Blog do Eliomar

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Movimento “Por Amor a Fortaleza” volta em 2014, assegura Plácido Filho

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Lançado no fim de 2010, o movimento “Por Amor a Fortaleza”, coordenado pelo advogado ex-vereador Plácido Filho (PDT), deverá retornas às ruas da cidade a partir de janeiro do próximo ano. A garantia é do próprio advogado, reeleito este mês presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), com cerca de 90% dos votos dos quase 4,5 mil servidores votantes.

Em mais de dois anos de atuação, o movimento denunciou casos e apresentou alternativas para as áreas da Saúde, Finanças, Mobilidade Urbana e Transporte Público.

Segundo o ex-vereador, o movimento Por Amor a Fortaleza acompanhou o primeiro ano de gestão do prefeito Roberto Cláudio e levará para as ruas o debate sobre as principais áreas da Prefeitura.

Clientes e lojistas denunciam onda de furtos e assaltos no Meireles

Clientes e lojistas de um dos principais corredores comerciais de Fortaleza, localizado entre as avenidas Dom Luís e Virgílio Távora, reclamam de uma onda de furtos e assaltos. O local é conhecido pela quantidade de lojas de grifes famosas. Relatos de vítimas e lojistas dão conta que os assaltantes agem, geralmente, de motocicleta. As principais vítimas são mulheres.

No início do mês, a vítima foi uma empresária de 40 anos, abordada por volta de 19 horas. Ela se preparava para atravessar a Virgílio Távora, perto do carrinho de cachorro-quente. Foi quando dois homens, que estavam em uma moto, lhe exigiram a bolsa. A mulher se recusou a soltá-la e chegou a chegou a ser arrastada no chão.

Uma empresária que pediu para não ter a identidade revelada conta que foi assaltada em outubro, às 18h45min. “Eu estava atravessando a Dom Luís, quando veio uma moto, com dois caras, de capacete. Um deles desceu e puxou a minha bolsa. Eu segurei e gritei. Ainda tentei puxar a bolsa, mas ele me jogou no chão e botou a arma na minha cabeça. Fui arrastada, quase me levaram junto. Me xingaram. Só depois que eles foram embora, apareceu gente”, revela.

O POVO esteve no local para conversar com lojistas da área, que confirmaram a incidência de assaltos. Por segurança, eles preferiram não se identificar. O gerente de uma loja de roupas conta que, há cerca de 15 dias, presenciou um assalto por volta de 16 horas, em frente a outra loja, na Virgílio Távora. “Eram três meninas (vítimas) e chegaram duas motos. Eles levaram a bolsa de uma delas. É um absurdo. E nunca vi policiamento por aqui”, diz o lojista.

“A garantia que temos é o trabalho de seguranças particulares”, denuncia uma vendedora. Um segurança de outro estabelecimento contou que é comum presenciar furtos na área. “Eles aproveitam o descuido das mulheres e furtam. Estão de moto ou até de bicicleta. E é a qualquer hora: de dia ou de noite”.

Policiamento

O tenente-coronel Sávio Bezerra, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, garantiu que uma viatura do Policiamento Ostensivo Geral (POG) deverá fazer patrulha na área. Os policiais devem fazer rondas a pé, segundo o tenente-coronel, em intervalos de 30 minutos. “A vantagem do policiamento a pé é que dá visibilidade e sensação de segurança. E cobre um perímetro até considerável”, diz.

(O POVO)

PSDB cobra providências da Secretaria de Direitos Humanos sobre rede de prostituição infantil

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou requerimento de informações endereçado à ministra Maria do Rosário Nunes (Secretaria de Direitos Humanos) sobre as providências tomadas para minimizar o impacto da grave situação de violações de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes no município de Coari, no Estado do Amazonas, e o apoio prestado às vítimas e suas famílias.

Na operação Vorax, deflagrada pela Polícia Federal em 2006 para investigar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos com Coari, surgiram indícios do envolvimento do prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro, em uma rede de prostituição infantil. Mais de quatro anos após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público o processo ainda não tem sentença. Adail chegou a ser preso em setembro de 2009.

“Diante de tantas violações a direitos humanos em um caso tão grave, cujas vítimas são crianças do sexo feminino, é fundamental que a Secretaria de Direitos Humanos tome providências, seja para acompanhar as investigações e o andamento dos processos, seja para dar apoio às vítimas e famílias implicadas nas violações”, afirmou Sampaio.

