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Tânia Gurgel assume coordenação da Funci

foto tania gurgel

A assistente social e ex-deputada Tânia Gurgel assumiu nesta quinta-feira (6) a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH).

Secretária-adjunta da Ação Social do Governo do Estado (1997/2000), Tânia Gurgel esteve à frente um dos maiores estudos, no Ceará, voltados para a problemática de crianças exploradas nas ruas de Fortaleza.

Vamos nós – O prefeito Roberto Cláudio mostra muita sensibilidade e preocupação na área da infância e da adolescência com a nomeação de Tânia Gurgel.

Centro-Oeste e Norte lideram expansão de área plantada; Nordeste mal aparece

Norte do Amapá, Oriental de Tocantins, e Sul do Amapá foram as mesorregiões que mais elevaram sua participação na área plantada brasileira no período de 1994 a 2010. O Norte do Amapá multiplicou por nove sua participação no total da área plantada. Os dados estão em um estudo recém-publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o perfil e a desigualdade da expansão da área plantada nas mesorregiões brasileiras, entre 1994 e 2010.

Entre as mesorregiões identificadas com maior ritmo de expansão, no entanto, destacaram-se também algumas localizadas em fronteiras agrícolas já teoricamente estabilizadas, como São José do Rio Preto (SP), do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro (Minas Gerais) e do Norte Central Paranaense (Paraná).

Mesorregião, segundo o estudo, é um conjunto de microrregiões contíguas e contidas na mesma Unidade da Federação, agrupadas com base no quadro natural, no processo social e na rede de comunicações e de lugares.

Outras mesorregiões se sobressaíram individualmente por conta da ampliação absoluta de área plantada. São os casos do Norte Mato-Grossense, Sul Goiano, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Extremo Oeste Baiano, Sudeste Mato-Grossense, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Nordeste Mato-Grossense, São José do Rio Preto, Sul Maranhense e Norte Central Paranaense.

(Ipea)

Receita abre na segunda consulta a lote de restituições do IR

Cerca de 90 mil contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) entre 2008 e 2013, mas até hoje não receberam a restituição, devem anotar na agenda. A Receita Federal libera na segunda-feira (10) consulta ao lote de restituições da malha fina dos últimos cinco anos.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9h. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 e pelos aplicativos da Receita disponíveis para smartphones e tablets com os sistemas iOS, da Apple, e Android.

Ao todo, a Receita pagará R$ 200 milhões a 89.237 contribuintes. Do total, 67.480 dizem respeito às declarações de 2013. Em relação aos outros anos, o Fisco devolverá o imposto pago a mais a 11.300 contribuintes do lote de 2012, 5,1 mil de 2011, 3.224 de 2010, 2.021 de 2009 e 82 de 2008.

As restituições serão corrigidas em 7,52% (para as declarações de 2013), 14,77% (2012), 25,52% (2011), 35,67% (2010), 44,13% (2009) e 56,20% (2008). Em todos os casos, a correção equivale à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de maio do ano de entrega da declaração até este mês.

Os depósitos serão feitos no próximo dia 17 na conta informada na declaração do IR. Quem não informou o número da conta pode receber o pagamento em qualquer agência do Branco do Brasil. O contribuinte pode ainda ligar para os telefones 4004-2001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas outras cidades). Nesse caso, o beneficiário deverá agendar o crédito em qualquer conta-corrente ou poupança em seu nome.

(Agência Brasil)

OAB/CE é criticada por dar redução de anuidade a advogado-professor

Com o título “Advogado-professor?”, eis artigo que Marcelo Uchoa manda para o Blog. Ele aborda medida da OAB estadual de reduzir valor de anuidade para advogados professores. Considera absurdo, porque esse tipo de situação acaba sendo uma “profissão inexistente”. Confira:

Nos últimos dias, recebi uma carta da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) informando que seu presidente fez gestões junto à OAB/CE para conseguir redução das anuidades profissionais para “advogados professores”, entre 25% e 40% do valor normal, sendo atendido.

Na condição de “advogado-professor”, entendo que é justa a redução para os colegas que, estando dedicados intensivamente ao magistério, pouco ou em quase nada exercem a advocacia.

