Blog do Eliomar

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Quer conhecer uma sociedade? Visite seus presídios

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Com o título “Mensalão e Pedrinhas”, eis artigo do jornalista Alan Santiago, que está no O POVO desta sexta-feira. Ele reverbera uma indagação das mais interessantes para este momento de “condenados” e condenados: “Não dizem que quem quer conhecer conhecer uma sociedade olhe para suas prisões?” Confira:

s aventuras presidiárias dos condenados no processo do mensalão e as sumárias mortes (decapitações horrendas) de presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), me parecem ter uma ligação de uma evidência arrasadora.

Nunca se prestou tanta atenção a um conjunto de presos quanto agora com a trupe de José Dirceu. Sabemos quanto tempo deixam o ex-chefe da Casa Civil ler na cadeia, por exemplo. Também as doenças cardíacas do deputado José Genoino e sua luta para curtir a punição assistindo Sessão da Tarde em casa.

É absolutamente natural que políticos de um dos maiores partidos brasileiros, oriundos de altos cargos da República e com sua sigla ainda comandando o Executivo nacional atraiam todas as atenções.

Isso é, na verdade, positivo. E por um motivo. Agora a opinião pública começou a passear pelos bolorentos corredores de uma prisão no Brasil com figuras que não são aquelas mortas todos os anos dentro de nossos estabelecimentos prisionais. Dirceu e Genoino têm nome e sobrenome. Os decapitados de São Luís, não.

Sem entrar no mérito das exigências feitas pelos políticos, fica soando como absurdo que a Justiça conceda a eles facilidades asseguradas pela lei, quando o crime é que uma massa anônima não tenha como garantir para si direitos igualmente legais. O Estado parece incapaz de conseguir isso. Essa é uma questão urgente.

Enquanto tudo for barbárie e selvageria, enquanto as pessoas aqui fora exigirem somente sangue dos que estão lá dentro, enquanto quisermos que nossos presos sofram no corpo as maldades que fizeram contra os outros por cá e não tenham direitos, dignidade, nem humanidade, veremos ainda muitos outros vídeos de decapitação.

Presídios precisam ser encarados como pertencentes ao movimento do País, partes integrantes dele e não como entidade paralela sobre a qual não interessa muito (“Eles já estão presos lá mesmo”).

Não dizem que quem quer conhecer uma sociedade olhe para suas prisões? Pois o retrato possível para o Brasil através de nossas cadeias é o pior. Uma sociedade violenta e injusta. Uma nação que ainda não percebeu que não vai conseguir paz se armando para a guerra e excluindo direitos. 

* Alan Santiago

alan@opovo.com.br

Repórter do Núcleo de Cultura e Entrete nimento do O POVO.

Língua solta teria riscado Ciro de ministério?

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De Ricardo Mello Franco, da Folha:

Ciro Gomes (Pros) está riscado do xadrez da reforma ministerial. É o que afirmam, às vésperas da dança de cadeiras, auxiliares próximos à presidente Dilma Rousseff. Os dois maiores partidos da coalizão fazem campanha contra o ex-ministro, que já classificou a aliança PT-PMDB como ‘banquete fisiológico e clientelista, quando não corrupto’. Em 2010, ele enfureceu os peemedebistas ao definir a legenda do vice Michel Temer como um ‘ajuntamento de assaltantes’.

O discurso muda quando o personagem é o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros). Dilma estaria disposta a acomodá-lo na Esplanada em 2015, caso seja reeleita. Neste ano, ele já teria direito a indicar um afilhado para guardar seu lugar.

Cid Gomes afivela malas para viagem de férias

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O governador Cid Gomes (Pros) deve viajar para os EUA ainda na segunda quinzena deste mês. Segundo assessores, férias com a família. Há, no entanto, dúvidas sobre o roteiro completo dessa viagem.

Na volta, Cid Gomes começaria a tratar de sucessão.

DETALHE – A viagem de Cid para o Exterior coincide com a chega do seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, que passou alguns dias descansando em Portugal.

Prefeito RC entrega Posto de Saúde da Paupina

robertoclaudioos

Nesta sexta-feira, às 18 horas, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), tendo ao lado a secretária de Saúde, Socorro Martins, e o secretário da Regional VI, Renato Lima, vai entregar o Posto de Saúde Anísio Teixeira, no bairro Paupina.

