Blog do Eliomar

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“Polícia Legal” quer o fim das funções de carcereiro e de motorista

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sinpol

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (SINPOL/CE) discute nesta sexta-feira (13), a partir das 19h30min, em Assembleia Geral Extraordinária e Deliberativa, as atribuições legais do policial civil. Segundo o sindicato da categoria, policiais são desviados de suas atribuições, diante das funções de carcereiro e motorista, o que compromete o atendimento à população. Durante a reunião, também será informado do andamento da campanha salarial.

A Campanha Polícia Legal critica a atribuição dada a policiais civis, que são obrigados a dirigir viaturas, quando o Código de Trânsito Brasileiro determina que a condução de veículos de emergência exige curso especializado. Também serão sugeridas a criação do cargo diretor jurídico e medidas protetivas para diretores em exercício de mandato.

Mais da metade dos brasileiros se preocupa com a violência

Quais são as prioridades dos brasileiros? 88% querem melhoria na saúde e 73%, educação de qualidade. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela ainda que 61% se preocupam com a violência e 60% desejam melhores oportunidades de trabalho. Os dados, inéditos, foram apresentados pelo presidente do Instituto e ministro da SAE, Marcelo Neri, durante cerimônia em que o Ipea recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) o prêmio My World, nessa quinta-feira (12), em Brasília.

A pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) foi a campo em agosto de 2013 e ouviu 3.819 pessoas, em mais de 200 cidades do país. Cada indivíduo escolheu, em entrevistas cara a cara, seis prioridades para sua família dentre 16 opções listadas aleatoriamente.

O estudo permite responder a questões como: Quais prioridades recebem destaque diferenciado entre os menos escolarizados, os mais pobres e os beneficiários do Bolsa Família? O que merece atenção especial entre mulheres, negros, nordestinos e no interior dos estados? Como as prioridades brasileiras se comparam às do resto do mundo?

My World

O Ipea recebeu a premiação da Campanha do Milênio da Organização das Nações Unidas por ter dado a maior contribuição da América Latina e Caribe para a pesquisa Meu Mundo (My World), que ouve e registra as prioridades da população mundial para subsidiar a revisão da agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pós-2015.

A iniciativa resultou de um encontro entre a coordenadora global da campanha e Neri, que propôs incorporá-la às pesquisas do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). Anunciado durante cerimônia em Nova York, o prêmio foi entregue pelo representante do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

(Ipea)

Eunício sugere modelo federativo para correção das desigualdades regionais

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sugeriu nessa quinta-feira (12), durante pronunciamento, a construção de um modelo federativo para corrigir “as grandes distorções regionais e os seus desequilíbrios que geram desigualdades estruturais”.

“Somente a partir da desconcentração e promoção do desenvolvimento regional, conseguiremos um país mais harmônico e equilibrado economicamente”, comentou o senador cearense, que destacou ainda que o ano foi marcado pelas manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em defesa de melhorias nos serviços públicos, do fim da corrupção e de mais transparência e ética na vida pública.

Eunício Oliveira fez um balanço de suas atividades este ano, com destaque para os projetos que relatou e que foram aprovados pelo Senado, como o que exige ficha limpa para o desempenho de funções públicas e a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros – a chamada PEC da Música.

Alguns dos projetos relatados pelo senador já viraram lei e estão em vigor. Esse é o caso do Fundo de Apoio à Cultura do Caju; da medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos produtores nordestinos afetados pela seca e da regulamentação da profissão de vaqueiro.

Segurança na internet é debatida no Fórum Mundial de Direitos Humanos

Promovido pela secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o debate sobre os Princípios da Internet e o Direito à Privacidade e à Liberdade de Expressão foi um dos assuntos do terceiro dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A mesa teve a participação dos relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue; da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero; do assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, além das professoras Marília Maciel e Celina Beatriz, da Fundação Getulio Vargas.

Em sua fala, Frank destacou o discurso da presidenta Dilma Rousseff, na Assembleia Geral da ONU deste ano, quando abordou o tema da segurança na rede mundial de computadores. “É importante que se tenha um marco civil global para a governança e uso da internet, além de medidas que garantam efetiva proteção dos dados”, disse.

