Blog do Eliomar

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Projeto institui a Semana de Adoção Responsável de Cães e Gatos

O projeto de lei 0393/2013, de autoria do vereador Márcio Cruz (PROS), que institui em Fortaleza a Semana de Adoção Responsável de Cães e Gatos, tramita na Câmara Municipal. O projeto, que já passou para o plenário da Casa, está na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania aguardando o parecer do relator.

De acordo com a matéria, o evento será realizado anualmente, na segunda semana do mês de dezembro, em um espaço público, no qual serão expostos os animais abandonados e sob os cuidados de ONGs especializadas.

Para a adoção do animal, a pessoa deverá ter idade acima de 18 anos e assinar um termo de Responsabilidade de Adoção e Posse, que estabelece os cuidados a serem tomados pelo adotante. A Campanha será divulgada antecipadamente pela Prefeitura de Fortaleza.

Arena Castelão ganha certificação de sustentabilidade

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A Arena Castelão foi citada, nesta quarta-feira, no site da FIFA como exemplo de sustentabilidade. O estádio ganhou o certificado LEED, elaborado nos EUA, por apresentar técnicas de apoio ao meio ambiente na obra. Aparece como a única arena de Copa do Mundo a ter esse certificado.
O secretário extraordinário da Copa, Ferruccio Feitosa, vai apresentar o certificado à imprensa e outras ações de sustentabilidade na próxima semana.
* Confira no site da FIFA
 

Txa de desemprego em Fortaleza recuou em 2013, segundo o Dieese

A taxa de desemprego ficou, praticamente, estável ao longo do ano passado, ao atingir 10,3% ante 10,4%, em 2012, no conjunto das seis regiões metropolitanas abrangidas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), a cargo da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O total de desempregados foi estimado em 2,148 milhões de pessoas, o que significa 3 mil a menos em relação ao ano anterior (variação negativa de 0,1%). O nível de ocupação oscilou em 0,4% com a criação, no período, de 78 mil vagas, número acima da quantidade de novos concorrentes a uma das vagas (75 mil), o que permitiu uma diminuição de 3 mil no volume de desempregados.

A taxa de desemprego teve comportamento diferenciado de acordo com a região. Houve recuo em Fortaleza (de 8,9% para 8%); em Porto Alegre (de 7% para 6,4%) e São Paulo (de 10,9% para 10,4%. Nas três restantes ocorreram avanços: Recife ( de 12% para 13%); Salvador ( de 17,7% para 18,3% e Belo Horizonte ( de 5,1% para 6,9%). Os setores que mais geraram postos de trabalho foram o comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas com a abertura de 88 mil vagas, alta de 2,5%, seguida do setor de construção com 17 mil ofertas, aumento de 1,2%; serviços com 6 mil, o que representou estabilidade e indústria de transformação que cortou 33 mil vagas, uma queda de 1,1%.

Supermercadistas cearenses debaterão conjuntura fiinanceira

Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Eventos, de um dos mais importantes encontros da área de contabilidade. Trata­-se do III Seminário Supermercadista e Gestão Empresarial, uma promoção do Servcon – Serviços Contábeis & Cia, com apoio da Rede Uniforça e da Associação Cearense de Supermercados).

Conferencistas locais e nacionais vão compartilhar conhecimentos e repassar as últimas novidades da contabilidade com foco no setor. A edição deste ano traz o tema “Formação, tecnologia e auditoria fiscal: avanços e desafios”. Cerca de 600 supermercadistas, oriundos dos mais diversos municípios cearenses, estarão presentes no Centro de Eventos do Ceará.

O setor supermercadista cearense participa com quase 13% de tudo que o Ceará produz. Oferece oportunidade de emprego a 40 mil pessoas e indiretamente participa da vida de 200 mil cearenses. Existem, aproximadamente, mais de 2500 lojas no Estado.

SERVIÇO

Mais informações – www.seminariosupermercadistas.com.br

Praia da Taíba sofre prejuizos com avanço do mar

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A Praia da Taíba, situada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), vem sofrendo prejuízos com o avanço do mar. O prefeito Cláudio Pinho seguiu, nesta quarta-feira, para Brasília levando debaixo do braço projeto elaborado pelo Labomar e que promete resolver o problema.

