Blog do Eliomar

Últimos posts

Faculdades têm as maiores porcentagens de índices insatisfatórios nas avaliações do MEC

As faculdades tiveram as maiores porcentagem de avaliações insatisfatórias tanto no Conceito Preliminar de Curso (CPC) quanto no Índice Geral de Cursos (IGC), quando comparadas com outras instituições de ensino superior, como as universidades e os centros universitários. Com baixas avaliações, elas serão inspecionadas. Parte terá o vestibular cancelado e não poderá ampliar o número de vagas.

As duas avaliações medem a qualidade do ensino e foram divulgadas na última semana pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar de concentrarem 28,9% das matrículas de graduação, o Censo da Educação Superior 2012 mostra que 84,6% das instituições de ensino superior no país são faculdades.

“Essas faculdades desempenham um papel importante no desenvolvimento econômico da região onde estão localizadas. Elas estão nos interiores e atendem a demandas específicas”, diz o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas. “Elas serão as mais prejudicadas. No interior, muitas vezes não há condições de se cumprir as exigências do MEC, não porque não se quer, mas porque não há condições”, reforça.

Segundo os dados divulgados pelo MEC, 16,3% dessas instituições receberam conceitos 1 e 2 no CPC 2012, em uma escala que vai até 5. Entre as universidades esse índice foi de 7,2% e entre os centros universitários, 10,1%.

O CPC do ano passado avaliou 1,7 mil instituições. Foram avaliados os seguintes cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Também no IGC, que avalia as instituições, 20,1% das faculdades tiveram desempenho 1 e 2, em uma escala que também vai até 5. O índice dos centros universitários foi 3,3% e das universidades, 2,6%. Foram avaliadas 2,2 mil instituições.

O setor privado pede um indicador que contemple as especificidades das instituições. Já o MEC diz que é necessário rigor na avaliação, para que os alunos tenham uma boa formação. “A prioridade é o aluno”, enfatizou, durante a divulgação, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

(Agência Brasil)

Congresso realiza primeira sessão com votação aberta

Em ação conjunta da Câmara Federal com o Senado, o Congresso Nacional fará na terça-feira (10) a primeira votação aberta de vetos presidenciais. O mais polêmico deles é ao dispositivo que previa a criação de uma carreira médica específica para os participantes estrangeiros do programa Mais Médicos (Medida Provisória 621/13, transformada na Lei 12.871/13).

Segundo o Executivo, o dispositivo restringia o acesso a essa carreira ainda inexistente apenas aos médicos estrangeiros, que não têm amparo para assumir cargos, empregos e funções públicas por falta de regulamentação da Constituição.

Deputados da oposição, entretanto, criticaram o veto, acusando o governo de quebrar acordo fechado no Plenário no momento da votação da matéria. Os congressistas poderão analisar ainda 16 projetos de crédito orçamentário para o Orçamento de 2013.

(Agência Câmara Notícias)

Pela primeira vez, OMC entregou o que prometeu, diz Roberto Azevedo

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevedo, disse que o organismo internacional finalmente conseguiu entregar o que estava estipulado desde a sua criação: um acordo global para derrubar as barreiras comerciais. “Pela primeira vez na história, a OMC verdadeiramente entregou o que promete”, declarou Azevedo, após a conclusão do acordo sobre o tema em reunião na Ilha de Bali, na Indonésia.

Em declarações publicadas na página da OMC na internet, Azevedo disse que os países mostraram comprometimento em relação à conclusão da Rodada Doha, cujas negociações começaram em 2001 com previsão de término em 2005, mas estavam travadas há quase dez anos. “Desafiei todos vocês, aqui em Bali, a mostrar a vontade política de que precisávamos para nos levar até a linha de chegada. Vocês fizeram isso, e eu agradeço a vocês por isso”, destacou.