Mas, para os que dividem o tempo entre o ensino e a advocacia, retirando majoritariamente, desta última, seu sustento, é injusto o desconto, por um lado, se comparativamente à situação dos demais advogados, que, mormente abraçando apenas uma profissão, não gozarão de similar desconto de anuidade, e, por outro lado, à própria OAB, que terá sua receita diminuída sem que, para isso, se desobrigue de prestar os mesmos serviços ou representação do advogado beneficiado.

Defendo que o advogado seja favorecido com a redução das anuidades, no início e no fim da carreira, no ano da maternidade, no caso de doença e afastamento das atividades por razões médicas comprovadas, dentre outras razões específicas, mas não, por si só, pelo fato de lecionar, exceto na situação de preponderante dedicação à docência.

Se a OAB goza de vultoso orçamento, que refaça atuarialmente as contas e facilite um desconto equânime, extensível a toda categoria.

Por isso, abro mão do abatimento oferecido por ser “advogado-professor”, diga-se de passagem, profissão inexistente, já que, na verdade, realizo cumulativamente dois afazeres, advocacia e docência, não havendo ofícios do tipo “algo-professor”, como “juiz-professor”, “promotor-professor” etc.

A propósito, espero que esse ato de gentileza tenha derivado de nobre intenção, não sendo tão-somente mais um expediente demagógico, usualmente visto antes de processos sucessórios da classe advocatícia.

E para que tal suspeita não se confirme, sugiro que todos os “advogados-professores” que fazem parte das atuais gestões da OAB, CAACE, FESAC, Tribunal de Ética, bem como subseccionais, comissões, subcomissões e mesmo os indicados pela OAB, para compor órgãos e conselhos, também dispensem seus respectivos descontos por este fim.

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para UPA da Vila Velha

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai assinar nesta quinta-feira, às 18 horas, a ordem de serviço para a construção da quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sua gestão. Dessa vez, no bairro Vila Velha, na área da Regional III.

O investimento para construir e equipar essa UPA de Porte III é superior a R$ 4 milhões. A verba é do Ministério da Saúde e do Tesouro Municipal. Essa unidade funcionará 24 horas, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde para atender às necessidades da população.

Prefeitura reage sobre artigo veiculado no Blog

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A assessoria de imprensa do Paço Municipal esclarece sobre artigo do empresário João Soares Neto, que cobrou maior transparência nos boletos do IPTU sobre a aplicação do arrecadado:

Caro Eliomar de Lima,

Toda a arrecadação do IPTU é disponibilizada para o caixa da Prefeitura de Fortaleza como fonte 100, ou seja, esses recursos serão utilizados no custeio da máquina e em investimentos. Um exemplo: o custeio do Instituto Dr. José Frota, e que mesmo assim é insuficiente.

O IPTU arrecadado em 2013 correspondeu a 5% de tudo o que arrecadou o Município. Valores nominais: R$ 211 milhões. Só o IJF-Centro custa aos cofres municipais R$ 350 milhões.

A Prefeitura esclarece ainda que o IPTU per capita de Fortaleza é da ordem de R$ 70,00, inferior a Aracaju (SE) – R$ 90,00; e Recife (PE), R$ 132,00. A média per capita do País é R$ 101, dados relativos a 2012. Sobre sugestão do boleto explicitar onde será aplicado, adianta ser um caso para estudos.

Outro dado: 20% dos imóveis de Fortaleza estão isentos da cobrança do IPTU graças ao valor de isenção que foi reajustado em 100%, passando de R$ 26 mil para R$ 52 mil.

Na sede da secretaria de Finanças e nas centrais de acolhimento das Regionais I, II e VI está disponibilizada equipe para resolver qualquer tipo de pendência sobre o IPTU.

Mantega tem novo secretário-executivo na Fazenda

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a escolha do economista Paulo Rogério Caffarell para o cargo de secretário-executivo do ministério, que estava vago desde junho. Nota divulgada pela pasta informa ainda que Dyogo de Oliveira, que respondia interinamente pelo cargo, reassume a função de secretário executivo adjunto.

Segundo o Ministério da Fazenda, Caffarreli tem 48 anos e é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank. De acordo com a pasta, a nomeação de Caffarelli será publicada em breve no Diário Oficial da União.

