Blog do Eliomar

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Governador com a mão na massa

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

As imagens do governador com enxada na mão, mergulhando num tanque de água e empurrado tubulações de lá para cá já estão entre as mais marcantes da administração Cid Gomes (Pros), com lugar instantâneo na narrativa política cearense. Nunca antes um chefe do Executivo foi visto em semelhante situação.

Do ponto de vista do marketing, uma jogada que oscila entre o perigo da caricatura e o apelo popular de colocar a mão na massa para garantir o abastecimento de água num estado assolado pela seca há mais de ano. Sob a perspectiva da simbologia, é interessante o governante sair do gabinete e verificar o problema in loco. Deixar de lado protocolos e hierarquias e equiparar-se ao mais simples operário também tem seu lado positivo do ponto de vista simbólico, riscos demagógicos à parte.

O que está errado é a necessidade de o gestor público eleito para tomar grandes decisões precisar se meter nesse tipo de questão para resolver problemas tão elementares. Lembra um pouco o ex-secretário da Segurança, Francisco Bezerra, que vez ou outra trocava tiros com bandidos. Foi determinante para solucionar ocorrências, pode ter salvo vidas. Ótimo. Mas numa política que funcione, nem o secretário precisa ir para a ação direta nem o governador precisa reparar obra mal feita.

De modo que o que houve de melhor no episódio foi a determinação para a Polícia entrar no caso e investigar a porcaria de trabalho feito pela empreiteira. Melhor ainda diante da informação de que também será averiguado o péssimo trabalho de fiscalização de quem, em nome do Estado, deu como concluída tal obra.

Aliás, se a Polícia Civil for investigar toda obra mal feita que há por aí, é capaz de a qualidade do que é entregue ao público mudar bastante. Por outro lado, periga a corporação não fazer outra coisa. Resta agora esperar que a história tenha desdobramentos efetivos. A última vez em que Cid tornou pública a ordem para que seus delegados desvendassem alguma coisa foi no caso da espionagem de que foi vítima e acusado. Até onde se sabe, o inquérito não chegou a conclusão nenhuma.

Ex-alunos do Colégio Marista querem fachada preservada

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foto colegio cearense

Um grupo de ex-alunos do Colégio Marista Cearense realizou na manhã deste sábado (28) um ato em frente ao prédio da escola, no Centro, que este ano foi vendido para empreendedores comerciais.

Os ex-alunos pediram que a fachada do prédio fosse preservada e que, se possível, tombada como patrimônio histórico do Município.

Prefeitura tenta contratar Sam Alves para Réveillon

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O cantor cearense Sam Alves, ganhador da segunda edição do The Voice Brasil da Rede Globo, recebeu convite da Prefeitura de Fortaleza para participar do réveillon deste ano no aterro da Praia de Iracema.

Sam, que ganhou R$ 500 mil e contrato com uma gravadora na noite da última quinta-feira (26), ainda vai analisar o convite, que, segundo a assessoria de imprensa do Executivo municipal, partiu do próprio prefeito.

O contato foi feito através de pessoas próximas ao artista, de quem a Prefeitura espera alguma sinalização até o próprio dia 31. A assessoria afirma ainda que desconhece se Sam possui agenda para os festejos de ano novo.

O POVO apurou, entretanto, com fontes também ligadas à Prefeitura, que Sam já firmou outro compromisso em São Paulo para a data. Ainda assim, o convite foi mantido, e o Executivo estaria aguardando retorno positivo do cearense.

A negociação, por enquanto, não envolveu valores. Além de Sam Alves, a Prefeitura também tem conversado com outro participante cearense do mesmo programa. O cantor Marcos Lessa deve se apresentar em outros eventos organizados pelo Executivo de Fortaleza.

Perfil

Sam Alves tem 24 anos e é cearense de Fortaleza. Atualmente, mora nos Estados Unidos com a mãe, que o criou desde bebê. Ele gosta de música pop e tem em Michael Jackson um de seus ídolos musicais.

Ele já havia participado das audições às cegas do The Voice norte-americano, mas foi recusado por todos os técnicos. Aqui integrou o time de Cláudia Leitte. Na votação final, ele, que disputou com outros três candidatos, obteve 43% dos quase 30 milhões de votos dos telespectadores.

