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Plano de Ciro prega criação de programa de renda mínima para idosos vulneráveis

De olho no eleitorado de Lula, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) vai enfatizar propostas de cunho social.

É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, adiantando que o plano do pedetista apregoa, por exemplo, a criação de programa que garanta o pagamento de uma renda mínima para idosos em situação vulnerável.

Depois de perder o apoio do centrão para Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro tenta atrair partidos de esquerda, como PC do B e PSB, para sua aliança.

(Foto – Reprodução de TV)

Reunião do Brics – Comércio do Brasil avança, mas agenda mudou em 10 anos

A 10º reunião de Cúpula do Brics, com chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Joanesburgo, na África do Sul, evidencia a mudança de agenda do bloco. A agremiação dos países foi diplomaticamente criada, no esteio da crise financeira internacional de 2008, com o objetivo de aumentar atuação e o poder de voto dos países emergentes em organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A associação tinha objetivo principal de reformar as instituições de governança financeira globais”, lembra Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. Segundo o especialista, em vez daquela agenda, os países adotaram a defesa do comércio multilateral e avançaram na criação do Novo Banco do Desenvolvimento, chamado “Banco do Brics”, que poderá ter escritório regional em São Paulo após decisão na reunião de cúpula.

Para Casarões, o Brics “não é um bloco a reboque da China”, mas a desigualdade das economias limita o potencial de comercialização entre os parceiros. A pauta de exportação do Brasil, por exemplo, se destaca pelo predomínio de produtos de menor valor agregado como carne, soja e minério de ferro.

Na avaliação de Casarões, o momento político do Brasil, com eleições marcadas para 7 de outubro, retira “margem de manobra” dos atuais negociadores. “A incerteza eleitoral torna muito difícil que o Brasil assuma posições definitivas como a disputa entre a China e os Estados Unidos”, assinala.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, admite que o destino político do Brasil “causa curiosidade”, mas aos interlocutores que indagam sobre a perenidade das políticas comerciais lembra que “a burocracia é sólida, formada por carreiras públicas como corpo diplomático e de comércio exterior, que continuará trabalhando com a visão de Estado. A orientação é continuar avançado”.

O ministério divulgou dados que registram o incremento do comércio com os parceiros dos Brics. “De janeiro a junho deste ano, o Brasil exportou US$ 33,1 bilhões para Rússia, Índia, China e África do Sul. Houve um crescimento de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a venda para esses países somou US$ 31,4 bilhões. As importações somaram, neste ano, US$ 18,3 bilhões, o que resulta em um superávit comercial de US$ 14,8 bilhões”.

(Agência Brasil)

Magistrados e membros do MP querem reajuste salarial de 16,38%

Mal Cármen Lúcia assumiu a presidência da República, eis que lideranças de entidades representativas de juízes e do Ministério Público bateram, nessa quarta-feira, à porta do Palácio do Planalto, pedindo reajuste salarial. Ela está no exercício da Presidência da República porque o presidente Michel Temer cumpre agenda na África do Sul e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também viajaram para o exterior.

Presente à reunião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que as categorias pedem um “remanejamento” na proposta de orçamento de 2019 que contemple um reajuste de 16,38%.

O STF e o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovam as propostas de orçamento a serem enviadas ao Executivo. Os valores deverão ser incluídos no projeto de Orçamento da União e 2019, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.

“Estamos pedindo é um remanejamento orçamentário, que abra espaço para que nós tenhamos nosso reajuste, sem qualquer aumento de gasto público, ou seja, dentro do teto [de gastos públicos]”, disse. Segundo Robalinho, o reajuste não resultaria em aumento de despesas, em razão do teto de gastos públicos. Assim, segundo ele, o reajuste seria possível com o remanejamento de valores do orçamento, por meio da redução de despesas de outras áreas.

O presidente da ANPR explicou que o percentual de 16,38% é o mesmo previsto em um projeto enviado ao Congresso em 2015 e que ainda não foi apreciado pelo Senado. Robalinho afirmou que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já recebeu o mesmo pedido. As entidades vão procurar os demais ministros do STF para discutir o assunto.

No caso do STF, a Corte deve decidir em agosto, em sessão administrativa com data a ser marcada, sobre a proposta de orçamento de 2019.

