Blog do Eliomar

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Procurador-geral de Justiça espera concluir concurso público em maio

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, espera concluir em maio o concurso público que quer contratar mais servidores para o órgão.

Ele diz que houve muito entrave burocrático durante o certame e adianta que há uma lei na Assembleia Legislativa tramitando e que visa a correção de distorções na área.

Segurança pública, Justiça e sistema penal

Em artigo no O POVO desta segunda-feira (21), o agente penitenciário Edmar Santos avalia o papel do sistema penitenciário. Confira:

Os sistemas de controle da violência social deveriam trazer o infrator devidamente investigado e preso; devidamente processado e julgado; e em sendo condenado, eficientemente tratado e recuperado para o regresso à sociedade. Então, a que se deve esse fenômeno do aumento da violência? Desde sua gênese a prisão é tida com um mal necessário. Segundo identifica Foucault, “conhecem-se todos os inconvenientes da prisão, e sabe-se que é perigosa quando não inútil. E, entretanto, não vemos o que por em seu lugar. Ela é a detestável solução, de que não podemos abrir mão”. Essa espécie de conformismo social gerou o que podemos chamar de uma forçosa amnésia coletiva, visando esquecer-se da prisão e das pessoas sobre sua custódia.

Dostoiévski nos alerta que “não há dúvida de que o delinquente, ao rebelar-se contra a sociedade, a odeia e quase sempre considera a si mesmo inocente e a ela culpada”. Porque quando o individuou for preso mal (segurança pública), punido mal (Justiça), trabalhado e recuperado mal (presídios), tem ainda mais degenerado o seu sentido de pessoa, cidadão de direitos e deveres.

Nietzsche diria, “é inútil, não se esquece quando se quer esquecer”. E segue admirando-se: “que coisa estranha nossa maneira de punir. Não purifica o criminoso, não é uma expiação: pelo contrário, suja mais que o próprio crime.” Seguindo a lógica da advertência filosófica, ao retornar, o criminoso, ainda mais “sujo”, nos relembra através da reincidência criminosa que não é possível esquecê-los. Por essa atitude social de esquecimento, os governos se acreditam legitimados a adotarem as prisões como mero mecanismo de controle da pobreza, ou como leciona Loïc Wacquant em A prisão da miséria.

Para Nietzsche “devemos mudar nossa maneira de ver para chegar finalmente, talvez demasiado tarde, a mudar nossa maneira de sentir”. O sistema penitenciário deve ser visto não como mero acessório da justiça, ou apêndice da segurança pública, mas sentido como um ente que influencia na problemática social, proporcional ao que lhe é investido pelo poder público e participado pela da sociedade civil. Talvez assim, conseguiremos parar com esse ciclo de erros que potencializam o crime e proliferam criminoso.

Candidatura de Izola Cela começa a ganhar corpo no Pros

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Há parlamentares do Pros considerando viável o nome da ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela, para o Governo do Estado. O deputado federal Antonio Balhmann aprovou. O deputado estadual Sérgio Aguiar vibrou.

No Pros, ainda trabalham para sair candidato com apoio de Cid Gomes o vice-governador Domingos Filho, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o ex-ministro Leônidas Cristino.

Os “Tiradentes” deste Brasil da contemporaneidade

Com o título “Tiradentes – momento para reflexões”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Vale a pena conferir:

O País comemora hoje o Dia de Tiradentes, considerado Patrono Cívico do Brasil, em meio a circunstâncias que nos fazem refletir sobre os momentos pelos quais estamos passando. Líder da Inconfidência Mineira, movimento que pretendia libertar o Estado de Minas Gerais do domínio colonizador de Portugal, Joaquim José da Silva Xavier iniciou sua luta que o tornou herói nacional a partir do questionamento sobre os altos impostos cobrados pela metrópole.

O destino desse questionamento pontual, todavia, levou o movimento liderado por ele a assumir proporções maiores, no sentido mesmo de libertar o Brasil de Portugal. O objetivo idealizado não se concretizou, e traído, Tiradentes foi preso e enforcado no dia 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro. Mesmo sendo derrotado em seu intento, o legado deve ser exaltado, no sentido de a partir da Inconfidência Mineira ter sido despertada nos brasileiros a perspectiva de nação.

