Blog do Eliomar

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Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta-feira

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17 horas da sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

A entrega vai até as 23h59min do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

(Agência Brasil)

Comissão de Educação analisa projeto que cria programa de combate ao ‘bullying’

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina na terça-feira (29) projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

O projeto define como bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Atos de intimidação praticados na internet (cyberbullying) também entram nessa categoria.

O projeto (PLC 68/2013), do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Determina ainda que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Na justificação do projeto, o autor faz referência a estudos que revelam a força e o caráter pernicioso da prática do bullying em crianças e adolescentes e indica que a pretensão maior da iniciativa é a de “conscientizar a sociedade para o problema e, assim, evitá-lo”.

(Agência Senado)

Ilário Marques diz que disputa com Tasso será de alto nível

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foto ilário marques

O ex-prefeito de Quixadá e suplente a deputado federal Ilário Marques acredita que a entrada do ex-senador Tasso Jereissati na disputa ao Senado, em outro próximo, proporcionará um debate de alto nível com a candidatura do PT, que deverá ter José Guimarães como postulante.

A declaração foi feita em Tauá, nesse sábado (26), durante os festejos de Jesus, Maria e José, no distrito de Marrecas. Para Ilário, a disputa entre Tasso e Guimarães deverá ser no campo ideológico-partidário, sem chances para “aventureiros”.

O ex-prefeito também afirmou que o PT deverá compor chapa majoritária, quando prioriza a disputa ao Senado. “O PT não choca com interesses do PROS ou do PMDB”, comentou Ilário, que espera o apoio dos dois partidos.

Com relação à reação contrária do PT de Fortaleza em possivelmente apoiar uma candidatura do PROS, Ilário disse que não seria democrático para o debate as “contrariedades pessoais”. “Em 2006, quando a Luizianne jogou o partido nas mãos do Cid eu fui contra, mas acatei o que considero uma decisão do partido”, ressaltou o ex-prefeito de Quixadá, ao comparar a atual situação política entre o governador Cid Gomes e a ex-prefeita de Fortaleza.

O talvez sob pressão de Tasso e o difícil dilema de sua candidatura

foto tasso

Minutos antes de o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) admitir que, “se for imprescindível”, topará discutir candidatura ao Senado em 2014, um tom de sutil cobrança permeou o discurso de líderes presentes na reunião de cúpula da última terça-feira, em Brasília. “Muito cearense no meu estado comenta que o Ceará precisa do retorno do Tasso”, teria dito o presidente do PSDB do Acre, Sebastião Bocalom. Chamada semelhante fora feita pelo dirigente da sigla de São Paulo, Antônio Mendes Thame, conforme relatou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Tasso ouviu – e, na medida do que lhe foi possível, não decepcionou a plateia. Teria ele se convencido?

Os mais chegados ainda dizem que Tasso foge das urnas como o diabo foge da cruz, sobretudo pela fase empresarial que vive – ele está expandindo os negócios para outros estados do País – e pela nuvem de incertezas que paira sobre suas chances de vitória.

“Há elementos subjetivos e racionais a serem avaliados. Acho bastante arriscado. A derrota de 2010 foi extremamente traumática, do ponto de vista político e pessoal, pelo rompimento com os Ferreira Gomes. Mas, talvez, esse ressentimento possa induzir um movimento de ‘dar o troco’, para, pelo menos, atrapalhar a disputa para o lado do governador Cid Gomes (Pros)”, avaliou a cientista política da Universidade Federal do Ceará (UFC) Rejane Vasconcelos, que publicou estudo sobre a campanha tucana de 2010.

Não há cálculo conclusivo sobre os riscos, mas fatores que pesam contra e a favor da empreitada. Por mais contraditória que a hipótese possa parecer, incidiria a favor de Tasso, por exemplo, a “quarentena” política dos últimos quatro anos, nos quais ele se manteve distante da política e livre, portanto, de desgastes.

