Blog do Eliomar

Últimos posts

Roberto Cláudio é o convidado desta quinta-feira do Debates Especiais Grandes Nomes

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), é o convidado desta quinta-feira (21) para o quarto dia do projeto Debates Especiais Grandes Nomes, organizado pelo grupo de Comunicação O POVO. O programa vai ao ar pela Rádio O POVO/CBN FM 95,5 e pelo Portal O POVO Online (www.opovo.com.br) das 11 às 13 horas .

O debate é comandado pelo diretor institucional do O POVO Plínio Bortolotti, e conta também com a contribuição dos jornalistas Érico Firmo, Jocélio Leal, Lêda Maria e Nazareno Albuquerque. O público de casa também pode participar do programa ligando para o telefone 3066 4030 ou enviando email com suas perguntas e comentários para grandesnomes2013@opovo.com.br.

(O POVO Online)

Congresso anula sessão que afastou Jango e abriu caminho para o Golpe de 1964

Sob chuva de papel picado e com vivas à democracia, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (21), o Projeto de Resolução 4/2013, que anula a sessão de 1964 na qual foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart (1919-1976). A sessão anulada, protagonizada pelo então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, ocorreu na madrugada de 1° para 2 de abril, quando Jango se encontrava no Rio Grande do Sul, e abriu caminho para a instalação do regime militar, que durou até 1985.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autores do projeto, argumentaram que a declaração de vacância da Presidência foi inconstitucional, porque a perda do cargo só se daria em caso de viagem internacional sem autorização do Congresso, e o presidente João Goulart se encontrava em local conhecido e dentro do país.

– Eu estava com ele, em Porto Alegre – disse, emocionado, Pedro Simon, ao relatar os acontecimentos dramáticos relacionados à deposição de Jango.

Simon exaltou a coragem e a responsabilidade de Jango ante a possibilidade de uma guerra civil e até de uma intervenção norte-americana.

– O momento é histórico. Este Congresso restabeleceu a verdade histórica. Viva o presidente João Goulart! – disse o senador, que classificou a sessão de 1964 de “estúpida”, “ridícula” e “imoral”. Ele sublinhou que aprovação da proposta reconstitui a verdade para o povo brasileiro e permite que a história seja ensinada de maneira diferente nas escolas e universidades.

– Nós não temos desejo de vingança, nem ódio, nem mágoa. Não temos nada disso. Nós queremos apenas reconstituir a história. Quem ler, vai saber – afirmou.

Após o início do golpe de Estado, em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart decidiu ir a Porto Alegre a fim de encontrar aliados políticos e estudar como poderia resistir ao golpe de Estado. Foi nesse período que o então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República.

Randolfe Rodrigues afirmou que o país precisa reparar as “manchas no passado” para engrandecer a democracia.

– Não se constrói um país decente, justo, se não tiver lealdade com a sua memória. Não se constrói um país democrático se a Casa guardiã da democracia não reparar as arbitrariedades e as manchas do passado – disse.

(Agência Senado)

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados a penas alternativas no mensalão

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), determinou nessa quarta-feira (20) que os três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem-se à vara, no dia 13 de dezembro, para começar a cumprir as penas. A execução das condenações foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Os seguintes condenados tiveram as penas executadas: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval e José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR). Eles deverão pagar multa e prestar serviços comunitários por terem sido condenados à pena abaixo ou igual a quatro anos. O juiz determinou que os condenados sejam comunicados sobre a decisão. Borba e Palmieri moram no Paraná e Quadrado, em São Paulo.

Palmieri cumprirá pena de quatro anos; Borba, de dois anos e seis meses e Quadrado, de três anos e seis meses. Barbosa determinou também a expedição das cartas de sentença ao juiz de Direito da Vepema, informando o regime de pena, o valor da multa e o tipo de serviço que será cumprido.

De acordo com as cartas de sentença enviadas por Barbosa, Borba terá que pagar multa de 300 salários mínimos para entidade pública e não poderá exercer cargo ou função pública pelo período da condenação. Palmieri pagará 150 salários mínimos a entidade pública e também não poderá exercer função pública. Além do pagamento de 300 salários mínimos, Quadrado terá que prestar serviços comunitários de uma hora por dia de condenação.

