Blog do Eliomar

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MP ajuíza ação contra médicos que cobrariam por cirurgias em hospital público

“O Ministério Público do Estado (MP-CE) ajuizou ação de improbidade contra 15 profissionais do Hospital Regional de Iguatu (384 quilômetros de Fortaleza). O grupo teria cobrado pela realização de cirurgias durante o plantão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 15 acusados, 13 são médicos e dois respondiam pela gestão da unidade durante o período investigado pelo MP (entre 2012 e 2013).

Segundo o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Junior, um dos autores da ação, o caso chegou ao MP a partir da denúncia de pacientes que teriam pago até R$ 3 mil pela realização de cirurgias na rede pública. “Este médico está recebendo dinheiro público pra dar plantão. Não tem como cobrar a pessoa para fazer cirurgia particular”, resume. As mais corriqueiras seriam as cirurgias traumatológicas e as cesáreas. Cerca de 30 pacientes teriam sido cobrados.

De acordo com o promotor, o fato de ser prevista em lei do Município a possibilidade de o hospital arrecadar em “outras fontes que não a pública” não acaba com a irregularidade denunciada pelo MP. “Não é possível (o médico fazer) cirurgia particular no horário de plantão”, reforça Aureliano.

Na ação, ajuizada na 3ª Vara da Comarca de Iguatu, entre outros pontos, o MP pede que os pacientes cobrados sejam ressarcidos e que os acusados sejam condenados e percam direitos políticos por um período de oito a 10 anos. Os nomes deles não foram divulgados.

Resposta

O POVO procurou o Hospital Regional de Iguatu ontem. O atual diretor-geral da unidade, Klebson Carvalho Soares, diz que a unidade deixou de ser gerenciada pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu em 1º/11. Segundo ele, a partir daquela data, todos os leitos da unidade passaram a atender apenas pelo SUS. Klebson ficou de retornar para a redação do O POVO com o contato do gestor antigo do hospital, mas isso não aconteceu até o fechamento desta edição. O médico Jorge Félix, delegado do Sindicato dos Médicos em Iguatu, também foi contatado pelo O POVO ontem para informar o telefone de algum dos médicos citados na ação, mas também não deu retorno. Já o secretário-executivo de Políticas de Saúde da cidade, Joab Soares de Lima, disse que o Município não se manifestará até ter conhecimento da ação.”

(O POVO)

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A proposta de redução da idade penal será um dos temas nesta quinta-feira (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi – Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha Maristas Contra a Redução da Idade Penal: Juntos pela Proteção de Direitos e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentará o programa Turismo Sustentável e Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo do país.

Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.

(Agência Brasil)

Contribuição de Melhorias é aprovada pela Assembleia

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“Após muita polêmica, os deputados aprovaram ontem a Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que se valorizem por causa da proximidade com obras públicas. A matéria teve 24 votos a favor e seis contra, após passar por quatro comissões já na manhã de ontem e ter votação antecipada. Duas emendas apresentadas aumentaram a faixa de isenção. Enquanto a oposição ataca o que considera “mais um imposto” para o contribuinte, governistas argumentam que o tributo atinge apenas “grandes especuladores”.

Mesmo reconhecendo que as emendas inseridas pelo líder do Governo, José Sarto (Pros), melhoraram a proposta original do governador Cid Gomes (Pros), vários parlamentares continuaram resistentes ao projeto. “Se trata, na verdade, de uma medida inoportuna e injusta com o contribuinte que já sofre com a enorme carga tributária do País”, disse Eliane Novais (PSB).

A política tributária do Governo Cid tem sido pautada na desoneração de impostos, mas aumentando a arrecadação, modelo que é inclusive referência por outros estados. Citando isso, Heitor Férrer (PDT) apontou que, com a Contribuição de Melhoria, o Governo do Estado estava indo na contramão do que vem sendo adotado com sucesso nos últimos anos.

Na avaliação dos que discordam da cobrança, os cidadãos estarão pagando duas vezes por um mesmo tributo, uma vez que as melhorias urbanas já estão contidas no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), cobrado pelo Município. Além de Eliane e Heitor, votaram contra Antônio Carlos (PT), Dr. Guimarães (PV), Fernanda Pessoa (PR) e Ronaldo Martins (PRB).