Catalina Botero listou alguns princípios que, segundo ela, garantiriam uma rede mais privada e segura. “Seria importante que todos os programas de vigilâncias tivessem a finalidade legitima que é proteger a vida humana, e não espiar movimentos sociais e opositores de governos. Para isso esses programas teriam de ser inseridos em leis internacionais que delimitariam seus alcances, pois a maioria dos países faz serviços de espionagem sem nenhuma preocupação”, declarou a relatora da OEA.

(Agência Brasil)

Valim diz que está do lado da população, não da Prefeitura

valim

Vereador mais votado na história do PMDB, em Fortaleza, Vitor Valim usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12), para criticar vetos na mensagem de urgência enviada pelo prefeito Roberto Cláudio para reajuste do IPTU.

O vereador havia proposto a isenção do imposto para beneficiários do Bolsa Família, além de viúvas e viúvos. As duas foram rejeitadas.

5º Congresso do PT é marcado por discursos contra prisões do mensalão

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lula  e diniz

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, tomou posse para mais um mandato à frente do partido, nesta quinta-feira (12), em Brasília, durante o 5º Congresso Nacional do PT. Em seu discurso, o dirigente voltou a criticar as prisões do caso mensalão. Para Falcão, a população brasileira foi alvo de manipulação.

“É o típico caso da manipulação realimentando a mentira e da mentira realimentando a manipulação. A história vai provar que nossos companheiros foram condenados sem provas, em um processo nitidamente político, influenciado pela mídia conservadora”, comentou.

O evento também foi marcado pela presença do ex-presidente Lula, que prestigiou a posse do deputado federal cearense José Guimarães, como 1º vice-presidente nacional do partido. O presidente do PT-Ceará, Di Assis Diniz, também prestigiou a posse de Guimarães.

Vereador do PT rebate artigo e diz Prefeitura é secretaria do Estado

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Em resposta ao artigo do professor João Arruda, publicado no Blog com o título “Prefeito RC troca ‘Pacto da Mediocridade’ na Educação por Revolução Silenciosa”, o líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Deodato Ramalho, cobra transparência nas críticas. Confira:

O professor João Arruda foi um forte opositor da gestão do PT, as mais das vezes com um discurso agressivo e contaminado pela agressão que ia além da saudável crítica política. Não raramente atacava pessoalmente aos que, na gestão, rebatiam as suas incursões antipetistas.

Um dos fundamentos utilizado pelo prof. João Arruda para desqualificar quem enfrentava a sua fúria antiLuizianne era o de que se tratava de “assessores bajulando a prefeita, montados em sinecuras”.

Já aqui começa a fragilidade da louvação que faz ao desgoverno Roberto Cláudio, que transformou a Prefeitura numa espécie de secretaria do governo do Estado para assuntos da capital. Me refiro ao fato de não identificar-se como Assessor do Gabinete do Prefeito. Claro, com todo direito de expressar os seus sentimentos, ainda que muitos dos quais fortemente contaminados pelo rancor pessoal à Luizianne Lins e ao PT. Todavia, assumir-se como assessor do prefeito, remunerado pelos nossos impostos, é uma questão de honestidade intelectual.

Falando em base fisiológica é preciso lembrar que esses vereadores, que são atacados pelo assessor como a base comprada por cargos distribuídos pela Luizianne Lins, são os mesmíssimos que formam a forte base de apoio do prefeito que o professor, regiamente pago, assessora. Aliás, até 2012 havia na Prefeitura 3.618 cargos comissionados. O prefeito, que o professor assessora, já elevou para 4.600, aproximadamente, com o agravante de ter elevado de 49 para 669 os que recebem gratificação extra de até R$ 5.000,00, entre os quais o próprio professor.

Quem quiser saber como anda a situação da educação é só perguntar a qualquer professor ou professora, a partir da farsa da tal “meritocracia” para escolha das direções das escolas.

