Blog do Eliomar

Últimos posts

Governo quer usar verba do Projeto São José III para aplicar em abastecimento d'água

128 1

nelsonmartins

Em busca do prato financeiro cheio para enfrentar a estiagem.

“O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior.

Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado.

Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CNJ abre processo para investigar juiz que comprou imóvel em leilão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nessa terça-feira (5) processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado pela corregedoria do CNJ de comprar um imóvel irregularmente por meio de um leilão.

De acordo com o CNJ, o magistrado participou de um leilão em 2003 e arrematou um apartamento na Barra da Tijuca por R$ 313 mil, sendo que o valor real do imóvel era R$ 542 mil. Segundo o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, juízes são proibidos pela lei de participar de leilões.

Segundo o corregedor, os documentos que fazem parte do processo comprovam indícios de violação dos deveres funcionais de Ferdinaldo Nascimento. “Mostra-se necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para que seja esclarecido se o reclamado manteve conduta irrepreensível na vida pública e particular ao arrematar para si um imóvel por preço que seria substancialmente inferior ao de mercado e, ainda, em descompasso com a legislação”, disse o corregedor.

Em sua defesa o desembargador disse que não houve irregularidades na compra do imóvel e pediu o arquivamento do processo. Para o magistrado, a arrematação foi feita “de forma legítima, com a anuência de todos os envolvidos na falência”.

(Agência Brasil)

Alunos ainda não têm livros ou carteiras para sentar

58 8

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza lamenta o encerramento de projetos na Educação. Confira:

A educação em Fortaleza está sim de mal a pior, pois vemos que há motivos para desacreditar nos resultados e na situação em que vivem professores e alunos do ensino público. Em poucos meses vemos destruição de projetos que eram pelo menos alentadores como os Laboratórios de Informática, as Salas de Leituras, as turmas do EJA e outras ações que, mesmo tresloucada, eram mantidas pelos petistas no poder. Agora a coisa piora e vemos propostas de fechamento de escolas a ferro e fogo, sem discussão com a comunidade, quando alunos e professores serão jogados ao léu e transferidos abruptamente das escolas onde fizeram vida, amizades e sonhos.

Qual a lógica da atual administração em termos de educação? Querem resultados, mas não afagam professores e, ao invés disso, transferem de escola aqueles que se rebelam. Esta solução é simplesmente anacrônica e fere todos os princípios de uma escola democrática. Na realidade faz pena o processo educacional de Fortaleza, há escolas onde os alunos ainda não têm livro, há escolas que faltam carteiras para os alunos sentados. Há escolas onde os laboratórios de informática estão sucateados, empoeirados e parados. O pior de tudo é que o diálogo necessário e essencial no processo educativo é simplesmente transformado em monólogo e baseado na lei do “manda quem pode e obedece quem tem juízo”.

Vejo com tristeza os professores perdendo a vontade de ensinar diante de direitos negados como redução de carga horária, pagamento de pecúnias que não tem critério algum, sem perspectivas de aumento salarial mesmo com data base em janeiro e a forma com que são tratados pela gestão da Secretaria Municipal de Educação e do tal locação de lotação formado por pessoas insensíveis e desrespeitosas.

Como querem que os professores rendam diante de um quadro de desrespeito destes? A atual administração está completando o caos que foi começado na administração anterior e a lógica é neoliberal onde resultados numéricos são sempre mais evidenciados que vida. Não há respeito ao trabalho dos professores, não há premiação pelos talentos, não há consideração às experiências pedagógicas reais. O que há é repressão, antidemocracia e tentativa de denegrir imagem de quem pensa diferente. A saída para os professores? Demissão coletiva já!

Nota: Escolas como Quintino Cunha e outras terão suas turmas de sexto ao nono ano fechadas e só funcionarão até o quinto ano do ensino fundamental. Vale ressaltar que as turmas maiores são de sexto ao nono ano… medida descabida e sem sentido…

Djacyr de Souza, professor

Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

67 1

A presidente Dilma Rousseff enviou nessa terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário, além dos estados e municípios, também façam normas nesse sentido. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”, disse a presidente.

Segundo Dilma, o regime de urgência do projeto garante que o debate sobre o tema seja amplo e intenso, mas, também, célere. “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria.

A medida foi assinada durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na ocasião, a presidenta anunciou que comunidades quilombolas terão prioridade no recebimento de profissionais do Programa Mais Médicos. “Nós estamos colocando comunidades quilombolas, junto com os distritos indígenas como locais privilegiados e prioritários para receberem médicos do Mais Médicos”, anunciou a presidente.

No evento, Dilma informou também que o Ministério da Saúde terá uma instância específica para coordenar as questões voltadas para a população negra.

Maria Júlia Nogueira, representando o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, ressaltou no evento que 51% da população brasileira se declara negra ou parda. “É um grande desafio consolidar a democracia combatendo as desigualdades sociais e raciais”, disse.

Segundo Maria Júlia, estudos indicam que o jovem negro corre quatro vezes mais risco de ser assassinado do que o branco. “O genocídio da juventude negra no Brasil é outro grande problema que precisa ser combatido”, cobrou.

Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que o governo federal dará respaldo ao Plano Juventude Viva, atuando na articulação com ministérios, governos estaduais e Judiciário “no sentido de assegurar que haja de fato um foco nessa questão”.

A 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começou hoje e reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder Público e da sociedade civil, para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade.

No evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, lançou ainda um guia para implementação do Estatuto da Igualdade Racial para que os órgãos, estados e municípios saibam como aplicar a norma.

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde e Abia fecham acordo para reduzir teor de sódio em carnes, laticínios e sopas prontas

O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) fecharam acordo para a redução do teor de sódio nos alimentos industrializados. O compromisso é pela diminuição desse ingrediente em laticínios, embutidos e refeições prontas, em até 68% ao longo dos próximos quatro anos.

A meta global do acordo é retirar dos alimentos 28 mil toneladas de sódio até 2020. Desde 2011, a estimativa é que 11,3 mil toneladas tenham sido retiradas dos produtos como bisnaguinhas, massas instantâneas, bolos prontos, biscoitos e caldos.

O sódio está presente no sal de cozinha e em produtos industrializados. Seu consumo em excesso está associado a uma série de doenças, sobretudo à hipertensão arterial. Segundo a última Pesquisa do Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o brasileiro consome, em média, 12 gramas de sódio por dia, considerando o sal de mesa e o sódio obtido dos alimentos. A marca é mais que o dobro do que os 5 gramas recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

(Agência Saúde)

Ministro diz ser necessário corrigir falhas para reconquistar confiança da população nas polícias

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a constatação de que 70% das pessoas não creem nas polícias brasileiras indica que os órgãos de segurança pública de todo o país precisam corrigir suas falhas e tentar reconquistar a confiança da população brasileira. O percentual é resultado de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a elaboração do Índice de Confiança na Justiça Brasileira.

“Acredito que esse dado mostra a necessidade de construirmos uma atuação policial que volte a inspirar confiança na população”, disse o ministro nesta terça-feira (5) em Brasília (DF). Para Cardozo, é importante que todos os envolvidos com o assunto, principalmente as autoridades policiais, reflitam sobre o resultado da pesquisa de opinião pública, que integra o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“Temos que refletir onde está a falha e como e onde a corrigir. Os órgãos policiais têm que perceber de que maneira recuperar essa confiança. Os procedimentos equivocados e as ilegalidades têm que ser corrigidos e as corporações em geral têm que ter clareza de que, quando há vícios, tem que cortar na própria carne. Temos um trabalho [a fazer] para readquirir a confiança da população nas autoridades policiais”.

Divulgado nesta terça-feira, em São Paulo (SP), o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que, em 2012, pelo menos 1,89 mil pessoas foram mortas em confrontos com policiais civis e militares. A taxa é uma das mais altas do mundo. Segundo o estudo, nos Estados Unidos, por exemplo, 410 pessoas foram mortas em confrontos com policiais durante o ano passado.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também critica a ineficiência do sistema de segurança pública brasileiro, com policiais mal pagos, baixas taxas de esclarecimento de crimes e condições precárias de encarceramento de presos. “Não conseguimos oferecer serviços de qualidade, reduzir a insegurança e aumentar a confiança da população nas instituições”, aponta o anuário.

(Agência Brasil)

Japoneses interessados em biometria facial do Bilhete Único

foto eliomar 131104 tv japonesa

Uma equipe de tevê do Japão percorre terminais de ônibus de Fortaleza para registrar o sistema de identificação dos usuários do Bilhete Único, por meio da biometria facial. O sistema começou a vigorar na cidade em junho deste ano.

Os japoneses, que não falam o idioma português e possuem um espanhol sofrível, realizam entrevistas com funcionários da Etufor e usuários do transporte público por meio de uma intérprete de São Paulo.

Segundo a Etufor, o sistema de biometria facial foi implementado para evitar fraudes no Bilhete Único, quando o usuário poderá realizar várias viagens com a mesma passagem, pelo período de até duas horas.

Sindicato teme fuga de presos em área nobre de Fortaleza

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol/CE) questiona a construção de um complexo de 17 celas, no bairro de Fátima, que abrigaria presos de alta periculosidade. Segundo o sindicato, o Estado não tem conseguido impedir a fuga de presos de delegacias e unidades carcerários, o que colocaria em risco uma área de grande mobilidade no caso da construção do complexo da Polícia Especializada.

A nova unidade a ser construída abrigaria presos envolvidos com sequestros e assaltos de grande porte. Ainda esta semana, o Sinpol/CE promete entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual.

Projeto quer regras mais rígidas para venda de animais em pet shop de Fortaleza

caooo

Um projeto de lei de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL) quer regras mais rígidas para a comercialização de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shop e demais estabelecimentos localizados em Fortaleza. A proposta estipula que a venda só será permitida apenas por locais com alvará expedido por órgão adequado e que respeite regras da Vigilância Sanitária Municipal.

Caso a matéria seja aprovada, ficarão autorizados para a venda de animais os canis e gatis, bem como criatórios específicos para outras espécies (porquinhos da índia, hamsters, chinchilas e gerbil). Toinha quer “descaracterizar” animais como produtos ou mercadorias, reconhecendo-os “como seres vivos merecedores de tratamento adequado”,

Pela proposta, ambientes de criação de animais terão que estar atentos ao bem-estar do animal e garantir atendimento às suas necessidades físicas, mentais e naturais. Texto da proposta critica pet shop’s e outras casas de comércio, que “expõem cães, gatos, coelhos, aves e outros animais em gaiolas minúsculas, nas vitrines”. O vereador João Alfredo (PSOL) subscreve a matéria.

(Com O POVO Online)

Ariosto Holanda coordena seminário sobre inovação tecnológica

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8xWoUU15pic[/youtube]

O deputado federal Ariosto Holanda (PROS), que coordena o Conselho de Altos Estudos da Cãmara, estará promovendo nesta quarta-feira, em Brasília, um seminário sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e Extensão voltado para as microempresas. O objetivo também é discutir a questão da seca do Nordeste que, segundo Ariosto, seria superada com capacitação do homem por meio da educação.

Ariosto Holanda aproveitará o seminário, que terá experiências da Embrapa em exposição, para lançar livro com ações de convivência do homem com a seca. O parlamentar conversou com o Blog sobre esse evento.

TAP é condenada a pagar R$ 10 mil por extravio de bagagem

“A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar R$ 10.361,85 de indenização para o funcionário público A.W.C.P., que teve a bagagem extraviada durante voo. A decisão é do juiz auxiliar David Ribeiro de Souza Belém, em respondência pela Vara Única da Comarca de Chorozinho, distante 64 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3341-31.2013.8.06.0068/0), em agosto deste ano, A.W.C.P. retornava de viagem à Europa quando, ao desembarcar em Fortaleza, constatou que uma das malas havia sido extraviada.

O passageiro, no entanto, foi informado pela TAP que não havia motivos para se preocupar, pois a mala seria entregue na residência dele em três dias, fato que não aconteceu. A empresa solicitou novo prazo (de 30 dias) para a entrega da bagagem, mas descumpriu novamente. Transtornado com a situação, A.W.C.P. entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. Alegou ter tido prejuízo de aproximadamente R$ 5.361,85 referente aos bens que foram perdidos. Na contestação, a empresa afirmou que não podia indenizar, pois o cliente não comprovou o valor dos itens que estavam na bagagem. Em decorrência, pleiteou a improcedência da ação.

No último dia 10 outubro, ao julgar o processo, o magistrado considerou a empresa culpada pelo ocorrido. “No caso em tela, tenho entendido pela independência de prova, ante a circunstância de que este, presumivelmente, sofreu diversos aborrecimentos e transtornos decorrentes da perda de seus pertences, sobretudo, por se tratar de bagagens contendo objetos adquiridos em sua estadia na Europa, destino bastante incomum à grande maioria das pessoas, o que já sugere potencialização às angustias sofridas”. Por isso, determinou pagamento de R$ 5.361,85 por danos materiais e R$ 5 mil a título de reparação moral.”

(Com TJ-CE)

Deputados buscam patrocínio da Caixa Econômica Federal para clubes cearense

61 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=qsa-_C7WIXU[/youtube]

Nesta quarta-feira, os deputados federais José Airton e José Guimarães, ambos do PT, e André Figueiredo, do PDT, terão audiência, em Brasília, com o presidente da Caixa Econômica Federal  Jorge Hereda.

Segundo José Airton, hora de tentar o patrocínio da Instituição para os clubes do futebol cearense.

Prefeitura de Quixeramobim é alvo de novo de operação do MP estadual

“Pela quarta vez apenas este ano, a Prefeitura de Quixeramobim, a 206,1km de Fortaleza, foi alvo de operação do Ministério Público do Estado (MP-CE). Em operação intitulada “Ondas da Corrupção”, força-tarefa do MP cumpriu na manhã desta terça-feira, 5, seis mandados de busca e apreensão no Município. Desta vez, a Prefeitura é acusada de formular suposto esquema de contratação irregular de rádios locais.

Entrevista coletiva marcada para as 16 horas desta terça-feira dará mais detalhes sobre o caso. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP-CE, dados que apontariam as contratações foram obtidos a partir de licitações apreendidas em outra operação que ocorreu este ano no Município, a “Quixeramobim Limpo I”. A referida concorrência teve como vencedora a Rádio Campo Maior – com valor de R$ 55 mil –, com suposta ocorrência de fraude no processo licitatório. Investigação do MP constatou diversas provas de fraude, como a existência de um check-list na capa do certame com todas as irregularidades que faltavam ser sanadas e a ausência de assinatura de pesquisa de preços prévia.

Além disso, apurou-se que a rádio vencedora estava com alvará vencido há mais de três meses e que outras emissoras inscritas no certame eram compostas pelo mesmo grupo de sócios. Mesmo com esses problemas, as empresas estariam sendo reiteradamente contratadas pela Prefeitura, com a Campo Maior recebendo R$ 710 mil entre os anos de 2007 e 2012. Outra rádio, a Canudos, recebeu R$ 434,5 mil. Já a rádio Difusora Cristal recebeu R$ 462,3 mil.
Decisão de Justiça

Com base nos dados, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Fabrícia Freitas, determinou a busca e apreensão na sede das empresas citadas e empresários envolvidos. A sentença determina ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos e, por fim, a indisponibilidade patrimonial dos requeridos.

A força-tarefa, coordenada pelo procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior, conta com promotores de Justiça com atuação na Unidade Regional de Quixadá e membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações acusam ainda o então presidente da Câmara, Carlos Roberto Mota Almeida.”

(Com MP-CE e POVO Online)

ICC manda nota para Blog esclarecendo sobre aparelho quebrado

Sobre um dos aparelhos de radioterapia quebrado do Instituto do Câncer do Ceará, a entidade mandou nota de esclarecimento para o Blog. Confira:

Caro Eluiomar de Lima,

O Instituto do Câncer do Ceará – ICC possui um dos maiores centros de radioterapia do Norte-Nordeste, com quatro equipamentos que realizam o tratamento radioterápico de pacientes com câncer que vêm de toda a região e se prepara neste momento para receber o quinto aparelho, ampliando ainda mais o atendimento.

De fato, um dos aparelhos está em manutenção. Por se tratar de uma manutenção extremamente especializada, a fábrica norte-americana já mandou dois técnicos que já estão em Fortaleza trabalhando neste momento para sanar o problema e garantir que o atendimento com esse equipamento seja restabelecido o mais breve possível.

Assessoria de Imprensa do ICC.