Blog do Eliomar

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Diário Oficial da União publica mudanças no Programa Nacional de Habitação Urbana

“O Diário Oficial da União publica hoje (10) em quase seis páginas Medida Provisória (MP) com modificações, entre outras coisas, nas regras do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio da MP, o FGHab concederá garantia para até 2 milhões de financiamentos imobiliários contratados exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Além dessa alteração, a MP traz também o retorno do Programa Reintegra, reivindicado pelos empresários industriais e que permite o ressarcimento de parte do valor exportado de produtos manufaturados, iniciativa anunciado em junho pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na ocasião, Mantega informou que o programa passará a ser permanente, com o percentual de devolução a ser fixado a cada ano.

Outro assunto tratado na MP é a reabertura do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias de Contribuintes com a União (Refis). Entre as mudanças, o governo passou a permitir que o contribuinte com parcelamento que contenha débitos de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2013, perante a Secretaria da Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá, mediante requerimento, utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2014, para a quitação antecipada dos débitos parcelados.

Outra decisão do governo, já conhecida desde 16 de junho, é a que dá incentivo para pequenas e médias empresas no mercado de capitais. A novidade foi anunciada em São Paulo, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.”

(Agência Brasil)

Funcap sob nova direção

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O professor Francisco Carvalho, titular da Universidade Vale do Acaraú (Zona Norte), é o novo presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap).Ele é irmão do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), mas o Governo do Estado informa que o critério foi técnico.

Francisco Carvalho já estava na equipe de Haroldo Júnior, então titular, que deixou o órgão para fazer pós-doutorado em Inovação Tecnológica na Universidade do Arizona (EUA)

Prefeitura apresenta ações de reestruturação do transporte coletivo

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Plano de Ações Imediatas de Trânsito e Transporte (PAITT) e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), apresentará nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do Paço Municipal, as ações de reestruturação das linhas de transporte coletivo. Oito linhas de ônibus e uma linha de van passarão por mudanças a partir da segunda-feira.

Durante a apresentação também será divulgada a implantação da linha 914 – Binário Circular, que será uma alternativa rápida e prática para quem precisar realizar deslocamentos entre as avenidas Dom Luís e Santos Dumont.

IBGE – Produção industrial cai em sete locais pesquisados

“Sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tiveram queda na produção industrial na passagem de abril para maio deste ano. Segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada hoje (10), a maior queda foi observada no Amazonas (9,7%), seguido da Bahia (6,8%) e da Região Nordeste (4,5%), cujos estados são analisados em conjunto.

Também registraram queda o Rio de Janeiro (1,6%), o Espírito Santo (1,4%), o Rio Grande do Sul (1%) e Pernambuco (0,2%). Na média nacional, houve uma queda de 0,6%. Sete estados tiveram alta na produção e contribuíram para evitar uma queda maior da indústria: São Paulo (com alta de 1%), Pará (4,2%), Goiás (2,1%), Ceará (1,2%), Paraná (1,1%), Minas Gerais (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).

Ainda apresentaram redução na produção industrial, Minas Gerais (4,1%), Paraná (3,7%), São Paulo (3,6%) e Região Nordeste (2,1%). Santa Catarina teve estabilidade, enquanto seis estados tiveram alta: Pará (36,3%), Goiás (4,2%), Pernambuco (1,7%), Ceará (1,1%), Mato Grosso (0,9%) e Espírito Santo (0,3%).”

(Agência Brasil)

Supremo manda TCM excluir nome de Eugênio Rabelo da lista dos “Fichas Sujas”

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O Supremo Tribunal Federal, através do ministro Gilmar Mendes, julgou o mérito de uma reclamação constitucional (nº 10456) promovida pelo ex-deputado federal Eugênio Rabelo (PP) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM desaprovou contas de Rabelo da época em que ele era prefeito de Ibicuitinga e incluiu seu nome na lista dos “Fichas Sujas”.

A decisão de Gilmar Mendes anula as contas de gestão julgadas pelo tribunal, em caráter definitivo, que serviam de base para a medida do tribunal. Também manda o TCM escluir o nome do ex-parlamentar da lista dos “Fichas Sujas”

Com isso, Eugênio Rabelo poderá disputar cadeira federal, informa seu advogado Fernandes Melo.

