Blog do Eliomar

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Cid Gomes e Camilo Santana discutem em Brasília os rumos do Ceará

foto cid e camilo e guimarães em brasília

Primeiro petista eleito governador na história do Ceará, Camilo Santana foi recebido nessa terça-feira (4), em Brasília, pelo vice-presidente do PT nacional, deputado federal José Guimarães (CE). O governador eleito esteve acompanhado do atual governador Cid Gomes (Pros).

No gabinete do deputado cearense, os três conversaram sobre os rumos da política no Ceará, após a eleição do governador do PT.

José Guimarães terá grande poder de influência na gestão de Camilo.

(Foto – Divulgação)

Parlamentar cearense articulou aprovação da PEC que aumentou percentual do FPM

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A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado por recursos do Imposto de Renda (IR) e do IPI. 

De acordo com a proposta aprovada, em julho de 2015 passa a vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de votação. Quem articulou para a aprovação foi o deputado federal Danilo Forte (PMDB), que teve papel de relator na matéria.

A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Com Agências)

Roberto Cláudio deverá exonerar diretora de hospital e atuar mais forte na Saúde

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Após pedidos de exoneração de diretores no Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará), Frotinha da Parangaba e Frotinha de Messejana, o prefeito Roberto Cláudio, médico por profissão, deverá atuar com mais proximidade na Saúde de Fortaleza.

Uma das primeiras medidas do prefeito deverá ocorrer nesta quarta-feira (5), no Frotinha de Messejana, por meio do afastamento da diretora-geral Gorete Policarpo. O Hospital enfrenta uma crise no atendimento, inclusive com atraso salarial de funcionários terceirizados.

Nessa terça-feira (4), o Frotinha de Messejana enfrentou uma manifestação contra a falta de médicos e atraso salarial.

TCE oferece curso gratuito de Gerenciamento de Projetos no Setor Público

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A Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está com inscrições abertas para o curso à distância de Introdução ao Gerenciamento de Projetos no Setor Público. Podem participar servidores da Corte, jurisdicionados e sociedade.

As inscrições devem ser feitas até o dia 13 deste mês, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), disponível no portal do IPC. O curso de 20h acontecerá entre os dias 17 de novembro e 8 de dezembro/2014.

Será abordado o seguinte conteúdo programático: Estrutura de Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de Escopo, Tempo, Custo, Qualidade, Risco, Comunicação, Recursos Humanos e de Aquisição.

A capacitação online e gratuita terá como tutor Paulo Alcântara Saraiva Leão – analista de Gestão de Tecnologia da Informação da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), secretário-executivo do IPC, mestre em Ciências em Engenharia de Sistemas e Computação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

(TCE)

Câmara aprova MP que torna cargo de diretor-geral da PF privativo de delegados

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A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 657/14 que torna o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) privativo dos delegados de carreira da classe especial. O texto segue agora para o Senado.

A proposta encaminhada pelo governo defende que a alteração visa a “caminhar no sentido da profissionalização da gestão do órgão, ao estabelecer um critério de experiência profissional para a ocupação do cargo de diretor-geral.” Atualmente, o cargo é de livre nomeação e exoneração.

A medida também estabelece que o cargo de delegado é privativo para bacharéis em direito e exige ainda a comprovação de três anos de atividade judiciária ou policial para os que pleiteiam a vaga.

A votação da MP causou polêmica. Servidores de outras categorias da PF, como a dos agentes e peritos, posicionaram-se contra a matéria. Para os agentes, com a medida os delegados passarão a acumular muito poder. Os peritos avaliaram a possibilidade de perder autonomia ao serem chefiados por delegados. Os delegados defendem o pleito como legítimo.

(Agência Brasil)

Temer reúne-se com deputados do PMDB em busca de unidade no partido

Vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira (4), durante encontro com deputados peemedebistas, que ainda não conversou com a presidenta Dilma Rousseff a respeito da composição do ministério no segundo mandato. Temer afirmou, ainda, que a unidade do PMDB, partido que preside, está sendo construída aos poucos e que a formação de blocos no Congresso Nacional é natural.

Reeleito vice de Dilma Rousseff, Temer recebeu, em seu gabinete do Palácio do Planalto, os deputados eleitos do PMDB para a primeira legislatura na Câmara. Dos 28 convidados, 12 novos parlamentares participaram do encontro. “Ainda não existe conversa a respeito disso”, respondeu jornalistas sobre mudanças no primeiro escalão do governo.

