Blog do Eliomar

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No STF, audiência pública divide opiniões sobre o Mais Médicos

Em audiência pública, ocorrida nesta segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados argumentos contra e a favor da Medida Provisória (MP 621), que criou o Programa Mais Médicos. A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, as duas ações contestam a validade do Mais Médicos e deverão ser julgadas no ano que vem.

O representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Sebastião Vieira Caixeta, criticou o processo de seleção dos profissionais para o programa. Ele defendeu que a seleção seja simplificada e com critérios objetivos. O procurador do Trabalho também posicionou-se contra a forma de pagamento aos médicos cubanos. Os profissionais do programa recebem, individualmente, bolsa no valor de R$ 10 mil para trabalhar em regiões com déficit de médicos. Já os médicos cubanos são contratados por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa os valores para o governo cubano, que fica com parte da verba.

“Não obtive formalmente a informação e, ao que parece, nem o governo brasileiro tem esse acesso”, disse o procurador, em relação ao pagamento dos médicos cubanos.

O médico William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do programa, defendeu mais incentivos, como a criação da carreira médica no serviço público, além do pagamento de décimo terceiro salário, fundo de garantia e férias. “Estou nesse programa porque eu acredito nele. Acredito que, com alterações, ele se torne atrativo para os médicos brasileiros. Porque os médicos não querem trabalhar nos postos de saúde? Falta incentivo”, argumentou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da audiência e defendeu o programa. Ele negou que o Mais Médicos tenha viés eleitoreiro e surgiu do pedido de prefeitos diante da falta de profissionais. “Quem fala isso [que o programa é eleitoreiro] é que não tem a sensibilidade de perceber que faltam médicos no nosso país. É muito fácil alguém que tem acesso a médicos criticar um programa para quem não tem”.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário

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Fortaleza será sede de etapa do Campeonato Brasileiro de Surf Universitário. Mês que vem, reunindo 180 atletas.

A informação é do presidente da Confederação Brasileira de Surf Universitário, Aílton Júnior, acrescentando que o Ceará se dá muito bem nesse tipo de certame.

Comissão da Câmara organiza seminário sobre Royalties para a Educação

chico lopes

Fortaleza vai ser sede de seminário sobre Royalties de Petróleo para a Educação. O evento, uma promoção da Comissão de Educação da Câmara, ocorrerá dia 2 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), com apoio do deputado federal Artur Bruno (PT) e dos deputados estaduais José Theodoro (PSD), Rachel Marques (PT) e Zezinho Albuquerque (Pros). Entre debatedores, o consultor Paulo César Ribeiro Lima, ex-funcionário da Petrobras e referência nacional na área dos royalties, e Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

A ordem é reverter recursos dessa lei para valorizar profissionais da educação em todos os sentidos.

Prêmio Empreender 2013 será entregue nesta 2ª feira

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Alcy Porto é diretor do Sebrae.

Será entregue nesta segunda-feira, às 20 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, o Prêmio Empreender 2013. Em sua primeira edição, haverá sete agraciados em quatro categorias escolhidos por instituições parceiras do Grupo de Comunicação O POVO e Fundação Demócrito Rocha.

Eis a lista dos homenageados:

– Troféu Mérito Empreendedor – Alcy Porto, diretor técnico do Sebrae do Ceará.

– Troféu Microempresas – Renata Aline (Flor sensual) e Janaína Menezes e Rafael Bessa (Pizzaria à Bessa)

– Troféu Empreendedor Individual – Patrícia Alves e Walter Matsuda (PW Stones) e Leilane Silva (Artigos de Armarinho).

– Troféu Pequenas Empesas – Pedro Menezes Brandão (depósito de Construção Brandão) e Maria Luiza da Silva (Escol a Tia Luiza).

O comércio cearense e as perspectivas de vendas durante o Natal

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E aí, já fez sua cartinha para o Papai Noel?

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) trabalha com a expectativa de crescimento de vendas, durante o período natalino, na faixa dos 5%.

É o que prevê o presidente da entidade, Luiz Gastão, estimando que setores como supermercados, perfumaria, confecções, brinquedos e eletroeletrônicos deverão repetir bons resultados, apesar de um cenário de retração no consumo por causa de juros.

Já a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza é mais otimista. Espera um incremento da ordem de 8%.

Paracuru será sede de encontro de jornalistas, radialistas e blogueiros

Vem aí o XII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros do Ceará. A promoção é da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji)) e ocorrerá dia 30 próximo, em Paracuru (Litoral Oeste). O encontro, com apoio da Prefeitura local, promete ser um dos mais concorridos da série, segundo o presidente da Aceji, João Ferreira. O tema central discute a Importância do Jornalismo como fator de Cidadania no Interior.

