Blog do Eliomar

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Governo do Estado libera novas indenizações para ex-presos políticos

O Governo do Ceará pagou, na última semana, o total de R$ 400 mil em indenizações para 31 ex-presos políticos. Com aval da Comissão Estadual de Anistia Vanda Sidou, da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Ainda há 20 processos pendentes, segundo o presidente dessa comissão, Mário Albuquerque.

(Foto – Paulo MOska)

Uma metáfora dos nossos dias

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Com o título “Nadar é preciso”, eis bela metáfora escrita pela professora universitária Sofia Lerche, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Confira:

Dias de incerteza parecem pedir novos olhares sobre as coisas. Se o céu é turvo e o cotidiano irrespirável, há que se observar pequenos detalhes; perceber janelas por onde onde a vida é reinventada. Dia desses, ao amanhecer, me dirigi ao pontal do Náutico. Enlevo para os olhos e para a alma. À direita e à esquerda, o mar. À frente o horizonte. Foi então que, outra vez, os vi.

Os Meninos e Meninas do Mar (MMM), se preparavam para mais um encontro com a água. Homens e mulheres de diferentes idades e origens, adentravam as ondas. Aos poucos foram preenchendo uma fatia do mar. Nadando com suavidade e elegância. Sem competir. Um coletivo se deslocando em perfeita harmonia. Usufruindo o tépido prazer da água. Alheios aos resíduos próximos das pedras e do paredão, seguiam rumo ao sol e ao infinito.

Não resisti e registrei a imagem, para depois reencontrá-los longe da constante ameaça dos assaltos. Ao vê-los na tela fiquei em dúvida sobre qual imagem melhor retratava aquele momento mágico – se o que de fato vi, na nascente manhã, ou se o dourado registro. Em primeiro plano, os meninos e meninas, cujo crawl sincronizado fazia seus braços parecerem nadadeiras. Seriam golfinhos? Ao longe, a linha escura dos edifícios e o sol se insinuando por entre as nuvens.

Na pungente captura do momento, imagem e memória se mesclavam.

Ao vê-los ali, ao raiar do sol, evoquei a frase de Bandeira sobre a “beleza das coisas mais simples”. Desejei ser também como eles, misto de peixe e de gente. Conhecendo os perigos do mar aberto, enfrentar as águas sem medo. Obedecer os limites do corpo, sabendo a hora de ir e de voltar. Retornando, aprender a mergulhar fundo no quebrar das ondas. Por mais altas que sejam, elas passam. Sabendo se deixar levar por seu balanço, elas nos devolvem à praia. E ao chegar, renovados pela força do mar, do sol e do sal, enfrentar com coragem e alegria novo dia de luta.

*Sofia Lerche Vieira

sofialerche@gmail.com

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UECE e pesquisadora do CNPq.

Fórum Parlamentar Metropolitano será instalado em junho

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), anuncia: o Fórum Parlamentar da Região Metropolitana será instalado em junho próximo.

Em entrevista ao Blog, nesta segunda-feira, ele adianta os vários objetivos desse fórum. Um deles, é fomentar parcerias, em projetos e convênios, entre prefeituras da Região Metropolitana.

BNB disponibiliza R$ 4 milhões para projetos inovadores

Com o tema “Soluções Inovadoras para Implementação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste”, o Banco do Nordeste abre chamada pública para seleção de projetos no valor total de R$ 4 milhões. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição, adiantando que o edital faz parte do plano de ações focado no desenvolvimento territorial e na organização, fortalecimento e elevação da competitividade das cadeias produtivas.

A fase de inscrições vai até 11 de julho e o resultado da primeira etapa será conhecido em 10 de agosto. Podem participar da seleção instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas ou com atuação nos Estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos podem ter prazo de seis meses a dois anos de execução, e serão apoiados com até R$ 300 mil. Os recursos não reembolsáveis são do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) para apoio a projetos de desenvolvimento e difusão de soluções inovadoras e sustentáveis.

As propostas devem responder aos principais desafios enfrentados pelos agentes econômicos nas atividades priorizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste. Entre os desafios estão a baixa produtividade e baixa eficiência econômica em atividades como bovinocultura leiteira, caprinocultura e fruticultura. O edital prevê seleção de pelo menos um projeto em cada um dos 21 territórios especificados.

SERVIÇO

*O envio das propostas deve ser exclusivamente via internet, utilizando o Sistema de Gerenciamento de Convênios, no endereço eletrônico www.bnb.gov.br/fundeci, onde também está disponível o edital.