(PSDB)

Papa Francisco pede atenção para problema dos sem-teto

O papa Francisco apelou neste domingo (22), nas vésperas do Natal, às autoridades políticas e aos serviços sociais do mundo inteiro para que façam “todo o possível para que todas as famílias possam ter uma casa”.

Da janela do apartamento, para milhares de fiéis reunidos para a Oração do Angelus, na Praça de São Pedro, o papa argentino disse: “Vejo lá em baixo, escrito em letra grande [numa faixa] ‘Os pobres não podem esperar’. É lindo isso!”, disse Francisco, que foi em seguida muito aplaudido.

“Há tantas famílias sem casa, seja porque nunca tiveram ou porque perderam por tantas razões diferentes. Famílias e casas andam de mãos dadas. É muito difícil de conduzir uma família para a frente sem ter uma casa”, disse o pontífice.

Francisco convidou “todas as pessoas, serviços sociais e autoridades a fazerem tudo ao seu alcance para garantir que todas as famílias tenham uma casa”.

O papa dirigiu-se, por fim, às dezenas de manifestantes que se reuniram contra a austeridade na Praça de São Pedro, apelando para que recusem o confronto. As forças policiais italianas tinham reforçado a segurança em torno do Vaticano, como medida de precaução.

No fim da sua curta aparição, o papa desejou a todos “um Natal de esperança, de justiça e de fraternidade”.

(Agência Brasil)

Eunício se movimenta dentro do PT por apoio

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

Sim, é “natural” e “legítimo”, como disse o governador, que Eunício Oliveira (PMDB) tenha planos de governar o Ceará. É próprio da política que se nutra projetos de poder. Cid Gomes, por exemplo, nunca escondeu que esse era o seu maior sonho na política. Porém, nunca antes na história recente desse estado um membro de uma aliança agiu com tanta desenvoltura pública para concretizar esse sonho.

O senador tem ferido uma regra que está escrita em códigos informais. A saber: no âmbito da aliança, o governador é quem lidera o processo. Os fortes e autônomos movimentos de Eunício se dão aqui e em Brasília, junto à cúpula do Planalto, do PMDB e do próprio PT. Os aliados locais estão engolindo a seco.

Crianças em extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches; Mas é em São Paulo

Crianças em situação de extrema pobreza terão prioridade de matrícula em creches na cidade de São Paulo a partir de 2014. A decisão publicada este mês no Diário Oficial da cidade vale para crianças até 3 anos de famílias que ganham até R$ 70 por mês, por pessoa, e constam no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social.

A partir do próximo ano no município de São Paulo, o atendimento se dará de modo a garantir que, a cada dez crianças chamadas para a matrícula, duas estejam nas condições de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Depois disso, as matrículas seguirão a ordem de cadastro.

A decisão foi tomada porque a demanda por vagas é maior do que quantidade ofertada. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, em 2013, 213.867 crianças estavam matriculadas nas creches da cidade. Em 2014, 95 mil novas vagas deverão ser oferecidas. A fila de espera tem hoje 170 mil crianças. Dessas, 4,7 mil estão em situação de extrema pobreza.

A secretaria destaca que a decisão é no sentido de não apenas proporcionar o direito à Educação, mas dar prioridade àqueles que mais necessitam. “[Essas crianças] precisam de mais oportunidades e exigem um cuidado especial por parte do Poder Público. Desse modo, elas terão acesso mais rápido às creches da prefeitura de São Paulo”, informa o órgão.

(Agência Brasil)

Senado terá última sessão do ano nesta segunda-feira

O Senado realizará sessão não deliberativa nesta segunda-feira (23). A informação é da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra. Ela explicou que o último dia de trabalho do ano legislativo, 22 de dezembro, caiu neste domingo e a data ficou transferida para o primeiro dia útil de acordo com a Constituição Federal.

Pelo mesmo motivo, segundo a secretária, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos em 2014 será uma segunda-feira, 3 de fevereiro, primeiro dia útil após o dia 2 de fevereiro, data prevista no texto constitucional.

A secretária lembra que, durante o recesso – de 24 de dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014 – uma comissão representativa ficará responsável por tomar decisões em nome do Congresso.

Passagens aéreas e alimentação pressionam a inflação de serviços

Passagens áreas, alimentação fora de casa e serviços intensivos em trabalho, como de médicos, dentistas, costureiras, manicures e empregados domésticos. Esses são os segmentos vilões da inflação do setor de serviço, de acordo com o Relatório de Inflação do Banco Central (BC).

