Blog do Eliomar

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Petista diz que rolo compressor vai aprovar IPTU 2014

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A Câmara Municipal de Fortaleza votará hoje o IPTU 2014. Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), a expectativa é de que o rolo compressor oficial aprove tudo. Ronivaldo Maia não vai estar na votação, assim como outros vereadores do PT como Deodato Ramalho.

Para Ronivaldo Maia, o que se lamenta nesse processo é que não houve tempo para o debate. O aumento foi linear e vai chegar a quase 50% em alguns casos, segundo avaliação do vereador petista.

Ronivaldo aproveitou para bater duro na gestão de Roberto Cláudio (PROS) que, observa o vereador, ainda não disse a que veio.

Cid diz que não quer Ciro ocupando ministério

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“Em meio à indefinição sobre a ida do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), para o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Cid Gomes (Pros) reafirmou ontem que, no que depender dele, o irmão mais velho “fica por aqui mesmo”. Perguntado sobre o que falta para Ciro oficializar a decisão de trocar o Ceará por Brasília, o chefe do Executivo sinalizou: “Acho que ele leva muito em conta a minha opinião”.

As declarações foram feitas ao O POVO na noite de ontem, por meio de mensagem na rede social Facebook, da qual Cid se tornou assíduo, com postagens sobre o governo. Embora, segundo líderes nacionais do Pros, Dilma tenha chamado o partido a compor sua equipe ministerial, Cid disse desconhecer que tenha havido convite formal a Ciro. “Pois é, estamos tratando disso e, que eu saiba, não há nenhum convite”.

Ele ponderou que o Ceará já está representado na Esplanada dos Ministérios pelo titular da pasta da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que assumiu em outubro deste ano o posto até então ocupado pelo pernambucano Fernando Bezerra (PSB).

Na última semana, o líder do Pros na Câmara dos Deputados, Givaldo Carimbão (PE), havia dito que ontem seria realizado um encontro para fechar questão sobre o assunto. De acordo com ele, Ciro já teria se convencido a aceitar um cargo no Governo Federal. Até o fechamento da edição, no entanto, O POVO não conseguiu confirmar a realização da reunião. Chegou a ser noticiado que a discussão poderia ser feita hoje.

Informações de bastidores dão conta de que Ciro poderia assumir o Ministério da Saúde, cujo titular, Alexandre Padilha, deverá sair para se preparar para disputar as eleições de 2014. Apesar de o Pros ter confirmado que Ciro aceitou a proposta, ele tem descartado, pelo menos publicamente, que deixará o posto no governo de seu irmão.”

(O POVO)

Salmito Filho nos felicita pelo aniversário

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Em mensagem enviada ao Blog, o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, nos parabeniza pelos 51 anos de vida, que ocorreu nessa quarta-feira (11). Como o Blog esteve em manutenção, publicamos agora. Confira:

Eliomar,

Parabéns pelo caminho que você escolheu para o seu engrandecimento como pessoa e pelo respeito do seu trabalho às diferentes opiniões e à liberdade de expressão. Que a passagem do seu aniversário possa lhe trazer ainda mais experiência de vida em favor da sociedade.

Salmito Filho, sociólogo, secretário de Turismo de Fortaleza e vereador licenciado

PT-Ceará participa de ato de desagravo pró-mensaleiros. Dirigente vê Caixa 2

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarcou nesta madrugada de quinta-feira na rota de Brasília. À frente de uma caravana com mais de 50 petistas, ele participará do V Congresso Nacional do partido. A ordem é discutir estratégias eleitorais 2014.

Segundo o presidente estadual petista, nesta sexta-feira, haverá um ato de desagravo aos mensaleiros condenados pelo STF. Francisco de Assis afirma que os petistas foram vítimas de um julgamento político e que houve caixa 2.

Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas para campanhas eleitorais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (12).

