Blog do Eliomar

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TAM é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada

“A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 9.132,94 para engenheira química que teve a bagagem extraviada durante viagem aos Estados Unidos. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. De acordo com os autos, a engenheira seguiu viagem no dia 27 de outubro de 2012 com destino a cidade de Pittsburgh/EUA, onde iria participar de congresso internacional. Após fazer conexão em São Paulo, ela chegou aos Estados Unidos no dia seguinte, mas não conseguiu localizar a mala.

Ao buscar explicações na TAM, foi informada de que a bagagem não havia sido despachada em São Paulo. Contudo, seria devolvida em 48 horas, mas só chegou depois de cinco dias e com avarias. Nesse intervalo, a engenheira precisou comprar roupas e materiais de higiene pessoal. Além disso, adquiriu outra bolsa para guardar os pertences. Os gastos totalizaram R$ 1.132,94.

Ao retornar ao Brasil, a engenheira relatou o fato à empresa mas não obteve nenhuma resposta. Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que, além do constrangimento, pagou US$ 779,00 por congresso que não pôde participar. Na contestação, a companhia aérea defendeu que não tem obrigação de indenizar, pois os fatos narrados pela cliente não foram provados. Em função disso, pediu a improcedência da ação.”

(TJ-CE)

Deputado anuncia liberação de verba para reforma de hospital

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Nem tudo foi Carnaval – de muita gastança, por sinal, em Aracati (Litoral Leste). 

O deputado federal André Figueiredo (PDT) anuncia que vão ser liberados para a reforma do hospital municipal cerca de R$ 3 milhões.

O dinheiro será aplicado não só em reforma, mas também na ampliação da unidade, que ganhará novas instalações.

O Hospital Municipal de Aracati também atende pacientes de várias comunidades da região.

 

De volta do Carnaval, Heitor Férrer confirma: só quer ser deputado estadual

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De volta do carnaval do Recife (PE), com a família, o deputado estadual Heitor Férrer aproveitou para confirmar: vai disputar reeleição à Assembleia Legislativa.

O parlamentar deixa claro que não vai apoiar nem subir no palanque do candidato que o governador Cid Gomes lançar para sua sucessão. O PDT de Heitor Férrer integra a aliança com o Pros.

O ser humano nasceu para ser livre

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Com o título “Tráfico humano – O vilipêndio da dignidade humana”, eis o editorial do O POVO desta quarta-feira. Em boa hora, pois o assunto é o tema da Campanha da Fraternidade 2014. Confira:

Hoje, Quarta Feira de Cinzas, inicia-se a Campanha da Fraternidade promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que este ano terá como tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e cujo lema será: “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. Depois de dias de entrega à fruição festiva, individual e coletiva, é bom voltar à rotina cotidiana embalados por uma motivação de tanto conteúdo humano e social.

A Campanha da Fraternidade é uma dessas iniciativas que levam as pessoas, em nosso País, a prestar a atenção em algum problema ou causa coletiva para a qual o concurso da solidariedade é de grande importância para sua solução. Neste ano, o foco está sendo colocado numa das chagas mais dramáticas da realidade contemporânea: o tráfico humano.

De que se trata, realmente? O Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, responsável pela Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças caracteriza o tráfico humano como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Ou seja, abarca muitos procedimentos que violam a dignidade das pessoas, comercializando-as, escravizando-as ou explorando-as de todas as maneiras. Assim, as vítimas são obrigadas a realizar trabalhos forçados sem qualquer tipo de remuneração (prostituição, serviços braçais, domésticos, em pequenas fábricas), ou, até, terem órgãos removidos e comercializados. E a escala de como isso se realiza é cada vez mais ampla e até global. No Brasil, faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, de todas as idades e sexo.

Não dá para fechar os olhos diante de uma nódoa como essa. Por isso, deve ser louvada a iniciativa de despertar a sociedade brasileira para a questão, como o faz com muito empenho e pertinência a Campanha da Fraternidade de 2014.