Em entrevista coletiva após a divulgação do resultado, Sam disse que iria pagar dívidas que contraiu nos Estados Unidos, além de investir na própria carreira e ajudar os familiares.

(O POVO)

A possível vaia e a política de muro baixo

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, critica a discussão em torno dos boatos da articulação de vaias ao prefeito Roberto Cláudio. Confira:

Após alguns dias meio que isolado do mundo, volto e leio que o deputado Fernando Hugo (Solidariedade) está acusando o grupo ligado à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) de articular possível vaia ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) durante a festa da virada do ano a ser promovida pela Prefeitura de Fortaleza no aterro da Praia de Iracema.

A notícia me chamou a atenção pelo fato de dois parlamentares – além de Hugo, o deputado federal Eudes Xavier (PT) entrou no debate – trocarem farpas em torno de assunto tão sem importância, principalmente para uma época como a que estamos.

Não que o ato de vaiar não seja legítimo. Ainda mais no Ceará, que tanto pode ter o sentido pejorativo como lúdico. Mas confesso que fiquei impressionado com a capacidade de determinadas pessoas de lidar com a mesquinhez que só a política no seu aspecto mais ralo é capaz de proporcionar.

Primeiro, isso não deveria nem ser motivo de troca de ofensas entre os dois parlamentares. E outro, se houver mesmo a orquestração, chego a ter pena de quem é capaz de se ocupar, na passagem do ano, em tentar criar um fato político para manchar a imagem do prefeito diante da multidão que com certeza acorrerá à Praia de Iracema.

Fernando Hugo, se acha que o RC está fazendo uma boa gestão, deveria, sim, aproveitar os espaços de que dispõe para convencer a população disso. E não apenas atacar os opositores da gestão atual, que estão no direito de cobrar.

Com relação ao grupo da ex-prefeita, e espero que Eudes Xavier fale a verdade, não acredito que esteja articulando a ação de desgaste por vários motivos. Um deles diz respeito ao fato de a gestão passada ter simplesmente jogado fora o legado da festa da virada do ano por pura birra. E isso a população não esquece.

O mesmo grupamento também tem na sua trajetória a histórica vaia dada ao então candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 2002, José de Alencar, que anos depois tiveram que engolir.

De todo modo, para quem se desligou de tudo nos últimos dias, ser recebido com essa fofoquinha de política rasteira, de muro baixo e de visão curta, mostra um pouco do que nos espera em 2014.

RC supera Luizianne em investimentos

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

A equipe do prefeito Roberto Cláudio (Pros) comemora a marca de R$ 385 milhões realizados em investimentos em 2013. O valor supera o que foi aplicado em 2012, último ano da gestão Luizianne Lins (PT) – R$ 369,4 milhões, em números corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.

O resultado é significativo quando se considera que o último ano de qualquer gestão costuma ser o de maior investimento, ao passo que o primeiro é o de menor volume. Com o resultado obtido, Roberto Cláudio realizou a maior quantidade de investimentos em Fortaleza num único ano, pelo menos desde o Plano Real.

É verdade que muita coisa foi herdada da gestão Luizianne, com licitações realizadas e recursos, pelo menos, vislumbrados. Não se começou do zero, nem daria tempo. Houve o mérito inegável, entretanto, de tirar as coisas do papel.

Da sequência de administrações, o que se espera mesmo é que haja avanço, evolução. A melhor notícia para Fortaleza, então, é a perspectiva de os investimentos continuarem a crescer – embora, naturalmente, esse não seja o único nem o principal critério para se avaliar uma administração.

Em relação ao que estava orçado, os investimentos ficaram pouco acima de 40%. Esse número aponta a capacidade de executar o que estava planejado. O índice, no caso, fica bem próximo do que foi a tônica da gestão Luizianne.

Hospital da Mulher e retrocesso

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Em artigo enviado ao Blog, o vereador Acrisio Sena (PT) diz que mudança da concepção do Hospital da Mulher contradiz plano de governo de Roberto Cláudio. Confira:

Para uma cidade como Fortaleza que possui metade da sua população composta de mulheres, essa estatística já justificaria a existência do Hospital da Mulher. Mas, foi pensando na consolidação da luta histórica do movimento de mulheres na defesa da atenção integral à saúde sexual e reprodutiva das mulheres que o Hospital foi concebido.