De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. As pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, adiantou voto e seguiu o entendimento de Fux. Segundo Barbosa, o atual modelo de financiamento “viola o princípio republicano por enfraquecer a separação entre o espaço publico e o espaço privado”. “Proteger a normalidade legitimada das eleições contra a influência do poder econômico significa que o resultado das eleições seja norteado pelo dinheiro.”

(Agência Brasil)

MP denuncia futebol como um dos principais meios de exploração de crianças

Violações e lesões a direitos fundamentais de crianças como saúde, escola e alimentação no mundo esportivo são denúncias constantemente recebidas pelo Ministério Público (MP). Segundo o procurador do trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques, a realidade é de exploração econômica de crianças e adolescentes, em especial no mundo do futebol.

Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, nesta quarta-feira, Rafael Marques assinalou que as crianças estão começando a se profissionalizar no futebol cada vez mais cedo, às vezes com oito anos. “Deve-se começar no meio com, no mínimo, 14 anos. Os clubes insistem cada vez mais cedo em ‘garimpar’ os talentos e as crianças não tem desenvolvimento físico, emocional e intelectual formado integralmente”.

Dentre outros aspectos, o procurador do trabalho também citou que as crianças, muitas vezes, perdem o vínculo familiar ao se mudarem para cidades em que se encontram os clubes. Nesses lugares, segundo ele, podem ocorrer, inclusive, abusos sexuais. Os alojamentos dos clubes também são inadequados e com péssimas condições de higiene.

A educação também é prejudicada, segundo denúncias recebidas pelo MP. Existe excesso de treinamento, o que acaba prejudicando as crianças na escola.

O assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves, disse que a CBF não realiza convocações de atletas menores de 14 anos e não emite contrato para menores de idade com duração superior a três anos. Com isso, ele afirmou que a Confederação cumpre a Lei Pelé (Lei 9615/98 – que institui regras gerais para o desporto brasileiro) e proíbe ou, pelo menos, diminui a exploração do trabalho infantil.

(Agência Câmara Notícias)

MP ajuíza ação contra médicos que cobrariam por cirurgias em hospital público

“O Ministério Público do Estado (MP-CE) ajuizou ação de improbidade contra 15 profissionais do Hospital Regional de Iguatu (384 quilômetros de Fortaleza). O grupo teria cobrado pela realização de cirurgias durante o plantão pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 15 acusados, 13 são médicos e dois respondiam pela gestão da unidade durante o período investigado pelo MP (entre 2012 e 2013).

Segundo o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Junior, um dos autores da ação, o caso chegou ao MP a partir da denúncia de pacientes que teriam pago até R$ 3 mil pela realização de cirurgias na rede pública. “Este médico está recebendo dinheiro público pra dar plantão. Não tem como cobrar a pessoa para fazer cirurgia particular”, resume. As mais corriqueiras seriam as cirurgias traumatológicas e as cesáreas. Cerca de 30 pacientes teriam sido cobrados.

De acordo com o promotor, o fato de ser prevista em lei do Município a possibilidade de o hospital arrecadar em “outras fontes que não a pública” não acaba com a irregularidade denunciada pelo MP. “Não é possível (o médico fazer) cirurgia particular no horário de plantão”, reforça Aureliano.

Na ação, ajuizada na 3ª Vara da Comarca de Iguatu, entre outros pontos, o MP pede que os pacientes cobrados sejam ressarcidos e que os acusados sejam condenados e percam direitos políticos por um período de oito a 10 anos. Os nomes deles não foram divulgados.

Resposta

O POVO procurou o Hospital Regional de Iguatu ontem. O atual diretor-geral da unidade, Klebson Carvalho Soares, diz que a unidade deixou de ser gerenciada pela Fundação de Saúde Pública de Iguatu em 1º/11. Segundo ele, a partir daquela data, todos os leitos da unidade passaram a atender apenas pelo SUS. Klebson ficou de retornar para a redação do O POVO com o contato do gestor antigo do hospital, mas isso não aconteceu até o fechamento desta edição. O médico Jorge Félix, delegado do Sindicato dos Médicos em Iguatu, também foi contatado pelo O POVO ontem para informar o telefone de algum dos médicos citados na ação, mas também não deu retorno. Já o secretário-executivo de Políticas de Saúde da cidade, Joab Soares de Lima, disse que o Município não se manifestará até ter conhecimento da ação.”