O estudo do BC mostra que a participação do grupo intensivo em trabalho na inflação acumulada em 12 meses no setor de serviços aumentou de 17,2%, em dezembro de 2004, para 26,8% em novembro de 2013. No caso do segmento de alimentação fora de casa e passagem aérea a participação passou de 23,3% para 28% e a de serviços diversos, subsetor com maior peso no setor, recuou de 59,5% para 45,3%.

De acordo com o BC, a inflação do setor de serviços (inflação de serviços deduzida do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) apresentou tendência de alta de 2005 a 2012. Essa tendência se inverteu no segundo trimestre de 2012, mas voltou a se elevar nos últimos meses. Segundo o BC, os resultados dos últimos meses são reflexos da elevação da própria alta de preços de serviços e, por ouro lado, a redução da inflação cheia.

(Agência Brasil)

Os municípios estão no vermelho

Falta pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve demorar a dar o ar da graça em Prefeituras do interior do Ceará. Enquanto o resto do Estado já faz planos otimistas para 2014, situação na maioria dos municípios é de crise que beira a falência total – e se reflete em salários atrasados, perda de contratos e demissões em massa. Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo federal e sair com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também têm culpa pela crise que assola os cofres municipais cearenses.

Levantamento do O POVO mostrou que, apesar da crescente demanda por maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras no sentido de conferir independência dos municípios a recursos externos. Com o “patrocínio” cômodo e quase sempre certo do Governo Federal ao lado, administrações acabam deixando de fazer o dever de casa na garantia do equilíbrio nas contas.

Se parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso, que fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de grave, situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor abordado pela reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no vermelho” – todas puxadas pela recente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na mentalidade da administração pública. Além da implementação de planejamento nas gestões, Prefeituras ainda precisam de ações – necessárias, porém impopulares com eleitorado – no sentido de ampliar independência do orçamento: seja na adequação da folha de servidores com receitas ou na ampliação na arrecadação própria. Dados coletados apontam, no entanto, quadro que segue hoje no sentido inverso.

(O POVO)

Algemas são mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A colocação de algemas em Kátia Rabello e Simone Vasconcelos – quando foram transportadas da prisão de Papuda, em Brasília, para o um presídio em Belo Horizonte (MG) – foi mais um espetáculo gratuito de exibicionismo e de humilhação. Algema é para criminosos perigosos que possam tentar a fuga e colocar em risco os agentes que os conduzem. Não é o caso dos réus da AP470, sobretudo dessas duas mulheres.

O abuso, aliás, foi denunciado, pelo advogado Ernando Uchoa (ex-presidente da OAB), em artigo recente. As penas altíssimas a que foram condenadas (muito maiores do que as aplicadas a certos crimes de morte) falam por si só.

Aliás, outras figuras de destaque no campo conservador já haviam demonstrado discordância não só com os abusos frequentes, mas com a forma como se deu o próprio julgamento. É o caso de Ives Gandra Martins e do ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo.

Inep já se prepara para divulgar calendário do Enem em 2014

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Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, antes mesmo de o ano terminar foram iniciados os preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A expectativa é que o cronograma seja divulgado entre março e abril. Em 2013, a divulgação aconteceu em maio.

“Em 2013 tivemos 7 milhões de inscrições: a expectativa é que esse número aumente em 2014”, disse à Agência Brasil. Maior número de inscritos demanda maior organização.  “[O Enem 2014] demanda muita atenção, desde a logística à segurança e correção”.

Luiz Cláudio destaca que em 2013 houve uma ênfase na capacitação dos envolvidos na aplicação e correção do exame, o que deve ser mantido na próxima edição. A previsão é que o resultado do Enem 2013 seja divulgado na primeira semana de janeiro.

(Agência Brasil)

Comissão aprova fundo para financiar despesas do SUS com o tabagismo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, com emendas, projeto que cria o Fundo de Combate ao Tabagismo, destinado a financiar ações do Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento e ao tratamento de pacientes com doenças provocadas ou agravadas em decorrência do fumo.

