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Luizianne Lins: Topo ser candidata

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foto luizianne opovo 140126

Há um ano longe do Poder Executivo, a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), parou um pouco para se olhar. Dez quilos mais magra, olhos de menina, a petista anda fazendo coisas de gente que está fora das rodas do poder dos paços e palácios. Quando não está em Fortaleza, num apartamento simples que terminou de pagar com um financiamento da Caixa Econômica, na Aldeota, ela investe em se manter no anonimato no Rio de Janeiro, ao lado de Tiê.

O filho, hoje com 14 anos, adolesceu enquanto ela fazia o papel de prefeita da capital cearense. Quando Tiê rebentou, Luizianne já acumulava cruzadas políticas. “Esse é o primeiro ano da minha vida após 24 anos dentro do parlamento, no Executivo e em movimentos sociais (como líder sindical e estudantil)”.

Tímido e simpático, Tiê está experimentando a mãe de uma outra maneira. No Rio de Janeiro, onde dificilmente são abordados, ele não é o “filho da prefeita” nem tem de escutar indelicadezas ou piadinhas. Habitantes de um apartamento alugado no Leblon, combinaram deixar na garagem, em Fortaleza, o Fiat Pálio da família. De caso pensado, esquadrinha Luizianne Lins. “Lá nos deslocamos a pé ou de bicicleta”, diz, com a tranquilidade de quem se reencontrou com alguns prazeres simples. “Voltei a ir para o cinema, fazia tempo!”.

Fora do poder, a petista também teve de refazer algumas rotinas e costumes. Quando menos esperou, viu-se sem telefone celular. A conta foi a mais de R$ 1.500,00 sem que percebesse – ainda pelo hábito de longas conversas de bastidores políticos que se mantiveram – e a operadora bloqueou a conta da ex-prefeita.

“Sempre usei funcionais, coloquei na ponta do lápis e optei pelos pré-pagos”. Sem constrangimento, riu do dia em que estava falando com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e teve que dizer que seus créditos estavam acabando. Pediu que ele ligasse de volta pra ela. “Ele demorou para entender ou acreditar”, brinca com um iPhone e um aparelho mais simples na mão. Ela vai se reacostumando à vida na aldeia.

Luizianne tem agora um orçamento medido. Um bom salário, mas longe dos benefícios legais de gabinete que teve direito como vereadora, deputada estadual e prefeita. Beira hoje os R$ 10 mil por duas atividades: é professora efetiva do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) – licenciada das aulas para fazer o mestrado no Rio – e atua como conselheira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por ter ficado entre os cinco primeiros colocado na PUC do Rio, poderia até requerer a bolsa como mestranda. Abriu mão por quem se classificou abaixo dela. “No BNDES, toda semana, avalio projetos e há reuniões a cada três meses”.

Foi um achado ter uma vaga no BNDES “carioca”. A presidente Dilma Rousseff havia lhe oferecido um cargo na Secretaria de Políticas para Mulheres, em Brasília. Mas os planos, principalmente por causa de Tiê e do mestrado, direcionavam para o Rio. Fizesse ou não o sucessor em Fortaleza, iria reorganizar a vida na capital fluminense. “Não queria ser comentarista de governo de ninguém”.

O retorno

Disposta a reeditar 2004, quando saiu candidata a Prefeita de Fortaleza sem o apoio de cardeais do PT local e nacional (o candidato de Lula era Inácio Arruda, do PCdoB), Luizianne diz que “topa ser candidata à sucessão de Cid Gomes”. Não é prioridade nem projeto de vida no momento, ressalta a petista. Voltaria para os embates dos palaques “para tornar menos previsível a campanha”. A política fervilha no sangue.

A seu favor, Luizianne tem uma pesquisa encomendada pelo próprio Partido dos Trabalhadores que a aponta como a segunda maior líder para influenciar as eleições de 2014. O senador José Pimentel confirma. Segundo a ex-prefeita, num cenário sem o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), ela e o senador Eunício Oliveira dividem o potencial de modificar cenários.

Contra todos

Luizianne Lins não é a preferida. O diretório estadual do PT, comandado por Diassis Diniz, um apadrinhado do deputado federal José Guimarães, já declarou que apoiará quem Cid Gomes (Pros) indicar. A intenção dos petistas aqui, segundo Ruy Falcão, presidente nacional da sigla, é angariar votos para a reeleição da “companheira” Dilma.Não importa se haverá dois ou três palanques políticos e qual o pedigree dos aliados. Luizianne não se dá por vencida.

