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Segundo Ibope, Dilma venceria eleição em qualquer dos cenários

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Se as eleições fossem hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno, caso seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB. Pesquisa divulgada nessa quinta-feira (24) pelo Ibope, realizada em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que Dilma vem mantendo o desempenho nas intenções de voto, após a onda de protestos pelo Brasil, quando havia perdido popularidade.

Em todos os cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários. Tal desempenho a levaria a vencer ainda no primeiro turno (considerando apenas votos válidos). O cenário em que disputaria com Serra e Marina, a petista aparece com a vantagem mais apertada.

Considerando o cenário tido hoje como o mais provável para o pleito – Dilma contra Aécio e Eduardo Campos -, a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%. Se Marina entrasse na disputa, em vez de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais. A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) – neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisaIbope/Estadão. Contra Marina Silva – o cenário mais apertado -, a presidente venceria por 42% a 29%. Com Eduardo Campos na disputa, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%. A distância seria similar, de 28 pontos, se Aécio (19%) participasse hoje de uma disputa direta contra a presidente (47%). Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma e Serra, terminaria com a vitória da primeira por 44% a 23%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

(O POVO com agências)

Artur Bruno ganha Medalha Otávio Lobo

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O deputado federal Artur Bruno, vice-presidente da  Comissão de Educação da Câmara, recebe, nesta noite de quinta-feira, em solenidade na Assembleia Legislativa, a Medalha Otávio Lobo. A homenagem envolve personalidades com contribuição na área da educação.

Artur Bruno deixa claro que, mesmo militando com mandato eleitoral, nunca deixou de ser professor.

Decon do Ceará oferece consulta ao SPC

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) passou a disponibilizar para o público um serviço de consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A novidade é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) em julho deste ano. O serviço está disponível desde 16 de setembro e até agora 287 pessoas foram atendidas.

De acordo com a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o serviço é vantajoso porque facilita o acesso dos cidadãos ao SPC, cujo banco de dados é administrado pela CDL de Fortaleza.

Além da simples consulta ao Sistema, o consumidor pode ainda ter acesso aos seguintes serviços: solução de problemas relacionados ao excesso de consultas; inclusão no “sistema de alerta”, no caso de ter sido roubado ou de ter perdido algum documento, de forma a garantir uma maior segurança nas transações; alteração de dados cadastrais; e realização do “cadastro positivo”, que permite às empresas o acesso a dados referentes à assiduidade de pagamento do consumidor, de forma que isso possa trazer benefícios para o cliente.

SERVIÇO

Sede do Decon – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro – das 8 às 14 horas. Não é necessário pegar senha para os procedimentos relacionados ao SPC.

Mais informações é o 0800.275.801.

(Site do MPE)

Ministro do STF é a favor do pagamento de todos os precatórios até 2018

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“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (24) a favor de que todos os precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva, sejam pagos por estados e municípios até 2018. O plenário da Corte começou a analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que as regras criadas para o pagamento da dívida sejam esclarecidas. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

No ano passado, o Supremo derrubou parte da emenda à Constituição, conhecida como PEC dos Precatórios, que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios. Os ministros analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, fazer leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no Orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório.

Na sessão de hoje, ao analisar o recurso da OAB, o ministro Luiz Fux entendeu que estados e municípios devem pagar todas as dívidas que têm precatórios em cinco anos, até 2018. Fux também decidiu que os pagamentos que já foram decretados voltem a ser feitos, mesmo pelas regras antigas, até que o plenário volte a analisar o recurso, com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso.”

(Agência Brasil)

Servidores do IFCE se solidarizam com luta dos professores da Uece

O Sindicato dos Servidores do IFCE manda nota para o Blog se solidarizando com a luta dos professores da Universidade Estadual do Ceará por melhores condições de trabalho e salário. A categoria vive estado de greve. Confira:

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – SINDSIFCE publicou nota de solidariedade com os professores, servidores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará – UECE e com toda a sociedade cearense, em face das dificuldades vivenciadas na prestigiosa instituição de ensino mantida pelo Governo do Estado.