O acordo que pôs fim à paralisação da Rodada Doha deu mandato à OMC para preparar, nos próximos 12 meses, um programa de trabalho para a retomada das negociações. Os países desenvolvidos querem a abertura dos mercados aos produtos industrializados. Já os países em desenvolvimento e a Austrália, agrupados no G20, querem a retirada dos subsídios que prejudicam as exportações de produtos agropecuários para os países ricos.

“É muito bem-vindo que vocês nos tenham instruídos a preparar, nos próximos 12 meses, um programa de trabalho claramente definido para esse fim”, disse o diretor-geral da OMC, após cinco dias de reunião em Bali.

(Agência Brasil)

Flávio, o acrobata das ruas

131 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=T6Br96nQOE4&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Ex-artista de circo, o acrobata Flávio, conhecido como “o acrobata das ruas” esteve esta semana no bairro Parquelândia, onde se apresentou para moradores. Apesar de gostar de se apresentar nas ruas, Flávio diz que também faz shows em festas de crianças e em eventos de empresas. Quem desejar contratar o artista pode ligar para o número (85) 8915 7588.

Cerca de 130 empresas concentram arrecadação extraordinária em 2013

O cumprimento das metas fiscais do governo em 2013 está nas mãos de menos de 150 grandes empresas. Responsáveis por grande parte dos recursos arrecadados nos parcelamentos especiais criados pelo governo, elas sustentaram a arrecadação extraordinária de R$ 24,4 bilhões até novembro.

De acordo com a Receita Federal, a reabertura do Refis da Crise e os parcelamentos especiais para instituições financeiras e multinacionais brasileiras atraíram 36 mil contribuintes até o fim de novembro. No entanto, segundo o próprio Fisco, 96,4% dos R$ 20,4 bilhões arrecadados até agora por meio dessas renegociações foram pagos por aproximadamente 75 instituições financeiras e 55 multinacionais brasileiras.

Somente no parcelamento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as instituições financeiras pagaram R$ 12 bilhões à vista com desconto de 100% nas multas em troca de desistirem de questionar a cobrança dos tributos na Justiça. Somente essa modalidade representa 59,2% das receitas arrecadadas nas operações de renegociação.

A discussão em relação ao assunto existe porque a maioria das empresas está dispensada de pagar esses tributos sobre as receitas financeiras. O Fisco, no entanto, considera que as instituições financeiras têm de pagar 4,65% de PIS/Cofins porque a receita, nesse caso, tem origem na própria atividade dessas empresas.

As multinacionais foram responsáveis pela arrecadação de R$ 7,6 bilhões no mês passado com o refinanciamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros apurados em outros países. A maior parte desse valor, R$ 6 bilhões, refere-se apenas à primeira parcela da dívida de R$ 22,3 bilhões paga pela mineradora Vale, que terá 180 meses (15 anos) para quitar o restante do débito com abatimento nas multas e nos juros.

As receitas extraordinárias são importantes para o governo alcançar a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) sem recorrer a manobras fiscais. Até outubro, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) tinha economizado R$ 33,4 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões abaixo da meta ajustada de R$ 73 bilhões no ano. Somente com os parcelamentos especiais e o bônus de assinatura de R$ 15 bilhões do Campo de Libra, o governo conseguiu R$ 35,4 bilhões em novembro, reduzindo para R$ 4,6 bilhões o montante que precisará economizar nos últimos dois meses do ano com as receitas e despesas correntes (típicas).

(Agência Brasil)

A formação do professor

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao longo da semana passada, a coluna se debruçou sobre o debate acerca da crise do ensino médio no Ceará e no Brasil. A esse respeito escreveu André Herzog, professor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ex-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca). Ele comentou especificamente um dos pontos levantados no sábado passado pelo deputado federal Artur Bruno (PT), que apontou entre as conclusões da comissão especial da Câmara dos Deputados que tratou do assunto a necessidade de reduzir a quantidade de disciplinas obrigatórias, agrupando-as em áreas maiores, relacionando e integrando assuntos. Partiu-se do princípio de que os estudantes veem conteúdos demais e aprendem pouca coisa.