Deodato Ramalho

Vereador e líder da bancada do PT na CMF

Câmara Municipal reconhece pacote de obras da CAF em Fortaleza com título de cidadania

salmito e moira

A representante da Corporação Andina de Fomento (CAF) no Brasil, Moira Paz, recebe nesta sexta-feira (13), a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Fortaleza, o título de cidadã fortalezense. Segundo o autor do requerimento, vereador Vitor Valim (PMDB), o título é um reconhecimento dos investimentos da CAF na cidade. O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado Salmito Filho, que captou para a pasta a maioria dos recursos, também estará presente à homenagem.

Entre as principais obras da CAF em Fortaleza estão os recursos da Praia do Futuro, além do projeto Cidade com Futuro, anunciado pelo prefeito Roberto Cláudio, em julho deste ano, que prevê a construção do Museu do Mar, dos túneis da Praça Portugal e da Praça do Titanzinho.

Justiça manda Prefeitura de Fortaleza garantir tratamento para dependente químico

“O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, determinou que o Município de Fortaleza tome as providências necessárias para internar compulsoriamente paciente que sofre de dependência química. O tratamento deverá ocorrer, em caráter de urgência, em hospital da rede pública ou clínica particular. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/12).

Conforme os autos do processo (nº 0173273-24.2013.8.06.0001), o paciente, atualmente com 23 anos, é usuário contumaz de crack, cocaína e álcool há mais de sete anos. Por causa do vício, apresenta sintomas como dor torácica, tosse e emagrecimento, além de comportamento agressivo. A mãe do paciente alega que já buscou tratamento para o filho em unidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), mas o acompanhamento oferecido nesses estabelecimentos não foi suficiente, sendo a internação o único meio eficaz de proteção à vida do jovem.

Alegando que o Município não dispõe de estabelecimentos públicos adequados para o tratamento e a família não possui condições para custear a internação em clínica particular, ela resolveu ajuizar ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. O ente público apresentou contestação, requerendo o indeferimento do pedido, com o argumento de que a autora da ação não demonstrou ter havido recusa por parte do Município em internar o filho.

Ao julgar o caso, o magistrado considerou que estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, pois a demora no tratamento poderá trazer prejuízos irreparáveis ao paciente “A matéria se reveste de evidente perigo na demora, uma vez que envolve tratamento médico delicado, o qual não pode estar sujeito a entraves burocráticos”, afirmou.”

(Site do TJ-CE)

Orçamento 2014 – Comissão aprova relatórios setoriais e matéria pode ser votada até 3ª feira

raimundo gomes

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (12) os 10 relatórios setoriais da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. A aprovação abre caminho para que o Orçamento do próximo ano seja votado no colegiado até a próxima terça-feira (17) de manhã, para que, à tarde ou à noite, a matéria seja apreciada no plenário do Congresso Nacional antes da sessão de vetos que trancará a pauta, marcada para o dia 19.

É na fase dos relatórios setoriais que as emendas parlamentares podem ser acolhidas. Cada parlamentar teve R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais, sendo R$ 7,34 milhões necessariamente para a saúde (incluídas despesas de custeio, como pagamento de água e luz, e excluídos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

No total, os pareceres destinaram R$ 5,8 bilhões à emendas de bancadas estaduais e R$ 8,7 bilhões às emendas individuais de deputados e senadores. A saúde é a área que mais vai receber recursos no ano que vem, R$ 105,4 bilhões. Metade do montante de emendas individuais do Orçamento Impositivo, como previa o acordo do governo com o Congresso.”

A pasta do Turismo, cuja previsão de orçamento inicial era R$ 670 milhões, recebeu, nos relatórios setoriais, R$ 1,29 bilhão. Na SPM, o aumento ficou em 52%, passando de R$ 140,8 milhões para R$ 214 milhões. A Seppir teve crescimento de 47% das receitas. Inicialmente previstas em R$ 38,47 milhões, elas subiram para R$ 56,7 milhões. Já a SDH ficará com R$ 322 milhões, 40% a mais que os R$ 230 milhões previstos inicialmente pelo Executivo.
(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) é o relator setorial de ministérios como a pasta do Turismo.