Entidades de economia digital criam associação para debater a Lei de Proteção de Dados

A Associação Brasileira de Internet das Coisas (Abinc) se uniu com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCcomm) e a Associação Brasileira Online to Offline (O2O) para formar um grupo de discussão sobre a proposta de lei de proteção de dados que tramita no Senado e o seu impacto na economia digital. A ideia é agregar nesse debate representantes de outras associações e entidades que se sentem impactadas pela futura lei para discutir o assunto, propor mudanças e melhorias e, em seguida, fazer o intermédio com o governo por meio de um projeto com as ideias concordadas no grupo.

“Buscamos um texto de projeto de lei mais claro e menos subjetivo, sobretudo o que trata a questão do legítimo interesse. O debate é importante para garantir que o consumidor não tenha seus dados privados expostos ou mal usados, mas também não freie a evolução e inovação na economia digital, que necessitam dessas informações para investir em inovação”, afirma o advogado Márcio Cots, especialista em negócios digitais, diretor jurídico do Abinc e sócio da Cots Advogados, que vai mediar o projeto.

Depois do escândalo envolvendo o uso indevido de dados de 87 milhões de usuários do Facebook, incluindo os de alguns brasileiros, as discussões sobre proteção de dados se intensificaram e viraram uma das prioridades do governo. A lei em pauta defende que a coleta, tratamento e armazenamento de informações de usuários sejam feitas com a total aprovação dos mesmos. O conteúdo dessas normas a serem discutidas, no entanto, estão levantando uma série de questões que impactam diretamente no processo produtivo do setor privado, sobretudo às empresas que dependem dos dados de usuários para criar inovações e melhorar os serviços oferecidos à sociedade.

Sobre a ABINC

A ABINC foi fundada em dezembro de 2015 como uma organização sem fins lucrativos, por executivos e empreendedores do mercado de TI e Telecom. A ideia nasceu da necessidade de se criar uma entidade que fosse legítima e representativa, de âmbito nacional, e que nos permitisse atuar em todas as frentes do setor de Internet das Coisas. Tem como objetivo incentivar a troca de informações e fomentar a atividade comercial entre associados; promover atividade de pesquisa e desenvolvimento; atuar junto às autoridades governamentais envolvidas no âmbito da Internet das Coisas e representar e fazer as parcerias internacionais com entidades do setor.

PIB do Turismo é tema de fórum de debates do Ipece

“O PIB do Turismo” é o tema do X Fórum Ceará em Debate, uma realização do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado (Ipece). O encontro ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 9h30min, no auditório da Secretaria do Planejamento do Ceará. (Seplag).

A coordenação dos trabalhos fica por conta do diretor-geral do Ipece, Flávio Ataliba.

Nesta edição, o palestrante é Cláudio Monteiro Considera, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“O turismo é uma das mais importantes atividades de geração de receita para o Ceará. Por isso, o setor vai ter um estudo próprio sobre a participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.”, explica Ataliba.

(Foto – Ipece)

Enem 2018 – Travestis e transexuais já podem solicitar uso do nome social

Começou, nesta segunda-feira (28), o prazo para que transexuais e travestis possam solicitar a identificação pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação deve ser feita na Página do Participante até o dia 3 de junho. O participante deve informar CPF, senha e o nome social usado. Devem ser anexados os documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social.

Será necessário anexar fotografia atual nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares; cópia digitalizada da frente e do verso de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação.

Os documentos serão aceitos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Após apresentar as informações solicitadas, o participante deverá, então, clicar no botão “visualizar” e imprimir o formulário de solicitação.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que os documentos devem ser legíveis para que não haja o risco de serem considerados inválidos para comprovação do atendimento. As solicitações que não forem aceitas poderão ser consultadas na Página do Participante. Nesse caso, o candidato será informado pelo e-mail cadastrado para que envie um novo documento comprobatório no prazo de cinco dias.

No ano passado, 303 pessoas fizeram a solicitação para uso do nome social no Enem. O atendimento pelo nome que a pessoa se identifica teve início no Enem de 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015, esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro. As notas podem ser usadas para ingresso no ensino superior e para acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Presidenciável do Partido Novo e o protestos dos caminhoneiros

O pré-candidato a presidente da República pelo Partido Novo, o administrador de empresas João Amoêdo, gravou vídeo para suas redes sociais.

Na mensagem, ele se solidariza com o movimento dos caminhoneiros, que levou o governo Temer e adotar uma série de medidas com objetivo de reduzir preço dos combustíveis.

João Amoêdo critica as medidas e diz que foi por esse tipo de situação que iniciou o processo de criação do Partido Novo.

Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira

A campanha de vacinação contra a gripe será encerrada na próxima sexta-feira (1º) em todo o país. Dados do Ministério da Saúde mostram que 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda precisam ser imunizadas. A expectativa da pasta é vacinar 54,4 milhões de pessoas até o final da campanha.

Ainda devem ser imunizadas 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo – Rovena Rosa/Agência Brasil
Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.