Depois de um ano da atual Administração em que o Hospital ficou sem função concreta, o prefeito agora resolve mudar a sua concepção para 2014, tornando-o como Hospital da Família. Tal atitude contradiz o seu programa de governo que cita, na página 37, no item Saúde da Mulher, a “consolidação do Hospital da Mulher de Fortaleza como referência em atendimento ginecológico, obstétrico e neonatal”.

Desse modo, esse posicionamento do governo municipal caminha na contramão das ações do governo Dilma, através do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a saúde da mulher como algo prioritário, haja vista a execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a implantação das ações da Rede Cegonha em território nacional.

Diante disso, se faz necessário a resistência política do movimento feminista e das organizações que lutam pelos direitos das mulheres a esse retrocesso na mudança de rumos do Hospital da Mulher.

Acrisio Sena, vereador do PT

Sancionada a Lei da Meia-entrada

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta o direito à meia-entrada no acesso a cinemas, teatros, shows musicais, circos, eventos educativos e esportivos. As novas regras ampliam o acesso ao benefício, que até então era restrito aos estudantes e aos maiores de sessenta anos.

De acordo com a lei, os estudantes continuam a ter direito à meia-entrada, desde que apresentem a carteira de identificação estudantil. Também poderão usufruir do desconto no pagamento de ingressos as pessoas com deficiência, inclusive com acompanhantes e os jovens de 15 a 29 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal de até dois salários mínimos.

A lei prevê ainda que o benefício da meia-entrada vale apenas para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Para fiscalizar o cumprimento deste percentual, o público terá o direito de acessar as informações atualizadas do quantitativo de meias-entradas de cada sessão do evento. A lei, no entanto, não vale para os jogos da Copa do Mundo de 2014, nem para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Vetos

A presidente Dilma Rousseff vetou três artigos do projeto. Um deles é o que tratava dos idosos. Assim, continua a valer o que está previsto no Estatuto do Idoso. De acordo com o estatuto, os maiores de sessenta anos têm direito a 50% de desconto nas atividades de cultura e lazer, independente do total de ingressos.

O segundo veto foi ao artigo que determinava que para obter descontos no transporte coletivo local, o estudante deveria apresentar a carteira estudantil. O outro tratava de punições à emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis.

(Agência Senado)

Prefeitura entrega primeira fase das obras

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A primeira fase das obras nas avenidas Zezé Diogo e Dioguinho foi concluída, segundo informou a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor). O prazo para finalizar todo o projeto é março de 2014. Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com investimento de R$ 81 milhões. Já em andamento, a próxima etapa compreenderá o trecho que vai da Praça 31 de março até o Mucuripe.

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (Pros), cerca de 80% do projeto está executado. Nesta etapa, as obras contemplaram drenagem, iluminação e calçamento padronizados das vias.

A Zezé Diogo recebeu ciclovia, pavimentação em paralelepípedo, duplicação no trecho de dois quilômetros entre a Praça 31 de Março e a rua Renato Braga; a Dioguinho, pavimento rígido no trecho entre o Caça e Pesca e a Praça do Futuro.

Conforme a Setfor, cerca de 200 metros ainda devem receber pavimentação rígida. “Mas tem trecho que ainda não está sinalizado porque o concreto exige em torno de 28 dias para ser curado, e só então vamos liberar o tráfego”, explicou o engenheiro coordenador das obras da Setfor, João Luiz Ramalho.

Para o trecho duplicado da Zezé Diogo, algumas barracas que estavam invadindo a via foram recuadas, respeitando o alinhamento da duplicação. Titular da Setfor, Salmito Filho informou que a Coelce deverá retirar 65 postes em janeiro.

Para a nova iluminação, postes de fibra foram instalados – ecologicamente sustentáveis e resistentes à maresia, explicou o secretário. Em algumas áreas, foram instalados refletores na faixa de praia. João Luiz Ramalho afirmou que a ciclovia da Zezé Diogo e outros pontos das obras ainda serão sinalizados. Sobre o calçadão, um tratamento da pedra, “com uma espécie de verniz, para aumentar a resistência”, terá início no dia 6 de janeiro.

Ruas perpendiculares

As vias perpendiculares que ligam a Dioguinho à Zezé Diogo também deverão ser requalificadas. “Com a diferença cambial, já que o dólar subiu e esse recurso é de financiamento internacional, temos um dinheiro a mais e já estamos formalizando junto ao banco para fazermos a drenagem e requalificação dessas vias”, explicou Salmito.