É importante que isso seja destacado sempre como feito a ser reverenciado, principalmente quando estamos diante de situações que a cada dia nos vulnerabilizam como nação. Infelizmente, o Brasil enfrenta onda de pessimismo que chega a preocupar. Não só em relação aos problemas com os quais temos que conviver cotidianamente, mas também quanto a dúvidas sobre a capacidade dos poderes constituídos apresentarem soluções para essas mazelas.

Ao mesmo tempo, vimos ano passado os protestos que chamaram a atenção para o descontentamento quanto a forma como os problemas surgem sem que apareçam respostas para essas demandas. Assim, parece que se começa a despertar contra o que já havíamos nos acostumado, como por exemplo, um sistema de saúde deficiente, educação de baixa qualidade, e a violência e o caos na mobilidade urbana que tomaram conta das cidades. Tudo isso exige soluções imediatas diante das demandas da sociedade que crescem exponencialmente. No dia em que comemoramos a data dedicada ao Patrono Cívico do Brasil, seria bom que pensássemos o que estamos, de fato, querendo para o futuro de nosso país.

Cid Gomes completará 51 anos

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O governador Cid Gomes (Pros) só voltará ao Ceará no próximo fim de semana. No domingo, aliás, ele completará 51 anos.

Como disse estar se tratando numa clínica – não revelou local, deverá gostar de receber, como presente, votos de saúde, muita saúde.

Paixão de Cristo com entrada franca no Paulo Sarasate

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A Comunidade Católica Shalom traz para Fortaleza, na terceira temporada, o espetáculo “A Paixão de Cristo – o Sentido da Vida”, uma superprodução com mais de 130 atores em cena, figurinos e composições autorais. O espetáculo ocorre nesta segunda-feira (21), em uma única apresentação, a partir das 19 horas, no ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca e preenchimento dos lugares por ordem de chegada do público.

Segundo o diretor do espetáculo, Wilde Fábio Alencar, o roteiro foi desenvolvido a partir da visão do apóstolo e evangelista São João. “A diferença em relação aos Evangelhos de Mateus e Marcos, a narrativa de João se detém muito mais na pessoa de Cristo e no seu amor pela vida do que em sua paixão e sofrimento”, esclarece.

(Comunidade Católica Shalom)

Eunício Oliveira quer parceria com Tasso abençoado por Aécio Neves

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Eunicio

A Folha de São Paulo, em sua edição desta segunda-feira, informa que o senador Eunício Oliveira, pré-candidato a governador pelo PMDB, está disposto a conversar com o PSDB do presidenciável Aécio Neves. O objetivo: formar palanque no Ceará com os tucanos e tendo, principalmente, o ex-senador Tasso Jereissati como aliado. Tasso seria o preferencial para a vaga de senador.

Eunício, ainda de acordo com a Folha, vem procurando conversar com o PCdoB que, por meio do senador Inácio Arruda, reclama que o PT não tem sido um bom parceiro. A reeleição de Inácio é uma das prioridades do PCdoB nacional, mas os petistas já decidiram que querem marchar com o deputado federal José Nobre Guimarães de olho no Senado.

Executiva Nacional do PSDB faz reunião. Quer Tasso Jereissati disputando o Senado

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tasso jereissati

O ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati vai participar, nesta terça-feira, em Brasília, de reunião da Executiva Nacional do PSDB. Com ele, o presidente regional da legenda, Luiz Pontes.

A expectativa é de que Tasso volte a ser pressionado pelo presidenciável Aécio Neves a entrar na disputa pelo Senado.

Seria a forma de montar palanque forte para o tucano no Ceará. Depois disso, é conversar com outros partidos em busca de aliança contra o esquema política do governador Cid Gomes (Pros) e de Dilma Roussef no Estado.

 

TCE deve lançar edital de concurso até maio

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A Assembleia Legislativa deverá votar, nesta semana, projeto oriundo do Tribunal de Contas do Estado. O projeto criar 32 novos cargos de servidores técnico-administrativos.

Com a aprovação, o presidente do TCE, Valdomiro Távora Júnior, lançará, até maio próximo, edital de concurso público para preencher essas vagas, acrescentando mais uma vaga de procurador e outra de auditor-conselheiro do tribunal.

Dilma lembra Tirandentes em programa de rádio

“A presidenta Dilma Rousseff lembrou, nesta segunda-feira (21), no programa Café com a Presidenta, a celebração do Dia de Tiradentes, que, segundo ela, é um símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente.

