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A debutante Anvisa

foto anvisa renato alencar porto

Em artigo enviado ao Blog, o diretor da Anvisa, Renato Alencar Porto, avalia os 15 anos da agência. Confira:

Na qualidade de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em meu primeiro ano de mandato, é com muito orgulho que registro o nascimento, há 15 anos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instituição que tem por objetivo promover e proteger a saúde da população brasileira e cuja atividade impacta sensivelmente a qualidade de vida dos cidadãos.

Criadas na esteira da reforma do Estado, as Agências Reguladoras têm como premissa aliar capacidade técnica à transparência, o que gera a necessária legitimidade ao exercício do poder de regular.

Lembro que não foi em 1999 que a vigilância sanitária nasceu. A atividade de proteger a saúde da população brasileira remonta aos anos 1500, quando os primeiros produtos trazidos da península ibérica aportaram no Brasil.

De alimentos simples a medicamentos complexos, passando por cosméticos, saneantes, produtos para a saúde, a regulação imposta pela ANVISA está por perto de todos. Está em suas mãos algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto do Brasil.

Nossas atividades de normatização e fiscalização ditam o ritmo de importantes mudanças no mercado de produtos sujeitos à regulação. Entre os diversos produtos sujeitos à ANVISA, os mais conhecidos são os medicamentos.

Recordo que em 1998 o Brasil sofria com a baixa qualidade dos medicamentos aqui produzidos, fruto de uma indústria nacional ainda pequena. O salto de qualidade ocorrido nos últimos 15 anos, graças às rigorosas exigências para o registro desses produtos, é um dos grandes exemplos do papel fundamental exercido pela Agência.

Ao longo desse período, a indústria nacional também evoluiu e o Brasil conta hoje com plantas fabris altamente modernas, que não deixam a desejar a país nenhum do mundo.

Destaco ainda, a Lei nº 9.787, de 1999, que criou os medicamentos genéricos, conferindo singular contribuição para a fixação da ANVISA como Agência. A regulação dos genéricos traça um verdadeiro marco evolutivo à indústria de medicamentos nacional, com resultados incontestáveis para o cidadão brasileiro.

Dentre nossas outras atividades, destaco a atividade de fiscalização das fronteiras brasileiras, sempre com foco em resguardar a saúde da população, evitando a propagação de doenças. Muitos reconhecem nela a atividade mais antiga da vigilância sanitária. Conceito que não mais comportam imposições de barreiras arbitrárias, já que vivemos em um mundo globalizado.

Assinalo também, o importante papel da ANVISA como coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por meio de uma complexa e intensa interação entre Municípios, Estados e União.

Hoje, a nossa debutante é uma agência reguladora reconhecida nacional e internacionalmente, graças a um corpo técnico extremamente qualificado, que desempenha cotidianamente as suas funções em busca de altos níveis de eficiência e produtividade. Tenho certeza que os próximos anos serão de muito mais trabalho e de muito mais resultados.

Renato Alencar Porto, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Sisu: Resultado da segunda chamada sai nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (27) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A matrícula deve ser feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Quem perder o prazo da matrícula perde a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante na escola em que foi selecionado.

Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos. O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso, poderá participar da lista da espera. Entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro fica aberto o prazo para adesão à lista, também na internet. A convocação desses candidatos ocorre a partir de 11 de fevereiro.

Os cursos com maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos. O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013.

(Agência Brasil)

Blog do Eliomar, o mais lido do Portal

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Da coluna Ombudsman, no O POVO deste domingo (26), pela jornalista Daniela Nogueira:

O jornalismo e os jornais vêm, há muito, se adaptando ao imediatismo do online (driblando, claro, para não perder a audiência dos meios tradicionais). Dentro desse ecossistema imenso que está sempre se renovando na mídia, os blogs de jornalistas assumem funções valiosas. O POVO abriga vários deles. Alguns são escritos por jornalistas do Grupo. É o caso do Blog do Eliomar (http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar), produzido pelo jornalista Eliomar de Lima, que também responsável pela coluna Vertical, no jornal impresso.

