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Mais médicos cubanos esta semana em Fortaleza, São Paulo e Brasília

Dois mil médicos cubanos começam a desembarcar nesta terça-feira (28) por Brasília, São Paulo e Fortaleza. Eles fazem parte deste terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que conta com 2.891 profissionais. O grupo também é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais.

Os médicos vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa que dura três semanas e deve começar na próxima segunda-feira (3). A previsão é que os cubanos e os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo comecem a atuar no início de março. Segundo o Ministério da Saúde, a aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza o trabalho no Brasil durante o programa. A pasta ainda não definiu o local de atuação dos médicos cubanos.

Os 891 profissionais da seleção individual serão distribuídos em 412 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 423 participantes com registro profissional ou diploma revalidado no Brasil e 468 com registro profissional de outros países. O Nordeste vai receber 274 médicos, o Sudeste, 230, o Sul, 178, o Norte, 123, e o Centro-Oeste, 86. Os brasileiros começarão a trabalhar no dia 3 de fevereiro e os estrangeiros, no dia 5 de março.

Em todo o país, 6.658 profissionais atuam pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta é preencher 13 mil postos até o fim de março.

(Agência Brasil)

Impasse entre PMDB e PT faz Lula se reunir com Eunício e Guimarães

Preocupado com a indefinição do cenário eleitoral no Ceará, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai atuar nos bastidores para tentar conduzir um acordo entre as lideranças do Estado. Esta semana, ele se reúne – provavelmente em dias diferentes – com o senador Eunício Oliveira (PMDB) e com o deputado federal e vice-presidente do PT José Guimarães. Eunício pretende concorrer ao Governo do Estado. Guimarães deve ser o nome do PT na disputa pelo Senado, em acordo que envolve apoio ao Pros do governador Cid Gomes na sucessão estadual.

Assim, a manutenção da aliança entre PT e PMDB fica cada vez mais difícil. Em entrevista a um jornal de Natal (RN) no fim de semana, o presidente nacional em exercício do PMDB, Valdir Raupp, admitiu que Ceará e Rio de Janeiro são os casos onde o entendimento entre as duas siglas é mais complicado. “São os dois Estados hoje onde entendemos que está tendo o maior gargalo, o maior problema”, disse Raupp.

Para tentar um acerto, Lula teria convidado Eunício para uma conversa ainda esta semana. Uma fonte peemedebista confirmou a informação a O POVO, mas disse que não há dia certo para o encontro. Eunício retornou ontem dos Estados Unidos e aguarda o chamado. Especulações sobre possível aliança entre ele e o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) teriam acelerado a entrada de Lula na articulação. Tasso é rival histórico do PT. Ele ainda não definiu se disputará a eleição para o Senado.

Guimarães também não confirmou o dia do encontro, mas garantiu que se reunirá com Lula esta semana. Segundo ele, o objetivo do ex-presidente é resolver os imbróglios nos principais estados e garantir um cenário mais tranquilo para a candidatura de Dilma. Apesar das dificuldades em manter a aliança, o deputado reafirma que o PT pretende estar junto com PMDB e Pros na eleição, por considerar que “não é correto espatifar o palanque no Estado”.

Prioridades

Na reunião de hoje, a Executiva deve ratificar candidatura própria do PT aos governos de pelo menos 11 estados. Cinco deles são tratados como prioridade, pela força política que representam e pelos votos que podem reproduzir na corrida pela presidência. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. “Se o PT fizer a estratégia de centrar forças nesses cinco, pra mim já resolve a disputa presidencial e é esse o empenho do Lula”, explica Guimarães.

O deputado defende ainda que o partido priorize as eleições para Câmara e Senado, a fim de aumentar a bancada. A meta é dobrar de quatro para oito o número de senadores petistas no Nordeste. O PT deve ter candidatos no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.

(O POVO)

Ceará registra 49 homicídios somente neste fim de semana

Subiu para 16,4 a média de homicídios por dia registrados no Ceará, neste último fim de semana, de sexta-feira (24) até esse domingo (26). Foram 49 assassinatos registrados em todo o Estado, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), número superior a todos os outros fins de semana de janeiro de 2014.

Anteriormente, a maior média desses crimes por dia era de 13, número registrado no fim de semana passado, em que 39 pessoas foram mortas no Estado. Agora, foram 23 pessoas assassinadas no interior do Ceará e 26 em Fortaleza e Região Metropolitana.

