Blog do Eliomar

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CPMI da Petrobras – Oposição pressiona, mas não deve haver reunião

Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras para esta quarta-feira, mas o colegiado não deve se reunir, na avaliação do presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A oposição cobrou a realização de uma reunião extraordinária para votar requerimentos e para ouvir o ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Há ameaça da falta de quorum.

Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que Vaccari e Duque participaram do esquema de propinas que teria desviado R$ 10 bilhões da estatal. Costa foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Segundo as denúncias, agentes públicos do PT, PP e PMDB estariam envolvidos.

“Tem de chamar o tesoureiro nacional do PT e o Duque, pelo menos esses dois de imediato. Queremos uma reunião extraordinária amanhã para aprovar os requerimentos”, disse o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).

(Com Agência Câmara)

Elmano de Freitas – O pagador de promessas

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Eleito deputado estadual pelo PT, Elmano de Freitas, que presidente o partido na Capital, levou mulher e sogra para a procissão de Fátima, segunda-feira última.

Ali, agradeceu à santa a conquista obtida com 44.292 votos e, de quebra, ainda distribuiu “santinhos” com a foto dele e de Nossa Senhora.

Elmano, ao lado do sindicalista rural Moisés Braz, representará o PT na nova Assembleia. Um PT que contava com seis representantes.

PSDB pede investigação sobre site que pede dinheiro em nome de Aécio Neves

“O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou pedido de instauração de inquérito policial na Polícia Civil do Distrito Federal para apurar a prática dos crimes de estelionato e falsidade ideológica promovido por pessoas que criaram um site denominado “movimento minha bandeira” — que convida pessoas a contribuir financeiramente para a campanha de Aécio Neves.

Segundo a nota do partido, assinada pelo deputado Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha, para incentivar a participação, os responsáveis pelo site enviaram e-mails em nome do publicitário Zuza Nacif, responsável pela comunicação virtual da Coligação Muda Brasil. Foi criado também um perfil no Facebook, que publica anúncios, os chamados links patrocinados.

“A Coligação Muda Brasil e seu candidato Aécio Neves esclarecem a todos os cidadãos brasileiros que jamais promoveram qualquer forma de captação de recursos ao público em geral, esperando que as investigações da polícia possam levar a uma rápida solução para este problema, evitando que as pessoas de bem sejam lesadas”, diz a nota.”

(Consultor Jurídico)

Ciro volta a bater em Capitão Wagner e pede para que denunciem “marginais de farda”

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O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) voltou a bater duro no Capitão Wagner, que saiu das urnas do ultimo dia 5 como o deputado estadual mais votado da história do Ceará – 194.239 votos votos. Durante encontro com militantes no Marina Park Hotel, na noite da última segunda-feira, ele conclamou a todos para a vitória e para denunciar “milícias” que estão dentro da Polícia Militar.

“Essa pequena minoria (de marginais) nós temos que ir pra cima, porque polícia só merece respeito quando está a serviço da lei (…) vamos para cima, fotografar a cara do bandido, manda pro meu celular, anota aí, [Ciro cita seu telefone], e nós vamos para cima para limpar de marginais ligados ao narcotráfico”, diz o ex-ministro, em vídeo que circula na internet.

Chegou a definir o Capitão Wagner de “vagabundo frouxo” e o grupo que ele comandaria na Corporação de “marginais de farda”, ressalvando, no entanto, que esse segmento representa uma pequena minoria.

Ciro ainda chamou o candidato a governador pelo PMDB, senador Eunício Oliveira, de “Pinóquio”.

MP dará coletiva sobre caso do vereador “A Onde É”

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O Ministério Público do Estado do Ceará vai conceder, às 14 horas desta quarta-feira, na sede da PGJ, uma entrevista coletiva. O objetivo é “prestar esclarecimentos” sobre as providências relacionadas ao caso do vereador “A Onde É”, preso no último dia 26, em Fortaleza. Ele é acusado de ficar com parte dos vencimentos de assessores.

Nessa coletiva, estarão presentes os membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e da 18ª Promotoria de Justiça Criminal do MPCE.

 

Advogado que matou um e tentou matar outro é solto por não representar “risco para a ordem pública”

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O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu habeas corpus ao advogado Vitor Quinderé Amora, condenado a 24 anos e dez meses de reclusão pelo assassinato de José Wilson Saraiva Belém e pela tentativa de homicídio contra José Wilson Belém, durante uma briga de trânsito, em agosto de 2001. A Justiça cearense entendeu que o advogado não representa “risco para a ordem pública”, pois “há doze anos responde ao processo em liberdade, não demonstrando periculosidade em concreto”.

Segundo ainda a 2ª Câmara Criminal, a decisão que favoreceu ao réu foi baseada “no risco concreto de sua liberdade”, “não com base no delito praticado”.

O advogado fica obrigado a apresentar-se mensalmente ao Juízo de 1º Grau, além de proibido de frequentar locais de grande acumulação de pessoas e não se ausentar da Comarca de Fortaleza, salvo com autorização judicial.

(Site do TJCE)

Crianças se arriscam com fogo por moedas em semáforos de Fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (15):

Fortaleza é cidade grande, de trânsito conturbado e, mesmo à noite, após o expediente, de muitas cenas inusitadas. Como se não bastassem, por exemplo, tantos flanelinhas loteando calçadas e cruzamentos das grandes avenidas com a limpeza no parabrisa ou a olhada no seu carro por um trocado, prolifera a exibição de artistas de rua, como palhaços, equilibristas e até malabaristas. Muitos deles vêm de fora – são estrangeiros tentando ganhar algo para a sobrevivência legítima.

Mas há um problema nesse fato social: tem criança sendo explorada ou trabalhando nesse segmento do asfalto. Algumas com apresentações simples, mas outras arriscando a vida. É o caso de um menino que se exibe à noite, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com Bezerra de Menezes. Com malabares enlameados por querosene, ele gira o equipamento e faz seu show. Mas ainda é uma criança. Pode se queimar ou mesmo provocar algum outro acidente.

E, só para deixar claro, é tão grave quanto os que fazem o malabarismo sem o fogo. São crianças! Bem que entidades em defesa da criança poderiam flagrar esses fatos.

Eunício declara voto a Dilma, mas diz que Ceará não teria dificuldades com Aécio

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O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, declarou voto à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (14), durante entrevista ao CE TV 2ª Edição, na TV Verdes Mares. Eunício, no entanto, disse que o Ceará não terá dificuldades com recursos, caso o tucano Aécio Neves seja eleito para o Palácio do Planalto. “Pelo bom relacionamento construído em Brasília”, justificou o peemedebista, colega de Aécio no Senado.

Eunício afirmou, caso eleito, priorizará a saúde, o combate a seca e os investimentos em segurança pública.

Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018. A ampliação integrava uma lista de 11 artigos retirados aprovados na comissão mista que analisou a medida e que foram retiradas pelo presidente Henrique Eduardo Alves por serem considerados estranhos ao tema original da MP.

A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares.

(Agência Brasil)