De acordo com o Palácio do Planalto, participaram da reunião com Cármen Lúcia representantes das seguintes entidades:

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF)
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

(Também com G1/Foto – CNJ)

Economia: pedagogia democrática

Com o título “Economia: pedagogia democrática”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

As dificuldades para avançar, apresentadas pela economia brasileira, são uma realidade inequívoca, constatada pelos institutos de avaliação econômica, depois da tentativa de superação da estagnação, um ano atrás, que animou os espíritos. A base decisiva desse panorama é a falta de confiança dos investidores, que esperam a definição do quadro político do País, através da escolha do próximo governo, para se orientarem em seus negócios. Assim, até que isso aconteça, é previsível a manutenção do suspense atual – verificado sempre em qualquer país de desenvolvimento não-consolidado, às vésperas de uma mudança de governo. No Brasil, isso ganha acento especial, em vista de estar há dois anos envolvido numa crise de múltiplas faces. Mas, nada que não possa ser resolvido pela urna eleitoral, expressando a vontade da Nação.

Por enquanto, os indicadores apontam o tamanho da encrenca que o País é convocado a resolver: taxa de desocupação crescente, que atingiu 1,3 ponto percentual no primeiro trimestre e cuja última estimativa de totalização – feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é de 13,7 milhões de desempregados. Com isso, todas as previsões de crescimento da economia já foram revisadas para baixo. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, que antes previa um crescimento de 3%, no início do ano – baixado em seguida para 2,3% – agora estima que o País fechará o ano com apenas 1,8%. O que é considerado uma queda considerável, por especialistas. E o pior: a inflação, apesar de abaixo da meta, voltou a subir, num quadro em que pouca gente compra ou vende.

Assim, após uma ligeira melhora, que levou o Produto Interno Bruto (PIB) a ficar positivo (1%) – com inflação e juros caindo, empresas produzindo e empregos voltando, naquele átimo -, nem sequer conseguiu ensejar, naquela ocasião, um “voo de galinha”. Tudo começou a patinar. Por isso, a indagação sobre quando o Brasil voltará a crescer está presa na garganta.

A resposta só pode ser dada, realisticamente, quando a questão política for resolvida, com o Brasil dispondo de um governo plenamente legitimado pelo voto inconteste da maioria do eleitorado e investido da representatividade explícita dos cidadãos para traduzir, na prática, o recado dado pelas urnas. Por isso, é tão importante a pedagogia da democracia. Nela o cidadão tem a oportunidade de corrigir os rumos da Nação e, se errar, aprender com a experiência, ficando mais habilitado de fazer a escolha certa, da próxima vez, pois um desafio das proporções verificadas no Brasil só pode ser enfrentado com o apoio majoritário e explícito dos cidadãos detentores da soberania popular.

Por questão de “foro íntimo”, advogados deixam a defesa de Palocci

Três advogados deixaram a defesa do ex-ministro Antonio Palocci nessa quarta-feira (29) em processos da Lava Jato. A informação é da Veja Online.

No documento entregue ao juiz federal Sergio Moro, os defensores Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço alegaram “motivos de foro íntimo”.

Preso há quase dois anos em Curitiba (PR), Palocci fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Ele prometeu entregar, nos próximos dias, uma série de arquivos envolvendo com negociatas de sua consultoria, a Projeto.

CUT quer parar o País por causa de Lula

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Dentro da estratégia de chamar a atenção do eleitorado brasileiro para o mote “Eleição sem Lula é golpe!”, a Central Única dos Trabalhadores, aliada a outras entidades sindicais e partidos de esquerda, promove, nesta semana, em São Paulo, uma série de reuniões com o objetivo de puxar uma greve geral. A data prevista: 10 de agosto próximo, ou seja, cinco dias antes do prazo final de registro de candidaturas a presidente da República.

O PT já avisou que vai incluir Lula na lista dos postulantes, enquanto a CUT, o braço sindical petista, informa que quer não só apregoar a defesa da democracia, como também bater duro no governo Temer e suas reformas, como a trabalhista.

Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT, que integra a cúpula da entidade no Ceará, participa dos encontros. Ela está convicta de que virá mobilização pró-Lula, embora alguns membros do PT, por exemplo, reconheçam que esperavam bem mais comoção e protestos quando da prisão de Lula, o que acabou não se registrando.

(Foto – Jardiel Carvalho, da Folhapress)

Com a pior campanha na história da Série A, falta de transparência é o maior adversário do Vozão, diz delegado

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Com a pior campanha em 13 anos de Série A do Campeonato Brasileiro, desde que a competição passou a ser disputada por 20 equipes, o Ceará luta contra o fantasma do rebaixamento à Série B, realidade em todos os casos em que o lanterna somou 8 pontos, até as primeiras 14 rodadas de cada temporada.