(Agência Brasil)

STF mantém preso acusado de chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 122872, interposto por Olívio Beserra Queiroz com o propósito de que fosse anulada a sentença proferida pelo juízo criminal da comarca de Pau dos Ferros (RN), que o condenou pela prática do crime de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas.

A defesa do condenado impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o qual negou o pedido. Em seguida, interpôs recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sem êxito naquela corte. No RHC interposto ao Supremo, a defesa sustenta ausência de requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva. Alega, ainda, o excesso de prazo para a intimação pessoal da sentença condenatória pelo juízo responsável.

Consta nos autos que o recorrente foi preso em flagrante em agosto de 2010, durante a Operação Stone, deflagrada pela Delegacia Regional de Pau dos Ferros, e apontado pelas instâncias ordinárias como o chefe da organização criminosa voltada para a prática de tráfico interestadual de drogas. Ele foi denunciado, juntamente com outros 27 corréus, e condenado a cumprir pena total de 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, negado o direito de recorrer em liberdade.”

(Site do STF)

Graça Foster diz que aumento da gasolina não se anuncia; pratica-se

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A presidenta da Petrobras, Graça Foster, desconversou nesta terça-feira (4) ao ser questionada sobre um possível aumento da gasolina nos próximos dias. Ao sair da reunião do Conselho de Administração da empresa, ela limitou-se a dizer que reajustes não são anunciados na portaria da estatal.

“Aumento da gasolina não se anuncia, pratica-se”, afirmou Graça Foster no fim da reunião, que começou por volta das 9h30 e durou cerca de nove horas. Além de discutir o preço dos combustíveis, o Conselho de Administração debateu a aprovação do balanço da Petrobras no terceiro trimestre.

(Agência Brasil)

24 º Cine Ceará terá programação oficial divulgada nesta sexta-feira

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Toda a programação do 24º Cine Ceará será apresentado oficialmente durante café da manhã, a partir das 9h30min de sexta-feira, no Porto Iracema das Artes. Foram convidados autoridades, patrocinadores e apoiadores que, na ocasião, conhecerão os detalhes e as novidades como os nomes das produções em curta e longa-metragem selecionados para a Mostra Competitiva.

O 24º Cine Ceará, coordenado pelo cineasta Volney Oliveira, acontecerá de 15 a 22 de novembro, no Theatro José de Alencar, e é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, por meio da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza por meio de suas secretarias de cultura. Conta também com o apoio do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual.

A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O BNDES e a Coelce apresentam o evento. A Oi é a patrocinadora do festival, que conta ainda com o apoio cultural do Oi Futuro.

Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil a dono que teve carro furtado dentro do estacionamento

“O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira, é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta das 15h, a esposa do empresário e familiares foram ao Shopping Iguatemi, na avenida Washington Soares, e deixaram o veículo no estacionamento.

Ao anoitecer, quando voltaram, perceberam que o carro não estava no local. Procuraram a segurança do estabelecimento e verificaram, por meio das câmaras de segurança, que o bem havia sido furtado. A mulher registrou boletim de ocorrência e informou que dentro do automóvel havia também um notebook. Ao procurar a gerência do shopping, o esposo da mulher foi informado que, após as investigações policiais, o empreendimento ressarciria os prejuízos, inclusive pagando o aluguel do carro locado para que a família se locomovesse. O acordo, no entanto, não foi cumprido. Por isso, o empresário ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais.

Na contestação, o shopping alegou não ter responsabilidade sobre o ocorrido, pois foi crime premeditado e poderia ocorrer em qualquer outro lugar. Sustentou ainda a não comprovação nos autos do dano material. Sob esses argumentos, requereu a improcedência da ação. Em fevereiro de 2013, o juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível de Fortaleza, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou o Shopping Iguatemi a pagar R$ 15 mil, a título de reparação moral, e R$ 15.320,61 por danos materiais. Inconformado, o empreendimento interpôs apelação (nº 00455483-67.2007.8.06.0001) no TJCE. Reiterou os mesmos argumentos da contestação.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve o valor da condenação, acompanhando o voto da relatora, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. “No caso concreto, temos o estacionamento de uma empresa, que é pago. Ora, quando uma empresa oferece e cobra por um serviço, a fim resguardar o patrimônio do consumidor, mormente quando se diz respeito a um grande empreendimento, como é o caso em questão, faz-se razoável que a empresa ofereça os padrões mínimos de segurança e individualização do carro”.”