O Sindicato destacas e presta apoio à luta dos professores da UECE, atualmente em estado de greve, após assembleia que contou com representantes de todos os cursos da instituição. Entre as reivindicações, melhorias na infraestrutura física e contratação de professores, para sanar um déficit de 278 docentes. Desafios que também fazem parte da realidade do IFCE e, por conseguinte, das bandeiras de luta de seus servidores.

A Diretoria Colegiada do SINDSIFCE manifesta seu apoio à comunidade acadêmica da UECE e se associa ao clamor da sociedade por soluções concretas para os problemas vivenciados pela Universidade.

SINDICATO DOS SERVIDORES DO IFCE – SINDSIFCE

PAC 2 – Fortaleza ganha verbas para saneamento

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Esta informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza conseguiu aprovar junto ao Governo Federal, na segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), projetos para realizar obras de drenagem e pavimentação nas áreas mais pobres da cidade. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Brasília, pela presidente Dilma Roussef. Ao todo, 1.198 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal foram beneficiados, em investimento total no valor de R$ 13,5 bilhões.

Os recursos serão revertidos em obras de pavimentação de vias, recapeamento e implantação de ciclovias, além da colocação de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os valores serão utilizados em obras de sistemas de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. Entre os bairros que receberão as obras estão Coaçu, Lagoa Redonda, Curió, Paupina, Messejana, Ancuri, Presidente Vargas, Mondubim, Parque São José, Canindezinho e Jangurussu.

O prefeito Roberto Cláudio (PROS), que esteve em Brasília para acompanhar a solenidade, destacou a importância dos investimentos. “São recursos que servirão para assegurar melhores condições de vida para as populações de bairros pobres de Fortaleza, muitos deles sem a mínima infraestrutura de saneamento e pavimentação. Certamente essas obras vão trazer mais dignidade a essas pessoas, melhorando a saúde e as condições de habitação”, afirmou.

Sesporte recebe diretora de Planejamento do Ministério do Esporte

A diretora de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, vai abrir a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Ceará, que este ano terá como tema “Ciência, Saúde e Esporte”. Isso, através de palestra que será ministrada na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, no auditório Blanchard Girão, na Arena Castelão.

Ainda na terça-feira, a diretora do Ministério do Esporte participará de uma reunião promovida pela Sesporte com instituições de ensino superior e coordenadores dos cursos de Educação Física do Estado. Na pauta do encontro, estreitar laços com as universidades e incentivar o intercâmbio entre a Academia e o poder público.

Na quarta-feira (30), Cássia Damiani estará na Sesporte, conversando com servidores e discutindo as ações da pasta em 2014.

 

Senador Inácio Arruda festeja aprovação da LDO 2014 e destaca Ponte Estaiada

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) festejou, nesta quinta-eira, a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, na comissão especial mista. Isso, depois de acordo que assegurou mais investimentos para a saúde.

Inácio diz que a LDO 2014 também assegura investimentos em projetos estratégicos do do Ceará como a urbanização do rio Maranguapinho. O senador comunista adianta que ficou assegurado ainda verba para a Ponte Estaiada, que conta com seu apoio, em nome da mobilidade urbana.

Dívida Pública Federal apresenta redução de 0,4% em setembro

“A Dívida Pública Federal (DPF) teve redução nominal de 0,14% no mês de setembro, em relação a agosto, passando de R$ 1,991 trilhão para R$ 1,988 trilhão, resultado do resgate líquido de R$ 13,84 bilhões em papéis da dívida, compensado em parte pela apropriação de R$ 11,02 bilhões em juros, de acordo com números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional. As emissões de títulos públicos corresponderam a R$ 56,02 bilhões no mês, enquanto os resgates alcançaram R$ 69,86 bilhões, o que dá resgate líquido de R$ 13,84 bilhões. Do resgate líquido, R$ 13,51 bilhões correspondem ao da dívida mobiliária interna e R$ 330 milhões, da dívida externa.

O relatório do Tesouro mostra que os ingressos referentes à dívida contratual somaram R$ 45,16 milhões no mês passado, enquanto os resgates da Dívida Pública Federal externa (DPFe) totalizaram R$ 370,29 milhões, dos quais R$ 157,90 milhões referentes a abatimento do principal e R$ 212,40 milhões de pagamento de juros, ágios e encargos.

