Blog do Eliomar

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Alguém aí se lembra do Cabo Batista?

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Quando chega o Natal, parece, a gente acaba se encontrando com alguns “anjos”. Eis aí o Cabo Batista (60), da reserva da Polícia Militar, que, nos anos de 1980, ficou conhecido por sua cabine de informações turísticas na pracinha do Banco do Nordeste (Centro).

Mas ele fazia muito mais do que dar informações: virou ponto de documentos pedidos pelas ruas do Centro. E ele ocupava programas de rádio divulgando carteira de identidade, carteira de motorista e outros da burocracia, prestando um serviço dos mais elogiados na época.

Esse sim era um soldado do que seria na prática o que o governo atual tentou implantar: Ronda do Quarteirão.

(Foto – Paulo MOska)

Mensalão – Alguns ministros do STF não agiram de forma imparcial?

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Com o título “Justiça, esta caixa preta”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o processo do Mensalão, que condenou lideranças do PT e faz algumas restrições à forma como o caso foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira:

Sempre parto do pressuposto que todo debate público – mal ou bem realizado – tem um efeito pedagógico positivo, no sentido de estimular as pessoas e a tomarem ciência da realidade, a exercerem o hábito de ouvir, falar e refletir. A discussão acerca do chamado “mensalão”, por exemplo, vem mobilizando a imprensa e a sociedade. São questões importantes em jogo: corrupção, uso irregular da máquina pública, ética na política. Mas há uma, em particular, ainda pouco explorada. E que deveria, a meu ver, causar também bastante incômodo: o imenso e ilimitado poder do Judiciário.

Não quero entrar aqui no mérito do “mensalão”, até porque se deve sempre partir do pressuposto que a malversação de recursos públicos deve ser punida com o rigor da lei. Mas reside justamente aí o primeiro – e grande – problema: a forma como o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento. O STF relegou um princípio fundamental do Direito: o que diz que a dúvida deve sempre favorecer o réu. O caso mais emblemático é o José Dirceu. Segundo um dos mais respeitados juristas do país, Ives Gandra Martins, opositor histórico do petista, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e autor de dezenas de livros, “Dirceu foi condenado sem provas”. E não só ele.

O argumento básico usado pelo STF para a condenação de boa parte dos réus foi o que se chama no Direito de “teoria do domínio do fato”. Segundo esta tese, para se condenar alguém bastariam indícios e presunções. Não seriam necessárias provas materiais. Um depoimento contrário ao réu que é chefe, por exemplo, pode embasar um veredicto. Porque, ocupando um cargo de chefia, você teria de “dominar” tudo o que acontece com seus subordinados.

A insegurança jurídica dos brasileiros a partir de agora é evidente. Imagine a seguinte situação: você é responsável por um determinado setor, num cargo de chefia. Uma das pessoas comete um crime e o atribui a você. Não há prova alguma senão o depoimento dela. Como você é a chefe, pela teoria do domínio do fato, você deveria saber. E também será condenado.

Convido quem estiver lendo a puxar pela memória ou olhar ao redor: qual o pai e a mãe que têm total controle sobre as ações de seus filhos? Quem nunca foi ludibriado embaixo do próprio nariz? Em casa, no grupo de amigos, na escola? Numa máquina pública ou privada, pequena ou imensa, se você é chefe, é evidente que é impossível um controle com tal rigor. Mas, de agora em diante, o Judiciário abriu este precedente.

Além disso, em muitas das ações no julgamento do “mensalão” os ministros não agiram como magistrados, ou seja, de forma imparcial. Basta lembrar as sessões realizadas num ano eleitoral, os mandatos de prisão expedidos em pleno feriado de 15 de novembro e a recusa de admitir o regime semi-aberto para presos com doenças crônicas graves. Fica claro que o STF sucumbiu à pressão e à vaidade da mídia, quando deveria simplesmente cumprir a lei.

Por último, vejo com alegria uma fiscalização intensa do nosso jornalismo sobre os poderes Executivo e Legislativo. Mas o Judiciário continua “correndo frouxo”. Existem denúncias, mas em proporção infinitamente menor. Aliás, por que não há no Brasil eleição para cargos do Judiciário, como existe nos EUA, por exemplo? Todo poder em excesso ou sem limites traz riscos à convivência social. No Brasil, diga-se de passagem, o Poder Judiciário ainda é uma grande caixa preta, que pode tudo em ser questionado.

Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.

Principais avenidas de Fortaleza ganham projeto de arborização

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Em parceria com o Departamento de Engenharia e Rodagens (DER), o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) iniciará neste sábado, a partir das 9 horas, em frente ao Centro de Eventos, o Projeto Via Verde.

O objetivo, segundo o presidente do Conpam, Bruno Menezes, é arborizar todos os canteiros centrais das principais avenidas de Fortaleza.

O projeto Via Verde terá início Washington Soares. Em seguida, será a vez da avenida Senador Carlos Jereissati, que passa em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Fortaleza-Miami deve operar a partir de março de 2014

O governador Cid Gomes (PROS) anuncia: em março próximo, Fortaleza deverá iniciar operações com voo internacional da TAM com destino a Miami (EUA). Esse voo é consequência de lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permitiu a redução de 30% para 12% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no item querosene de aviação.

O benefício, que visa atrair mais voos para o Estado, é restrito às companhias aéreas que estabelecerem rotas internacionais regulares, com saída e chegada, nos aeroportos cearenses.

Cid espera que esse voo não só reforce mais o Estado no plano do turismo, mas também atraia turista de maior poder aquisitivo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Inácio Arruda, em busca de reeleição, vira "Jerônimo, o herói do sertão"

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O senador Inácio Arruda (PCdoB), em busca da reeleição, receberá nesta sexta-feira, título de Cidadão de Farias Brito (Região do Cariri). Já no sábado, será a vez de faturar título de cidadania no Crato.

No PCdoB, a cúpula garante que Inácio vai mesmo postular reeleição e que vem trabalhando nesse sentido junto aos aliados. Embora Ciro Gomes (PROS) tenha dado a senha de que, pelas bandas dos Ferreira Gomes, esse sonho inaciano possa naufragar.

De qualquer forma, Inácio vem reforçando sua imagem no Interior. Mesmo sendo senador, continua identificado demais só com o eleitorado da Capital.

Salmito Filho recebe prêmio “Personalidade do Turismo 2013” nesta sexta-feira

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O resgate de Fortaleza como destino turístico nacional e internacional levou o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, a ser apontado como “Personalidade do Turismo 2013”, pelos integrantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), seção Ceará. O prêmio será entregue nesta sexta-feira (20), a partir das 20 horas, na Fábrica de Negócios, que funciona no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema. Segundo o presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, a votação é feita de modo espontânea, quando nenhum nome é colocado para os integrantes. “Mesmo assim, todos apontaram o secretário Salmito Filho como personalidade em 2013”, comentou o dirigente.

Já o secretário Salmito Filho disse que gostaria de dividir a premiação com o prefeito Roberto Cláudio. “Nosso maior desafio foi resgatar a credibilidade de Fortaleza, junto a ministérios em Brasília e a instituições internacionais. Em todos esses difíceis momentos, o prefeito Roberto Cláudio esteve ao meu lado”, ressaltou Salmito Filho, que destacou ainda a projeção de Fortaleza na Copa das Confederações, na captação do Ironman 2014 e na transparência e na qualidade das obras em andamento.

“Recebemos Fortaleza como o quinto destino turístico no Nordeste, entre os nove Estados da Região. Hoje estamos entre os 10 maiores destinos em alta no mundo”, observou o titular da Setfor.

Morre Reginaldo Rossi, o "Rei do Brega"

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A Música Popular Brasileira ficou mais triste, nesta manhã de sexta-feira. Morreu o cantor e compositor pernambucano Reginaldo Rossi (70). O ídolo de uma enorme massa bregueira se foi, após quase um mês de um luta contra um recém descoberto câncer de pulmão. 

Reginaldo iniciou sua carreira de sucesso em 1964. Ele deixa esposa, com quem era casado há cerca de 30 anos, e dois filhos. Bebia e fumava muito.

O cantor deu entrada, no último dia 27 de novembro, no Hospital Memorial São José, na área central do Recife – cidade cantada com orgulho, pelo músico que nasceu no dia 14 de fevereiro de 1944 na capital pernambucana. 