São Miguel, os guetos e a letargia da Segurança Pública

Com o título “São Miguel: execuções são um repto à Segurança Pública”, eis o título do Editorial do O POVO desta quarta-feira.

A execução da comerciante Maria Edileuza, no bairro do São Miguel, por supostos membros da gangue do Coqueirinho – após dez meses em que ela denunciou ao O POVO estar sendo ameaçada de morte – é a mais nova afronta do crime organizado à sociedade fortalezense e um repto desmoralizador à Segurança Pública do Estado.

A vítima – Maria Edileuza -, como se soube, teve dois filhos assassinados por suposto envolvimento com o mundo das drogas: o primeiro, em 2006, o outro, fuzilado, acintosamente, em abril passado quando saía do Fórum Clóvis Beviláqua, depois de prestar depoimento. Agora, chegou sua vez. Estava marcada para morrer, e todos sabiam disso, inclusive a Polícia. A ameaça foi levada à imprensa, ao Ministério Público, à Justiça, à delegacia do bairro e aos policiais militares responsáveis pelo policiamento da área. Tudo inútil.

Dar proteção significava investir na identificação e punição dos envolvidos nas mortes de seus filhos e nas ameaças contra ela mesma. O fato poderia passar como tantos outros, se não fosse um detalhe: mais de 60 pessoas (o número pode chegar a 200), envolvendo traficantes e gente de bem foram executadas no bairro, desde 2002. Nada causa temor a esses criminosos, pois têm certeza da impunidade. No entanto, todo mundo sabe quem são, onde se reunem e o que praticam. 

O medo e a falta de confiança (e isso é muito marcante) nos órgãos encarregados de combater a criminalidade torna as pessoas mudas. Isso, no entanto, não pode ser justificativa para a inação dos órgãos de investigação e repressão. As pessoas têm razão em não falar, pois estão à mercê dos bandidos e (digamos a verdade) suspeitam dos próprios policiais. O que deveria ser feito, então? Um trabalho de inteligência, através da infiltração de agentes nessas comunidades para identificar os bandidos e flagrá-los em ação. Não se resolve questões como essa sem trabalho de inteligência. As áreas de maior atuação dessas gangues já estão identificadas, assim é possível concentrar nelas esse tipo de investigação. Além, é claro, do policiamento ostensivo, massivo, nessas áreas.

O inadmissível é permitir que os bandidos continuem a zombar do poder do Estado e a infernizar impunemente a vida dos cidadãos.

Zezinho e as drogas

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Da Coluna Política, do O POVO, desta quarta-feira:

O presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), dá um pulo da cadeira quando é perguntado se a campanha “Ceará sem drogas” pode ter reflexo eleitoral. Aponta a seriedade do problema e destaca que seria descabido qualquer conotação de campanha em um evento num auditório cheio de jovens. Não deixa de ter razão, mas o fato é que mais essa ação – após percorrer o Estado em campanha pela refinaria – dão a ele enorme visibilidade. Provavelmente maior e seguramente diferente da que teve qualquer de seus antecessores no Legislativo. O programa, sem dúvida, é relevante. E o deputado, também certamente, está vivíssimo no páreo para concorrer a governador.

Unesco – Taxa mundial de analfabetismo entre adultos cai 1% em 11 anos

“Entre 2000 e 2011, a taxa de analfabetismo mundial entre adultos caiu 1%. O número de adultos analfabetos em 2011 era 774 milhões e a projeção é que até 2015 esse número caia para 743 milhões. Os dados são do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Segundo o documento, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.”

(Agência Brasil)

Secretário alerta: termina sexta-feira o prazo de adesão ao Garantia Safra

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, confirmou, nesta quarta-feira, remanejamento de recursos do Projeto São José III na ordem de US$ 30 milhões para projetos de abastecimento d’água. A ordem é enfrentar a seca braba do Interior. Ele viajou para Brasília nesta madrugada, onde tratará da burocracia desse remanejamento financeiro.