O resgate de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) totalizou R$ 69,49 bilhões, com destaque para os títulos remunerados por taxas flutuantes, que somaram R$ 67,53 bilhões, equivalentes a 97,18% do total.”

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Mista dos Comerciários será lançada na Assembleia

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Eudes e o grupo: Cristiane Kozovits, Sheila Barbosa, Camila Barbosa e Eduardo Santos.

Por iniciativa do deputado federal Eudes Xavier (PT), será lançada nesta sexta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários. O ato integra uma série de eventos do gênero que vem se registrando em várias Capitais. O autor e presidente nacional da frente é o deputado federal Roberto Santiago (PSD/SP), também presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviços públicos da Câmara.

Eudes Xavier chegou nesta tarde de quinta-feira de Brasília trazendo um grupo que, na solenidade, representará a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços. O Ceará é o terceiro estado a instalar uma coordenação dessa frente, que será presidida pelo deputado estadual Antônio Carlos (PT). Eudes será o secretário-geral da frente em termos nacionais.

Estima-se que hoje o Brasil tenha 16,6 milhões de comerciários, dos quais 12 milhões representados pelo Sistema CNTC. Entre as principais lutas dessa frente estão: extinção do Fator Previdenciário, luta contra preconceito de gêneros e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

SERVIÇO

Mais informações no site: frentecomerciários.org.br

(Foto – Paulo MOsKa)

Sejus vai questionar decisão de juiz que mandou interditar presídios

Este Blog recebeu a seguinte nota da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Informa que vai contestar portarias do juiz Corregedor dos Presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, que mandou interditasr presídios como o IPPOO-II. Confira:

O Governo do Estado do Ceará informa que irá contestar com os instrumentos jurídicos cabíveis as medidas expressas nas portarias do Juiz Corregedor dos Presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Junior, por considerar inexequíveis seus cumprimentos e que tais atos comprometeriam, em sobremaneira, a segurança pública do Ceará e do sistema penitenciário.

Em relação as portarias 001/2013 e 002/2013, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa que as unidades interditadas parcialmente abrigam hoje 2.408 presos, a maioria de média e alta periculosidade e que, ocasionalmente, devem ser remanejados para outras unidades por motivações de conflitos e de ligação com facções criminosas, reconhecidas pela administração penitenciária. Além disso, este ato significaria que pessoas detidas nas delegacias que estejam neste perfil de periculosidade também não poderiam ser recebidas pelo sistema penitenciário, o que causaria enormes prejuízos à população.

A Sejus recebe 150 presos semanais das delegacias de Fortaleza, encaminhados pela Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). Ou seja, a medida expressa na portaria 003/2013 que determina o não recebimento de presos nas unidades penitenciárias masculinas da Região Metropolitana de Fortaleza colocariam as delegacias, que já possuem reconhecida superlotação, em condições de insegurança aos trabalhadores da Polícia, bem como comprometeria a segurança da sociedade em geral. Além disso, os remanejamentos de presos do interior, que atendem a pedidos de Juízes de diversas comarcas, também seriam comprometidos com esta medida. De janeiro a outubro de 2013, a Sejus recebeu apenas da Delegacia de Capturas e Polinter o total de 6.208 presos oriundos das delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza.

O sistema penitenciário cearense cresceu 49% de 2008 a 2013 (saindo de 12.766 pessoas/outubro de 2008 para 18.914 pessoas/outubro de 2013). A média anual de crescimento da população carcerária brasileira gira em torno de 5,5%/ano. Isso denota que o Ceará tem crescido em progressão superior a média nacional e que esforços na construção de novas vagas estão sendo realizados. Neste mesmo período, foram criadas 4.406 novas vagas no sistema penitenciário, sendo entregues 15 cadeias públicas e 05 novas grandes unidades prisionais (CPPL II, CPPL III, CPPL IV, Presídio Militar e Penitenciária de Pacatuba).

