Blog do Eliomar

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Sobral conquista primeiro lugar no Prêmio INOVA-SUS 2013

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) conquistou o primeiro lugar no Prêmio INOVA-SUS 2013, uma promoção do Ministério da Saúde. O município concorreu com um projeto implantado pela Secretaria Municipal de Saúde intitulado Sistema de Informação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (SIREMU), que gerencia a formação e o trabalho na saúde. Ao todo, 131 trabalhos foram inscritos em todo o País, sendo 15 projetos escolhidos pelo Ministério da Saúde.

Com a classificação, Sobral receberá um prêmio de R$ 200 mil para investir no aprimoramento dessa tecnologia da informação, que permite inovação no Sistema de Saúde Escolar de Sobral, hoje sob a coordenação da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (EFSFVS).

A proposta do SIREMU nasceu de uma pesquisa que objetivava avaliar a efetividade dos Programas de Residências Multiprofissionais em Saúde da Família no Estado do Ceará, coordenado pela professora Maristela Inês Osawa Vasconcelos, assessora de pesquisa da EFSFVS, da qual participaram outros profissionais da Sesa.

Brasil deve superar 196 milhões de toneladas na safra 2013/2014

“O Brasil deverá registrar produção de grãos de 196,7 milhões de toneladas na safra 2013/2014. A previsão foi anunciada hoje (9) pelo ministro da Agricultura, Antônio Andrade. O volume representa aumento de 5,2% em relação à safra passada, com registro de 186,9 milhões de toneladas.

O dado faz parte do 4º Levantamento de Grãos da Safra 2013/2014, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o ministério, o destaque é a soja com crescimento de 10,8% e produção estimada de 90,3 milhões de toneladas para a safra atual. O arroz teve alta de 5,1%, chegando a 12,4 milhões de toneladas; seguido pelo feijão (primeira safra) com elevação de 35,6% e passando de 964,6 mil toneladas para 1,3 milhão de toneladas, que está em fase de colheita no Paraná. O milho (primeira safra), segunda maior cultura produzida no país, teve queda de 5,9%.”

(Agência Brasil)

Patrícia Saboya pode virar conselheira do TCE ainda neste semestre

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patrícia saboya

“O conselheiro Pedro Timbó completa 70 anos no mês de fevereiro e irá dar entrada no pedido de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado(TCE). Sua vaga é reservada à Assembleia Legislativa do Ceará.

Há consenso entre os deputados estaduais e, por indicação do governador Cid Gomes, a escolhida para o tribunal será a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Patrícia acumula uma longa experiência parlamentar, onde já foi vereadora, deputada estadual e senadora. No TCE, poderá dar uma grande contribuição à sociedade no poder de melhor fiscalizar o Executivo.”
(Aqui CE)

Um apelo à AMC

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De Tadashi Enomoto, coordenador do Movimento Amigos da Beira Mar, eis comentário, em tom de cobrança, que ele deixou no Blog: 

Caro Eliomar,

Aproveitando este espaço de reclamação para a AMC (Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania), gostaria que fosse tomada providência urgente para a Rua Dr. José Lino, na Varjota, onde existe um fluxo intenso de automóveis e caminhões que vêm do Papicu e se afunila todo nesta via.

Todos os dias há imensos e intermináveis congestionamentos na Rua Dr. José Lino, por causa dos estacionamentos irregulares nos dois lados. Principalmente em frente ao comércio Casa do Bolo.

Sem mais,

Tadashi Enomoto.

Soins e papagaios habitam árvores na Assembleia Legislativa do Ceará

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Cerca de 30 soins e dezenas de aves silvestres habitam as árvores nos jardins da Assembleia Legislativa do Ceará e entorno. O espetáculo de cantos é maior por volta das 6 horas e também no fim da tarde. Já os soins viram atração por volta das 17 horas, quando utilizam a fiação elétrica, na rua Barbosa de Freitas, para passar de uma árvore para outra.