Para o presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel), Ivan Assunção, a conclusão das obras está trazendo mais segurança para a Praia do Futuro.

A dona de casa Bruna Rodrigues, 25 anos, moradora da Praia do Futuro, comemora as mudanças. “Vem gente fazer caminhada, as crianças estão aproveitando o calçadão, vêm andar de bicicleta. Me sinto mais segura”, conta.

Características e bastidores

Nessa sexta-feira (27), durante apresentação das obras concluídas, uma van transportou prefeito, vereadores e empresários para circular por parte das duas avenidas. A hora escolhida, por volta de 17h, segundo Roberto Cláudio, foi estratégica para mostrar a nova iluminação.

O prefeito afirmou que as obras da Praça 31 de Março foram “replanilhadas e é esperada sinalização da Caixa Econômica para retomá-las. Faremos esforço para, na entrega final da obra, em abril, venha a praça junto”.

Serão implantadas, de acordo com o engenheiro João Luiz Ramalho, 1.280 árvores no porte mínimo de 2,5 a 3 metros em toda a extensão da Zezé Diogo.

Da rua Israel Pordeus, o engenheiro afirmou que será realizado projeto chamado Novo Serviluz. “Também será uma via paisagística e terá ciclovia”, disse.

(O POVO)

Da mulher para a família

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anuncia: o Hospital da Mulher vai mesmo mudar seu modelo de gestão. Ele adianta, em clima de ultima entrevista do ano, que em janeiro deverá criar uma fundação para administrar o estabelecimento.

Com esse modelo, RC espera ter condições de captar recursos para bancar os altos custos do hospital (não precisou valores).

E tem mais: numa área do terreno ocupado pelo HM vai implantar a “Policlínica da Família”. O objetivo é atender a homens, mulheres e crianças com oferta de 13 especialidades médicas. Ou seja, o Hospital da Mulher, símbolo da gestão petista, aos poucos ganhará novo formato e, claro, nova filosofia política.

Ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa chegam a seus estados para cumprir pena

Os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, chegaram nessa sexta-feira (27) às capitais de seus estados de origem, Cuiabá (MT) e Recife (PE). Eles estavam cumprindo pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e fizeram uso do direito previsto na Lei de Execução Penal de pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus parentes.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a transferência foi feita em voo comercial, “como é praxe no transporte de número reduzido de presos”. Henry e Corrêa passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal de Cuiabá e do Recife, cidades onde cumprirão a pena.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Henry ficará preso no anexo da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e pelo menos hoje dividirá a cela com outro detento. Segundo a secretaria, o ex-deputado não entrou com pedido de autorização para trabalhar.

Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão e Pedro Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão.

A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) também fez pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos, porém, de acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, adiantou que só vai tomar a decisão a partir do dia 2 de janeiro. O ex-deputado cumpre prisão domiciliar na casa de contraparentes em Brasília desde o fim de novembro.

(Agência Brasil)

Estudos vão definir prioridades no combate à dengue

O Ministério da Saúde está financiando estudos para definir regiões e grupos etários prioritários a serem imunizados contra a dengue. O estudo é dividido em três partes e integra as medidas preparatórias para introdução da vacina contra a doença no Brasil. Serão investidos cerca de R$ 5,3 milhões durante os dois anos da pesquisa.

O objetivo da pesquisa é determinar o grau de imunidade da população à infecção pelo vírus da dengue, descobrir o perfil da transmissão da doença no país, avaliar a resposta imunológica de pacientes que tiveram os quatro tipos de vírus da dengue e o desenvolvimento dos casos graves. O levantamento vai dar suporte ao Ministério da Saúde na definição do público que receberá a vacina contra a dengue.

O levantamento vai ser feito por um grupo formado por técnicos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e especialistas de diversas universidades, como a Escola Paulista de Medicina e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo o Ministério da Saúde, há sete vacinas contra a dengue em teste no mundo. No Brasil, além do Butantan, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma nova vacina contra a dengue. Os estudos são feitos desde 2009, em parceria com o laboratório privado GSK, e a vacina deve estar disponível no prazo de cinco anos. Outra pesquisa, do grupo farmacêutico francês Sanofi, no entanto, estima lançar a vacina no Brasil em cerca de três anos.

