Blog do Eliomar

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CNJ ouve magistrados sobre denúncias que apontariam para a venda de liminares

servilho

Titular da SSPDS também foi ouvido.

“A equipe de investigadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está em Fortaleza percorreu ontem, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), quatro gabinetes de desembargadores em busca de informações sobre liminares concedidas nos plantões de fins de semana. Dois magistrados suspeitos de terem vendido sentença já foram ouvidos – e o depoimento de um deles teria durado mais de duas horas. O POVO apurou que o CNJ poderá determinar o afastamento cautelar dos suspeitos. Nos bastidores da Corte, um desembargador já teria externado aos colegas essa preocupação. Toda a apuração do CNJ corre em sigilo e, tanto o órgão quanto a cúpula do TJ-CE, tentam manter a sete chaves os detalhes já colhidos. Quem é convocado a depor assina um termo de confidencialidade.

Ontem, o secretário estadual da Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, também se encontrou com a corregedora do CNJ, Nancy Andrighi, para falar sobre os habeas corpus que deram liberdade a presos acusados de tráfico de drogas, homicídios e outros crimes graves. Segundo as denúncias, as liminares foram concedidas, injustificadamente, durante os plantões de fim de semana e feriado – quando o número de magistrados é reduzido e os advogados sabem quem irá julgar o processo. O POVO apurou que o Conselho também ouviu o filho de um juiz e dois advogados suspeitos de participar das negociações de habeas corpus.

Os investigadores também pediram mapeamento atualizado das decisões tomadas nos últimos plantões. Por causa de recentes mudanças nas resoluções do TJ-CE, a situação de hoje é bem diferente de cerca de seis meses atrás – quando dezenas de liminares eram concedidas, de modo suspeito, no mesmo dia. Também já foram ouvidos pelo Conselho o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e diretores de sindicatos de servidores do Judiciário. O assunto também tem sido a estrutura de funcionamento da Justiça cearense e os níveis de produtividade. A corregedora visitou o Fórum Clóvis Beviláqua e a comarca do município de Caucaia.”

(O POVO)

Ministro diz no Ceará que o Governo está retomando o crescimento econômico

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Mauro Borges, afirma que o Governo Federal está retomando o crescimento econômico, apesar do cenário da crise mundial. Mauro Borges até destacou obras importantes e estruturantes no Ceará como na área do sistema aeroportuário.

O ministro deu essa entrevista em clima de solenidade de posse da nova diretoria da Fiec, na noite dessa quinta-feira, no La Maison Coliseu.

Doleiro desiste de pedir anulação da Operação Lava Jato

O doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, apresentou nessa quinta-feira (25) desistência do recurso no qual pedia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da investigação. O pedido de anulação foi feito pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que deixou o caso após Youssef assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Youssef já deu um depoimento ao MPF como parte de acordo de delação. No entanto, quebrou o acordo e voltou a praticar os crimes investigados na operação. Em 2003, o doleiro foi preso pela Polícia Federal em consequência das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado. Ele foi acusado de ser responsável por dezenas de contas fantasmas para enviar dinheiro de origem ilícita para fora do país. Como o acordo foi quebrado, a ação voltou a tramitar neste ano e ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, no dia 17 de setembro.

Os novos depoimentos de Youssef, referentes aos processos da Operação Lava Jato, vão precisar ser validados pela Justiça para que ele possa negociar a redução de pena em troca das informações prestadas sobre o funcionamento do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.

(Agência Brasil)

TCE vai controlar ordem cronológica de pagamento aos fornecedores da Administração Estadual

A partir de 2015, todos os órgãos da Administração Pública Estadual deverão remeter ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a relação dos credores que prestaram serviços, realizaram obras, locações e forneceram bens.

A decisão foi tomada pelo colegiado e disciplina o assunto no Ceará, por meio da Instrução Normativa nº 01/2014, e exige que os órgãos fiscalizados pela Corte de Contas apresentem, semestralmente, a relação dos pagamentos efetuados, indicando os que forem feitos fora da ordem cronológica, com as devidas justificativas. A Instrução Normativa foi proposta pelo conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima e é inspirada na experiência do TCE de São Paulo.

Além de possibilitar um maior controle do Tribunal sobre os órgãos fiscalizados por ele, essa decisão garante aos fornecedores que primeiro prestaram serviços ou forneceram mercadorias a prioridade na hora de receber o pagamento. Essa mudança beneficiará, inclusive, os pequenos empreendedores que contratam com o Estado.