Estes fatos demonstram que os atos judiciais não podem ser dados de maneira isolada, em desconhecimento da realidade sistêmica, sem diálogo com a administração penitenciária e à revelia da segurança e do interesse público.

* Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.

Fortaleza será sede de seminário sobre entraves da logística no País

A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), a Companhia Docas do Ceará, a Câmara Brasil-Portugal, entre outras entidades, vão promover em Fortaleza, no período de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos, o VIII Seminário SEP de Logística. Na programação do seminário, respaldado pela Secretaria Especial de Portos, está prevista a apresentação de cases locais como o Grupo M. Dias Branco, de outros Estados e até outros países.

Serão abordados os entraves da logística no país integrando todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo), a nova lei dos Portos e o Plano Nacional de Logística Integrada. Segundo organizadores que fecharam o programa durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), está confirmada a presença do novo Ministro dos Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, que vai falar na abertura do encontro sobre concessões e arrendamentos nos portos brasileiros.

Paralelo ao seminário anual promovido pela SEP, será realizado o V Expolog 2013 – Feira Nacional de Logística. É a oportunidade para que empresas de logística de todo o país apresentem os produtos e serviços que dispõem e, ao mesmo tempo, encontrem num só lugar o público de interesse para realização de novos negócios, que podem ser fechados no próprio Centro de Eventos.

 

Ministro vem prestigiar festa dos 104 anos do DNOCS

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O ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira, conferirá nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do DNOCS, o lançamento do documento “Convivência com a Seca – Homem como ponto de partida”, do deputado federal Ariosto Holanda (PROS).

Nesse documento, um conjunto de ações práticas contra a estiagem.

Durante o ato, haverá também homenagem a várias personalidades, incluindo parlamentares como o senador Eunício Oliveira (PMDB) e os deputados federais Eudes Xavier (PT), Gorete Pereira (PR), Ariosto Holanda (PROS), Mário Feitoza (PMDB) e Danilo Forte (PMDB) e além do coordenador da bancada nordestina, Pedro Eugênio (PT-PE). A bancada dessa região fará encontro nessa ocasião.

Presidente da Oi anuncia em Fortaleza investimentos de R$ 202 milhões

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Em visita à sede da empresa em Fortaleza, o presidente da Oi, Zeinal Bava, reforçou, nesta quinta-feira, o compromisso da companhia com os clientes no Ceará e confirmou a previsão de R$ 202 milhões em investimentos na prestação e na melhoria dos serviços. O presidente escolheu Fortaleza para fazer o anúncio para todo o Brasil da nova oferta nacional da companhia para o segmento pré-pago, a Tudo Por Dia, que traz a cobrança por dia em que o cliente usar para os serviços de voz, dados e SMS.

A nova oferta reforça o posicionamento estratégico da companhia de manter o crescimento consistente da base de pré-pago e rentabilização do serviço, com progressão no volume de recargas. Outra novidade anunciada por Zeinal foi que a partir de hoje chega ao mercado cearense o Oi Galera, oferta recém-lançada em alguns estados. O Oi Galera é primeiro produto da nova estratégia da companhia para conquistar os jovens, estabelecendo uma conexão com esse público a partir do reconhecimento e da valorização da rede de pessoas.

Ampliação de rede

Nos nove primeiros meses, já foram aplicados R$ 167 milhões na ampliação e na modernização da rede de telefonia fixa e móvel 2G, 3G e 4G, em banda larga e ultrabanda larga de internet, e em TV por assinatura.  A operadora vem instalando mais sites de telefonia móvel (2G e 3G), expandindo a cobertura e a oferta de serviços no Ceará. De janeiro a setembro deste ano, a Oi ampliou em 20% o número de sites de telefonia móvel de rede 3G. Os sites são os locais onde ficam as antenas que realizam a transmissão do sinal do telefone celular.

A Oi está presente em todos os municípios do Ceará, com aproximadamente 4,3 milhões de clientes, dos quais 3,6 milhões na telefonia móvel, 575 mil na telefonia fixa, 198 mil em banda larga fixa e 33 mil em TV por assinatura, além de 39 mil telefones públicos espalhados por todo o estado.

