Blog do Eliomar

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Camilo abrirá sábado seminário sobre Plano de Governo

O governador eleito Camilo Santana (PT) vai participar, a partir das 8h30min de sábado, da Conferência Planejamento Participativo e Desenvolvimento Sustentável, no Centro de Eventos. O encontro integra a programação do Plano de Governo, iniciado durante a campanha.

Nesse evento, dois conferencistas: o economista Ladislau Dowbor, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, na Polônia; e o ex-presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann.

Essa conferência abre o Seminário de Consolidação e Validação das Propostas do Plano de Governo, marcado para os dias 2, 3 e 4 de dezembro.

Cearense Dragão do Mar recebe homenagem (in memoriam) no Dia da Consciência Negra

foto dragão do mar

No dia dedicado à Consciência Negra sete personalidades receberam, do Senado, a Comenda Senador Abdias Nascimento. A honraria, criada para agraciar personalidades que se destacaram na proteção e na promoção da cultura afro-brasileira foi entregue ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); aos músicos Gilberto Gil e Martinho da Vila, e à militante do movimento negro Edna Almeida Lourenço, conhecida como Ekdje Edna de Oiyá.

Foram agraciados, também, o ator Milton Gonçalves; o professor Silvio Humberto dos Passos Cunha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na Bahia; e in memoriam, o pescador Francisco José do Nascimento (1839-1914), conhecido como o Dragão do Mar, por sua luta abolicionista no Ceará.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o país parece enfrentar um retrocesso em relação aos direitos humanos. Ela lembrou casos de injúria racial no futebol, além de intolerância contra religiões de matriz africana e assassinatos de negros.

“Para mim é também motivo de orgulho duplo pois, por ser alagoano, é impossível de lembrar dessa data sem saudar o quilombo de Palmares e Zumbi”, disse o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante a sessão especial.

Na solenidade, Martinho da Vila cantou a música Kizomba, Festa da Raça e revelou um desejo: “sonho com o dia em que não haverá a necessidade de movimento negro no Brasil”.

(Agência Brasil)

Novo sistema de concessão de empréstimo para aposentados divide opiniões

O Sistema ECO (Empréstimo Consignado On-line), desenvolvido pela Dataprev para gerir a concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, nesta quinta-feira (20). Pelo novo sistema, a averbação do empréstimo poderá acontecer on-line. Hoje a resposta demora em média de três dias. O ECO deverá entrar em vigor em dezembro.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que propôs o debate, destacou que, pelo novo sistema, só poderão conceder empréstimos os bancos pagadores (que possuem agências bancárias), excluindo 60% dos bancos conveniados com o INSS, que são os bancos não pagadores. O parlamentar alerta para o risco de os aposentados e pensionistas ficarem a mercê dos grandes bancos pagadores, “estando sujeitos ao provável pagamento de juros abusivos”. Ele defende que a data de implementação do sistema seja adiada e que haja mais discussão sobre o projeto.

O diretor adjunto de Serviços Bancários da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Walter Tadeu Faria, vê com bons olhos o novo sistema, já que vai trazer mais segurança para o usuário. “O projeto foi pedido pelo Ministério da Previdência, em virtude da quantidade de fraudes que estavam acontecendo”, disse. Ele esclareceu que são 13 bancos para pagamento de benefícios, o que daria diversas opções para os aposentados.

O membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Renato Oliva, acredita que o desenvolvimento do sistema foi muito rápido, e não houve consenso entre os agentes econômicos que operam no setor. “O desinvestimento que teremos que fazer nas nossas estruturas será muito grande”, disse. Ele acrescentou que, para os associados da ABBC, o ECO representa uma “insegurança”. A associação defende que o atual sistema da Dataprev seja mantido.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara Municipal homenageia 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no plenário da Casa, sessão solene em homenagem aos 15 anos de criação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). O evento foi requerido pelo vereador Acrísio Sena (PT), em maio deste ano. O objetivo, segundo Acrísio, é “reforçar a importância da instituição e das políticas públicas para estas pessoas, já que o Ceará é o terceiro estado do Brasil em número de pessoas com algum tipo de deficiência, mais de 2,3 milhões de habitantes”.

O Conade fazia parte do Ministério da Justiça (MJ) quando foi criado, em 1º de junho de 1999. Em 2003, passou a fazer parte da Sexcretaria especial e Direitos Humanos. Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população brasileira. O Conade foi criado para que essa população possa tomar parte do processo de definição, planejamento e avaliação das políticas destinadas à pessoa com deficiência, por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração pública direta e indireta.

(CMFor)

Por que o Brasil cresce pouco?