O posto foi reformado e terá capacidade para realizar diariamente cerca de 510 procedimentos entre atendimentos médicos, de enfermagem e odontológico, além de curativos, aplicação de medicamentos, vacinas e coleta de exames. Será a 9ª unidade entregue aos moradores da Regional VI e atenderá às populações da Paupina, Parque Itamaraty, Alto Alegre, Fernando de Noronha, Conjunto Renascer, Planalto do S e Elizabeth II.

 

Missão sobralense visitará o Vale do Silício

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O presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, embarca, neste sábado, numa comitiva com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), para visitar o Vale do Silício, na Califórnia (EUA).

O objetivo é conhecer o potencial dessa área norte-americana e conversar com investidores internacionais. Sobral tem projeto para implantar um parque tecnológico.

 

Sisu 2014 – Neste último dia de inscrição, especialistas dão dicas

Terminam hoje (10) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos têm até as 23h59min para fazer a inscrição ou para mudar a opção de curso no site do sistema. Na reta final, especialistas dão dicas de como aproveitar melhor o sistema. É importante escolher um curso com o qual se tenha afinidade para não correr o risco de abandoná-lo. Outra dica é, uma vez que cada candidato pode fazer até duas opções de curso, usar bem as duas opções, escolhendo o que realmente gostaria de cursar.

“Considerando a experiência do ano passado, nas horas finais os estudantes vão buscar as últimas oportunidades. Muitos chegam a um ponto em que tentam qualquer coisa, já que não estão conseguindo nota suficiente para cursar o que querem. Isso é muito ruim, o estudante vai ocupar uma vaga para daqui a um ou dois semestres abandonar o curso”, diz Marcelo Freire, professor de língua portuguesa do curso pré-vestibular Alub, em Brasília. “Aproveitem o momento. São muitas instituições, ainda dá tempo de buscar um curso com o qual se tenha afinidade”, aconselha.

Nesta edição, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Ao longo do período de inscrições, o Ministério da Educação (MEC) divulga a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos.

Com base nessas informações, o estudante pode ter uma noção das chances que tem. Aqueles que estão acompanhando as divulgações, que fizeram a inscrição no início do processo, segundo Freire, terão mais segurança para fazer as escolhas finais. No entanto, para quem está entrando nesta sexta-feira no sistema e não quer um curso específico, a dica de Freire é “não tentar o limite do limite, cursos que o estudante perceba que está dentro por muito pouco, pois ele pode ter uma surpresa desagradável”.

O professor recomenda a todos os candidatos que valorizem a segunda opção. “Mesmo para aquele que está tranquilo na primeira opção [de acordo com as notas de corte divulgadas até então], recomendo que aproveite a segunda opção. Pode ser que na última atualização surjam notas melhores. Que tal se precaver e não deixar de garantir um curso que se quer?”.

O especialista em Enem e presidente de honra do Cursinho Henfil de São Paulo, Mateus Prado, reforça: “A primeira opção deve ser o curso do sonho, já a segunda, um curso com o qual se tenha afinidade e no qual se tenha chance de passar”. A primeira opção é a mais importante, lembra, porque caso o candidato não seja selecionado em nenhuma das duas primeiras chamadas ou seja selecionado na segunda opção, poderá participar da lista de espera e, nessa etapa, vale apenas a primeira opção de curso.”

(Agência Brasil)

Junta Comercial divulgará Balanço 2013 sobre abertura e fechamento de empresas

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Mais de 40 mil inscrições de empreendedor individual foram feitas pela Junta Comercial em 2013. O dado faz parte do balanço que será apresentado às 10 horas de hoje, na Jucec, pelo presidente do órgão, Ricardo Lopes. O balanço conta com 64 números sobre o desempenho do comércio no Estado e será atualizado mensalmente.

Todos os dados relativos a abertura e fechamento de empresas serão apresentados. Preliminarmente, há informação de que índices apontaram para certo empate técnico.

Quer dizer que as isenções fiscais ofertadas pelos entes oficiais deixaram de atrair tantos empreendimentos como no passado? Eis a dúvida.

Criança até 10 anos só entra nos cinemas se acompanhadas de pais ou responsáveis

“A partir deste fim de semana, crianças de até 10 anos de idade só poderão entrar e permanecer em cinemas acompanhadas de pais, representantes legais ou responsáveis. A nova regra para o ingresso de crianças em cinemas foi assinada ontem pela juíza que coordena as Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite. A portaria nº 1/2014 revoga a anterior (nº 18/2013), de 19 de dezembro, que se estendia também a teatros e circos.