Mauro Filho (Pros), que conduziu a política econômica do Governo até pouco tempo, quando era secretário da Fazenda, fez a defesa do projeto argumentando que não se trata de novo imposto. A cobrança, explicou o deputado, será feita uma única vez. “Estamos fazendo justiça tributária. É uma justa cobrança daqueles que têm mais”, defendeu Sérgio Aguiar (Pros). Fernando Hugo completou: “Não é um novo imposto, é a regulamentação do que já existe.

De Assis Diniz comanda caravana na rota do V Congresso Nacional do PT

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarca nesta quinta-feira pela manhã para Brasilia.

Ele estará à frente de uma caravana de 40 petistas da corrente Campo Majoritário. O grupo participará do V Congresso Nacional do PT que, entre vários temas, discutirá estratégia eleitoral para 2014.

Haverá também nota de desagravo para os petistas condenados e presos no processo do Mensalão.

Bancos terão que pagar R$ 9 milhões por falhas em segurança. Será que pagam?

“Bancos terão de pagar R$ 9,079 milhões em multas por falhas de segurança em agências e postos de atendimento, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). As multas foram definidas na reunião Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp) da Polícia Federal, ocorrida nessa terça-feira.

O Banco do Brasil foi multado em R$ 2,755 milhões; Bradesco, R$ 1,733 milhão; Itaú, R$ 1,669 milhão; Santander, R$ 1,358 milhão; e Caixa Econômica Federal, R$ 767 mil. Ao todo, 20 bancos foram multados.

De acordo com a Contraf, na pauta estavam 867 processos contra bancos, abertos pelas delegacias estaduais de segurança privada (Delesp), por causa do descumprimento da lei federal nº 7.102/83 e de portarias da Polícia Federal. As principais irregularidades punidas foram número insuficiente e falta de rendição de vigilantes no horário de almoço, alarmes e portas giratórias inoperantes, transporte de valores por bancários, inauguração de agências sem plano de segurança aprovado e cerceamento da fiscalização de policiais federais, dentre outras.”

(Agência Brasil)

Controlador da Aço Cearense ganhará homenagem

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O controlador do Grupo Aço Cearense, Vilmar Ferreira, receberá nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Pirata Bar, a Medalha Sebastião de Arruda Gomes.

A homenagem será feita durante a festa de confraternização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado (Simec).

Fortaleza Convention Bureau em clima de balanço

O presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, Colombo Cialdini, vai apresentar nesta quinta-eira, durante café da manhã de confraternização, com parceiros e imprensa os resultados 2013 de sua gestão. O encontro ocorrerá no Gran Marquise Hotel, a partir das 8 horas.

Cialdini divulgará números do trabalho desenvolvido e mostrará os benefícios trazidos para o Ceará por meio dos eventos captados durante o período.

Claro que nesse balanço não faltarão loas à construção do Centro de Eventos, o maior impulsionador da atração de congressos e feiras para o Estado.

Tudo pronto para o "Tauá Natalino"

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Elba Ramalho critica aborto

Será aberta nesta quarta-feira a programação do Tauá Natalino. Uma programação festiva organizada pela Prefeitura desse município vai se estender até domingo. As ruas e avenidas estão todas iluminadas e decoradas de motivos natalinos.

Na programação, eventos religiosos, desfiles e shows. Entre os destaques, a participação da cantora Elba Ramalho, que animará o evento nesta sexta-feira.

Programação do Tauá Natalino 2013

DIA 11 – Quarta-feira – Parque da Cidade
19h00 – Pregação Pastor Darckson Lira
19h30 – Show Gospel TAUÁ CANTA PARA CRISTO (Grupo de Louvor das Igrejas locais)
21h00 – Show Gospel Marcelo Marte (Participação de Demerval Silva)
22h00 – Show Gospel Mônica Oliveira (Participação de Valdemir Vieira)

DIA 12 – Quinta-feira – Parque da Cidade
19h30 – Desfile da Miss e Mister Estudantil – Edição 2013 (Cine teatro Maria Carmem)
19h00 – Pregação Pastor Jessé Goês
20h00 – Show Gospel Marco Antonio (O Negão abençoado)
21h30 – Show Gospel CASSIANE