Na sexta-feira (15), Barbosa determinou  a prisão de 12 réus condenados no processo do mensalão. Foram presos o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoino.

(Agência Brasil)

Polícia cobra mais autonomia em debate sobre segurança pública

73 1

Mais autonomia orçamentária, administrativa e para o trabalho de investigação foi a principal mudança defendida pelos participantes do debate sobre a estrutura da polícia brasileira durante esta quarta-feira (20) na Comissão Especial de Segurança Pública.

A autonomia na gestão financeira foi cobrada pelo presidente dos Chefes de Polícia do Centro-Oeste, Anderson Garcia. Ele apontou a necessidade de políticas públicas com vistas à estabilidade da instituição e investimentos que melhorem o atendimento à população.

– Um Estado Democrático de Direito não existe sem uma polícia independente, autônoma ou forte – afirmou.

A presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, Martha Mesquita da Rocha, destacou que a custódia do preso consome um terço das atividades da delegacia, ocupando o policial que deveria estar na atividade da investigação.

Já o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, apontou os problemas na carreira, como os baixos salários e a pressão emocional que levam ao abuso do álcool e ao suicídio.

– Quem consegue sobreviver usando uma [pistola] ponto quarenta e recebendo R$ 2 mil? – questionou.

(Agência Senado)

Direitos Humanos aprova projetos contrários à causa LGBT

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias votou nesta quarta-feira (20) uma série de projetos sobre garantias para os homossexuais. O primeiro deles foi o Projeto de Decreto Legislativo 871/13, que revoga a resolução (175/13) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editada para obrigar cartórios a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo. A mesma norma torna obrigatória a conversão para casamento de união estável entre homossexuais.

Apresentado pelo deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o projeto de resolução contou com o apoio do relator, deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Os dois argumentam que a resolução do CNJ extrapolou as competências do órgão e avançou sobre as prerrogativas do Legislativo.

Segundo Pastor Eurico, a revogação é necessária para preservar sua esfera de atuação do Congresso. “É preciso sustar os efeitos do ato do CNJ, evitando um precedente temerário, na medida em que os legítimos representantes do povo têm reduzida sua atuação ao bel prazer de um órgão administrativo e auxiliar do Poder Judiciário”, argumenta.

O projeto de Arolde de Oliveira ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e somente se aprovado, segue para exame do Plenário.

Na mesma reunião, a Comissão de Direitos Humanos rejeitou projeto (PL 6297/05), do ex-deputado Maurício Rands (PE), que permite a inclusão de companheiros gays como dependentes na Previdência.

Para o relator, deputado Pastor Eurico, não é possível equiparar os homossexuais aos companheiros heterossexuais nos aspectos que justificam o direito à pensão. Essas justificativas, segundo afirmou, seriam reprodução e “papel social relevante na criação dedicada dos filhos”.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara é notificada pelo STF e iniciará processo de cassação de Genoino

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, a Mesa Diretora da Casa dará andamento a partir desta quinta-feira (21) ao processo de cassação do deputado federal José Genoino (PT-SP), único parlamentar entre os 11 condenados que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

De acordo com a decisão do STF, Genoino deve perder o mandato automaticamente por ter sido condenado no processo. No entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (20) que o processo seguirá a mesma tramitação ocorrida no caso do deputado Natan Donadon (sem-partido-RO). A Mesa dará início ao processo, que seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez aprovado, o processo será deliberado pelo plenário da Casa.

Após o STF ter condenado Donadon a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu o deputado no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos favoráveis ao parlamentar, 131 votos contrários e 41 abstenções. Ele também está preso na Papuda.

(Agência Brasil)

Luiz Pontes lamenta postura de Bruno que criticou a frente ampla de oposição

luizpontes

“Lamento que o deputado federal Artur Bruno (PT) tenha usado termo pejorativo e discriminatório para analisar a atuação da oposição no Ceará”, disse, nesta quarta-feira, para o Blog o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes. Ele se refere à declaração de Bruno que qualificou de “samba do crioulo doido” a série de reuniões que o PSDB realiza em busca de uma frente ampla das oposições para 2014. Essa frente ampla envolve o PSDB, PSB, PRB e PR e setores do PV, PDT e PT.

