Blog do Eliomar

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Anfip pressiona deputados para aprovarem fim da contribuição previdenciária de aposentados

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A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), realizaram nesta terça-feira (29) uma mobilização nacional nos aeroportos do país. O movimento é pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, estabelecida pela Emenda Constitucional 41/2003.

A presidenta do Conselho Executivo da Anfip, Margarida Lopes de Araújo, participou da mobilização no Aeroporto Internacional de Brasília. Segundo ela, essa contribuição é uma injustiça contra quem trabalhou no serviço público. “Quando você contribui é para obter um benefício e quando você já obtém o benefício da aposentadoria teoricamente não tem mais que contribuir” disse.

De acordo com a Anfip o movimento para colocar a matéria na pauta já possui 350 assinaturas de deputados e da maioria dos líderes dos partidos. Apenas o líder do PT, José Guimarães (CE), não assinou.

(Agência Brasil)

Audiência discutirá condições de trabalho dos radialistas

A Comissão de Seguridade Social e Família debaterá na quinta-feira (31) as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a saúde.

“O contato com os monitores de vídeo, a rádio frequência dos transmissores, o peso das câmaras nos ombros, bem como a tensão nas centrais técnicas, além da necessidade de fazer uso da voz por horas seguidas, são algumas das causas que vem acarretando problemas de saúde para os trabalhadores da categoria”, afirma o deputado Antonio Brito (PTB-BA), que sugeriu a audiência pública.

O objetivo do debate, segundo ele, é buscar soluções para amenizar esses problemas de saúde. Foram convidados para a discussão representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert).

(Agência Câmara Notícias)

Heitor Férrer acusa governo de manipular licitação para beneficiar Toyota

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O deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), acusou o Governo do Estado de manipular licitação para a compra de 400 veículos da marca Toyota para Polícia do Ceará, nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Segundo Heitor, o governo decidiu desclassificar a montadora vencedora, General Motors, por um artifício que favoreceu a Toyota e a revendedora do produto Newland. Heitor afirmou que entrará com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“No dia 17 de outubro, elogiei certame licitatório, para aquisição de 400 carros para a Polícia, porque o Governo teria economizado R$ 10 milhões. Mero engano meu. O Governo diabolicamente, de maneira dirigida a manter um esquema de sorvedouro do dinheiro público, quer manter o acordo com a Newland”, acusou Heitor Férrer.

O deputado afirmou que a General Motors (GM) deu a melhor proposta com o melhor carro, mas o Governo desclassificou a montadora, e vai pagar R$ 10 milhões a mais, já que a cilindrada exigida era de 3.0, e o veículo da GM possui 2.8. Heitor Férrer disse que o carro seria vitorioso e daria uma economia de R$ 10 milhões, o suficiente para comprar 63 carros a mais.

“Em 2007, como os outros não tinham a tração 4×4, a cilindrada exigida era 2.7. em 2008, também 2.7. Hoje, não teria como eliminar a blazer da GM por esse item, por isso modificou a cilindrada, dirigindo a licitação, buscando no fácil bolso do contribuinte mais R$ 10 milhões para pagar a Toyota do Brasil”, criticou.

(O POVO Online)

Procuradoria de Delitos Informáticos espanhola abre investigação sobre espionagem

A Procuradoria de Delitos Informáticos espanhola decretou nesta terça-feira (29) a abertura de “diligências informativas” sobre as supostas escutas que a Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana possa ter realizado na Espanha.

Fontes judiciais citadas pela imprensa espanhola dizem que as “diligências informativas” são de “caráter mais geral e indeterminado do que seriam diligências de investigação”.

Trata-se, segundo as mesmas fontes, de averiguar inicialmente se há ou não matéria penal que deve ser investigada sobre esse assunto e se a Espanha tem ou não competência para levar a cabo essa investigação.