A página da web é conhecida por trazer atualizações constantes, dada a rede de contatos e credibilidade que o jornalista mantém. Como colunista, tem suas fontes cativas e, por vezes, surpreende com notícias exclusivas. O recurso de interatividade do Blog do Eliomar é utilizado por meio de comentários, compartilhamentos nas redes sociais, além do envio de imagens e notícias pelos leitores internautas. É o blog de mais audiência do portal O POVO Online, como informa Juliana Matos Brito, editora-executiva do portal.

QUEIXAS. Nessa semana que passou, recebi várias queixas de internautas que não conseguiam utilizar o blog de modo costumeiro. Reclamavam que não podiam comentar as notícias, compartilhar no Facebook ou simplesmente atualizar a página. Algo estava errado. “Isso prejudica a imagem do blog”, foi uma das mensagens deixadas na secretária eletrônica. Os lamentos haviam chegado uma semana antes. Recorri à equipe de suporte do blog e fui informada que os problemas estavam sendo solucionados. Mas não foram. E parecem ter aumentado, haja vista o número de reclamações na semana.

Miúcha Pinheiro, coordenadora de Projetos Digitais, me explicou: ocorria uma atualização e uma otimização das configurações no ambiente em que os blogs estão hospedados. “Esse procedimento está causando problemas de acesso e funcionamento de alguns recursos. Estamos monitorando diariamente, pois em cada dia da semana temos uma audiência diferente, corrigimos eventuais erros e semana que vem finalizamos esse processo”, comentou.

AGILIDADE. A audiência do Blog do Eliomar já é consolidada. Os leitores não deixarão de ir à página por conta desses problemas, mas certamente não é a qualidade que se espera do blog mais lido do portal. O problema é pontual, como enfatizam as responsáveis pela coordenação do blog. Porém, a agilidade em resolvê-lo deve ser proporcional à audiência que ele gera – que não é pequena.

Luizianne Lins: Topo ser candidata

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foto luizianne opovo 140126

Há um ano longe do Poder Executivo, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), parou um pouco para se olhar. Dez quilos mais magra, olhos de menina, a petista anda fazendo coisas de gente que está fora das rodas do poder dos paços e palácios. Quando não está em Fortaleza, num apartamento simples que terminou de pagar com um financiamento da Caixa Econômica, na Aldeota, ela investe em se manter no anonimato no Rio de Janeiro, ao lado de Tiê.

O filho, hoje com 14 anos, adolesceu enquanto ela fazia o papel de prefeita da capital cearense. Quando Tiê rebentou, Luizianne já acumulava cruzadas políticas. “Esse é o primeiro ano da minha vida após 24 anos dentro do parlamento, no Executivo e em movimentos sociais (como líder sindical e estudantil)”.

Tímido e simpático, Tiê está experimentando a mãe de uma outra maneira. No Rio de Janeiro, onde dificilmente são abordados, ele não é o “filho da prefeita” nem tem de escutar indelicadezas ou piadinhas. Habitantes de um apartamento alugado no Leblon, combinaram deixar na garagem, em Fortaleza, o Fiat Pálio da família. De caso pensado, esquadrinha Luizianne Lins. “Lá nos deslocamos a pé ou de bicicleta”, diz, com a tranquilidade de quem se reencontrou com alguns prazeres simples. “Voltei a ir para o cinema, fazia tempo!”.

Fora do poder, a petista também teve de refazer algumas rotinas e costumes. Quando menos esperou, viu-se sem telefone celular. A conta foi a mais de R$ 1.500,00 sem que percebesse – ainda pelo hábito de longas conversas de bastidores políticos que se mantiveram – e a operadora bloqueou a conta da ex-prefeita.

“Sempre usei funcionais, coloquei na ponta do lápis e optei pelos pré-pagos”. Sem constrangimento, riu do dia em que estava falando com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e teve que dizer que seus créditos estavam acabando. Pediu que ele ligasse de volta pra ela. “Ele demorou para entender ou acreditar”, brinca com um iPhone e um aparelho mais simples na mão. Ela vai se reacostumando à vida na aldeia.