(Agência Brasil)

RC diz que boato de vaia no réveillon é politicagem e conversa fiada

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O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (Pros) chamou de “politicagem” e “conversa fiada” os boatos sobre suposta vaia programada para a festa de réveillon no aterro da Praia de Iracema. A afirmação foi feita durante a reunião de balanço do ano com a equipe de governo, nesta sexta-feira, 27, no Barbra’s Eden. RC comentou também o resultado de pesquisa de opinião divulgada no dia 16 de dezembro na qual 30% dos entrevistados avaliaram a gestão como “péssima”.

Roberto Cláudio criticou o que chamou de “personalismo” no réveillon de Fortaleza e disse que um dos objetivos é acabar com a ideia de que a festa é do prefeito da cidade. “A grande estrela desse réveillon é o povo, são os artistas, eu tenho de me preocupar em fazer um réveillon organizado, bem feito, seguro, maior e melhor que os réveillons que eram feitos, o resto é politicagem, futrica e eu não vou entrar nisso”, disse o prefeito.

“Se a gente for repetir a fórmula da ‘futricagem’, da briguinha, das fofocas, das invenções, das maledicências, perdendo tempo falando mal dos outros, a gente não vai fazer o que se comprometeu a fazer. Então, de mim, não partirão ataques, partirá sempre o esforço de cobrança da minha equipe pra fazer o que precisa ser feito”, completou RC.

Os boatos de que uma “vaia coletiva” ao prefeito está sendo organizada para a festa da virada do ano se intensificaram desde a segunda-feira, 23. Ao O POVO Online, o deputado estadual Fernando Hugo acusou aliados petistas da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, de serem os responsáveis pela ação. Em contrapartida, o deputado federal e aliado de Luizianne, Eudes Xavier, criticou a atitude de Fernando Hugo e disse que, se RC for vaiado no réveillon ou em outro evento público, não será por ação organizada, mas por direito da população de expressar opinião sobre o governo.

Desempenho de RC
Pela primeira vez, desde que foi divulgada a pesquisa Ibope/CNI sobre atual gestão municipal, Roberto Cláudio comentou o resultado. O prefeito questionou a veracidade da pesquisa, ponderando margem de erro elevada. Para o prefeito, a pesquisa “está bastante equivocada metodologicamente”.

Segundo os dados divulgados pelo instituto, 2% dos eleitores avaliaram o governo como ótimo; 22% declararam a administração como boa; 29% classificaram a gestão como regular; 12% dos entrevistados disseram que RC administra a cidade de modo ruim; e 30% avaliaram a gestão como péssima. Outros 4% não sabem ou não responderam à entrevista. Foram entrevistados 204 fortalezenses de 23 de novembro a 2 de dezembro.

RC relacionou o resultado a medidas de organização interna do primeiro ano de gestão que “não são simpáticas, mas necessárias” para que o prefeito cumpra as promessas de campanha. Ele disse ter recebido a Prefeitura com “um passivo de fisiologismo, de clientelismo, de incapacidade de começar e terminar obras, de favorecimento de grupos pessoais e, sobretudo, o passivo de 500 milhões de reais”, que tornaram necessária a realização de mudanças.

(O POVO Online)

Centro Cultural do BNB encerra programação infantil neste sábado

O Centro Cultural Banco do Nordeste levará ao palco sua última programação infantil. Será sábado, a partir das 15 horas. O Grupo Evoé Contos e Cantos encenará a peça “Cadê o fim da história?” A entrada gratuita e aberta ao público. A peça conta a história de Sofia, uma garotinha que adora ler. Em uma dessas noites de leitura, ela percebe que o final do livro está em branco. Então parte numa aventura dentro do livro, em busca do autor para saber o final.  

Também no sábado haverá o “Passeio no Trenzinho da História”, a partir das 16 horas. Nele, crianças com até 12 anos de idade e seus acompanhantes passearão por ruas e avenidas do Centro histórico de Fortaleza, em um veículo tipo trenzinho, conhecendo as principais praças e monumentos históricos da região. O percurso tem duração de uma hora.

Dentro do programa Arte Retirante, a Cia Mais Caras apresenta o espetáculo Benjamin e o Papai Noel, também no sábado, às 17h30min, no Centro Cultural Patativa do Assaré (Av. B, nº 701, Conjunto Ceará).