Oi investe em capacitação para ampliar patamar de qualidade

A Oi está investindo na capacitação interna e fortalecendo o foco na área de operações para mudar o patamar de qualidade, seguindo o novo cenário de mudanças estruturais na companhia. A Oi adota um novo desenho da gestão da planta interna (centrais de telecomunicações, equipamentos de transmissão, plataformas de dados, equipamentos da rede móvel, entre outras atividades), com um movimento de internalização de trabalhadores especializados. Nesse processo de internalização, a companhia concluiu a admissão no final de julho de cerca de 5,2 mil profissionais. Toda a Operação e Manutenção dos Equipamentos passam a ser geridos e operados por funcionários próprios da Oi. Deste total, 110 estão lotados no Ceará. O novo desenho de gestão da planta interna representa mais um passo na direção estratégica traçada pela Oi para alcançar novo patamar de qualidade com diversas ações estruturantes.

Fortaleza ganhará duas novas lojas Oi

Até o final do ano, o Ceará ganha mais duas lojas próprias, desta vez em Fortaleza. O Estado já conta com lojas próprias  nos municípios de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) com disponibilidade de infraestrutura para atendimento especializado e oferta de serviços convergentes da Oi: telefonia fixa, móvel, internet e Oi TV.

A iniciativa de atuar com pontos de venda próprios reforça o posicionamento da Oi de proporcionar aos seus clientes experiência de alta qualidade no atendimento através dos atributos de marca da companhia, que são Inovação, Qualidade, Convergência, Presença e Força no Mercado. As novas lojas têm foco na oferta de soluções completas, que incluem atendimento, vendas e pós-vendas, estabelecendo um canal próximo e direto com o cliente.

Oi Futuro

O Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, através do programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, contempla na edição 2013 os projetos cearenses: Festival Ibero-Americano de Cinema (23º. Cine Ceará), Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga e Orquestra de Sopros de Pindoretama. Nesta edição, foram beneficiados 103 projetos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Goiás, Pará, Maranhão e Paraíba, nas áreas de audiovisual, artes cênicas, artes visuais, cultura popular, dança, espaços culturais, música, patrimônio cultural, pensamento, publicação e documentação e transmídia.

O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados tem como objetivo estimular a produção artística no Brasil, valorizando a diversidade como elemento fundamental da identidade nacional. O programa destina recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura de todo o país.

A atuação do Oi Futuro no Ceará inclui também o apoio, pelo Programa Oi Novos Brasis, a três projetos sociais de cunho educacional no estado: o projeto Rede de Jovens Empreendedores Rurais no Semiárido Cearense, desenvolvido pela ADEL – Agência de Desenvolvimento Econômico Local, que atua com jovens da microrregião do Médio Curu (semiárido cearense), formando-os agentes do aprimoramento de atividades produtivas e comerciais, visando o aumento da produtividade e rentabilidade na agricultura família; o projeto Navegando na Hora do Jogo, do Instituto da Infância (IFAN), de Ocara e Horizonte, que propõe uma melhoria da aprendizagem de crianças de 7 a 12 anos, por meio de metodologia lúdica baseada na participação infantil e na inserção no mundo digital; e o projeto Tecendo Redes de Solidariedade da  ONG Cáritas Brasileira, de Fortaleza, que visa fortalecer os pontos de comercialização da produção agrícola familiar, artesanato e confecção em geral, na comunicação e multiplicação das ações baseadas nos princípios da economia solidária e práticas de manejos sustentáveis dos agroecossistemas, buscando ampliar geração de trabalho e renda.

Oi Futuro apoia restauração da biblioteca da Academia Cearense de Letras

O projeto “Restauração e Requalificação da Biblioteca da Academia Cearense de Letras” que conta com o apoio cultural do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, vai garantir a recuperação, a manutenção e a modernização do espaço da biblioteca que possui um acervo de mais de 40 mil livros. A revitalização vai contribuir para a preservação dos acervos de livros, obras de arte raras, retratos de personalidades ilustres do Ceará como políticos, historiadores, literatos e mecenas. A intenção é também fazer crescer o fluxo de visitantes à Academia Cearense de Letras que hoje está em torno de 830 pessoas/mês.