(O POVO)

Shopping será fechado em Brasília, mas rolezinho é mantido

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Organizadores do rolezinho em Brasília informam que manterão a manifestação deste sábado (25), independentemente da organização do shopping Iguatemi ter decidido fechar o centro comercial. O Parkshopping, por outro lado, permanecerá aberto. Nas páginas de organização dos rolezinhos na rede social Facebook, o do Iguatemi é o que tem a maior quantidade de pessoas confirmadas – cerca de 3 mil. O do Parkshopping tem menos adesões, menos de 200 pessoas.

Em nota, o Iguatemi informou que respeita manifestações democráticas e pacíficas, mas que o  espaço físico e a operação de um shopping não são planejados para receber qualquer tipo de manifestação. “Com o compromisso de garantir a segurança de seus clientes, lojistas e colaboradores, e de acordo com procedimento padrão utilizado em situações semelhantes, o empreendimento estará fechado excepcionalmente neste sábado, 25 de janeiro”.

De acordo com um dos criadores do evento do Iguatemi no Facebook, Franklin Rabelo de Melo, o rolezinho será mantido no mesmo local, independentemente de o centro estar fechado. De acordo com ele, a orientação é para os participantes irem para a entrada principal do shopping.  Na página do evento, participantes discutem a possibilidade de fazer o rolezinho em outros shoppings, como o Conjunto Nacional, no centro da cidade, que é aberto.

(Agência Brasil)

Gonzaguinha da Messejana realiza primeiro parto de trigêmeos na história do hospital

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foto trigêmeos hosp gonzaguinha

Uma moradora da localidade de Lagoa Seca, no distrito de Caiçara, em Canindé, deu à luz a três bebês nessa sexta-feira (24), no Gonzaguinha de Messejana. Segundo a mãe dos trigêmeos, de 28 anos, ela e o marido decidiram vir a Fortaleza por causa da segurança do parto em um dos hospitais mais credenciados do Estado. O casal, que agora conta com cinco filhos, ficou hospedado em uma residência na Barra do Ceará e deverá seguir para Canindé na próxima semana.

Segundo o diretor do Gonzaguinha de Messejana, o oftalmologista Eron Moreira, foi a primeira vez que o hospital realizou um parto de trigêmeos. De acordo ainda com Eron Moreira, o Gonzaguinha de Messejana está ampliando o seu atendimento à saúde da mulher.

“O prefeito Roberto Cláudio preza pelo atendimento às mulheres e tem investido muito no Gonzaguinha de Messejana. A população terá boas novidades no atendimento programado para este ano, incluindo alguns procedimentos que serão estendidos para o horário da noite”, comentou o diretor.

Rolezinhos estão marcados para este sábado em Brasília

Depois dos rolezinhos em São Paulo e no Rio de Janeiro, chegou a vez da capital do país. A partir das 14h (horário local) deste sábado (25), estão marcados rolezinhos em dois dos principais shoppings de Brasília, o Iguatemi e o ParkShopping – nas áreas norte e sul da cidade, respectivamente.

Na página de convocação do rolezinho do Iguatemi, que deverá ser o principal, o movimento é justificado como um protesto contra a “privatização de espaços públicos, o subfinanciamento governamental das políticas sociais e a criminalização da pobreza”.  No evento criado na rede social Facebook, mais de 31 mil pessoas foram convidadas, porém pouco mais de 3 mil confirmaram presença.

O convite não deixa de lado, no entanto, o objetivo mais informal dos encontros nos shoppings centers, que é a reunião de uma multidão de jovens. O movimento convoca jovens de todas as tribos, alerta contra o uso de drogas no local e pede que o rolezinho seja pacífico.

Os primeiros rolezinhos foram organizados por cantores de funk em resposta à aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo, de um projeto de lei que proibia bailes desse estilo musical nas ruas da capital paulista. A proposta foi vetada pelo prefeito Fernando Haddad no início de 2014. Ainda assim, os rolezinhos continuaram a ser organizados. A polícia tem reprimido os atos e os shoppings têm tentado proibir esse tipo de atividade.

(Agência Brasil)

Infraero diz não ter responsabilidade por atraso em obras de aeroporto

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“Particularmente, a Infraero diz que não é dela o problema. O problema tem sido da empresa (CPM Novo Fortaleza)”. Foi essa a afirmação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, relator das obras da Copa, quando questionado sobre responsabilidades pelo atraso nas obras do Aeroporto Pinto Martins, de Fortaleza. Já com relação ao consórcio, alegou que eles “não estão cumprindo as cláusulas contratuais”.