Cobertura

Até 24 de maio, foram vacinadas 33,3 milhões de pessoas contra a gripe. O público com maior cobertura é o de puérperas, com 74,2%, seguido por idosos (71%), trabalhadores da saúde (67,8%) e professores (67,7%). Entre os indígenas, a cobertura ficou em 53,5% e, entre as gestantes, em 51,8%. O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, com 46%.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e, segundo o ministério, é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias. São priorizados os grupos considerados mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

(Agência Brasil)

As idiossincrasias da esquerda e da direita no Brasil

Com o título “Marcadores ideológicos no Brasil”, eis artigo do cientista político Valmir Lopes, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o tema ideologia e o significado de esquerda e direito neste País de tantas contradições. Confira:

Volto ao tema das crenças políticas e a dificuldade de sairmos do eterno pântano das ideologias. Se alguém lhe disser que as palavras esquerda e direita não estão ultrapassadas, saiba que essa pessoa é de esquerda. Inverti de propósito a anedota. Distinção nascida de uma circunstância histórica, da disposição espacial dos membros da Assembleia revolucionária francesa, os termos esquerda/direita adquiriram vários significados ao longo dos tempos, sendo difícil uma definição aproximada.

No século dominado pela crença no progresso, o termo esquerda era sinônimo de progressista e direita, retrógrado e reacionário. Ocorre que existe uma esquerda regressista e nacionalista, daí a confusão.

A identificação da esquerda com a luta pela igualdade baseia-se na crença implícita no progresso da humanidade em direção à justiça.

Estado e mercado são usados como marcadores para distinguir posições de esquerda e direita. A esquerda teria mais simpatia pelo uso do Estado como meio para realização dos seus valores.

Coincidentemente, o mesmo também ocorre com os conservadores; pois a direita acredita que o mercado é um instrumento adequado para criação e também de alocação das riquezas produzidas na sociedade. Nesse caso, estamos falando de pensamento liberal. Mas somente o liberalismo clássico, predominante no século XIX, acreditava na perfeição do mercado como instrumento capaz de realizar objetivos sociais. Quase nenhum liberal descrê da necessidade do Estado como agência de regulação. A diferença é mais sobre dose e objeto dessa regulação, não sua inexistência.

Persiste ainda a ideia de associação da esquerda com a luta pela igualdade e da direita como defensora das liberdades individuais.

Contudo, mais importante: essa distinção é válida para pensar eleições? Esta não teria outro marcador mais significativo, que possa indicar exatamente as estratégias usadas para se obter a vitória eleitoral? Mesmo não tendo nenhum conteúdo ideológico definido, os termos ajudam seus adeptos a encontrar uma trilha cômoda no mundo tão complexo.

No período imperial brasileiro, dizia-se que os liberais identificavam os problemas e os conservadores tratavam de encontrar a solução mais adequada e realista. Oliveira Viana, o teórico sistematizador do pensamento autoritário brasileiro, propôs a distinção entre duas formas de idealismo que serviram às elites políticas brasileiras pensarem a realidade e projetar soluções. Quando a distinção entre idealistas utópicos e idealistas orgânicos foi feita, pensava a política como realmente existe, como os atores políticos se movimentam e as decisões são tomadas.

Enquanto os utópicos são motivados por convicções, deixando de lado os aspectos dos meios e as consequências da realização dos objetivos, os orgânicos são mais atentos aos objetivos, aos meios disponíveis e às consequências dessas crenças. Atualmente, a forma de pensar do idealismo orgânico pode ser entendida como sendo a tradição do conservadorismo-autoritário e o idealismo utópico aquilo que chamamos de liberalismo ou liberalismo-democrático. Na vida real, essas duas mentalidades adquirem tons diversos e confusos, incoerentes nas organizações partidárias existentes. Mesmo considerando sua redução abstrata, essa classificação ainda nos permite melhor medir as tonalidades das posições políticas, dispensando a querela esquerda-direita, vazia de conteúdo.

*Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista Político e professor da UFC

Ataque a carro-forte em bairro da Aldeota resulta em tiroteio. Segurança é baleado

Um ataque a carro-forte resultou em tiroteio com feridos na manhã desta segunda-feira, 28, na esquina da rua Marcos Macêdo com Visconde de Mauá, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos estavam em uma caminhonete, enquanto um motociclista dava apoio à ação. Um segurança foi baleado durante o assalto. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou no local há instantes para socorrer a vítima.

Suspeitos foram presos e armas apreendidas. A ocorrência deve ser encaminhada à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

(O POVO Online)

Abril tem menor percentual de cheques sem fundos desde 2001, diz Serasa

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos no mês de abril foi de 2,07% em relação ao total de cheques compensados, segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual é o menor já registrado para o período desde 2011, quando o número era de 2,00% de devoluções. No acumulado do ano, o percentual de devoluções foi de 2,02%, queda em relação ao número registrado de janeiro a abril de 2017, que foi de 2,19%. A informação é do site da Serasa Experian.

