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Feminicídio em Fortaleza: inoperância da Segurança Pública

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Fortaleza está chocada com a presumida desídia da Polícia no caso do assassinato da pedagoga Andréa Aderaldo Jucá, esfaqueada 20 vezes pelo ex-suplente de vereador e ex-marido Alan Terceiro, no último dia 13, no bairro Rodolfo Teófilo. Detalhes revelados pela reportagem do O POVO demonstram que a tragédia provavelmente poderia ter sido abortada se as radiopatrulhas acionadas pelo Ciops (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) após inúmeras ligações de vizinhos, tivessem atendido aos chamados.

Os registros do Ciops acusam os telefonemas dos vizinhos desesperados com os gritos da vítima, quando ainda estava sendo espancada e pedia socorro. Mesmo avisado da gravidade do que estava acontecendo, o Ciops não conseguiu que as viaturas acionadas acorressem ao local em tempo de evitar o desfecho fatal. Os registros indicam, claramente, a inoperância completa de um serviço do qual depende a segurança e a vida dos cidadãos.

Não é por outra razão que a população se sente abandonada e os potenciais criminosos com autoconfiança suficiente para agir com completo desprezo aos órgãos punitivos. Muitas vezes, de maneira covarde, como no episódio em que uma mulher indefesa vê-se acuada em seu próprio lar. Mais grave ainda porque se trata de um acontecimento ocorrido na própria capital do Estado (onde estão localizados os principais equipamentos da segurança pública) e não num rincão distante no Interior. Ora, se no principal bastião da Polícia as coisas ocorrem dessa forma, o que pode esperar o cidadão de outras áreas do Ceará?

A insegurança deixa ainda mais exposta a vulnerabilidade das mulheres. O Ceará é o 6º Estado da Região Nordeste com maior índice de violência contra a mulher em relação à taxa de homicídios femininos. No período entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

O que aconteceu no último dia 13 em Fortaleza é uma vergonha para a segurança pública do Estado. Não é possível aceitar a continuação desse quadro de completa vulnerabilidade da mulher cearense.

Vem aí o ISS Premiado

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

Vem aí campanha publicitária para incrementar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e, ao mesmo tempo, premiar contribuintes que exigirem essa nota. O prefeito Roberto Cláudio (PROS) sancionou lei nesse sentido, nesta semana.

A campanha, que terá caráter educativo, começará em novembro através do rádio, tevê e jornais e se estenderá até janeiro quando, de acordo com a Secretaria de Finanças, virá a etapa de prêmios ainda no primeiro semestre.

Hoje o ISS é o principal imposto arrecadado pelo município. De janeiro até este mês, contabilizou mais de R$ 420 milhões. Ao contrário da campanha da Sefaz, a da Sefin, em termos de adesão do contribuinte, virá menos burocrática: é só ele se cadastrar com o CPF no estabelecimento e pedir a nota.

Com mudanças na Câmara, minirreforma eleitoral será apreciada novamente pelo Senado

O Senado vai apreciar novamente o projeto da chamada minirreforma eleitoral. A matéria, que já havia passado pela apreciação dos senadores, foi votada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, como os deputados fizeram mudanças no texto, a proposta terá que ser votada novamente pelo Senado.

O projeto (PLS 441/2012) irá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que já designou como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Depois, a matéria seguirá para o Plenário.

Agora, o Senado votará o projeto na forma de substitutivo da Câmara (SCD 441/2012). A proposta altera normas para a propaganda eleitoral na TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. A CCJ pode votar o texto já na próxima semana, mas isso depende de acordo entre as lideranças partidárias.

O texto estabelece a forma pela qual a Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos. A Justiça deverá fazer apenas o exame formal dos documentos contábeis e fiscais apresentados pelos partidos políticos. Atualmente, não há esse limite na Lei Eleitoral (9.504/97).

Pelo projeto, será proibida a propaganda eleitoral em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Será permitido apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50x40cm. Em carros, a propaganda poderá ser feita apenas com adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros.

Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

(Agência Senado)

Secretaria de Saúde do Rio lança campanha contra racismo e preconceito no SUS

Em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, a ser celebrado neste domingo (27), a Secretaria de Estado de Saúde lançou nessa sexta-feira (25) a campanha de combate ao racismo e preconceito no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que tem o apoio do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, ocorreu na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Copacabana, zona sul do Rio. Profissionais de saúde, usuários da unidade e representantes de diversas secretarias estaduais e municipais participaram do evento.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 80% dos atendimentos e internações de pacientes negros no Brasil se concentram no SUS. O baixo índice de assistência à população negra também é explícito na porcentagem de mulheres negras de 25 anos ou mais que nunca fizeram exames de mama na vida: 46,3%, contra 28,7% de mulheres brancas.

A campanha vai percorrer todas as unidades estaduais de Saúde até o dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra.