Será realizada nesta sexta-feira (21), a partir das 9h30min, no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), a palestra “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”, ministrado pelo economista Marcos Mendes, mestre pela Universidade de Brasília (UnB), doutor pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro com o mesmo tema. A palestra marca o primeiro encontro do TCE Debate, projeto da Corte de Contas destinado a discutir temas de interesse da sociedade, dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

A palestra é aberta a todos os interessados. Basta se inscrever pelo Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo (IPC) – www.ipc.tce.ce.gov.br.

Participarão como convidados a debater o tema o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), e o professor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen/UFC) e diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

Iniciativa do vice-presidente da Corte Cearense, conselheiro Edilberto Pontes, o projeto visa trazer, com regularidade, grandes economistas, juristas, sociólogos e profissionais de destaque para debater com, no TCE-CE, temas candentes para a administração pública brasileira e para o Estado do Ceará. “Queremos trocar experiências, discutir as diferentes visões sobre o assunto e analisar como o Tribunal de Contas do Ceará pode contribuir para a modernização das instituições no âmbito do Estado do Ceará”.

(Site do TCE)

“Peter Pan” será apresentado em Fortaleza por Ballet Clássico

foto ballet via sul

A Academia Tereza Passos realizará, nos próximos dias 28, 29 e 30, o V Festival de Ballet Clássico. Neste ano, o tema do festival é “Peter Pan”, uma remontagem do ballet de Washington (EUA), que levará ao palco do Teatro do Shopping Via Sul, em Fortaleza, a magia do mundo magnífico de Peter Pan, Wendy e os meninos perdidos nas aventuras da “Terra do Nunca”, onde as pessoas voam, as fadas são reais e as crianças nunca crescem.

O festival,ocasião em que os pais e a sociedade em geral vão poder acompanhar o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano,  envolverá cerca de 200 bailarinas, entre crianças, adolescentes e adultas.

O Festival de Ballet da Academia Tereza Passos busca, a cada edição, apresentar ao público cearense, através da dança e arte cênica, um espetáculo profissional e de nível técnico elevado, mostrando a evolução do aprendizado das alunas na técnica clássica, além de incentivar o crescimento do interesse pelo Ballet Clássico, no Ceará.

Patrocínio

A Indaiá, empresa do Grupo Edson Queiroz, apoia o espetáculo, fornecendo a água mineral natural para as bailarinas e para o público que for conferir as apresentações.

“Perdemos um secretário, mas ganhamos um grande aliado à causa do Turismo”, diz COMTUR

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salmito 131127 comtur

O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), engenheiro Pedro Carlos da Fonseca, também coordenador do Fórum de Turismo do Ceará (FORTUR), lamentou, nesta quinta-feira (20), a saída de Salmito Filho da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

“Perdemos um secretário que vinha integrando e lutando pelo nosso turismo, ganhamos um parceiro e grande aliado à causa do Turismo. É natural quando uma pasta tem à frente um político que este a deixe antes de o período de gestão do Executivo”, afirmou o dirigente.

Salmito deixou a pasta do Turismo na segunda-feira (17) para retornar às atividades na Câmara Municipal de Fortaleza, onde, no próximo 2, disputará a presidência do Legislativo Municipal.

Paulo Paim falará no CIC sobre conjuntura do País

paulo paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o primeiro convidado do programa “Almoço com o Parlamentar”, uma iniciativa do Centro Industrial do Ceará (CIC). O programa começa nesta sexta-feira, a partir das 11h30 com Paim, no auditório do quinto andar da Casa da Indústria (Fiec).

Paulo Paim, segundo a assessoria de imprensa do CIC, fará balanço de seu mandato no Senado e, claro, uma avaliação da conjuntura política e econômico do País.

Com certeza, abordará perspectivas do novo mandato da presidente Dilma Rousseff em meio a tantos escândalos que eclodiram dos poços da Petrobras.

Crianças do Hospital Albert Sabin receberão a visita da Hello Kitty

hello

As crianças em tratamento no Hospital do Câncer Albert Sabin, em Fortaleza, vão receber, das 9 às 12 horas desta sexta-feira, uma visita especial: a personagem Hello Kitty, que há 40 anos enche de alegria e entusiasmo a garotada nos mais diversos cantos do mundo. Na ocasião, a visitante abraçará os pequenos, fazendo alusão à ação “Arigato, abrace muito!”, tema global da comemoração de aniversário da personagem.

A iniciativa em Fortaleza é da Loja Planeta Brinquedo, em parceria com a marca Sanrio, responsável pela personagem e realizadora da campanha em todo o mundo.

Além da passagem pelo hospital, a Hello Kitty levará sua corrente de abraços ao Shopping Rio Mar também nesta sexta-feira; ao Shopping Del Paseo, sábado, e fará a alegria dos fãs mirins e adultos domingo, na loja Planeta Brinquedo do Pátio Dom Luís Fortaleza.