(Com Agências)

Zezinho Albuquerque em clima de balanço 2013

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS), ocupa  a tribuna da Casa, nesta manhã de sexta-feira, para fazer balanço sobre as atividades da Casa neste ano. Ele aproveita para agradecer nominalmente parlamentares que tocaram projetos e audiências pública á frente de comissões técnicas. Tamém a Universidade do Parlamento (Unipace).

Aproveita, claro, espaço para reforçar a imagem de gestor que quer aproximar o legislativo mais ainda da população e de causas estratégicas para o Estado. O seminário que leva ao Interior turbinado pela luta pró-refinaria é dado como exemplo.

(Reprodução da TV Assembleia)

Cid e RC – Amigos para sempre

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Pelo visto, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, gosta mesmo de seguir os passos do seu guru político, o governador Cid Gomes. E em tudo.

O governador concedeu reajuste de 5,7% para os servidores, no que a Prefeitura oferece esse mesmo percentual.

Confiança do consumidor cai 6,1% em 2013, divulga FGV

O Índice de Confiança do Consumidor acumula queda de 6,1% em 2013, depois de registrar retração de 1,2% em dezembro, divulgou nesta sexta-feira (20) a Fundação Getulio Vargas, na Sondagem das Expectativas do Consumidor. Pelo décimo mês seguido, a confiança do consumidor está abaixo da média histórica de 115,7 pontos.

O ICC terminou 2013 com 111,5 pontos, o segundo pior resultado do ano, que supera apenas o de julho (108,3 pontos). Em dezembro do ano passado, o ICC estava em 118,7 pontos.

A queda de dezembro deste ano foi mais forte no Índice da Situação Atual, que recuou 1,3%, de 120,8 pontos para 119,2 pontos, distanciando-se da média histórica de 128,8 pontos. O Índice de Expectativas teve queda mais fraca (-0,4%), e está mais próximo da média de 108,8 pontos, com 108,6 pontos em dezembro.

De acordo com a FGV, o número de consumidores que classificam sua situação financeira como boa caiu de 23,3% para 21,9%. Já o percentual contrário, dos que a avaliam como ruim, passou de 10,8% para 12,9%.

Em relação às expectativas para o ambiente econômico, 26,6% acreditam que a situação vai melhorar, percentual menor que os 28,4% de novembro. A proporção dos que acreditam na piora do cenário econômico, também caiu, de 19,9% para 19,5%.

Consumidores de cerca de 2 mil domicílios foram ouvidos em sete capitais para a pesquisa, que coletou dados entre 29 de novembro e 18 de dezembro.

(Agência Brasil)

Cruz Vermelha do Ceará lança campanha por doação de cadeira de rodas

A Cruz Vermelha Brasileira – Filial Ceará deflagrará neste sábado, a partir das 9 horas, no Aeródromo Feijó, a Operação Sonho de Ícaro e o lançamento da Campanha 365 Boas Ações.

A Operação Sonho Ícaro consistirá de um salto tandem (duplo) de paraquedas, o primeiro a ser realizado no Ceará por uma cadeirante. Fafá Fonseca é paratleta recordista dos 100, 200 e 400 metros de corrida em cadeira de rodas e bailarina do grupo Elos da Vida, para incentivar a doação de cadeiras de rodas para pessoas de baixa renda.

Segundo o Presidente da Cruz Vermelha, Júlio Cals, a inciativa tem por objetivo promover a inclusão social e a acessibilidade aos portadores de deficiência física e intelectual. Já a “Campanha 365 boas ações” consiste na produção e divulgação de quadrinhos na internet que buscam incentivar a prática de boas ações e o fortalecimento do direito a cidadania.

SERVIÇO

Aeródromo Feijó Rua Seridião Montenegro, 270, Siqueira.

Sinpol/CE inicia nesta sexta-feira o movimento Polícia Legal

Cerca de 800 policiais civis iniciam nesta sexta-feira (20) o movimento Polícia Legal, que fará com que inspetores e escrivães trabalhem somente dentro da legalidade. A medida foi aprovada em assembleia da categoria, no Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), há uma semana, quando policiais civis deixarão de exercer funções não previstas no estatuto de conduta.