De acordo com a Instrução Normativa do TCE-CE, devem ser relacionadas todas as exigibilidades, independentemente de terem sido pagas ou não, ainda que parceladas, decorrentes de contratações, cujo valor total seja igual ou superior ao estipulado para a modalidade tomada de preços – compras e serviços. A relação deverá estar acompanhada das justificativas de alterações que tenham sido feitas na ordem cronológica dos pagamentos.

A relação deve ser encaminhada até o dia 30 do mês subsequente ao encerramento do semestre. No caso de descumprimento da ordem cronológica, a Administração Pública terá que publicizar as razões de interesse público que a levaram a quebrar a ordem de vencimento, dando ciência a todos os interessados.

(TCE)

Vox Populi: Dilma tem 38% das intenções de voto; Marina, 25% e Aécio, 17%

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Pesquisa Vox Populi/Carta Capital divulgada nessa quinta-feira (25) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) na liderança com 38% das intenções de voto para a Presidência da República. A candidata do PSB, Marina Silva, aparece com 25% e Aécio Neves (PSDB) com 17%.

Na última pesquisa, do dia 10, Dilma tinha 36% das intenções, Marina tinha 28% e Aécio, 15%. Votos nulos e brancos eram 7% e o percentual de indecisos estava em 13%.

O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Em uma disputa entre as candidatas Marina Silva e Dilma Rousseff, o empate técnico persiste. A petista tinha 41% e foi para 42%, enquanto a candidata do PSB passou de 42% para 41%.

Em uma disputa entre Dilma e Áecio, a candidata do PT venceria com 45% das intenções de voto contra 37% do candidato tucano. Na pesquisa anterior Dilma venceria por 44% a 36%.

Foram feitas 2 mil entrevistas em 147 cidades. O levantamento foi feito na terça-feira (23) e na quarta-feira (24). A margem de erro é 2,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00757/2014.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio diz que propostas de Camilo levaram ao crescimento

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Para o prefeito Roberto Cláudio, o crescimento nas últimas pesquisas de intenção de voto do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, é consequência da melhor compreensão de suas propostas de campanha.

Roberto Cláudio também afirmou na noite dessa quinta-feira (25), no La Maison Coliseu, que o candidato do Pros ao Senado, Mauro Filho, deverá ficar mais competitivo nesta reta final de campanha.

Beto Studart se diz otimista com o Brasil… para 2016

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O novo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para o mandato 2014-2019, empresário Beto Studart, disse na noite desta quinta-feira (25), no La Maison Coliseu, durante posse da nova diretoria da entidade, que pretende estender o relacionamento da Fiec para outras entidades de classe, além de promover o retorno de muitos industriais à Fiec.

Sobre a política econômica do Brasil, Beto Studart disse que está bastante otimista, mas para 2016. “2015 será um ano de apertar o cinto”, ressaltou.

Mercado de trabalho tem aumento da ocupação e de desempregados em agosto

O mercado de trabalho brasileiro em agosto registrou aumento de 0,8% no número de postos de trabalho em relação ao mês anterior, ao mesmo tempo em que teve um crescimento de 3,3% na quantidade de pessoas procurando emprego. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, isso fez com que a taxa de desemprego se mantivesse praticamente estável entre julho (4,9%) e agosto (5%).

Azeredo acredita que a situação pode estar vinculada a um evento que atraia muitas pessoas em busca de emprego, mas que não consiga absorver todo mundo, como as campanhas eleitorais.

“A pesquisa não mostra por que, no momento em que você tem avanço na ocupação, você também tenha um avanço também na pressão sobre o mercado de trabalho. Muitas vezes isso vem acompanhado da queda do rendimento. O que não é o caso [o rendimento aumentou 1,7% em relação a julho]. O que pode ter acontecido é alguma situação ter estimulado pessoas a procurar o mercado de trabalho. Eventos como eleições podem provocar isso”, disse.

Na passagem de julho para agosto, no entanto, a atividade que mais gerou postos de trabalho foi a construção (5,1%). Dos 178 mil postos gerados no período, 88 mil vieram do setor da construção.

A média de desemprego média de janeiro a agosto (4,9%) é a menor da série histórica, iniciada em 2003. Em 2012 e 2013, a taxa havia ficado em 5,7%. Por outro lado, o nível acumulado de ocupação entre janeiro e agosto – que mede a porcentagem da população ocupada em relação ao total da população em idade ativa – caiu de 53,9% em 2013 para 53,2% neste ano. Esse é o nível mais baixo desde 2010 (52,9%).