Herzog destaca que há debate acumulado desde a Constituição de 1988, que envolveu Ministério da Educação, entidades de classe e universidades. O professor considera que os Parâmetros Curriculares Nacionais já definem conteúdos de forma bastante apropriada, “sem excessos e faltas, estabelecendo verdadeiramente critérios mínimos nacionais, em tese”.

Herzog aponta que a questão fundamental, para além do conteúdo, é a qualificação do professor. “Não se faz educação sem educadores, e quem educa os nossos educadores? Como estão sendo educados? Taí a greve das três universidades estaduais, novamente. São quem mais prepara para a docência no Estado, sobretudo no Interior, onde a UFC levou 50 anos para pisar”.

De minha parte, cabe destacar que, embora não tenha mencionado na coluna de sábado, Artur Bruno efetivamente apontou ideias da comissão a esse respeito. A proposta, conforme o deputado, é mexer radicalmente na formação inicial. Entre as metas, ter 100% dos professores do ensino médio com nível superior no prazo de 10 anos – atualmente são 76%. A questão passa, também, por valorização. A média de remuneração dos professores estaduais pelo Brasil é de R$ 2,6 mil. A meta proposta pela comissão especial da Câmara é que, em seis anos, equiparar os professores à média salarial dos profissionais, de todas as áreas, que possuem nível superior – atualmente, esse valor é de R$ 4 mil. De fato, esse debate é central. E é preciso ir além.

Copa com cara de velha

Em artigo no O POVO deste sábado o repórter do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, André Bloc, avalia a trajetória da Seleção Brasileira na Copa 2014. Confira:

E Fortaleza vai receber o Brasil na Copa do Mundo de 2014! Depois do sorteio dos grupos do maior torneio de futebol do mundo – realizado nessa sexta-feira (6) –, ficou definido que a seleção sede enfrentará o México no dia 17 de junho de 2014, valendo pela segunda rodada do grupo A. Mas, peraí, eu não já vi esse jogo? Ápice dos protestos contra a Fifa em Fortaleza, o confronto entre brasileiros e mexicanos ocorreu no dia 19 de junho 2013, na mesma Arena Castelão, há seis meses.

Se o repeteco parece só um, basta olhar os outros confrontos do Brasil no grupo A para a sensação de déjà vu aumentar. A estreia, marcada para o dia 12 de junho na polêmica Arena Corinthians, será contra a seleção croata – mesmo adversário da estreia brasileira na Copa do Mundo de 2006. Para fechar o grupo, mais uma vez Camarões, repetindo o confronto na primeira fase da seleção do tetra em 1994.

Analisando o prognóstico desses confrontos, dificilmente o Brasil enfrentará muitas dificuldades na primeira fase. O Castelão viu o 2 a 0 brasileiro sobre o México. Em 2006, Kaká fez o gol da vitória canarinho sobre a seleção da Croácia. Já em 1994, o time de Romário e cia conseguiu sua maior goleada no torneio contra os camaroneses.

O problema é que, a partir das oitavas-de-final, deve vir só “pedreira”. Final da última Copa do Mundo, Espanha e Holanda disputam com os perigosos chilenos o direito de enfrentar os dois classificados do grupo do Brasil. Nas quartas, o mais provável seria um duelo com um dos três campeões mundiais do grupo D: Uruguai, Itália ou Inglaterra.

Copa do Mundo, porém, não se decide na tabela. Quem sabe a Austrália solta uma zebra história e derruba a Holanda. Ou quiçá seja a vez de o México superar a péssima fase qualificatória e deixar o Brasil para trás. Previsões podem até se confirmar, mas quem esquece que a Seleção era favoritíssima em 1982, 1998 e 2006 e ficou pelo caminho e que em 1994 e 2002, poucos eram os ufanistas a depositarem suas fichas nas chances tupiniquins? A única aposta certa é no clichê: futebol é uma caixinha de surpresas.