Nessa segunda-feira (28), o embaixador dos Estados Unidos em Madri, James Custos, comprometeu-se, perante o secretário de Estado espanhol para a União Europeia, Iñigo Méndez de Vigo esclarecer quaisquer “dúvidas” sobre a suposta espionagem.

Custos foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros depois da polêmica em torno da alegada espionagem feita pelos Estados Unidos na Espanha.

O jornal El Mundo veiculou nessa segunda-feira reportagem a qual os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês – entre o final do ano passado e o início de 2013.

O jornal afirma que a confirmação da espionagem realizada pela NSA está expressa em um documento da agência intitulado Spain Last 30 Days (Espanha Últimos 30 Dias) que detalha o fluxo de comunicações interceptadas entre 10 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013.

O El Mundo adianta que se trata de documentos obtidos pelo jornal mediante um acordo exclusivo com o jornalista Glenn Greenwald, que tem divulgado documentos do ex-consultor de informática, Edward Snowden.

(Agência Brasil)

UVC quer construir sede própria com apoio de emenda de bancada

A bancada federal cearense receberá nesta quarta-feira, às 17 horas, em Brasília, uma comitiva da União dos Vereadores do Ceará.

Tendo à frente o seu presidente Audic Mota e os vereadores Guto Mota, Hérberlh Mota, Lourival Chaves e César Veras, o grupo reivindicará emenda do Orçamento Geral da União de 2014 para construir a sede da entidade, o Memorial do Vereador Cearense e implantar a Escola Legislativa.

O convite à UVC partiu do deputado federal Antônio Balhmann (PROS), que é o coordenador da bancada.

 

Guilherme Sampaio diz que Governo faz especulação imobiliária

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Ao defender o deputado Eudes Xavier das críticas do governador Cid Gomes, o vereador Guilherme Sampaio (PT) colocou na manhã desta terça-feira (29) que o Governo do Ceará pratica especulação imobiliária, quando tenta valorizar uma área sem função social.

Segundo o vereador, o Governo do Ceará tenta convencer ao Governo Federal que a obra terá impacto social, “mas que na verdade só terá efeito de valorização da área que será beneficiada e não haverá nenhuma função social”, disse.

Por meio do Facebook, nessa segunda-feira (28), Cid Gomes classificou o deputado federal Eudes Xavier (PT), como a turma que “não faz e nem deixa fazer”, depois que o parlamentar divulgou no Blog que havia solicitado ao Ministério Público Federal uma análise da construção da ponte estaiada.

VAMOS NÓS – Ainda vai correr muita água debaixo dessa ponte.

Lula elogia Sarney e diz que imprensa avacalha a política

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a Medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29).

“Quero colocar sua presença na Presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula.

Lula destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história deste país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou

(Agência Brasil)

Professores da Uece deflagram greve

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) deflagraram greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (29), após realização de assembleia no Campus do Itaperi. Os servidores da instituição também aderiram à paralisação. Os professores da universidade haviam aprovado o início do estado de greve da categoria no último dia 22.

O plebiscito colheu a opinião dos professores sobre a deflagração ou não da greve.

Maior investimento na estrutura física, concurso para docentes efetivos e regulamentação do plano de carreira são algumas das reivindicações do grupo.

(O POVO Online)

Livro quer derrubar mito do “efeito-preguiça” do Bolsa Família

O livro ‘Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania’ será lançado nesta quarta-feira (30), durante a cerimônia de celebração dos 10 anos do programa, no Museu da República, em Brasília. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentarão a obra. Os artigos reunidos na publicação – realizada, em parceria, pelo Ipea e o MDS – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família (PBF) para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Dividido em três partes (‘Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais’; ‘Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família’; ‘Bolsa Família – desafios e perspectiva’), o livro destina-se não só aos gestores ligados à operação da política, mas também a estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri e Tereza Campello, que assinam a apresentação e capítulos do livro, a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.