DIA 13 – Sexta-feira – Parque da Cidade
21h00 – Tributo a Luiz Gonzaga – pela Orquestra Sanfônica da Escola de Música Leolina Feitosa de Tauá
22h00 – Show Musical Quinamuiu (Canções Nordestinas / Forro Pé de Serra)
23h00 – SHOW DE ELBA RAMALHO e Chico Pessoa

DIA 14 – Sábado – Em frente a Igreja de Nossa Senhora do Rosário – Centro
18h00 – DESFILE NATALINO PELAS RUAS DA CIDADE
20h00 – Show 25 anos de carreira de Franzé Mota
21h00 – Show Padre JUAREZ DE CASTRO
22h30 – Show Banda Divina Luz

DIA 15 – Domingo – Parque da Cidade
16h00 – Abertura do Parque para as crianças (Brinquedos infantis, Brinquedistas, Palhaços)
17h00 – Distribuição de brinquedos para as crianças na tenda infantil
18h00 – CHEGADA DO PAPAI NOEL
18h30 – Show infantil com cover da Galinha Pintadinha, Patati & Patatá e Gummy Bear

Sinfac entrega doações da campanha "Fomentando a Solidariedade"

O Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Ceará, Piaui e Rio Grande do Norte (Sinfac) vai entregar, a partir das 15 horas desta quinta-feira, doações arrecadadas durante campanha que promoveu intitulada “Fomentando a Solidariedade”.

A entrega ocorrerá na Casa Sol Nascente, sob comando do presidente do Sinfac, Marcelo Gentil.

SERVIÇO

Casa Sol Nascente – Avenida Alberto Craveiro,2222 – Castelão.
Mais informações (85) 3253-4748 ou 8113-6653.

PSB quer fechar logo Frente Ampla das Oposições

Vereadores de Fortaleza

“Até o fim deste mês, queremos fechar a frente ampla de oposições”, avisa o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais.

As conversas, nesse sentido, envolvem o PSB, PR, PSDB e PRB. Nesta semana, novos encontros estão previstos, de acordo com o dirigente socialista.

O PSB, de acordo com Novais, já tem sua chapa para ser discutida com as oposições: Nicole Barbosa para o Governo e Geovana Cartaxo para o Senado.

Agora é saber se Tasso entra nessa para disputar.

O Brasil da Copa 2014 é o líder mundial em mortes relacionadas as futebol

Com o título “Quanto mais deve, mais gasta”, eis artigo de Tostão, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o futebol brasileiro, que parece um milionário falido que, quanto mais deve, mais gasta, para não perder a pose e o crédito. Confira:

O Brasil é o líder mundial em mortes relacionadas ao futebol. Além de não cumprirem o que está no Estatuto do Torcedor, a CBF, as federações estaduais, os clubes e os governos não têm mostrado competência e vontade nem têm projetos para amenizar a violência no futebol, em parte, decorrente da violência que existe em toda a sociedade.

A ineficiência para diminuir a violência e os gastos absurdos imperam no futebol brasileiro. A estimativa do custo da Copa é de R$ 25 bilhões, sendo que 85% será com dinheiro público, via bancos estatais. O Ministério Público de Minas Gerais quer a devolução aos cofres públicos de R$ 279 mil, pagos pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) a Parreira, por ele não ter dado continuidade ao trabalho de embaixador, lobista, do Estado. O valor total era de R$ 1,2 milhão.

Vasco e Fluminense gastaram fortunas para contratar vários técnicos durante o Brasileirão e não conseguiram formar times razoáveis. O gerente de futebol do Fluminense, Rodrigo Caetano, ganha como se fosse uma estrela mundial. O Santos dispensou o bom e jovem treinador Claudinei. Deve ser porque ele ganhava pouco.

Jogar dinheiro fora não é problema. Os clubes não pagam os impostos e ainda pressionam o governo para anistiar as dívidas. Aí, recomeçam os gastos e pedem novo perdão.

O futebol brasileiro parece um milionário falido que, quanto mais deve, mais gasta, para não perder a pose e o crédito.

