Blog do Eliomar

Últimos posts

PEC do Voto Aberto é aprovada em primeiro turno

A PEC do Voto Aberto, que dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo, venceu a primeira etapa de votações nessa quarta-feira (13). Aprovado em primeiro turno com 54 votos a favor contra 10 contrários e uma abstenção, o texto, que não teve alterações, seguiu para o segundo turno de votação na mesma sessão plenária. Mas depois de mais de seis horas de debates acirrados, a votação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013 ficou para a semana que vem.

PT, PSB, PSOL, PDT e o Bloco da Minoria se declararam em obstrução durante a votação em segundo turno. O temor dessas bancadas era de que a PEC do Voto Aberto não conseguisse o mínimo de 49 votos, número exigido pela Constituição Federal para que a proposta fosse aprovada.

A PEC 43/2013 tramita em conjunto com a PEC 20/2013, do senador Paulo Paim (PT-RS), que suprime da Constituição todas as referências ao voto secreto no Parlamento, mas não estende a medida às demais casas legislativas do país, e com a PEC 28/2013, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que suprime o voto secreto nas deliberações parlamentares, exceto na escolha de magistrados e do procurador-geral da República. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), elegeu o texto da PEC 43, o mais amplo de todos.

(Agência Senado)

Milho anda escasso no Centro

milho 131112 paulo jorge ferreira

Desde o início da semana que o milho anda escasso em Fortaleza. Para os vendedores do produto, a culpa seria das fortes chuvas que caíram na semana passada no interior do Estado.

Segundo Paulo Jorge Ferreira, 45, que há 25 anos vende milho em praças de Fortaleza, os caminhões que carregam o produto não conseguiram descer as serras, por causa da lama nas estradas.

“A situação vem piorando já há algum tempo. Antes eu vendia até 450 espigas em um único dia. Hoje a venda não passa de 150 espigas”, comentou o vendedor, que atualmente faz ponto na praça Sagrado Coração de Jesus, no Centro.

Para os vendedores, a situação deverá estar normalizada na próxima semana.

Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

(Agência Brasil)

Vice-governador conhece projeto "De Olho na Rua" do Secovi-Ceará

78 2

secoviv

Sérgio Por em conversa com Domingos Filho – Projeto exposto.

O presidente do Secovi-Ceará, Sérgio Porto, esteve reunido com o vice-governador Domingos Filho (PROS) nesta semana. Na ocasião, ele apresentou o projeto “De Olho na Rua”, que tem por objetivo criar na comunidade condominial uma nova cultura na prevenção à criminalidade, através de um canal de comunicação rápido e confiável entre funcionários e o corpo policial.

Durante o encontro, Domingos Filho demonstrou interesse pela iniciativa do sindicato, que propõe contribuir para a prevenção ao crime de forma colegiada entre condomínios e o Estado, sem muitos custos aos cofres públicos. O Sindicato, que já implantou a iniciativa como Projeto Piloto – com a capacitação dos funcionários dos condomínios, agora busca dar continuidade ao projeto de maneira efetiva, com a implantação a princípio em 50 condomínios nos bairros do Papicu, Cocó, Meireles e Praia de Iracema, ampliando, posteriormente, para mais 50.

INTERCÂMBIO

O mecanismo de segurança proposto pelo projeto é baseado numa rede de radiocomunicação entre os porteiros dos prédios, a polícia e o Secovi, que possibilita um contato imediato entre eles para o registro de ocorrências, como elementos suspeitos nas proximidades, portando arma branca ou de fogo e fazendo ameaças, roubos e/ou arrombamentos de carros, assaltos em frente ao prédio, uso de drogas e ameaças diretas à segurança dos condomínios.

(Foto – Divulgação)

Velha Promessa – Governo federal quer emancipar perímetros públicos de irrigação

icolima

Perímetro Icó-Lima Campos, na cidade de Icó.

“Dar mais eficiência aos perímetros públicos de irrigação. Esse foi o foco principal das discussões ocorridas entre os representantes do setor durante o “I Seminário Nacional Sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação”, promovido nesta semana, em Brasília, pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo o secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan, o governo busca um modelo para promover a emancipação dos perímetros públicos. “O que foi debatido hoje é um modelo que dê maior eficiência para os perímetros públicos em todo o país, principalmente no semiárido. A decisão é que o governo irá promover a emancipação desses perímetros para a gestão dos produtores. A ideia é que as entidades vinculadas ao Ministério da Integração joguem um papel mais de fiscalização do que de apoio contínuo aos distritos”, explicou.

