Blog do Eliomar

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O governador e uma quarta-feira de cinzas mesmo

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Com o título “Oh, quarta-feira ingrata!”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o cenário político-eleitoral no Estado pós-divulgação da pesquisa Vox Populi/CNT em que o PMDB e o PT, com Eunício Oliveira e Luizianne Lins, respectivamente, assumem liderança na preferência do eleitorado para o Governo. Confira:

Espero que o governador tenha se divertido ou mesmo descansado bastante durante todo o feriado porque a quarta-feira de cinzas foi, para ele, tão ingrata quanto a que inspirou o célebre refrão da marchinha carnavalesca. Foi de cinzas, a notícia em sua volta ao batente.

Saiu a primeira pesquisa de opinião do ano sobre a sua sucessão, meio esquisita, por sinal: bancada por uma entidade nacional, foi realizada apenas no Ceará e excluiu dos questionários diversos nomes já colocados para a disputa. Encomenda.

Mas, ainda que divulgada com o indisfarçável objetivo de bombar a candidatura do empresário do voto Eunício Oliveira, o fato é que o governo estadual não ficou mesmo nada bem na sondagem: dê-lhe dez por cento a mais e ainda fica devendo.

Talvez eu deva me prevenir, iniciando uma avaliação com dois chavões: ‘pesquisa eleitoral é retrato de um momento’ e ‘a sete meses da votação, ela reflete mais o recall de cada nome do que a sinalização de uma preferência’. Pronto, já disse.

Para quem não viu: nenhum nome apontado com frequência como preferencial do governador Cid Gomes alcança diferença menor do que 36% de votos, confrontado com Eunício Oliveira. Se a adversária fosse Luizianne Lins, um pouco melhor: 15%.

Cid Gomes chega ao quadro, preocupante para ele, por confiar demais no que governantes costumam confiar: máquinas e alianças. Prova disso, nenhum esforço maior fez para ‘trabalhar um nome’ junto aos eleitores. São todos coadjuvantes.

A pesquisa deixa Cid Gomes fisgado no anzol do PT: para alavancar um figurante à condição de protagonista, contar com o tempo de propaganda dos petistas na TV é oxigênio puro e, aí, uma vaga para candidato ao Senado sai até muito barato.

E mais ainda. Com o processo de dissenção já iniciado pelo outro aliado de peso, o PMDB de Eunício Oliveira, a pesquisa dá fôlego aos petistas que pretendem candidatura própria: o nome de Luizianne Lins aparece com chances na disputa.

A ex-prefeita impõe seu nome, internamente? Voto a voto, não. Mas a expressão de sua liderança, explicitada na pesquisa, cacifa o PT do C (petistas, porém cidistas) a tirar do governador algo mais, além daquilo que já lhes fora prometido.

Em resumo, é tendência resultante do quadro uma maior pressão sobre quem se julgava condutor incontestável do processo: disse sempre, o governador, que ‘discussão eleitoral, só lá para maio’. Pois boa parte dessa vantagem já vazou.

Prefeitura de Fortaleza inaugura projeto que conta a história da índia Iracema

A Prefeitura de Fortaleza entrega nesta segunda-feira (10), a partir das 17 horas, o projeto Livro Urbano, que conta a história resumida do livro Iracema, uma das mais importantes obras do escritor cearense José de Alencar. A solenidade será no espigão da rua João Cordeiro, na Praia de Iracema, contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Turismo (Setfor), Salmito Filho.

Em trinta e três capítulos, os principais trechos da obra do cearense José de Alencar estarão em dezoito totens espalhados ao longo do espigão, com 2,3 metros de altura cada. O projeto Livro Urbano recebeu recursos do Ministério do Turismo, na ordem de R$ 305,9 mil.

Entre os convidados para a solenidade de entrega do projeto que conta a obra de José de Alencar estão representantes da Academia Brasileira de Letras e da Academia Cearense de Letras.

(Prefeitura de Fortaleza)

Receita Federal libra consulta a lotes da Malha Fina de 2008 a 2012

“A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote de declarações que caíram na malha fina. Além do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, foram liberadas declarações de 2008 a 2012. O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (17).

A consulta está disponível no endereço da Receita Federal na internet ou por meio do Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple).

SERVIÇO

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela que pode ser acessada na integra desta matéria aqui.

Personalidades parabenizam os 54 anos de Aécio Neves

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Com menos exposição pré-campanha que a presidente Dilma Rousseff e tempo de TV reduzido na corrida eleitoral, os candidatos da oposição contam com a associação a nomes famosos para alavancar o seu próprio.

Artistas e personalidades gravaram um vídeo de “feliz aniversário” ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que completa hoje 54 anos. Feito por amigos de Aécio, o filme será divulgado na internet com felicitações de ex-atletas (Ronaldo e Zico), e nomes ligados ao ex-presidente Lula, como Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura.