(O POVO)

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A proposta de redução da idade penal será um dos temas nesta quinta-feira (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi – Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha Maristas Contra a Redução da Idade Penal: Juntos pela Proteção de Direitos e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentará o programa Turismo Sustentável e Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo do país.

Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.

(Agência Brasil)

Contribuição de Melhorias é aprovada pela Assembleia

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“Após muita polêmica, os deputados aprovaram ontem a Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que se valorizem por causa da proximidade com obras públicas. A matéria teve 24 votos a favor e seis contra, após passar por quatro comissões já na manhã de ontem e ter votação antecipada. Duas emendas apresentadas aumentaram a faixa de isenção. Enquanto a oposição ataca o que considera “mais um imposto” para o contribuinte, governistas argumentam que o tributo atinge apenas “grandes especuladores”.

Mesmo reconhecendo que as emendas inseridas pelo líder do Governo, José Sarto (Pros), melhoraram a proposta original do governador Cid Gomes (Pros), vários parlamentares continuaram resistentes ao projeto. “Se trata, na verdade, de uma medida inoportuna e injusta com o contribuinte que já sofre com a enorme carga tributária do País”, disse Eliane Novais (PSB).

A política tributária do Governo Cid tem sido pautada na desoneração de impostos, mas aumentando a arrecadação, modelo que é inclusive referência por outros estados. Citando isso, Heitor Férrer (PDT) apontou que, com a Contribuição de Melhoria, o Governo do Estado estava indo na contramão do que vem sendo adotado com sucesso nos últimos anos.

Na avaliação dos que discordam da cobrança, os cidadãos estarão pagando duas vezes por um mesmo tributo, uma vez que as melhorias urbanas já estão contidas no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), cobrado pelo Município. Além de Eliane e Heitor, votaram contra Antônio Carlos (PT), Dr. Guimarães (PV), Fernanda Pessoa (PR) e Ronaldo Martins (PRB).

Mauro Filho (Pros), que conduziu a política econômica do Governo até pouco tempo, quando era secretário da Fazenda, fez a defesa do projeto argumentando que não se trata de novo imposto. A cobrança, explicou o deputado, será feita uma única vez. “Estamos fazendo justiça tributária. É uma justa cobrança daqueles que têm mais”, defendeu Sérgio Aguiar (Pros). Fernando Hugo completou: “Não é um novo imposto, é a regulamentação do que já existe.

De Assis Diniz comanda caravana na rota do V Congresso Nacional do PT

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarca nesta quinta-feira pela manhã para Brasilia.

Ele estará à frente de uma caravana de 40 petistas da corrente Campo Majoritário. O grupo participará do V Congresso Nacional do PT que, entre vários temas, discutirá estratégia eleitoral para 2014.

Haverá também nota de desagravo para os petistas condenados e presos no processo do Mensalão.

Bancos terão que pagar R$ 9 milhões por falhas em segurança. Será que pagam?

“Bancos terão de pagar R$ 9,079 milhões em multas por falhas de segurança em agências e postos de atendimento, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). As multas foram definidas na reunião Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp) da Polícia Federal, ocorrida nessa terça-feira.

O Banco do Brasil foi multado em R$ 2,755 milhões; Bradesco, R$ 1,733 milhão; Itaú, R$ 1,669 milhão; Santander, R$ 1,358 milhão; e Caixa Econômica Federal, R$ 767 mil. Ao todo, 20 bancos foram multados.

De acordo com a Contraf, na pauta estavam 867 processos contra bancos, abertos pelas delegacias estaduais de segurança privada (Delesp), por causa do descumprimento da lei federal nº 7.102/83 e de portarias da Polícia Federal. As principais irregularidades punidas foram número insuficiente e falta de rendição de vigilantes no horário de almoço, alarmes e portas giratórias inoperantes, transporte de valores por bancários, inauguração de agências sem plano de segurança aprovado e cerceamento da fiscalização de policiais federais, dentre outras.”