Apesar de expostos em árvores na rua, principalmente nas proximidades do cruzamento das ruas Barbosa de Freitas e Professor Francisco Gonçalves, os soins não recebem qualquer tipo de proteção. É possível verificar o grande número de filhotes.

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

“O governador do estado de Nova York, nos Estados Unidos, Andrew Cuomo, vai autorizar o uso de maconha para fins medicinais. De acordo com comunicado publicado na noite dessa quarta-feira (8) na página do governador na internet e com o discurso proferido pelo político no lançamento de sua agenda para 2014, Cuomo informou que será lançado no âmbito do estado um programa de pesquisa de viabilidade do uso da erva para fins medicinais.

Com a medida, Nova York será o 21º estado a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves. No anúncio, não foi informado quando a iniciativa entrará em vigor.”

(Agência Brasil)

IPTU 2014 – O desabafo de Guimarães

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De José Nobre Guimarães, vice-presidente nacional e líder do PT na Câmara dos Deputados, sobre a polêmica em torno do IPTU de Fortaleza:

– O PT já tem tanto problema pra resolver por fora e ainda criam brigas pra dentro…é dose!

José Guimarães trabalha pela manutenção da aliança política do PT no Ceará com o Pros do governador Cid Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele não esconde de ninguém desejo de ver seu partido ocupando a vaga de senador na chapa pró-Dilma no Estado. E o nome dele é o cotado.

Oi abre duas lojas próprias em Fortaleza

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A Oi acaba de abrir duas lojas próprias em Fortaleza. As novas unidades funcionam no North Shopping Jóquei e no Shopping Parangaba e contam com atendimento especializado e serviços como telefonia fixa, móvel (pós e pré) internet e Oi TV.

Para trabalhar nas duas novas lojas Oi na capital cearense, a empresa contratou 32 funcionários. No Ceará, a Oi já tem lojas próprias também em Juazeiro do Norte e Maracanaú.

VAMOS NÓS – Nada do que cumprir sua obrigação de estar mais próxima da clientela: para prestar bons serviços e, principalmente, resolver problemas que se transformam em inferno se tivermos que apelar para o tal call center.

Alessander Sales avisa: Grupo eleitoral do MPF do Ceará já está em campo

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O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, anunciou, nesta quinta-feira, que o grupo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral e condutas vedadas já está em campo.

O grupo tem à frente Rômulo Conrado como procurador regional eleitoral, que terá como auxiliares os procuradores Oscar Costa Filho, Marcelo Mesquita e Nilce Cunha Rodrigues, além do promotor de justiça Igor Pinheiro representante o Ministério Público Estadual.

Alessander Sales passa toda esta quinta-feira em Brasília, onde ocorrem reuniões do Ministério Público Federal. Ele aproveita para tratar da interiorização da PGR do Ceará.

STF abrirá inscrições para audiência pública que discutirá Direitos Autorais

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para quem desejar participar de audiência pública, no dia 17 de março, a fim de discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais.

As informações prestadas pelos debatedores servirão para embasar a decisão dos ministros em duas ações impetradas pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC) que contestam a constitucionalidade da lei, publicada no dia 15 de agosto no Diário Oficial da União e que passa a valer em 120 dias, a partir da publicação. 

A norma altera a maneira como o Ecad repassará os recursos dos direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses valores. Entre as mudanças, em relação ao que ocorre atualmente, está a fiscalização da entidade por um órgão específico.

SERVIÇO

Os interessados devem enviar pedidos de inscrição até o dia 14 de fevereiro de 2014, às 20h, para o e-mail:direitosautorais@stf.jus.br. Cada participante terá até dez minutos para falar.

(Agência Brasil)

Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar projeto que otimiza o funcionamento das agências reguladoras para a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. A proposta (PLS 284/2010), de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), tem parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A proposta altera a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras. O projeto acrescenta dispositivos para que se tornem públicas as sessões deliberativas das agências, assim como todas as fases das representações, dos inquéritos, procedimentos e processos administrativos em andamento nesses órgãos.