Luizianne tem agora um orçamento medido. Um bom salário, mas longe dos benefícios legais de gabinete que teve direito como vereadora, deputada estadual e prefeita. Beira hoje os R$ 10 mil por duas atividades: é professora efetiva do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) – licenciada das aulas para fazer o mestrado no Rio – e atua como conselheira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por ter ficado entre os cinco primeiros colocado na PUC do Rio, poderia até requerer a bolsa como mestranda. Abriu mão por quem se classificou abaixo dela. “No BNDES, toda semana, avalio projetos e há reuniões a cada três meses”.

Foi um achado ter uma vaga no BNDES “carioca”. A presidente Dilma Rousseff havia lhe oferecido um cargo na Secretaria de Políticas para Mulheres, em Brasília. Mas os planos, principalmente por causa de Tiê e do mestrado, direcionavam para o Rio. Fizesse ou não o sucessor em Fortaleza, iria reorganizar a vida na capital fluminense. “Não queria ser comentarista de governo de ninguém”.

O retorno

Disposta a reeditar 2004, quando saiu candidata a Prefeita de Fortaleza sem o apoio de cardeais do PT local e nacional (o candidato de Lula era Inácio Arruda, do PCdoB), Luizianne diz que “topa ser candidata à sucessão de Cid Gomes”. Não é prioridade nem projeto de vida no momento, ressalta a petista. Voltaria para os embates dos palaques “para tornar menos previsível a campanha”. A política fervilha no sangue.

A seu favor, Luizianne tem uma pesquisa encomendada pelo próprio Partido dos Trabalhadores que a aponta como a segunda maior líder para influenciar as eleições de 2014. O senador José Pimentel confirma. Segundo a ex-prefeita, num cenário sem o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), ela e o senador Eunício Oliveira dividem o potencial de modificar cenários.

Contra todos

Luizianne Lins não é a preferida. O diretório estadual do PT, comandado por Diassis Diniz, um apadrinhado do deputado federal José Guimarães, já declarou que apoiará quem Cid Gomes (Pros) indicar. A intenção dos petistas aqui, segundo Ruy Falcão, presidente nacional da sigla, é angariar votos para a reeleição da “companheira” Dilma.Não importa se haverá dois ou três palanques políticos e qual o pedigree dos aliados. Luizianne não se dá por vencida.

(O POVO)

Shopping será fechado em Brasília, mas rolezinho é mantido

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Organizadores do rolezinho em Brasília informam que manterão a manifestação deste sábado (25), independentemente da organização do shopping Iguatemi ter decidido fechar o centro comercial. O Parkshopping, por outro lado, permanecerá aberto. Nas páginas de organização dos rolezinhos na rede social Facebook, o do Iguatemi é o que tem a maior quantidade de pessoas confirmadas – cerca de 3 mil. O do Parkshopping tem menos adesões, menos de 200 pessoas.

Em nota, o Iguatemi informou que respeita manifestações democráticas e pacíficas, mas que o  espaço físico e a operação de um shopping não são planejados para receber qualquer tipo de manifestação. “Com o compromisso de garantir a segurança de seus clientes, lojistas e colaboradores, e de acordo com procedimento padrão utilizado em situações semelhantes, o empreendimento estará fechado excepcionalmente neste sábado, 25 de janeiro”.

De acordo com um dos criadores do evento do Iguatemi no Facebook, Franklin Rabelo de Melo, o rolezinho será mantido no mesmo local, independentemente de o centro estar fechado. De acordo com ele, a orientação é para os participantes irem para a entrada principal do shopping.  Na página do evento, participantes discutem a possibilidade de fazer o rolezinho em outros shoppings, como o Conjunto Nacional, no centro da cidade, que é aberto.

(Agência Brasil)

Gonzaguinha da Messejana realiza primeiro parto de trigêmeos na história do hospital

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foto trigêmeos hosp gonzaguinha

Uma moradora da localidade de Lagoa Seca, no distrito de Caiçara, em Canindé, deu à luz a três bebês nessa sexta-feira (24), no Gonzaguinha de Messejana. Segundo a mãe dos trigêmeos, de 28 anos, ela e o marido decidiram vir a Fortaleza por causa da segurança do parto em um dos hospitais mais credenciados do Estado. O casal, que agora conta com cinco filhos, ficou hospedado em uma residência na Barra do Ceará e deverá seguir para Canindé na próxima semana.