Jovens do Médio Curu dão uma Nova Cara ao Sertão

Jovens entre 16 e 29 anos, residentes nos municípios do Médio Curu (Pentecoste, Apuiarés, General Sampaio e Tejuçuoca) que desejam empreender ou empreendem na região são os protagonistas do projeto “Rede de Jovens Empreendedores Rurais” desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel) com o apoio do Oi Futuro através do Programa Oi Novos Brasis. O projeto tem o intuito de proporcionar aos jovens o acesso às Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC’s) com a implantação de cinco Centros Integrados de Tecnologias (CIT’s) espalhados nas comunidades beneficiadas pela iniciativa.

As atividades do projeto proporcionam não só o acesso à internet, mas também a possibilidade de criar a plataforma “Conectando Jovens Rurais”, uma rede virtual que será lançada internacionalmente com o apoio do Changemakers da Ashoka, instituição parceira da Adel. Na plataforma, os jovens vão ter seus próprios perfis e vão poder trocar ideias com jovens rurais de outros países e possíveis investidores dos seus empreendimentos. “Queremos, através do acesso as Tecnologias de Informação e Comunicação, valorizar e divulgar as histórias de jovens empreendedores que, com o seu trabalho estão dando uma Nova Cara ao Sertão, ao mesmo tempo em que estaremos possibilitando a eles a interação e a criação de soluções criativas”, diz Wagner Gomes, um dos fundadores e Diretor Executivo da Adel, organização premiada várias vezes por suas ações na área de empreendedorismo e desenvolvimento local.

Orquestra de Sopros de Pindoretama

A Orquestra de Sopros de Pindoretama, que faz apresentação especial, nesta quinta-feira, para o presidente da Oi e todos os colaboradores da companhia, é parceira da Oi através do programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados desde 2007. A Orquestra que possui 50 jovens no grupo principal e mais 200 crianças, alunos de escolas públicas, nas turmas de iniciação musical, funciona como uma escola de música, incluindo socialmente crianças e adolescentes com atividades de cidadania cultural e formando músicos em instrumentos de sopro e percussão de Pindoretama. O grupo é dirigido pelo Maestro Arley França juntamente com 15 monitores de aprendizagem que orientam os alunos iniciantes.

Juiz interdita IPPOO II e outros presídios por superlotação e falta de infraestrutura

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“O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou a interdição total da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL) em Caucaia. As medidas constam nas Portarias nº 1 e 2/2013, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. unidade de Itaitinga deverá ser interditada totalmente em até 24 meses e a de Caucaia em um ano.O magistrado também determinou a limitação de 900 presos nos referidos estabelecimentos. Atualmente, a CPPL I abriga 366 detentos a mais que a capacidade permitida, correspondendo a 40,67% de excedente. A CPPL de Caucaia possui 242 detentos além do permitido, o que representa 26,89% a mais.

A interdição objetiva também limitar, no decorrer dos prazos estabelecidos, o número de presos à capacidade do estabelecimento prisional. De acordo com as portarias, o déficit de vagas configura violação à dignidade da pessoa humana, pois a estrutura física “é ruim e inadequada ao funcionamento de estabelecimento penal destinado a presos provisórios ou apenados”.

Ainda segundo o documento, as unidades “não dispõem, conforme constatado em inspeção judicial, de celas e alas em tamanhos razoáveis, com solários e ventilação, e de área destinada à prática esportiva e banho de sol, em evidente afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. De acordo com o magistrado, a superlotação e falta de infraestrutura contribuem para a ocorrência de rebeliões e mortes. A medida leva em consideração o relatório de monitoramento semanal do efetivo de presos nas unidades prisionais do Ceará, produzido nessa terça-feira (22/10) pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado.

