Blog do Eliomar

Últimos posts

Associação Anistia Ceará repudia agressão a coronel

57 2

Em nota enviada ao Blog, a Associação Anistia Ceará repudia a agressão sofrida pelo coronel Reynaldo Simões, durante manifestação em São Paulo. Confira:

Repúdio absoluto a esse ato. Repúdio é pouco. É preciso denunciar esses bandidos fascistas. Prendê-los. Processá-los. Condená-los. Sabemos bem do que isso se trata. Métodos da velha extrema direita visando criar o caos, a desordem para que os velhos e conhecidos “salvadores da Pátria” venham restabelecer a ordem. Essa receita foi usada com sucesso em 1964 no Brasil e no Chile em 1973.  Não podemos nos omitir frente a isso, sob pena de arrependimento futuro. Cerrar fileiras em defesa do estado democrático de direito, tão duramente conquistado.

Basta!

Associação 64 / 68 – Anistia

Limite de peso carregado em mochilas escolares será analisado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, em caráter terminativo, na quarta-feira (30), projeto de lei da Câmara (PLC 66/2012) que estabelece limite de peso a ser carregado nas mochilas dos estudantes. A proposta determina que o volume de material escolar transportado corresponda a 15% do peso corporal do aluno.

A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou o projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e é também a relatora na CAS. Ela apresentou substitutivo acrescentando a obrigatoriedade de as escolas fornecerem armários para os estudantes guardarem parte de seu material escolar. Segundo observou, essa necessidade é ainda maior nas escolas que recebem alunos em tempo integral. O substitutivo foi aprovado pela CE e a parlamentar recomenda a sua aprovação também pela CAS.

Ao justificar seu projeto, o deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) alertou para os problemas de saúde dos estudantes gerados pelo excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares. Segundo o parlamentar, a Sociedade Brasileira de Ortopedia estima que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência.

Se aprovada pela CAS com as modificações do substitutivo, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Enem: 21 candidatos são eliminados por postar fotos nas redes sociais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que, até as 15h (horário de Brasília), 21 candidatos foram eliminados por postar imagem do cartão resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em redes sociais. Algumas fotos foram postadas minutos antes do início da prova.

Pelas regras do Enem, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova e nem postar fotos do exame. Os portões abriram às 12h e o exame começou a ser aplicado às 13h, pelo horário de Brasília. Ao chegar à sala de aula, o candidato é orientado a colocar aparelhos eletrônicos, como celular e tablet, em um envelope lacrado, que deverá ficar embaixo da carteira durante toda a prova. O celular deve estar desligado.

Em uma busca rápida pela palavra Enem nas redes sociais, é possível ver uma série de publicações de fotos e diálogos entre pessoas que supostamente estão fazendo prova. O Inep diz que cada caso será analisado. Um usuário aproveita o celular para tirar uma dúvida: “Gente, rapidinho aqui, alguém lembra a fórmula pra calcular a força de polias duplas? #ENEM”. Outra usuária fez a postagem com o objetivo de ser eliminada: “Gente, tô aqui no Enem e não sei nada me elimina alguém por favor #meelimina #enem #naoseinada”

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 30 de outubro, no endereço www.enem.inep.gov.br. O serviço de atendimento ao cidadão funcionará no final de semana das 8h às 20h, pelo telefone 0800-616161.

(Agência Brasil)

Agressor de coronel em manifestação de SP foi preso em flagrante

94 4

Um dos agressores do coronel da Polícia Militar Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área do centro da capital, que teve a clavícula quebrada e muitas escoriações na região da face e outras áreas da cabeça, durante uma manifestação nessa sexta-feira (25), foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e associação criminosa.

Paulo Henrique Santiago dos Santos, de 22 anos, foi levado ao 1º Distrito Policial e posteriormente será transferido para o Centro de Detenção Provisória do Belém, na zona leste. Rafael Martins Matar, também suspeito de ter participado da agressão ao coronel, será investigado.

Em entrevista com representantes da Polícia Civil e da PM, neste sábado (26), na Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi divulgado um balanço de 92 pessoas detidas durante a manifestação que foram levadas a quatro distritos policiais. Continuam presas sete pessoas, todas autuadas em flagrante por associação criminosa e arremesso de explosivos. Além disso, mais três menores de idade foram apreendidos para a Fundação Casa.

Segundo cruzamento de dados feitos pelas polícias civil e militar, dos 92 detidos, pelo menos 30 já haviam participado antes de manifestações. “Esses indivíduos vão se complicando cada vez mais”, disse Domingos Paulo Neto, diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap).

O coronel Reynaldo, socorrido no Hospital das Clínicas, já está em casa e se recupera bem apesar de estar um pouco abalado, informou o major da PM, Mauro Lopes. “Foi um ataque covarde”, disse ele. “A PM defende o direito de manifestação. Nós já mudamos este país de cara limpa, mas quem vai de rosto coberto não tem boas intenções”, acrescentou.

O major informou que Reynaldo tem um perfil de conciliador e que, provavelmente, buscava o diálogo com os manifestantes. “Não se esperava uma agressão tão covarde”, declarou Mauro Lopes. A Polícia Civil informou ainda que, desde que a onda de manifestações teve início em São Paulo, 106 pessoas foram presas.

Os responsáveis por vandalismos e depredações estão sendo identificados e as informações direcionadas para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde existe um inquérito por associação criminosa que busca individualizar condutas dos suspeitos. Uma Força Tarefa da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Ministério Público acompanha o trabalho do Deic. “As polícias estão cansadas de serem prejudicadas por uma minoria que se aproveita de manifestações legitimas”, disse o major.

O protesto dessa sexta-feira, organizado pelo Movimento Passe Livre, teve confronto entre manifestantes e policiais. Foram depredados bancos, ônibus, caixas eletrônicos e instalações do terminal de ônibus Dom Pedro II, além do prédio da subprefeitura da Sé.

(Agência Brasil)

Tiros e pânico em assalto a um supermercado na Bezerra de Menezes

341 8

Homens armados assaltaram na tarde deste sábado (26) um supermercado na avenida Bezerra de Menezes, no bairro Otávio Bonfim. Segundo testemunhas, houve pânico e correria entre clientes. Nenhuma das testemunhas soube precisar para o Blog o número de assaltantes, pois havia homens na cobertura do grupo que se dirigiu aos caixas.

Uma testemunha contou ao Blog que foi acalmada por um dos assaltantes que ficou próximo às escadas rolantes. De acordo com a testemunha, o assaltante disse que ela ficasse calma e não precisaria correr, pois nenhum cliente seria abordado.

Tiros

No momento da fuga, o grupo foi abordado por policiais militares e houve troca de tiros. O grupo fugiu em um veículo pela Bezerra de Menezes em direção a Caucaia, mas foi perseguido por uma viatura da Polícia.

O Blog procurou informações da prisão ou não dos assaltantes, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), mas o capitão responsável pelo plantão disse que qualquer informação somente poderia ser repassada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), na segunda-feira (28).

Servidores de RPA reclamam da retenção de carteiras de trabalho

69 2

Servidores municipais do antigo Regime de Pagamento Avulso (RPA) reclamam para o Blog que desde o mês de agosto estão com suas carteiras profissionais retidas em uma empresa de terceirização, que passará a gerir contratos nas farmácias populares nos terminais da Parangaba e do Siqueira.

Segundo os servidores, alguns profissionais foram desligados há dois meses, mas, mesmo assim, continuam trabalhando por causa da promessa de recontratação pela nova empresa de terceirização. Além de entregarem a carteira profissional para a empresa, também realizaram exames físicos e coleta de sangue.

VAMOS NÓS – Pelo que sabemos, nenhuma carteira profissional pode ficar retida por qualquer empregador mais de 48 horas, principalmente quando não há vínculo empregatício.

Dilma repudia agressão contra coronel da PM durante manifestação em SP

A presidenta Dilma Rousseff prestou neste sábado (26) solidariedade ao coronel Reynaldo Simões Rossi, agredido nessa sexta-feira (25) por integrantes do grupo Black Bloc durante depredação no Parque Dom Pedro II, em São Paulo (SP). Segundo a presidenta, agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação e são “barbáries antidemocráticas”.

“Presto minha solidariedade ao coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, agredido covardemente ontem por um grupo de black blocs em SP. Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo contrário. São barbáries antidemocráticas. A violência cassa o direito de quem quer se manifestar livremente”, disse Dilma em sua conta no microblog Twitter.

Reynaldo Simões, comandante do policiamento na área do centro, teve a pistola e o rádio-comunicador roubados. Em nota, a Polícia Militar no estado disse que o PM teve a clavícula quebrada e escoriações na face e na cabeça. De acordo com a presidenta, as forças de segurança possuem a obrigação de assegurar que as manifestações ocorram de forma livre e pacífica e se colocou à disposição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para dar apoio à punição de “abusos” nas manifestações.

“Violência deve ser coibida. A Justiça deve punir os abusos, nos termos da lei. O Governo Federal coloca à disposição do Governo de São Paulo o que ele julgar necessário”, ressaltou Dilma Rousseff.

Na noite de ontem, cerca de 3 mil pessoas saíram do Theatro Municipal e seguiram para o Terminal Dom Pedro, na Praça da Sé, para pedir tarifa zero nos ônibus da capital paulista. Durante o ato, parte dos manifestantes forçou a entrada do Parque Dom Pedro II, abriu os portões e depredou ônibus e bilheterias.

(Agência Brasil)

Menos, presidenta, menos

104 7

Em artigo no O POVO deste sábado (26), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante comenta o ato da presidente Dilma Rousseff com os médicos cubanos. Confira:

Confesso que me causou mal-estar a foto (O POVO, 23/10/13) da Presidente Dilma abraçando o médico cubano que teria sido vaiado por médicos cearenses ao chegar ao Brasil. A nossa presidenta pretendia registrar um gesto de desculpas pelo ato insensato. Obvio que a presidenta segue, sem questionamentos, aquilo que os marqueteiros estão impondo à sua nascente campanha eleitoral.

Parece que a estratégia de denegrir os médicos brasileiros está dando bom resultado. Estamos sendo massacrados, diariamente, pelas peças de marketing elaboradas pelo escalão avançado do Planalto. Mas, não precisava tanto! Logo encima da gente?

Na edição desse mesmo dia, na coluna do Eliomar, pp.02, a informação: “Menos Médicos – Há mais de 10 UPA’s fechadas no Ceará. Uma delas é a do Pecém. Por falta de profissionais da saúde. Sem falar em policlínicas como a de Caucaia, prontinha, mas também fechada por falta de médicos.” Ou ainda, na mesma edição, o Editorial do jornal: “Uma questão humanitária está sensibilizando os cearenses que dela tomam conhecimento: cerca de 50 pacientes portadores de câncer e assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo tendo apelado para a Justiça – e receberem decisão favorável- estão sem receber medicamentos essenciais à manutenção de suas vidas. A denúncia é da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE).”

Acredito que movida por este coração tão generoso, a presidenta deveria também pedir desculpas ao povo cearense por não estar fazendo funcionar as emergências que construiu e não consegue botar para funcionar. Igualmente, se penitenciar pela falta cronica de medicação nos postos de saúde. Até remédios que significam vida ou morte.

Aliás, as desculpas cabiam mesmo aos médicos cubanos que resolvendo ajudar o povo brasileiro (?!), não tem direito a portar seus passaportes, nem mesmo receber os salários pelos quais trabalham. Dilma deveria dizer: perdão por sermos uma nação que os acolhem como escravos da modernidade.

Agora sei porque tive tanto mal-estar. Claro. A explicação está em Navio Negreiro de Castro Alves, são estes versos – mesmos versos – que me envergonham hoje, como ontem. Atitudes que evidenciam tamanha farsa, em tão esdrúxula fotografia: “Existe um povo que a bandeira empresta / P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!… / E deixa-a transformar-se nessa festa / Em manto impuro de bacante fria!…”

Menos, presidenta, menos.

Supostas imagens do Enem 2013 circulam em redes sociais

enem foto prova

Mesmo com o alerta do Ministério da Educação (MEC) sobre a proibição de divulgar imagens do material do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é possível encontrar as primeiras supostas fotos publicadas em redes sociais.

No instagram, uma candidata teria enviado uma foto do cartão-reposta – material com divulgação também vetada pelo Mec. “Boa sorte pra mim e para quem vai fazer #enem #sorte”, diz a legenda que acompanha a foto.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou nessa sexta-feira (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Enem será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook. “No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos”, disse Mercadante. O Enem é aplicado neste sábado (26) e neste domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.

No exame do ano passado, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.

O candidato recebe no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deve desligá-lo e colocá-lo no envelope, que fica embaixo da carteira durante toda a prova.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

(O POVO Online)

Icasa vence e consegue melhor campanha de sua história na Série B

Por quase uma hora e 30 minutos, o Icasa sentiu na noite dessa sexta-feira (25) o gostinho de estar entre os quatro times que disputarão a Série A do Campeonato Brasileiro do próximo ano. A equipe de Juazeiro do Norte derrotou o Figueirense, no estádio Romeirão por 1 a 0 (Chapinha, aos 9 minutos do 2º tempo), e chegou à quarta colocação na tabela de classificação. Uma hora e 25 minutos depois da marcação do gol cearense, porém, o Avaí entrou em campo, contra o Bragantino, e tirou o Icasa do G4. O empate já era suficiente o Avaí, mas o time catarinense acabou goleando a equipe paulista por 3 a 0.

Apesar de voltar para a “boca” do G4, o Icasa conseguiu chegar aos 50 pontos e alcançar a melhor campanha do clube em três anos de disputa na Série B. Nas participações anteriores, o alviverde cearense havia somado 49 pontos (2010) e 47 pontos (2011). Mesmo com a boa pontuação em 2011, o Icasa acabou rebaixado para a Série C. Foi a maior pontuação entre todos os times já rebaixados na história da Série B.

O Icasa volta a campo na sexta-feira (1º), em Juazeiro do Norte, contra o Boa Esporte/MG.

A felicidade e o politicamente correto

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o jornalista Luiz Henrique Campos faz uma reflexão sobre a felicidade. Confira:

Esta semana, talvez motivada por encontro de filosofia do qual participou pelo colégio, minha filha de 11 anos foi cruel comigo. Durante o café da manhã, perguntou secamente, antes do tradicional bom dia, o que era felicidade? A complexidade do tema, agravado pelo questionamento vindo de uma criança, exigia no mínimo certa elaboração na resposta para não infringir as regras da pedagogia paterna. Decidi, portanto, devolver a questão, tentando achar uma brecha na resposta. Acabei me dando mal.

O que veio de lá foi tão simples e real, que não me restou alternativa, a não ser calar-me, e concordar. Na verdade, a resposta não se tratava de nada profundo. O que me deixou com a pulga atrás da orelha, foi o fato de que para ela, a felicidade não é coisa absurda, nem está além de suas possibilidades. Passei algum tempo refletindo sobre aquele momento, principalmente por ter sido feito às vésperas de mais um aniversário meu. Como pode uma criança sem experiência de vida ter tanta certeza a respeito do que venha a ser felicidade, e uma pessoa madura, tendo vivenciado diversas coisas, se enrolar, e precisar de tempo para pensar naquilo?

É claro que faço aqui reflexão rasteira, pois ninguém é obrigado a ter respostas para tudo, nem deve obrigar-se a encontrá-las. Mas esse talvez seja um dos males do nosso tempo. Época em que a felicidade, muitas vezes, cabe dentro de dogmas, religiões, seitas ou ativismos que justificam respostas prontas, e, os que assim não procedem, correm o risco de serem rotulados ou excluídos.

Pensei muito nisso depois daquela manhã em que me foi jogada na cara uma cobrança sobre o que é felicidade. Confesso não ter resposta pronta. Sei, porém, que a simplicidade é um grande passo para alcançar essa tal felicidade. Não consegui ainda encontrar esse caminho, mas hoje, tenho certeza, já não mais me apetece o politicamente correto ou o discurso engajado. E isso, é quase uma libertação, e quem sabe, o primeiro passo em busca da felicidade.

Comentário do Felipão – América/RN x Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=2gJUCQ8o4jo&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O jornalista Felipe Araújo fala da importância do jogo do Ceará, contra o América/RN, na tarde deste sábado (26), no estádio Nazarezão, em Goianinha, a 54 quilômetros de Natal. O time cearense precisa da vitória para continuar na busca pelo G4.

Coronel PM pede para policiais não intervirem, enquanto é agredido por vândalos

202 3

coronel PM são paulo

Socos, pontapés e golpes com chapa de ferro. Enquanto era agredido por vândalos, na noite dessa sexta-feira (25), na entrada do Terminal Dom Pedro II, no Centro de São Paulo, o coronel Reynaldo Simões Rossi, da Polícia Militar, pedia que a tropa não avançasse contra os agressores. “Segura a tropa, não deixa a tropa perder a cabeça”, ordenou o coronel a um subordinado, ao tentar evitar uma situação “fora de controle”.

O oficial da PM foi resgatado por um militar do Serviço Reservado da PM, que estava infiltrado entre os manifestantes que cobravam melhorias na qualidade do transporte público. Encaminhado ao hospital, os médicos constataram que o coronel estava com danos na clavícula, além de cortes na cabeça e no rosto. A arma do oficial foi levada durante as agressões.

Após o resgate do coronel, a Polícia cercou a área e 77 pessoas foram conduzidas à delegacia, entre manifestantes e vândalos. Um dos agressores do oficial foi identificado por meio de imagens, mas a arma do coronel não foi localizada.

VAMOS NÓS – É uma lição quando heróis surgem no lado de quem teoricamente estaria para reprimir. Que essa juventude aprenda com o ato do coronel.

(com agências)

Simon elogia reação da Comunidade Europeia contra espionagem americana

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) destacou em Plenário, nessa sexta-feira (25), a reação conjunta dos países da Comunidade Europeia contra as ações de espionagem do governo norte-americano. Ele registrou que, em reunião nos dois últimos dias, presidentes e primeiros-ministros decidiram que não bastaria apenas protestar, mas somar esforços e tecnologias para se contrapor aos atos invasivos.

– Já não é tratamento de amigo: é tratamento de ver que alguém está ali para fiscalizar, para usurpar, para tentar conhecer as coisas – disse ele, interpretando como os líderes avaliam os atos do tradicional aliado.

De acordo com Simon, os líderes receberam com “incredulidade e surpresa generalizadas” a informação de que mesmo os mais próximos aliados dos americanos são vigiados, como a França e a Alemanha. A seu ver, agora está mais do que claro que a questão do terrorismo foi mero pretexto para a espionagem contra governos, cidadãos e empresas de todo mundo.

– O americano enchia a boca ao dizer que fazia um serviço contra o terrorismo; que ele, americano, era uma espécie de defensor designado por Deus para defender o mundo contra os terroristas, e se verificou que não era bem assim – acrescentou.

Simon comentou que não se conhecia a real dimensão das ações da agência norte-americana de informações quando vazou que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, na véspera do leilão da maior reserva de petróleo do país, estavam sendo vigiadas. Para o senador, Dilma reagiu de forma correta ao cancelar visita aos Estados Unidos e, depois, ao abordar a questão na Assembleia Geral da ONU.

O senador observou que nem o telefone da chanceler alemã, Angela Merkel, ficou fora da bisbilhotagem. Para ele, os fatos agora conhecidos arranharam em definitivo a credibilidade da superpotência norte-americana. Simon contou que a simpatia que lhe causou a eleição do presidente Barack Obama, agora virou frustração. Segundo ele, apesar das ações positivas a favor de seu povo, Obama age em relação ao mundo de forma “igual ou até pior” que Goerge Bush, seu antecessor.

(Agência Senado)

Feminicídio em Fortaleza: inoperância da Segurança Pública

115 3

Fortaleza está chocada com a presumida desídia da Polícia no caso do assassinato da pedagoga Andréa Aderaldo Jucá, esfaqueada 20 vezes pelo ex-suplente de vereador e ex-marido Alan Terceiro, no último dia 13, no bairro Rodolfo Teófilo. Detalhes revelados pela reportagem do O POVO demonstram que a tragédia provavelmente poderia ter sido abortada se as radiopatrulhas acionadas pelo Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) após inúmeras ligações de vizinhos, tivessem atendido aos chamados.

Os registros do Ciops acusam os telefonemas dos vizinhos desesperados com os gritos da vítima, quando ainda estava sendo espancada e pedia socorro. Mesmo avisado da gravidade do que estava acontecendo, o Ciops não conseguiu que as viaturas acionadas acorressem ao local em tempo de evitar o desfecho fatal. Os registros indicam, claramente, a inoperância completa de um serviço do qual depende a segurança e a vida dos cidadãos.

Não é por outra razão que a população se sente abandonada e os potenciais criminosos com autoconfiança suficiente para agir com completo desprezo aos órgãos punitivos. Muitas vezes, de maneira covarde, como no episódio em que uma mulher indefesa vê-se acuada em seu próprio lar. Mais grave ainda porque se trata de um acontecimento ocorrido na própria capital do Estado (onde estão localizados os principais equipamentos da segurança pública) e não num rincão distante no Interior. Ora, se no principal bastião da Polícia as coisas ocorrem dessa forma, o que pode esperar o cidadão de outras áreas do Ceará?

A insegurança deixa ainda mais exposta a vulnerabilidade das mulheres. O Ceará é o 6º Estado da Região Nordeste com maior índice de violência contra a mulher em relação à taxa de homicídios femininos. No período entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

O que aconteceu no último dia 13 em Fortaleza é uma vergonha para a segurança pública do Estado. Não é possível aceitar a continuação desse quadro de completa vulnerabilidade da mulher cearense.

Vem aí o ISS Premiado

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

Vem aí campanha publicitária para incrementar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e, ao mesmo tempo, premiar contribuintes que exigirem essa nota. O prefeito Roberto Cláudio (PROS) sancionou lei nesse sentido, nesta semana.

A campanha, que terá caráter educativo, começará em novembro através do rádio, tevê e jornais e se estenderá até janeiro quando, de acordo com a Secretaria de Finanças, virá a etapa de prêmios ainda no primeiro semestre.

Hoje o ISS é o principal imposto arrecadado pelo município. De janeiro até este mês, contabilizou mais de R$ 420 milhões. Ao contrário da campanha da Sefaz, a da Sefin, em termos de adesão do contribuinte, virá menos burocrática: é só ele se cadastrar com o CPF no estabelecimento e pedir a nota.

Com mudanças na Câmara, minirreforma eleitoral será apreciada novamente pelo Senado

O Senado vai apreciar novamente o projeto da chamada minirreforma eleitoral. A matéria, que já havia passado pela apreciação dos senadores, foi votada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, como os deputados fizeram mudanças no texto, a proposta terá que ser votada novamente pelo Senado.

O projeto (PLS 441/2012) irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já designou como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Depois, a matéria seguirá para o Plenário.

Agora, o Senado votará o projeto na forma de substitutivo da Câmara (SCD 441/2012). A proposta altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. A CCJ pode votar o texto já na próxima semana, mas isso depende de acordo entre as lideranças partidárias.

O texto estabelece a forma pela qual a Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos. A Justiça deverá fazer apenas o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos. Atualmente, não há esse limite na Lei Eleitoral (9.504/97).

Pelo projeto, será proibida a propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40cm. Em carros, a propaganda poderá ser feita apenas com adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros.

Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

(Agência Senado)