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Luizianne Lins é nomeada para cargo federal

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, atual presidente do PT do Ceará, não vai ficar na saudade quando entregar essa função partidária. Domingo haverá eleição para renovação da cúpula. Luizianne acaba de ser nomeada para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Luizianne mora hoje no Rio de Janeiro, onde o BNDES tem sua sede. Ela se prepara para fazer um mestrado e, com certeza, ocupando esse cargo, terá mais liberdade para estudar e, claro, para fazer política.

VEJA O DECRETO DE NOMEAÇÃO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo Decreto
no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS, para exercer a função de membro
efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 4 de novembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
DILMA ROUSSEF

Dilma sanciona lei que simplifica extradição e pedido de prisão de estrangeiros

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os trâmites dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto está publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. As alterações feitas no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/8), pela nova lei, ampliam a participação do Ministério da Justiça no processo. A partir de agora, os pedidos de extradição podem ser feitos diretamente ao ministério, caso haja previsão em tratado entre as partes. O governo manteve a possibilidade de pedidos de extradição e de prisão preventiva por via diplomática, no caso o Ministério de Relações Exteriores.

Além de receber pedido de extradição, o Ministério da Justiça poderá encaminhar diretamente a solicitação do país estrangeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até então, os pedidos chegavam via Itamaraty, para então serem encaminhados ao ministério e, em seguida, ao STF. O ministro da Justiça também poderá arquivar o pedido de extradição caso não sejam obedecidos os pressupostos de admissibilidade exigidos em lei ou tratado. O arquivamento não impede que nova solicitação seja feita, sanados os vícios que impediram a tramitação do pedido anterior.

A lei sancionada prevê a possibilidade de o Estado interessado solicitar ao Brasil a prisão cautelar do acusado antes do pedido formal de extradição, em caso de urgência, também por meio do Ministério da Justiça. Antes dessa lei, o pedido de prisão cautelar só podia de ser apresentado ao Ministério das Relações Exteriores que o encaminhava às autoridades brasileiras competentes.”

(Agência Brasil)

Vai boiadeiro que a noite já vem, leva o teu gado…

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Com o título “Profissão vaqueiro”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB) veiculado no O POVO desta terça-feira. O peemedebista destaca a criação da profissão de vaqueiro, lei, aliás, de sua autoria. Confira:

Além de um avanço nas relações de emprego e trabalho, como aconteceu recentemente às empregadas domésticas, é mais do justo garantir direitos sociais aos vaqueiros, que desempenham uma atividade econômica secular, principalmente neste nosso Ceará e em todo o Nordeste. Vaqueiro, boiadeiro, peão de estância, independente de como seja lembrado, o certo é que esses bravos estão em todas as áreas mais remotas do nosso Brasil.

Com o orgulho de quem nasceu sertanejo e deu os primeiros passos das primeiras brincadeiras de criança no meio da Caatinga, foi que ajudei o Senado da República a reconhecer a profissão de vaqueiro, umas das mais antigas do Brasil e que, finalmente, tem garantida em Lei algo que há muito esses bravos merecem.

Com seu trabalho árduo, praticamente diário, na tarefa de conduzir o gado, muitas vezes em busca de água, o vaqueiro simboliza a força, a perseverança e a coragem do povo nordestino. A dimensão histórica da atividade de vaqueiro vai além da lida do campo. Foi responsável também, pela conquista do sertão, fazendo com que o Brasil deixasse de ser eminentemente litorâneo.

Esse avanço em direção aos interiores do nosso País, possibilitou que expandíssemos a pecuária, até hoje é um dos setores mais produtivos da economia brasileira. A atividade de vagueiro portanto, está no DNA da nossa identidade social e cultural, incorporada ao modo de sobreviver do nordestino.

Decisivo nesse desbravamento e ocupação, povoando e levando desenvolvimento, transformou-se em uma das figuras mais representativas da nossa cultura, inspiração para a música, o cinema e as artes em todo o País, por isso mesmo, mais do que uma profissão. Era inconcebível que uma figura de tamanho significado tenha ficado até hoje sem a devida proteção social e trabalhista.

* Eunício Oliveira

Senador (PMDB CE)

(Foto – Divulgação)

Enem – Terminam nesta 3ª feira inscrições para detentos

“Termina nesta terça-feira (5) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para detentos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet por um coordenador pedagógico da instituição. Ele deve informar o número da instituição e o CPF do participante. As provas estão marcadas para 3 e 4 de dezembro e serão aplicadas nas próprias unidades onde estão os inscritos. No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática, além da redação. A duração chegará a cinco horas e meia.

Os presídios e unidades de internação precisam ter firmado termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participar do Enem.

Além de ser o responsável pela inscrição, o coordenador pedagógico tem a atribuição de divulgar as informações do exame, verificar os resultados e encaminhar a participação do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.”

(Agência Brasil)

 

Ocupação do Incra a um passo da eternidade?

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PVSkfwypvlU[/youtube]

Há quase 20 dias a sede da superintendência estadual do Incra, em Fortaleza, está ocupada por trabalhadores ligados ao MST. Eles reivindicam uma série de ações da parte dos governos federal e estadual em matéria de celeridade na liberação de assentamentos e apoio em tempos de seca.

O grupo praticamente transformou a área numa espécie de “pousada a céu aberto”, onde a hospedagem é respaldada por lideranças do movimento popular e outros segmentos da luta pró-reforma agrária.

Moradores do entorno se queixam do quadro de acampamento e os motoristas,  principalmente, protestam contra o engarrafamento. Um leitor mandou para o Blog vídeo expondo a situação de acampamento.

Ceará registra aumento de 11,41% nos casos de estupro

“O estado do Ceará computou um aumento de 11,41% nos casos de estupro entre os anos de 2011 e 2012. O dado faz parte do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta segunda-feira, 4. Segundo o levantamento, em 2011 foram registrados 1331 casos, o que corresponde a uma taxa de 15,6 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2012, foram 1483 casos, correspondendo à taxa de 17,2. O relatório completo deve ser apresentado nesta terça-feira, 5, em São Paulo

No Brasil, o aumento dos casos de estupros foi de 18%. Em todo o País, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas foram computadas nos estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais.”

(O POVO Online)

Secretário Nelson Martins quer apoio da bancada para projetos na área da seca

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A bancada federal do Ceará vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. No encontro, hora de definir os projetos que receberão verbas das emendas individuais e de bancada. O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, viajou para participar dessa reunião e pedir apoio financeiro para a implantação de mil quilômetros de rede trifásica de energia e de mais mil projetos de irrigação e kits de irrigação.

Nelson Martins, que quer R$ 46 milhões em emendas, diz que o governo estadual vem investindo na perfuração de poços profundos para aliviar a crise da água.

Para MPF penas mais rígidas para adolescentes infratores não vão reduzir criminalidade

Para o Ministério Público Federal, as propostas de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com sanções mais rígidas para os adolescentes que cometem ato infracional não vão reduzir a criminalidade. “As experiências com o agravamento de penalidades têm se mostrado insuficientes para combater a prática de crimes por adolescentes”, disse o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, durante um seminário nessa segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados, voltado para o debate sobre as medidas socioeducativas, aplicadas aos adolescentes que cometem ato infracional (conduta tipificada como crime no Código Penal).

Dias citou o exemplo da Lei de Crimes Hediondos, que aplica penas mais severas a crimes como tortura, tráfico de drogas e terrorismo, para dizer que mesmo após a sanção da lei em 1990, não houve a diminuição desses tipos de crimes. “Efetivamente não houve redução. Algumas pessoas dizem que o jovem não é punido e não é verdade. O que elas querem [com a mudança no ECA] é tornar a situação dos adolescentes pior que a dos adultos”, disse.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2011, mostram que 70% dos adultos presos reincidiram na prática de crimes. Enquanto que o percentual de adolescentes reincidentes, em 2010, segundo o CNJ, ficou em 12,8%. “É prematuro desistir do ECA porque ele sequer foi aplicado como se deve e me parece contraditório descartar uma lei sem testá-la”, argumentou Dias.

O MPF distribuiu uma nota técnica em que se posiciona contra a redução da maioridade penal e defende a aplicação integral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff. Para o MPF, a internação de adolescentes tem tido mais caráter punitivo em detrimento do modelo socioeducativo. “Percebe-se que a lógica da punição sobressai à da educação e ressocialização do adolescente infrator”, diz um trecho da nota.

Dias destacou que é preciso enfrentar a questão da dependência de drogas por parte dos adolescentes e oferecer um tratamento adequado aos adolescentes com transtornos mentais. Dados do CNJ mostram que 80% dos adolescentes que estão em unidades de internação são usuários de maconha, cocaína ou crack. “O governo internalizou que a questão da droga é mais uma questão de saúde pública, mas responde com medidas de segurança. É uma contradição”, disse.

Segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o debate visa a dar subsídios para a Comissão Especial da Câmara que avalia mudanças no ECA. Mais de dez projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com propostas de mudanças no ECA.  O tema é controverso e tem causado polêmicas.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Izabel da Silva, reiterou a posição contrária ao agravamento das penas. Segundo Maria Izabel, o ECA e o Sinase definem regras e punições suficientes. “O estatuto já prevê responsabilização a partir dos 12 anos e é mais duro com crianças e adolescentes que precisam esperar, reclusos, a sentença do juiz, do que o Código Penal, que abre possibilidade de adultos aguardarem o julgamento em liberdade”, disse.

(Agência Brasil)

Radioterapia parada

Da Coluna Vertical no O POVO desta terça-feira (5):

Pacientes que estão fazendo radioterapia no Instituto do Câncer do Ceará (ICC) andam preocupados com a paralisação do tratamento.

É que o aparelho nº 4, máquina destinada ao combate de todo tipo de câncer, está quebrada novamente. É a terceira vez em menos de uma semana. A doença não dá trégua.

CMN e BC regulamentam pagamentos eletrônicos e com cartões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou duas resoluções, complementadas por quatro circulares do Banco Central (BC), todas com data dessa segunda-feira (4), instituindo o marco regulatório inicial que disciplina a autorização e o funcionamento de arranjos e instituições de pagamentos com cartões pré-pagos e de crédito, mais moedas eletrônicas. A regulação foi anunciada pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, na abertura do 5º Fórum de Inclusão Financeira, no início da tarde, em Fortaleza.

De acordo com material de divulgação do BC, “trata-se de regulação mínima para o setor, sem prejuízo de novas ações regulatórias posteriores”, que permitem o desenvolvimento efetivo de pagamentos. O marco regulatório estabelece regras que permitem ao cidadão fazer pagamentos independentemente de instituições financeiras, com redução de custos e maior conveniência, mas a autoridade monetária informa que o crescimento do setor também implica riscos a serem mitigados por ações regulares de fiscalização.

Por esta razão CMN estabeleceu objetivos a serem perseguidos pela regulação e supervisão do BC, “relativamente às necessidades dos usuários finais, dentre as quais a confiabilidade, a privacidade, a transparência e o acesso a informações, a liberdade de escolha e tratamento não discriminatório, bem como a inclusão financeira e a inovação”. O CMN exige também a “transparência de informações, inclusive sobre os riscos e responsabilidades decorrentes da utilização de serviços financeiros, além de exigir a adequação dos produtos e serviços às necessidades, perfil e interesses do cliente ou usuário”.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da Conferência Estadual de Segurança Alimentar

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE), com apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), promoverá o Encontro Estadual 4ª Conferência +2. Acontecerá quinta e sexta-feira próximas, no Hotel Oásis Atlântico. O evento é uma etapa preparatória para o encontro nacional, que será realizado em março de 2014. Como etapas iniciais, foram efetivados encontros municipais envolvendo 94 municípios que possuem conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional.

As temáticas a serem discutidas foram escolhidas como forma de reforçar o direito constitucional à alimentação, havendo a necessidade de implementar debates quanto à universalização do acesso à alimentação; a mudança do perfil nutricional e epidemiológico da população brasileira e reafirmar a sustentabilidade dos sistemas de produção de base agroecológica. As discussões do encontro se pautam em três eixos temáticos: Eixo I – Avanços e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável e a Soberania Alimentar; Eixo II – Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Eixo III – Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

 

Fóruns da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza ganharão detectores de metais

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, se reuniu com juízes de 24 comarcas cearenses, nesta segunda-feira (04/11), em Limoeiro do Norte (194 km de Fortaleza). Foi o segundo da série de encontros regionais que teve início no último dia 14, em Crateús. Na reunião, os juízes debateram soluções para os problemas de estrutura e de segurança dos fóruns da região. Brígido anunciou as medidas de segurança que estão sendo providenciadas para as comarcas do Estado. Também serão instalados portais detectores e sistema de câmeras de segurança com monitoramento na Capital.

De acordo com o chefe da Assistência Militar do TJCE, tenente coronel José Herlínio Dutra, a previsão é de que, ainda neste mês, os primeiros portais comecem a ser instalados em Fortaleza e Região Metropolitana. Já o sistema de câmeras deve ser implantado em todo o Estado até o fim de 2014. Uma das propostas discutidas foi a possibilidade de se ampliar o efetivo da Polícia Militar para a segurança nos fóruns do Interior.

Em relação às questões estruturais, o presidente destacou que as demandas serão encaminhadas para os setores responsáveis, na tentativa de buscar soluções. “Vamos ver com criatividade como poderemos solucionar problemas emergenciais. Vejo que os senhores estão se desdobrando para fazer bem o trabalho e demonstrando com isso vocação”, disse o desembargador Gerardo Brígido para os magistrados. Antes da reunião, o juiz João Dantas Carvalho, que está respondendo pela diretoria do Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, apresentou a estrutura do prédio para a comitiva da Presidência do TJCE. Na ocasião, foram entregues os detectores portáteis de metais e os notebooks.

Ainda durante o encontro, o presidente anunciou a ampliação de vagas de estágio em Direito para o Interior. Será disponibilizada uma vaga por vara para todas as comarcas. Haverá ainda certames para magistrados, servidores, além de concurso de remoção. A mensagem que prevê a isonomia salarial dos servidores, aprovada pelo Pleno no último dia 1º para ser encaminhada à Assembleia Legislativa, também foi comunicada aos magistrados.”

(TJ-CE)

Prêmio CDL de Comunicação 2013 – Festa ocorrerá na 6ª feira

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Honório e Freitas – O “Cosme e Damião” do varejo cearense.

Será na próxima sexta-feira, às 19 horas, a entrega do Prêmio CDL de Comunicação, que teve como tema deste ano “O Comércio na Copa do Mundo”. O ato ocorrerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, tendo à frente o presidente da entidade, Freitas Cordeiro. O prêmio tem cinco categorias: 1. Jornalismo Impresso; 2. Telejornalismo; 3. Radiojornalismo; 4. Fotojornalismo e 5) Cinegrafista. São R$ 10 mil  para impresso, televisão e rádio e R$ R$ 5 mil para Fotojornalismo e Cinegrafista.

Entre os vencedores de cada categoria será sorteada uma passagem para Nova York (Estados Unidos), com hospedagem, exclusivamente para a participação da Retail Big Show, considerado a maior convenção mundial do varejo. A convenção será no mês de janeiro de 2014. Na ocasião, haverá entrega do Troféu Imprensa José de Alencar ao jornalista e colunista do O POVO, Lúcio Brasileiro, hoje com mais de 60 anos de batente.

O ato contará também com o aval do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Honório Pinheiro.

(Foto – Paulo MOsKa)

Comando de Policiamento Metropolitano terá sede em Aquiraz

O Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), da Polícia Militar do Ceará, será instalado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza). Anuncia o prefeito Antônio Guimarães, que está cedendo um 0 prédio para abrigar a unidade. O prédio passará por reformas para receber um pelotão de mais de 30 homens da Polícia Militar e a sede do comando policiais do Ronda do Quarteirão de Aquiraz e Eusébio. O coronel Carlos Ribeiro, titular do CPM, comemora o apoio da Prefeitura de Aquiraz.

Com 19 mil metros quadrados de área total, sendo 894 metros quadrados de área construída na rua Nossa Senhora de Lurdes, 36, Centro, a sede do CPM abrigará além dos destacamentos do Comando de Policiamento Metropolitano, o comando do Ronda do Quarteirão regional, o Batalhão de Policiamento Turístico, o Corpo de Bombeiros, e órgãos municipais como o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Defesa Civil e a Guarda municipal. Todos os investimentos e custos mensais serão assumidos pela Prefeitura de Aquiraz.

Copa 2014 – Delegado da PF do Ceará integra coordenação de segurança do certame

thomas wlassak

O delegado federal Thomas Wlassak, lotado no Ceará e que coordenou o esquema de segurança durante a Copa das Confederações em Fortaleza, vai responder também pela mesma missão durante a Copa 2014. Só que agora em termos também de Região Nordeste.

Wlassak esteve na última semana no Rio de Janeiro participando de reunião que avaliou o esquema de segurança da Copa das Confederações.

No encontro, dirigentes da CBF e membros da FIFA preocupadíssimos com a possibilidade de nova onda de manifestações como a que se registrou no certame passado.

Tasso na TV: "Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!"

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Inserção PSDB-CE

O PSDB estadual inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de tevês, sua propaganda partidária com um tom crítico em relação às áreas de segurança, saúde, seca, além de alfinetar as “promessas não cumpridas”. Os tucanos, com destaque para o ex-senador Tasso Jereissati, vão aparecer criticando ações do Governo do Estado e, ao final, Tasso afirmará: “Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!”

Na abertura, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, condenará o debate em torno de nomes para a sucessão de Cid Gomes, afirmando: “Quem é o nosso candidato? Sinceramente, nós temos mais problemas pra resolver”.

Também aparecerão na propaganda, ao longo das inserções neste mês, a médica pediatra e professora de Medicina, Mayra Pinheiro; o presidente do PSDB de Fortaleza, Tomás Figueiredo; o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o presidente estadual do ITV, Carlos Matos.

* Confira o programa do PSDB aqui.

Venda de bebês para estrangeiros pode ter penas específicas

“Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.

Há mais de um ano, um grupo de deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas tenta consolidar um texto para acrescer nas normas atuais penalidades para esses casos.

Na última semana, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou proposta que ainda precisa ser analisada pelo colegiado antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado amanhã (5).”

(Agência Brasil)

BC e Sebrae promovem em Fortaleza evento sobre Inclusão Financeira

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Fortaleza é sede, no Centro de Eventos, do V Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. O encontro debate os avanços e os desafios de parceria para inclusão financeira e conta com apoio do Sebrae.

O diretor técnico do BC, Carlos Alberto dos Santos, está em Fortaleza para dar palestra no encontro.

Ele foi recebido pelo diretor técnico do Sebrae-Ceará, Alcy Porto, que, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre o fórum.