IPECE vai divulgar estudo sobre perspectivas econômicas do Ceará para 2014

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, vai divulgar, às 15 horas da próxima segunda-feira, o Informe Nº 70. Nele, um estudo sobre Perspectivas da Economia Cearense para 2014.

Flávio Ataliba receberá a imprensa para coletiva na sede do IPECE, na Avenida General Afonso Albuquerque, S/N, no Cambeba – Edifício Seplag, 2º andar.

No estudo, o potencial de vários segmentos, além das possibilidades de novos negócios.

Governo disponibilizará portal para cidadão monitorar programas sociais

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“O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.”

(Agência Brasil)

MP ajuíza ações contra ex-gestores de Quixadá

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, ajuizou hoje (27) sete ações de improbidade administrativa contra ex-gestores do Município de Quixadá e empresas que receberam verbas municipais. Os atos foram praticados nos anos de 2007 e 2008 e, em regra, foi proposta uma ação contra cada gestor.

Durante as investigações, foi comprovada a tramitação absolutamente anormal de dezenas de procedimentos licitatórios, evidenciando direcionamento de contratações. Além disso, houve também um caso de fracionamento de despesas, a fim de burlar a necessidade de se realizar licitação, e um caso de dispensa indevida de licitação.
Em todas as ações, foi requerida a indisponibilidade dos bens dos requeridos, até o valor total da licitação em que tal pessoa tenha participado.

Abaixo, segue a lista das pessoas, físicas e jurídicas, contra as quais foram propostas ações de improbidade.

Agentes públicos:
Carlos Augusto Vitorino Cavalcante (ex-presidente da Fundação de Geração, Emprego, Renda e Habitação Popular);
Ereni Lima Tavares (ex-secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural);
Gardênia Moreira Menezes (ex-procuradora Jurídica);
Henrique Jorge Lélis Rabelo (ex-secretário de Desenvolvimento e Turismo);
Iracilda Carvalho da Silva (ex-chefe de Gabinete do Prefeito Municipal);
José Everardo Silveira Filho (ex-secretário de Comunicação e Mobilização Social);
José Hernando de Queiroz Filho (ex-secretário de Desenvolvimento Social);
José Humberto Torres (ex-secretário de Administração);
Lígia Maria Saraiva Leão (ex-secretária de Educação e Desporto);
Manoel Messias Moreira da Silva (ex-secretário de Juventude e Participação Popular);
Maria Edi Leal da Cruz Macedo (ex-secretária de Educação e Desporto);
Maria Ivonete Dutra Fernandes (ex-secretária de Saúde);
Maria Roselene Buriti Lima (ex-secretária de Desenvolvimento Social);
Maryone Queiroz dos Santos Freitas (ex-presidente da Comissão de Licitação);
Paulo Pinto Bezerra Júnior (ex-secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural);
Paulo Stênio Fernandes dos Santos (ex-secretário de Desenvolvimento Urbano)

Empresários e sociedades empresárias:
A & B Construções e Serviços Ltda. EPP;
A Arlindo Nobre da Silva ME;
Ana Lúcia dos Santos Oliveira ME;
Antonia Costa de Sousa Confecções – ME;
Centro de Informática e Telefonia Sertão Central Ltda.;
Coldar Ar Condicionado Ltda.;
Dexus Serviços e Construções Ltda.;
Francisco Dário Gomes Lobo ME;
Francisco Luiz Rocha ME;
Gonçalo Soares de Freitas EPP;
Henrique Luiz Rodrigues Pais;
HF Teleinformática Ltda. EPP;
Hidromax Ltda. EPP (atualmente Construtora Vetor Ltda EPP);
José Antenor Viana Coelho ME;
Jurandir Pergentino Barreiro ME;
M. Gurgel Costa Bebidas ME;
Marivaldo Furtado Pinto ME (atualmente Panificadora Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro Ltda ME);
Motocedro Comercial de Motos Ltda.;
Mozaiko Empreendimentos e Serviços de Construção Ltda.;
Rádio Monólitos de Quixadá Ltda.;
Reginauria Nobre Freire ME;
Rita Rufino Martins EPP;
Úrsula Andrea Almeida Barros ME (atualmente Úrsula Andrea Almeida Barros Ponte EPP).

(Site do MP-CE)

Governo Central registra superavit recorde

“O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.”

(Agência Brasil)