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Contas 2017 de Camilo são aprovadas com ressalva

 

Ernesto Saboya, relator, foi nomeado pelo governador.

As contas de 2017 do governador Camilo Santana (PT) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem. Agora, a análise segue para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), onde as contas serão julgadas pelos deputados. Ao todo são 57 problemas nas contas. Foram apontadas 46 recomendações no relatório apresentado pela Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo e mais nove no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, José Aécio Vasconcelos Filho. Outras duas recomendações foram sugeridas pela conselheira Soraia Victor.

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que conduziu a sessão, ressaltou a importância do documento. “O parecer prévio é uma peça extremamente relevante, elaborada pelos tribunais de contas, e que destaca pontos essenciais do orçamento público, a partir da análise feita por técnicos altamente especializados”, disse Pontes.

Na sessão também foram apresentados os resultados econômicos da gestão no último ano, que revelou uma recuperação do PIB do Estado em 1,9 ponto percentual, maior do que o resultado nacional de 1%. A balança comercial cearense obteve no último semestre de 2017 superávit de R$ 136,7 milhões, melhor desempenho desde o início da série histórica, em 2008. A receita bruta arrecadada no período chegou a R$ 28,34 bilhões, valor superior pouco mais de R$ 1 bilhão em comparação com a arrecadação de 2016.

Maior parte das despesas do Governo está concentrada no pagamento da Previdência estadual. R$ 3 bilhões foram gastos em 2017, o que representa percentualmente 28%. No geral, 44,8% dos gastos do Estado são com a folha de pagamento do funcionalismo e encargos socais. Além da citada previdência, os investimentos em Educação e Segurança Pública são as prioridades do Governo, com 18,35% e 16,46% dos gastos, respectivamente.

(Com O POVO)

Ciro confirma busca por apoio do PSB e PCdoB e lamenta pré-candidatura de Lula

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Para o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, a crise provocada pela greve dos caminhoneiros reflete a falta de planejamento em infraestrutura da gestão do Governo Michel Temer.A declaração foi feita durante entrevista na noite dessa segunda-feira (28) aqo programa Roda Viva, na TV
Cultura.

Para Ciro, a política de preços da Petrobras, com reajustes “quase diários” no preço dos combustíveis é “desastrosa” e “estúpida”.

“Eu apoio a greve dos caminhoneiros. Eles vivem em socorro. A política de preços é lesiva ao Estado”, ressaltou Ciro.

Ao revelar que pretende insistir na aliança com o PSB e com o PCdoB, Ciro lamentou a a insistência do PT em querer manter a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira a agenda de Ciro Gomes, nesta terça-feira (29):

Participação no ciclo de palestras “Eleições 2018 – Reformas e Desenvolvimento”, do Club Transatlântico e Eurocâmaras. em São Paulo, Horário: 12h30

I Congresso Nacional do Movimento Cultural Darcy Ribeiro (MCDR) do PDT, em Cibelândia (RJ), às 19h

(Foto: Reprodução)

Refis do Funrural será prorrogado, anuncia Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem que o Governo prorrogará novamente o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas com o Funrural. O prazo se encerraria amanhã.

Maia não soube informar a nova data e a bancada ruralista pede que seja estendida até 30 de outubro. Inicialmente, ela iria até o fim de abril, mas o Governo anunciou na época extensão até 30 de maio, a pedido dos ruralistas, que queriam aguardar julgamento pelo STF dos embargos declaratórios sobre a decisão da Corte que considerou constitucional a cobrança da contribuição.

Na semana passada, o STF manteve a constitucionalidade do tributo. O projeto criando o Refis para o Funrural foi sancionado pelo presidente Temer em janeiro. A contribuição é paga por empregadores do agronegócio para ajudar a custear a aposentadoria dos trabalhadores do campo.

Empresas argentinas e paraguaias registram prejuízos com a paralisação

Empresas argentinas que fazem comércio com o Brasil deixaram de embarcar uma série de mercadorias em decorrência da paralisação e dos protestos dos caminhoneiros nas estradas brasileiras. Situação semelhante ocorre no Paraguai, onde 900 caminhões do Brasil aguardam para fazer as entregas.