Assembleia Legislativa acelera aprovação da "Contribuição de Melhorias"

“Antes prevista apenas para os próximos dias, a votação da chamada Contribuição de Melhorias – imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras públicas – foi antecipada e ocorrerá em caráter extraordinário nesta quarta-feira, 11. Deputados alegam que a votação teve de ser apressada por conta de agenda de visitas de parlamentares a equipamentos públicos do Estado.

Na manhã desta quarta, a mensagem foi aprovada rapidamente em quatro comissões da Assembleia. O texto original de Cid Gomes (Pros) segue agora à plenário com apenas duas emendas – propostas pelo líder do governo na Casa, Dr. Sarto (Pros) – , que ampliam a faixa de isenção do novo imposto.

As alterações isentam da taxação imóveis com valor de até R$ 50 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) – atualmente em torno de R$ 152 mil –, bem como proprietários com renda mensal de até 550 Ufirces – R$ 1,65 mil. Além disso, proprietários de único imóvel residencial também ficariam isentos. Projeto original de Cid Gomes (Pros) previa isenção para imóveis de até R$ 91 mil ou de proprietários com renda de até R$ 1.064.

A chamada Cobrança de Melhoria é um imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras do Estado. O governo pretende cobrar até 10% sobre o valor agregado ao imóvel na área de influência da obra (raio de 4km). Segundo Sarto, a ação busca atingir especuladores que “aferem grandes lucros com a comercialização de imóveis valorizados a partir de obras públicas”.

(POVO Online)

Dilma Rousseff lançará Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciará amanhã (12) a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, informou hoje (11) a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, na primeira conferência do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH).

De acordo com Maria do Rosário, o sistema viabilizará um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares. Esses peritos avaliarão possíveis violações de direitos humanos nos locais, depois de recebida denúncia de conduta suspeita.

“A autorização prévia serve para verificar denúncias de violações de tortura e processar agentes do Estado responsáveis por isso ainda nos dias atuais”, disse a ministra.”

(Agência Brasil)

TCE vai gastar mais de R$ 1 milhão em mobiliário

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está comprando mobiliário novo para sua sede. Entre as compras, poltrona ao preço de R$ 7.059,00, um sofá executivo para três pessoas por R$ 11.400,00 a unidade, um sofá executivo para dosi lugares ao preço de R$ 7.550,00 cada um.

O total dessas compras é da ordem de R$ 1.115, 469,00. Ou seja, o preço de um apartamento.

A denúncia é feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Governo faz licitação para implantar sistemas de abastecimento em 60 municípios

Essa é do site do Governo do Ceará:

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quarta-feira, licitação do tipo menor preço para seleção de empresas que implantarão 160 sistemas de abastecimento de água do Programa Água para Todos em comunidades rurais do Estado. A sessão será realizada na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde será feita a análise do credenciamento das empresas que desejarem concorrer. Serão beneficiados 60 municípios.

O Governo do Estado e o Ministério irão investir no projeto aproximadamente R$ 34,95 milhões beneficiando 7.349 famílias, que terão água de qualidade nas suas residências e não dependerão mais de outras fontes de abastecimento.

Confira a lista:

Aiuaba, Alcântaras, Aracati, Ararendá, Aratuba, Banabuiú, Beberibe, Camocim, Capistrano, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chaval, Choró, Chorozinho, Crateús, Ererê, General Sampaio, Granja, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipu, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Massapê, Meruoca, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Morrinhos, Nova Russas, Ocara, Pacajús, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pentecoste, Pereiro, Quiterianópolis, Russas, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Senador Sá, Tauá, Tianguá e Uruoca.

STJD só avaliará o caso da violência no jogo Atlético-PR e Vasco em janeiro

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva só deverá avaliar o caso da violência envolvendo torcidas do Atlético Paranaense e Vasco, registrado no último domingo em Joinville, no fim de janeiro. Informa para o Blog o vice-presidente do STJ, Caio César Rocha, explicando que a última sessão do ano da entidade ocorrerá nesta quinta-feira, no que exigirá longas avaliações sobre o episódio.

Caio César Rocha, que é cearense, disse que não podia se manifestar oficialmente sobre a violência nessa partida, mas como cidadão e como torcedor lamentou e considerou o fato “vergonhoso”.