José Guimarães – Dilma deve anunciar nas próximas horas o novo ministro da Fazenda

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O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, disse, nesta quinta-feira, que, nas próximas horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai anunciar o novo ministro da Fazenda. Durante a campanha eleitoral, Dilma revelou que substituiria Guido Mantega.

Guimarães aproveitou para afirmar, sobre o secretariado do governador eleito Camilo Santana, que o PT não vai brigar por cargos porque será o Governo através de seu filiado.

“Natal de Luz” – Coral, Missa, Papai Noel e show de Fagner

foto fagner

No próximo dia 28, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira, será aberta a 18ª edição do “Natal de Luz”. A realização é da CDL Fortaleza. Na programação, coral infantil, missa, chegada do Papai Noel e show do cantor Raimundo Fagner.

O coral é constituído por 130 crianças de sete e 15 anos de idade, que estudam em escolas públicas e privadas e também algumas que participam do projeto Mãe África. 

Ex-ministro Luiz Fernando Furlan falará sobre “Regulação” em Fortaleza

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O ex-ministro e ex-presidente do CADE, Luiz Fernando Furlan, dará palestra, a partir das 19 horas desta sexta-feira, na Unidade Moreira Campos do Centro Universitário Estácio do Ceará. A palestra, que tem como tema “Regulação e poder regulatório”, pretende reunir 300 pessoas no auditório principal da unidade. A edição de regras, a garantia de sua aplicação e a punição de infrações seriam as três funções inerentes à regulação também serão temas abordados durante o evento.

Furlan foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Governo Lula. Atualmente, é sócio diretor da Furlan Associados Consultoria. É graduado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI) e em Administração de Empresas pela FEA/PUC-SP, além de ser especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e em Aprimoramento Empresarial pela USP.

SERVIÇO

Centro Universitário Estácio do Ceará
Unidade Moreira Campos
Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota

Assembleia aprova licença de Cid e criação de mais 466 cargos de agente penitenciário

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Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou a criação d 466 cargos de agente penitenciário, com vagas a serem preenchidas por meio de concurso público. A matéria agora seguirá para sanção do governador em exercício, Zezinho Albuquerque (Pros), segundo informa a sua assessoria de imprensa.

Os cargos serão lotados na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, dentro do objetivo de “melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Secretaria da Justiça e Cidadania”, como define o texto da matéria.

Licença do governador

A licença do governador Cid Gomes entre os dias 20 e 27 deste mês para viajar na rota dos EUA – o que ocorreu nessa noite de quinta-feira, também foi aprovada nesta manhã de quinta-feira pelo legislativo. Cid deve morar nos EUA e trabalhar no BID.

CPI Mista da Petrobras tem prazo prorrogado

A CPI Mista da Petrobras foi prorrogada até o dia 22 dezembro. O requerimento da prorrogação foi lido no Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (20) pelo senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão. Com a leitura, a prorrogação é automática.

O número total de assinaturas ainda está sendo confirmado, mas Viana informou que o número mínimo havia sido cumprido. Para que o requerimento de prorrogação tivesse validade, era preciso que pelo menos um terço dos deputados (171) e dos senadores (27) manifestasse apoio à iniciativa.

(Agência Senado)

Ciro fará palestra com tema “Economia brasileira”

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) realiza dia 1º de dezembro o X Encontro Economia Ceará em Debate, com o tema Direcionamento Estratégicos para o Desenvolvimento do Ceará e a Importância da Gestão Pública por Resultado. O evento será no auditória da Seplag, no Cambeba.

A palestra de encerramento, a partir das 11h30min, será ministrada pelo secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, com o tema Perspectiva da Economia Brasileira e seus Rebatimentos no Nordeste e no Ceará.

Brasil tem descompasso entre crescimento do PIB e da renda

O Brasil apresenta descompasso entre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e o aumento da renda da população. Conforme dados apresentados nesta quinta-feira (20) pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, entre 2003 e 2013 o desenvolvimento anual da renda per capita ficou em 4,7%, enquanto o PIB per capita cresceu 2,8%. Na prática, isso significa que a capacidade do país em produzir fica aquém do potencial de consumo.

O ministro divulgou as informações durante lançamento do primeiro volume do estudo Produtividade no Brasil – Desempenho e Determinantes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Embora os números citados por Neri não estejam na pesquisa, o diagnóstico é semelhante. Aponta, por exemplo, que, entre 2000 e 2009, a taxa média de crescimento anual do PIB, de 3,42%, teve pouca relação com alta da produtividade.

“Apenas um terço desse crescimento [do PIB] pode ser atribuído ao crescimento da produtividade no trabalho. Os dois terços restantes advieram do crescimento do pessoal ocupado (…) Isso explica porque o PIB per capita descola-se da produtividade no trabalho”, ressalta o estudo. Tecnologia da informação, infraestrutura, qualificação de mão de obra e ambiente de negócios estão entre as áreas destacadas como carentes de investimentos para aumentar a produtividade.