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha mais um seminário de caráter internacional

Fortaleza será sede em 2016 do XXVII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras, considerado o maior evento de empreendedorismo inovador da América Latina. O seminário deverá acontecer no Centro de Eventos. A Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Sebrae respondem pela organização desse encontro anual que, nesta semana ocorreu em Belém (PA). A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico inscreveu e Fortaleza, que acabou escolhida como sede.

A SDE apresentou as potencialidades de Fortaleza para receber empresas de porte tecnológico e inovador. Para isso, a política de atração de investimentos instituída pelo Polo Tecnológico e Criativo de Fortaleza foi divulgada, bem como ações e projetos em desenvolvimento, como a construção da Agenda Estratégica para a Fortaleza Criativa e Inovadora, o Programa de Empreendedorismo Sustentável, as incubadoras em economia Criativa nos CUCA’s e a concepção do Parque Tecnológico da Cidade.

 

Papa Francisco destitui bispo acusado de proteger padre suspeito de pedofilia

papa francisco

O papa Francisco destituiu nesta quinta-feira (25) um bispo paraguaio acusado de proteger um padre suspeito de pedofilia, considerando a demissão uma decisão “dolorosa” tomada por “sérias razões pastorais”. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, o Vaticano afirma que a demissão do bispo de Ciudad del Este, Rogelio Livieres Plano, acontece na sequência da visita de uma delegação da Santa Igreja ao Paraguai para investigar um caso que levou à troca de acusações públicas entre líderes do clero do país vizinho.

O bispo Livieres foi publicamente atacado por colegas no Paraguai por promover e defender um padre argentino que tinha sido acusado de abuso sexual. “Esta grave decisão da Santa Igreja foi tomada por sérias razões pastorais e motivada pelo bem maior da unidade da Igreja em Ciudad del Este e na comunidade episcopal do Paraguai”, diz o comunicado.

O padre argentino Carlos Urrotigoity era o número dois de Livieres na diocese, apesar de ter sido acusado de molestar menores quando estava numa paróquia na Pensilvânia, nos Estados Unidos. A diocese norte-americana onde trabalhava considerou publicamente que ele era “uma ameaça séria para os jovens”.

(Agência Brasil)

Enem – Inscrições para pessoas privadas de liberdade começam na 3ª feira

“O prazo de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade começa às 10 horas da próxima terça-feira (30). O procedimento é feito exclusivamente pela internet e termina no dia 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Os coordenadores pedagógicos das unidades de privação de liberdade são os responsáveis pelas inscrições. Participam do exame os presos e internos de unidades que firmaram termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, os códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.”

(Agência Brasil)

 

Escritora Socorro Acioli fará palestra em Aracati

Socorro Acioli

O projeto Café Clube de Leitura do Espaço O POVO de Cultura & Arte dá continuidade à versão itinerante. Depois do escritor Pedro Salgueiro, agora será a vez de Socorro Acioli ir a Bodega de Artes Raimundo de Chiquinha (Barca), em Aracati, no dia 27 de setembro, para um bate papo com os leitores locais.

A ideia da iniciativa é fazer um passeio pelo mundo dos livros e da literatura a fim fortalecer o gosto e o prazer pela leitura. As mediadora são Inês Cardoso, professora da UFC, Cleudene Aragão, professora da Uece, e Vânia Vasconcelos, escritora e professora da Uece.

Fortaleza será sede do III Encontro Internacional de Direitos Culturais

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O Brasil ainda é um país que não tem uma preocupação maior com a sua memória. Mas, aos poucos, a sociedade brasileira está entendendo a importância da preservação de seus bens culturais. A avaliação é da subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, que fará a conferência de abertura do III Encontro Internacional de Direitos Culturais, às 19 horas do próximo dia 7, no auditório da Unifor.

“Eu trabalho com patrimônio cultural desde 1978. A luta pela preservação dos bens culturais, embora tenha antecedido a luta pelos direitos ligados ao meio ambiental natural, sempre foi mais difícil, em especial no Brasil. Mas aos poucos a sociedade brasileira está entendendo a sua importância. Quando olho para trás e analiso esses anos todos, vejo que já andamos bastante (embora menos do que gostaríamos”, defende Cureau.

Na conferência que vai realizar em Fortaleza, a procuradora falará sobre o tema “O Ministério Público Federal: democracia e proteção da memória coletiva”.

SERVIÇO 

* Confira a programação completa do evento em www.direitosculturais.com.br

Cid participará da entrega do Centro de Manutenção da TAM de Aracati

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Cid e Bismarck inaugurando o aeroporto de Aracati.