(Site do TJ-CE)

Comissão aprova projeto que flexibiliza regras para concessão de incentivos fiscais

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (4/11) substitutivo a projeto de lei que flexibiliza as regras para a concessão de incentivos fiscais (PLS 130/14). O texto também facilita a convalidação dos benefícios já concedidos pelos estados. A regra aprovada na comissão acaba com a exigência de aprovação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a concessão de incentivos com o ICMS. E prevê que bastam dois terços dos votos nacionais e pelo menos um terço dos votos na região para validar os benefícios em vigor ou autorizar novos incentivos.

O texto original do PLS 130/14 propunha a convalidação de todos os incentivos já concedidos, independentemente da análise do Confaz. O substitutivo, que exige o exame pelo conselho, mas reduz o quórum para aprovação, é fruto de acordo construído em reunião no Senado da qual participaram senadores, secretários estaduais de Fazenda e o coordenador do Confaz, José Tostes.

O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), defendeu a aprovação do projeto e destacou a importância de cumprir os acordos que se referem ao pacto federativo. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também manifestou apoio ao substitutivo. “Esta é uma sinalização importante para a sociedade, o mercado e o Supremo Tribunal Federal da firme vontade do Congresso Nacional no sentido de avançar com a reforma tributária e enfrentar a guerra fiscal”.

A referência ao STF deve-se ao fato de que o órgão está prestes a votar proposta de Súmula Vinculante que declara inconstitucionais todos os incentivos fiscais concedidos sem a aprovação unânime do Confaz. Uma decisão nesse sentido poderia gerar intensas disputas judiciais e incerteza quanto aos empreendimentos econômicos atuais, daí a importância de um rápido posicionamento do Legislativo.
O substitutivo ao PLS 130/14 ainda precisa passar pela análise do Plenário do Senado, antes de seguir ao exame da Câmara dos Deputados.

(Com Agência Senado)

Vem aí o III Festival Internacional de Folclore do Ceará

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O Instituto União de Arte Educação e Culturas Populares, com a promoção da Encena Produções, recebe em Fortaleza 18 grupos de tradições e cultura popular de vários estados do Brasil e da Colômbia para a terceira edição do Festival Internacional de Folclore do Ceará. O evento ocorrerá de 20 a 23 próximos e já é considerado um dos maiores do Norte-Nordeste do gênero. A programação será aberta com um seminário e apresentação artística em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

Segundo organizadores, a programação acontecerá de forma itinerante tendo o Centro Dragão do Mar como palco principal. Mas, outros espaços e equipamentos culturais receberão também essa mostra artística como o Mercado dos Pinhões, Cagece, Tribunal de Justiça, Centro Cultural Bom Jardim, Teatro Carlos Câmara, Colégio Agnus, North Shopping Fortaleza, Via Sul Shopping, North Shopping Jóquei, Cuca Mondubim, Asilo Casa de Nazaré e projetos sociais.

O Festival busca contribuir para o intercâmbio e disseminação dos saberes e fazeres culturais entre os povos fortalecendo a cultura popular, simbolizada pela integração e qualidade artística dos grupos presentes ao evento. Um dos destaques é o grupo colombiano Corporación Dancística Matices – (Medellín), além das atrações já confirmadas de Pernambuco, Pará e Mato Grosso e 14 grupos cearenses sendo 12 de Fortaleza e dois do interior do Ceará – Senador Pompeu e Umari.

Crea/CE fará eleições no próximo dia 19

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE) realizará eleições para renovação da cúpula no próximo dia 19 em 27 pontos de votação, distribuídos na capital e no interior do estado. Haverá eleição também para conselheiro federal do Crea-CE na área de Agronomia, bem como para dirigentes da Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea (Mútua).

Os profissionais registrados no Conselho, interessados em alterar o local de votação, devem acessar o Creadigital até quinta-feira para efetivar a mudança. As eleições, que ocorrem a cada três anos, serão eletrônicas para os profissionais que fazem parte do Sistema e manual para os associados da Mútua. O pleito será realizado simultaneamente em todo Sistema Confea-Crea do País, das 9 às 19 horas, obedecidos os horários locais.

Em Fortaleza, os eleitores poderão votar na sede da autarquia e nos seguintes pontos: Clube de Engenharia do Ceará (CEC), Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Unifor, UFC e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (Senge), entre outras entidades de classe. Haverá urnas, ainda, nos postos de atendimento do Departamento Estadual de Rodovias (DER) e no Eusébio, bem como em todas as inspetorias do Crea-CE localizadas no interior. Os eleitos assumirão mandato no triênio 2015 a 2017.