Prefeitura vai lançar editais de consulta pública do Carnaval 2014

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Os Editais de Consulta Pública para o Ciclo Carnavalesco 2014, que contemplam as festas de pré-carnaval e de carnaval, serão lançados segunda-feira, dia 16, às 10h30min, no Teatro Antonieta Noronha, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza. Os Editais ficarão disponíveis para avaliação pública e possíveis ajustes até o dia 23 de dezembro de 2013, sendo os Editais finais lançados na sequência, após encaminhamentos.

Na ocasião, serão apresentados os nomes dos homenageados da edição do carnaval do próximo ano (tanto do Edital quando do Carnaval de Rua), o cronograma da festa, detalhes dos Editais, bem como encaminhamentos referentes às autorizações para blocos e agremiações carnavalescas. O Ciclo Carnavalesco 2014 compreenderá as festas de pré-carnaval e de carnaval e está previsto para acontecer no período de 31 de janeiro a 4 de março de 2014.

Luizianne Lins ganha missa de aniversário sob orações de lideranças de oposição

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luiziannees

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), ganhará missa festiva, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira, na Igreja do Pequeno Grande. Por conta dos seus 45 anos de vida. Ela aniversariou no dia 18 de novembro último, mas, em razão de problemas particulares, adiou comemorações.

Na lista da ex-prefeita, que deve aproveitar a solenidade para conferir como anda o grau de sua popularidade, lideranças políticas que fazem oposição ao Governo Cid Gomes. Na lista, o presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, o presidente regional do PSB, Sérgio Novais, e o presidente regional do PSDB, Luiz Pontes.

Cristóvam Buarque não é candidato a presidente e diz que PDT vai virar "puxadinho"

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O senador Cristovam Buarque disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza que não será candidato a presidente da República em 2014. Ele afirmou que seu partido prefere virar um puxadinho” do governo federal apoiando a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Cristóvam Buarque considera ao Governo Dilma conservador e avisa; a economia brasileira não está bem. O pedetista não quis falar sobre a situação do PDT no Ceará. Buarque veio à Capital cearense dar palestra sobre Educação Fiscal em evento do Sindicato dos Fazendários do Estado.

Prefeito RC troca "Pacto da Mediocridade" na Educação por Revolução Silenciosa

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Com o título “A Educação municipal vivencia uma revolução silenciosa”, eis artigo do professor João Arruda. Ele destaca avanços obtidos pela administração do prefeito Roberto Cláudio (PROS), destacando que a ordem é recuperar o estrago deixado por oito anos de “uma administração inepta e clientelista” nessa área, onde havia um “Pacto da Mediocridade”. Confira:

No momento em que a administração Roberto Cláudio se aproxima do seu primeiro ano de governo, já é notório, aos olhos dos fortalezenses, que a cidade caminha, a passos largos, rumo a um porto seguro. Vítima, durante oito anos, de uma administração inepta e clientelista, o fortalezense
começa a perceber que as mudanças operadas também vêm se refletindo no estado de espírito dos nossos munícipes, superando uma época de desesperança coletiva e começando a vivenciar um quadro de esperança e de resgate da autoestima perdida.

Seguramente, das grandes inconsequências políticas legadas pela administração Luizianne Lins, nenhuma causou tantos danos irreparáveis quanto a sua irresponsável atuação na área da educação. Disposta a criar uma sólida base de sustentação política a todo custo, capaz de garantir, indefinidamente, a hegemonia do seu projeto político em Fortaleza, Luizianne Lins e seus aliados não vacilaram em praticar o mais perverso clientelismo político da história da educação de Fortaleza.

Para garantir apoio político incondicional ao seu projeto pessoal, Luizianne Lins e seu grupo pensante arquitetaram a inconsequente “grade de indicação dos vereadores”, onde cada edil era contemplado com uma cota envolvendo centenas de cargos comissionados e centenas de terceirizados.

Na Educação, a galinha dos ovos de ouro do sistema, cada componente da base de sustentação política detinha o direito de indicar, sem utilizar qualquer critério de competência, algumas dezenas de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. Com esse modelo de gestão, sem nenhum projeto pedagógico definido, com pouco investimento na educação e com o corpo docente naturalmente desmotivado, logo a qualidade da educação ficou comprometida.