Mitos

Atualmente, o PBF abrange cerca de 13,8 milhões de famílias em todo pais, o que corresponde a um quarto da população brasileira. As informações compiladas na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” do Bolsa Família e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários.

(Ipea)

Prefeitura de Acarape incorpora coleção do O POVO

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A Prefeitura de Acarape (Região Metropolitana de Fortaleza) está incorporando ao seu acervo a coleção de pastas com recortes do Jornal O POVO e de jornais e revistas de todo o País. Todo o material já foi repassado para o município por assunto e abrange o período – década de 1980 até 2005.

O prefeito Franklin Veríssimo (PROS) fala sobre a importância desse acervo, que deverá fomentar estudos, pesquisas e reforçar a política educacional de Acarape.

As explicações de quem ama o DNOCS

Com o título “Carta abeta aos servidores do DNOCS”, eis nota que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele confirma não ter sido convidado para a festa dos 104 anos da autarquia que, nos últimos anos, virou seu principal mote de artigos publicados na mídia local e que apregoam reestruturação já.  Confira:

Não poderia silenciar em relação à Nota publicada neste Blog do distinto jornalista Eliomar de Lima, do Sistema O Povo de Comunicação, sobra a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS. Há mais de 30 anos escrevo naquele jornal sobre aquele Departamento Federal e recursos hídricos do Ceará e do Nordeste, tendo feito grandes e sinceras amizades naquela organização do saudoso Demócrito Dummar. Isto já seria o suficiente para justificar a razão da publicação da referida Nota, pelo que agradeço o apreço e a consideração do seu autor.

Por volta do dia 13 deste mês não se ouvia falar no aniversário do DNOCS que seria no dia 21. Temendo que esta significativa data da região nordestina passasse em brancas nuvens, mandei para o Jornal O Povo um artigo que intitulei DNOCS: A RAZÃO DE SUA EXISTÊNCIA, o qual foi publicado no dia 21, justamente na data do aniversário daquele Órgão. Graças a esse artigo, creio, o DNOCS foi lembrado, inclusive, soube que o mesmo foi lido no Programa do ilustre jornalista Cid Carvalho, que muito me honrou.

Sobre o referido artigo, transcrevo o seguinte e-mail que recebi do renomado economista Otamar de Carvalho que tem dezenas de publicações, palestras e conferências sobre a problemática da seca e o desenvolvimento de nossa Região: “É bom que você não esquece a data e a instituição centenária”.

Dentre muitos outros e-mails que recebi sobre este assunto, peço aos amigos a permissão para transcrever o seguinte do meu amigo Dr. José Aldemir Arruda Coelho, filho ilustre da minha querida cidade natal, Sobral: “Parafraseando você, caro Cássio, eu digo que sem sua presença vigorosa e atuante, acredito que o DNOCS já estaria fadado ao esquecimento e automaticamente fechado”.

Meu objetivo neste momento é justificar a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS ocorrido no último dia 25, portanto, quatro dias depois da data de sua fundação: Primeiro, porque não fui comunicado e, segundo, porque após a publicação do meu artigo no Jornal O Povo viajei e levei livros para ler. Somente ontem, segunda-feira, retornei a Fortaleza.

Aproveitando, ainda, esta oportunidade, lembro que o ilustre Presidente da FAEC, Flávio Sabóia, no último dia 9, enviou carta para o atual Ministro a Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira, na qual ele solicitava a revogação da Portaria (politiqueira) nº 603, de 14.11.2012, do seu antecessor, pela qual transferia para a “CODEVASF a gestão de todo o Programa de Integração do Rio São Francisco no Nordeste Setentrional”. Sobre este assunto, vi , na imprensa, uma declaração evasiva, sem fundamentação lógica (para não usar um adjetivo mais adequado) do Ministro dizendo que o DNOCS também participará do referido Projeto,” porque 12 dos açudes que fazem parte do referido Projeto pertencem àquele Departamento Federal”. Sem comentários…

Era esta a explicação que gostaria de dar aos caros amigos e colegas do DNOCS.