Na agenda de Nelson Martins, também audiência no Ministério da Integração Nacional sobre o Projeto “Água para Todos”.

O secretario do Desenvolvimento Agrário  aproveitou para lembrar aos agricultores atingidos pela estiagem: termina sexta-feira o prazo para adesão ao Programa Garantia Safra, que assegura ajuda de R$ 850,00 em cinco parcelas.

Banco do Brasil financia projetos voltados para a acessibilidade

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:
O Banco do Brasil (BB) está com uma linha de crédito especial voltada para acessibilidade. O banco financiará projetos arquitetônicos, reforma e material de construção, com o objetivo de adaptação de imóvel residencial para pessoas com deficiência. A portaria número 604, publicada no final do ano passado, prevê também o empréstimo para a compra de cadeira elevadora para domicílios, cadeira de rodas anfíbia, cadeira de roda escaladora, coletes ortopédicos e cama hospitalar.
A iniciativa é parte do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência, do Governo Federal. O valor máximo de financiamento é de R$ 15 mil para projetos arquitetônicos, R$ 10 mil para serviços de mão de obra e R$ 15 mil para material de construção. Um bom negócio se não tiver o dedo eleitoreiro em época de sucessão presidencial.

Aécio Neves volta a cogitar o nome de Tasso Jereissati para o Senado

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Durante almoço com alguns dos principais nomes do PSDB nessa terça-feira, em Brasília, o presidenciável tucano, senador Aécio Neves (MG), voltou a lembrar o nome do ex-governador Tasso Jereissati para uma candidatura ao Senado. Participaram do encontro o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, e o ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa.

No encontro, Tasso foi novamente abordado por Aécio sobre uma candidatura com objetivo de fortalecer o palanque tucano no Nordeste. Tasso desconversou sobre a decisão: “Como ele (Aécio) será presidente, pedi para tirarmos uma foto com a mão dele no meu ombro”, brincou. O mineiro foi enfático e afirmou que Jereissati caminha para a candidatura ao Senado. Mas Tasso é apontado também como um possível coordenador geral da campanha de Aécio.

(Com Agências)

Justiça Federal condena chefes do Jogo do Bicho no Ceará

“Entre supersticiosos, 13 é sorte para uns, azar para outros. No Jogo do Bicho, 13 é galo ou borboleta. A Justiça Federal do Ceará anunciou, na última segunda-feira, sentença que condenou 10 chefes, sócios e gerentes que integram a cúpula da Organização Paratodos, realizadora do Jogo do Bicho local. E ficou em 13 anos a pena definida para a maioria deles.

Dois dos nomes, incluindo o principal líder e sócio-fundador, Francisco Mororó, receberam condenação menor, de 10 anos e 10 meses. Todos deverão pagar multa e ressarcir individualmente o fisco. Mas poderão aguardar o recurso em liberdade.

O caso chegou a voltar à estaca zero há pouco mais de dois anos. Em agosto de 2011, a ação penal anterior do caso, iniciada em 2009, foi trancada por recurso da defesa acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ministério Público Federal (MPF), mesmo após bancar a acusação durante três anos, chegou a desistir da ação. E todo o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal foi desconsiderado.

O MPF ganhou novo prazo, substituiu o procurador do caso e foi obrigado a apresentar nova denúncia (nº 7.939/2011). Desta vez individualizando cada crime cometido pelos bicheiros. O processo recomeçou, literalmente. Valeram as provas ainda da fase de investigação da Polícia Federal na Operação Arca de Noé, realizada em agosto de 2008.

À época, em 2008, o edifício-sede da Paratodos, no Centro, foi fechado e a jogatina parou temporariamente. Foram colhidas mais provas e depoimentos de testemunhas (novas e anteriores). Até a sentença anunciada segunda-feira pela 11ª Vara Federal. Vale ressaltar que, meses após a ação da PF, as apostas voltaram a ser vistas em Fortaleza.