Gonzaguinha de Messejana ganha Ceará Gestão Pública – Comenda Bronze

foto 131207 gonzaguinha messejana

O Hospital Gonzaguinha de Messejana ganhou o prêmio Ceará Gestão Pública – Comenda Bronze, disputada por instituições públicas avaliadas em até 250 pontos. A unidade de saúde foi a única na atual gestão de Fortaleza a ter o reconhecimento do compromisso de mudança e autoavaliação continuada. No próximo ano, o Gonzaguinha de Messejana deverá concorrer na categoria até 500 pontos. O prêmio Ceará Gestão Pública foi instituído pelo Governo do Estado, no ano de 2009, que avalia o modelo de excelência em gestão utilizado pelos setores público e privado.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, quer que em 2014 todas as unidades de saúde do município concorram às premiações do Ceará Gestão Pública. Para o diretor do Gonzaguinha de Messejana, Eron Moreira, a comenda representa cada servidor da unidade de saúde.

O Gonzaguinha de Messejana também foi destaque este ano na chamada Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio do ano passado. A direção do hospital já disponibiliza os seis meses de gastos da atual gestão da unidade de saúde.

STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Penal 420, que investiga supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT, seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais. A decisão foi tomada após a renúncia do ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos réus no processo.

Também respondem às acusações o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino. Todos estão presos por terem sido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

As acusações são um desdobramento do processo do mensalão. No ano passado, Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, quando o processo estava na primeira instância. Após as condenações, ação foi encaminhada ao STF, em março deste ano, porque Genoino foi empossado como suplente de deputado.

De acordo com decisão do ministro, com a renúncia de Genoino, não cabe ao STF julgar o caso. “A ação penal veio ao Supremo em virtude da assunção de José Genoino Neto ao cargo de deputado federal, na qualidade de suplente. A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

Pontos polêmicos do novo CPC continuam na pauta do Plenário

Na terça-feira (10), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base do projeto (substitutivo ao PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro, mas pode ser alterado pelos destaques.

Na parte geral do novo CPC, uma das polêmicas no texto do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é o pagamento de honorários a advogados públicos. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Em alguns estados e municípios, os honorários podem ser destinados para fundos de valorização das carreiras.

Destaques do PP e do PMDB pretendem derrubar esse dispositivo, que determina o pagamento na forma de uma lei posterior.

(Agência Câmara Notícias)

Promessa de união entre PT e PMDB no Ceará dá tom de festa de posse

Juras de união entre PT e PMDB no Ceará em 2014 marcaram a posse do novo presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, que contou com a participação do senador e presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira. O governador Cid Gomes (Pros) não teve representante no evento.

“Não vamos permitir que o palanque da Dilma seja desfeito aqui”, declarou o deputado federal José Guimarães (PT), potencial candidato ao Senado, dirigindo-se a Eunício. “Os que pensam que vão nos dividir vão ter muitas decepções. Estaremos irmanados na chapa Dilma-Michel (Temer)”, reforçou Eunício, que trabalha candidatura ao governo.

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, prometeu continuar participando do debate político e reiterou a defesa de candidatura do PT ao governo. “Estou me despindo de minha última tarefa institucional. Portanto, estou livre para dizer o que eu penso… Todo mundo sabe que sou contra esse Pras-Pres-Pris-Pros-Prus… Um partido que mal nasceu e já está cheio de corruptos… Que a gente não seja coadjuvante de legenda nenhuma, muito menos de oligarquia”. Postado atrás de Luizianne no palanque, o deputado estadual Camilo Santana, da ala pró-Cid, franzia a testa. Um grupo de petistas jovens se empolgou e cantou pedindo “Luizianne governadora”.