Atenciosamente,

* Engenheiro Cássio Borges

Fortaleza, 29 de outubro de 2013.

Confiança da indústria na economia fica estável no último trimestre

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em -0,2% no trimestre de agosto a outubro, ao passar de 98 pontos para 97,8 pontos. Esse foi o nível mais baixo desde 2009 quando foi registrado 95,7 pontos, mas indica estabilidade, segundo classifica o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). O órgão é responsável pelo ICI apurado na pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação. Desde maio, as variações têm sido negativas e o pior momento foi em julho quando a taxa apontou um recuo de 4%. Naquele período, o nível de avaliação empresarial passou de 103,8 pontos para 99,6 pontos. Já no trimestre atual, a percepção dos empresários é a de que, nos próximos meses, o ambiente será mais favorável para fazer bons negócios.

Segundo a pesquisa, houve um recuo de 0,8% no Índice da Situação Atual (ISA), com o nível em 98,1 pontos, enquanto nas consultas sobre o Índice de Expectativas (IE) ocorreu elevação de 0,4% com 97,5 pontos. O IBGE detectou, ainda, um recuo de 3,2% na satisfação com a situação atual dos negócios, o menor nível desde julho de 2009. Entre os consultados, 19,8% consideraram o atual momento como bom, parcela menor que na apuração passada (23,1%). A proporção dos que avaliaram como fraca ficou estável, ao passar de 18,2% para 18,3%.

(Agência Brasil)

Banco Central – Taxa de juros sobe e inadimplência fica estável em setembro

“A taxa de juros cobrada das famílias subiu 0,7 ponto percentual, de agosto para setembro. A taxa ficou em 37,2% ao ano, no mês passado, para o crédito com recursos livres, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco Central (BC). Para as empresas, a alta ficou em 0,1 ponto percentual, ao registrar 20,7% ao ano, em setembro. No crédito com recursos direcionados (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados basicamente aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa para as empresas ficou estável em 7,4% ao ano, e subiu 0,1 ponto percentual para as famílias (7% ao ano).

A inadimplência do crédito com recursos livres ficou estável tanto para as famílias (7%) quanto para as empresas (3,4%), de agosto para setembro. O BC considera inadimplência atrasos em pagamentos superiores a 90 dias. A taxa de inadimplência do crédito com recursos direcionados ficou estável em 0,5% para as empresas e subiu 0,1 ponto percentual para as pessoas físicas (1,9%).”

(Agência Brasil)

Prefeito anuncia no TCM novo pacote de investimentos em obras de mobilidade urbana

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RC expõe obras de mobilidade e anuncia novas intervenções.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PROS), anunciou, nesta manhã de terça-feira, durante exposição para os conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), novos investimentos em projetos de mobilidade urbana para a Capital. Juntando iniciativas de responsabilidade da Prefeitura e Governo do Estado, a previsão é de que serão aplicados mais de R$ 3 bilhões. Só em corredores preferenciais para ônibus, disse RC, a estimativa é de pelo menos meio bilhão de reais.

“E a menina dos olhos” nessa etapa, explicou, será a construção do primeiro anel expresso da cidade, que, sozinho, consumirá R$ 102 milhões.

No mesmo pacote, também está incluído o corredor ligando as avenidas Perimetral e Juscelino Kubistchek (R$ 237 milhões, transformado em via expressa, com a construção de vários túneis e a completa eliminação de
semáforos.

O prefeito anunciou, ainda, a requalificação da Avenida Aguanambi, inclusive com o fechamento do canal central. Essa obra deve ser iniciada a partir de março do ano que vem. O governo federal deverá ser a fonte de financiamento da maior parte dos recursos a serem empregados.