Uma dessas funções é a de motorista. Segundo o Sinpol/CE, a Polícia Civil não ofereceu curso para que policiais conduzam veículos de emergência. Outra função ilegal é a condução de investigação criminal, de competência do delegado de Polícia.

Prefeitura de Fortaleza decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31

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Eis nota da Prefeitura de Fortaleza:

Considerando as tradições do período de Natal e fim de ano, o prefeito Roberto Cláudio decretou ponto facultativo para os servidores municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro.

A determinação, entretanto, não afeta o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.

DETALHE – O Governo do Estado ainda não se pronunciou se adotará ou não o ponto facultativo nos dias 24 e 31 deste mês.

DETALHE 2 – O prefeito RC comandará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Estoril, festa de confraternização com a imprensa.

Código Tributário encerra atividades da Câmara Municipal neste ano

foto walter cavalcante

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), faz uma prestação de contas das principais atividades desenvolvidas pelo Legislativo da Capital em 2013, na manhã desta sexta-feira (20). O gestor apresenta o balanço às 10h, no Plenário Fausto Arruda.

Entre os destaques, a produção legislativa que ultrapassa as seis mil proposituras apresentadas pelos parlamentares, a cultura de gestão democrática implantada pela Mesa Diretora, a Comissão de Negociação com os movimentos organizados e o novo portal do Legislativo na Internet, que garante mais transparência e interação com a população.

Nesta sexta-feira, são realizadas ainda as sessões extraordinárias necessárias à apreciação do projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, o que limpa a pauta do Legislativo em 2013.

(CMFor)

Fundo do tacho – Receita paga restante das restituições do IR 2013

“A Receita Federal paga nesta sexta-feira (20) o restante das restituições dos contribuintes incluídos no sétimo lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Pelo site da Receita ou pelo Receitafone, no número 146, é possível verificar se o dinheiro está disponível. A Receita disponibiliza ainda aplicativo de consulta para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS.

O contribuinte que não estiver nesta relação é porque caiu na malha fina. Até agora, são 711.309 mil declarações na malha fina com expectativa de imposto a restituir, ante as 604.299 em igual período do ano passado.

Neste lote foram incluídas também declarações feitas entre os anos de 2008 e 2012, que regularizaram a situação na Receita. Do lote de 2013, serão creditadas restituições para um total de 2.071.785 contribuintes, com correção de 5,88%.”

(Agência Brasil)

Banco Central reduz para 2,3% projeção de crescimento da economia

O Banco Central (BC) reduziu a projeção de crescimento da economia, este ano, de 2,5% para 2,3%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central, no Relatório Trimestral de Inflação.

O BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em quatro trimestres encerrados em setembro de 2014, que também ficou em 2,3%.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o PIB, houve queda de 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O PIB totalizou R$ 1,21 trilhão no período de julho a setembro, segundo dados divulgados no último 3.

(Agência Brasil)

Atormentando professores

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza critica o sistema de reordenamento de professores. Confira:

Sinceramente não dá mais para aguentar tanta falta de respeito com os educadores promovido pela Prefeitura de Fortaleza. De uma só tacada, muitos professores foram expulsos das escolas onde trabalhavam por conta de um tal reordenamento promovido pela SME. Essa medida mexe com a vida de professores que terão de trabalha,r talvez, em escolas longe de suas casas devido à falta de vagas que vai ocorrer com essa medida de enxugamento.

Durante o período de seleção de coordenadores, os sites em que os professores utilizaram para os cursos estavam cheios de dificuldades e problemas no acesso e nas aulas. Agora, nesse período de confirmação de lotação, são dados dois dias aos professores para que realizem sua lotação. No entanto, o site que é indicado pela SME está com problemas e o professor não consegue completar seu pedido.

Na realidade, o que vemos é a completa falta de interesse em facilitar a vida do professor. Tudo poderia ser resolvido dentro das escolas pela própria secretaria. Hoje temos avanço na informática e parece que o amadorismo toma de conta daqueles que administram os serviços da prefeitura. Há problema de todo tipo. E o pior é que colocam telefones para informação que ninguém atende.

Sinceramente parece que esta administração veio com o objetivo real de destruir a vida dos educadores com suas medidas, sem sentido sem o mínimo condicionamento operacional.

Djacyr de Souza, professor