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Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (2) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Com a decisão, Correa poderá ter a prisão decretada imediatamente.

Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo a favor da prisão de Correa. No parecer, Janot diz que a pena do ex-deputado deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação.

Contra a condenação, Corrêa apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas o ex-deputado obteve dois votos pela absolvição.

O entendimento adotado por Barbosa, ao negar o recurso, poderá justificar a prisão de mais cinco condenados no processo. Eles também entraram com os embargos infringentes, mesmo sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane; e o ex-deputado Bispo Rodrigues.

(Agência Brasil)

Lula recebe presidentes estaduais eleitos no PT e diz que Dilma é prioridade

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O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira (2), em São Paulo, que a reeleição da presidente Dilma Rousseff deve ser prioridade no PT, mesmo que para isso algumas alianças políticas sejam prejudicadas nos Estados. A declaração ocorreu durante o encontro de Lula com presidentes estaduais do partido, eleitos em novembro.

Ao citar algumas relações tensas, como o Rio de Janeiro, onde PT e PMDB devem ser adversários nas eleições do próximo ano, Lula pediu aos petistas que evitem agressões.

DETALHE – Na foto, o presidente do PT-CE, De Assis Diniz, com o ex-presidente Lula.

(com agências)

Salmito volta ao plenário da Câmara Municipal; mas para prestar contas

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, estará nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para prestar contas de suas ações como secretário municipal. O requerimento é do vereador Fábio Braga.

Vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo municipal, Salmito falará do andamento das obras da Beira Mar, Praia do Futuro, Avenida Monsenhor Tabosa, Praça 31 de Março, Titanzinho, Serviluz, além da situação do Morro Santa Terezinha e Vila do Mar.

Turismo no Brasil está mais competitivo, diz ministério

O Ministério do Turismo (Mtur) divulgou nesta segunda-feira (2) o Índice de Competitividade do Turismo Nacional, a ferramenta desenvolvida pelo MTur, Sebrae e Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostra o desenvolvimento do turismo nacional.

De acordo com os números apresentados pelo secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz, o turismo no Brasil está mais competitivo e o país obteve a maior nota desde 2008, quando o índice, que mede a competitividade nos 65 destinos que induzem ao desenvolvimento turístico do Brasil, foi criado.

Nos três campos analisados na pesquisa houve aumento: média nacional, de 52,1 para 58,8; média das capitais, de 59,5 para 66,9, e média das não capitais, de 46,9 para 53,1. Foram levados em consideração dados de 2008 e 2013 respectivamente.

Em uma escala que vai de 0 a 100, as cidades que mostraram os melhores índices foram São Paulo (80,3), Porto Alegre (79,8) e Rio de Janeiro (78,7). A capital que obteve maior evolução foi Vitória de 66,7 para 73,9. Entre as não capitais, a cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, foi a que mais se desenvolveu, passando de 48,6 para 57,7 nos últimos dois anos.

O objetivo da pesquisa é fazer do turismo uma atividade econômica fundamental para o desenvolvimento do país.

(Agência Brasil)

Cid e Roberto Cláudio evitam falar de sucessão 2014

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cidrobert

O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, têm algo em comum agora, além do modelo de gestão: os dois nada mais falam sobre sucessão 2014.

Tratar do tema? Só em março.

O prefeito RC tem seu nome incluído no rol dos governamentáveis do PROS ao lado de Zezinho Albuquerque, Mauro Filho e Domingos Filho, mas ele reitera que só pensa em concluir seu mandato.

Aliás, Ciro Gomes, irmão de Cid Gomes, em passado recente, dizia o mesmo.

TRT do Ceará condena empresa por má qualidade na alimentação

Do Site do TRT do Ceará:

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou a empresa Terconne Terraplanagem e Construções do Nordeste por não oferecer condições adequadas de saúde e de higiene em uma de suas obras e também por fornecer alimentação de má qualidade a um trabalhador. Um servente do município de Penaforte receberá R$ 5.000 de indenização por dano moral. A decisão confirma a sentença anterior da 1ª vara do trabalho do Cariri.