O governador Cid Gomes e o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, estarão nesta sexta-feira participando da inauguração do hangar e do centro técnico da TAM Linhas Aéreas no Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati (Litoral Leste). Denominado Centro de Manutenção e Operação de Aeronaves Executivas, o equipamento vai empregar diretamente cerca de 150 pessoas na assistência técnica helicópteros e aviões executivos. Dirigentes da TAM comandarão o ato.

O Centro foi captado pelo Governo do Estado, por meio da Setur, e foi resultado de um investimento da ordem de R$ 15 milhões. Essa base operacional vai atender aos mercados das regiões Norte e Nordeste, além da América Central, oferecendo serviços técnicos para aviões executivos de pequeno e médio portes.

O contrato com o Estado inclui a cessão de espaço (hangar) de 10 mil m² por 10 anos, renováveis por mais 10, além da priorização dos trabalhadores locais na contratação da mão de obra, introdução de tecnologia e formação de trabalhadores para o setor aéreo.

(Foto – Blog Aracati em Foco)

Deputado cearense quer evitar prejuízos ao Brasil, como Pasadena

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A compra da refinaria de Pasadena pelo Governo Federal, em 2006, que acarretou prejuízo de milhões de reais para o Brasil, não mais se repetirá já no próximo governo.

A proposta é do deputado federal cearense Mário Feitoza, candidato à reeleição pelo PMDB, diante de Emenda à Constituição (PEC) 410/2014, que submete à apreciação prévia do Congresso Nacional a concessão de empréstimos a governos estrangeiros e aquisição de bens imóveis ou instalações industriais e comerciais pelo país em território estrangeiro.

Segundo Mário Feitoza, a autorização prévia legislativa, de cunho constitucional, tem o objetivo de evitar que o País seja arrastado para aventuras de natureza política, econômica ou ideológica.

Furto ao BC – Juiz federal que atuou no processo lança livro

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O juiz Danilo Fontenele, titular da 11ª Federal no Ceará, lançará, às 19 horas do próximo dia 30, no auditório da Faculdade 7 de Setembro, o livro “Como estudar qualquer matéria – Direito”. Como o próprio autor define, trata-se de um guia de sobrevivência para estudantes e profissionais.

Danilo Fontenele ficou conhecido por sua atuação contra grupo que praticou o furto milionário contra o Banco Central de Fortaleza, registrado entre a noite do dia 6 e a madrugada do dia 7 de agosto de 2005. Por meio de um túnel, foram retirados R$ 164,7 milhões (tudo em notas usadas de R$ 50).

(Foto – O Estado)

Geovana assume compromisso com Reforma Política

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Uma das principais propostas de campanha de Marina Silva, a reforma política, também é prioridade da candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo. Ela já se comprometeu com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em defender em Brasília, se for eleita, o documento “Pensando o Brasil”, publicado pela entidade e que prega a política, acima de tudo, como um serviço prestado para a população – em especial os menos favorecidos.

Para Geovana, a reforma política é urgente e precisa ser encampada, pois, nas campanhas eleitorais fica mais do que evidenciado em todo o País e, em especial no Ceará, que os candidatos independentes acabam em desvantagem para aqueles que conta com o apoio de grandes grupos econômicos.

“Isso evidencia ainda mais a urgência de uma ampla reforma política que acabe com os partidos de aluguel, proporcione a divisão igualitária de tempo na TV e no rádio e acabe com os financiamentos milionários”, defende Geovana Cartaxo.

(Foto – Divulgação)

AGU é contra aumento salarial do Judiciário

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumentou, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, que o aumento salarial reivindicado pelo Judiciário prejudicará o funcionamento dos serviços públicos e da própria Justiça brasileira. Segundo Adams, a eventual aprovação do reajuste pretendido por magistrados e integrantes do Ministério Público reduzirá em 35% as verbas do Executivo para o custeio de políticas públicas e de serviços essenciais.

Eis o que diz o parecer: “Para se assegurar reajuste remuneratório e pagamento de vantagens pecuniárias aos servidores e membros do Ministério Público da União e do Poder Judiciário, cuja importância, registre-se, não se está a questionar, estar-se-ia impondo corte drástico de 35,1% das verbas destinadas ao funcionamento do Poder Executivo e ao custeio de políticas públicas e de serviços também essenciais”.

( Com O Globo)

Presidente do Sindicato dos Médicos critica proposta de gratificação na área da saúde

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, criticou, nesta quinta-feira, a proposta do candidato a governador pelo PT, Camilo Santana, de pagar gratificação por desempenho aos profissionais de saúde.

José Maria Pontes, que viajou para Manaus, onde tem compromissos como dirigente sindical, expôs seus argumentos.