O Vozão tenta evitar o mesmo destino de Atlético Goianiense (2017), América Mineiro (2016), Náutico (2013) e Figueirense (2012), todos com oito pontos em 14 rodadas.

Para o torcedor alvinegro e delegado César Wagner, o maior adversário do Ceará, no entanto, é a falta de transparência da diretoria do clube sobre os investimentos que não dão resultados em campo.

“O Ceará não deve ser feudo de seu ninguém, ele pertence aos torcedores. Tudo que ocorre deve ser dentro da total transparência. Sugiro a criação de um painel da transparência para que todos nós, alvinegros, saibamos onde foi aplicado cada centavo recebido pelo clube”, disse César Wagner, em sua página no Facebook.

“O Ceará tem recebido somas significativas. Eu, como torcedor alvinegro, gostaria de ver a prestação de contas pela diretoria, justamente para atestar que o dinheiro foi bem aplicado com zelo e correção”, completou.

Outro lado

Sobre o assunto, o presidente do Ceará Sporting Club, Robinson de Castro, diz que toda a prestação de contas do time são auditadas por auditor independente, têm aval do Conselho Fiscal e, por último, a aprovação do Conselho Deliberativo. “Tudo sempre aprovado por unanimidade”, diz o dirigente alvinegro.

Robinson diz ainda “que o senhor delegado, quem sabe, em busca de votos, pois é pré-candidato a deputado estadual, viu uma oportunidade de ganhar espaço e ter votos na torcida alvinegra, mas não há mais ninguém besta.”

Apostador de São Luís ganha sozinho o prêmio acumulado da Mega-Sena

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Um apostador de São Luís, no Maranhão, acertou sozinho o concurso 2.062 da Mega-Sena e vai receber um prêmio de R$ 72 milhões. As dezenas sorteadas na noite dessa quarta-feira (25), em Pouso Redondo (SC), foram: 08, 10, 15, 23, 25 e 34.

Se aplicado na poupança, o prêmio renderá quase R$ 268 mil por mês.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do prêmio acumulado é o segundo maior deste ano. O primeiro, de R$ 104,54 milhões, foi sorteado em 17 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Brasileiras morrem no Uruguai após caírem de prédio

A polícia do Uruguai investiga a morte da brasileira Luciana Tessmann, de 44 anos, e sua filha, Laura Tessmann, de 4 anos, após caírem de um edifício no balneário de Punta del Este, litoral sul do país.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, ainda não foram esclarecidas as causas e circunstâncias da queda, ocorrida na noite da terça-feira (24).

O Itamaraty informou que o Consulado brasileiro em Montevidéu “mantém contato com as autoridades policiais” uruguaias e está “em contato com os familiares, prestando-lhes a assistência consular cabível”.

(Agência Brasil)

Homens armados disparam contra casa de agente penitenciário em Maracanaú

Homens armados realizaram disparos contra a casa de um agente penitenciário nesta quarta-feira, 25, no bairro Conjunto Industrial, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os tiros acabaram atingindo uma criança de 11 anos, sobrinha da vítima.

Na ação os criminosos fugiram e abandonaram o carro Chevrolet/Onix de cor branca. A criança foi conduzida a uma unidade hospitalar. O caso está sob investigação da 11ª Delegacia do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

(O POVO)

Academia Enem oferece mais 2 mil vagas

A Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza está ofertando mais 2 mil vagas para o Academia Enem 2018. As inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (27/07), ou até acabarem as vagas. A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico e comparecer em uma das unidades da Rede Cuca para validar as informações preenchidas. Os inscritos devem validar suas inscrições nos dias 31 de julho e 1º de agosto, das 8h30min às 20h30min, portando identidade ou documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. A entrega do material acontecerá na sala VIP do Ginásio Paulo Sarasate, no início das aulas.

Uma novidade na inscrição em 2018 será um código que o participante receberá logo em seguida ao preenchimento do formulário eletrônico e que deverá ser apresentado na validação presencial.

O projeto, que chega a sua sexta edição neste ano, prioriza jovens de escolas públicas e já beneficiou mais de 50 mil inscritos que sonham em ingressar no ensino superior. O curso é totalmente gratuito e, além das aulas aos fins de semana, ministradas pelos melhores professores da Fortaleza, também garante vale-transporte, fardamento, apostila e lanche aos alunos devidamente matriculados.