Uma testemunha afirmou que a empresa servia arroz, feijão, cuscuz e carne de porco estragados para os funcionários. O motorista da empresa, por exemplo, precisou ser socorrido após uma refeição. O servente e a testemunha, que também trabalhava na empresa, diziam sentir dores de barriga e congestões após a alimentação. Outra queixa feita pelo servente era a ausência de banheiros nas obras, o que o obrigava a utilizar o mato.

A empresa de terraplanagem defendia que o servente deveria apresentar provas sobre a ausência de banheiros e sobre a alimentação de má qualidade. O depoimento de apenas uma testemunha seria insuficiente para sustentar a condenação. Para o desembargador-relator Plauto Carneiro Porto, a empresa não apresentou nenhuma prova que pudesse levar a uma conclusão diferente do defendido pelo servente. “Entende-se configurada a ocorrência de afronta à dignidade do empregado, eclodindo disso a necessidade de a empresa reparar civilmente o obreiro pelo prejuízo causado”, afirmou.

Outras irregularidades: Além da indenização por dano moral, a empresa também foi condenada por desrespeitar o direito do servente à redução da jornada de trabalho durante o cumprimento do aviso-prévio. Da decisão, cabe recurso.

Construtora Manhattan recupera e entrega praça no Bairro Cocó

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A Construtora Manhattan adotou e vai entregar totalmente recuperada a Praça Engenheiro Pedro Felipe Borges, no bairro Cocó. A ação integra o Programa de Adoção de Praças e Áreas Verdes, da Prefeitura de Fortaleza. O evento de entrega ocorrerá no próximo sábado, a partir das 10 horas, com programação voltada para toda a população do entorno do local.

O local conta agora com anfiteatro, quadras esportivas e pista de skate, nova iluminação, além de arquitetura e paisagismo remodelados.

Na programação, haverá a apresentação do coral do rupo Clara Música, do Lar Beneficente Clara de Assis, além da chegada do Papai Noel e orientações de saúde sobre prevenção à dengue e medição de pressão arterial. À tarde, atividades esportivas serão abertas à comunidade, como aula de zumba, beach tenis e demonstração de manobras de skate.

O País onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião

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mensalão grupo

Com o título ‘A cada tempo o seu herói”, eis título de artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda os condenados do Mensalão e diz, por exemplo: “É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.” Confira:

Às vezes, falta faz um debochado que venha a público dar às coisas os termos que elas merecem. Paradoxalmente, são eles, os de menor senso, que dizem a verdade necessária em tempos que desconhecem a medida de sua própria hipocrisia.

Sobre o Brasil, Tim Maia dizia que “tudo é possível em um país onde as prostitutas se apaixonam e os traficantes se viciam”. Agora, sabe-se que este é também o país onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião.

É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.

Ainda que discorde de alguns termos com que foi posta a ação penal do chamado – a meu ver impropriamente – “mensalão”, ali houve um crime que afeta o interesse mais profundo de uma Nação que deseja viver sob um padrão ético mais avançado.

Se José Dirceu não cometeu o crime do qual é acusado, cometeu outros, apesar da precariedade das provas idas a juízo, como antes mesmo do “mensalão” já viera à tona no caso de assessor seu, um pilantra juramentado chamado Waldomiro Diniz.

Se o ex-ministro é preso político, minha mãe é uma ema. Não recordo um mártir da resistência democrática que tenha recebido dos porões o “benefício” da tortura em regime semi-aberto com direito a carteira assinada em hotel quatro estrelas.

Se o agá do ‘Zé” atenua a vergonha de parcela menos esclarecida de sua militância, já em grande parte pendurada nos cabides do serviço público, não sensibiliza – ao contrário, desaponta ainda mais – os eleitores comuns de seu próprio partido.