O 11º e a prescrição

No total, foram 11 condenados. O 11º é um bombeiro acusado de prestar “serviços” aos bicheiros. João Araújo Crisóstomo foi punido com a prestação de serviços agora comunitários em um hospital público e a doar cinco cestas básicas ao Iprede. Houve ainda a liberação de um 12º réu. O delegado Francisco Carlos de Araújo Crisóstomo, ex-superintendente adjunto da Polícia Civil e irmão de João, livrou-se da acusação de prevaricação porque o crime imputado a ele prescreveu. No trancamento da ação, em 2011, a acusação contra ele prosseguiu.

Os crimes apontados foram formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, peculato, prevaricação e sonegação fiscal. Além da pena restritiva de liberdade, a Justiça definiu multa de 4.500 salários mínimos aos chefes do Jogo do Bicho e o ressarcimento ao fisco. Cada um, neste caso, precisará pagar R$ 1.270.000,00. Isso também quando todo o processo for à última instância.”

* Do O POVO, leia a reportagem do jornalista Cláudio Ribeiro aqui.

Em discurso na Celac, Dilma condena política de bloqueio a Cuba

A presidente Dilma Rousseff voltou a condenar nessa terça-feira (28) as políticas de sanção impostas a Cuba pelos Estados Unidos desde 1962. Segundo ela, a participação do país caribenho nos acordos econômicos dos demais países do Caribe e da América Latina é imprescindível para a região.

“Criticamos com empenho a política de bloqueio a Cuba. Temos a convicção de que não haverá verdadeira integração econômica na América Latina e no Caribe sem Cuba”, declarou, durante discurso na 2ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O evento ocorre em Havana, capital cubana, e essa foi a primeira intervenção pública da presidenta na cúpula. Na segunda-feira (27), Dilma já havia dito, durante inauguração de um porto no país, que o embargo econômico é injusto . Desde sua chegada a Havana, a presidente se encontrou com os líderes de Cuba, Raúl Castro, e da Argentina, Cristina Kirchner.

Dilma terminou seu discurso dando as boas-vindas ao país que vai assumir a presidência da Celac. “Estou certa de que a nossa querida companheira da Costa Rica, Laura Chinchila, terá o mesmo êxito na presidência da Celac. O Brasil acredita na Celac”, disse.

(Agência Brasil)

61 escolas particulares de Fortaleza são autuadas por cobrança indevida de material escolar

Mais de 60 escolas particulares de Fortaleza foram autuadas pelo Procon por cobranças indevidas de material escolar, segundo informações da Prefeitura Municipal de Fortaleza divulgadas nesta terça-feira (28). Das 107 escolas particulares da capital fiscalizadas, 61 foram autuadas, o que equivale a um índice de 57%.

As escolas descumprem a Lei Federal que, dentre outras resoluções, proíbe a cobrança de material de uso coletivo. Além disso, descumprem o Código de Defesa do Consumidor e Portaria MP/Procon, que tratam da cobrança de taxas de material escolar, exigência de “marcas” dos produtos e do plano de utilização do material escolar, e ainda reclamações sobre o aumento abusivo de mensalidades.

A fiscalização, que teve início na segunda quinzena de dezembro do ano passado, segue até que todas as denúncias de pais e responsáveis sejam verificadas, informa o Procon. Para averiguar 142 tipos de denúncias foram mobilizados 20 fiscais, que visitaram as escolas denunciadas.

O Procon Fortaleza determina que as escolas autuadas retirem de circulação a lista de material escolar identificada como irregular. Caso haja indeferimento dos argumentos de defesa, transcorridos todos os prazos e trâmites, a escola poderá receber multa que varia de R$ 600,00 a R$ 9 milhões. Não havendo a quitação do débito, a Instituição será inclusa na Dívida Ativa do Município.

(O POVO Online)

Leitor já não sabe a quem recorrer de descaso da Oi

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Há dois meses e 10 dias, o leitor Francisco Coelho, morador do bairro Guararapes, tenta reaver a sua linha telefônica e sua internet com a operadora Oi. Segundo o leitor, a operadora já descumpriu todos os prazos, inclusive o estabelecido pela Anatel, que teria vencido na última sexta-feira (24).