“Na medida em que um político se afasta, ele passa a ser evocado muito mais pelas qualidades. Há uma evocação mais benevolente do público. Você tinha toda uma gritaria contra Getúlio Vargas, mas quando ele se suicida (1954) vai todo mundo para a rua. A imagem de Leonel Brizola hoje é muito diferente da imagem que se tinha quando ele voltou a disputar a política. O Tasso é a figura mítica do ‘velho’ que pode voltar”, analisou.

Na contramão, porém, ela destaca que o fenômeno do “situacionismo” político, que imprime força extra a partidos e lideranças que detêm a máquina pública, e a falta de estrutura partidária do PSDB no Ceará são elementos que freiam qualquer ímpeto de disposição de Tasso para o pleito. “Como persona, Tasso é forte, mas ele não tem mais a parte formal necessária”, avaliou.

(O POVO)

Operadora pretendida pela Unimed Fortaleza é “top” em reclamações

foto ranking reclamações ans

Da coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (27), pelo jornalista Jocélio Leal:

Pelo quinto mês consecutivo, está em queda o Índice de Reclamações divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele é feito com base nas queixas de consumidores de planos de saúde.

No mês de março, a Camed Vida, cuja absorção pela Unimed Fortaleza segue indefinida, ficou em segundo no País entre as operadoras de grande porte. Manteve o segundo pior lugar de fevereiro. 44,5%, contra 31,4% da Unimed Fortaleza.

“Ninguém impõe nada a ninguém”, sugere Eunício

foto cid eunício tauá

O pré-candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, disse nesse sábado (26), em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, que o PMDB irá aguardar as convenções partidárias, de 10 a 30 de junho, para definir as alianças. “Estou conversando com todas as alianças, pois cada partido é dono do seu próprio destino. Ninguém impõe nada a ninguém”, comentou Eunício, ao destacar que o PMDB está pronto para dialogar com “qualquer um que tenha ficha limpa”.

Apesar de se recusar a comentar os debates que ocorrem em outros partidos, Eunício lembrou que o PMDB não teme possíveis apoios de prefeitos a candidaturas contrárias. “Em 2006, tínhamos um governador decente, correto, honesto e que contava com o apoio de mais de 130 prefeitos, que era o Lúcio Alcântara. Mesmo assim, ganhamos no primeiro turno. Quem define a eleição é povo, quem tiver o apoio do povo ganha a eleição”, disse.

Eunício Oliveira esteve nas festividades de Jesus, Maria e José, no distrito de Marrecas. O evento reuniu grande número de políticos na cidade administrada pela prefeita Patrícia Aguiar, esposa do vice-governador Domingos Filho. O governador Cid Gomes também compareceu aos festejos, além de secretários estaduais, deputados e políticos da região.

Ideli Salvatti inaugura Central de Intérpretes de Libras em Fortaleza

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, participa de entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), às 16h, no Casarão da Criança (Rua Pedro I, 461), no Centro. Salvatti falará sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal para as pessoas com necessidades especiais. No mesmo local, às 17h, a ministra inaugura a Central de Intérpretes de Libras em Fortaleza.

A presença da ministra, acompanhada do secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Karlo Kardozo, e demais autoridades, marca o início das atividades da Central com o objetivo de promover acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

A Central é uma parceria do Governo Federal, por meio do Programa Viver sem Limites, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef) da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

No local, serão oferecidos serviços de tradução e interpretação da linguagem de sinais, guia-intérprete e esclarecimentos. Os intérpretes estarão disponíveis para agendamento para acompanhar pessoas com deficiência auditiva em atendimentos nos serviços públicos. O atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.

(Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos)

Cid Gomes acredita em recuo de Eduardo Campos

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

O governador Cid Gomes (Pros) compõe um pequeno grupo que acredita que as pesquisas vão obrigar Eduardo Campos (PSB) a ceder o posto de candidato para Marina Silva. Algo que parece cada vez mais improvável.

Do ponto de vista de Campos, trata-se de uma corrida longa e com obstáculos. Ou seja, o seu projeto político é extensível às disputas de 2018 e 2022.