“Como mineira e brasileira, eu quero lembrar que hoje é o Dia de Tiradentes, símbolo da luta por um Brasil melhor, altivo e independente. Tiradentes uma vez disse: “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação. Vamos fazê-la”. O renascimento da indústria naval brasileira mostra que Tiradentes tinha muita razão. Aproveitem o feriado e até a próxima semana”, disse.”

(Blog do Planalto)

Leônidas Cristino – Churrasco no Sábado de Aleluia, mas pensando em Ressurreição

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Leônidas Cristino, ao Centro, entre irmãos.

Longe do foco da mídia, o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, comandou o tradicional churrasco do sábado de Aleluia na Rutilândia, fazenda da família, em Coreaú (Zona Norte). O encontro contou com a presença de amigos e lideranças da região.

O ex-ministro Leônidas Cristino, ao lado dos irmãos Vicente, Joana, Iduína, Leopoldo, Gerardo Filho e Francisco Antonio, recepcionou todos em clima de confraternização e boas lembranças da festa idealizada pelos seus pais de saudosa memória, Senhor Gerardo Cristino e Dona Ruth.

Entre uma garfada e outra no churrasco, alguém sempre lembrava: Leônidas Cristino continua no páreo para candidato ao Governo pelo Pros. Se não der certo, vai disputar cadeira de deputado federal.

(Com Blog Sobral de Prima e foto de Wilson Gomes)

Açude Castanhão deve ter potencial turístico aproveitado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Fórum Estadual do Turismo está defendendo que o projeto de urbanização da margem esquerda da barragem do Castanhão tenha apoio dos governos estadual e federal. A proposta, concebida pela Unifor, foi apresentada durante reunião do colegiado, obtendo apoio unânime e definida como uma nova oportunidade de turismo no Interior.

Orçado em R$ 9,6 milhões, o projeto, segundo o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes, contempla a construção de um pier flutuante, áreas de lazer com piscinas e um extenso espaço de comércio e restaurantes.

O projeto, aliás, resultou na concessão, pelo Sebrae, do título de “Prefeito Empreendedor” a Francini. Em junho, ele disputará, em Brasília, concurso nacional da entidade. Com a urbanização, a expectativa é de que o açude possa ser sede ainda de competições esportivas náuticas.

Presidente do PT/CE: Se for candidato ao senado, Tasso vai perder de novo

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“A disputa pela única vaga para o Senado em 2014 começa a tomar ares de acirramento entre partidos ante a possibilidade de o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) entrar na briga. Apesar de pressionado pela cúpula nacional do PSDB, Tasso ainda não se pronunciou favorável ao pleito. Mesmo assim, o PT instiga que, caso o tucano tope uma nova empreitada eleitoral, sairá derrotado – como aconteceu em 2010, quando o peessedebista disputou cadeira com Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, o  partido não mudará de estratégia caso Tasso decida ser candidato. A maioria petista do Ceará decidiu, em encontro de tática eleitoral em março, que a prioridade é eleger o atual deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado em 2014. “Quem quer ser vitorioso não tem medo de candidato. Nossa estratégia é a mesma quer o Tasso entre quer não”, afirmou.

De Assis pontuou que a militância petista realizará caravanas no Estado para divulgar o objetivo do partido e reunir correligionários a partir do dia 26 de abril.

“Quem quer ser candidato não pode escolher seus adversários. Cabe a nós escolher nosso candidato, e isso nós já fizemos. Se Tasso vai ser candidato, que bom, que seja”, disse o presidente. “O Tasso já foi derrotado quando tinha 62% das intenções de voto e vai ser derrotado de novo”, completou, referindo-se ao pleito de 2010, quando o ex-senador foi derrotado pela primeira vez em sua carreira política, com duas vagas disponíveis para o Senado.”

(O POVO)

Prefeitura de Fortaleza é cobrada por descaso com soropositivos

A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP), regional do Ceará, divulga nota cobrando melhor assistência para acometidos da doença. Denuncia falta de apoio da gestão de Fortaleza. Confira:

NOTA

A RNP+CEARÁ Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV/AIDS Vem através desta nota informar ao CESAU – Conselho Estadual de Saúde do Ceará sobre a situação da Assistência as PVHA Pessoas vivendo com HIV/AIDS no município de Fortaleza, neste momento, e pedindo apoio do conceituado conselho sobre o descaso da gestão municipal em relação ao atendimento as Pessoas com HIV/AIDS do município de Fortaleza.