SERVIÇO

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*Cuca Barra
Endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará

*Cuca Jangurussu
Endereço: Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu

*Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlúcia, s/n – Mondubim.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Luís Eduardo Girão oficializa candidatura ao Senado neste domingo

O empresário Luís Eduardo Girão vai oficializa sua candidatura ao Senado pelo PROS neste domingo, a partir das 9 horas, durante convenção marcada para o Ginásio da Faculdade Ari de Sá. Com ele, homologará sua candidatura a deputado federal o presidente da sigla no Ceará, o deputado estadual Capitão Wagner.

No mesmo ato, haverá a convenção do PSDB, que oficializará a candidatura do General Teophilo ao governo do Estado. O senador Tasso Jereissati (PSDB), o ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB) e o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), participarão do ato.

Eduardo Girão conta que avaliou ser preciso “entrar na política” para buscar ser um agente de mudança. “Este é o País que nós temos. Este é o Estado que temos. Qual a maneira de mudar? A maneira mais poderosa de mudar é através da política, transformando a vida das pessoas. Não podemos perder a fé. Vamos combater o que há de ruim renovando”, diz ele.

DETALHE – Luís Eduardo Girão presidiu o time do Fortaleza e foi um dos responsáveis pela classificação da equipe para a Série B, do Brasileirão.

(Foto – Matheus Dantas)

Eleições 2018 – FGV lança plataforma digital para analisar debates e identificar “fake news”

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) lançou hoje (25) a Sala da Democracia Digital – #observa2018, com objetivo de analisar o debate público nas redes sociais e identificar ações de desinformação nas eleições deste ano, as chamadas fake news. A Sala da Democracia Digital vai funcionar na sede da FGV, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro .

O pesquisador da DAPP Amaro Grassi disse que, embora nas eleições passadas a internet e as redes sociais tenham tido um papel importante, nada se compara ao que se vai presenciar no pleito deste ano, tanto na presença e no impacto da internet, como, sobretudo, o fenômeno da desinformação. Para ele, é preciso verificar como ações práticas que podem ser classificadas como nocivas ao debate democrático vão influenciar as discussões no Brasil.

“São os robôs, as fake news, as ações coordenadas de ataques contra adversários. Como isso pode distorcer e afetar o processo de debate sobre a agenda do país, sobre os candidatos e sobre os partidos. Em um contexto de crise, acompanhar isso e dar transparência a este tipo de questão foi o objetivo primeiro dessa iniciativa”, disse Grassi.

Segundo ele, a Sala de Democracia Digital vai aplicar a metodologia que a DAPP desenvolveu nos últimos anos, com o qual faz a coleta de informações e de dados de redes sociais, para analisar o que as pessoas estão comentando sobre políticas públicas, os presidenciáveis e os principais atores políticos.

Divulgação

Todo o material produzido será publicado no site da sala. O acompanhamento e a análise dos pesquisadores serão diários e uma vez por semana haverá o estudo consolidado do período. Conforme o pesquisador, eventualmente, podem ser publicados ainda alguns estudos mais aprofundados.

“A ideia é que a gente consiga responder aos principais eventos da campanha em até 24 horas. Seja um debate, uma polêmica, uma entrevista, que a gente consiga mensurar o impacto e a repercussão que esse evento teve nas principais redes, como Twitter, Facebook, Youtube e disponibilizar a interessados em geral, informações qualificadas e o que está se passando nesse ambiente digital, nessa grande arena de debates que hoje gera tanta polêmica e desinformação como se tem falado ultimamente”, completou.

Grassi acrescentou que quando houver suspeita de notícias falsas elas serão encaminhadas para agências de checagem das mensagens para verificar a veracidade e a partir daí analisar o impacto que tiveram na rede em geral.

Campanhas internacionais

O pesquisador destacou que percebendo as eleições em outros países, entre eles, os Estados Unidos, é possível esperar o que vai ocorrer no caso do Brasil. “Informado por processos eleitorais recentes no mundo, a gente vai acompanhar e buscar mitigar o efeito dessas ações que hoje já se sabe que tiveram impacto, embora não se saiba quanto, em eleições como as dos Estados Unidos, que são as mais faladas, mas também no Reino Unido, na Alemanha e na França. É um projeto para, pelo menos, mitigar o efeito que essas ações possam ter na eleição brasileira”, afirmou.

Apesar de ainda não haver condições de avaliar como será o impacto da iniciativa, na visão de Grassi, as ações de desinformação podem mudar o perfil da eleição brasileira. “Vai mudar porque não dá para desconsiderar os canais de campanha e de disseminação de informação em TV, rádio e nas campanhas de rua. Sem dúvida a internet e as redes sociais vão cumprir um papel importante e a gente não vai subestimar isso”, observou.