No caso da Argentina, os produtos que aguardam o embarque para o Brasil são carregamentos de cosméticos, soro de leite e autopeças. A empresa Tito Smart Model Logistics, responsável pela logística em transporte aéreo, marítimo e rodoviário de empresas envolvidas no comércio entre Brasil e Argentina, informou que a paralisação de caminhoneiros afetou essas exportações argentinas.

O gerente comercial da empresa, Pablo Lagreca, lamentou os impactos da paralisação. “O Brasil é o principal cliente de produtos industrializados argentinos e a greve de caminhões afeta também o transporte marítimo e aéreo, porque as mercadorias precisam sair dos portos e aeroportos para serem distribuídas no mercado”, afirmou.

A Argentina é um país de sindicatos fortes, historicamente acostumada a protestos e greves. Mas o que surpreendeu foi o que ocorreu em torno da paralisação e dos protestos, com informações desencontradas e a dificuldades em negociar um acordo, mantendo durante dias de rodovias bloqueadas. “O Brasil costuma ser mais previsível”, disse Lagreca.

No Paraguai, a paralisação dos caminhoneiros causou queda na entrada de mercadorias brasileiras no país. A Direção Nacional de Alfândegas (DNA) estima prejuízo em torno de US$ 5 milhões e US$ 7 milhões na arrecadação aduaneira. Segundo a entidade, aproximadamente 900 caminhões procedentes do Brasil que transportavam mercadorias e combustível estão parados.

O posto alfandegário de Ciudad del Este, situado na Ponte da Amizade, que conecta os dois países, é a região mais afetada, pois o fluxo de caminhões costuma ser incessante.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará entrega nesta terça-feira a 15 famílias documentos que oficializam adoção

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza realiza, nesta terça-feira (29), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, a entrega de 15 mandados de inscrição da sentença de adoção. Com esse documento, que marca o início de uma família, o cartório poderá fornecer um novo registro de nascimento às crianças adotadas, com os dados dos pais e avós. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da unidade judiciária especializada em adoção, vão conduzir o evento no auditório Agenor Studart.

Também nesta terça-feira, das 9 às 12 horas, haverá mobilização pela adoção no térreo do Fórum. A programação contará com a participação de magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e integrantes de grupos de apoio à adoção.

Procedimentos para adoção

Os pretendentes devem se dirigir ao fórum de sua comarca e apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento, Identidade e CPF; comprovante de residência; comprovante e/ou declaração de renda mensal dos requerentes; certidão negativa de distribuição cível/criminal; atestado de sanidade física e mental e dois atestados de idoneidade moral, cada um deles preenchido e assinado por pessoas diferentes, sem grau de parentesco com a parte e com firma reconhecida.

Em seguida, será solicitada a presença no curso psicossocial e jurídico. Após isso, os candidatos passarão por entrevista. Por fim, o processo é analisado por juiz e promotor, que fazem avaliação para saber se o candidato está apto a adotar. Se estiver, passará a integrar o CNA.

SERVIÇO

*Fórum Clóvis Beviláqua – Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz.

Fortaleza em Mapas – Iplanfor amplia informações

Mais 84 mapas de conteúdo urbanístico e habitacional foram incluídos no site Fortaleza em Mapas, mantido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) A informação é da assessoria de imprensa desse Instituto comandado pelo ex-deputado Eudoro Santana.

Esse material faz parte do Plano Fortaleza 2040, que vem reunindo setores da sociedade civil em discussões sobre o futuro da Capital cearense.

SERVIÇO

*Para acessar os mapas – fortaleza.ce.gov.br

(Foto – Aurélio Alves)

BC diz que impacto da greve dos caminhoneiros na inflação é temporário

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, negou hoje (28) que a paralisação dos caminhoneiros possa apresentar impactos a longo prazo na inflação. Respondendo a perguntas de empresários no almoço promovido pelo grupo Lide, em um hotel da capital paulista, o presidente do BC acrescentou que, a paralisação também não deve influenciar na política monetária brasileira.