Segundo o relator, do contrato R$ 383 milhões, só foi pago R$ 56 milhões, referente ao percentual já construído para a expansão. “A Infraero, nesse ponto, não liberou absolutamente nada além daquilo que foi executado”, elogiou o ministro. “E o consórcio retirou parte do pessoal que está trabalhando na obra devido à falta de verba, passando de 850 para 300 funcionários”, frisou.

O ministro também foi questionado sobre possível falta de óleo diesel, usado para operar as máquinas das obras. “Isso não é atribuição constitucional do TCU. Somos responsáveis pela aplicação e transparência do recurso público”.

Campelo recebeu os jornalistas numa das áreas administrativas do Aeroporto, que está sendo desalojada para a ampliação do espaço de atendimento ao público para a Copa do Mundo. Para ele, as medidas provisórias – como o puxadinho de R$ 3,5 milhões anunciado na semana passada, não são satisfatórias. “Mas é o que pode ser oferecido”.

Campelo também admitiu ainda que não há um prazo pré-fixado para a conclusão da apuração que irá definir os responsáveis pelo atraso. “A legislação permite que se dê a ampla defesa para as empresas, os consórcios e para os próprios órgãos do governo”, advertiu.

As obras do Aeroporto Pinto Martins deveriam ser entregues para a Copa, mas a nova previsão é de que a conclusão seja apenas em 2017. Por causa do atraso, a Infraero lançou edital para um terminal provisório.

O POVO procurou o consórcio CPM Novo Fortaleza, que afirmou que não comentaria o caso. A Petrobras também foi questionada sobre a falta de óleo diesel na obra, mas disse que não se pronunciaria sobre o assunto.

(O POVO)

Tânia Alves concorre ao Troféu Mulher Imprensa como única representante do Ceará

foto opovo tania alves

A jornalista Tânia Alves, editora executiva do Núcleo de Cotidiano do O POVO, está concorrendo na 10ª edição do prêmio Troféu Mulher Imprensa, promovido pelo portal Imprensa. Tânia concorre na categoria “Colunista de jornalismo impresso”. Ela e única jornalista do Ceará que concorre ao premio, que é dividido em 15 categorias.

O Troféu Mulher Imprensa é a única premiação jornalística do Brasil dedicada exclusivamente ao público feminino. O objetivo é homenagear as jornalistas que mais se destacaram em suas áreas de atuação em 2013.

A votação popular aconteceu até 23h59 do dia 13 de fevereiro, por meio do site do prêmio. Será permitido apenas um voto por e-mail, durante todo o processo.

As vencedoras de cada categoria serão divulgadas a partir de 20 de fevereiro, em matéria do próprio site do prêmio e no Portal Imprensa. Todas ganharão troféu comemorativo, em cerimônia com data a ser marcada.

Tânia Alves é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Atualmente é editora executiva do Núcleo Cotidiano do jornal O POVO, que engloba as editorias Fortaleza, Esportes e Ciência & Saúde, e é integrante do Núcleo Gestor da redação do jornal. Escreve a coluna “Ceará” que é publicada às sextas-feiras. Iniciou a carreira como repórter de Esportes no O POVO. Trabalhou ainda nas editorias de Política, Economia e foi editora do caderno Vida & Arte. Fez parte da redação do extinto jornal popular “Hoje”, do Grupo de Comunicação O POVO.

(O POVO Online)

Vamos nós – Prêmio maior receberam os profissionais que tiveram a oportunidade de trabalhar com Tânia Alves e aqueles que ainda trabalham. A jornalista consegue unir responsabilidade, respeito e doçura no conceito de seus comandados e colegas de redações.

Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, diz advogada

A Comissão Nacional da Verdade vai surpreender a todos, disse nessa sexta-feira (24) a advogada Rosa Cardoso, que integra o colegiado, ao final de audiência pública no Arquivo Nacional. Na audiência, foram ouvidas vítimas de torturas e testemunhas de mortes ocorridas na Vila Militar de Deodoro, na época da ditadura, entre 1969 e 1973. De acordo com a advogada, a comissão começou “recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo”, mas, com a participação da sociedade e dos militantes, mudou sua postura. “E mudará bem mais”, disse ela.