O fato é que o ex-governador de Pernambuco parece assustar mais ao PT do que o mineiro Aécio Neves (PSDB). Até aqui, o neto de Miguel Arraes tem se posicionado de uma forma que até surpreende. É o caso, por exemplo, quando se manifesta, sem deixar brechas, contra o aborto. De cara, a posição cria um importante contraponto contra a esquerda.

Guerra é guerra?

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

Diz-se que, tal como na guerra, a verdade é também a primeira vítima nas campanhas eleitorais. Já estamos assistindo a esse espetáculo, nos últimos dias, quando o “sistema” está decidido a dar um basta nas experiências de governos de esquerda. A ordem não é só para o Brasil, mas para a América Latina.

Em nosso caso, o bombardeio começou: sonegam-se à população dados verdadeiros sobre a Petrobras, e se fazem vazamentos “seletivos” de investigações, em curso sempre com foco determinado. De outro lado, massifica-se a informação de que foi identificado um desejo de “mudança” por parte do eleitorado, nas pesquisas de opinião. E tenta-se, ardilosamente, passar a versão de que essa aspiração significaria apoio ao projeto de mudança no modelo econômico, através da troca de um governo comprometido (bem ou mal) com o social, por outro mais subordinado aos interesses do capital financeiro.

Contudo, pelo que foi visto nas manifestações de junho, o desejo de mudança tinha, sim, como alvo, o deformado sistema político brasileiro, por ser um obstáculo à resolução dos problemas do País.

Já que é hora do debate político, o assunto mais relevante deveria ser a proposta econômica alternativa ao que está aí, e qual será seu reflexo no campo social. Tanto o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, quanto o do PSB, Eduardo Campos, andam prometendo, nas reuniões fechadas com os empresários, segundo a mídia, que irão tomar “medidas impopulares” logo no início das respectivas gestões, caso algum deles seja eleito. Todo mundo quer saber– e tem o direito a isso – quais serão as medidas, pois ninguém pretende ser surpreendido.

A classe média, naturalmente, quer saber se seus filhos continuarão a ter possibilidade de emprego. Se, por exemplo, os concursos públicos continuarão, ou, ao invés disso, prevalecerá a tese neoliberal do “enxugamento do Estado” e da terceirização? Haverá reforma nas leis trabalhistas e previdenciárias, e quais os cortes previstos nos direitos sociais? Tudo isso precisa ficar esclarecido. Será que só os empresários podem ter acesso a esse segredo?

Cid Gomes chega aos 51 anos em meio a polêmicas e contradições

frases cid gomes

O governador Cid Gomes chega aos 51 anos de idade neste domingo (27). A comemoração com amigos mais próximos ocorreu nesse sábado (26), na serra da Meruoca, Região Norte do Estado, onde o governador possui propriedade.

O cardápio principal foi caranguejo, mas nada a ver com os desentendimentos na atual política estadual e nacional. Aliás, Cid Gomes também conseguiu comparecer à festa Jesus, Maria e José, no distrito de Marrecas, em Tauá, no Sertão dos Inhamens, principal reduto político do vice-governador Domingos Filho. O município também é sede do XII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros.

Ao governador, nossos parabéns pelos 51 anos de vida.

Há 115 anos nascia Walter Lantz, o criador do Pica-Pau

walter lantz e gracie

O cartunista norte-americano Walter Lantz faria 115 anos neste domingo (27). Criador do “arengueiro” Pica-Pau, Lantz é um dos casos em que o criador é ofuscado pela criatura. Em se tratando do Pica-Pau então…

O que a história do Pica-Pau pouco conta é a importância da esposa de Lantz, Gracie, na trajetória da criação. A começar pela própria inspiração do Pica-Pau, em 1940, quando Gracie sugeriu em lua de mel um desenho com o incômodo pássaro que perturbava o casal em um quarto de hotel.

Nove anos depois, quando o estúdio de Lantz procurava uma nova voz para o Pica-Pau, eis que uma gravação anônima foi a escolhida pelo próprio Lantz. Antes, ele rejeitara o desejo da esposa, pois as pessoas não entenderiam uma mulher dublando o agitado pássaro.