“Acho que o impacto é temporário. O que importa para o Banco Central é o impacto dessa inflação ao longo do ano. Esses choques do dia a dia não são algo que influenciam na política monetária”, disse ele.

O presidente do BC foi questionado também sobre o preço do diesel e respondeu que não comenta “cada item sozinho”, mas que às vezes acontecem “choques para baixo ou para cima”, mas que o Banco Central trabalha para controlar a média dos preços.

Goldfajn disse também que o Banco Central não vai reagir de forma automática aos impactos do cenário internacional na economia brasileira e que vai atuar somente quando houver “impactos secundários”.

“Pode haver impacto do cenário externo na economia brasileira. Mas é preciso entender como funciona a política monetária com relação a esse choque externo. Primeiro: a política monetária não vai reagir de forma automática. Entendemos que os choques externos devem ser combatidos apenas para o impacto secundário”, disse ele, acrescentando que, por “impacto secundário” se entende não o impacto do cenário externo “nos preços diretamente afetados”, mas “se esses preços venham a contaminar os demais preços”.

Sobre a volatilidade do câmbio, Godfajn disse apenas que “faz parte da política” do Banco Central evitar excessos e a volatilidade. “Tudo isso faz parte da nossa política e continuamos a fazê-lo”.

(Agência Brasil)

Arquiteto e compositor Fausto Nilo dará palestra na UFC

O arquiteto e compositor cearense Fausto Nilo dará a palestra “1968: o que fizemos de nós” nesta terça-feira, a partir das 16 horas, no auditório da Biblioteca Central do Campus do Pici (BCCP), da Universidade Federal do Ceará. O evento dará continuidade ao projeto Livros, Prosa e Arte, iniciativa do Arte na Biblioteca, projeto da BCCP, em parceria com a Varanda de Ciência Poética (Cipó).

Fausto Nilo é natural de Quixeramobim (CE). Aos 11 anos veio para Fortaleza, onde se graduou em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Ceará, em 1970. Ainda no ambiente universitário iniciou suas atividades de letrista.

A partir de 1972 suas letras passaram a ser registradas fonograficamente, e hoje possui mais de 400 canções, parte delas interpretadas por grandes nomes da música brasileira, como Moraes Moreira, Dominguinhos, Ney Matogrosso, Fagner, Gal Costa, Maria Bethânia, Caetano Veloso, entre outros. Junto ao trabalho de compositor manteve sua atividade de arquiteto, com interesse em planos diretores de urbanismo e espaços de uso público, como escolas, praças e equipamentos culturais.

O evento marca a terceira edição do Livros, Prosa e Arte, que é uma das novidades do Arte na Biblioteca neste ano. A ação nasce como uma parceria entre a Varanda de Ciência Poética (Cipó), coordenada pelo Prof. Cavalcante Júnior, do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da UFC, e o Arte na Biblioteca, projeto de produção e disseminação de ações artístico-culturais da Biblioteca Central do Campus do Pici.

SERVIÇO

*Não será necessária a inscrição prévia, mas a participação no evento está sujeita à lotação do local, que tem capacidade para 60 pessoas. Para os presentes, haverá emissão de certificado de participação.

Arrecadação do País acelera em abril e tem melhor resultado em quatro anos

Beneficiada pela recuperação da economia, pelos royalties de petróleo e pelos tributos cobrados sobre os combustíveis, a arrecadação federal acelerou em abril e fechou o mês com o melhor desempenho nos últimos quatro anos. Segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 130,806 bilhões no mês passado.

O valor representa crescimento de 7,83% em relação a abril de 2017 acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos quatro primeiros meses do ano, a receita do governo somou R$ 497,208 bilhões, alta de 8,27% acima do IPCA em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também é o maior montante para o primeiro quadrimestre desde 2014 em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 9,49 bilhões em relação a abril do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,402 bilhão foram provocados pela elevação de tributos sobre os combustíveis e R$ 477 milhões decorreram do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis. No entanto, se forem descontadas fatores externos, a arrecadação teria crescido 4,27% acima da inflação na mesma comparação.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,597 bilhões em março, contra R$ 1,195 bilhão no mesmo mês de 2017.

