Blog do Eliomar

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Candidata ao CRC-CE faz carreata neste domingo

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carreata CRC

Uma carreata movimentou, na manhã deste domingo (10), as ruas da Aldeota e da Beira Mar. Era a candidata à presidência do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Clara Germana, que mostrou muita disposição para a eleição que ocorrerá no período de 19 a 21 deste mês.

Outras duas chapas concorrem à presidência do CRC.

(Foto: Paulo MOska)

Walter Cavalcante: Messias Pontes tinha compromisso com informação e com a verdade

Em nota de pesar enviada ao Blog, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante, ressalta os princípios de justiça do jornalista Messias Pontes. Confira:

A Câmara Municipal de Fortaleza manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Messias Pontes, aos 66 anos.

Militante político brilhante, conselheiro e grande amigo do Legislativo fortalezense, Messias Pontes foi um homem íntegro e fiel aos seus princípios e dedicou sua vida na construção de um Brasil mais justo, em que os ideais de democracia e liberdade sejam exercidos em sua plenitude.

Em seu trabalho como jornalista e grande homem da comunicação, Messias foi impecável. O compromisso com a informação e com a verdade o qualificou como um dos maiores profissionais de imprensa do Estado, referência em todos os veículos de comunicação.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Fortaleza se une aos seus familiares, amigos e todos aqueles que, só podem agradecer a Deus ter convivido com pessoa tão iluminada como foi Messias Pontes.

Walter Cavalcante, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza

Eunício : “Messias deixa legado de serviços prestados à democracia e liberdade”

Em nota de pesar, enviada ao Blog, o senador Eunício Oliveira destaca Messias Pontes como mentor de jornalistas e políticos. Confira:

“Palavras não são suficientes para expressar a dor da perda de todos nós, que tivemos a honra e o prazer de conviver com o amigo, conselheiro, profissional brilhante, Messias Pontes.

Mais do que um amigo, Messias era mentor de políticos e de jornalistas. Nada escapava do seu olhar e ouvidos, sempre dispostos a ver e ouvir tudo o que acontecia no Ceará, no Brasil e principalmente, na política, sua especialidade.

Com inteligência, seriedade e a busca constante pela notícia completa e bem apurada, fez história no jornalismo cearense. Nosso Estado deve muito a ele, por ter levado ao público informações que muitos não tinham coragem de abordar; por dizer aquilo que a maioria não queria ouvir.

Messias Pontes deixa um legado de serviços prestados em prol da democracia e da liberdade. Filiado e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi preso político em Fortaleza na década de 1970, quando combateu os horrores da Ditadura Militar.

Expresso toda minha solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que na sua infinita misericórdia, lhes confortem neste momento de tristeza e profunda dor”.

Eunício Oliveira, senador

As áreas críticas

Da coluna Política, no O POVO desse sábado (9), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao propor a comparação entre seu governo e o de Tasso em qualquer área, Cid elencou algumas: educação, saúde, emprego, estradas, habitação, saneamento, aeroportos, recursos hídricos. Senti falta de duas: segurança e cultura.

No primeiro caso, se o critério forem investimentos feitos e ações realizadas, o atual governo é imbatível. Se for se olhar o resultado, a atual administração é tenebrosa. Na cultura, a atual administração passa por tentativa de sacudida na qual estou esperançoso, embora o tempo seja curto. São milhões em investimentos anunciados. Mas, de resultado até agora, é uma das piores administrações que o setor já teve.

Tasso, por sua vez, teve muitos méritos. Cid tentou atribuir ao irmão, Ciro Gomes, o crédito pelo Dragão do Mar. E teve, realmente, participação crucial em formular o projeto, obter financiamento e desencadear o projeto. Mas foi Tasso o governador durante a maior parte da obra – inaugurada no quinto ano após seu retorno ao governo. E, sobretudo, foi o tucano quem colocou o prédio para funcionar. Como em tudo mais, não dá para olhar só para o concreto.

Durante a boa parte dos últimos anos, o Dragão estava lá, erguido, e estava à míngua.

Qual democracia?

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

A pesquisa do instituto chileno Latinobarómetro, divulgada esta semana, revelou que menos da metade (49%) dos brasileiros entrevistados apoiam a democracia. Na Venezuela, esse apoio é de 87%; na Argentina, de 73%; e no Uruguai, 71%.

Seria uma leitura apressada concluir que a maioria dos brasileiros prefere a ditadura. O que eles parecem querer, na verdade, é um regime que funcione, e no qual os cidadãos possam interferir quando as coisas não andarem. Portanto, a insatisfação não seria com o regime democrático, mas, com o modelo concreto de democracia existente no Brasil.

Como se sabe, o modelo institucional da democracia pode variar. É difícil não perceber que nosso modelo foi “capturado” pelos políticos profissionais e pelo poder econômico. Longe está de representar os cidadãos.

O que explicaria o fato de 87% dos venezuelanos apoiarem a democracia (não confundir com apoiar o governo)? Seria porque Chávez, apesar de todo o seu histrionismo, conseguiu deixar como legado um modelo democrático participativo, sempre revalidado pelo voto dos cidadãos?

Apesar da crítica dos liberais, é um modelo que dá aos eleitores o poder de cassar o mandato de qualquer político (do presidente da república ao vereador) através de plebiscito revogatório de mandato (depois de cumprida metade deste), bastando para isso a coleta de assinaturas de um número X de eleitores (dentre outras iniciativas de democracia direta).

Mas não é só a Venezuela: dá inveja saber que eleitores de outros países – inclusive de 13 estados americanos – dispõem de instrumentos para monitorar seus representantes e mandá-los para casa quando não estiverem cumprindo os compromissos assumidos em campanha.

População aprova acolhimento de profissionais do Mais Médicos

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (10):

Os profissionais brasileiros que estão incomodados com o programa Mais Médicos não podem mais atribuir a interesses políticos e ideológicos as críticas que recaem sobre a categoria por rejeitar o programa.

É o próprio povo que está fazendo comparação entre a forma acolhedora de atender o paciente -, proporcionada pelos médicos estrangeiros – e a praticada tradicionalmente pela grande maioria dos médicos patrícios. Contra fatos não há argumentos.

Caberia aos profissionais criticados deixar-se penetrar pela revolução cultural trazida pelos seus colegas do Mais Médicos e reconciliar-se com o próprio povo. Este está apaixonado pelos profissionais estrangeiros por virem ao seu encontro, munidos de toda simplicidade e espírito de serviço.

Sefaz detecta sonegação fiscal de R$ 6,10 milhões em média por mês

“A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comprova sonegação fiscal de R$ 6,110 milhões em média por mês em 2013. É relativo à omissão ou não pagamento de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas, revelou o coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal da Sefaz, Glison Pinheiro de Oliveira. “Uma vez lavrado o auto de infração, corre em paralelo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Ministério Público, que averigua o crime contra a ordem tributária”, explica Glison.

Ele ressalta ainda que a fazenda pública autorizou este ano o confisco de bens e decretou prisões, como um empresário do setor de bebidas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). “Temos cerca de 30 pedidos de prisões decretados. Estamos fazendo uma ação com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDF) para que os pedidos sejam executados”.

Entre as principais formas de sonegação combatida pela Sefaz está o subfaturamento, que consiste na emissão pela empresa de nota fiscal com valor do produto menor do que o ele foi realmente o vendido. Nessa modalidade, o sonegador chega a reduzir o valor do produto em até 50%, por tanto, pagando bem menos tributo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirma o titular da Sefaz, João Marcos Maia.

Apesar do subfaturamento ser recorrente, o secretário ressalta que os segmentos mais representativos para a arrecadação do Tesouro Estadual tem quase zero de sonegação. As empresas de grande porte têm mais consciência contável e um desvio acarretaria grande prejuízo à empresa. Cerca de cinco mil empresas concentram 95% da arrecadação do Estado. A Sefaz fecha o cerco também contra as empresas que aplicam uma alíquota do ICMS ao produto menor do que é obrigatório, além das companhias que sequer emitem nota fiscal para seus produtos.

A soma financeira da evasão fiscal não é precisa, porque não há estudo sobre o assunto. Mas, conforme João Marcos, a estimativa é de que seja muito alta e maior do que, por exemplo, a inadimplência. “Apesar do nível de consciência dos setores de bom relacionamento que existe hoje entre o fisco e os contribuintes, a sonegação é alta e varia de acordo com o seguimento, empresa e produto”. O “carinho” com a cobrança de ICMS não é à toa. O estimado tributo gera cerca de 67% do total das receitas que entram no cofre estadual. Representa 91% da arrecadação, ressaltou o coordenador de Arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante. O restante é, principalmente, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas.

Inteligência fiscal

João Marcos afirma que monitora 200 mil notas fiscais eletrônicas emitidas todos os dias. Para isso, dispõe de equipamentos, sistemas e 400 fiscais atuando especificamente no combate à sonegação. São notas geradas por contribuintes no Ceará ou de operações interestaduais. “São cerca de 40 mil operações interestaduais e 160 mil operações internas. Todo subfaturamento é identificado pelo Fisco. Usamos o Catálogo Eletrônico de Valor de Referência, que identifica contribuinte a contribuinte, operação a operação. São 300 mil itens”, reforça João Marcos.

A preocupação com o que vem de fora é para monitorar cerca de 50% do total da arrecadação de ICMS. Apesar de serem menos em quantidade, são maiores em valores, afirma o secretário.”

(O POVO)

Morre jornalista Messias Pontes. Velório é na Ethernus

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O Blog está de luto com a morte de um dos seus mais assíduos colaboradores: o jornalista Messias Pontes (66). Ele foi embora nesse sábado, vítima de câncer de pâncreas. Messias era articulista no O Estado, foi repórter do O POVO, Diário do Nordeste e de Tribuna do Ceará.

Também foi redator na TVC e presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, além de filiado ao PCdoB, com atuação firme contra a ditadura militar. O velório ocorrerá a partir das 8 horas na Ethernus, enquanto o enterro está marcado para o Cemitério de São João Batista, às 16 horas.

Indústria do Humor em Fortaleza não está para piada

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Quem vê a lotação em restaurantes, pizzarias e casas de shows, durante os espetáculos de humor em Fortaleza, não imagina que essa turma trabalha duro para reunir o bom público.

O Blog acompanhou três ações diferentes da Indústria do Humor em Fortaleza, na avenida Beira Mar, para atrair o público. Apesar da simpatia nas abordagens, a coisa é séria.

Ceará goleia e Icasa decepciona

O Ceará voltou a entrar na disputa por uma das vagas ao G4 da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, ao golear o Sport, na Arena Castelão, no início da noite deste sábado (9), por 4 a 1. Com o resultado, o Vozão ocupa agora a sexta colocação na tabela de classificação. Na terça-feira (12), o Ceará poderá entrar no G4, caso vença o Avaí, em Fortaleza, e o Icasa não derrote o Bragantino, em Bragança Paulista.

Em Natal, o Icasa não conseguiu abrir vantagem sobre concorrentes diretos a uma das vagas de acesso à Série A de 2014, ao ser derrotado pelo ABC, por 1 a 0. O Verdão do Cariri somente segue na quarta colocação, ao ser beneficiado pelas derrotas de Avaí e Paraná Clube, nessa sexta-feira (8).

MP investiga tráfico de influência em vagas de táxis no aeroporto

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O que seriam 80 vagas para táxis, avançou para 87. Três por meio de liminares e quatro sem nenhuma explicação. O questionamento é do Ministério Público do Ceará, que apura a existência de quatro vagas no disputado espaço do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O rumo das investigações, segundo o Blog apurou, aponta que as quatro vagas em situação suspeita surgiram por meio de tráfico de influência, que envolveria um vereador de Fortaleza.

De acordo ainda com o que apurou o Ministério Público, um dos suspeitos da irregularidade estaria tentando passara sua vaga para outro motorista igualmente suspeito de adulteração no processo.

Ex-secretários de Luizianne Lins continuam atuando juntos

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Dois dos mais prestigiados secretários da ex-prefeita Luizianne Lins, Demétrio Andrade (Comunicação) e Alfredo Pessoa (Planejamento e Orçamento), continuam atuando juntos.

Demétrio no vocal e Alfredo no violão foram a atração esta semana na casa de sanduíches Capitão Mostarda, no bairro Edson Queiroz.

VAMOS NÓS – O importante é afinar o tom.

(Foto: Facebook de Demétrio Andrade)

Limite de peso em mochilas escolares vai a votação na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. De acordo com o projeto, que será votado na comissão em decisão terminativa, o material escolar transportado deve corresponder a 15% do peso corporal do aluno.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora da matéria, apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Ela acrescenta que essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral.

Ao justificar seu projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. O parlamentar informa que, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia, cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.

Se a matéria for aprovada na CAS e não houver recurso para votação no Plenário do Senado, voltará para a Câmara dos Deputados, já que foi alterada pelo Senado.

(Agência Senado)

PSB faz seminário para reestruturar o partido no Ceará

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O PSB do Ceará realiza neste sábado (9) o Seminário Formação Política dos Segmentos Sociais do PSB, em parceria com a direção nacional do Movimento Popular Socialista (MPS). O evento tem como propósito a reestruturação de segmentos sociais do partido, como o movimento de mulheres, de juventude, LGBT, de negros, popular e sindical.

A programação do evento inclui palestras e exibição de documentários. O militante e Secretário de Relações Internacionais do MPS Nacional, Acilino Ribeiro, é um dos palestrantes. Participam da atividade ainda o presidente do PSB-CE, Sergio Novais, a presidente do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, a ambientalista e professora Geovana Cartaxo (representando a Rede Sustentabilidade) e a deputada estadual Eliane Novais.

“O Seminário contribuirá para a qualificação das nossas candidaturas e a formação da plataforma política do PSB no Estado”, afirma Sergio Novais, presidente do PSB-CE.

(com informações do PSB-CE)

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Em artigo no O POVO deste sábado (9), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante diz que o governo Roberto Cláudio está “perdido diante dos acontecimentos”. Confira:

A atual administração municipal caminha para o primeiro ano do mandato. Muitas reflexões devem ser feitas. A administração pública não pode se furtar a uma avaliação mais ampla. Já é possível entender os mecanismos básicos do período.

Na fase inicial, falou-se muito em herança maldita. Qualquer erro ou deslize encontrado era logo atribuído à turma anterior. A culpa era da Loura… Mas, chegou um momento que não dava mais para repetir o refrão. E, o que se viu foi um governo meio tonto. Perdido diante dos acontecimentos. Deu a impressão que a equipe de Roberto Cláudio não estava preparada ou que dimensionou de forma equivocada o que os aguardava. Foi a etapa do “o piloto sumiu!”. Ninguém sabe a quem recorrer, parecendo existir muitos caciques e poucos índios.

Com muita demora e muita indecisão, a máquina começou a patinar. Mas, sem responder às crescentes demandas. O sistema de saúde tornou-se o ícone maior desse samba do crioulo doido. Nada funciona direito. Este caos pode ser verificado também na mobilidade social. O transito de Fortaleza parou.

Com estas digressões, estou quase chovendo no molhado. Estas evidências marcam nosso quotidiano. Qualquer um pode assinalar tantos outros exemplos, semelhantes ao que estamos denunciando.

Entretanto, o mais grave, o que precisa ser realmente destacado é que a administração atual mudou totalmente a agenda de prioridades e preocupações da cidade. A pobreza saiu da pauta. Não se fala mais em Vila Velha, Genibaú, Vila do Mar, dos Cucas da Barra e de São Cristovão. O Hospital da Mulher está em estado de coma. Ainda funciona? Para a administração municipal existe apenas o bairro do Meireles, o Cocó, Papicu e o Iguatemi. Viadutos e acquário resplandecentes. Pontes estaiadas.

Os bairros mais afastados – chamada periferia – os programas habitacionais, o saneamento básico, tudo isso saiu das páginas dos jornais e das imagens da televisão. Pobre agora, só aparece em programa policial e no papel de bandido.

Não precisa dizer que aconteceu uma virada ideológica na administração. Seria enfadonho mencionar outros tantos desvios acontecidos. Os programas sociais, a assistência social – tipo os CAPS – foram deixados de lado. A máquina agora é apenas um apêndice de construtoras e o empenho voltado somente a obras de resultados sociais questionáveis.

Traficante engana Polícia e evita prisão

Um dos homens que já esteve entre os mais procurados do Estado foi preso pela Polícia Militar e solto pela Civil, num intervalo de 7 horas. O POVO apurou que Francisco Uanderson da Silva Souza, 25 anos, conhecido como “Zé da Barra”, foi capturado por policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) após perseguição policial, na madrugada da última segunda-feira (4). Entretanto, no 7º Distrito Policial, no Pirambu, o suspeito apresentou uma identidade falsa e acabou liberado.

Francisco Uanderson é considerado um dos maiores traficantes da região da Barra do Ceará. Segundo fontes da Polícia, o suspeito foi preso durante um patrulhamento de rotina do Cotam.

Por volta das 2 horas da segunda, uma viatura passava pela avenida Bezerra de Menezes, na Capital, quando se deparou com um veículo modelo Volkswagen Voyage sendo perseguido por uma caminhoneta Ford S-10, ocupada por cinco homens. Passageiros e motoristas dos carros trocavam tiros. Todos foram abordados e presos pelos PMs. No Voyage estava o homem que seria o Zé da Barra. Acompanhado da esposa e de uma criança, que seria sua filha, ele se identificou como Leanderson da Silva Sousa.

O documento apresentado, entretanto, seria falso. Dentro do Voyage, policiais encontraram duas munições de pistola calibre 380, uma intacta e uma deflagrada. A arma teria sido descartada durante a perseguição.

Dos cinco ocupantes da S-10, apenas o motorista não tinha antecedentes criminais. De acordo com fontes ouvidas pelo O POVO, todos os outros respondiam por crimes. Com eles, foi encontrada uma pistola calibre ponto 45, de uso exclusivo das Forças Armadas.

7º Distrito Policial

Os acusados foram conduzidos ao 7º DP, que responde também pela área da Barra do Ceará, bairro onde atuava o grupo do qual Francisco Uanderson fazia parte. Na delegacia, os ocupantes da S-10 foram acusados de porte ilegal de arma, formação de quadrilha e disparo em via pública. Não há informações de que eles tenham sido liberados.

Francisco Uanderson foi acusado de porte ilegal de arma e disparo em via pública, ambos crimes afiançáveis, já que as penas de detenção são inferiores a quatro anos. Na manhã da segunda-feira, o titular da unidade arbitrou a fiança do acusado, que não teria sido reconhecido pelos agentes da delegacia e liberado.

Um dos policiais do Cotam suspeitou da identidade de Uanderson. Em casa, ele teria acessado a Internet para tentar identificá-lo. Alertados, agentes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil foram até a delegacia, mas, o chegarem à unidade, o acusado já havia sido solto.

Sem respostas

O POVO tentou ouvir o titular do 7º DP durante a manhã, tarde e noite de ontem. As chamadas no celular do delegado, porém, não foram atendidas. Na delegacia, inspetores informaram que o delegado estava em diligência e não tinha previsão de retorno.

O delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, também foi procurado, mas as ligações para o celular dele não foram atendidas nesse mesmo período.

O relações-públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Fernando Albano, disse que desconhecia quaisquer informações sobre o caso. “No momento em que a ocorrência chega até a delegacia, a competência passa a ser da Polícia Civil. No caso, da autoridade policial, o delegado”, disse.

(O POVO)