Seminário

Para o lançamento da sala, a DAPP organizou um seminário sobre o impacto das redes sociais nas eleições no Brasil e no mundo. No encontro foi apresentado um levantamento inédito da FGV DAPP com 5.415.492 tuítes avaliados entre 22 de junho e 23 de julho. O estudo mostrou a ação de robôs na pré-campanha presidencial.

De acordo com o trabalho, as interações motivadas pela ação de perfis automatizados, nesse período, corresponderam a 22,17% dos tuítes de perfis ligados ao campo da esquerda e que compõem tradicionalmente a base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; 21,96% relacionados ao campo conservador e alinhados ao deputado Jair Bolsonaro; 16,18% ligados ao campo de centro (não alinhados a nenhum dos “polos” tradicionais); e 3,99% ligados ao grupo de centro-esquerda (sem predomínio de nenhum ator político em particular).

“Com esse cenário, as redes vão ter um papel muito importante de hiperdimensionamento diferente do que vimos historicamente. Vemos nesta análise extremos bastante operantes no que se refere ao uso de robôs”, disse o diretor da FGV DAPP, Marco Aurelio Ruediger.

A iniciativa da FGV DAPP conta com parceria do Digital Forensic Research Lab (DFRL), do Atlantic Council; do Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E); do Moore-Sloan Data Science Environment, da New York University (NYU); e da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Conta ainda com um comitê de Observadores de Democracia Digital, formada por uma rede de entidades parceiras da FGV DAPP.

(Agência Brasil)

PGJ firma contrato com empresa de consultoria na área de planejamento

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, assinou, nesta quarta-feira, na sede da PGJ, contrato com a empresa Elo Group para prestação de serviço de consultoria. O objetivo é elaborar o planejamento da força de trabalho do MPCE, alinhado ao planejamento estratégico da instituição. Davi Monteiro, diretor-executivo da empresa, representou a Elo Group na reunião, acompanhado de outros colaboradores da companhia.

O trabalho deve iniciar na próxima semana e vai ser executado pela equipe da Elo Group por meio de reuniões presenciais com os diversos setores e instâncias do MPCE, além da análise de fluxos, procedimentos, e organogramas existentes. Entre as medidas que podem ser adotadas após a consultoria vale destacar a alocação de pessoal através de critério técnico; remuneração variável com eficiência e produtividade, para incentivar a meritocracia; e também a indicação de novos modelos de trabalho, como o home office.

Entre as atribuições da Elo Group nesse projeto estão a revisão da cadeia de valores do MPCE, com a indicação dos rumos e princípios que a instituição deve perseguir pra obter os objetivos estratégicos; o redesenho da estrutura organizacional para atender a cadeia de valores; e o dimensionamento da força de trabalho, de acordo com os serviços prestados à sociedade.

Segundo o procurador-geral de Justiça, desde 2016 notou-se a necessidade de um estudo técnico que avaliasse a relação entre a força de trabalho necessária e o serviço a ser prestado pelo MPCE. “Essa parceria com a Elo Group vem preencher essa lacuna. A gente precisa ser mais eficiente e tratar com zelo as demandas da sociedade, para garantir os direitos de todos os cidadãos e cidadãs cearenses”, disse Plácido Rios.

O diretor executivo da Elo Group informou que a empresa adquiriu muita expertise no trabalho com outras instituições públicas, como TCU, Tribunais de Justiça, Governo do Estado do Ceará, entre outros órgãos. “Atualmente não há um tema mais relevante do que entregar melhor os serviços à sociedade. Nesta consultoria iremos construir soluções conjuntamente, promovendo uma nova cultura organizacional, alinhada aos objetivos traçados pela instituição”, concluiu Davi Monteiro.

Ana Sudário, secretária de Recursos Humanos do MPCE, parabenizou a iniciativa e espera que sejam elaboradas ferramentas efetivas para avaliação de pedido de pessoal, de acordo com indicadores como quantidade de movimentações processuais por promotoria e outros, a serem definidos ao longo das atividades da consultoria. Outra medida esperada é a definição de demandas de servidores para os próximos cinco anos, o que servirá de premissa para os concursos futuros o redesenho de uma estrutura organizacional mais amoldada às exigências sociais impostas ao MPCE. “É mais do que necessário termos instrumentos para tornar o processos, como o de lotação de servidores, transparente, justo e saudável para todos e para a instituição”, disse.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor de justiça Lucas Azevedo, confirmou que a Administração pode contar com a colaboração a ACMP nessa nova empreitada. Apoio também da parte do Sindicato dos Servidores do MPCE, representado na reunião pelo presidente Tony Távora, que elogiou a iniciativa do PGJ em implementar ações que modernizem o MPCE.