Pesquisa Datafolha divulgada recentemente aponta que nove em cada dez eleitores habituais do próprio PT concordam que há justiça na escolha do novo endereço destinado pelo tribunal aos líderes da sigla preferencial de seus votos.

O entendimento, comum mesmo entre cidadãos identificados com os resultados apresentados por eles no exercício do poder, discrepa do nevoeiro de calculada indignação com que seus áulicos tentam, em vão, turvar a clareza dos fatos.

Mas não creia que isso agora será motivo de reflexão: continuarão culpando o sofá pelo que acontece na sala, justificando a tudo como “campanha difamatória da imprensa burguesa” – pequena parte da verdade – a serviço de interesses espúrios.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

SindiCarnes realiza festa com cardápio de homenagens

O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Carnes de Fortaleza (SindiCarnes) realizará, a partir das 20 horas desta segunda-feira, no Ilmar buffet, sua tradicional festa de confraternização.

Na ocasião, o presidente da entidade, Francisco Everton, estará comando ato em homenagem a personalidades que apoiam o setor.

O secretário da Fazenda do Estado, João Marques, será um dos homenageados, ao lado do jornalista e radialista Antônio Viana pela área de comunicações.

DETALHE – O Sindicarnes pede a doação de uma lata de leite em pó para o Programa Amigos do Prato.

PSB promove encontro regional no Cariri

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O PSB do Ceará, agora sob o comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, vai promover nesta quarta-feira na cidade do Crato o seu primeiro encontro regional com filiados do interior. O encontro reunirá representantes de 28 diretórios municipais do partido no Cariri.

A ordem é debater a reorganização do PSB e de seus segmentos sociais (Juventude, Mulher, Negros, LGBT, Movimento Sindical e Popular), adianta Novais. Também na pauta a a consolidação da aliança PSB e Rede Sustentabilidade, liderada pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e pela ex-senadora Marina Silva) e a formação da Frente de Oposição ao Governo do Estado.

O encontro terá a presença também da presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, da deputada estadual Eliane Novais e da representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo. O prefeito de Araripina (PE), Alexandre Arraes, prestigiará o evento juntamente com Ricardo Arraes que representará o Governador de Pernambuco.

A Arce e a fiscalização anunciada

Essa é do site da Arce:

A Agência Reguladora  de  Serviços  Públicos Delegados  do Estado  do Ceará  – Arce ­  definiu  a
programação  de fiscalização  para  o mês  de  dezembro, relativo  ao setor  de Saneamento Básico.

Desta feita, os técnicos da Arce se deslocarão  até  as sedes dos municípios de Mombaça, Piquet
Carneiro,    Eusébio  e  Itaitinga.  A  fiscalização  tem como finalidade verificar as condições operacionais e a qualidade do atendimento, inclusive na área comercial, além de ser observado o
aspecto da adequação à gestão ambiental.

O  cronograma  de  fiscalização  deste  mês  obedecerá  à seguinte  ordem:   

De  09  a  13  os  técnicos certificação os Sistemas de Abastecimento de Água de Mombaça e Piquet Carneiro, enquanto que

De 16  a  20,  a fiscalização será feita  nas  cidades  de  Eusébio  e Itaitinga.  Estas  duas
últimas  cidades,  além  do  Sistemas  de  Abastecimento  de  Água  serão  verificados  também  os Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Concluídas  as  ações,  a  Arce  imediatamente  expede relatório sobre  o  grau  de cumprimento  dos aspectos  que  envolvem  as  atividades,  destacando  as  constatações,  recomendações  e/ou
determinações,  em  conformidade  com  as  prescrições  contantes  nas  leis,  normas  e regulamentos específicos dos setores.

Reriutaba opta por decoração natalina à base de material reciclado

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O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, seguiu para Brasília nesta segunda-feira. Na agenda dele, projetos no Ministério da Integração Nacional voltados para saneamento.

Galeno aproveitou para festejar a decoração natalina de Reriutaba, que foi feita à base de material reciclado.