Defensor público da 3ª Vara da Infância de Fortaleza, Alfredo Romcy afirma que essa é a primeira mudança aplicada à nova determinação. O defensor explica que a decisão de modificar tópicos – como a idade, reduzida de 12 para 10 anos – foi motivada por algumas “dificuldades que surgiram” envolvendo Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Segundo Romcy, após a publicação da medida, que deve ser feita hoje, as novas normas passam a vigorar imediatamente, revogando as anteriores.

Romcy explica que o conjunto de regras foi estabelecido em decorrência de situações de vulnerabilidade de crianças. “Não existia uma fiscalização séria sobre isso. Crianças estavam entrando (em salas de cinema) desacompanhadas”, diz. Conforme o defensor, a juíza considerou que as crianças ficam vulneráveis a crimes como pedofilia e sequestro em ambientes fechados.”

(O POVO)

Voo cancela e cerca de 80 passageiros passam a madrugada no aeroporto

Cerca de 80 passageiros passaram boa parte da madrugada desta sexta-feira no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Eram do voo 3742, da TAM, que deveria ter decolado por volta das 21h10min dessa quinta-feira, mas acabou cancelado. O voo cumpriria a rota até Manaus, mas a Capital amazonense registrava mal tempo.

Alguns passageiros fizeram queixas junto à Unidade do Decon do Aeroporto contra a TAM, cobrando lanche e translado para o hotel. A empresa informou que estava providenciando a acomodação  dos passageiros em outros voos.

Pouca bicicleta na ciclofaixa e uma cidade nova por construir

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (10), pelo jornalista Érico Firmo:

As ciclofaixas instaladas no Meireles provocam reclamações desde que foram instaladas. Agora, questiona-se que são poucos ciclistas, enquanto há um monte de carros querendo passar por lá. São poucos ciclistas, sim, diante do que poderia e deveria ser. São poucos porque a cidade não foi feita para contemplar as várias opções de transporte, mas olhou apenas para o veículo particular. Não há mais bicicletas porque as ciclovias são poucas, obstruídas, descontinuadas. Porque ciclofaixas são experiências novas por aqui. Porque são raros os percursos que se consegue fazer de ponta a ponta em espaços destinados à bicicleta, sem precisar enfrentar a concorrência e o perigo representados pelos carros.

Na verdade, é enorme a quantidade de pessoas que usa bicicleta – basta ir para a periferia no fim de tarde observar a quantidade de pessoas que usa o veículo em deslocamentos, geralmente longos, entre trabalho e residência. Mesmo assim, é fato que grande parte da cidade não tem cultura de se locomover desse modo, porque Fortaleza não foi concebida para tal. Todavia, a Capital se torna inviável a cada dia com essa concepção. Ela precisa contemplar com qualidade outras opções de mobilidade, inclusive a pé. E a bicicleta é meio de transporte central em qualquer cidade com qualidade de vida.

Fortaleza não é uma cidade para ciclistas, mas precisa ser. É, de fato, da construção de uma nova cultura urbana de que se está tratando. Isso não ocorreria mesmo sem resistências, mas o caminho é necessário.

Clientela dorme na porta das unidades do Detran

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Eis o cenário que se registra, há semanas, em frente às unidades do Detran de Fortaleza: filas quilométricas de muitos que, inclusive, dormiram na porta de estabelecimentos como este da foto de Paulo MOska, mostrando a situação do Detran da avenida Bezerra de Menezes, nesta madrugada de sexta-feira.

É todo mundo com medo de um possível aumento da taxas em consequência, por exemplo, do uso de simuladores de direção.

Catorze homicídios foram registrados em presídios do Ceará em 2013

O sistema carcerário está sendo debatido no Brasil inteiro após os casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde morreram ao menos nove pessoas. O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) para saber a situação dos presídios cearenses. Durante todo o ano passado, 32 detentos foram vítimas de mortes violentas, das quais 14 foram homicídios. Os dados enviados pelo órgão levam em consideração apenas os casos de homicídios e mortes não naturais.
As outras 18 pessoas que morreram sofreram mortes não naturais, como suicídios ou mortes decorrentes de motins, como um caso em que os internos morreram vítimas de um incêndio ocasionado por um motim. De acordo com a Sejus, o sistema penitenciário terminou o ano de 2013 com 19.392 presos, dos quais 67% são presos provisórios, ou seja, não foram condenados.