Luizianne Lins critica gestão RC por não apoiar blocos do Carnaval

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luiziannelinss

Da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), criticando, em seu Facebook, a gestão RC por não apoiar blocos do Carnaval:

Ajudamos a impulsionar o Carnaval de Fortaleza e levar para o nosso povo uma Festa alegre, divertida e irreverente. Além de dar um grande brilho ao desfile da Domingos Olímpio com os nossos Maracatús.

Fico muito triste de ver que a atual Prefeitura de Fortaleza está tentando desconstruir as importantes conquistas culturais deixadas pelo nosso Governo.

Mas o nosso povo resistiu!!!! Luxo da Aldeia, Sanatório Geral, Polo da Dona Mocinha e tantos outros!!! Mais uma vez, valeu Fortaleza!!!

Governadores querem lançar candidatos-postes?

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Deu no Estadão desta quarta-feira:

Governadores em ascensão política e oligarquias em declínio adotaram táticas semelhantes para tentar manter o poder nos Estados e lançaram candidatos “postes” para a disputa de outubro. Inspirados no sucesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu as estreias nas urnas dos então ministros Dilma Rousseff, em 2010, e Fernando Haddad, em 2012, os caciques estaduais recorreram a nomes de perfil mais técnico que político e agora correm para jogar holofotes sobre os escolhidos.

Nos últimos dias, governadores do Nordeste apresentaram como seus candidatos secretários fiéis de suas gestões. Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lançou Paulo Câmara (Fazenda). No Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) tenta emplacar Luis Fernando Silva (Infraestrutura), o escolhido de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). Jaques Wagner (PT) fez valer sua vontade na Bahia e lançou Rui Costa (Casa Civil), contra a vontade de petistas históricos.

No Ceará, Cid Gomes (PROS) quer indicar José Albuquerque, que preside a Assembleia Legislativa e pode furar a fila formada por senadores e deputados influentes. Passar à frente de nomes de destaque na política local também é o desafio de Cid Gomes para emplacar Albuquerque. O governador levou o deputado estadual a mais de 50 eventos nos últimos seis meses e tem apoiado bandeiras empunhadas pelo presidente da Assembleia, como uma campanha para cobrar da Petrobrás a implantação de uma refinaria.

Num dos eventos em que Albuquerque acompanhava Cid, o governador deu um mergulho para desentupir uma adutora em Itapipoca, cidade que estava sem água. Na ocasião, Cid anunciou um bônus de R$ 200 para cada morador prejudicado pelo problema. Por essa ação, os dois respondem na Justiça Eleitoral por propaganda antecipada.

Todos os escolhidos são aliados de longa data dos líderes estaduais. Rui Costa acompanha Jaques Wagner desde o tempo de sindicalismo em Camaçari. Paulo Câmara começou a militar na política com Eduardo Campos. Luis Fernando Silva, economista e auditor do Estado, foi secretário estadual oito vezes, em cinco gestões, e é próximo de Roseana e do marido dela, Jorge Murad. José Albuquerque está com Cid desde os anos 1990, quando o hoje governador era deputado estadual.

Nem todos aceitam a definição de poste. Costa lembra ter sido o terceiro deputado federal mais votado na Bahia em 2010, embora a proximidade com Wagner tenha pesado mais que o desempenho nas urnas para superar no PT a concorrência do senador Walter Pinheiro ou do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli.

Em nota, Abert repudia assassinato de cinegrafista no Maranhão

A Abert divulgou nota, nesta quarta-feira, repudiando mais um assassinato de profissional da área das comunicações. Confira:

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifesta seu repúdio ao atentado contra o cinegrafista Hilton Costa Brito, da TV Atenas, afiliada da TV Bandeirantes no Maranhão. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira, 4, em Pedreiras, a 245 quilômetros da capital.

Hilton Costa Brito foi atingido por três tiros enquanto aguardava, em frente à emissora, para fazer o registro de imagens de blocos de carnaval. De acordo com a polícia, um veículo estacionou próximo ao local, e um dos três ocupantes saiu do carro e efetuou os disparos.