Para Miguel Ivan, o modelo ideal ainda está em debate. “Estamos discutindo com os irrigantes, técnicos e especialistas como implementar o modelo de gestão em suas regiões. Acredito ser positivo, pois cada irrigante terá sua autosustentabilidade. Existe a nova Lei de Irrigação que reforça as parcerias entre os setores público e privado, com o objetivo de ampliar a área irrigada no país”, disse o secretário. De acordo com ele, hoje, o Brasil tem 102 perímetros públicos, envolvendo aproximadamente três milhões de trabalhadores. Miguel Ivan considera o debate promovido pelo seminário importante para ouvir o setor e definir um modelo de gestão que torne os perímetros públicos de irrigação mais eficazes. “O evento está nos dando diretrizes de como podemos tornar a gestão dos perímetros públicos mais eficaz, e como a sociedade e iniciativa privada podem assumir uma responsabilidade de gestão desses perímetros desonerando os cofres públicos”, completou.

O analista em desenvolvimento regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Frederico Calazans, também defende a transferência de gestão do poder público para o setor privado. Segundo ele, mais de 60 países utilizam esse processo de transferência de gestão para fazer reformas no setor de irrigação. “Transferência de gestão para irrigação é basicamente o processo de delegação de autoridade e responsabilidade das agências governamentais de irrigação a entidades do setor privado”, disse. Calazans ressaltou ainda que um dos objetivos para a transferência de gestão está na redução de custos para o governo. Ele avalia que a melhoria do desempenho do setor de agricultura irrigada deve unir a produtividade com sustentabilidade financeira e física. Um dos exemplos citados pelo analista foi um caso da Índia, que utiliza placas de energia solar sobre um perímetro de irrigação já desapropriado.

(Com MIN/Foto Arquivo)

Mensalão – STF mantém pena do deputado federal João Paulo Cunha

35 1

“A pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi mantida, hoje (13), por unanimidade, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O parlamentar foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 360 mil em multas (valores não atualizados).

A defesa de Cunha pediu que a cassação do mandato de Cunha seja decidida pela Câmara e não pelo STF, de forma automática, conforme foi decidido no julgamento da ação penal, no ano passado. O advogado do parlamentar pediu a absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Além disso, pediu a correção de dúvidas no acórdão.

Apesar de manter a pena, os ministros acataram o pedido para esclarecer pontos conflituosos do acordão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para a apresentação de recursos pelos condenados. No entanto, a decisão não altera a pena de João Paulo Cunha.”

(Agência Brasil)

Barbosa vota pela execução da pena de 21 réus condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução da pena de 21 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O voto de Barbosa foi proferido após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. A votação segue com a apreciação dos demais ministros.

No início da sessão, os ministros decidiram também executar as penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato. Barbosa concordou com parecer enviado nessa terça-feira (12) ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele pediu a prisão dos condenados que têm direito a outro tipo de recurso, os embargos infringentes, além dos segundos embargos.

O STF entendeu que os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição têm direito a novo julgamento. No entanto, segundo o procurador, como estes condenados foram também receberam penas que não permitem o novo julgamento, as condenações podem ser executadas.

(Agência Brasil)

Documentário sobre aborto terá pré-estreia em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=WHK8ApqZ1Xw[/youtube]

A Estação Luz Filmes promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no Cinema Via Sul, a pré-estreia do documentário Bloody Money. O documentário é do norte-americano David Kale e denuncia o aborto legalizado e a comercialização em torno dessa prática.

O empresário Luís Eduardo Girão, da Estação Luz Filmes, falou para o Blog sobre esse documentário que retrata uma indústria poderosa e que fatura milhões de dólares.

Mensalão – STF decide executar primeira prisão de condenado

39 1

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O plenário do STF negou recurso do réu, por entender que foi comprovado no julgamento que os repasses de recursos para a agência de publicidade de Marcos Valério foram ilegais. Apesar de os ministros seguirem voto de Barbosa, o cumprimento será decido ao final sessão.

Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do Banco do Brasil em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de votos. O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário, e a segunda, pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.”

(Agência Brasil)

Quixeramobim – Pedido de impeachment de prefeito é rejeitado e sessão acaba em socos

“O clima político na cidade de Quixeramobim ficou novamente tenso na manhã desta quarta-feira, 13, e a sessão na Câmara Municipal terminou em agressão física entre os grupos adversários. A confusão ocorreu após a maioria dos vereadores rejeitarem o pedido de impeachment contra o prefeito Cirilo Pimenta, o vice-prefeito e alguns vereadores ligados à gestão.

Após a votação, segundo O POVO Online apurou, teve início uma briga envolvendo o filho do vereador Teodomiro Neto, um dos principais opositores de Pimenta na Câmara. O filho de Teodomiro teria trocado socos com outro rapaz que assistia à votação e é apoiador do grupo do prefeito. A assessoria da Câmara Municipal informou que os ânimos foram acalmados sem a intervenção da Polícia.

O pedido de impeachment, derrubado por 11 votos contrários e 4 favoráveis, foi pedido pelo Ministério Público do Estado (MPE-CE). O órgão vem fazendo várias operações no município este ano. Cirilo Pimenta chegou foi afastado do cargo em março deste ano, após graves denúncias de fraudes em licitações, entre outras irregularidades. Porém, em julho, a Justiça permitiu a volta do prefeito ao cargo, alegando que ele não representava risco às investigações.”

(POVO Online)

Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito Roberto Pessoa

72 2

roberto pessoa

“A 3ª Câmara Cível determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Município de Maracanaú, Roberto Pessoa, e do ex- secretário de Governo, Gerson Cecchini de Souza, até o limite de R$ 418.251,00. O valor corresponde aos eventuais prejuízos causados ao erário pelos ex-gestores em atos de improbidade administrativa. Segundo os autos, eles violaram a Constituição Federal, a Lei das Eleições (nº 9.504/97) e a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.492/92) ao praticar propaganda institucional desvirtuada e distribuição gratuita de bens em benefício de candidatura. As práticas foram apuradas em procedimentos administrativos da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maracanaú.

No primeiro caso, que gerou dano de R$ 303.401,00, os gestores utilizaram na propaganda institucional, no início de 2012, a expressão “Maracanaú Quem Te viu Quem Te Vê”. O mesmo slogan foi usado nas eleições do referido ano pela coligação apoiada por eles, beneficiando os candidatos com a propaganda antecipada. Já no outro caso, em que o dano foi de R$ 114.850,00 o município realizou licitação em 2012, com o objetivo de contratar empresa especializada na formação de condutores de veículos automotores para atuar no programa “Minha Habilitação, Minha Profissão”. O projeto, em ano de eleição, beneficiou a população com a retirada da carteira de motorista de forma gratuita.

Diante disso, o Ministério Público Estadual (MP/CE) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, que atualmente é secretário da Juventude, Turismo e Cultura de Maracanaú. Solicitou a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento ao erário. Segundo o órgão ministerial, as práticas configuraram atos de improbidade administrativa. Em março de 2013, a juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, da 1ª Vara Cível de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, indeferiu o pedido liminar. A magistrada considerou que não ficou comprovada dilapidação do patrimônio por parte dos ex-gestores que pudesse atrapalhar uma eventual execução de sentença.

Irresignado, o MP interpôs agravo de instrumento (nº 1832-75.2013.8.06.0000) com pedido de antecipação de tutela, pleiteando a imediata indisponibilidade dos bens. Em maio de 2013, o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes concedeu a liminar para decretar a indisponibilidade dos bens de Roberto Pessoa e Gerson Cecchini, solidariamente, até o valor de R$ 418.251,00.

* Leia mais aqui do TJ-CE aqui.

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro (460 km de Fortaleza) Vicente Félix de Sousa por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de omitir a prestação de contas de recursos transferidos pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ao município de Granjeiro em 2007. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o ex-prefeito deixou de prestar contas no valor de R$ 160 mil. A quantia, repassada pelo Dnocs, estava destinada à construção do açude público Serra Nova I, entretanto, a partir de relatórios de análise técnica elaborados pelo próprio Dnocs, foi constatado que a obra não havia sido totalmente executada.