O projeto ainda obriga as agências reguladoras a explicitarem os motivos para rejeição das contribuições oferecidas por agentes públicos ou privados nos procedimentos de consulta pública realizada para confecção de norma regulatória. As agências devem também considerar, na avaliação de desempenho das empresas reguladas, o volume de reclamações dos usuários perante os órgãos de defesa do consumidor.

“Nada mais oportuno, portanto, do que assegurar aos órgãos de proteção e defesa do consumidor o direito de petição e representação perante a agência, bem como a prioridade na análise de suas demandas, com o que se reforça a defesa do consumidor, um dos princípios constitucionais da ordem econômica”, afirmou o relator.

(Agência Senado)

Situação de presídio maranhense será tema de discussões em Brasília

“A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas hoje (9) em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), presidido pela  ministra Maria do Rosário. O encontro ocorre às 15h30min, na sede da secretaria.

O conselho é composto por representantes do Ministério Público Federal, Ministério das Relações Exteriores, das associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado e da SDH.

Na última terça-feira (7), a Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata de violência dentro de Pedrinhas.”

(Agência Brasil)

 

Roberto Cláudio visita o Gonzaguinha da Messejana

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O prefeito Roberto Cláudio realizou uma visita ao Gonzaguinha de Messejana, nessa quarta-feira (8), como forma de verificar o atendimento na unidade de saúde referência no atendimento à mulher.

Após destacar a administração do oftalmologista Eron Moreira à frente do Gonzaguinha, o prefeito disse que espera o mesmo atendimento nos demais hospitais de Fortaleza.

Tome campanha!

Zezinho-Albuquerque

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (9):

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anuncia: no próximo dia 30, lançará a campanha “Ceará sem Drogas!”. O objetivo é discutir saídas para o problema. A campanha será desencadeada na mídia e contará com caravanas de especialistas que irão para o Interior. Terá o apoio de entidades públicas e privadas que trabalham com drogaditos.

Zezinho garante que essa campanha não tem cunho eleitoral. Tá bom! O deputado, candidato à reeleição, é também responsável por uma campanha (no sertão cearense) que reivindica a “prometida” refinaria do Estado. Pois bem, pois bem!

Emissora cearense retira do ar vídeo de estupro de menina de 9 anos

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O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) vai avaliar as imagens de um programa da TV Cidade, do Ceará, que veiculou na terça-feira (7) imagens de uma criança de 9 anos sendo vítima de violência sexual. As cenas, veiculadas no programa Cidade 190, foram solicitadas pelo MPF-CE para que sejam analisadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

O procurador regional da República do estado, Francisco Macedo Filho, pediu nessa quarta-feira (8) que as imagens, reproduzidas pelo canal Cnews, fossem retiradas do ar.

Depois que a informação foi divulgada, a página da TV Cidade na internet, sob o título “Confira o diálogo do estuprador para com a menina de 9 anos”, apresentava o campo do vídeo com a informação de que ele havia sido apagado. Na página do canal no site Vimeo, o vídeo foi retirado e, no início da noite, foi acrescentado outro, de seis segundos, com a frase: “Este vídeo foi removido a pedido do Ministério Público”.

De acordo com o MPF-CE, em 2013 foram abertos 20 procedimentos para averiguar o conteúdo de quatro emissoras locais, que se comprometeram a veicular noticiários de polícia sob a condição de não apresentar cenas de cadáveres, mutilações ou “forte apelo de violência”. Um Termo de Ajustamento de Conduta também foi proposto no dia 16 de dezembro de 2013 pela PRDC para adequar o conteúdo das emissoras às normas do Ministério da Justiça. As quatro empresas analisam o documento e têm 30 dias para se manifestar.

(Agência Brasil)