“O Brasil tem entregue bem estar à população, mas a preocupação é que isso se sustente. O crescimento da renda do brasileiro não está sendo gerado por quantidade de trabalho, mas sim por qualidade, medida por salário ou formalidade”, salientou Marcelo Neri, defendendo a necessidade de conciliação entre as variáveis. “É preciso pensar em ambiente de negócios abrangente, infraestrutura, investimento pessoas, mobilidade do trabalhador e renda do trabalhador”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional vai comemorar os 25 anos dos Fundos Constitucionais

O Ministério da Integração Nacional promoverá, em Brasília, nos dias 27 e 28 deste mês, o seminário “25 anos – Fundos Constitucionais, Financiando o Desenvolvimento”. O evento terá por objetivo estimular a discussão e permitir uma troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, a academia e os demais parceiros sobre os Fundos Constitucionais, por meio de quatro mesas de debates.

Mediador em uma das mesas de debates, o Secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, José Wanderley Uchoa Barreto, classifica os Fundos Constitucionais como principal instrumento de crédito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “Os Fundos Constitucionais se notabilizam por disponibilizar recursos financeiros para apoio creditício aos setores produtivos, sobretudo atraindo novos investimentos para as regiões atendidas.”

Os principais temas abordados no evento serão a participação dos Fundos Constitucionais no financiamento do desenvolvimento regional, a análise destes financiamentos, o fomento a empreendimentos de pequeno porte e, por fim, a discussão sobre a sustentabilidade do patrimônio dos fundos.

DETALHE – Regulamentados pela Lei nº 7.827 de 1989, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) estão completando 25 anos. Com recursos destinados pela Constituição de 1988, estes fundos oferecem condições diferenciadas para o apoio de atividades produtivas, de modo a contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões atendidas.  Nestes 25 anos, o investimento conjunto do FCO, FNE e FNO foi superior a R$ 166 bilhões.

SERVIÇO

A programação completa e o formulário para inscrições podem ser vistos em: http://www.mi.gov.br/25-anos-dos-fundos-constitucionais.

Divaldo Franco dará palestra em Fortaleza

Divaldo Franco possui 600 filhos adotivos

O médium e conferencista baiano Divaldo Franco dará palestra nesta quinta-feira, às 19 horas, no Vianna’s Buffet. Ele abortará a imortalidade da alma, tema de seminário promovido pela Federação Espírita do Ceará. Divaldo é reconhecido pela comunidade espírita como um dos maiores médiuns da atualidade e como o maior divulgador da doutrina pelo mundo, já tendo passado por mais de 50 países falando sobre o espiritismo. Ele ficará à disposição para autografar livros, logo após a conferência.

Durante o seminário, os participantes irão conferir a pré-estreia do documentário “O Sobrevivente do Mundo – A história de Jorge Damasceno”. Com roteiro e produção de Glauber Filho, o filme conta a história do ex-empresário cearense Jorge Damasceno. Nos anos 1990, Jorge possuía um patrimônio milionário (loja, hotel, fábricas de calçados e de artefatos de couros), mas perdeu tudo com a dependência química. Recuperado, hoje faz palestras sobre o perigo das drogas.

Dilma diz que opinar, criticar e reivindicar é direito da sociedade civil

A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira (20) a importância da participação social na construção das políticas públicas. Ao discursar na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a presidente defendeu o respeito ao direito de opinar, criticar e reivindicar, que, segundo ela, caracterizam a democracia em uma sociedade moderna e inclusiva.

“Sabemos que a democracia representativa tem o Congresso e as Casas Legislativas como espaço privilegiado e fundamental de deliberação”, afirmou Dilma, ao lembrar que tem de ser garantido à sociedade civil organizada o direito de opinar, de falar, de criticar, dar sugestões, contribuir com suas experiências e reivindicações. De acordo com a presidente, a participação popular nas políticas públicas não é uma dádiva do governo, mas uma conquista da sociedade brasileira que deve ser respeitada.

Dilma defendeu também a valorização dos professores, tanto no aspecto da formação quanto na melhoria dos salários. “O desafio da valorização do professor não pode estar baseado em frases genéricas. Temos que construir um caminho para que o Brasil tenha, em um prazo curto, não só a carreira mais clara para o magistério, mas refletindo na qualidade da remuneração”, disse ela aos cerca de 4 mil profissionais de diversos setores da área de educação que participam da Conae.

A presidente lembrou ainda que sancionou, neste ano, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O cumprimento do PNE está no centro das discussões da Conae.

Dilma também mencionou a passagem, hoje, do Dia da Consciência Negra e destacou a importância da política de cotas adotada em universidades federais brasileiras.

(Agência Brasil)