Confira abaixo outras unidades prisionais interditadas em virtude da superlotação. As referidas unidades deverão reduzir progressivamente a capacidade de detentos para que, em dois anos, funcionem com a capacidade adequada:

– Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) – 18,90% excedente

– Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor – Clodoaldo Pinto (CPPL 2) – 7,86% excedente

– Casa de Privação Provisória de Liberdade Jucá Neto (CPPL 3) – 39,29% excedente

– Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL 4) – 43,91% excedente

– Instituto Penal Feminino (IPF) – 23,80% excedente

– Instituto Penal Francisco Hélio Viana de Araújo (IPFHVA) – 25,33% excedente

– Hospital e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo (HSPOL) – 10,00% excedente

Ingresso suspenso

O juiz suspendeu também, por 30 dias, o ingresso de novos presos, condenados ou provisórios, oriundos de outros Estados, do Interior do Ceará ou de delegacias nos estabelecimentos. A determinação, no entanto, não inclui o Presídio Feminino Auri Moura Costa, o Manicômio Judiciário Stênio Gomes e o Hospital Otávio Lobo, que continuarão recebendo internos.

(Site do TJ-CE)

Procurador-geral da República diz que lei cearense da vaquejada é inconstitucional

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera a vaquejada uma “prática inconstitucional, ainda que realizada em contexto cultural”. A vaquejada consiste na tentativa de uma dupla de vaqueiros derrubar um touro puxando-o pelo rabo, dentro de uma área demarcada. O parecer de Janot foi juntado no último dia 3 na ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR contra lei do Estado do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. O relator é o ministro Marco Aurélio. Janot sustenta que a prática viola o artigo 225 da Constituição e “fere a proteção constitucional ao ambiente por ensejar danos consideráveis aos animais e tratamento cruel e desumano”.

O governador Cid Gomes sustenta que a vaquejada é amparada pelo disposto no art. 215, § 1º da Constituição, ao prever que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. A PGR argumenta que Constituição determina caber ao Poder Público a proteção da fauna e da flora, sendo vedadas práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

Em decisões anteriores, o Supremo já julgou inconstitucionais práticas que maltratam animais, como a “farra do boi”, em Santa Catarina, e as brigas de galo, no Rio de Janeiro.
A ação foi ajuizada com base em representação do procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, do Ceará, enviada em janeiro ao então procurador-geral, Roberto Gurgel. A lei nº 15.299, de 8/1/2013, foi assinada na ocasião pelo governador em exercício Domingos Filho. Segundo o procurador Sales, “a atividade causa maus-tratos destes animais, submetendo-os a crueldade, em proveito do enriquecimento dos promotores dos eventos, dos vaqueiros e de todos que, direta ou indiretamente, usufruem do dinheiro gerado por estas competições”.

Em agosto, Cid Gomes prestou informações ao STF. O governador admite que “em muitas vaquejadas ocorrem maus-tratos aos bovinos”. Mas a lei questionada, segundo ele, ”em momento algum permite ou legaliza tais atrocidades, ao contrário, determina como obrigação a adoção de medidas que protejam a integridade física e a saúde dos animais, estabelecendo, por sua vez, sanções ao seu descumprimento”.

(Com PGR)

Copa 2014 – Governo promete agir firme contra abusos de preços

“O governo não quer que os turistas que virão ao Brasil no ano que vem para a Copa do Mundo sejam explorados e, por isso, já está fazendo levantamento dos custos de passagens aéreas e hotéis para que, no início de novembro, tenha condições de saber como os preços vão se comportar, com base na demanda que estiver ocorrendo. Caso haja abusos, o governo vai agir. A informação foi dada pela ministra Gleisi Hoffman, chefe da Casa Civil da Presidência da República, após reunião mantida hoje (24), no Palácio do Planalto, com representantes de setores do governo que têm atuação nas questões da Copa, como os ministérios do Esporte, do Turismo e da Justiça.

Segundo Glesi, os três ministérios estão trabalhando no assunto. “Já temos um acompanhamento dos preços – como estão hoje e qual a projeção que se faz”. Para evitar abusos nos preços de hotéis e passagens aéreas, como a imprensa apontou recentemente, a ministra disse que haverá reuniões com vários setores envolvidos com o evento, entre eles a Fifa e a operadora da entidade. O governo também vai “conversar com as companhias aéreas”, acrescentou a ministra.”

(Agência Brasil)