Gracie dublou o Pica-Pau por longos 22 anos, até o fechamento do estúdio. No túmulo do casal, Lantz é citado como criador e Gracie como a voz do Pica-Pau.

João Paulo II e João XXIII são canonizados no “Dia dos Quatro Papas”

foto papas joão 23 e joão paulo 2

Quase meio milhão de pessoas acompanharam na manhã deste domingo (27), na Praça São Pedro, no Vaticano, a santificação dos papas João Paulo II e João XXIII, na celebração que ficou conhecida como o “Dia dos Quatro Papas”. Além da santificação dos dois papas, por meio do papa Francisco, o papa emérito Bento XVI também esteve presente à missa.

João XXIII tem milagre atribuído à cura de uma doença no estômago de uma mulher, em 1966, mas foi canonizado por suas virtudes em vida, quando ficou conhecido como “Papa Bom”, além de reformulador da Igreja.

João Paulo II tem dois milagres atribuídos, a cura de Mal de Parkinson de uma freira e do aneurisma cerebral de uma costarriquenha.

(com agências)

Documento indica que coronel Malhães foi vítima de ataque cardíaco

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A guia de sepultamento do coronel da reserva Paulo Malhães sugere como causa de sua morte um ataque cardíaco. No documento, que é emitido para possibilitar o enterro da vítima, a causa mortis é descrita como “edema pulmonar, isquemia do miocárdio, miocardiopatia hipertrófica, evolução de estado mórbido [doença]”.

O corpo do militar, que admitiu a prática de tortura durante a ditadura militar, foi enterrado na tarde desse sábado (26), no Cemitério Municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele morreu na sexta-feira (25), quando três homens invadiram sua residência, onde também estavam sua esposa e um caseiro, no interior do município. Do local, foram levadas diversas armas que Malhães colecionava.

No cemitério, parentes evitaram falar com a imprensa. “A gente enterrou hoje o pai, o esposo, o avô das meninas. O coronel, o tirano, é para vocês. Para gente, ficou só o pai. O coronel da ditadura não era este que a gente conhecia”, disse a filha do militar, que se identificou apenas como Carla.

Em depoimento à comissão, há um mês, o coronel Malhães foi o primeiro militar a admitir prática de tortura, assassinatos e ocultação de cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar, tendo inclusive falado sobre o destino do corpo do deputado Rubens Paiva, morto pelos militares em 1971, mas até hoje não localizado, que teria sido jogado ao mar.

(Agência Brasil)

Sociedade quer participar da regulamentação do Marco Civil da Internet

Após cinco anos de debates acirrados no país, o Marco Civil da Internet, que entra em vigor em menos de 60 dias, deve ser objeto de regulamentação. Isto é, regras devem ser criadas para detalhar a aplicação de determinados pontos da legislação geral.

Organizações da sociedade civil e especialistas que contribuíram para a elaboração do projeto, por meio de consulta pública, e defenderam que o projeto não fosse alterado nos debates na Câmara, pedem agora que a sociedade seja ouvida, nas próximas etapas que envolvem a Lei 12.965, sancionada, na última quarta-feira (23), pela presidenta Dilma Rousseff.

Essas etapas, sobretudo a regulamentação, devem abordar pontos importantes da lei. Ainda faltam ser definidas as situações nas quais a neutralidade de rede, princípio que garante que todo conteúdo deva ser tratado igualmente na internet, poderá ser dispensada. De acordo com o Artigo 9 do marco, as exceções só ocorrerão em duas ocasiões: “requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações e priorização de serviços de emergência”.

Integrante do Comitê Gestor da Internet do Brasil, Sérgio Amadeu, destaca a importância desses dispositivos. Ele conta que um dos motivos da disputa, na Câmara dos Deputados, foi exatamente quem seria responsável por normatizar as exceções: se a Presidência da República ou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cuja independência diante das empresas de telecomunicações é questionada por especialistas, segundo Amadeu.