De acordo com Luiz Pontes, ao usar essa expressão, o petista deveria primeiro olhar para o seu PT em Brasília e com quais aliados está se acompanhando.

Luiz Pontes lembra que é do estado democrático o direito de reunião entre partidos. “É inaceitável que, na democracia que vivemos, haja atitudes de censura à liberdade de reunião e expressão. É por esse tipo de postura que está surgindo a frente ampla das oposições, que quer um Ceará diferente do que temos hoje”, complementou o dirigente tucano.

Justiça garante água do Catu exclusivamente para abastecer Aquiraz

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, determinou a suspensão da retirada de água da Lagoa do Catu por empreendimentos privados, em despacho a Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada movida pelo município de Aquiraz. A decisão é para garantir, conforme o despacho do juiz, “o abastecimento de água para a população do município de Aquiraz e o equilíbrio de todo ecossistema da bacia hidrográfica do Catu”.

A ação movida pelo município de Aquiraz foi uma determinação do prefeito Antônio Guimarães, que logo ao assumir a Prefeitura recebeu da população abaixo-assinado solicitando providências urgentes para impedir o comprometimento do abastecimento das residências com água para consumo, em razão da retirada de água da Lagoa do Catu por diversas bombas de alta potência, de propriedade de empresas particulares.

Datado de 14 de novembro, o despacho determina ao Estado do Ceará, através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), a suspensão de forma total, em caráter permanente, das outorgas concedidas às empresas Aquiraz Hotelaria e Turismo Ltda, Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda e Arboreto Empreendimentos Imobiliários, para o uso da água do reservatório do sistema Catu-Cinzenta, que abastece a população de Aquiraz.

No processo, a COGERH informou que existem oito títulos de outorgas concedidos para uso da água bruta do sistema Catu-Cinzenta, com vazão autorizada de 151,36 litros por segundo, reduzida pela Comissão Gestora do sistema para 125 litros por segundo. No mesmo reservatório, a vazão destinada à Companhai de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), responsável pela captação, tratamento e distribuição da água para abastecimento de todo o município, é de 34 litros por segundo.

(TJ-CE)

Cearense conquista primeiro lugar no II Concurso de Crônicas da AMB

81 2

marcelogurgel

O escritor, professor e médico Marcelo Gurgel, também colaborador deste Blog, ganhou o primeiro lugar no II Concurso de Contos e Crônicas da Associação Médica Brasileira (AMB), categoria “Contos”.

Ele obteve o reconhecimento com o conto “Arrastão funesto”, que, inclusive, será publicado na coletânea dos trabalhos vencedores, em São Paulo.

Nossos sinceros parabéns a este querido intelectual.

Mais um rebelde da base aliada dilmista

chico lopes

Depois de Eudes Xavier (PT), mais um parlamentar da base aliada do Governo Dima Rousseff não vai seguir a orientação oficial de não apoiar o projeto que trata do piso salarial dos agentes de saúde e de endemias: o deputado federal Chico Lopes (PCdoB).

O parlamentar considera esse benefício uma questão de justiça para essa categoria, de acordo com sua assessoria de imprensa.

O governo federal é contra a matéria, justificando que é aumento de despesa . Com a proposta, o repasse da União aos municípios subiria dos atuais R$ 950,00 para R$ 1.012,00 por agente comunitário. O município ficaria obrigado a repassar pelo menos R$ 903,00 ao agente; o restante poderia ser usado para custear outras despesas relacionadas ao programa.

Há articulação para que seja retirado do projeto o trecho que trata dos reajustes anuais dos agentes de saúde e de endemias. Pelo texto, seriam atrelados ao aumento do salário mínimo. Lideres governistas dizem que a Constituição não permite a vinculação ao salário mínimo.

DETALHE – O deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos é o autor de emenda constitucional 63/2010, que assegurou na Carta Magna o piso salarial dos agentes de saúde e de endemias.

Comissão aprova criação da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária

A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC 186/2007, aprovou, por unanimidade, o mérito da Proposta de Emenda à Constituição que determina a criação da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). A proposta segue agora a plenário e deve ser aprovada por 2/3 dos deputados, em dois turnos, por se tratar de alteração na Constituição Federal.