Segundo o diretor do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira, foi a primeira vez que o hospital realizou um parto de trigêmeos. De acordo ainda com Eron Moreira, o Gonzaguinha de Messejana está ampliando o seu atendimento à saúde da mulher.

“O prefeito Roberto Cláudio preza pelo atendimento às mulheres e tem investido muito no Gonzaguinha de Messejana. A população terá boas novidades no atendimento programado para este ano, incluindo alguns procedimentos que serão estendidos para o horário da noite”, comentou o diretor.

Rolezinhos estão marcados para este sábado em Brasília

Depois dos rolezinhos em São Paulo e no Rio de Janeiro, chegou a vez da capital do país. A partir das 14h (horário local) deste sábado (25), estão marcados rolezinhos em dois dos principais shoppings de Brasília, o Iguatemi e o ParkShopping – nas áreas norte e sul da cidade, respectivamente.

Na página de convocação do rolezinho do Iguatemi, que deverá ser o principal, o movimento é justificado como um protesto contra a “privatização de espaços públicos, o subfinanciamento governamental das políticas sociais e a criminalização da pobreza”.  No evento criado na rede social Facebook, mais de 31 mil pessoas foram convidadas, porém pouco mais de 3 mil confirmaram presença.

O convite não deixa de lado, no entanto, o objetivo mais informal dos encontros nos shoppings centers, que é a reunião de uma multidão de jovens. O movimento convoca jovens de todas as tribos, alerta contra o uso de drogas no local e pede que o rolezinho seja pacífico.

Os primeiros rolezinhos foram organizados por cantores de funk em resposta à aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo, de um projeto de lei que proibia bailes desse estilo musical nas ruas da capital paulista. A proposta foi vetada pelo prefeito Fernando Haddad no início de 2014. Ainda assim, os rolezinhos continuaram a ser organizados. A polícia tem reprimido os atos e os shoppings têm tentado proibir esse tipo de atividade.

(Agência Brasil)

Infraero diz não ter responsabilidade por atraso em obras de aeroporto

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“Particularmente, a Infraero diz que não é dela o problema. O problema tem sido da empresa (CPM Novo Fortaleza)”. Foi essa a afirmação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, relator das obras da Copa, quando questionado sobre responsabilidades pelo atraso nas obras do Aeroporto Pinto Martins, de Fortaleza. Já com relação ao consórcio, alegou que eles “não estão cumprindo as cláusulas contratuais”.

Segundo o relator, do contrato R$ 383 milhões, só foi pago R$ 56 milhões, referente ao percentual já construído para a expansão. “A Infraero, nesse ponto, não liberou absolutamente nada além daquilo que foi executado”, elogiou o ministro. “E o consórcio retirou parte do pessoal que está trabalhando na obra devido à falta de verba, passando de 850 para 300 funcionários”, frisou.

O ministro também foi questionado sobre possível falta de óleo diesel, usado para operar as máquinas das obras. “Isso não é atribuição constitucional do TCU. Somos responsáveis pela aplicação e transparência do recurso público”.

Campelo recebeu os jornalistas numa das áreas administrativas do Aeroporto, que está sendo desalojada para a ampliação do espaço de atendimento ao público para a Copa do Mundo. Para ele, as medidas provisórias – como o puxadinho de R$ 3,5 milhões anunciado na semana passada, não são satisfatórias. “Mas é o que pode ser oferecido”.

Campelo também admitiu ainda que não há um prazo pré-fixado para a conclusão da apuração que irá definir os responsáveis pelo atraso. “A legislação permite que se dê a ampla defesa para as empresas, os consórcios e para os próprios órgãos do governo”, advertiu.

As obras do Aeroporto Pinto Martins deveriam ser entregues para a Copa, mas a nova previsão é de que a conclusão seja apenas em 2017. Por causa do atraso, a Infraero lançou edital para um terminal provisório.