A situação ficou mais grave depois que o leitor deixou de ser atendido pela empresa de segurança que monitora a sua residência, diante da perda da internet e da linha telefônica.

“Todos os dias, a gente torce para que a casa não seja alvo de criminosos, pois estamos em uma localização bastante vulnerável”, comentou o leitor, que forneceu o número desativado pela Oi: 3241 1360.

Prefeitura anuncia a segunda obra dos corredores turísticos

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, anunciou na tarde desta terça-feira (28), durante entrevista à TV Verdes Mares, a segunda obra dos corredores turísticos: a avenida Vicente de Castro, entre o novo Mercado dos Peixes (Mucuripe) e o antigo farol (Serviluz). Segundo o secretário, a revitalização da via contará com pavimentação, calçada e ciclovia.

Salmito Filho informou que o projeto já está pronto e que a Prefeitura aguarda a autorização da Superintendência do Patrimônio da União para o início das obras. De acordo com o titular da Setfor, a previsão é que a obra seja entregue antes da abertura da Copa do Mundo.

Os corredores turísticos de Fortaleza fazem parte do primeiro pacote de obras do Ministério do Turismo destinado à Copa. A primeira via a ser requalificada foi a Monsenhor Tabosa, já em fase de conclusão. Além da Monsenhor Tabosa e da Vicente de Castro também serão requalificadas a Alberto Nepomuceno, a Dr. João Moreira e a Adolfo Caminha. O investimento total nos cinco corredores turísticos é de R$ 23 milhões.

Indústria brasileira sinaliza menor investimento em 2014

As indústrias brasileiras vão investir menos este ano. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta terça-feira (28), o percentual das empresas do setor que pretendem investir caiu de 83% em 2013 para 78,1% neste ano, o menor percentual da série histórica iniciada em 2010.

“As expectativas não são tão favoráveis. Estão abaixo do que foram em 2010, ano de maior investimento”, disse o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco.

De acordo com a CNI, essa retração na intenção de investir ocorre provavelmente porque 82,9% das empresas consideram a capacidade produtiva atual adequada ou mais que adequada para atender à demanda.

O mercado interno é o principal alvo da indústria. Entre as empresas que pretendem investir, 79,6% têm como foco o mercado doméstico e 3,6% se concentram no mercado externo.

Na avaliação dos empresários, o principal risco para os investimentos é a incerteza econômica (60,9%). Em seguida vem a reavaliação da demanda ou elevação da ociosidade (38,5%) e o custo do financiamento (29,2%).

Em 2013, 79,7% das empresas investiram, abaixo do pico de 89,6% em 2010. A pesquisa foi realizada entre os dias 18 de outubro e 25 de novembro de 2013, com 684 empresas. Desse total, 286 são de grande porte, 299 médias e 99 pequenas.

(Agência Brasil)

Deputada pede o afastamento de Smith e João Melo

Em requerimento encaminhado nesta terça-feira (28) ao Governo do Estado, a deputada Eliane Novais (PSB) solicita o afastamento do presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith, e do chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, João Melo, até que sejam concluídas as investigações de fraude no Banco do Nordeste (BNB), por parte do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

Os dois foram denunciados esta semana em inquérito civil público. Enquanto Smith era presidente do BNB, Melo ocupava a Presidência do Comitê de Auditoria da instituição.

“É uma forma a assegurar a lisura no processo e resguardar a instituição na qual os dois atuam, tendo em vista que ambos exercem cargos públicos de confiança em órgãos estratégicos do Governo do Estado”, observou a deputada.

Após inquérito por fraude, MPF quer apurar improbidade administrativa no BNB

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) passou a apurar crime de improbidade administrativa, nesta terça-feira (28), em desfavor das 11 pessoas denunciadas por 52 mil empréstimos irregulares, que teriam deixado um rombo de R$ 1,27 bilhão. Entre os denunciados em inquérito civil público está o ex-presidente do banco e atual presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Roberto Smith.

Em caso de condenação, os acusados terão que ressarcir as perdas do banco, além de não poderem assumir cargos públicos.