Beneficiadas pela disparada da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 46,92% na mesma comparação, saltando de R$ 5,578 bilhões para R$ 8,421 bilhões se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, o aumento de 7,8% nas vendas de bens, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionou a arrecadação de PIS/Cofins em março, que cresceu 14,50% acima da inflação oficial em relação a março do ano passado. A alta de 1,55% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 9,71% acima do IPCA na mesma comparação.

Depois de um recuo em março, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 8,93% acima da inflação em abril em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A estagnação da massa salarial, apesar da recuperação do emprego formal, fez a arrecadação das contribuições para a Previdência Social crescer 2,11%, descontado o IPCA, na mesma comparação. Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 0,27% em março (fato gerador para o mês de abril), mas a atualização pela inflação oficial resultou numa diminuição real de 2,35% dos salários.

(Agência Brasil)

Praça no Cocó é adotada pelo Grupo C. Rolim

Ferruccio Feitosa (SER II), Pio Rodrigues e Águeda Muniz, titular da Seuma.

A Praça Engenheiro Pedro Felipe Borges, situada no bairro Cocó, acaba de ser adotada pela C. Rolim Engenharia. No último sábado (26, Pio Rodrigues Neto, presidente da empresa, oficializou a adoção num ato que contou com a presença da secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e do titular da Regional II, Ferruccio Feitosa.

A construtora se comprometeu com a revitalização da praça, transformando o espaço novamente em um local de convivência.

(Foto – Divulgação)

CNI divulga nesta terça-feira o Índice Nacional de Expectativas do Consumidor

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta terça-feira, 29, às 10 horas, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) deste mês. A pesquisa será publicada no Portal da Indústria e encaminhada por e-mail aos jornalistas cadastrados.

O INEC mostra as expectativas dos consumidores para os próximos seis meses em relação à inflação, ao desemprego, à renda pessoal e à intenção de realizar compras de maior valor.

Revela ainda a percepção sobre a situação financeira e o endividamento dos entrevistados. O INEC deste mês ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de maio.

Vem aí o BNB Rock Clube

Com o título “Tributo aos Titãs e Legião Urbana”, vem aí o BNB Rock Clube, evento que promete uma noite para recordar o melhor do rock nacional e, em especial, dessas bandas que fizeram história no País.

O evento ocorrerá a partir dsa 20 horas do próximo dia 9, no BNB Clube, tendo o melhor dos Titãs com a banda cover Os Verminosos e Legião Urbana, com a banda Coda.

SERVIÇO

*Mais informações – 4006.7200/ 4006.7201.

CBF gasta US$ 220 mil para levar a Seleção a Londres

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A CBF não economizou no conforto da Seleção Brasileira na viagem do Galeão a Londres, onde os jogadores passarão as duas próximas semanas se preparando para a Copa na Rússia. É o que informa O Globo, adiantando que os jogadores embarcaram em um Airbus A340-300 configurado para ter apenas 100 lugares, todos executivos.

Apenas como comparação, a TAP tem um avião do mesmo modelo, mas como 232 lugares de classe econômica e 36 da executiva.

De acordo com especialistas em aviação, a hora de voo em um modelo como esse costuma ficar em torno de US$ 20 mil. As 11 horas de viagem do Galeão Londres, assim, ficaram em torno de US$ 220 mil.

SUS é tema de seminário em Fortaleza

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) promoverá nesta terça-feira, a partir das 9 horas, em sua sede, o Seminário “SUS: Não à Extinção! Todos em Defesa”. O objetivo é discutir estratégias que garantam uma saúde pública, universal e de qualidade para todos os usuários, informa a assessoria de imprensa da entidade. Sindicatos, associações, centrais sindicais, movimentos sociais, profissionais da saúde, pastorais e servidores públicos da saúde, além de usuários do SUS, estão sendo convocados.