À tarde, antes da festa, os novos membros do diretório estadual se reuniram para definir as prioridades para 2014, que incluem reeleger Dilma, manter a aliança com os principais partidos da base do governo federal e “abrir o debate interno e externo sobre a participação do PT na chapa majoritária para 2014, priorizando a indicação ao Senado”.

O diretório também lançou nota de solidariedade aos condenados no julgamento do mensalão José Genoíno (irmão de Guimarães), José Dirceu e Delúbio Soares, “vítimas de uma tentativa de linchamento moral com o objetivo de criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”.

(O POVO)

Estudo do Ipea estima custos da atenção básica em saúde

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma Nota Técnica que trata da atenção básica em Saúde e dos custos envolvidos na montagem de equipes de saúde da família (ESF). O estudo será apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa, Roberta da Silva Vieira, durante o seminário Necessidade de financiamento da atenção básica.

A atenção básica é uma das formas prioritárias de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, ela enfrenta dificuldades de infraestrutura, de gestão e também para atrair e manter profissionais, particularmente fora das zonas centrais das grandes cidades. A pesquisa do Ipea traz estimativas de remuneração média dos profissionais que compõem as equipes de saúde da família e de saúde bucal, além de comparar os custos dessas equipes com os valores financiados pelo Ministério da Saúde.

(Ipea)

Caravana do PMDB Itinerante realiza encontro regional neste sábado no Crato

foto 131207 eunício e valdir raupp

Com a presença do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, o PMDB-CE realiza neste sábado (7), no Crato, no Cariri, o VIII Encontro regional do partido. O evento é marcado pela expectativa na região, desde que o senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou nesta semana a cidade do Crato como pré-selecionada pelo Ministério da Educação (MEC) para receber uma Faculdade de Medicina. O município é o único do Ceará que integra uma lista de 41 cidades que passarão por mais duas fases de seleção.

Além dos senadores Valdir Raupp e Eunício Oliveira, o PMDB Itinerante também terá a participação do prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, prefeitos do Cariri, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e lideranças da região e moradores do Cariri, Centro-Sul, Inhamuns e Sertão Central.

O PMDB Itinerante já passou pelas cidades de Nova Russas, Caririaçu, Morada Nova, Varjota, Barreira, Santa Quitéria e Iguatu.

CPI da espionagem vota pedido de reunião com comissão do Parlamento Europeu

A CPI da Espionagem se reunirá na terça-feira (10) para votar quatro requerimentos. Um deles solicita a realização de reunião com a comissão criada no Parlamento Europeu para tratar do mesmo assunto.

Todos os requerimentos são da presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A data sugerida pela senadora para a reunião com a comissão do parlamento Europeu é 17 de dezembro. A reunião deve ser realizada por videoconferência.

Outro requerimento apresentado pela senadora solicita a realização de audiência pública com a presença do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vunícius Ferreira Mazoni, e do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), Vítor Guimarães Vieira.

Em outros dois requerimentos, Vanessa Grazziotin solicita ao Serpro informações sobre proteção de dados do governo federal e sobre ataques a esses sistemas, além de pedir ao Prodasen um parecer técnico sobre as informações fornecidas por diversos órgãos para subsidiar o trabalho da CPI.

(Agência Senado)

Defesa de Genoino diz que laudo médico “é incongruente”

60 1

A defesa do ex-deputado José Genoino disse nessa sexta-feira (6) que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.

Na petição, a defesa reforçou o pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar e considerou “temerária” a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária.

“[É] incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene, e, concluir,de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida”, disse a defesa de Genoino.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida.”

No documento, os peritos informam que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.

(Agência Brasil)

Comissão de Infraestrutura debate transposição do Rio São Francisco

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na segunda-feira (9) audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. A reunião faz parte do 6º ciclo sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o biênio 2013/2014, proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”.

No requerimento para a realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro.

As obras de transposições também são tema de debate na terça-feira (10), quando a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco promoverá audiência pública para o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentar aos membros do colegiado um balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

(Agência Senado)