Com aposentadoria adiada, Joaquim Barbosa pede férias do STF

Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, resolveu tirar férias. Marcou o descanso para o período de 14 a 31 deste mês, segundo informação da assessoria de imprensa da Corte. Neste período, quem ficará no plantão, para decisões urgentes em ações no STF, será o vice-presidente, o ministro Ricardo Lewandowski.

Durante todo o mês de julho, os ministros tiram férias, mas o presidente fica responsável pelos processos em tramitação. Joaquim Barbosa havia anunciado sua aposentadoria para junho, mas decidiu adiar a saída para o dia 6 de agosto.

(Com Agências)

Padre Airton Freire reúne arquitetos para receber projeto de creche em Maracanaú

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Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, receberá, às 14h30min desta sexta-feira, os 27 arquitetos que fazem parte, voluntariamente, do Projeto Arquitetando Sonhos. A iniciativa, fruto da parceria com a Magis Incorporações, prevê a ambientação dos espaços da Creche Pleno Viver, que atende crianças de quatro meses a três anos e 11 meses, da Comunidade Alto Alegre II, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza.

No encontro, a ser realizado na própria entidade, os arquitetos apresentarão o projeto arquitetônico da creche, que irá receber mais de 136 crianças. A conclusão da obra está prevista para o fim deste semestre.

Eleições 201 4- Eleitor pode se inscrever para o voto em trânsito a partir do dia 15

O eleitor que souber, com antecedência, que estará fora de seu domicílio eleitoral no dia do pleito deste ano, tanto no primeiro quanto no segundo turno, pode solicitar a transferência provisória do seu domicílio eleitoral para uma das localidades que têm seções para voto em trânsito, e assim votar nos candidatos a presidente e a vice-presidente da República. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o prazo para inscrição do eleitor começa no próximo dia 15 e vai até 21 de agosto. 

Para exercer seu direito de votar para o cargo de presidente da República, mesmo fora de seu domicílio eleitoral, o eleitor (inclusive o alistado no exterior) deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral do país, portando título de eleitor e documento de identidade com fotografia, para informar à Justiça Eleitoral onde estará no primeiro turno das eleições, dia 5 de outubro, e/ou, se for o caso, no segundo turno, dia 26 de outubro.

A norma deixa claro que tal modalidade de votação é exclusiva para a eleição presidencial. Desta forma, comparecendo para votar em trânsito, o eleitor terá cumprido sua obrigação, não precisando justificar a ausência do voto para os demais cargos em disputa.

PF do Ceará vai apresentar aeronave operacional que será utilizado no BRICS

A Policia Federal vai apresentar à imprensa, às 11 horas desta quinta-feira, no heliponto do Marina Park Hotel , o helicóptero operacional da Coordenação de Aviação Operacional CAOP da PF que será utilizado, em estreita colaboração com os demais órgãos de segurança pública, Federais e do Estado do Ceará, e ainda Forças Militares, durante a VI Conferência de Cúpula do BRICS, que ocorrerá entre os dias 14 e 15 deste mês, no Centro de Eventos.

O helicóptero operacional AS 355N, Esquilo Bi-Turbina, possui capacidade homologada de até cinco passageiros e um piloto. Nas operações policiais empregam-se dois pilotos e no mínimo um Operador Aerotático. Essa aeronave está homologada para voo por instrumentos, otimizando sua utilização mesmo com adversidade climática , por se tratar de aeronave com dois motores.

Até fim do mês, Eduardo Campos quer ser conhecido por 50% dos brasileiros

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O presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, viajou na manhã desta quinta-feira (10) para São Paulo, onde deverá se reunir com organizadores da campanha de Eduardo Campos nos Estados, ao lado de outros presidentes do PSB nos Estados.

Segundo Novais, o candidato Eduardo Campos pretende ser conhecido por 50% dos brasileiros, até o fim do mês. No momento, de acordo ainda com Novais, o candidato do PSB à Presidência da República é conhecido somente por 30% dos brasileiros.

VAMOS NÓS – Se Eduardo Campos possui 9% nas pesquisas de intenção de voto e seria conhecido somente por 30% do eleitorado, ele teria uma projeção de 30% nas urnas, caso fosse conhecido pela totalidade dos eleitores.

Camilo Santana afina diálogo com deputados estaduais. Carlomano entre comensais

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O candidato ao Governo do Estado, Camilo Santana (PT), estreitou diálogo com deputados estaduais e lideranças políticas em almoço articulado pelo presidente da Assembleia Legislativa (AL-CE), Zezinho Albuquerque (Pros), nessa quarta-feira (9), em restaurante na Avenida Beira-Mar.