Nesse contexto, os fortalezenses presenciaram a institucionalização de um triste “pacto da mediocridade”, onde a administração municipal fazia de conta que atendia às demandas do setor, os gestores escolares faziam de conta que administravam e os professores, como saída despolitizada, respondiam com greves. Como era se de esperar, impotentes para reagir, os alunos foram o elo fraco dessa corrente.

Para desespero dos pais, entre 2007 a 2013, os discentes da rede municipal foram vítimas de mais de 300 dias de greve, perdendo, definitivamente, o equivalente a três semestres letivos ou um ano e meio de aulas. O resultado dessa tragédia administrativa não se fez por esperar: Fortaleza passou a ostentar a pior educação do Ceará e uma das piores do Brasil. As famílias também reagiram. Não foi por acaso que, em 2012, pela primeira vez na história de Fortaleza, a matrícula do Ensino Fundamental da rede privada ultrapassou a matrícula da rede pública.

Hoje, finalmente, o fortalezense acompanha o desmonte desse perverso modelo administrativo que penalizou, irremediavelmente, quase uma geração de estudantes pobres. Otimista, o nosso munícipe começa a perceber o novo momento onde a educação volta a ser a grande prioridade e o aluno o centro das atenções do sistema municipal de ensino.

Agora, com o fim do clientelismo, o sistema de indicação dos quadros gestores é republicano e o danoso e atrasado sistema de indicação política deu lugar à meritocracia. Diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos são concursados e não sofrem mais nenhuma interferência política. Fundamentando esse otimismo, os investimentos fluem de forma consistente e são os maiores da história de Fortaleza.

O Plano de Ações 2013-2015, que envolve recursos próprios da Prefeitura, de governo estadual e do governo federal, tem investimento garantido de R$ 600 milhões. Eles possibilitarão a reforma e adequação das escolas a um novo padrão de qualidade, a implantação de 91 Centros de Educação Infantil e de 35 escolas de tempo integral, a aquisição de 40 novos ônibus, a construção de 49 quadras poliesportivas, a criação do Departamento de Segurança Escolar Municipal, a instalação de internet banda larga em toda a rede pública, além da entrega de novo fardamento completo e material escolar de alto nível, entre outras benfazejas iniciativas.

Nesse momento em construção, o professor, elemento fundamental de toda e qualquer mudança no sistema educacional, também tem sido contemplado. Além das melhorias físicas que permitem o seu melhor desempenho profissional, ele tem sido beneficiado com uma política de aumento real do salário e, mais recentemente, foi contemplado com a regulamentação do direito de
reservar 1/3 da sua carga horária para o planejamento e para a sua preparação intelectual.

É nesse novo quadro, longe da perversão clientelista e do populismo irresponsável, que os professores conseguem as condições civilizadas para poder desempenhar melhor suas funções docentes, com benefícios para os alunos e para a educação como um todo. O sistema municipal de educação vivencia uma verdadeira revolução silenciosa,++ que vem revertendo a triste qualidade da educação em nossa Fortaleza.

Retrocesso nunca mais!

* João Arruda,
Professor universitário.

Sérgio Novais inaugura nova sede do PSB em clima de vade retro Ferreira Gomes

janio
Jânio desinfectando cadeira

O presidente estadual do PSB, Sérgio Novais, vai comandar, a partir das 18 horas desta quinta-feira, ato de inauguração da nova sede do partido. Fica localizada no bairro de Fátima, bem petinho da antiga sede, mas em novo prédio totalmente remodelado.

Sérgio Novais não deixou nada que lembrasse a passagem dos Ferreira Gomes no comando da legenda. Não se sabe se Novais fará o que fez Jânio Quadros, ao ganhar a Prefeitura de São Paulo: mandar desinfetar a cadeira.

Cid inaugura Policlínica de Iguatu

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o governador Cid Gomes vai inaugurar a Policlínica de Iguatu (Centro-Sul). Com ele, estará o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes. Na contagem de policlínicas construídas e inauguradas pelo Governo do Estado, essa será a 16ª da rede total de 22, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

As seis restantes do total de 22, quatro estão com as obras concluídas e sendo equipadas para inaugurações em Barbalha, Crateús, Limoeiro do Norte e Canindé, e duas em obras nos municípios de Maracanaú e Crato.