Quem é?

A ELO Group é uma empresa brasileira que busca apoiar seus clientes nas transformações organizacionais necessárias para superar os seus desafios de gestão, através de um time comprometido e competente em combinar diferentes metodologias, da concepção à execução. Atualmente, a companhia conta com 250 consultores e acumula uma carteira de 200 clientes e 1.600 projetos executados, em doze países. Foi fundada em 2007 e hoje tem escritório no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Vitória.

No setor público, desenvolveu projetos em 80 órgãos de várias instâncias, como ministérios da União, governos estaduais, prefeituras, e tribunais do Sistema de Justiça. Ainda acumula experiências em parceria com o BID, BIRD, Unesco e PNUD.

(Com informações do site da Elo Group)

Dias Toffoli autoriza Cristiane Brasil a participar da convenção do PTB

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou hoje (25) a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a participar da convenção nacional do partido, que será realizada no próximo sábado (28), em Brasília. A autorização foi solicitada pela parlamentar em função das cautelares que foram determinadas contra ela pelo ministro Edson Fachin, relator das investigações sobre suspeitas de irregularidades no Ministério do Trabalho. No mês passado, o ministro proibiu a deputada de manter contato com outros investigados ou servidores da pasta.

Pela decisão do ministro, a parlamentar deve permanecer na convenção somente durante o período da reunião, mas não poderá manter conversas com investigados no mesmo processo, que também participar da reunião. Ela deverá ainda enviar um relatório ao STF para justificar a participação na reunião partidária.

Na semana passada, a deputada também precisou de autorização do Supremo para ir a outra reunião do partido.

No mês passado, por ordem de Fachin, o gabinete da deputada foi alvo de busca a apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), que investiga se Cristine Brasil tem participação na organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Também foi feita busca e apreensão no Rio de Janeiro, onde a deputada mora.

Após as buscas, a assessoria de Cristiane Brasil disse que a deputada foi surpreendida pela operação e que espera que os fatos sejam esclarecidos em breve. Segundo o texto, a deputada não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho. “Espero que as questões sejam esclarecidas com brevidade, e meu nome, limpo”, diz Cristiane Brasil.

(Agência Brasil)

TRF-4 nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro.

Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula foi preso após ter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP) confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

(Agência Brasil)

Ministério Público recomenda que Governo do Ceará ajuíze ação para reaver investimentos na refinaria

A 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do Patrimônio Público, recomendou que o Governo do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobrás, mas não foi efetivado. A PGE recebeu o documento nesta quarta-feira (25), com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Segundo o promotor de justiça Ricardo Rocha, foi apurado em inquérito civil público que houve prejuízo de R$ 124 milhões ao erário, referentes à isenções fiscais, despesas e imóveis e, até o momento, não se tem conhecimento de que o Estado do Ceará tenha realizado qualquer procedimento extrajudicial ou judicial com a finalidade de reaver os valores despendidos para a implantação da Refinaria Premium II. Os valores investidos foram confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Núcleo de Apoio Técnico (Natec) do MPCE.

Segundo o Protocolo de Entendimentos firmado entre os dois entes, a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos é da Petrobrás, haja vista a sua culpa exclusiva pela desistência do objeto pactuado. Caso a recomendação não seja atendida, a 26ª Promotoria de Justiça poderá “adotar medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventual ato de improbidade que possa ser cometido em razão da inércia injustificada”, consta no documento.

Caixa Econômica vai leiloar mais de 30 imóveis nesta sexta-feira em Fortaleza

A Caixa Econômica Federal e o leiloeiro oficial Francisco Freitas realizarão leilão presencial e eletrônico nesta sxta-feira em Fortaleza. O leilão ocorrerá a partir das 9 horas, no Espaço Venue Coworking, 1º andar, situado na rua Tibúrcio Cavalcante, 1.958, no bairro Aldeota.

No evento, serão leiloados mais de 30 imóveis localizados em Fortaleza, Eusébio, Crato, Horizonte, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Paracuru, Penaforte, Porteiras, Quixadá, Sobral e Ubajara.

SERVIÇO

*Interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br/ce ou então pelo 0800-707-9272.