(Agência Brasil)

Controlador da Aço Cearense ganhará homenagem

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O controlador do Grupo Aço Cearense, Vilmar Ferreira, receberá nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Pirata Bar, a Medalha Sebastião de Arruda Gomes.

A homenagem será feita durante a festa de confraternização do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado (Simec).

Fortaleza Convention Bureau em clima de balanço

O presidente do Fortaleza Convention & Visitors Bureau, Colombo Cialdini, vai apresentar nesta quinta-eira, durante café da manhã de confraternização, com parceiros e imprensa os resultados 2013 de sua gestão. O encontro ocorrerá no Gran Marquise Hotel, a partir das 8 horas.

Cialdini divulgará números do trabalho desenvolvido e mostrará os benefícios trazidos para o Ceará por meio dos eventos captados durante o período.

Claro que nesse balanço não faltarão loas à construção do Centro de Eventos, o maior impulsionador da atração de congressos e feiras para o Estado.

Tudo pronto para o "Tauá Natalino"

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Elba Ramalho critica aborto

Será aberta nesta quarta-feira a programação do Tauá Natalino. Uma programação festiva organizada pela Prefeitura desse município vai se estender até domingo. As ruas e avenidas estão todas iluminadas e decoradas de motivos natalinos.

Na programação, eventos religiosos, desfiles e shows. Entre os destaques, a participação da cantora Elba Ramalho, que animará o evento nesta sexta-feira.

Programação do Tauá Natalino 2013

DIA 11 – Quarta-feira – Parque da Cidade
19h00 – Pregação Pastor Darckson Lira
19h30 – Show Gospel TAUÁ CANTA PARA CRISTO (Grupo de Louvor das Igrejas locais)
21h00 – Show Gospel Marcelo Marte (Participação de Demerval Silva)
22h00 – Show Gospel Mônica Oliveira (Participação de Valdemir Vieira)

DIA 12 – Quinta-feira – Parque da Cidade
19h30 – Desfile da Miss e Mister Estudantil – Edição 2013 (Cine teatro Maria Carmem)
19h00 – Pregação Pastor Jessé Goês
20h00 – Show Gospel Marco Antonio (O Negão abençoado)
21h30 – Show Gospel CASSIANE

DIA 13 – Sexta-feira – Parque da Cidade
21h00 – Tributo a Luiz Gonzaga – pela Orquestra Sanfônica da Escola de Música Leolina Feitosa de Tauá
22h00 – Show Musical Quinamuiu (Canções Nordestinas / Forro Pé de Serra)
23h00 – SHOW DE ELBA RAMALHO e Chico Pessoa

DIA 14 – Sábado – Em frente a Igreja de Nossa Senhora do Rosário – Centro
18h00 – DESFILE NATALINO PELAS RUAS DA CIDADE
20h00 – Show 25 anos de carreira de Franzé Mota
21h00 – Show Padre JUAREZ DE CASTRO
22h30 – Show Banda Divina Luz

DIA 15 – Domingo – Parque da Cidade
16h00 – Abertura do Parque para as crianças (Brinquedos infantis, Brinquedistas, Palhaços)
17h00 – Distribuição de brinquedos para as crianças na tenda infantil
18h00 – CHEGADA DO PAPAI NOEL
18h30 – Show infantil com cover da Galinha Pintadinha, Patati & Patatá e Gummy Bear

Sinfac entrega doações da campanha "Fomentando a Solidariedade"

O Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil do Ceará, Piaui e Rio Grande do Norte (Sinfac) vai entregar, a partir das 15 horas desta quinta-feira, doações arrecadadas durante campanha que promoveu intitulada “Fomentando a Solidariedade”.

A entrega ocorrerá na Casa Sol Nascente, sob comando do presidente do Sinfac, Marcelo Gentil.

