Blog do Eliomar

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Tasso na TV: "Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!"

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Inserção PSDB-CE

O PSDB estadual inicia, nesta noite de segunda-feira, nas emissoras de tevês, sua propaganda partidária com um tom crítico em relação às áreas de segurança, saúde, seca, além de alfinetar as “promessas não cumpridas”. Os tucanos, com destaque para o ex-senador Tasso Jereissati, vão aparecer criticando ações do Governo do Estado e, ao final, Tasso afirmará: “Não dá pra ficar brincando de política. O Ceará merece respeito!”

Na abertura, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, condenará o debate em torno de nomes para a sucessão de Cid Gomes, afirmando: “Quem é o nosso candidato? Sinceramente, nós temos mais problemas pra resolver”.

Também aparecerão na propaganda, ao longo das inserções neste mês, a médica pediatra e professora de Medicina, Mayra Pinheiro; o presidente do PSDB de Fortaleza, Tomás Figueiredo; o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e o presidente estadual do ITV, Carlos Matos.

* Confira o programa do PSDB aqui.

Venda de bebês para estrangeiros pode ter penas específicas

“Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem para outros países com promessas de melhores oportunidades e acabam tendo que fazer trabalhos forçados, sem perspectiva de retorno ao país de origem ou de mínimas condições de vida digna. O país ainda não tem punições legais previstas para esse tipo de prática.

Há mais de um ano, um grupo de deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas tenta consolidar um texto para acrescer nas normas atuais penalidades para esses casos.

Na última semana, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou proposta que ainda precisa ser analisada pelo colegiado antes de passar pelo crivo do plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que o texto seja analisado amanhã (5).”

(Agência Brasil)

BC e Sebrae promovem em Fortaleza evento sobre Inclusão Financeira

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Fortaleza é sede, no Centro de Eventos, do V Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. O encontro debate os avanços e os desafios de parceria para inclusão financeira e conta com apoio do Sebrae.

O diretor técnico do BC, Carlos Alberto dos Santos, está em Fortaleza para dar palestra no encontro.

Ele foi recebido pelo diretor técnico do Sebrae-Ceará, Alcy Porto, que, em conversa com o Blog, deu detalhes sobre o fórum.

Ciclovia da Canuto de Aguiar amanhece com pichação de protesto

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No início da Rua Canuto de Aguiar (Bairro Aldeota), onde a Prefeitura de Fortaleza implantou uma ciclovia, moradores não ficaram contentes. Pelo menos é o que pode se concluir dessa pichação de protesto no asfalto.

Moradores dizem que a rua ficou bem mais estreita – só passa uma viatura, e nunca se vê uma bicicleta circulando nessa ciclovia, com o detalhes de que é proibido estacionar nesse lado.

(Foto – Leitor do Blog)

Justiça bloqueia R$ 249 mil da Prefeitura de Caucaia para pagar precatórios

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Washington Goes (PRB) é o prefeito.

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, para pagamento de precatório. O valor bloqueado é de R$ 249.087,72. A medida foi tomada por falta de pagamento do único precatório devido por Caucaia na Justiça estadual, a pedido do credor D.B.M.

O município, que deveria ter pago o precatório no ano de 2009, havia sido intimado a regularizar a situação em 30 dias. Como mais uma vez o pagamento não foi feito, o presidente determinou o sequestro no último dia 24. O bloqueio, nesse caso, só foi possível porque o Município de Caucaia está sujeito ao regime comum de pagamentos e o credor requereu a medida expressamente.

Segundo a Assessoria de Precatórios do TJCE, vários outros municípios também sujeitos ao regime comum de pagamentos poderão sofrer as mesmas consequências. Para isso, basta o precatório estar vencido e haver requerimento de sequestro pelo credor. Mais informações sobre os municípios sujeitos ao regime comum na página do Setor de Precatórios (http://www2.tjce.jus.br:8080/precatorios/?page_id=209).”

(TJ-CE)

Programa "Crack é possível vencer" já realizou 83 inernações

Após uma semana do início do acolhimento por meio do programa “Crack: é possível vencer” em Fortaleza, um total de 83 internações já foram encaminhadas e 1.262 ligações foram feitas para o telefone 0800 032 1472, que oferece informações e orientações. Os números revelam o acerto adotada pela Prefeitura de Fortaleza.

Os encaminhamentos acontecem por meio do Centro Integrado de Referência Sobre Drogas, que funciona na Av. Luciano Carneiro, 99, no Bairro de Fátima, e através dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), distribuídos nas Secretarias Regionais.

O convênio assinado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) com 11 comunidades terapêuticas e nove unidades de acolhimento para o tratamento de usuários de álcool, crack e outras drogas permitiu a ampliação no número de vagas. Agora são 330 vagas, distribuídas na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza.

Casos de estupro cresceram 18,71% ano passado no Brasil

“O número de estupros no Brasil subiu 18,17% em 2012, na comparação com o ano anterior, aponta o 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em todo o país, foram registrados 50,6 mil casos, o correspondente a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Em 2011, a taxa era de 22,1. Os estados com as maiores taxas de estupro para cada 100 mil habitantes foram Roraima, Rondônia e Santa Catarina. As menores taxas, por sua vez, ocorreram na Paraíba, no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. O relatório completo será divulgado amanhã (5), em São Paulo.

Segundo dados do documento, o total de estupros (50,6 mil casos) superou o de homicídios dolosos (com intenção de matar) no país. Foram registradas 47,1 mil mortes por homicídio doloso em 2012, subindo de 22,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes em 2011, para 24,3 no ano passado, uma alta de 7,8%.

Alagoas continua liderando o ranking de homicídios dolosos com 58,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes, mas houve redução da taxa. Em relação a 2011, o índice recuou 21,9%, ou seja, passou de 2,3 mil mortes em 2011, para 1,8 mil mortes em 2012. No grupo de estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes estão Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).”

(Agência Brasil)

José Guimarães afirma que Novo Código Civil pode ser votado nesta 3ª feira

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Nesta segunda-feira, às 18 horas, a presidente Dilma Rousseff (PT) vai reunir os líderes dos partidos no Congresso para definir a pauta de votações. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, adianta que temas deverão constar no encontro.

Sobre as matérias, Jose´Guimarães estima que, apesar de obstrução dos trabalhos do Congresso, o novo Código Civil possa ser votado já nesta terça-feira.

UFC terá seis professores na Academia Brasileira de Ciências

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Na próxima quarta-feira, às 19 horas, seis professores da Universidade Federal do Ceará vão assumir cadeira na Academia Brasileira de Ciência. O ato ocorrerá em Fortaleza, no auditório Castello Branco, da reitoria. Segundo o reitor Jesualdo Farias, um momento importante para a UFC, pois será a única do Nordeste a empossar novos acadêmicos neste ano na entidade.

Jesualdo adianta que, além dessa solenidade, haverá uma outra também significativa nessa mesma ocasião: a entrega do título de Professor Emérito para o matemático Lucas Barbosa, nome dos mais respeitados no País e no Exterior.

Unilab abre vaga para professor

“A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), por meio do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, lançou, nesta segunda-feira, o edital 96/2013 referente à abertura do concurso público para professor de Magistério Superior, na Classe de Adjunto A. É uma vaga para o Setor de Estudo: Processos Bioquímicos e Biomassa. O candidato deve ter doutorado em Biotecnologia ou em Engenharia Química com ênfase em Biotecnologia.

A inscrição ocorrerá, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria do Instituto (localizado à Rodovia CE 060 – Km 51, Acarape – Ceará), de 05 de novembro a 05 de dezembro de 2013, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 9 às 11 horas e das 14 às 16h30min. O processo seletivo constará de provas escrita e didática e da avaliação de títulos, com caráter classificatório. A remuneração inicial será de R$ 8.049,77.

SERVIÇO

Mais informações no site da Unilab (www.unilab.edu.br).

(Site da Unilab)

Cid Gomes, o eu sozinho na sucessão 2014?

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Com o título “Cid Gomes e a consolidação do palanque Dilma no Ceará”, eis artigo do sociólogo e consultor político Luís Cláudio Ferreira Barbosa. Ele aborda o fato de que o governador agora está sozinho na escolha e no processo sucessório 2014. Não deverá contar com a amiga Dilma Rousseff no descascar opções para o Palácio do Planalto, já que ela espera não causar atritos com seu maior parceiro nacional, o PMDB. Confira:

O governador Cid Gomes (PROS) terá como o seu principal aliado, no próximo pleito eleitoral de 2014, somente a si mesmo como parceiro político-eleitoral no Estado. Cid Gomes, quando iniciou o seu primeiro mandato, tinha três principais aliados estaduais: Tasso Jereissati (PSDB), Luzianne Lins (PT) e Eunício Oliveira (PMDB). No final do seu segundo mandato, não tem nenhum triunvirato de aliados, mas somente a decisão unilateral de escolher o seu sucessor nos quadros do Partido Republicano da Ordem Social.

No ano de 1982 o Partido Democrático Social do governador Virgílio Távora (1979 – 1983) tinha a certeza da vitória sobre o candidato da oposição consentida do PMDB, o senador Mauro Benevides, na eleição para governador. A decisão da escolha do vitorioso, daquele pleito eleitoral, foi feita pelo presidente João Batista Figueiredo, o candidato foi o economista Gonzaga Mota, que foi eleito, com enorme votação para o Governo do Estado do Ceará.

A história nunca se repete duas vezes, mas no caso do Ceará, já pode se dizer, que sim. A presidente Dilma Rousseff não vai indicar o candidato do governador Cid Gomes entre os quadros do Partido Republicano da Ordem Social, mas já fez a opção de ser parceira principal da política nacional dos irmãos Gomes, na sucessão presidencial de 2014, em solo cearense.

A presidente Dilma Rousseff (PT) não vai entrar em zona de atrito com o governador Cid Gomes (PROS), em função da pressão política-eleitoral da direção nacional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Dilma Rousseff já definiu o seu desejo de privilegiar o palanque estadual dos irmãos Gomes no Estado do Ceará, com isso demonstra que não tem interesse em subir num segundo palanque local. O Planalto precisa de uma votação maciça em solo cearense para equilibrar a perda dos votos da região Nordeste, para o futuro presidenciável Eduardo Campos (PSB), no primeiro turno das eleições de 2014.

O governador Cid Gomes já alimenta várias pré-candidaturas internas no Partido Republicano da Ordem Social visando criar um debate público, onde o nome forte de sua sucessão a frente do Governo estadual, sem dúvida, será um correligionário do seu partido. A titular da Secretaria Estadual de Educação, a pedagoga Izolda Cela, poderá ser a candidata ao Governo de comum acordo entre o PROS e o PT, com a bênção do Planalto.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

Senado instalará subcomissão para debater obras de mobilidade urbana

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O Senado vai instalar, nesta terça-feira, a Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Criada no início deste ano com a finalidade de debater a infraestrutura urbana, sobretudo com relação às obras de mobilidade urbana inscritas como empreendimentos da Copa de 2014. A subcomissão é uma iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Logo após a instalação, os membros do colegiado escolherão o presidente e vice-presidente da subcomissão. O senador Inácio Arruda está cotado para a presidência, por ser o autor do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira.

O Estatuto criou uma série de instrumentos para que a cidade pudesse buscar seu desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no interesse da cidade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano funcionará no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Gugu Liberato volta ao SBT em março de 2014

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Gugu, ao lado de Gaída e Miguel Dias (TV Cidade) em recente giro por aqui.

O apresentador Gugu Liberato voltará para o SBT em março de 2014. Tudo ficou acertado, segundo a Coluna Outro Canal, da Folha de São Paulo, após duas conversas que ele manteve com o homem do baú, Sílvio Santos.

A última aparição de Gugu no SBT foi no Teleton desde ano, mas ele não dividiu o palco com o ex-patrão, como era esperado.

Gugu gravou um vídeo em sua casa, conforme antecipado pelo “F5”.

(Foto – Divulgação)

Mercado financeira mantém projeção de crescimento econômico do País em 2,73%

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central reforçaram, pela segunda semana seguida, a projeção para este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,5%. No ano passado, o PIB cresceu 0,9%, depois da expansão de 2,73% em 2011. Para 2014, a instituições financeiras esperam por crescimento menor do que neste ano: 2,13%. A estimativa das instituições financeiras para a expansão da produção industrial foi alterada de 1,80% para 1,77%, este ano, e de 2,39% para 2,50%, em 2014.

A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi mantida em 34,5%, tanto para 2013 quanto para o próximo ano. A previsão das instituições financeiras para o saldo negativo em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi mantida em US$ 79 bilhões este ano e passou de US$ 73,35 bilhões para US$ 72,7 bilhões em 2014.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,40, no fim de 2014.”

(Agência Brasil)

IPTU 2014 – Prefeitura de Fortaleza conclui estudos até fim deste mês

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Uma equipe da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Finanças, já está definindo os procedimentos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano 2014. Os índices devem ser fechados até o fim deste mês e encaminhados ao prefeito Roberto Cláudio (PROS)  para uma série de avaliações.

A informação é do secretário-adjunto Jaime Cavalcante. Ele não adianta percentuais.

No momento, a Sefin debruça-se numa estratégia para dar maior fôlego à arrecadação do Imposto Sobre Serviços, a melhor fatia da Prefeitura em matéria de arrecadação.

O fim do Governo Dilma se aproxima sem nenhum avanço significativo?

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Com o título “Lorota da governabilidade”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele volta a bater na Era Lula que apregoou Reforma Política, mas, com tanto apoio popular, acabou não fazendo. Confira:

Se a primeira vítima de uma guerra é a verdade e certo for pensar que a política a realiza por outros meios, correto seria concluir que também ela, a política, vitima frequentemente a verdade em função dos interesses e paixões que a movem, não? Uma mistificação é preciso denunciar, mesmo ao custo de suportar a ira de quem tem o seu arado atado às reses do poder e a ele se curva como um servo, incapaz de pensar sem pedir licença a alguém. Paciência, meu filho: cedo me perdi da manada.

Como não trago no couro a marca de nenhum senhor, escrevo com lealdade apenas a quem me dedica a atenção de sua leitura, algo incômodo em tempos de farta capatazia, unanimidades burras e licenciosas resignações. Prefiro morar no pasto. Por inanição teórica ou miopia passional, quando não por negligência moral ou, até, a acumulação nociva dos fatores, é servil defender a rendição do Lulismo ao fisiologismo extremo como uma fatalidade, inevitável à “governabilidade”.

Claro, todo governo precisa construir – melhor e pior qualidade da democracia – maioria parlamentar para garantir aprovação àquilo que em seu programa seja fundamental no atendimento ao compromisso firmado com a nação. Isso ou o caos. Mas o imperativo institucional não esgota todas as responsabilidades: ao contrário, reclama ainda maior capacidade de liderança. Trata-se, então, de definir um limite a partir do qual o pacto é depreciativo porque, daí em diante, quem ganha, perde.

E perde porque submete seu patrimônio político – legado por sangue, suor e lágrimas – a contradições corrosivas à sua representatividade sem que com isto obtenha os ganhos qualitativos que justifiquem o sacrifício de sua deterioração. Partido de massa cresce na perspectiva do poder, mas como numa democracia o exercício do poder é alternado, ele não deveria se distanciar das ruas ao ponto de com ela perder a sintonia por inteiro, como se viu nas mobilizações recentes.

É aquela sintonia que garante às suas lideranças a capacidade de acioná-la quando as pressões internas de um pacto de qualidade política precária ameaçam comprometer sua hegemonia com afrontas às expectativas centrais da nação. Não se trata, portanto, de um “purismo despolitizado” – rótulo que denuncia mais a inconsistência de quem defende o indefensável do que as supostas fragilidades da denúncia – mas de compreender que a democracia precisa ser democratizada.

Estreitar os compromissos da representação é necessidade maior do interesse popular porque ao Capital não é indispensável, a democracia, para preservar os mecanismos que garantem a continuidade das relações sociais vigentes. Daí que o erro político do Lulismo foi ter abdicado da mobilização popular como forma de pressão constante sobre um sistema representativo precário para dele extrair decisões mais efetivas para as soluções dos graves problemas sociais.

Tal desafio transcende em muito questões de Emprego e Renda, igualmente relevantes e para as quais os governos petistas deram respostas de alcance inquestionável. Isto é só o começo. Mas no começo, é o que parece, nos perdemos. Digo “nos perdemos” porque um projeto que se pretende reformista – é de sua própria definição – retrocede quando para de avançar: o fim do governo Dilma já se aproxima sem dar a conhecer notícia de nenhum avanço significativo.

Tudo que aí está, lá já estava quando, então ex-presidente, Lula voltou para São Bernardo: pleno emprego, crédito popular, Bolsa família. Desde então, generaliza-se o sentimento de que paramos de avançar e foi a isto que as ruas reagiram. Assim, quando vejo o Lula reclamar por reforma política, cá pergunto eu, como seu eleitor que tantas vezes fui, por que não mobilizou ele a sua base popular com este fim quando presidente de larga popularidade? Se a conta não for dele, é de quem?

E se de Lula ainda cobramos isto, agradecidos deveriam ficar seus seguidores: se reconhece nele assim alguma atualidade porque, na roda da história, chega para qualquer líder – todos, sem exceção – o dia em que dele o povo já não espera nada.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Avião dá pane e interdita pista do aeroporto

ATUALIZAÇÃO (12h08min) – O Blog confirmou agora há pouco que o problema na aeronave bimotor, da empresa Uirapuru Táxi Aéreo, foi mesmo o trem de pouso. A aeronave pousou de barriga e não causou lesões aos dois tripulantes. A aeronave transportava um malote bancário. A pista foi liberada neste momento. Quatro pousos e quatro decolagens tiveram que aguardar a liberação da pista. No momento, a situação está normalizada.

(11h48min) A pista principal do Aeroporto Internacional Pinto Martins está interditada para pousos e decolagens, desde a manhã desta segunda-feira (4). O motivo foi uma pane em um avião de pequeno porte, que teve que pousar na pista. A Infraero não confirmou o motivo da pane, mas segundo informações não oficiais o motivo seria no trem de pouso da aeronave. Ainda não há previsão para a liberação da pista.

Seca no Nordeste – Parlamentar cearense cobra maior apoio do governo federal

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) vai ocupar a tribuna da Câmara, a partir das 16 horas desta segunda-feira. Ele falará sobre a seca que continua castigando o Nordeste e, em especial, o Ceará, e cobrará do governo federal maior apoio.

Segundo Mário, a administração de Dilma Rouseff (PT) vem se mostrando muito tímida no atendimento dos pleitos e na liberação de recursos. “Se fosse o Sul, tenho certeza que a situação seria outra”, lamenta o parlamentar.

Mário Feitoza esteve visitando o Interior cearense no fim de semana e disse que em Tauá (Região dos Inhamuns), sua terra, choveu 50 milímetros, o que serviu para alegrar o agricultor, embora reitere: pena que chega tarde num cenário de quebra de safra. Ele se diz confiante de bom inverno em 2014.

Vem aí o X Acampamento Latino-Americano de Juventude de Icapuí

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O deputado estadual Dedé Teixeira (PT), que integra a comissão organizadora do X Acampamento Latino-Americano da Juventude de Icapuí (Litoral Leste), puxará entrevista coletiva sobre o evento, que ocorrerá de 15 a 17 deste mês, na Praia de Tremembé. A coletiva ocorrerá em clima de café da manhã nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas Da Assembleia Legislativa.

O encontro reunirá também representantes dos patrocinadores e apoiadores, parceiros, artistas e convidados, ocasião em que serão apresentados o tema e o conceito do evento e anunciadas as atrações musicais e a programação completa de debates, oficinas culturais, exposições artísticas e shows. O objetivo é do X Acampamento de Icapuí é unir a juventude em torno da discussão de temas como política, cultura, diversidade e desenvolvimento sustentável.

Supermercado Bompreço é condenado a indenizar cliente por assalto em estacionamento

“O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil à professora S.M.S., vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão, proferida na última semana, é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a professora foi ao Bompreço, na avenida Santos Dumont, em Fortaleza, comprar remédio em uma farmácia localizada dentro do supermercado. Ao retornar para o veículo, foi surpreendida por assaltante que, com uma arma, roubou a quantia de R$ 3 mil e fugiu de moto. A polícia chegou minutos depois, mas nada pôde fazer.

Inconformada com a falta de segurança, S.M.S. ingressou na Justiça com pedido de indenização por danos morais e materiais. O Bompreço não enviou representante para a audiência de conciliação, realizada em julho de 2012. Em decorrência, teve decretada a revelia no processo. Ao julgar o caso, o Juízo do 11º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza condenou o supermercado a pagar indenização de R$ 6 mil por danos materiais e morais à professora.

Inconformadas com a decisão, ambas as partes interpuseram recurso (nº 032.2011.920.885-1) no Fórum Dolor Barreira. O Bompreço pediu a improcedência da ação, e a professora requereu a majoração da indenização. Ao julgar os recursos, a 5ª Turma Recursal manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora, juíza Nádia Maria Frota Pereira. “Oportuno destacar que a recorrida [professora] fez uso de todos os meios de prova que eram possíveis à espécie, enquanto a recorrente [empresa] não fez qualquer prova que pudesse esquivar-se do dever de indenizar”.”

(TJ-CE)