A necessida da Frente Ampla de Oposições ter um projeto alternativo

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Com o título “Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati numa união tardia na política cearense”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele comenta perspectivas de uma frente ampla de oposição ao Governo Cid Gomes. Confira:

As oposições ao governador Cid Gomes (PROS) ainda não montaram um esboço político-administrativo de projeto alternativo à atual administração estadual para o próximo pleito eleitoral de 2014. Não existe nome natural com densidade eleitoral suficiente, pois as alternativas apresentadas por essa frente partidária oposicionista ( PSDB – PR – PRB – PSB), são nomes da base aliada do Governo do Estado do Ceará: o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS) não vai se separar em duas frentes com candidaturas próprias ao Governo estadual. A tendência será a indicação natural pelos irmãos Gomes do sucessor do atual chefe do executivo, com a escolha de um quadro do Partido Republicano da Ordem Social, para candidato a governador. O Partido dos Trabalhadores deverá fazer a indicação do candidato ao senador, o principal nome é o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). O PMDB deverá ficar com o cargo de vice-governador nessa chapa majoritária da coligação governista (PROS – PT – PMDB).

O ex-governador Lúcio Alcântara montou o principal partido de oposição da política cearense, o Partido da República, que tem condição de fazer uma bancada de deputados estaduais, com três representantes, ainda podendo eleger dois deputados federais, no próximo pleito eleitoral de 2014. O Partido da Social Democracia Brasileira e o Partido da República Brasileira vão necessitar de uma aliança na proporcional com o PR, para elegerem os seus parlamentares nas casas legislativas.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) ainda não se decidiu sobre a sua postulação para o Congresso Alto ou Senado, para o próximo pleito eleitoral. Tasso Jereissati precisa do apoio do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) que tem o maior partido de oposição, com estrutura competitiva, entre os partidos contrários ao domínio político – administrativo dos irmãos Gomes, com isso terá a estrutura necessária para se eleger.

O Partido Socialista Brasileiro está em fase de reorganização interna dos seus quadros, com condição mínima para eleger um parlamentar, na coligação proporcional dos partidos de oposições. A empresária Nicolle Barbosa pode ser o nome socialista de consenso para ser a candidata oposicionista ao governado do Ceará, com as outras agremiações partidárias ( PSDB – PR – PRB).

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) deverá ser candidato para deputado federal, com apoio da cúpula nacional do Partido da República, por isso não teria interesse de uma quarta postulação ao cargo de governador do Ceará. A união pessoal desses dois ex- governadores numa mesa de negociação, por si só aumentariam as chances das oposições de construírem uma chapa majoritária competitiva: Governador, Vice – Governador e Senador.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,
Sociólogo e consultor político.

O Papai Noel dos lojistas

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Embalado pelo lançamento do Natal de Luz, na Praça do Ferreira, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza prevê 8% de aumento nas vendas.

Setores como perfumaria, vestuário, sapatos e acessórios, eletrodomésticos e eletroeletrônicos devem registrar boa movimentação de clientela.

Freitas Cordeiro, que tem uma carinha de Papai Noel, aposta em um Natal dos mais positivos.

BC mantém expectativa do crescimento do PIB em 2,5%

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reforçaram, pela sexta semana seguida, a projeção para o crescimento da economia este ano. Segundo a pesquisa do BC, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) segue em 2,5%. Para 2014 houve leve ajuste de 2,10% para 2,11%.

A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial passou de 1,70% para 1,69%, este ano, e segue em 2,5%, em 2014. A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 34,55% para 34,60%, este ano, e de 34,60% para 34,50%, no próximo ano.

A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) passou de US$ 79,6 bilhões para US$ 79,85 bilhões, este ano, e de US$ 71,5 bilhões para US$ 71,8 bilhões, em 2014.
A estimativa para o superávit comercial caiu de US$ 1,4 bilhão para US$ 1,3 bilhão, este ano, e de US$ 8,1 bilhões para US$ 7,85 bilhões.”