O cargo de secretário executivo do Ministério da Fazenda foi ocupado até junho do ano passado por Nelson Barbosa, que pediu exoneração alegando motivos particulares. Barbosa estava no cargo desde 2011.”

(Agência Brasil)

IPTU 2014 – Por que o boleto não explicita no que a verba vai ser usada?

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Com o título “O IPTU de cada ano e de cada um de nós”, eis artigo do empresário e escritor João Soares Neto. Ele aborda a polêmica sobre o aumento do IPTU de Fortaleza e recomenda ao prefeito conferir boleto desse imposto em outros países, que expõem onde o dinheiro arrecadado será aplicado. Confira:

O Prefeito é pessoa capaz, digna e bem intencionada. Participou, como a maioria dos políticos brasileiros, de uma coligação para ser eleito e conseguiu. Depois disso, para ter maioria na Câmara Municipal, houve que assumir compromissos. Dessa forma, o seu secretariado não é o ideal, mas o possível na lógica da prática política em curso, desde sempre. Pedidos são os seus calos diários.

Por outro lado, algumas famílias e empresas, sentindo que o aumento do IPTU foi alto demais para as suas fontes de renda, pediram-me para escrever algo sobre o assunto.

Sabedor de viagem do Prefeito, nestes dias, ao Exterior, peço que, se tempo tiver, procure saber como as cidades americanas e as da Europa cobram e prestam conta do equivalente ao nosso IPTU. Fluente em inglês, o Prefeito poderá ver que a maioria das cidades detalha, no boleto do imposto municipal de propriedade, quais os serviços que o seu pagamento contempla na região de quem paga. Entre outros: escola pública, proteção contra incêndio, pavimentação, paisagismo, iluminação, limpeza e transporte escolar.

Na verdade, tudo fica muito claro e cada cidadão tem o direito de saber em que o seu dinheiro está sendo empregado na região onde mora. Nessa viagem ao exterior, entre tantas outras que já fez, quer como estudante de pós-graduação, lazer ou em cumprimento de missão pública, poderá formar um juízo de valor equilibrado. Posso estar errado, mas essa será a primeira vez em que verá cidades estrangeiras com a racionalidade de cientista, olhos e sentimentos de gestor de uma cidade complexa e desafiante como a que administra.

Não gosto de repassar queixas, mas há entidades pedindo publicamente detalhes do cálculo do IPTU. Amigos, acadêmicos, professores e profissionais liberais, dizem “do inchaço no orçamento com prestadores de serviços e veículos terceirizados, centenas de funções gratificadas e dos encastelados perpétuos em cargos comissionados”.

Imagino que o primeiro ano de mandato deve ter sido duro e de aprendizado fundamental. Espera-se que este 2014 contenha um escopo de gestão definido, decisivo e incisivo para os que se sentem apenas como pagadores de impostos.

Um amigo, engenheiro e apartidário, fala, em e-mail: “numa cidade que não poupa, pois há excesso de retrabalho por serviços e obras mal feitas, máquina administrativa emperrada que não vê o contribuinte como cliente nem como o pagador do que cada servidor recebe no final de cada mês”.

Se o Prefeito tomar conhecimento do que escrevo, em nome dos que me solicitaram, saiba que o tenho em alta conta e não há nenhuma animosidade, mas perplexidade deles ante “o caos em que grande parte da cidade se tornou nos últimos anos por conivência dos que ‘autorizam’ camelôs em pontos fixos; do centro desfigurado; das multas silenciosas em máquinas afixadas em postes como caça-níqueis, sem educação de trânsito; das parcerias, concessões e permissões não clarificadas”.

Aproveite para ver, sondar, inquirir, Senhor Prefeito, nesse tempo de viagem. Ao voltar, percorra a cidade como se fosse turista, não o quase sempre predador da orla marítima, mas os “nerds” e os destemidos “Rondons” e Villas-Boas que desbravam os bairros distantes e se estarrecem diante da miséria aflorada em cada viela das centenas de favelas.

Gostaria de ter dito tudo isso pessoalmente, mas o tempo é curto e muitos são os seus compromissos. Quem sabe, no próximo ano, tenhamos explicitações claras e visíveis sobre o que foi feito com o IPTU de todos nós. A cidade não é a mera soma das suas partes. Ela é mais que isso. Ela possui sinergia e é, como disse o escritor Ítalo Calvino, feita de desejos e medos. Os desejos estão submergindo no medo e nas desesperanças de muitos.

 

Dilma Rousseff sanciona lei que prioriza adoção de crianças com deficiência

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.955 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou o adolescente tenha deficiência ou doença crônica. A medida foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A lei acrescenta ao Artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) o parágrafo nono que determina prioridade de tramitação aos processos de adoção “em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica”.

Para a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), autora do projeto de lei, a intenção é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições. Isso não significa, segundo ela, ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos. A deputada alerta que todos os cuidados devem ser tomados para que a família acolha essa criança ou adolescente com responsabilidade e segurança.”

(Agência Brasil)

IPTU 2014 – Secretário procura Blog e diz que reclamação vem de áreas ricas da cidade

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O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, em contato com o Blog, nesta quinta-feira, esclareceu alguns pontos sobre o IPTU 2014, alvo de muita polêmica. Ele garante que não houve excessos e que 20% da população ficou isenta do imposto.

Jurandir afirma que há sim reclamação, mas dos que moram principalmente nos 10 mais ricos de Fortaleza. Ele diz que houve debate sobre o IPTU 2014 e que o tema foi discutido com entidades como a OAB.

Uece divulga nota sobre indiciamento de professora

Sobre o caso da professora Ilana Viana, que foi indiciada no episódio do incêndio da porta do Paço Municipal,  a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, onde a docente trabalha, mandou a seguinte nota:

As ações da senhora Ilana Viana do Amaral foram realizadas fora de sua relação contratual com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A UECE, contudo, é totalmente contrária a ações impulsivas e violentas contra pessoas e patrimônio público, por entender que ferem a convivência democrática.

Portanto, a senhora Ilana Viana do Amaral deve responder civil e criminalmente pelos seus atos.

Reitoria da Uece.

Sinpol/CE move ação contra o Estado para concurso na Polícia e desativação de xadrezes nas delegacias

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) entrou com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, para assegurar direitos constitucionais da categoria, além de protocolar dois Mandados de Segurança, o primeiro contra o ato do secretário de Segurança Pública, Servilho Paiva, por violação aos Princípios Administrativos, e o outro contra o ato do delegado geral de Polícia Civil, Andrade Júnior, por violação de atos administrativos.

Entre as principais cobranças do Sinpol/CE estão o lançamento do Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Inspetores, Escrivães e Delegados de Polícia; Motivar adequadamente e por escrito, todos os atos de remoção de servidores públicos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, notadamente, os policiais civis que venham a ser eventualmente transferidos para outras unidades e/ou localidades, explicitando onde reside o interesse público da medida e propiciando ao policial o amplo e irrestrito conhecimento de sua motivação; Desativar os xadrezes das delegacias de Polícia do Estado do Ceará; Suspender portarias de designação de servidores para o exercício de função que não seja atribuição do cargo o qual está investido, bem como, a nulidade de todas as portarias revestidas desta irregularidade.

Musical sobre Gonzagão em Fortaleza

gonzagao

Fortaleza receberá nos dias 21, 22 e 23 deste mês, no anfiteatro do Dragão do Mar, o musical “Gonzagão, a Lenda”. O espetáculo, uma produção carioca sobre a vida de Luiz Gonzaga, já ganhou diversos prêmios como Shell (melhor música), APTR (melhor produção), FITA (melhor espetáculo, direção e figurino) e Qualidade Brasil (Melhor espetáculo). As apresentações em Fortaleza tem patrocínio do Ministério da Cultura e Petrobras.

O musical “Gonzagão, a Lenda” foi idealizado pela produtora Andréa Alves, com texto e direção de João Falcão. Há um ano em cartaz e com diversos prêmios e lindas críticas na bagagem, o espetáculo foi visto por cerca de 65 mil pessoas no Rio de Janeiro e em São Paulo e vem realizando turnê pelo Nordeste.

Índice de desistência do Mais Médicos é “mínimo”, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, minimizou a questão da saída da médica cubana Ramona Matos Rodríguez do Programa Mais Médicos. Ele elogiou o programa e encarou com naturalidade a desistência da profissional. “O programa é sério, foi profundamente debatido, e o grande problema é que se transforma em um espetáculo uma situação absolutamente normal de desistência”, afirmou.

De acordo com o ministro, o índice de desistência de médicos cubanos é “mínimo” diante do número de profissionais que desembarcaram no Brasil e continuam trabalhando. Ele informou que, dos 5.378 médicos vindos de Cuba, 17 saíram do programa por motivos de saúde e cinco por razões pessoais. Chioro disse que todos voltaram para Cuba.

“O grau de desistência é mínimo. Temos cinco profissionais cubanos que quiseram ir embora. Já estão em Cuba e já foram substituídos. Eles alegaram motivos pessoais, o que poderia ter sido feito por essa médica. Não foi o caso. Ela sequer conversou com a prefeitura [de Pacajá, no Pará], pelo que nos foi reportado”, acrescentou Chioro.

Sobre a alegação de Ramona de que recebia US$ 400 (pouco mais de R$ 900) por mês, muito menos do que profissionais de outros países que fazem parte do programa, o ministro explicou que trata-se de um acordo entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com a qual o Brasil firmou acordo de cooperação para o Mais Médicos, e o governo cubano.

“Os termos da relação de trabalho são estabelecidos entre a Opas e o governo de Cuba. São funcionários públicos do governo cubano que estabelecem sua relação de trabalho entre o governo de Cuba e a Organização Pan-Americana, à semelhança do que faz o processo de cooperação internacional da Opas em mais de 60 países”, explicou o ministro.

(Agência Brasil)

Professora da Uece é indiciada por incêndio que atingiu porta do Paço Municipal

“A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o atentado ocorrido em outubro do ano passado, no Paço Municipal, no Centro da Capital. Na ocasião, um grupo formado por quatro pessoas ateou fogo à porta principal do prédio, que é patrimônio histórico e cultural de Fortaleza. Após três meses de investigações, os autores do crime não foram identificados. Entretanto, uma professora do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi apontada com uma das participantes da ação. Ilana Viana do Amaral teria auxiliado na ação do grupo, sendo indiciada por crime ambiental e incêndio.

O POVO teve acesso ao relatório do inquérito que versa sobre o atentado. Segundo o documento, na ocasião do crime, Ilana dirigia um dos veículos usados na ação, modelo Chevrolet S-10, de cor branca. A caminhoneta, que pertence ao pai da acusada, teria sido usada para monitorar o perímetro do Paço, enquanto o restante do grupo agia. Já o proprietário do outro veículo que teria sido usado no crime, modelo Fiat Uno Way, de cor verde, não foi identificado.

A ação do grupo foi registrada por volta de 1h4min, na rua São José, 1. O relatório aponta que, após passar várias vezes pelo Paço, o grupo desembarcou do Fiat Uno, caminhou até o prédio e ateou fogo na porta principal, utilizando um coquetel molotov. Durante o ato, um dos suspeitos chegou a pichar o muro da sede do Executivo: “Violento é o lucro e o Estado” (sic). Em seguida, todos fugiram a pé, em direção à rua Governador Sampaio, para onde também seguiram o Fiat e a S-10.

De acordo com o delegado Cladiston Braga, assessor-técnico da Delegacia Geral e responsável pelo inquérito, a Polícia Civil chegou até a professora após denúncia anônima recebida pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP). “Investigamos e levantamos informações suficientes para indiciá-la”, disse. Segundo Cladiston, a docente teve o sigilo telefônico quebrado, mediante autorização da Justiça.

Interceptação telefônica

Durante interceptação telefônica, foi descoberto que Ilana realizou uma chamada, por volta das 0h37min, instantes antes do crime. A ligação foi captada pela antena da operadora localizada na rua Sena Madureira, também no Centro. O fato foi considerado uma “prova cabal que a professora esteve no local dos fatos, não havendo, salvo melhor juízo, como afastar a sua participação nos crimes ali ocorridos”. Ilana, contudo, negou participação no ato.

No dia 26 de novembro, ao prestar depoimento no 2º Distrito Policial por desacato aos guardas municipais que realizaram a desocupação no Parque do Cocó, dias antes, a professora disse que passou pelo Paço, mas não participou da ação. Ela disse à Polícia que estava na S-10, na companhia de outras pessoas, à procura de caixas para embalar livros, pois estava de mudança. Já no dia 2 de dezembro, a professora foi novamente convocada para depor, mas preferiu ficar calada e falar somente em juízo.

Após a conclusão do inquérito, Ilana foi acusada por crime ambiental e incêndio qualificado, por se tratar de um prédio público. Somadas, as penas podem chegar a nove anos.

O POVO tentou ouvir a professora Ilana. Entretanto, a assessoria de imprensa da Uece informou que não tinha nenhum contato da docente. Já no Departamento de Ciências Humanas da instituição, um funcionário entrou em contato com a professora. Através do servidor, ela afirmou que “não queria falar com ninguém, nem autorizava que o número de telefone fosse repassado”.

DETALHE

No Youtube, ainda consta vídeo creditando a professora Ilana Viana em cena de farpas contra a Guarda Municipal, que, em ação violenta, botou para fora do Cocó um grupo de ambientalistas. Na época,  o grupo tentava barrar a construção de dois viadutos na área.

A verdade vem à tona

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Em artigo enviado ao Blog, Aline Girão, leitora e estudante de Direito, comenta a situação dos médicos estrangeiros no Brasil. Confira:

Não faz muito tempo que jornais, blogs, estudantes de Medicina e médicos condenaram o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, José Maria Pontes, quando afirmaram que ele discriminava médicos cubanos. Caíram como raio sobre quem tentava mostrar à sociedade a face da verdade.

Hoje, esses mesmos jornais expõem a matéria de uma médica cubana, que resolveu falar a verdade. Além do caso dessa jovem senhora cubana, que mostra o que significa o trabalho escravo, uma manifestação em frente à Escola de Saúde Pública do Estado denunciou erros cometidos por alguns desses profissionais que vieram ao nosso país para exercer a Medicina.

Ora, toda ajuda é bem vinda, desde que não nos traga prejuízos. Na área financeira, toda essa verba que vai para Cuba poderia estar sendo usada em equipamentos em nossos hospitais, UTIs, mamógrafos, leitos, medicação e muito mais. Afinal, um médico não pode exercer sua profissão se não lhes derem o mínimo de condições de trabalho.

O quadro revela sua verdadeira face. Agora, a pergunta que não quer calar: Quem foi agredido moralmente por falar a verdade, como fica? O dinheiro que pagamos em impostos para melhorias de nossa saúde vai para onde? Quem já foi vítima dos erros médicos, cometidos por aqueles que o governo classifica como médicos, será indenizado?

Brasil, mostra a tua cara, quero ver quem paga para a gente ficar assim. Brasil qual é o teu negócio e o nome do teu sócio? Confia em mim… BRASIL!

IPTU 2014 – Vai que é tua, Jurandir!!

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A queixa sobre abusos na cobrança do IPTU de Fortaleza precisa ser bem esclarecida. É papel da Câmara Municipal adotar medidas como, por exemplo, convocar o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, para expor, com transparência, a política adotada para a definição de índices que deveria variar de 17 a 35 por cento e, em alguns casos, chegar a 50% com o acréscimo resultante de verticalização.

Houve contribuinte recebendo boleto com reajuste bem acima desse patamar, chegando até a 167%. Isso precisa ser apurado e corrigido, se for o caso. E, claro, bem explicado pela Secretaria de Finanças.

Plano Nacional da Educação será votado ainda neste semestre, informa Artur Bruno

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Terminou agora há pouco, em Brasília, reunião do novo ministro da Educação, Henrique Paim, com os deputados federais que integram a Comissão de Educação. Segundo o vice-presidente desse organismo da Câmara, Artur Bruno (PT), ficou decidido que na terça-feira que vem uma comissão especial para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) será instalada.
 
“Essa matéria deve ser votada ainda neste primeiro semestre. A tendência é que fique uma parte do texto da Câmara e uma parte do que foi aprovado no Senado, o que for melhor para a educação brasileira”, adiantou Bruno.
O PNE estabelece metas a serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. Uma das mais importantes é a obrigatoriedade de se investir 10% do Produto Interno Bruno (PIB) no setor.