Num trecho, a atriz Maitê Proença diz: “estou contigo”. Enviaram mensagens 84 artistas, atletas, líderes sindicais, estilistas, entre outros. Estão na lista Ziraldo, Cacá Diegues, Zezé di Camargo, Fernanda Abreu e Ferreira Gullar

(Com Folha)

VAMOS NÓS – Bom lembrar que o senador Aécio Neves é o pré-candidato tucano a presidente da República.

Heitor Férrer busca reparação por causa de pesquisas eleitorais

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Está tramitando na Justiça uma ação de perdas e danos movida pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) contra os institutos de pesquisas.
Ele jura que o resultado de pesquisas do pleito para a Prefeitura de Fortaleza em 2012, às vésperas da peleja, prejudicaram a sua postulação.
Heitor poderia, diz ele, ter ido para um segundo turno contra o atual prefeito, Roberto Cláudio, hoje no Pros, então candidato pelo PSB.

Guido Mantega persiste no cargo

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Guido Mantega está prestes a tornar-se o segundo mais longevo ministro da Fazenda da história. No final de março, ultrapassará Pedro Malan, que ficou oito anos na cadeira.

Para tomar o primeiro lugar de Artur Sousa Costa, ministro de Getúlio Vargas, entretanto, terá de contar com a reeleição de Dilma Rousseff. E com a intenção da chefe de mantê-lo no cargo – algo no qual ninguém acredita. Costa esteve durante onze anos à frente das finanças brasileiras, de 1934 a 1945.

Preço dos alimentos pressiona inflação na primeira semana de março

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) iniciou o mês de março em alta de 0,71% ante 0,66%, puxado, principalmente, pelo avanço de preços dos alimentos. Nesta classe de despesa houve elevação de 1,17% ante 0,82% com destaque para as hortaliças e os legumes que subiram 10,26% ante 2,94%.

A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, além dos alimentos, mais três grupos de um total de oito apresentaram acréscimos: transportes (de 0,76% para 0,93%), comunicação (de 0,28% para 0,31%) e vestuário (de 0,17% para 0,23%).

Em movimento contrário, os reajustes perderam força nos grupos: habitação (de 0,75% para 0,65%), saúde e cuidados pessoais (de 0,5% para 0,41%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,06%) e despesas diversas (de 1,07% para 0,62%).

Os cinco itens que mais pressionaram a inflação foram: refeições em bares e restaurantes (de 1,32% para 0,96%), tarifa de ônibus urbano (de 1,43% para 2,06%); tomate (de 9,05% para 24,55%), empregada doméstica mensalista (de 2,24% para 2,04%) e a alface (de 14,06% para 19,62%).

Conselho Regional de Contabilidade sob nova direção

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Será nesta segunda-feira, às 19h30min, no La Maison Dunas, a solenidade de ato de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade. Assumirá o comando do CRC a contadora Clara Germana, que cumprirá mandato de quatro anos. 

Clara Germana foi eleita com 48,18% dos votos válidos, num pleito realizado exclusivamente pela Internet, conforme a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.435, de 22 de março de 2013.

TCM faz inspeções em quatro municípios durante esta semana

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) definiu a relação de mais quatro municípios que serão visitados por suas equipes técnicas. As visitas começam nesta segunda-feira e vão se estender até sexta-feira.

Fazem parte, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, do Plano Anual de Fiscalização – 2014.

Serão inspeções ordinárias (de rotina) nos municípios de Caucaia, Horizonte, Juazeiro do Norte e Maracanaú.

Calendário eleitoral já disponibilizado

Começam a contar, a menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral. Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico. A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Filiações

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.

Desincompatibilizações

No dia 5 de abril, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

Título de eleitor

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

Convenções

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Nomeações e demissões de servidores

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Propaganda eleitoral

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão.

Registros de candidatos

No dia 21 de agosto encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

Sem prisões

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois.

 

Título – 2ª Via

O prazo final para pedir a segunda via do título eleitoral é 25 de setembro.

Fim da propaganda e inicio de debates

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7 horas do dia 3 de outubro.

Dia do voto

No dia 5 de outubro, a partir das 7 horas, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

(Com TSE)

Vale apelar ao bispo?

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (10):

Completando 26 anos a pendência judicial que cerca de mil professores das universidades estaduais cearenses travam com o governo estadual em torno do piso salarial da categoria. Segundo o ex-reitor da Uece, Perípedes Chaves, em 2013, após decisão do STF, o governo finalmente foi obrigado a pagar o piso, dentro de um acordo parcelado. Só que ficou na primeira parcela.