SERVIÇO

Casa Sol Nascente – Avenida Alberto Craveiro,2222 – Castelão.
Mais informações (85) 3253-4748 ou 8113-6653.

PSB quer fechar logo Frente Ampla das Oposições

Vereadores de Fortaleza

“Até o fim deste mês, queremos fechar a frente ampla de oposições”, avisa o presidente estadual do PSB, Sérgio Novais.

As conversas, nesse sentido, envolvem o PSB, PR, PSDB e PRB. Nesta semana, novos encontros estão previstos, de acordo com o dirigente socialista.

O PSB, de acordo com Novais, já tem sua chapa para ser discutida com as oposições: Nicole Barbosa para o Governo e Geovana Cartaxo para o Senado.

Agora é saber se Tasso entra nessa para disputar.

O Brasil da Copa 2014 é o líder mundial em mortes relacionadas as futebol

Com o título “Quanto mais deve, mais gasta”, eis artigo de Tostão, que pode ser lido no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o futebol brasileiro, que parece um milionário falido que, quanto mais deve, mais gasta, para não perder a pose e o crédito. Confira:

O Brasil é o líder mundial em mortes relacionadas ao futebol. Além de não cumprirem o que está no Estatuto do Torcedor, a CBF, as federações estaduais, os clubes e os governos não têm mostrado competência e vontade nem têm projetos para amenizar a violência no futebol, em parte, decorrente da violência que existe em toda a sociedade.

A ineficiência para diminuir a violência e os gastos absurdos imperam no futebol brasileiro. A estimativa do custo da Copa é de R$ 25 bilhões, sendo que 85% será com dinheiro público, via bancos estatais. O Ministério Público de Minas Gerais quer a devolução aos cofres públicos de R$ 279 mil, pagos pela Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) a Parreira, por ele não ter dado continuidade ao trabalho de embaixador, lobista, do Estado. O valor total era de R$ 1,2 milhão.

Vasco e Fluminense gastaram fortunas para contratar vários técnicos durante o Brasileirão e não conseguiram formar times razoáveis. O gerente de futebol do Fluminense, Rodrigo Caetano, ganha como se fosse uma estrela mundial. O Santos dispensou o bom e jovem treinador Claudinei. Deve ser porque ele ganhava pouco.

Jogar dinheiro fora não é problema. Os clubes não pagam os impostos e ainda pressionam o governo para anistiar as dívidas. Aí, recomeçam os gastos e pedem novo perdão.

O futebol brasileiro parece um milionário falido que, quanto mais deve, mais gasta, para não perder a pose e o crédito.

Assembleia Legislativa acelera aprovação da "Contribuição de Melhorias"

“Antes prevista apenas para os próximos dias, a votação da chamada Contribuição de Melhorias – imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras públicas – foi antecipada e ocorrerá em caráter extraordinário nesta quarta-feira, 11. Deputados alegam que a votação teve de ser apressada por conta de agenda de visitas de parlamentares a equipamentos públicos do Estado.

Na manhã desta quarta, a mensagem foi aprovada rapidamente em quatro comissões da Assembleia. O texto original de Cid Gomes (Pros) segue agora à plenário com apenas duas emendas – propostas pelo líder do governo na Casa, Dr. Sarto (Pros) – , que ampliam a faixa de isenção do novo imposto.

As alterações isentam da taxação imóveis com valor de até R$ 50 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) – atualmente em torno de R$ 152 mil –, bem como proprietários com renda mensal de até 550 Ufirces – R$ 1,65 mil. Além disso, proprietários de único imóvel residencial também ficariam isentos. Projeto original de Cid Gomes (Pros) previa isenção para imóveis de até R$ 91 mil ou de proprietários com renda de até R$ 1.064.

A chamada Cobrança de Melhoria é um imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras do Estado. O governo pretende cobrar até 10% sobre o valor agregado ao imóvel na área de influência da obra (raio de 4km). Segundo Sarto, a ação busca atingir especuladores que “aferem grandes lucros com a comercialização de imóveis valorizados a partir de obras públicas”.

(POVO Online)