Rosa Cardoso pediu atenção aos trabalhos e disse que todos vão se surpreender com o relatório final, que deve ser elaborado no fim deste ano, quando a discussão será ainda mais aberta, com participação da sociedade. A advogada lamentou, porém, que a maioria dos violadores de direitos humanos durante a ditadura militar não compareça às audiências e lembrou que muitos já morreram, visto que os casos investigados aconteceram há cerca de 50 anos.

Na parte da manhã, um dos convocados para a audiência, o médico aposentado do Exército Hargreaves Figueiredo Rocha, de 82 anos, negou participação na necrópsia do preso político Severino Viana Colou, que, segundo depoimentos, foi torturado e morto pela Polícia do Exército em 1969. Rosa Cardoso considerou polêmica a declaração do médico de que o documento é uma fraude e duvidosa a afirmação dele de que nunca colaborou com os torturadores. “Vamos tentar ver se há outros laudos assinados por ele ou se este é um laudo isolado e rever as rubricas e ver se identificamos ali uma rubrica dele”, disse ela. Dois agentes do regime militar foram convocados para depor, mas não compareceram.

O presidente da comissão estadual do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de covarde a atitude daqueles que torturaram no passado e hoje se esquivam dos depoimentos. “Os que combateram a ditadura não se envergonham do que fizeram, mostram sua cara e fazem questão de vir contar suas histórias. E os valentões que torturaram, mataram e desapareceram [com pessoas], esses se escondem como ratos, não aparecem e, quando vêm, não abrem a boca”, disse o advogado. “Escudam-se de uma garantia da democracia que eles negaram às suas vítimas.”

À tarde, em depoimento contundente, a professora Rosalina Santa Cruz relatou em detalhes diferentes formas de tortura que sofreu durante 52 dias seguidos. Emocionada, Rosalina contou sobre o dia em que a esmurraram na barriga diversas vezes quando souberam que estava grávida. Após sofrer um aborto, Rosalina ouviu de um dos torturadores que comunista não tinha direito de ter filho.

Todas as testemunhas ouvidas à tarde disseram que não querem vingança, nem revanche e sim, justiça. “O que foi feito conosco – éramos pessoas de classe média – é feito neste momento com uma jovem, uma mulher, um menino em uma delegacia de bairro. São torturados, pendurados em pau-de-arara. Sei o que é levar tapa na cara, pontapé, porque o arcabouço da ditadura não acabou e não podemos compactuar com isso”, completou.

(Agência Brasil)

CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se reúne na segunda semana de fevereiro com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, para firmar um pacto contra o abuso sexual de jovens durante a Copa do Mundo e também pelo combate à pedofilia nos clubes esportivos.

O possível aumento dos casos de exploração sexual durante a Copa preocupa a comissão. A relatora da CPI, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), informa que, na África do Sul, após a Copa de 2010, houve um aumento de 20% nos índices de abuso sexual de crianças e jovens. No Brasil, na avaliação da deputada, as políticas públicas de combate ao problema são insuficientes.

Liliam Sá destaca que o programa Proteja, com ações de proteção às crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo, ainda não é uma realidade em todas as 12 cidades-sedes do evento. O programa é coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Falta investimento. Há uma certa negligência. Qual estado quer confirmar para uma autoridade que existe turismo sexual? É uma coisa feia. Ninguém quer falar sobre isso”, critica a deputada.

(Agência Câmara Notícias)

Presidente do TSE mantém governadora do RN no cargo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou nesta sexta-feira (24) que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível nessa quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal.

Marco Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe recurso contra a decisão que determinou o afastamento. “Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do órgão de cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do tribunal superior”, decidiu.

Segundo a acusação, no último mês de campanha, Rosalba usou 56 vezes o avião do governo para ir a Mossoró. 
Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora também deveria continuar no cargo até a decisão final do TSE.

(Agência Brasil)

Justiça do DF suspende análise de trabalho externo de Dirceu

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a suspensão por 30 dias da análise do pedido de trabalho externo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A VEP entendeu que o pedido não pode ser concedido até que o término da investigação interna sobre o suposto uso do celular dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, pelo ex-ministro.

Segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Se a autorização for concedida, o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

(Agência Brasil)

MPF aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,27 bilhão

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foto roberto smith

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,27 bilhão.

O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.

De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).

Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica o procurar Edmac Trigueiro.

O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.

Denunciados:

Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos; Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos; João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos; Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos; José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos; João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos; Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos.