Além da estratégia de fortalecer bases no Interior, o encontro foi uma tentativa de mostrar força da chapa governista em relação ao Legislativo e uma sinalização pública da costura interna do Pros para fortalecer o grupo político do governador Cid Gomes, após escolha de nome petista para a sucessão.

Dos 46 deputados do Legislativo estadual, 35 estavam presentes na reunião. Até Carlomano Marques, do PMDB – cujo candidato ao governo é o senador Eunício Oliveira -, participou. Na chapa governista, tanto Camilo como o candidato ao Senado, Mauro Filho (Pros), são deputados estaduais.

Dentre outros, estiveram também a candidata a vice-governadora Izolda Cela (Pros), o secretário da Saúde, Ciro Gomes (Pros), o presidente do Pros, Danilo Serpa, e o presidente do PT, Diassis Diniz.

(O POVO / Foto – Camila de Almeida)

VAMOS NÓS – O que fazia mesmo o deputado peemedebista Carlomano Marques na reunião política da candidatura Camilo Santana? Por certo, não era pela boa comida gratuita.

Fortaleza 2040

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (10):

O prefeito Roberto Cláudio (Pros), vai lançar às 9 horas desta sexta-feira (11), no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa, o Plano de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza. Intitulado “Fortaleza 2040”, será coordenado pelo presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e contará com uma equipe formada por arquitetos, urbanistas, geógrafos, engenheiros e economistas – entre estes Fausto Nilo, Delberg Ponce de Leon e Cláudio Ferreira Lima.

A ordem é elaborar o plano com a sociedade para pensar a cidade das próximas duas décadas em vários aspectos, segundo o prefeito. Durante o lançamento do plano “Fortaleza 2040”, haverá a posse do Conselho da Cidade. “Nesse ato, vamos esmiuçar os detalhes. O projeto é arrojado. Temos que repensar Fortaleza”, acentua o prefeito.

Que tanto esforço não acabe na gaveta, como ocorreu com o badalado Planefor.

Polícia faz megaoperação contra tráfico de drogas

Uma megaoperação contra o tráfico de drogas é realizada pelas polícias Civil e Militar, na manhã desta quinta-feira (10), na comunidade do Gueto, na antiga fábrica da Vilejack Jeans, na avenida Francisco Sá.

Cerca de 50 viaturas e um helicóptero foram mobilizados para a operação, que neste momento realizam um cerco na área para o cumprimento de mandados judiciais.

Selecionados no ProUni têm até amanhã para comprovar informações

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (11) para comprovar as informações prestadas na hora da inscrição. Os estudantes deverão apresentar, entre outros, documento de identificação, comprovante de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio.

Uma lista completa com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.  Também na página do programa é possível consultar a lista dos selecionados, disponível desde a última sexta-feira (4).

O candidato pode verificar na internet o horário e o local em que deve comparecer para comprovar as informações. Caso perca o prazo, ele é automaticamente retirado do processo.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos. Quem não foi selecionado, poderá participar da lista de espera nos dias 21 e 22.

(Agência Brasil)

Senador pede CPI da Copa e fiscalização sobre a CBF

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quarta-feira (9), em pronunciamento no Plenário, que o fracasso da seleção brasileira, que perdeu de 7 a 1 para a Alemanha na Copa do Mundo, reflete a corrupção e a promiscuidade na administração do esporte no país. O senador ressaltou que, mesmo que o Brasil saísse vitorioso, não seria possível fechar os olhos para o desperdício de dinheiro público na organização da Copa.

Alvaro Dias assinalou a importância da CPI do Futebol, realizada entre 2000 e 2001, por ter chamado dirigentes à responsabilidade e ter revelado uma série de crimes financeiros. Mas, para ele, continua faltando fiscalização sobre o uso de recursos públicos na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ele espera que, em 2015, o Senado instale uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os gastos da Copa.

– Nós não podemos ser coniventes, nós não podemos ser complacentes, nós não podemos ser cúmplices dos corruptos e oportunistas que aproveitam esse evento fantástico, de repercussão internacional, para roubar diante de um país que necessita de saúde, de educação, de segurança e de respeito – afirmou o senador.

(Agência Senado)