Os recursos do fundo também seriam usados para a promoção de campanhas educativas visando à redução do tabagismo e à realização de pesquisas para a prevenção de doenças provocadas ou agravadas pelo hábito de fumar.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/00 foi apresentado há 13 anos pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e chegou a ser aprovado em 2001 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Em seguida, foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família, que teve a tramitação interrompida três vezes, em 2003, 2007 e 2011. Um dispositivo do Regimento da Câmara determina o envio ao arquivo, ao fim de cada legislatura, de todos os projetos de autoria de deputados que não tenham tido parecer favorável de todas as comissões encarregadas de analisá-los ou não tenham sido aprovados no Plenário em turno único ou primeiro turno. O autor pediu o desarquivamento no início de cada legislatura seguinte.

O relator na Comissão de Seguridade Social, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pediu a aprovação, com três emendas. Duas delas alteram a forma de contribuição da indústria de cigarros para o fundo. Segundo o texto original, esse montante seria determinado anualmente pelo Ministério da Saúde em função dos gastos realizados nos três anos anteriores. Cada empresa contribuiria de acordo com o volume de vendas.

Uma emenda estabelece que o fundo será constituído principalmente de 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos derivados do tabaco.

(Agência Câmara Notícias)

RC nomeia mais um ligado a Moroni

O ex-secretário de Segurança Pública do Ceará no governo Tasso Jereissati (PSDB), Edgar Fuques, foi nomeado coordenador especial da diretoria da Guarda Municipal de Fortaleza. Fuques, que é delegado aposentado da Polícia Federal, é ligado ao ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM), de quem foi coordenador de campanha. Na gestão tucana no Estado, Moroni foi o responsável pela indicação da pasta de segurança.

Na atual gestão municipal, Fuques é o segundo nome vinculado ao ex-parlamentar a ganhar trabalho. Conforme O POVO noticiou em novembro, a esposa do ex-parlamentar, Rosa Torgan, foi nomeada para o gabinete da primeira-dama de Fortaleza, com salário de cerca de R$ 7 mil.

A nomeação de Fuques foi publicada na edição de 3 de dezembro do Diário Oficial do Município. O POVO tentou contatá-lo por meio da assessoria de imprensa do órgão, mas ele não foi localizado.

(O POVO)

Iniciativa do Unicef esclarece jovens de Fortaleza sobre doenças sexualmente transmissíveis

Com o objetivo de melhorar o acesso de adolescentes e jovens aos serviços de saúde e garantir o diagnóstico precoce de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), como aids, sífilis e hepatite B, uma unidade móvel percorre diversos bairros de Fortaleza (CE), oferecendo atendimento multiprofissional gratuito. A iniciativa é a primeira etapa do projeto Fique Sabendo Jovem, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. O organismo da ONU pretende firmar parcerias com gestores de outros municípios e levar as ações para várias cidades do país.

De acordo com a oficial de programas do Unicef, Tati Andrade, que coordena o projeto em Fortaleza, a proposta é alcançar jovens que, em geral, não procuram os serviços tradicionais por vergonha ou medo de um possível resultado positivo nos exames de doenças sexualmente transmissíveis. Ela esclarece que o aumento no número de casos de contaminação por HIV entre essa parcela da população preocupa autoridades e profissionais ligados à área.

“Isso é preocupante porque, com os medicamentos disponíveis atualmente, é possível lidar razoavelmente bem com os efeitos colaterais da doença e de seu tratamento, mas o tratamento precisa ser iniciado precocemente. Pelo relato dos próprios jovens, percebemos que o maior problema nessa questão é o preconceito, notamos que eles viveriam muito melhor se não houvesse isto”, disse ela. Tati Andrade acrescentou que o cronograma do projeto vai promover ações voltadas a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e estudantes da rede pública de ensino.

Dados do Unicef apontam que o número global de mortes de adolescentes em razão da aids subiu quase 50% entre 2005 e 2012, em forte contraste com a queda de 30% registrada no mesmo período, considerando a população mundial. Ainda segundo o Fundo, somente em 2012, cerca de 110 mil pessoas entre 10 e 19 anos com aids morreram em todo o mundo. Em 2005, o número era 71 mil.

(Agência Brasil)

A doação e o desapego intelectual

Em artigo no O POVO deste sábado (21), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, mostra uma interessante comparação entre o desapego a ideias que nos moviam no passado. Confira:

Ainda estou me acostumando com a conclusão de processo iniciado há 40 dias. Na verdade, vinha maturando essa possibilidade durante meses, mas faltava coragem para me desfazer dos livros que fui acumulando ao longo do tempo. O fato é que, em virtude do apartamento pequeno, não tinha mais onde colocá-los, e me causava profunda angústia guardá-los dentro de caixas, como se os estivesse condenando ao esquecimento.