Veja na íntegra a ação: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_pdfs/BNB.pdf

(PRCE)

Salmito destaca devolução de recursos de Walter Cavalcante e diz que zelo com dinheiro público vem de gestões anteriores

foto salmito cmfor ciro saboya

O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (2009-2010) e atual secretário de Turismo de Fortaleza, vereador licenciado Salmito Filho (PROS), destacou nesta sexta-feira (24) a iniciativa do atual presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), que em dezembro último devolveu R$ 5,2 milhões (4,16%) não aplicados do orçamento de 2013, de cerca de R$ 125 milhões.

Segundo o ex-presidente, o zelo com o dinheiro público vem de gestões anteriores. “Em meu primeiro ano de gestão, apesar de um orçamento de R$ 48 milhões a menos em relação a 2013, fiz uma economia de mais R$ 11 milhões (14,2%), diante de um impasse de não liberação de verba que seria de direito do Legislativo. Em 2010, na condição de coordenador dos presidentes das câmaras municipais das capitais nordestinas, conseguimos reduzir em média 15% do duodécimo de cada casa legislativa municipal no Brasil, em virtude de uma emenda constitucional aprovada ainda em 2009”, comentou Salmito Filho.

Para o vereador licenciado, tão importante quanto a devolução de recursos é a boa aplicação da verba em benefício da população.

“Como forma de aproximarmos o Legislativo da população, construímos a rádio FM que passou a transmitir diariamente as sessões. Também criamos o Câmara Móvel, que levou o Legislativo Muninicipal para os bairros. A população ainda foi beneficiada com o Câmara Cultural e o Câmara Ambiental.  O servidor público municipal passou a ter seus interesses de classe preservados, após a instalação de uma comissão de negociação, composta por vereadores da base aliada e de oposição”, destacou.

Salmito Filho também elaborou o “Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020”, quando a sociedade civil discutiu os principais problemas de Fortaleza, com uma agenda propositiva e relatório final.

Projeto anistia servidores do Executivo que aderiram à greve em 2012

Servidores do Executivo que se ausentaram do serviço pela adesão à greve realizada pelo sindicato da categoria de junho a agosto de 2012 poderão ser anistiados. Também ficará assegurada a contagem do período como tempo de serviço e de contribuição para todos os efeitos. É o que determina o Projeto de Lei 5709/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), em análise na Câmara dos Deputados.

A greve nacional dos servidores do Executivo Federal ocorreu no período de 18 de junho a 31 de agosto de 2012 e teve adesão de, aproximadamente, 350 mil trabalhadores que reivindicavam aumento salarial. Durante o tempo de greve, os servidores sofreram corte de ponto e tiveram os salários confiscados.

Ao final do mês de agosto de 2012, os servidores suspenderam a greve com a apresentação de proposta do governo. Para o governo devolver os salários confiscados durante a greve, porém, os servidores foram obrigados a assinar um termo de acordo para a reposição de todas as horas acumuladas durante o movimento grevista.

Erika Kokay declara que centenas de servidores são obrigados a trabalhar duas horas a mais por dia, além dos sábados, para repor os dias parados, mesmo já tendo reposto todo o trabalho acumulado durante a greve.

“Uma vez que a greve dos servidores foi legal e legítima, jamais poderá ser considerada como falta ao trabalho, e por isso não pode ser descontada na folha de pagamento e nem constar como ausência ao trabalho nos registros funcionais”, ressalta a parlamentar.

A Constituição Federal determina que os servidores têm direito à organização em sindicatos e à realização de greve e reconhece, também, o direito à livre associação sindical.

(Agência Câmara Notícias)

Ciro Gomes e o ministério de Dilma Rousseff

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (24), pelo jornalista Érico Firmo:

O Pros volta a falar na indicação de Ciro Gomes para ministro, mas a possibilidade ainda soa extremamente remota. Ele não demonstrou a menor empolgação e, pelo contrário, rejeitou a ideia mesmo quando foi cogitado para a Saúde, uma pasta muito mais importante e pela qual ele demonstrou interesse em outros momentos. Seria realmente estranho se ele resolvesse agora sair do secretariado do irmão para voltar ao ministério que já ocupou entre 2003 e 2006.

Como a coluna já abordou, o Pros nacional usa o nome dos Ferreira Gomes justamente para abocanhar um ministério de maior expressão. São eles as figuras públicas realmente relevantes da nova legenda. Os sinais que vêm do Palácio da Abolição indicam que o governador Cid Gomes (Pros) já se sente contemplado com a presença de Francisco Teixeira no Ministério. Ele é cearense, foi secretário adjunto de Recursos Hídricos de Ciro no ministério e foi superintendente de Obras Hidráulicas do Ceará e diretor técnico da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado nos governos de Tasso Jereissati (PSDB).