Brito foi ferido em uma das pernas e no abdômen e encaminhado para o Hospital Nossa Senhora das Graças em estado grave.

É extremamente preocupante a escalada de violência contra jornalistas que, desde o início deste ano, vitimou seis profissionais.

A Abert apela às autoridades do estado do Maranhão para que apurem mais este crime, que não pode ficar impune.

* Daniel Pimentel Slaviero,

Presidente da Abert.

Tapera das Artes pode abrigar uma orquestra

joao carlos

O maestro João Carlos Martins visitará o município de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza) no próximo dia 14. Ele conhecerá a Associação Tapera das Artes. A visita ocorrerá às 9 horas, na sede da instituição, que fica localizada na rua Raimundo Lopes de Queiroz, s/n, no Distrito de Tapera.

O objetivo é iniciar no Ceará ações que tragam para o Nordeste o sonho do maestro de criar mil orquestras de música em todo o País, sendo 100 no Ceará. A Associação Tapera das Artes, com atuação pioneira na área, quer abraçar esse projeto.

A ONG iniciou suas atividades em 1983, mas desde 1996 direcionou suas atividades para projetos culturais voltados ao desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens oriundos de famílias de baixa renda, através de programas específicos de Educação para a Arte.

* Saiba quem é o maestro João Carlos Martins aqui.

Bancos reabrem a partir do meio-dia desta quarta-feira

“As agências bancárias reabrem ao meio-dia desta quarta-feira, após ficarem fechadas ontem (4) e na segunda-feira (3). Para quem tem contas de água, luz, telefone, gás, internet, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral, que estão dentro do prazo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes bancários a fazerem o pagamento pela internet, pelo caixa eletrônico, pela rede 24 horas, pelo aplicativo do banco no celular, pelo correspondente ou telefone do banco.

No caso de contas de luz, água, telefone e gás vencidas, a orientação é fazer o pagamento normalmente nos canais alternativos do banco.”

(Agência Brasil)

Gestante tem direito a estabilidade mesmo que perca o bebê

“A gestante tem direito a estabilidade mesmo que seu bebê nasça sem vida. Essa foi a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, ao julgar favoravelmente o recurso de uma trabalhadora contra o entendimento adotado em primeira instância. Ela foi contratada por um período de experiência e dispensada antes do seu término, quando estava grávida. O parto aconteceu quando ela estava com apenas 27 semanas de gestação, mas ela deu à luz um natimorto.

Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau deu a ela direito a indenização pela ausência de manutenção do emprego, mas somente até duas semanas após o parto. O entendimento, no entanto, não foi confirmado pelo relator do recurso, desembargador Marcelo Lamego Pertence. Para ele, o fato de não ter havido parto com vida não retira o direito à estabilidade.

Em seu voto, Pertence lembrou que o direito à estabilidade provisória surge com a concepção na vigência do contrato de trabalho. A responsabilidade do empregador é objetiva, pouco importando se ele sabe que a empregada está grávida. Segundo o desembargador, nem mesmo a gestante precisa ter conhecimento desse fato para ter assegurada a estabilidade. Esse entendimento já foi pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula 244, inciso I.

Ainda conforme a decisão, a ordem jurídica distingue a proteção concedida à gestante na ocorrência de aborto e no caso de parto prematuro ou com óbito. Nos termos do Decreto 3.048/1999, em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 120 dias de licença maternidade (artigo 93, parágrafo 4º). Em se tratando de aborto não criminoso, o direito a salário maternidade corresponde a duas semanas (artigo 93, parágrafo 5º).

O relator citou Alice Monteiro de Barros para esclarecer que atualmente a doutrina define o aborto como sendo a interrupção da gravidez antes da viabilidade fetal. Embora o conceito seja discutível, no momento, a Organização Mundial de Saúde considera inviáveis fetos com menos de 20 semanas de idade gestacional ou peso inferior a 500 gramas.”