Em um bate-papo em rede social durante a semana, a presidenta Dilma Rousseff disse que a sociedade irá participar da regulamentação do marco e que o armazenamento de dados não põe em risco a liberdade individual nem a privacidade.

(Agência Brasil)

Festa da Misericórdia tem momento de oração pela pequena Laurinha

A corrente de oração pela pequena Laurinha que está comovendo o Ceará terá um momento especial de oração na VII Festa da Misericórdia, neste domingo (27), a partir das 15 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru.  A organização da Festa programou para as 18 horas um momento de oração Mariano consagrando Laurinha à Nossa Senhora e à intercessão do novo santo da Igreja Católica, São João Paulo II.

Padre Antonio Furtado tem feito visitas sistemáticas à pequena Laurinha, que se encontra na UTI de um hospital em Fortaleza. “Observamos que enquanto a Laurinha dorme milhares de pessoas tem acordado para a fé. São muitos os que testemunham esta graça”, comentou o sacerdote, membro da Comunidade Católica Shalom.

Laurinha nasceu no dia 6 de fevereiro, está em coma devido a complicações do parto e permanece internada em UTI neonatal desde então. A mãe da criança teve um choque anafilático e veio a falecer.

Uma verdadeira corrente de oração se formou na internet em prol da criança. A campanha ficou conhecida como “Acorda Laurinha” e aglomera em um grupo no Facebook com quase 70 mil usuários.

A Festa da Misericórdia tem início às 15 horas e será realizada no Condomínio Espiritual Uirapuru, com entrada gratuita. A programação consta da reza do Terço da Divina Misericórdia, às 15h, participações musicais dos cantores Paulo José e Naldo José. Suely Façanha, indicada ao Troféu Louvemos, maior premiação da música católica no país, também participará. A programação será encerrada com a tradicional missa em favor dos enfermos presidida pelo Padre Antonio Furtado.

(Shalom)

Orquestra Sinfônica da Uece abre temporada de concertos de 2014

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degage orquestra

A Orquestra Sinfônica da Uece (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, abre a temporada de 2014 com programação no Theatro José de Alencar, neste domingo (27) e também na terça-feira (29). As apresentações têm entrada gratuita.

Neste domingo, às 17 horas, a OSUECE em sua Série Concertos de Câmara, apresenta o Siara Quarteto, formado por Luis Gustavo de Lima (1° Violino), Diego Cavalcante (2° Violino), Rélmerson Lima (Viola) e Rondinelly Bezerra (Violoncelo). O grupo surgiu da necessidade de por em prática um estudo de música de câmara, tendo como objetivo a divulgação da música erudita no Ceará. O Siara Quarteto apresentará: Quarteto Op.18 N°4 (L.v. Beethoven), Quarteto N°19 in C Maior K 465  (W.A. Mozart) e Clarão – versão para quarteto de cordas (Alfredo Barros).

Na terça-feira, às 19h30min, na Série Concertos Sinfônicos, a apresentação é da Orquestra Sinfônica da UECE com o pianista Vitor Duarte como solista convidado, interpretando o Concerto em Ré menor de Bach. E mais, Meddley da Série Dr. Who e Quinta Sinfonia de Mendelssohn.

(Dégagé)

Comissão aprova projeto que torna permanente regra de reajuste do salário mínimo

foto andre figueiredo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo, válida até 2015. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 7185/14, apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP).

O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), acrescentou um dispositivo para estender as mesmas regras de reajuste do salário mínimo aos que recebem aposentadorias mais altas.

Atualmente, o aposentado com benefício de até um salário mínimo tem reajuste segundo as mesmas regras dos demais trabalhadores. Já as aposentadorias acima de um salário são reajustadas apenas com a correção do ano anterior, provocando perdas em termos reais.

“Só para se ter uma ideia do comparativo, em 2003, o teto das aposentadorias era de R$ 1.508, o que equivalia a 10,45 salários mínimos. Agora, em 2014, o teto é de R$ 4.159, o que equivale a 6,13 salários mínimos. É um achatamento extremamente injusto com os aposentados no Brasil”, disse André Figueiredo.

(Agência Câmara Notícias)