(POVO Online)

Senado vai decidir se dívida habitacional pode ser paga com precatório

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar neste ano mudança constitucional para permitir o uso de precatórios no pagamento de financiamento habitacional. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa prevê que o cidadão poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, inclusive para o pagamento de financiamento habitacional junto a instituições oficiais de crédito, desde que não seja proprietário de outro imóvel residencial.

Em defesa da proposta (PEC 100/2011), Paim argumenta que emenda constitucional promulgada em 2009 instituiu regime especial de pagamento de precatórios, amplamente favorável aos entes federativos que os devem, mas prejudicial aos brasileiros que deles são credores.

Na avaliação de Paim, foram estabelecidas situações altamente injustas para diversos credores, “especialmente para aqueles que têm obrigações junto aos próprios entes federados e suas instituições oficiais de crédito.” Daí por que ele entende que a PEC 100/2011, se aprovada, poderá atenuar injustiças, ao possibilitar aos detentores de precatórios sua cessão para pagar financiamentos habitacionais, entre outras possibilidades já previstas na Constituição.

(Agência Senado)

Prefeito de Itaitinga retorna ao cargo nesta sexta-feira

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O prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior, e a vice-prefeita Erivanda Nogueira Serpa retomam seus cargos nesta sexta-feira (10), após decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Cid Marconi, que nessa quinta-feira (9) suspendeu a decisão do juiz da 57ª Zona Eleitoral do Ceará, Comarca de Pacatuba, Cláudio Ibiapina, que na última terça-feira (7) havia cassado os mandatos por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2012, em ação movida pelo PT municipal.

De acordo com o processo, o prefeito teria cometido crime de abuso do poder econômico, após declarar um gasto de campanha de apenas R$ 6,5 mil, diante da grande estrutura apresentada durante todo o processo eleitoral em 2012.

Em seu despacho, o juiz do TRE-CE disse que “as despesas com montagem de palcos, material impresso, pinturas de muro, faixas, cartazes e bandeiras foram, em sua maioria, resultado de doações do comitê financeiro do candidato a prefeito, tudo devidamente contabilizado na respectiva prestação de contas”.

Temperatura aumenta neste fim de semana, segundo a Funceme

Como se não bastasse o calor nesses últimos dias, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê um aumento na temperatura da cidade em 1°C, neste fim de semana. Segundo a Funceme, a temperatura no sábado (11) poderá chegar a 32°C.

Apesar do calorão, o órgão prevê precipitações para a manhã desta sexta-feira (10) e também para o sábado.

CCJ analisa projeto que institui dedicação exclusiva para professor da educação básica

Ao estabelecerem os planos de carreira do magistério público, os poderes públicos competentes instituirão o regime de dedicação exclusiva para os docentes da educação básica, segundo projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Os professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) que se enquadrarem nesse regime, ainda de acordo com o texto – que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) – receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais de educação superior com titulação equivalente.

Do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e dos então senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR), a proposta (PLS 4/2008) estabelece que os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva.

Apesar de ser uma condição facultativa aos docentes, Cristovam Buarque diz acreditar que a exclusividade, além de melhorar os salários dos professores, fará com que o país tenha uma escola com melhor qualidade.

“Parte do problema jaz na falta de atratividade do cargo de professor da educação básica. Afinal, como é que uma mesma unidade da federação remunera, de forma diferenciada, profissionais que, tendo a mesma formação, exercem a mesma função?”, indaga o senador.

Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reconhece que a garantia de melhores salários para os docentes da educação básica e a instituição da dedicação exclusiva para essa carreira funcionarão como forma de valorizar esses profissionais e atrair novos quadros.

“Há, ainda, boas cabeças que, mesmo tendo vocação, sequer imaginam lecionar, desestimuladas pelas precárias condições de trabalho e pela baixa e injusta remuneração. Uma remuneração condigna permitirá a nossos docentes não mais precisarem cumprir jornadas múltiplas em mais de um emprego, às vezes, apenas precários bicos”, pondera Mozarildo.

(Agência Senado)