(Foto – Divulgação)

Governo fecha parceria com Unifor para reformar o Centro de Convenções

centroconvenne

Novo Centro de Convenções.

O governador Cid Gomes (PROS) anunciou, nesta terça-feira, 29, que o antigo prédio do Centro de Convenções vai passar por completa reforma. A obra virá a partir de uma parceria do Governo do Estado com a Universidade de Fortaleza.

Cid fez o anúncio em sua página pessoal no Facebook e ainda publicou imagens de projeções da obra e deu esclarecimentos sobre a parceria.

Segundo o governador, o Estado cederá um terço da área do Centro de Convenções à Unifor, a qual será responsável por realizar a reforma, que incluíra uma cobertura na parte externa, um teatro e dois auditórios, complementares ao Centro de Eventos, disse Cid.

(Com O POVO Online)

Motoqueiro causa pânico entre motoristas no Centro

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moto fúria

Em uma manhã de fúria, um motoqueiro causou pânico entre motoristas que trafegavam pela rua Pedro Pereira, no Centro, nesta terça-feira (29). Sem motivo aparente, de acordo com o relato de testemunhas, o homem passou a chutar portas de veículos e a esmurrar retrovisores, além da “sugesta” que estaria armado.

Motoristas passaram a buzinar e a tentar escapar do engarrafamento por ruas transversais, por acreditarem se tratar de um assalto. Uma garupeira acompanhava o motoqueiro, mas não esboçou nenhuma atitude agressiva. Após não abordar nenhum motorista, o homem aproveitou o engarrafamento e fugiu entre veículos.

Mais à frente, a garupeira desceu e o motoqueiro sumiu em meio ao trânsito.

VAMOS NÓS – Ao que parece, o motoqueiro teve um acesso de fúria em meio ao tumultuado trânsito no Centro, principalmente em horário de pico. Talvez por acreditar que os carros deveriam lhe dar passagem, o motoqueiro agiu de modo absurdo. Não é o primeiro caso que chega ao Blog de motoqueiros que agridem carros e fogem covardemente em meio ao engarrafamento.

(Fotos: leitor do Blog)

Dilma pode passar de ano se sancionar projeto que alivia bolso do papai no material escolar

Termina, nesta quarta-feira, o prazo para possível apresentação de recurso, ao plenário do Senado, quanto ao projeto de lei 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolas, itens de uso coletivo. O projeto, aprovado de forma terminativa pelo Congresso e motivo de destaque na imprensa de todo o País, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, com grande expectativa por parte da sociedade.

Afinal, os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso, com a proibição da exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.

Caso constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes.

Manifestantes pedem cassação de prefeito e vereadores do Crato

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Amaury Alencar (Crato) – Um grupo de manifestantes portando cartazes e apitos está, neste momento, em frente a sede da Câmara Municipal do Crato (Região do cariri).

Pede a cassação do prefeito Ronaldo Matos (PMDB) e de vereadores que teriam recebido dinheiro para votar a desaprovação das contas de 2009 da administração do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O caso é alvo de inquérito policial.

O Ministério Público Estadual recebeu gravação do vereador Dárcio Luís de Sousa (PSDB) denunciando para o ex-prefeito tucano o suposto esquema.

O clima é quente e a Polícia acompanha a manifestação. Os manifestantes chegaram a lavar a calçada da Câmara Municipal e pediram a instalação de uma CPI que abranja a gestão desde 2005.

25 anos de Constituição – Inácio Arruda entre homenageados

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O Senado realiza, nesta terça-feira, sessão solene para homenagear ex-presidente, parlamentares e personalidades que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Será entregue a Medalha Ulysses Guimarães.

Na lista, o senador Inácio Arruda (PCdoB) que, na época da Constituinte, integrou o organismo como representante dos movimentos populares. A Carta Magna completa 25 anos.

Inácio Arruda falou para o Blog sobre a homenagem, antes de embarcar para Brasília na madrugada desta terça-feira.