Além de caravanas de comunicadores das diversas regiões do Ceará, várias autoridades já confirmaram presença na abertura do evento. Estão confirmados o vice-governador Domingos Filho, o senador Eunício Oliveira (PMDB), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), e os deputados federais José Airton (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e os estaduais Paulo Facó (PTdoB) e Camilo Santana (PT).

Transposição do São Francisco – Águas podem chegar ao Ceará em 2015

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O governo federal estima que as águas da transposição do rio São Francisco chegarão ao Ceará no primeiro semestre de 2015.

A nova previsão foi dada, nesta segunda-feira, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que passou o fim de semana em Fortaleza.

Comunidade Shalom lança livro de ficção policial

A saga de “Tomas Rocha e os Filhos de Odin” (Edições Shalom/2013) conduz o leitor a mergulhar em uma ficção policial repleta de suspense, mistério, surpresas e muita ação. Por trás da trama, está Edilson Filho, jovem autor que inaugura um estilo inédito de literatura no universo católico. O livro é o primeiro de uma trilogia e já tem outras obras ficcionais na ponta da pena do autor. O lançamento de ‘Tomas Rocha e os Filhos de Odin” ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura (Dom Luís), em Fortaleza.

A abertura do evento ficará por conta de Emmir Nogueira, escritora que tem em sua ascendência personalidades como Bárbara de Alencar e o escritor José de Alencar.

“O Livro ‘Tomas Rocha e os filhos de Odin’ surgiu como inspiração em 2010 como um desejo de apresentar uma proposta de literatura de ação, suspense, amizade e mistério e que trouxesse em si valores cristãos anexados. Aos poucos foi sendo desenhada a trama em minha mente e assim, em Salvador, ele tomou forma e ambiente”, conta o autor, que é membro da Comunidade Católica Shalom.

 

SDA divulga primeiros números da vacinação contra a aftosa no Ceará

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Os números parciais da segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa no Ceará serão divulgados às 9 horas desta terça-eira pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário  e Agência de defesa Agropecuária do Estado (Adagri). Haverá entrevista coletiva, a partir das 9 horas, no auditório do Parque de exposições da SDA, no bairro São Gerardo.

A campanha prossegue até o próximo dia 30 e a meta é vacinar 95% do rebanho bovino e bubalino, além de imunizar 80% das propriedades rurais. Até o momento, cerca de 30% dos animais estão vacinados. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apela para que os produtores possam vacinar o rebanho o mais rápido possível.

Ceará vai ao STF para garantir duas novas vagas de deputado federal

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Coordenador da bancada cearense em Brasília, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros) anuncia: dará entrada nesta terça-eira, no Supremo Tribunal Federal, num mandado de segurança com o objetivo de manter resolução do TSE que trata da revisão das vagas de deputado federal.

Há ações contrárias a essa medida.

Balhmann articula outros Estados que ganharão novas cadeiras por conta dessa resolução. O Ceará, por exemplo, ganha duas vagas.

Índice de Confiança do Consumidor subiu 1% neste mês de novembro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 1% de outubro para novembro, ao passar de 111,7 pontos para 112,8 pontos. A alta não compensou a queda de 2,2% observada em outubro e, pelo nono mês consecutivo, o indicador se mantém abaixo da média histórica, de 115,5 pontos.

O avanço de 1% de novembro foi influenciado pela melhora das perspectivas em relação aos próximos meses, medidas pelo subíndice de expectativas, que subiu 1,4%. O quesito que mais contribuiu para o subíndice foi o otimismo em relação às finanças pessoais nos meses seguintes. A parcela de consumidores que projetam melhora da situação financeira familiar aumentou de 37,2% em outubro para 38,9% em novembro.

Já o subíndice da Situação Atual, que avalia o momento presente, variou apenas 0,2%. De outubro para novembro, a proporção de consumidores que avaliam a situação atual da economia como boa aumentou de 16,2% para 16,6%, enquanto aqueles que a julgam ruim caiu de 35,2% para 35,0%.”

(Agência Brasil)

Vem aí o período do defeso da lagosta

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A partir de 1º de dezembro próximo, começa em todo o País o período do defeso da lagosta. Hora de deixar o crustáceo se reproduzir. O secretário nacional de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca, Eloy de Souza, adianta os detalhes. Além do defeso da lagosta, virá também o defeso de um peixe dos mais apreciados pelo brasileiro e que no Nordeste é o preferido em matéria de peixada: o pargo.

Idosos do Lar Torres de Melo ganharão sessão de cinema

Terá início, às 14 horas desta segunda-feira, o projeto “Cine Itinerante”. O objetivo é exibir filmes em entidades filantrópicas de Fortaleza, numa iniciativa da organização do Cine Ceará.

A primeira edição do projeto, apoiado Universidade Federal do Ceará e com patrocínio da SP Combustíveis, ocorrerá no Lar Torres de Melo.

O projeto vai se estender até o dia 6 de dezembro.