A questão é saber se o comando do Pros se sente contemplado por ele. Com Ciro, não haveria discussão. Mas Teixeira é diferente. Sobretudo para os dirigentes nacionais de uma sigla que nasceu com vocação de nanica e que ganhou volume principalmente devido à adesão do clã que governa o Ceará. Essa cúpula está provavelmente ávida por um poder de que nem imaginava que viria a desfrutar. Com a provável recusa de Ciro, deve ser desencadeada queda de braço dentro do Pros pela ocupação do espaço.

A vergonhosa política das gambiarras

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (24), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Italo Coriolano, avalia o “puxadinho” no Aeroporto Pinto Martins. Confira:

O que o “puxadinho” do aeroporto Pinto Martins, os carros-pipa que ainda percorrem o sertão e as passarelas metálicas que cruzam a BR-116 têm em comum? Todos são a manifestação mais clara do talento que o poder público brasileiro tem para ser incompetente. Gastam-se milhões de maneira irresponsável. Faz-se do planejamento peça de alegoria nos processos administrativos. Transforma-se o simples em bicho de sete cabeças. E, assim, eleva-se o improviso à tática corriqueira de governo, dificultando de todas as maneiras a saída do Brasil do buraco do atraso.

Na primeira situação, serão R$ 3,5 milhões para um terminal provisório de passageiros coberto por uma tenda e com banheiros dentro de contêineres. Esdrúxulo. Passaremos vergonha no maior evento esportivo já organizado pelo País e ainda veremos essa dinheirama toda ir parar na lata do lixo. Enquanto isso, falta verba para equipar postos de saúde, professores vivem na quase miséria por causa dos baixos salários, milhões de brasileiros moram dentro do esgoto diante da falta de saneamento e uma crise na segurança pública provoca a morte de centenas todos os dias.

No caso dos carros-pipa, o uso desse tipo de equipamento em pleno século XXI poderia ter sido dispensado há um bom tempo, caso as obras de infraestrutura hídrica previstas para a região tivessem sido executadas dentro do prazo e com qualidade. A transposição do Rio São Francisco, por exemplo, foi prometida para 2012. Estamos em 2014 e a intervenção não chegou nem na metade. O custo inicial de R$ 4,6 bilhões já passa da casa dos R$ 8 bilhões. Durma-se com um barulho desses. Falta de zelo com os recursos do povo que, nessa área, atinge também projetos mais simples, como a adutora de Itapipoca. Os canos não aguentaram a pressão da água e estouraram em vários pontos. Em alguns trechos nem cano havia. E lá se vão mais verbas para praticamente refazer a obra. Até o governador teve de virar encanador para o problema não ficar ainda mais grave.

Já as passarelas da BR-116 que balançam com o mais fraco dos ventos são motivo para o responsável pelo setor arrumar suas coisas e pedir demissão. Por favor, alguém me explica qual é a dificuldade de tirar do papel esse tipo de construção? Não é uma hidrelétrica nem uma linha de metrô. É um pedaço de concreto armado de alguns poucos metros que daria tranquilidade para a travessia de milhares de moradores. Enquanto as estruturas definitivas não são feitas, as sete temporárias – duas na BR-222 – deverão sair por R$ 7,3 milhões. Gambiarras que custam muito caro para o bolso do contribuinte e para o futuro do Brasil.

Novas regras ampliam instrumentos de combate à corrupção e criminalidade

Em 2013, o Brasil passou a ter legislação penal específica que define o que é uma organização criminosa. Até então o país não tinha tratamento legal adequado para esse tipo de associação ilícita, que era genericamente tratado como “formação de quadrilha”.

De acordo com a Lei 12.850/2013, organização criminosa é toda associação de quatro ou mais pessoas “estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas e objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”. A lei tem origem no PLS 150/2006, aprovado pelo Senado em julho do ano passado.

Ela estabelece pena de reclusão, de três a oito anos, além de multa, para quem participar, promover ou financiar organização criminosa. A norma facilita também a investigação ao admitir a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos; a interceptação telefônica; a quebra dos sigilos bancário e fiscal; a infiltração policial; e a cooperação entre órgãos de investigação como meios de obtenção de prova.

(Agência Senado)