O dia mais violento deste fim de semana foi sábado (24), com 22 homicídios, 12 em Fortaleza e Região Metropolitana e 10 no interior. Nesse domingo, sete pessoas foram assassinadas a bala na capital, nos bairros Barroso (duas), Parque Santa Rosa, Sapiranga, Curió, Conjunto Palmeiras e Genibaú. Na Região Metropolitana de Fortaleza, duas pessoas foram também com armas de fogo, em Caucaia e em Maracanaú (no bairro Alto Alegre).

Interior

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) registrou, durante todo o fim de semana, 23 homicídios no interior do Ceará. Desses, sete foram registrados na sexta-feira e dez no sábado. Nesse domingo, os seis crimes foram registrados nos municípios de Juazeiro do Norte (dois), Paracuru, Pentecoste, Quixeramobim e Pedra Branca.

(O POVO Online)

O sigilo do governador Cid

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Da coluna Mino Pedrosa, no Jornal de Brasília desta segunda-feira (27):

O governador Cid Gomes mantém sob o mais absoluto sigilo o assalto de que foi vítima no final do ano na Residência Oficial onde mora.

Há 9 anos, o sítio onde Cid residia tinha sido assaltado e de lá haviam levado dólares e reais em furto denunciado à polícia. Na época, Cid era prefeito de Sobral (CE), acionou a polícia e a repercussão foi negativa.

Agora, na segunda vez que levam dinheiro em espécie de sua casa, foi mais cuidadoso. Manteve a polícia distante e demitiu a empregada doméstica que o servia. Ela é acusada de ter furtado R$ 400 mil, U$ 190 mil dólares e E$ 50 mil.

Toda essa dinheirama estava no quarto do governador e foi levada aos poucos. Essa mesma empregada ainda teria desviado recursos do cartão de crédito que abastecia a cozinha da Residência Oficial em desvios que superariam mais R$ 150 mil.

A doméstica disse para um policial que trabalha na segurança do governador, que não foi ela quem pegou o dinheiro e que foi demitida injustamente.

O governador nega o fato.

ATUALIZAÇÃO (13h03min) – A assessoria de imprensa do Governo do Estado informa que as informações postadas pelo colunista do Jornal de Brasília não são verdadeiras.

Anvisa suspende comércio, uso e divulgação de alisante para cabelos

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União suspendeu, em todo o território nacional, a fabricação, a distribuição, o comércio, a divulgação e o uso do produto Zene Progress Defrizagem Temporária, usado para alisamento temporário de cabelos. O alisante é fabricado pela empresa Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A.

De acordo com o texto, um laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias referente ao lote LC11D0087, apresentou resultado insatisfatório no ensaio de PH. Ainda segundo a Anvisa, o produto não possui registro.

A agência determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente em mercado de todos os lotes do produto. A resolução entra em vigor na data da publicação.

(Agência Brasil)

União, Estado e Município discutem mobilidade urbana em Fortaleza

O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), o governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio discutem nesta segunda-feira (27), no Palácio da Abolição, a partir do meio-dia, as obras de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa do Mundo.

Fortaleza foi destaque ao entregar o primeiro estádio da Copa, após o Governo do Estado concluir em tempo recorde as obras da Arena Castelão, mas atrasou o cronograma das obras de mobilidade e urbana e do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Vamos nós – Esperamos que não haja “puxão de orelha”, como ocorreu na visita do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, diante do atraso nas obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins. O clima promete ser de colaboração mútua, mesmo porque o ministro Aguinaldo Ribeiro e o governador Cid Gomes estarão novamente juntos, na sexta-feira (31), em visita ao Cinturão das Águas do Ceará.

Um rolezinho no Cuca

Da coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (27), pelo jornalista Ricardo Moura:

Inaugurado em 2009, o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca) da Barra do Ceará realiza atividades artísticas, culturais e esportivas gratuitas dirigidas à população entre 15 e 29 anos. A intenção da Prefeitura é que o centro se torne um espaço de “encontro e convivência, de sociabilidade e participação”. Para que isso aconteça, gestores e educadores sociais têm de lutar todos os dias contra as armadilhas impostas por uma disputa territorial que tem como combustível o tráfico de drogas e que contribuiu fortemente para que a Barra do Ceará registrasse 74 homicídios no ano passado.