Nesses dias que antecederam as doações, folheando as páginas dessas obras, tive a oportunidade de rever emoções que marcaram as leituras e os sentimentos e lembranças inerentes a cada um deles, seja por meio dos autógrafos, dedicatórias, ou transformações proporcionadas pelos conteúdos. Lembranças que remontam à época dos livros lidos ainda quando criança, depois na adolescência, na época da faculdade, no exercício da profissão de jornalista. Marcas de uma história que já soma 48 anos.

Sou daqueles que entende serem as viagens, o término da leitura de um livro, e os infortúnios que nos pegam desprevenidos, as verdadeiras experiências que nos fortalecem para a dura jornada da vida. Assim, não foi fácil me desfazer das quase 630 publicações entre livros, revistas e reportagens escritas por mim, algumas delas premiadas. Mas o exercício dessa doação me fez ver também que esse processo que vinha sendo amadurecido não poderia ser resumido ao espaço físico de um apartamento.

Revendo os livros e as demais publicações, pude descobrir que, no fundo, o simbolismo da doação representava mesmo era a tentativa do desapego a muitas das ideias neles contidas que ajudaram na minha formação. Muitas delas hoje, confesso, que não mais fazem a minha cabeça.

Não deixarei de ler, e não duvido que em breve os livros estarão de novo, em caixas, enchendo a casa. Mas agora serão outros, com novas ideias, novos conceitos. Espero que essa seja a minha primeira transformação com o ano que chega, porque tão difícil quanto o desapego material é o desapego intelectual, e quando se tem coragem para assumir isso, imagino que todo ano é bem-vindo.

Efeito turístico da Copa de 2014

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O Ipece divulgou estudo que aponta os impactos da Copa das Confederações no turismo cearense. Os dados são interessantes para entender economicamente a competição. Foram 7,2 mil turistas estrangeiros e 51,7 mil de outros estados. Eles injetaram na economia em torno de R$ 101,5 milhões.

O resultado não é tão impressionante quando se considera que o evento teste da Copa do Mundo não foi responsável por nem um terço dos turistas que visitaram o Ceará durante o mês em que foi realizado, em junho passado. A competição atraiu 59 mil dos 224,7 mil visitantes que estiveram no Ceará. A receita que trouxeram segue mais ou menos a mesma proporção: no total, foram R$ 387,7 milhões. Em termos de tributos – que representam a arrecadação de quem paga quase toda a conta do evento – a movimentação econômica decorrente desses turistas foi de R$ 32,3 milhões para o Ceará.

O que os números mostram é que a Copa das Confederações foi boa, mas esteve longe de ser algo revolucionário para o turismo cearense. Aliás, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o incremento de turistas foi de 13,7%. E os 59 mil visitantes ficam bem abaixo mesmo dos 93 mil que passaram por Fortaleza no último Carnaval, embora a cidade passe longe de ter grande tradição nesses festejos.

A Copa deve representar muito mais turistas e muito mais dinheiro? Por certo. Em termos de interesse internacional, nem se compara. O número de jogos também é maior. Mas o estádio não vai crescer. A quantidade de lugares é a mesma. O que haverá é mais gente de fora para disputar ingressos com os cearenses nas fases de sorteio da Fifa – mais uma etapa de compras, aliás, está em curso.

Conforme O POVO mostrou nessa sexta-feira (20), a projeção do Governo é de o volume injetado mais que dobrar e chegar a R$ 250 milhões. Mas voemos mais longe. Admitamos que a receita tributária seja dez vezes maior. Irá para a casa dos R$ 300 milhões. Como retorno financeiro, não é bom negócio para quem gastou mais de R$ 500 milhões só com estádio, sem falar em um monte de outras intervenções.

Outras receitas decorrentes do evento se tornam menos significativas, pois a Fifa exige isenção fiscal quase absoluta. Resta certo ganho subjetivo de imagem, que pode sair pela culatra, como foi em junho passado. O que mais se viu de Fortaleza mundo afora foi a pancadaria da Polícia contra manifestantes.

Como tenho dito, como negócio, a Copa do Mundo não se paga. O investimento aplicado nem remotamente dará retorno compatível. Muitas das obras previstas não são prioritárias. Ou alguém acha que a região do Castelão é a área mais crítica de mobilidade na Capital? Se fosse seu dinheiro, você não aplicaria.