Os próprios docentes sustaram na Justiça porque a tabela divulgada pelo Governo não correspondia aos valores anteriormente acordados entre docentes e o Estado. Ou seja, valor do piso não podia passar do que percebe o governador, entendeu assim a gestão estadual.

O caso enrosca mesmo é no item correção dos valores, pois, nesse tempo todo, até surgiram moedas diferentes. Atualmente, a categoria recebe de piso uma média de R$ 5 mil a R$ 10 mil dependendo do título e carga horária.

Eis uma novela sem fim.

Vacinação contra o HPV começa nesta segunda-feira em todo o país

Meninas de 11 a 13 anos começam a ser imunizadas nesta segunda-feira (10) contra o papiloma vírus humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. A orientação do Ministério da Saúde é que a primeira dose seja oferecida nas escolas (públicas e particulares), mas a vacinação também poderá ser feita em postos de saúde de todo o país.

A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, formado por 5,2 milhões de meninas. A vacina distribuída na rede pública previne contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo o mundo.

Para se imunizar é preciso apresentar o cartão de vacinação ou um documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar o esquema de proteção, sendo a segunda aplicada depois de seis meses, e a última, cinco anos após a primeira.

Em 2015, a vacina contra o HPV será oferecida para meninas de 9 a 11 anos e, em 2016, para as de 9 anos.

O câncer de colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.

(Agência Brasil)

Projeto que muda regras do Bolsa Família volta à discussão na CAS

Motivo de controvérsia entre governo e oposição, a proposta de modificação dos critérios de permanência no Programa Bolsa Família (PLS 458/2013) será novamente submetida à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na reunião de quarta-feira (12). O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) recomenda a aprovação do projeto, mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou voto contrário em separado.

O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. Caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continuaria a ser pago por mais seis meses. Aécio justifica sua proposta em face da volatilidade do mercado de trabalho e da consequente instabilidade na renda do trabalhador, o que – argumenta o senador – “faz com que, em alguns casos, ele deixe de se beneficiar do Bolsa Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa”.

Em seu relatório, Lúcia Vânia adverte que, ao mesmo tempo em que é necessário ter cuidado na seleção dos beneficiários do Bolsa Família, a evolução da legislação de assistência social leva ao atendimento de padrões mínimos de proteção.

“Deve-se cuidar para que o desligamento imediato do programa não propicie o retorno das famílias à situação de pobreza. Afinal, na atual realidade brasileira, se o beneficiário consegue emprego e altera a renda familiar, isso não significa que passa a ter a tão sonhada estabilidade financeira”, afirma a relatora em seu parecer.

(Agência Senado)

Fortaleza FM passa a operar na frequência 106.1 MHz

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A Câmara Municipal de Fortaleza inaugura este mês as novas instalações da Fortaleza FM, que passou a operar na frequência 106.1 Mhz. Para o presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante, o estúdio da Fortaleza FM conta agora com toda a estrutura técnica para um bom funcionamento da rádio.

“Nós temos utilizado não só as redes sociais, internet, mas todos os meios para que a população conheça e acompanhe o trabalho do Legislativo. É importante para a Casa ter essa participação popular, até mesmo para saber o que está acontecendo nos bairros”, comentou. “Só tenho que agradecer à Mesa Diretora e a todos os vereadores pelo apoio. Trabalhar é mostrar resultado”, completou.

Roberto Cláudio fala do déficit habitacional nesta segunda-feira

foto cj habitacionais fortaleza

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (10), a partir das 10 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio dará detalhes do déficit habitacional de Fortaleza, assim como do cadastramento dos programas de moradia. A Prefeitura busca oferecer transparência no processo de cadastramento de famílias com renda de até três salários mínimos, além da regularização de imóveis.

De acordo com a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), o cadastro das famílias será realizado em duas etapas, no período que compreende deste mês até o dia 6 de junho.

A primeira etapa, que se inicia nesta segunda-feira, nas Centrais de Acolhimento das Secretarias Regionais (ou por meio do telefone 156 ou ainda pelo portal da Prefeitura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br), será destinada à inscrição das famílias que se enquadram no perfil dos programas.

A segunda etapa, que tem início na segunda-feira (17), será por meio do cadastramento presencial, nos seguintes equipamentos: Cuca da Barra do Ceará, Cuca Mondubim e Cuca Jangurussu, além do Centro Social Urbano Dr. César Cals, Terminal do Papicu e Ginásio da Parangaba.

A Prefeitura observa que somente poderá participar da segunda etapa quem fizer antes o agendamento da primeira etapa, o que vai evitará a espera prolongada em filas. “Com essas iniciativas, a Prefeitura pretende realizar um cadastro inteligente e atualizado com as demandas da população”, ressaltou o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana.