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Ex-prefeita de Croatá é condenada por improbidade administrativa

“A ex-prefeita do Município de Croatá Aurineide Bezerra de Sousa Pontes foi condenada a ressarcir R$ 814.136,23 aos cofres públicos por praticar atos de improbidade administrativa durante a gestão em 2006. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Pelo mesmo período, a ex-gestora está proibida de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. A decisão é do juiz Carlos Henrique Neves Gondim, em respondência pela Comarca de Croatá, distante 355 km de Fortaleza.

De acordo com os autos, parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), confirmado pela Câmara Municipal, declarou a desaprovação das contas do município, no exercício de 2006. Conforme o documento, foram detectadas várias irregularidades administrativas.

Entre os atos estão a não confirmação da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre; a não publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º semestre; abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 814.136.23, sem respaldo legal; déficit financeiro; e defeitos nos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial.”

(Site do TJ-CE)

Ceará entre estados em baixa na produção industrial

“A produção industrial cresceu, em setembro, em seis dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os melhores resultados foram registrados na Bahia (6,8%), Rio de Janeiro (4,4%) e Goiás (4,1%). Os dados divulgados hoje (08) são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. Já as piores taxas foram verificadas em Pernambuco, com queda de 8,2% e acumulando o terceiro resultado negativo; no Paraná (-2,4%), no Ceará (-2,2%), em São Paulo (-2,1%), no Amazonas (-1,9%), na Região Nordeste (-1,4%), em Santa Catarina (-0,9%) e no Pará (-0,2%). Em setembro, a produção industrial brasileira registrou alta de 0,7% em relação a agosto e de 2% na comparação com o mesmo período de 2012.

Ainda na comparação com setembro do ano passado, oito dos 14 locais pesquisados pelo IBGE registraram aumento da produção industrial acima da média nacional, de 2%: Goiás (12,8%), o Paraná (11,3%), o Rio Grande do Sul (8,8%), Santa Catarina (5,8%), o Ceará (4,5%), a Bahia (4,3%) e o Rio de Janeiro (3,5%). O Espírito Santo teve alta de 1,6%. Taxas negativas foram registradas em Pernambuco (-7,5%), no Pará (-3,5%), no Amazonas (-3,4%), na Região Nordeste (-1,7%), em São Paulo (-1,0%) e em Minas Gerais (-0,8%).

De janeiro a setembro deste ano, a indústria brasileira registrou alta de 1,6% e dez dos 14 locais pesquisados apresentaram crescimento na produção: a Bahia (5,8%), o Rio Grande do Sul (5,6%), Goiás (4,6%), o Paraná (4,0%), o Ceará (2,8%), São Paulo (2,0%), o Amazonas (1,6%), a Região Nordeste (1,6%), Santa Catarina (1,5%) e o Rio de Janeiro (1,2%). De acordo com o IBGE esses resultados positivos foram influenciados por fatores relacionados ao aumento na fabricação de bens de capital (máquinas e equipamentos) e de bens de consumo duráveis (veículos e eletrodomésticos), “além da maior produção vinda dos setores de refino de petróleo e da produção de álcool, de produtos têxteis, de calçados e de artigos de couro e de alimentos”.”

(Agência Brasil)

Campanha de valorização da Polícia Civil começa neste sábado

A campanha de valorização profissional da Polícia Civil começa neste sábado (9), com a palestra “Polícia Legal”.  O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Sinpol/CE, vai abordar temas como a defasagem salarial e as dificuldades enfrentadas pelos servidores no exercício da profissão.

Entre os convidados, estão os representantes de sindicatos de policiais civis de outros dois estados nordestinos: Cristiano Ribeiro e Constantino Júnior, do Sinpol do Piauí, e Antônio Moraes, do Sinpolo de Sergipe. O encontro começa às 9 horas, na sede do Sinpol/CE, na rua Jaime Benévolo, 816 – bairro José Bonifácio.

(Sinpol/CE)

Petistas vão às urnas neste domingo em todo o País

Cerca de 55 mil filiados ao PT cearense estão aptos a votar e deverão escolher o presidente nacional do PT, os presidentes municipais e o presidente estadual. Os cinco candidatos a presidente do PT no Estado são: Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Francisco de Assis Diniz, Guilherme Sampaio e José Maria Castro.

A eleição ocorrerá das 8 às 17 horas, segundo a assessoria de imprensa do PT. A apuração será feita por cada diretório municipal. O resultado final da eleição estadual será divulgado pelo PT Ceará após a contagem total dos votos do Estado.

 

Pesquisa mostra que mais da metade das famílias paulistanas está endividada

Em outubro, 54,4% das famílias paulistanas estavam endividadas, número 1,8 ponto percentual maior do que foi registrado em setembro, segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP). Isso significa que na cidade há 1,95 milhão de famílias com débitos a pagar, número 5,5 ponto percentual maior do que o registrado em outubro de 2012, quando 48,9% estavam endividadas.

De acordo com a Fecomercio, o aumento indica que os paulistanos enfrentam dificuldades para manter os padrões de consumo. “Apesar da redução da inflação, o consumidor ainda tem dificuldades em equilibrar seu orçamento familiar. Assim, as famílias buscam novas formas de financiamento para manter os padrões de consumo, comprometendo a renda com dívidas”, relata a pesquisa.

O endividamento é maior entre as famílias que ganham até dez salários mínimos, atingindo 58,5% delas, um aumento de 0,9 ponto percentual em relação a setembro. Entre as famílias com rendimento superior a essa faixa, 42,3% têm dívidas, uma alta de 4,4% em outubro quando comparado com o mês anterior. Segundo a Fecomercio, os números indicam que as camadas da população com renda mais baixa são afetadas mais rapidamente pela inflação e usam o crédito para manter o consumo.

Ainda de acordo com o levantamento, 18,7% das famílias paulistanas estavam com contas em atraso em outubro, elevação de 4,8 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

O cartão de crédito continua sendo o principal meio de endividamento, usado por 69,7% das famílias, seguido pelos carnês (16,3%) e o financiamento de carro (16%).

(Agência Brasil)

Castelão comemora 40 anos com festa para a criançada

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Mirandinha participará da festa.

O Castelão vai completar 40 anos na próxima segunda-feira. Na data, haverá festa e futebol. Em comemoração à data, o gramado da arena será dividido em 40 campinhos para a realização de partidas simultâneas de futebol de travinha entre 160 alunos de escolas públicas cearenses. A realização é da Secretaria Especial da Copa 2014 no Ceará (Secopa-CE) e da Arena Castelão.

Tudo terá início às 9 horas e reunirá 80 duplas de estudantes com idades entre 5 e 8 anos, das escolas André Luís, Sinó Pinheiro, Antônio Girão Barroso e Delma Hermínio. Os jogos vão acontecer de forma simultânea, serão 15 minutos de muita emoção. A divisão dos campos será feita por cones, para não prejudicar o gramado.

DETALHE – Mirandinha, ex-jogador da Seleção Brasileira e primeiro brasileiro a atuar no futebol inglês – hoje é funcionário da Arena Castelão, participará da festa

Eduardo Campos agenda visita ao Ceará

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também presidenciável do PSB, estará em, Fortaleza no próximo dia 21. Além de encontros políticos com dirigentes do partido, Campos visitará o Grupo de Comunicação O POVO.

Ele será, inclusive, um dos entrevistados do projeto Debates Especiais – Grandes Nomes, na rádio O POVO/CBN 95,5 FM. Ocasião para boa sabatina.

Rosane X Collor – Processo de pedido de pensão na pauta de 3ª feira no STJ

“Depois de dois meses parado, por causa de um pedido de vista feito pelo ministro Marco Buzzi, será retomado pelo STJ na terça-feira que vem o julgamento do processo de pedido de pensão feito por Rosane Collor ao ex-marido, Fernando Collor.

Rosane conseguiu uma vitória no TJ de Alagoas, mas Collor recorreu. O que estará sendo julgado é o recurso do ex-presidente.

De acordo com a decisão do TJ/AL, Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos no valor total de 950 000 reais, dois carros zero quilômetros e trinta salários-mínimos mensais. Collor luta para pagar somente cinco salários-mínimos por mês.”

(Coluna Radar – Veja Online)

 

MP cobrando inauguração da UPA de Iguatu

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Ciro é o secretário estadual da Saúde.

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma ação civil pública contra o Governo do Estado para cobrar a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iguatu. O prédio está concluído há mais de um ano, mas a unidade ainda não iniciou o atendimento. O documento foi protocolado nessa quinta-feira (7) e é assinado pelos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva e Aureliano Rebouças Júnior.

O MP recebeu diversas reclamações relacionadas ao não funcionamento da UPA, que será destinada à população de baixa renda do Município. Já havia sido instaurado um procedimento administrativo e a Secretaria de Saúde do Estado foi oficiada. Em 11 de setembro deste ano, o órgão informou que estava providenciando a aquisição de equipamentos com o objetivo de iniciar os trabalhos na unidade, porém, em reportagem publicada pela imprensa no dia 22 de outubro, foi divulgado que não havia previsão para a inauguração da UPA de Iguatu.

Por conta do enorme prejuízo causado à população pela demora, o MP pede na ação que o Governo do Estado seja condenado a inaugurar o equipamento dentro de 30 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.”

(Site do MP)

Copa do Mundo – MJ quer explicações da rede hoteleira sobre preços de diárias

“A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos.

A conduta do Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As empresas que deverão prestar esclarecimentos nas próximas 48 horas são as redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos estados-sede.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Amaury Oliva, disse que “o turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país”. O combate ao aumento abusivo de preços faz parte das ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) destinado à proteção ao consumidor turista. Além disso, o Plandec faz parte das atividades do comitê interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. As 12 cidades-sede estão sendo visitadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e por membros do comitê, com o objetivo de mapear os preços e qualidades dos serviços oferecidos aos turistas, como os serviços dos hotéis, restaurantes e aeroportos.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff visitará neste mês as obras da transposição entre Pernambuco e Ceará

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Dilma em seu último giro por aqui: conhecendo o Metrofor.

A presidente Dilma Rousseff vem ao Nordeste mais uma vez neste ano. No roteiro dela, visita às obras da transposição das águas do rio São Francisco nos trechos de Pernambuco, em obras adiantadas, e no Ceará, com o trabalho sendo retomado.

Não está acertado ainda na agenda da presidente algum compromisso em Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

A oligarquia Ferreira Gomes e arte de eliminar obstáculos

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Com o título “PSDB: O muro das lamentações tardias”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a situação da tucanada, hoje esvaziada e a arte da oligarquia Ferreira Gomes detonar adversários ou não políticos. Confira:

Cito como lembro: o poema conta que, no primeiro dia, ele entrou no meu jardim, roubou uma flor e eu não disse nada. Nos dias seguintes, idem. Até o dia em que arrancou a última flor e, como eu não havia dito nada, mais nada poderia dizer.

Dos versos lembrei ao refletir sobre o curso gradual com que o PFG – Partido dos Ferreira Gomes – neutralizou, defenestrou e eliminou seus aliados tradicionais para, unindo-se ao lulismo emergente, alcançar a hegemonia política no estado. Sem me alongar em episódios sabidos, lembro que, governador, Lúcio Alcântara comprometeu indevidamente sua própria autoridade ao tolerar que o deputado Ivo Gomes recolhesse assinaturas para instituir uma CPI dos Terceirizados.

Ora, a CPI mirava denúncias de corrupção em um governo que garantia à família do deputado quase todos os cargos públicos na sua região de origem! Um governo que tolera isso se faz merecedor dos aliados que tem e deles não deveria se queixar. Em seguida, o outro tucano-mor da aliança, Tasso Jereissati, esfarelou seu próprio partido quando negou apoio à reeleição do então governador e abriu espaço para a candidatura adversária: o irmão mais novo do seu amigo number one, Ciro Gomes.

Com um arco eleitoral que uniu do banqueiro Adauto Bezerra ao trotskismo fake de Luizianne Lins sob as bênçãos do popularíssimo presidente Lula, Cid Gomes tomou para si o governo do estado e, mais recentemente, a prefeitura da capital. Governo eleito, Tasso recebeu cedo o suficiente aviso: pelo suicídio partidário, receberia a modesta compensação de uma secretaria de Justiça – uma penca de problemas sem potencial nenhum de acumulação de força eleitoral. Não entendeu.

Em Brasília, o senador batia duro no governo do presidente, aliado do governador, e, sem recibo à sutileza dos recados, ele, que já fora o leão da selva, como um gatinho de salão dissimulava o rancor à espera de apoio para um novo mandato. Veio a eleição e, imposição dos fatos, os Ferreira Gomes legaram a quem por eles tudo havia perdido a precária hospitalidade do relento porque o preço cobrado pelo apoio de Lula era aquele mesmo: pijama branco de listas azuis para o tucano.

Ontem, vi Tasso Jereissati na televisão reclamando que Cid Gomes está “brincando de ser governador”. Pois pelo nó de marinheiro que deles recebera, Tasso deveria levar um pouco mais a sério a competência política dos seus alegados traidores. Antes, fosse tudo “brincadeira”! Como um predador dissimulado, o Partido dos Ferreira Gomes segue eliminando aliados – Tasso e Lúcio, Luizianne Lins, Sérgio Novaes… quem será o próximo? – e devorando alguns embriões de resistência.

O golpe fatal está em curso: empurrar Eunício Oliveira para o beiral da derrota, atraindo com uma senatória para José Guimarães as tendências majoritárias do PT cearense, onde já pontifica um naipe de aplicados guaxebas do mando oligárquico. Pois eleito senador, Guimarães que se cuide: será o próximo! Ali, a regra é clara: nenhum aliado será poupado a partir do momento em que tenha alcançado a melhor posição enquanto coadjuvante daquele projeto de poder. A forca é o limite.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Prefeito RC afirma que críticas de Luizianne não passam de "conversa fiada"

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“Conversa fiada”. Afirmou o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PROS), ao ser indagado sobre críticas da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) à sua administração. Ela chegou a qualificar RC de “truculento” referindo-se aos episódios da desocupação de trecho do Cocó para construção de dois viadutos. O prefeito falou nesta manhã de sexta-feira, ao assinar a ordem de serviço para reforma de mais dois postos de saúde de Fortaleza (14 postos reformados já foram entregues à população com funcionamento ininterrupto de 7 às 19 horas).

Ele disse ainda que as declarações da ex-prefeita expõem “puro desespero de quem teve oito anos para fazer e não fez, deixou um rombo em torno de R$ 500 milhões e, agora, vê que, em apenas dez meses, a cidade já tem uma relação de mais de 200 obras em andamento como a implantação do Bilhete Único, anúncio de construção de 133 creches, reforma de 60 dos 92 postos de saúde da Capital, além da construção de 25 novos postos.”

O prefeito reiterou que a população de Fortaleza fez uma opção muito clara na última eleição: “Recusou um projeto que era só discurso e me elegeu para resolver os problemas da cidade. E é isso que temos feito: trabalhado e trabalhado muito. Chega de conversa fiada”, concluiu Roberto Claudio.

Eunício diz que é "intriga" o que o Globo divulga sobre disputa 2014 no Ceará

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Em contato telefônico com este Blog, nesta sexta-feira, o senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou ter compromisso com o governador Cid Gomes e com demais partidos aliados em se tratando de eleições 2014. Ele garante que foi alvo de “intriga” no que diz respeito à nota divulgada por Ilimar Franco, no O Globo, onde teria dito estar disposto a marchar com o ex-senador Tasso Jereissati no pleito do próximo ano.

“Todo dia é uma intriga, uma fofoca que sai na imprensa. Faço tudo às claras” – reage Eunício Oliveira, garantindo que, sobre 2014, conversará com o governador Cid Gomes no momento certo.

Roberto Freire, que preside o PPS nacional, cumprirá dia 14 agenda em Fortaleza

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O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, estará em Fortaleza no próximo dia 14. Ele vem manter reuniões com lideranças políticas e conferir a abertura do Congresso Estadual do partido.

O evento ocorrerá a partir das 17 horas, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A ex-vereadora Soninha Francine, de São Paulo, também está entre convidados e dará palestra. Ela, bom lembrar, é o nome que o PPS quer lançar na disputa pela presidência da República.

DETALHE – O PPS quer lançar nome para a presidência, mas no Ceará é aliado do PROS do governador Cid Gomes, ocupando cargo na gestão por meio do seu presidente, Alexandre Pereira. Ele preside o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado.

(Foto – Folhapress)

Atividade do comércio cresce 1,7% em outubro

“O movimento dos consumidores nas lojas em outubro avançou 1,7% se comparado a setembro. De acordo com levantamento divulgado hoje (8) pela empresa de consultoria Serasa Experian, foi o melhor resultado mensal do ano ao lado de janeiro, quando registrou o mesmo percentual. Na comparação com outubro do ano passado, houve expansão de 2,8% da atividade varejista.

Segundo os economistas da Serasa, a retomada da trajetória de expansão da massa real de rendimentos, a estabilização da cotação do dólar e as promoções feitas pelas concessionárias de veículos impulsionaram o movimento dos consumidores nas lojas durante o mês de outubro.

A alta da atividade varejista no mês passado foi consequência do aumento de 8% no movimento dos consumidores nas lojas especializadas de veículos, motos e peças como também pelo avanço de 2,9% no segmento de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas. O segmento de material de construção exibiu crescimento de 2,7% e os de móveis, eletroeletrônicos e informática tiveram altas de 1,4% no fluxo de consumidores.”

(Agência Brasil)

 

Febraban manda ofício para Acrísio Sena prometendo pacto por segurança bancária

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Do vereador Acrísio Sena (PT), autor do projeto que implantou o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza:

Caro Eliomar, recebi ofício da direção da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cujo conteúdo repasso para seu Blog. Diz respeito a um “Pacto Pela Segurança dos Clientes e Trabalhadores Bancários do Ceará”. Foi endereçado a mim e aos deputados Antônio Carlos (PT) e Delegado Cavalcante (PDT), engajados nessa luta. Diz o seguinte:

Prezados Deputados Antonio Carlos e Delegado Cavalcante e Sr. Vereador Acrísio Sena.

Recebi comunicado da nossa Diretoria Jurídica informando que esta em fase final de elaboração a Minuta do “ Pacto Pela Segurança dos Clientes e Trabalhadores Bancários do Ceará” que contemplará ações e obrigações da FEBRABAN/Bancos Associados e demais entidades signatárias, com agencias bancárias no estado de Ceará, conforme nossos entendimentos na reunião do dia 23 de outubro passado.

Esta sendo desenvolvido também, minuta de Projetos de leis no âmbito estadual e municipal em especial para adequações no Estatuto da Segurança Municipal de Fortaleza vigente no município.

Atenciosamente,

Virgilio J Ribeiro
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos
Diretoria Técnica- Assessor Segurança Bancária.

Professor reclama: Horto municipal está fechado

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Do professor Djacyr de Souza, recebemos a seguinte notas:

Caro Eliomar de Lima,

Estive hoje visitando com um grupo de alunos o Horto Municipal de Fortaleza e o encontrei fechado à visitação, sem aviso nem comunicação. Depois de muito custo, consegui entrar. Mas não encontrei administrador, gerente nem alguém que se responsabilizasse pela direção do local.

E mais: um funcionário, que não sei o nome mesmo tendo tentado saber, agrediu os alunos com palavrões. Se não me engano, esse local deveria ser de educação. Por que não é?

E mais ainda: os diretores do horto não deveriam cumprir horário? Por que não tive direito a uma explicação nem o nome desse funcionário mal educado?

Sem mais,

Djacyr de Souza,

Professor municipal.