Diante das denúncias, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará condenou Vicente Félix a ressarcir aos cofres públicos R$ 160 mil devido à não comprovação da aplicação dos recursos públicos repassados, além de pagar multa civil correspondente a cinco vezes o valor que recebia como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara Federal do Ceará. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(Site do MPF-CE)

Cássio Borges, a Cidadania e a Saudade

cassioborges

Nesta quarta-feira, às 19h30min, o engenheiro Cássio Borges receberá, em sessão solene na Câmara Municipal, o título de Cidadão Fortalezense. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), através de iniciativa do saudoso jornalista Messias Pontes. Homenageia assim a este sobralense que, em 2013, completou 80 anos de idade, tendo grande parte deste tempo vivido na capital cearense.

Em Fortaleza, Cássio Borges, como é conhecido, atuou em diversas frentes do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), chegando a ser Diretor Regional e comandado grandes obras por todo o Nordeste. Mesmo aposentado, segue trabalhando firme na defesa de assuntos ligados ao Órgão e a área da hidrologia sempre em defesa do desenvolvimento regional. Hoje ele integra o conselho diretivo da VSM Comunicação, empresa pioneira no segmento de comunicação corporativa no Estado. Sempre foi um amante da área. Criou o informativo “O Estudante” quando era Presidente do Centro Estudantil de Sobral e já escreveu inúmeros artigos publicados na imprensa local e nacional, além de livros. Por conta disto, também foi um dos homenageados este ano pela Associação Cearense de Imprensa (ACI), pelos 60 anos de filiação à entidade.

Homenagem

Durante a solenidade, por conta da grande amizade e admiração mútua entre Cássio Borges e o jornalista Messias Pontes, este falecido no último sábado, tendo sido dele a iniciativa de propor este título ao vereador Iraguassú Teixeira (PDT), será prestada uma homenagem in memoriam ao comunicador.

Sociólogo diz que ato para entregar computador é retrocesso

28 11

Eis comentário deixado no Blog pelo sociólogo, professor e advogado Pedro Albuquerque:

Uma vergonha, politicagem cretina é governador , prefeito, presidente, secretario de Estado organizarem solenidade para entregar computadores a estudantes ou retroescavadeiras a municípios.

Um grande retrocesso.

Esses caras-de-pau teriam que ser enquadrados por uma interpretação estrita das leis e da Constituição. E merecem um rotundo “não” da cidadania.

 

Servidores municipais vão ao Paço entregar pauta salarial para 2014

66 1

Nesta quinta-feira, pela manhã, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e associações representativas de categoria vão ao Paço Municipal. Segundo a assessoria de imprensa do Sindifort, hora de entregar a pauta da campanha salarial dos servidores para 2014. A pauta tem um diferencial na pedida: os professores reivindicam 19% de reajuste, enquanto para os demais o pleito é de 15%.

Na pauta, há outros dezoito pontos gerais de interesse de todas as categorias como: autonomia administrativa, financeira e jurídica para o Instituto de Previdência do Município (IPM); realização de concurso público em todas as áreas onde houver carência; fim da terceirização; implantação dos anuênios/quinquênios com o pagamento dos atrasados; melhoria nas condições de trabalho; e cumprimento das sentenças judiciais dos processos que já transitaram em julgado.

Shalom promove fórum carismático em Fortaleza

papa francisco 130525

Pronunciamentos do Papa Francisco inspiram o evento.

Cerca de duas mil lideranças de vários Estados e de outros países vão participar, a partir desta quinta-feira, no Siará Hall, do Fórum Carismático Shalom. O encontro se estenderá até domingo, devendo aprofundar o tema “Fé e Misericórdia” através de palestras, orações e expressões artísticas.

Segundo a organização, os assuntos que serão abordados no fórum dizem respeito a vários pronunciamentos que o Papa Francisco tem feito desde que assumiu o papado no dia 13 de março. O fórum também marca as vésperas de encerramento do “Ano da Fé“, instituído por toda a Igreja pelo Papa Emérito Bento XVI, em 2012.