O que Dilma tem do escritor Lira Neto

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Um detalhe que quase passou despercebido.

Numa situação na qual sabia que seria fotografada, a presidente Dilma Rousseff voltou de seu descanso na Bahia com o terceiro tomo da biografia de Getúlio Vargas na mão esquerda. O autor, bom lembrar, é o cearense Lira Neto, ex-ombudsman do O POVO.

Ela, que escolheu o trabalhismo para militar após sua incursão pela luta armada e três anos de prisão sob a ditadura militar, deve ter mandado, naquele gesto, uma série de recados sofisticados.

(Brasil 247)

Djalma Pinto e a pregação cidadã

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No site amazon.com.br, o livro “A Cidade da Juventude”, de autoria do jurista Djalma Pinto. A publicação trata da temática sobre a formação política para jovens.

Eis Djalma Pinto, ex-procurador geral do Estado e um dos nomes mais respeitados na área do Direito Eleitoral, ganhando, cada vez mais, por conta de sua pregação cidadania, dimensão nacional.

Caso André Vargas – Votação de recursos é adiada na CCJ por falta de quórum

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“Por falta de quórum, foi adiada hoje (4), mais uma vez, a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do recurso apresentado pela defesa do deputado André Vargas (PR) contra a decisão do Conselho de Ética, que recomendou a sua cassação. Apenas 22 deputados compareceram à reunião da CCJ, quando o quórum mínimo para votação é 34 parlamentares. Nova reunião foi marcada para amanhã (5) com vistas a apreciar o recurso de André Vargas, ex-PT e sem partido desde abril.

Foi o quarto adiamento de análise do pedido de Vargas. Todas por falta de quórum. O deputado é investigado por manter relações com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Vargas teve o pedido de cassação aprovado no dia 20 de julho, por quebra de decoro parlamentar.

Em sua defesa, Vargas argumenta ter sofrido cerceamento do seu direito de defesa. Ele sustenta que a investigação terminou antecipadamente e não teve acesso pleno à cópia do processo. O deputado argumenta ainda que o conselho se baseou em provas ilícitas, entre outras irregularidades, para pedir a cassação.

Na semana passada, o relator do recurso de Vargas na CCJ, Sergio Zveiter (PSD-RJ), deu parecer contrário ao recurso, e ressaltou que André Vargas teve amplo direito de defesa. Um pedido de vista do deputado José Mentor (PT-SP), após a leitura do parecer de Zveiter, adiou a decisão para esta semana.”

(Agência Brasil)

Dengue deixa 533 municípios em estado de alerta no País. Fortaleza não apresentou seus dados

“Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que 533 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que dez capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Natal, no Rio Grande do Norte; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais – Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resultados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva. Já na Região Nordeste do país, o Ministério detectou que o principal problema para a transmissão da doença é o armazenamento incorreto de água. Dos 727 municípios que responderam ao levantamento, 354 estão em situação de alerta e 96 em situação de risco.

No Sudeste, 426 municípios participaram do levantamento: 90 se enquadram em situação de alerta e apenas uma em situação de risco. Na região, a transmissão da doença acontece principalmente por depósitos domiciliares, que incluem pratos de vasos de planta, vasilhas de água de cães e gatos e calhas entupidas.

Na Região Centro-Oeste, o Ministério da Saúde também detectou como principal problema para a transmissão o armazenamento incorreto de água. Cento e trinta e quatro municípios participaram do levantamento, 20 estão em situação de alerta e um situação de risco. Por fim, os dados relativos à Região Sul mostram que a transmissão ocorre principalmente pelo lixo nos domicílios. O Ministério fez o levantamento com 52 municípios: 17 estão em situação de alerta e dois em situação de risco.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da XI Feira Nacional do Camarão

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Fortaleza será da XI Feira Nacional do Camarão. Vai ocorrer de 10 a 13 próximos, no Centro de Eventos, e já é considerada a maior do setor da carcinicultura na América Latina. Nesta edição, reunirá 20 conferencistas internacionais, todas com tradução simultânea, além de 15 palestras nacionais. Ao todo, 18 países estarão representados. Além disso, um grande Festival Gastronômico dará um requinte especial à programação.

Para este ano, a Fenacam tem como tema central: “Aumentar a produção para atender a demanda interna, sem perder de vista o promissor mercado internacional”. Serão mais de 10 mil visitantes para discutir assuntos de interesse da carcinicultura e da aquicultura brasileira e mundial. Na ocasião, também devem ser gerados aproximadamente R$ 100 milhões em negócios.