O POVO procurou o consórcio CPM Novo Fortaleza, que afirmou que não comentaria o caso. A Petrobras também foi questionada sobre a falta de óleo diesel na obra, mas disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

(O POVO)

Tânia Alves concorre ao Troféu Mulher Imprensa como única representante do Ceará

foto opovo tania alves

A jornalista Tânia Alves, editora executiva do Núcleo de Cotidiano do O POVO, está concorrendo na 10ª edição do prêmio Troféu Mulher Imprensa, promovido pelo portal Imprensa. Tânia concorre na categoria “Colunista de jornalismo impresso”. Ela e única jornalista do Ceará que concorre ao premio, que é dividido em 15 categorias.

O Troféu Mulher Imprensa é a única premiação jornalística do Brasil dedicada exclusivamente ao público feminino. O objetivo é homenagear as jornalistas que mais se destacaram em suas áreas de atuação em 2013.

A votação popular aconteceu até 23h59 do dia 13 de fevereiro, por meio do site do prêmio. Será permitido apenas um voto por e-mail, durante todo o processo.

As vencedoras de cada categoria serão divulgadas a partir de 20 de fevereiro, em matéria do próprio site do prêmio e no Portal Imprensa. Todas ganharão troféu comemorativo, em cerimônia com data a ser marcada.

Tânia Alves é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Atualmente é editora executiva do Núcleo Cotidiano do jornal O POVO, que engloba as editorias Fortaleza, Esportes e Ciência & Saúde, e é integrante do Núcleo Gestor da redação do jornal. Escreve a coluna “Ceará” que é publicada às sextas-feiras. Iniciou a carreira como repórter de Esportes no O POVO. Trabalhou ainda nas editorias de Política, Economia e foi editora do caderno Vida & Arte. Fez parte da redação do extinto jornal popular “Hoje”, do Grupo de Comunicação O POVO.

(O POVO Online)

Vamos nós – Prêmio maior receberam os profissionais que tiveram a oportunidade de trabalhar com Tânia Alves e aqueles que ainda trabalham. A jornalista consegue unir responsabilidade, respeito e doçura no conceito de seus comandados e colegas de redações.

Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, diz advogada

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, disse nessa sexta-feira (24) a advogada Rosa Cardoso, que integra o colegiado, ao final de audiência pública no Arquivo Nacional. Na audiência, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, na época da ditadura, entre 1969 e 1973. De acordo com a advogada, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

Rosa Cardoso pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. A advogada lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos.

Na parte da manhã, um dos convocados para a audiência, o médico aposentado do Exército Hargreaves Figueiredo Rocha, de 82 anos, negou participação na necrópsia do preso político Severino Viana Colou, que, segundo depoimentos, foi torturado e morto pela Polícia do Exército em 1969. Rosa Cardoso considerou polêmica a declaração do médico de que o documento é uma fraude e duvidosa a afirmação dele de que nunca colaborou com os torturadores. “Vamos tentar ver se há outros laudos assinados por ele ou se este é um laudo isolado e rever as rubricas e ver se identificamos ali uma rubrica dele”, disse ela. Dois agentes do regime militar foram convocados para depor, mas não compareceram.

O presidente da comissão estadual do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de covarde a atitude daqueles que torturaram no passado e hoje se esquivam dos depoimentos. “Os que combateram a ditadura não se envergonham do que fizeram, mostram sua cara e fazem questão de vir contar suas histórias. E os valentões que torturaram, mataram e desapareceram [com pessoas], esses se escondem como ratos, não aparecem e, quando vêm, não abrem a boca”, disse o advogado. “Escudam-se de uma garantia da democracia que eles negaram às suas vítimas.”

À tarde, em depoimento contundente, a professora Rosalina Santa Cruz relatou em detalhes diferentes formas de tortura que sofreu durante 52 dias seguidos. Emocionada, Rosalina contou sobre o dia em que a esmurraram na barriga diversas vezes quando souberam que estava grávida. Após sofrer um aborto, Rosalina ouviu de um dos torturadores que comunista não tinha direito de ter filho.