(Agência Brasil)

Bancada do PROS de Fortaleza não abre mão de partido lançar candidato a governador

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Se depender da bancada municipal do PROS de Fortaleza, o partido não abrirá mão, de forma alguma, da cabeça de chapa. Ou seja, de indicar o candidato à sucessão do governador Cid Gomes.

Foi o que declarou, nesta segunda-feira, o vereador Elpídio Nogueira, endossando postura defendida pelo ex-ministro Ciro Gomes, atual secretário estadual da Saúde.

Elpídio Nogueira reconhece o direito de outros partidos aliados reivindicarem, mas destaca que o PROS tem a prioridade e principalmente nomes.

O vereador peemedebista falou também sobre a votação do orçamento do prefeito Roberto Cláudio, que recebe crítica de priorizar obras de cimento.

Réveillon de Fortaleza e um certo gosto duvidoso em matéria de atrações

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Com o título Sobre réveillon, escolhas e autonomia”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo (O POVO). Ele aborda o formato da escolha das atrações da festa de Réveillon de Fortaleza e um certo gosto duvidoso nessa história. Confira:

Não é, certamente, o maior problema da atual gestão municipal. Mas, a seu modo, reflete um problemático pensamento sobre a cidade e sobre cultura. A escolha das “atrações” musicais do réveillon de Fortaleza é uma versão customizada das opções que o poder público costuma fazer em relação a outros setores do nosso cotidiano.

Não se trata – como muitos querem tratar – da simplista questão de “gosto”. Aliás, “gosto” não só se discute como deve ser discutido – porque ele nunca é uma escolha ingênua e inofensiva, mas uma opção feita a partir de repertórios (estéticos, ideológicos e morais).
Citando Rancière, estética e política são maneiras de organizar o sensível: “Temos de pensar na estética em sentido largo, como modos de percepção e sensibilidade, a maneira pela qual indivíduos constroem o mundo”.

Assim, a escolha das atrações para um evento (público e bancado pelo poder público) como o réveillon não deve, portanto, ser mediada por critérios do que seria um suposto “gosto popular”, mas pela responsabilidade com as noções de autonomia e de liberdade (decorrentes do conhecimento e da informação). Eis o papel do poder público: ampliar repertórios e, com isso, a possibilidade de autonomia – coisa que não interessa, por motivos óbvios, ao business do entretenimento. Assim como não interessa a outros setores do “mercado” diante de temas como meio ambiente, urbanismo etc.

Não há, enfim, democracia sem livre-arbítrio. Mas não o “livre-arbítrio” da política tradicional, que nos coloca diante de situações em que as alternativas estão prontas e impostas. Não a ciranda de redundância – nesse caso, pautada por grandes produtoras – em que não podemos mudar efetivamente as possibilidades de escolha porque essas já foram previamente determinadas pela “mão do mercado”.

Interessa à democracia o livre-arbítrio constituído pelo conhecimento e pela informação. Cultura, afinal, não é algo que se escolhe; é algo que se produz, que se cria e se (re)inventa. E não há nada que o “status quo” tema mais do que a criatividade e a inventividade.

* Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br
Editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO

Conar retira do ar propaganda da Claro sobre trote. E a do sanduíche Bob's?

O Conar decidiu que uma propaganda da Claro com Neymar e Ronaldo Fenômeno não pode mais ir ao ar.

A campanha “Trote – O barato mais ilimitado para a sua família”, que mostra o Fenômeno enganando Neymar em uma ligação, foi considerada “deseducativa” para o público.

(Coluna Radar – veja Online)

VAMOS NóS – Resta saber o que dirá o Conar da propaganda do sanduíche Bob”s. Numa delas, o super herói salva o sanduíche e deixa um jovem sofrer acidente no trânsito. Isso não é deseducar, mas brincar com coisa seríssima: a vida. E não me venham dizer que somos quadrados ou que apregoamos censura.