Como a PEC foi aprovada por unanimidade, contando com o acordo dos diversos partidos que compunham a Comissão Especial, foi levantada a possibilidade de colocá-la em votação ainda neste ano. Uma vez aprovada, a PEC determinará a elaboração de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). Por sua vez, a nova Lei obrigará que estados e municípios elaborem suas próprias leis.

“A nossa Lei Orgânica está virando uma realidade. Apesar da dificuldade de reunir 2/3 dos deputados, a fase mais difícil já passou”, avalia o diretor de Formação Sindical e Relações Inter-Sindicais da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) e diretor do Sintaf Ceará, Liduíno Lopes de Brito. “A Lei Orgânica é um sonho que vem sendo trabalhado há dez anos. Nossa profissão é centenária e nunca teve o seu devido valor reconhecido”, destaca.

(Com Agência Câmara)

No Ceará, os fazendários já trabalham, há cerca de um ano, sob a coordenação do Sintaf, uma proposta de lei visando à criação da Lei Orgânica da Administração Tributária cearense, tendo em vista compromisso assumido pelo governador Cid Gomes com a categoria, em 2011, de aprovar a LOAT cearense até o final do seu mandato.

Prefeito de Cedro fala de aperto financeiro mas garante 13ª salário

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VkqIUXkQyK4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Em Brasília, o prefeito de Cedro, Nilson Diniz, circula ministérios em busca de recursos. Ele se diz preocupado com a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas avisa: vai dar para pagar o restante do 13º salário dos servidores, o que corresponde a 60% do total do benefício.

Cagece faz serviço e deixa pavimentação na pindaíba

92 2

avenidd

Moradores da rua Saldanha Marinho, no bairro Joaquim Távora, cobram restauração da malha viária. A Cagece passou no local, fez esse serviço todo e deixou a pavimentação nessa situação.

Aliás, bem pertinho dessa rua, há uma outra via que, após serviço dessa companhia, ganhou uma série de “lombadinhas” por causa do serviço porco em matéria de asfalto.

(Foto – Leitor do Blog)

Patinhas vê ato político em prisões e cobra julgamento do mensalão mineiro

54 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0iLdYDAWhv4&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O PCdoB não aceita as prisões dos petistas envolvidos no escândalo do Mensalão. Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, o ato foi político, porque não se esperou o julgamento dos embargos infringentes.

Patinhas ão entrou no mérito da inocência dos envolvidos, mas afirmou esperar que o STF também julgue o Mensalão do PSDB mineiro.

Dilma cumprirá agenda em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza

79 2

prfeitgoiss

Dilma e Washington durante visita em 2012.

O prefeito Washington Gois (PRB), de Caucaia (Reião Metropolitana de Fortaleza), promete festa popular para receber a presidente Dilma Rousseff em seu município. Ao lado do governador Cid Gomes, Dilma estará ali na inauguração da Policlínica. A obra está prontinha há meses, mas aguardava a convocação de pessoal.

No início de 2012, a presidente esteve em Caucaia, quando inspecionou as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA–Oeste).

Além de Caucaia, Dilma ainda visitará mais duas cidades da Região Metropolitana: Horizonte, onde será entregue à população uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e Pacajus. Nesta cidade, Dilma entregará 500 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma volta a manifestar preocupação com saúde de José Genoíno

“A presidenta Dilma Rousseff manifestou, hoje (20), preocupação quanto a saúde do deputado José Genoino (PT-SP), preso na Penitenciária da Papuda depois de condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em entrevista à rádio de Campinas (SP), Dilma ressaltou que, apesar de ter sua avaliação pessoal sobre o julgamento, não fará qualquer tipo de observação sobre o assunto enquanto estiver no cargo.

“Eu não faço observações, críticas ou análises a respeito de sentenças da Suprema Corte do meu país, e acho que esse é um procedimento exigido dos presidentes dos Poderes, não é só de mim, é dos presidentes dos Poderes no sentido de respeito ao outro Poder e de convivência harmônica pois, caso contrário, eu estaria desrespeitando a Constituição”, destacou a presidenta.

Sobre Genoino, ela ponderou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de “uma doença extremamente grave do coração”.

(Agência Brasil)