Embora a maioria dos jovens e adolescentes que frequentam o Cuca seja da Barra do Ceará e arredores, há quem venha de mais longe: dos municípios de Caucaia ou Maracanaú. Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também utilizam o espaço como uma das etapas da ressocialização. Mesmo após o cumprimento da medida, muitos deles retornam de forma espontânea ao centro para se beneficiar dos serviços prestados no local. Segundo a direção do equipamento, cerca de 90 mil pessoas passaram pelo centro em um ano para participar de cursos, assistir a shows e peças teatrais ou praticar atividades esportivas.

Esse número, contudo, poderia ser ainda maior. O acesso ao Cuca é um dos pontos cruciais para que essa iniciativa seja bem-sucedida. Quem mora em áreas de livre trânsito enfrenta menos problemas para chegar ao local. Isso nem sempre é possível para quem se vê em meio à disputa de gangues rivais. Conforme relatos ouvidos pela coluna, alguns moradores que residem próximo ao Cuca são impedidos de usar o centro porque teriam de passar por ruas que “pertencem” a grupos rivais. Em períodos de maior tensão, já foi preciso transportar os jovens em um van para que eles pudessem participar das atividades. O medo afasta do equipamento aqueles que seriam seus principais usuários.

Para tentar superar essa situação, os profissionais do Cuca vão além do trabalho realizado entre os muros. O projeto “Cuca na Comunidade” busca levar ações de arte e cultura aos jovens que têm sua circulação restrita por causa do sentimento de insegurança. Escolas vizinhas estão recebendo projetos de mediação escolar. Segundo Zoraia Nunes, supervisora do Núcleo de Comunicação Popular do Cuca da Barra, a melhor maneira de tratar do tema violência com os jovens é fazer com que eles enxerguem outra realidade além do que a que costuma se apresentar no cotidiano.

“Fizemos uma oficina de fotografia na Pracinha do Abel, no Pirambu, e propusemos a eles que vissem o local para além da violência. As fotos, então, registraram o mar, as pessoas idosas, a história do lugar. É preciso que a região seja conhecida também por sua história, pelo que tem de positivo”, comenta.

As ações governamentais necessitam de continuidade. Só assim esforços como esses realizados pelo Cuca poderão criar raízes e gerar resultados. Para que isso ocorra, a sociedade tem de estar atenta a essa realidade, além de cobrar do Estado que garanta o direito de a nossa juventude fazer um “rolezinho” (para usar a expressão da moda) nos equipamentos públicos de arte, lazer e cultura da cidade quando e como bem desejar.

Estado ausente

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (27):

Há zonas de Fortaleza onde a violência é indizível e Estado e Prefeitura fazem pouco para mudar o cenário. No São Miguel, na área da Messejana, traficantes de droga dão as cartas por lá há mais de 15 anos. Tempo suficiente para se ver resultado quando investe, eficiente, em política social e de segurança.

A Travessa Vila Nova é um dos retratos dessa realidade. Nas derradeiras semanas de dezembro, o terror foi tocado por lá. Gente de bem, que quis continuar viva, teve de sair às pressas da casa onde morava. Com a execução do traficante Jailson, no dia 24, o grupo rival passou a ameaçar quem morava ali. Tiros, intimidações e invasões. Pelo menos quatro famílias botaram as coisas em cima de um caminhão e “escaparam” com o apoio da PM. Inacreditável o cotidiano de quem mora no São Miguel.

Jaílson, com a ausência do poder público, era o “governador”, o “prefeito”, o “vereador” e o “deputado” da área. Agora, quem manda são outros traficantes.

Dilma: Minha Casa, Minha Vida beneficiou mais de 1,5 milhão de famílias

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27) que mais de 1,5 milhão de famílias brasileiras foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Além das moradias já entregues, segundo ela, 1,7 milhão de casas e apartamentos estão em construção em todo o país.

No programa semanal Café com a Presidente, Dilma destacou que, desde o início de seu mandato, o governo contratou 2,24 milhões de moradias. Até o final deste ano, a previsão é que outras 510 mil sejam contratadas, atingindo a meta de 2,75 milhões de casas e apartamentos.

Dilma lembrou que o programa financia casas e apartamentos para famílias com renda até R$ 5 mil por mês. As condições do financiamento variam de acordo com a renda da família. Para famílias com renda até R$ 1.600, a prestação é 5% da renda. Para famílias que ganham até R$ 3.275, o Minha Casa Minha Vida dá um subsídio que pode chegar a R$ 25 mil, dependendo da renda. Para as famílias com renda entre R$ 3.275 e R$ 5 mil, o programa oferece uma taxa de juros mais baixa.

(Agência Brasil)

Ceará é um dos casos que mais preocupam o PT

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charge tasso e eunício

Sete estados preocupam o PT, diante da iminência de rompimento do principal aliado à reeleição da presidente Dilma Rousseff: o PMDB. Para os petistas no Brasil, o Ceará é o caso mais delicado, pois a candidatura do peemedebista Eunício Oliveira ao Governo do Estado é tida praticamente como irreversível.

Apesar do senador cearense ter dito que Dilma Rousseff poderia ter dois palanques no Ceará, caso não tenha o apoio do governador Cid Gomes (Pros), a situação se agravou depois do aceno do PSDB. Segundo matéria na Folha de S.Paulo deste domingo (26), o peemedebistas, que seria líder na pesquisa è sucessão estadual, teria sido procurado por Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência da República, para compor chapa com o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati. A chapa traria Tasso ao Senado e o PR na vice de Eunício Oliveira.

Além do Ceará, o PT está com dificuldades nos estados de Minas Gerais, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Piauí.

(com informações da Folha de S.Paulo)

Câmara arquiva proposta que impõe novas exigências para locação de veículos por deputados

Foi arquivado, na Câmara, o Projeto de Resolução 215/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que estabelece novos requisitos para a locação de veículos automotores para o exercício da atividade parlamentar, custeadas com recursos providos pela Casa.

A proposta estabelecia, por exemplo, a exigência de que a empresa locadora exerça atividade específica de locação de veículos, e que a apresentação de documentação comprobatória desse requisito se dê no ato da solicitação de ressarcimento. Além disso, o projeto determinava que veículos do tipo sedã médio ou veículos populares seriam os únicos admitidos nas locações custeadas pela cota parlamentar.

De acordo com o autor do projeto, o objetivo era coibir abusos no uso da verba. “Foram muitas as denúncias de mau uso da cota parlamentar ao longo dos últimos anos, e muitas ainda virão, caso não adotemos providências no sentido de limitar esse uso”, afirmou. “Não existe uma regulamentação que possibilite fiscalizar de forma mais eficiente esse tipo de uso da cota parlamentar”, opinou Izar.

(Agência Câmara Notícias)

Jovem é baleado no pênis pela PM durante protesto contra a Copa

Um rapaz de 23 anos foi baleado nesse sábado (25) nas imediações do protesto contra os gastos públicos com a Copa do Mundo, em São Paulo. Conforme cálculo da Polícia Militar (PM), o protesto reuniu pelo menos 2,5 mil pessoas na capital paulista. De acordo com a PM, dois policiais abordaram, por volta das 22h30min, dois homens “em atitude suspeita” – um deles estava com explosivos na mochila. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves reagiu à abordagem usando um estilete e foi baleado.

O caso está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil. O delegado requisitou exame pericial para o local e para os objetos apreendidos e exame residuográfico para os policiais militares.

Fabrício foi socorrido pelos próprios policiais e levado à Santa Casa, na região central. Ele foi baleado um tiro no tórax e outro no pênis. Durante a madrugada, passou por cirurgia, mas o ferimento na pélvis levou à perda de um dos testículos.

O procedimento adotado pelos policiais, ao socorrer o jovem, contraria uma resolução da Secretaria de Segurança, de janeiro de 2013, que orienta a não remoção de pessoas feridas em confronto.

(Agência Brasil)

Obrigatoriedade de férias escolares durante a Copa do Mundo pode ser revogada

Escolas públicas e privadas das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de futebol da FIFA de 2014 poderão manter atividades pedagógicas enquanto as bolas estiverem rolando nos gramados. É o que determina projeto que deverá ser analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) a partir de fevereiro, quando for iniciado o ano parlamentar.

A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada compreendam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho deste ano. A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663, de 2012), para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

O texto que será examinado pelos senadores é um substitutivo da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao projeto de Lei do Senado (PLS 451/ 12) apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ambos os senadores entendem que a Lei Geral da Copa não pode sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996). A LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

(Agência Senado)

O peso de uma decisão

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (26):

Janeiro já chega ao fim. Fevereiro é mês curto. Março começa com Carnaval. Em abril tem a Semana Santa. Depois vem o frisson da Copa do Mundo, que começa em junho. Junho, das fogueiras e fogos, é o mês em que a política ferve em torno das articulações para definir alianças e candidaturas. A seguir, em julho, termina a Copa e a campanha eleitoral entra oficialmente em campo. 2014 é um ano peculiar. Será um ano curto. Curtíssimo.

Na política cearense, alguns poucos cenários vão se estabelecendo. Candidaturas vão se colocando. Em meio ao vácuo, elas começam a se consolidar. É o caso da candidatura de José Nobre Guimarães (PT) ao Senado. É o caso da candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Ceará.

Em busca de entender melhor os acontecimentos, tenho feito uma pergunta a alguns políticos: o que o senador Eunício perde se levar sua candidatura adiante, abrindo uma rachadura na aliança encabeçada por Cid Gomes? Normalmente, os interlocutores levam alguns segundos para oferecer alguma resposta.

As respostas não são conclusivas. Porém, há um consenso. Aconteça o que acontecer de negativo, o senador Eunício e seu PMDB vão saber recompor suas posições. E, é claro, sempre compondo a base do vencedor e ocupando cargos. Portanto, no fim das contas, a compreensão é que não há muito o que perder.

O fato é que a possível candidatura do senador ao Governo, caso se concretize, representará para a política do Ceará um impacto maior do que representou a saída de Eduardo Campos (PSB) da base da presidente Dilma Rousseff.

O motivo é simples: o peso do PMDB é bem maior que o peso do PSB.

Sem o PMDB, a aliança de Cid Gomes perderá mais de um terço do tempo do horário eleitoral na TV. Perderá também alguns prefeitos e parlamentares. Poderá perder até a presença da presidente Dilma, que evitará fazer campanha nos estados em que sua base rachou.

Com um racha na aliança, a disputa política do Ceará muda de condição. Com o PMDB na aliança, é campeonato para ser jogado em apenas um turno. Sem o PMDB, tudo fica imprevisível e o segundo turno torna-se uma possibilidade bem palpável.

O mercado político se entrega às especulações. Fala-se que o PR de Lúcio Alcântara será parceiro certo se Eunício for adiante. Fala-se que Tasso Jereissati (PSDB) espera a definição do senador para decidir se tentará outra vez voltar a Brasília. Fala-se que Eunício já convidou Tasso para uma dobradinha. Verossímeis.

As especulações vão continuar no vácuo que costuma se formar nos meses anteriores às convenções de junho. Até lá, o governador, peça fundamental no tabuleiro, se manterá ao seu estilo. Ou seja, calado e sem oferecer pistas. A postura engrossará ainda mais o caldo das especulações. Normal.

Mas, enquanto isso, Eunício faz questão de se afirmar como candidato. Nos bastidores, mantém conversa com possíveis aliados. Sabe que para ter chances na disputa precisa gerar o segundo turno. Por isso tentará atrair aliados sem esvaziar outras potenciais alianças concorrentes.

Grupo usa espaço público para extorquir motoristas no Centro

foto extorsão catedral estacionamento 140125

Cones para guardar vagas, barraquinha de administração, homens de vigilância, preço compatível com o mercado e emissão de “cupom fiscal”. A organização de um grupo que cuida de um estacionamento no Centro seria de excelência se não fosse por um detalhe: a utilização do espaço público.

Aos sábado e domingos, quatro homens se apoderam do estacionamento zona azul, por trás da Catedral e em frente ao Palácio do Bispo, para controlar as vagas ao preço de quatro reais, “por tempo indeterminado”, com pagamento adiantado. Por lei, o motorista desembolsaria um real, a cada duas horas, até as 13 horas. Depois disso, o estacionamento é gratuito.

Quem não quiser se submeter ao comércio do espaço público terá que procurar outro estacionamento ou arriscar remover um dos cones em frente às vagas. Para convencimento, o grupo assegura que recebe o apoio dos fiscais da Prefeitura, da Arquidiocese e também da Polícia. “A gente evita assaltos e evita danos ao seu carro”, intimida.

Apesar da obrigatoriedade do cartão da zona azul, o grupo assegura que o procedimento não é necessário e que não há casos de multas. “Aqui é tudo muito bem organizado”, garante.

O que tem a ver mensalão com satiagraha?

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (26), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O ministro Ricardo Lewandowsky, presidente interino do STF, tomou uma decisão há muito cobrada por críticos do julgamento do mensalão do PT: atendeu ao pedido de oito réus – inclusive Henrique Pizzolatto e Daniel Dantas – de terem acesso ao Inquérito 2.474 (desdobramento do Inquérito 2.245, que se tornou a Ação 470, mensalão do PT).

A peça vem sendo mantida em segredo de Justiça, por Joaquim Barbosa, que a impediu – incompreensivelmente -, de ser incluída no processo do mensalão. Para tanto, Lewandowsky baseou-se na Súmula Vinculante 14 (que dá aos réus acesso aos autos, para que se defendam).

Segundo alguns analistas, o Inquérito 2.245 (que teria sido “abafado”) derrubaria todo o edifício argumentativo que foi erguido para justificar a tese de Barbosa e dos ex-procuradores da República Antônio Fernandes (hoje advogado de Daniel Dantas) e Roberto Gurgel contra o PT.

A debutante Anvisa

foto anvisa renato alencar porto

Em artigo enviado ao Blog, o diretor da Anvisa, Renato Alencar Porto, avalia os 15 anos da agência. Confira:

Na qualidade de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em meu primeiro ano de mandato, é com muito orgulho que registro o nascimento, há 15 anos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, instituição que tem por objetivo promover e proteger a saúde da população brasileira e cuja atividade impacta sensivelmente a qualidade de vida dos cidadãos.

Criadas na esteira da reforma do Estado, as Agências Reguladoras têm como premissa aliar capacidade técnica à transparência, o que gera a necessária legitimidade ao exercício do poder de regular.

Lembro que não foi em 1999 que a vigilância sanitária nasceu. A atividade de proteger a saúde da população brasileira remonta aos anos 1500, quando os primeiros produtos trazidos da península ibérica aportaram no Brasil.

De alimentos simples a medicamentos complexos, passando por cosméticos, saneantes, produtos para a saúde, a regulação imposta pela ANVISA está por perto de todos. Está em suas mãos algo em torno de 25% do Produto Interno Bruto do Brasil.

Nossas atividades de normatização e fiscalização ditam o ritmo de importantes mudanças no mercado de produtos sujeitos à regulação. Entre os diversos produtos sujeitos à ANVISA, os mais conhecidos são os medicamentos.

Recordo que em 1998 o Brasil sofria com a baixa qualidade dos medicamentos aqui produzidos, fruto de uma indústria nacional ainda pequena. O salto de qualidade ocorrido nos últimos 15 anos, graças às rigorosas exigências para o registro desses produtos, é um dos grandes exemplos do papel fundamental exercido pela Agência.

Ao longo desse período, a indústria nacional também evoluiu e o Brasil conta hoje com plantas fabris altamente modernas, que não deixam a desejar a país nenhum do mundo.

Destaco ainda, a Lei nº 9.787, de 1999, que criou os medicamentos genéricos, conferindo singular contribuição para a fixação da ANVISA como Agência. A regulação dos genéricos traça um verdadeiro marco evolutivo à indústria de medicamentos nacional, com resultados incontestáveis para o cidadão brasileiro.

Dentre nossas outras atividades, destaco a atividade de fiscalização das fronteiras brasileiras, sempre com foco em resguardar a saúde da população, evitando a propagação de doenças. Muitos reconhecem nela a atividade mais antiga da vigilância sanitária. Conceito que não mais comportam imposições de barreiras arbitrárias, já que vivemos em um mundo globalizado.

Assinalo também, o importante papel da ANVISA como coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por meio de uma complexa e intensa interação entre Municípios, Estados e União.

Hoje, a nossa debutante é uma agência reguladora reconhecida nacional e internacionalmente, graças a um corpo técnico extremamente qualificado, que desempenha cotidianamente as suas funções em busca de altos níveis de eficiência e produtividade. Tenho certeza que os próximos anos serão de muito mais trabalho e de muito mais resultados.

Renato Alencar Porto, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Sisu: Resultado da segunda chamada sai nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (27) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A matrícula deve ser feita entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Quem perder o prazo da matrícula perde a vaga. O local, o horário e os procedimentos para a inscrição devem ser verificados pelo estudante na escola em que foi selecionado.

Nesta primeira edição de 2014, o Sisu oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. As vagas são disputadas por 2.559.987 inscritos. O candidato que não foi selecionado para a primeira opção de curso, poderá participar da lista da espera. Entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro fica aberto o prazo para adesão à lista, também na internet. A convocação desses candidatos ocorre a partir de 11 de fevereiro.

Os cursos com maior número de inscrições nesta primeira edição de 2014 do Sisu foram administração, direito, pedagogia e medicina. O curso mais concorrido foi medicina, com a relação de 72 candidatos por vaga. A maioria dos candidatos tem entre 18 e 24 anos. O Sisu oferece vagas de educação superior em instituições públicas. A seleção é feita com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais de 5 milhões de candidatos fizeram o Enem de 2013.

(Agência Brasil)