Em Fortaleza, embora não oficialmente, 295 pessoas foram diagnosticadas com HIV em 2013. Diante disso, A RNP+CEARÁ Solicita:

1. O fortalecimento dos SAEs (Serviços de Atenção Especializada em DST/Aids), garantindo um tratamento de qualidade e humanizado para as pessoas que vivem com HIV/Aids;

2. O SAE CEMJA que deveria ser referência do município de Fortaleza tem vivido uma seqüência de problemas em sua estrutura física e até incêndios o que resultou em desativação e mudança de endereço, tendo que ser locado toda sua estrutura em um Serviço que há muito se esperava para ser aberto o SAE CARLOS RIBEIRO que não chegou a ser aberto, inaugurado e teve que receber a estrutura do Cemja. A junção dos dois serviços no mesmo espaço só trouxe prejuízo no atendimento das pessoas vivendo destes dois serviços.

3. O SAE Anastácio Magalhães está com seu atendimento em péssimas condições funcionando em duas pequenas salas onde não oferece se quer um ventilador para os pacientes atendidos chegando à situação dos profissionais fazer um péssimo atendimento deste serviço pela falta de estrutura.

4. O acesso ao atendimento odontológico nos serviços municipais e estaduais tem sido outra grande dificuldade para as PVHAs Nossos serviços de saúde encontra-se despreparados e lentos, consultas e exames demorados, falta de médicos, leitos e medicamentos IO, infecção oportunistas.

5. A CENTRAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR VIVE SEU PIOR MOMENTO a espera de liberação dos processos burocráticos de licitação. As pessoas que vive com HIV não necessita apenas de Medicamentos (ARV) Antiretrovirais, somos um dos estados de uma região mais pobre do país onde as PVHA enfrentam grandes problemas que vão para alem da área da saúde as outras secretarias como assistência social também precisa fazer seu papel onde a Aids deve ser atendida.

6. A RNP+CEARÁ socializa também para este CONSELHO outra demanda de vários anos que é a Luta das Redes de Pessoas vivendo e do Fórum do movimento social de Luta contra Aids na garantia do Passe Livre no transporte público de Fortaleza para pessoas com HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social. Pauta em que discutimos com o prefeito Roberto Claudio em 26/12/2013 com o encaminhamento para a segunda reunião na segunda quinzena de janeiro de 2014 mais que até a presente data não fomos informados pela secretária de saúde Socorro Martins sobre esta reunião.

7. Precisamos que as secretarias de saúde do estado e Município abram suas agendas em caráter de URGENCIA para pauta da assistência as Pessoas que vivem com HIV/AIDS no nosso município de Fortaleza especialmente e estado do ceará.

* Francisco Edivando Oliveira,

Coordenador Administrativo da RNP+/CE.

Representante Regional da ANAIDS /NE, Articulação Nacional de Aids na Região Nordeste.

Vigilante e assaltante ficam feridos após troca de tiros na Aldeota

Um vigilante de concessionária de veículos e um assaltante ficaram feridos após troca de tiros no bairro Aldeota, na tarde deste domingo (20), por volta de 15h30min.

Segundo o cabo Ronaldo Araújo, do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), o assaltante pretendia levar a arma do vigilante, que fazia a segurança da concessionária da Mitsubishi, localizada no cruzamento da avenida Heráclito Graça com rua Monsenhor Bruno.

De acordo com o cabo, o vigilante reagiu após abordagem do assaltante, que contava com o apoio de mais três homens dentro de um veículo próximo ao local. Houve troca de tiros e ambos foram atingidos. Sem levar a arma, o assaltante entrou no carro e fugiu com os outros comparsas em direção ao Centro.

O vigilante, ainda segundo o cabo, foi atingido no braço e socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF). Não há informações sobre o estado de saúde do assaltante. A Polícia também não soube informar o nome do vigilante e nem se ele era de uma empresa terceirizada ou funcionário da concessionária, que estava fechada no momento da ação dos assaltantes.

O POVO Online entrou em contato com a concessionária, mas as ligações não foram atendidas.

(O POVO Online)