Em abril, foram 789.705 cheques devolvidos e 38.114.200 cheques compensados. O mesmo período do ano anterior totalizou 815.503 cheques devolvidos e 38.068.259 cheques compensados. Confira os números na tabela abaixo:

Segundo os economistas da Serasa Experian, a inadimplência com cheques no país tem recuado com a queda da inflação e pelo aumento da massa de rendimentos da população. Juros mais baixos também contribuem para a diminuição da inadimplência dos consumidores com cheques.

Preço da gasolina cai 2,8% nas refinarias

A Petrobras reduziu, pela quinta vez consecutiva, o preço da gasolina nas refinarias. A partir desta terça-feira (29), o combustível terá redução de 2,8% no preço e passará a custar R$ 1,9526 por litro. Desde 16 de maio, a gasolina não custava menos do que R$ 2.

Apesar disso, no mês de maio a gasolina acumula uma alta de 8,6%, já que, em 28 de abril, o litro do combustível tinha o custo de R$ 1,7977.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento da economia

Com a crise de abastecimento causada pelos protestos dos caminhoneiros, o mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia e aumentou a estimativa de inflação. De acordo com o Boletim Focus, publicação na internet divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,50% para 2,37%. Essa foi a quarta redução consecutiva. Para 2019, a previsão permanece em 3%.

Além disso, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,50% para 3,60%, neste ano. Para 2019, a projeção foi ajustada de 4,01% para 4%. Mesmo assim, a expectativa para a inflação permanece abaixo da meta, que é 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. Para cortar a Selic, o BC precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Para o mercado, a Selic deve permanecer em 6,50% ao ano até o fim de 2018 e subir ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao final do ano subiu de R$ 3,43 para R$ 3,48. Para o fim de 2019, passou de R$ 3,45 para R$ 3,47.

A projeção para o superávit comercial subiu de US$ 56,1 bilhões para US$ 57,15 bilhões, neste ano, e de US$ 47,63 bilhões para US$ 49,80 em 2019.

(Agência Brasil)

Há bloqueios se registrando nesta segunda-feira em algumas rodovias do Ceará

Há bloqueios sendo registrados em algumas rodovias do Ceará, nesta segunda-feira. Motoristas bloquearam os dois sentidos da BR-222, na altura do bairro Tabapuá, em Caucaia, na manhã desta segunda-feira, 28. O km 18 da BR-116 também segue interditado. Por lá, caminhoneiros afirmam não aceitar as medidas anunciadas por Michel Temer (MDB) na noite de ontem.

Na duas rodovias, helicópteros sobrevoaram os pontos de protesto. Buzinaços foram ouvidos pela reportagem do O POVO Online na BR-116, no Eusébio, onde o trânsito está congestionado no sentido Sertão-Praia.

Os grevistas também entoam gritos de “Fora, Temer” e cantam o hino nacional brasileiro. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para auxiliar na fluidez do trânsito.

Bloqueio na altura da Lagoa do Tabapuá.

(Com O POVO Online)

Acrísio defende que Camilo negocie vaga de senador

Para o presidente do PT de Fortaleza, vereador Acrísio Sena, não há necessidade de o partido lançar nome para o Senado. A legenda, diz ele, está mais do que contemplada, pois terá o governador disputando a reeleição.

Várias alas do partido, no entanto, querem o direito de manter a vaga com José Pimentel. Dizem que essa é a orientação da direção nacional petista.

Acrísio é alinhado ao governador Camio Santana (PT), defensor da aliança com o PDT e o MDB. Por essa aliança, as vagas ao Senado ficariam com o ex-governador Cid Gomes e com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

(Foto – CMFor)

Camilo e RC vão assinar pacote de obras de reforma de praças

O governador Camilo Santana (PT) mantém reuniões internas, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição. Ele acompanha, mais precisamente a rotina do Estado pós-encerramento da paralisação dos caminhoneiros.

No fim da tarde, Camilo estará mais uma vez ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, quando os dois, em ato na Praça Cristo Redentor (Centro), assinarão um pacote para reforma de praças da Capital.

Ao ameaçar desistir, Alckmin foi perguntado como quer terminar a carreira

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A última vez em que o tucano Geraldo Alckmin falou sobre a possibilidade de desistir da candidatura a presidente ocorreu há cerca de 15 dias. É o que informa a Veja Online.

Integrantes da campanha que ouviram o desabafo fizeram apenas uma pergunta ao ex-governador de São Paulo: “Como você quer concluir a sua carreira política, lutando até o fim ou desistindo?”.

A questão calou fundo e, ao menos por ora, o tucano segue no páreo.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)