Todas as testemunhas ouvidas à tarde disseram que não querem vingança, nem revanche e sim, justiça. “O que foi feito conosco – éramos pessoas de classe média – é feito neste momento com uma jovem, uma mulher, um menino em uma delegacia de bairro. São torturados, pendurados em pau-de-arara. Sei o que é levar tapa na cara, pontapé, porque o arcabouço da ditadura não acabou e não podemos compactuar com isso”, completou.

(Agência Brasil)

CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se reúne na segunda semana de fevereiro com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, para firmar um pacto contra o abuso sexual de jovens durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

O possível aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa preocupa a comissão. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), informa que, na África do Sul, após a Copa de 2010, houve um aumento de 20% nos índices de abuso sexual de crianças e jovens. No Brasil, na avaliação da deputada, as políticas públicas de combate ao problema são insuficientes.

Liliam Sá destaca que o programa Proteja, com ações de proteção às crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, ainda não é uma realidade em todas as 12 cidades-sedes do evento. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Falta investimento. Há uma certa negligência. Qual estado quer confirmar para uma autoridade que existe turismo sexual? É uma coisa feia. Ninguém quer falar sobre isso”, critica a deputada.

(Agência Câmara Notícias)

Presidente do TSE mantém governadora do RN no cargo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou nesta sexta-feira (24) que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível nessa quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal.

Marco Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe recurso contra a decisão que determinou o afastamento. “Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do órgão de cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do tribunal superior”, decidiu.

Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró. 
Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora também deveria continuar no cargo até a decisão final do TSE.

(Agência Brasil)

Justiça do DF suspende análise de trabalho externo de Dirceu

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A VEP entendeu que o pedido não pode ser concedido até que o término da investigação interna sobre o suposto uso do celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, pelo ex-ministro.

Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Se a autorização for concedida, o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

(Agência Brasil)

MPF aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,27 bilhão

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foto roberto smith

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,27 bilhão.

O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.

De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).

Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica o procurar Edmac Trigueiro.

O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.

Denunciados:

Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos; Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos; Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos; José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos; João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos; Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos.

Veja na íntegra a ação: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/BNB.pdf

(PRCE)

Salmito destaca devolução de recursos de Walter Cavalcante e diz que zelo com dinheiro público vem de gestões anteriores

foto salmito cmfor ciro saboya

O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (2009-2010) e atual secretário de Turismo de Fortaleza, vereador licenciado Salmito Filho (PROS), destacou nesta sexta-feira (24) a iniciativa do atual presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), que em dezembro último devolveu R$ 5,2 milhões (4,16%) não aplicados do orçamento de 2013, de cerca de R$ 125 milhões.

Segundo o ex-presidente, o zelo com o dinheiro público vem de gestões anteriores. “Em meu primeiro ano de gestão, apesar de um orçamento de R$ 48 milhões a menos em relação a 2013, fiz uma economia de mais R$ 11 milhões (14,2%), diante de um impasse de não liberação de verba que seria de direito do Legislativo. Em 2010, na condição de coordenador dos presidentes das câmaras municipais das capitais nordestinas, conseguimos reduzir em média 15% do duodécimo de cada casa legislativa municipal no Brasil, em virtude de uma emenda constitucional aprovada ainda em 2009”, comentou Salmito Filho.

Para o vereador licenciado, tão importante quanto a devolução de recursos é a boa aplicação da verba em benefício da população.

“Como forma de aproximarmos o Legislativo da população, construímos a rádio FM que passou a transmitir diariamente as sessões. Também criamos o Câmara Móvel, que levou o Legislativo Muninicipal para os bairros. A população ainda foi beneficiada com o Câmara Cultural e o Câmara Ambiental.  O servidor público municipal passou a ter seus interesses de classe preservados, após a instalação de uma comissão de negociação, composta por vereadores da base aliada e de oposição”, destacou.

Salmito Filho também elaborou o “Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020”, quando a sociedade civil discutiu os principais problemas de Fortaleza, com uma agenda propositiva e relatório final.