(Consultor Jurídico)

Hugo Chávez – Primeiro aniversário de morte terá programação especial na Venzuela

hugo chávez

“O governo venezuelano preparou extensa programação em homenagem ao presidente Hugo Chávez, que morreu há um ano. Durante dez dias serão promovidas atividades em diferentes regiões do país. Na capital, haverá desfile civico-militar de manhã, e à tarde, uma cerimônia no Quartel da Montanha (onde está o túmulo de Chávez). À noite, o destaque será o lançamento do filme Mi Amigo Hugo, do diretor Oliver Stone, na TV Multiestatal Telesur.

Também estão programadas atividades em Barinas, estado natal de Hugo Chávez, governado pelo irmão dele, Adán Chávez. Os estados de Bolívar, Aragua, Yarucuy e Portuguesa também terão atividades.

Segundo o governo venezuelano, o desfile cívico-militar em Los Proceres, a oeste de Caracas, será o grande marco da celebração. “Teremos eventos nacionais e internacionais. E o nosso povo continuará a demonstrar que Chávez vive e a pátria continua, hoje mais que nunca, com a revolução, vencendo dificuldades e crescendo”, disse o presidente Nicolás Maduro.”

(Agência Brasil)

Campanha da Fraternidade será lançada em Brasília

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abrirá nesta quarta-feira a Campanha da Fraternidade de 2014. O tema é “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. A solenidade de lançamento da CF-2015 ocorrerá a partir das 14 horas, na sede da CNBB, em Brasília.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, presidirá a cerimônia, na qual será divulgada mensagem do Papa Francisco para a Campanha da Fraternidade.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère e a secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke, confirmaram presença na solenidade.

(Agência Brasil)

Sanatório Geral – Um carnaval democrático

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Quem caiu na folia do Sanatório Geral, nessa terça-feira, não se arrependeu. Famílias fantasiadas e casais apaixonados dominaram a pracinha da Gentilândia. Ao som de músicas das mais variadas – da marchinha ao brega, todo mundo aproveitou em clima de paz e irreverência.

Funceme registra chuva em mais de 60 cidades

(Atualização – 9h23min)

Choveu em 61 municípios, até as 8h30min da manhã desta quarta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada na cidade de Farias Brito (Região do Cariri). Confira as 10 maiores:

Altaneira : 80 milímetros

Araripe : 77 milímetros

Farias Brito (Posto: Farias Brito) : 75.4 mm

Assare (Posto: Aratama) : 66.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 60.2 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 56.0 mm

Pacuja (Posto: Pacuja) : 56.0 mm

Barro (Posto: Cuncas) : 50.8 mm

Barro (Posto: Barro) : 45.0 mm

Varzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 43.6 mm

Ipaumirim (Posto: Felizardo) : 35.4 mm

Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 34.0 mm.

Cova do Leão – Mais de 600 mil cearenses vão declarar Imposto de Renda

imposto de renda leão

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira de cinzas:

Cerca de 600 mil contribuintes cearenses vão cair literalmente na real, a partir desta semana, após a folia momina. Essa é a previsão feita pela Superintendência da Receita Federal para o número de declarantes do Imposto de Renda 2014.

De acordo com Osvaldo Carvalho, assessor de imprensa do órgão, esse número representa um crescimento de declarações da ordem de 10%, se comparado com o último exercício.

Osvaldo informa que a Receita só começará a disponibilizar o programa de declarações – que pode ser viabilizado via tablets ou smartphones -, a partir de amanhã. Osvaldo não fez previsões sobre volume de arrecadação. A entrega da declaração é até 30 de abril.

Fortaleza receberá Prêmio Nobel de Química durante Simpósio de Biotecnologia

Prêmio Nobel de Química de 2002, o professor Aaron Ciechanover, confirmou presença no XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia.

O simpósio, que deverá ser o maior já realizado, ocorrerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

O coordenador científico do evento, professor Osvaldo Carioca (UFC), informa que estão sendo aguardados cientistas de mais de 10 países.