Inácio diz que governistas querem evitar que Orçamento 2014 seja votado em 2014

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Parlamentares governistas se articulam para evitar que a votação do Orçamento da União 2014 sofra atraso e acabe sendo votado no começo do ano, como ocorreu com a proposta orçamentária deste ano.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), há esforço para que a matéria seja votada ainda neste ano, porque 2014 será período curto, já que é ano de eleições. Inácio admite que trabalhos no Congresso possam se estender até 30 de dezembro.

Mensalão – fuga, gritos e sussurros

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (25), o promotor de justiça Walter Filho comenta das prisões do caso mensalão e as lições que deveriam trazer. Confira:

Foi preciso enjaular políticos delinquentes para que lamentações tomassem conta do noticiário. Diante do quadro, foi mostrado o lado desumano das prisões, já bem conhecido das autoridades. A demagogia política centrou o foco em questões humanitárias e no sofrimento das famílias, pois é necessário mexer no emocional do brasileiro – grande parte do nosso povo absolve malfeitores. No Brasil, somente não se perdoa o sucesso, o mais é palatável.

A presidente Dilma disse estar preocupada com a saúde de um aliado preso – um direito seu. A justiça já adotou providências no caso reclamado. O estranho é nunca ter tomado nenhuma atitude para melhorar o sistema, onde detentos adoecem e ficam submetidos aos estertores da dor que não acaba – pela simples ausência do Estado. É dever da mandatária olhar para todos, e não apenas para os amigos. O inferno é bem perto, basta visitar os presídios, de noites escuras e sussurros forçados no pervertido ambiente do crime.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, justificou a fuga do condenado Henrique Pizzolato precisamente pela desumanidade reinante nas penitenciárias – as federais sob seu encargo. O sistema prisional (responsabilidade também dos governadores) faz tempo que está falido. Aproximadamente 540 mil encarcerados vivem exprimidos em cárceres abarrotados. Um preso dorme e outro fica de pé.

Tínhamos um déficit de 211.741 vagas em 2012, segundo dados do Ministério da Justiça. Nos últimos dez anos não houve investimentos para minorar o problema. Na evolução do quadro da substituição das penas nos crimes leves, estima-se uma redução de 30% entre os anos de 2009 e 2013, por corte nas verbas públicas do Programa Nacional de Apoio às Penas Alternativas.

Mesmo diante de provas irrefutáveis, apaixonados gritam que o julgamento foi uma farsa, uma retaliação e outras sandices impublicáveis. Vivemos o tempo em que certas celebridades e muitos políticos se tornaram baratos demais – é a vingança dos vassalos.

Fiec inaugura Instituto Senai de Tecnologia de Energias Renováveis

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, inaugura às 15 horas desta segunda-feira o Instituto Senai de Tecnologia de Energias Renováveis. A solenidade ocorrerá no Campus do Itaperi, onde o organismo vai operar com apoio da Universidade Estadual do Ceará.

A solenidade contará com a presença de Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria.

Esse instituto objetiva oferecer serviços na área de tecnologia através de laboratórios. Além de operar com laboratório no Itaperi, o Instituto Senai de Tecnologia e Energias Renováveis utilizará as instalações do Senai da Barra do Ceará, em Fortaleza, e de Maracanaú.

Caixa eletrônico do Bradesco de Pamaroti é alvo de explosão

“Um caixa eletrônico do Banco Bradesco foi alvo de explosão, na madrugada desta segunda-feira, 25, no município de Paramoti, a 104,1 km de Fortaleza. A quantia levada não foi informada. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), a explosão do caixa, que fica dentro da agência situada no Centro de Paramoti, aconteceu no início da madrugada.

Testemunhas informaram à Polícia que viram os assaltantes fugirem em um carro vermelho, porém, não souberam dizer quantas pessoas compunham o grupo. Após a ação, os assaltantes fugiram em direção à localidade de Carrapatos.

Ainda de acordo com o CPI, a polícia realiza diligências na região no sentido de identificar e prender os suspeitos.”

(O POVO Online)

Analistas de mercado estimam crescimento da economia em 2,5% neste ano

“Analistas do mercado financeiro reforçaram a expectativa de crescimento da economia este ano em 2,5%. Para 2014, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) também foi mantida em 2,1%. Essas projeções constam de pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. A estimativa para a expansão da produção industrial foi mantida em 1,7%, este ano, e em 2,5%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,55, este ano, e foi ajustada de 34,55% para 34,60%, em 2014. Ainda de acordo com a pesquisa do BC a instituições financeiras, o dólar deve fechar este ano cotado a R$ 2,30, ante a estimativa anterior de R$ 2,27. Para 2014, a previsão segue em R$ 2,40.

A estimativa para o superávit comercial, saldo positivo de exportações menos importações, passou de US$ 1,2 bilhão para US$ 1,4 bilhão, este ano, e de US$ 8 bilhões para US$ 8,1 bilhões, em 2014.”

(Agência Brasil)