O seminário, que comemora os 30 anos do SUS, vai apresentar um breve histórico do Sistema, discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal que ameaçam reduzir os recursos a pretexto do ajuste fiscal e propor políticas que garantem a Universalidade, a Integralidade e a Igualdade no atendimento.

SERVIÇO

*Auditório do Sindicato Mova-se – Rua Princesa Isabel, 502 – Centro.

*Mais informações – (85) 3226.0665/ 996198745.

Danilo Forte diz que General Theophilo está pré-candidato para enfrentar o clima de “Arca de Noé”

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A pré-candidatura do general Theophilo (PSDB) veio contra o sentimento de “Arca de Noé” que os governistas queriam fomentar na disputa pelo Governo do Ceará.

Quem diz é o deputado federal Danilo Forte, hoje filiado ao PSDB, mas que, até bem pouco tempo, estava no MDB, que apoiava a gestão de Camilo Santana (PT).

Segundo Danilo, o general Theophilo começa a empolgar o eleitorado por sua simplicidade, por seu conteúdo e por ser um nome novo na política do Estado.

Taxa de juros do cartão de crédito cai de 324,7% para 321% ao ano

A taxa de juros do cheque especial caiu em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (28). A taxa agora é de 321% ao ano, com redução de 3,7 pontos percentuais em relação a março, quando atingiu 324,7%. O valor de abril é o menor desde agosto de 2017, quando ficou em 317,3% ao ano.

Em abril, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, mas as novas regras só valem a partir de julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizarem mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos vão receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial a ser definida por cada instituição financeira.

Cheque

Os Juros do cheque especial caíram para 321% ao ano, menor valor desde agosto de 2017 – Imagem de Arquivo/Agência Brasil
A taxa do rotativo do cartão de crédito também caiu, ao chegar a 238,7% ao ano em abril, com recuo de 4,8 pontos percentuais em relação a março. Essa é a taxa para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia.

(Com Agência Brasil)

Greve dos Caminhoneiros – Brasil perdeu US$ 1 bilhão em exportações

Com a greve dos caminhoneiros, que entrou hoje (28) no oitavo dia, a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima que o país tenha perdido pelo menos US$ 1 bilhão com exportações que deixaram de ser feitas.

Segundo o presidente da AEB, José Augusto de Castro, cerca de 70% das exportações são commodities (produtos agrícolas ou minerais). Teoricamente, não há queda em termos de vendas, em razão da greve, mas adia-se o prazo de entrega das mercadorias que não estão chegando nos portos para serem embarcadas.

“Estimo nas commodities, com base mensal, 3% de perda, o que representaria entre US$ 500 milhões e US$ 600 milhões”, disse o presidente da AEB, José Augusto de Castro. Nos manufaturados, a perda deverá ser de aproximadamente 5%. “Você deixa de entregar no prazo efetivo e acaba tendo que cancelar a operação. Você teria ali, pelo menos, mais US$ 500 milhões de perda”, acrescentou.

Caminhoneiros paralisam a BR-040 , em Valparaíso de GO durante manifestação contra o aumento de combustíveis.
Com greve dos caminhoneiros, mercadorias não chegam aos portos e afetam exportações brasileiros, segundo associação (Valter Campanato/Agência Brasil)

Ele lembrou que 43% das exportações para a Argentina, por exemplo, são levadas por rodovias.

Além da paralisação dos caminhoneiros, Castro afirmou que outros fatores podem afetar também o resultado da balança. No mercado interno, o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país é um deles. A expectativa era que o PIB cresceria 3,5%, o que impulsionaria as importações. “Agora, nós estamos falando de um aumento do PIB de 2,3%, 2,4%. São altos e baixos”.

A projeção da AEB para a balança comercial em 2018, feita em dezembro de 2017, é que as exportações somem US$ 218,966 bilhões, alta de 1,1%, enquanto as importações cheguem a US$ 168,625 bilhões, acréscimo de 11,7%. O saldo deve ser negativo de 23,1% em comparação ao resultado no ano passado, alcançando US$ 50,341 bilhões

(Agência Brasil)