(Agência Brasil)

Metalúrgicos pedem ao STF suspensão de nova regra para seguro-desemprego

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a alteração na regra para concessão de seguro-desemprego. A norma foi publicada no dia 11 de outubro no Diário Oficial da União. O relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes.

Conforme a regra, o trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego.

O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso.

Na ação, a confederação alega que as regras são inconstitucionais, por entender que a Constituição Federal prevê que a única exigência para receber o seguro é a demissão sem justa causa. “O estabelecimento da condição determinada pelo decreto não é só inconstitucional como é impossível de ser cumprida no território nacional, considerando que em uma ou outra capital do Brasil a União instalou curso de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional”, argumentou a CNTM.

(Agência Brasil)

Morre oftalmologista e professor Leiria de Andrade

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Morreu nesta sexta-feira (25) o médico oftalmologista e professor Leiria de Andrade Júnior, fundador do Hospital de Olhos que leva seu nome. A família do médico preferiu não divulgar a causa da morte ou informações sobre velório.

Em 1954, Leiria graduou-se em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Ceará, começou a dar aulas na Universidade Federal no ano de 1957.

Em 1999, foi inaugurado o primeiro Hospital de Olhos Leiria de Andrade, na Rua Rocha Lima, especializado em problemas da visão.

(O POVO Online)

Pesquisa DataSenado mostra que poucos conhecem realmente a Constituição do país

Não há como negar que a Constituição brasileira é extensa. Tem 250 artigos e só um deles, o quinto, dos direitos e garantias fundamentais, apresenta nada menos do que 78 incisos. Porém, mesmo tão detalhista e com linguajar técnico, deveria ser leitura obrigatória para a maioria dos brasileiros. Afinal, é a principal lei do país. No entanto, são poucos os que realmente a conhecem. E há uma expressiva parcela que declara desconhecê-la totalmente ou ter baixo conhecimento do texto que garantiu a volta da democracia ao Brasil e direitos que mexeram com a vida de todos os seus cidadãos.

Essa percepção foi confirmada por pesquisa do DataSenado feita com exclusividade para esta edição especial. Foram ouvidas 811 pessoas maiores de 16 anos, de todo o país, entre 18 e 30 de setembro deste ano.

— É preocupante que 7,8% da amostra revelem não ter nenhum conhecimento da Constituição e outros 35,1% declarem ter um baixo conhecimento dela — avalia o consultor do Senado na área de Direito Constitucional João Trindade.

As teorias acadêmicas, segundo ele, apontam a importância da participação popular, com a criação de canais para ouvir a sociedade, como as audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. Instituídas em 1999, elas só saíram do papel em 2007, quando o então ministro Ayres Britto convocou debate sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que impugnava dispositivos da Lei de Biossegurança (11.105/2005).

Depois disso, passou a ser uma prática. Já está convocada para novembro, por exemplo, audiência para ouvir os argumentos contrários e favoráveis ao Programa Mais Médicos, antes de o relator, ministro Marco Aurélio Mello, se pronunciar sobre as ações que questionam a iniciativa do governo. No entanto, com uma proporção tão grande de brasileiros que desconhecem a Constituição ou a conhecem pouco, essa aproximação com a sociedade pode estar produzindo apenas um “verniz democrático”, alerta o consultor.

Ou seja, a maior participação popular, amparada na teoria do jurista alemão Peter Häberle, bastante difundida no meio acadêmico, de que toda a sociedade interpreta a Constituição (e não apenas os órgãos públicos), pode ainda estar longe de ser alcançada. Outro dado da pesquisa reforça essa análise: apenas 5,3% dos entrevistados conhecem bastante o texto.

(Agência Senado)

De Testa com Eliomar

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Recebemos, em nossos estúdios, o jornalista Michel Victor, que fará show neste sábado, a partir das 21 horas, no Bontequim Bar, no bairro Pan-Americano. Michel, responsável pelo Portal O POVO nos últimos anos, quer investir agora na carreira de cantor. Confira o papo.

MEC vai monitorar redes sociais durante Enem; candidato que postar será eliminado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou nesta sexta-feira (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook. “No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos”, disse Mercadante. O Enem será aplicado neste sábado (26) e no domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.

No exame de 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.

O candidato receberá no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deverá desligá-lo e colocá-lo no envelope, que ficará embaixo da carteira durante toda a prova. “Seremos cuidadosos e rigorosos, não vamos aceitar em hipótese nenhuma a utilização de celular nas salas de aula. Quem tentar seguramente será identificado e prejudicado”, disse o ministro.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

A segurança é uma das preocupações do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, as provas deixaram a gráfica de segurança máxima em malotes com lacre eletrônico e GPS, que permite acompanhar o deslocamento da prova e o horário em que os malotes serão abertos.

O ministro voltou a fazer recomendações aos candidatos, para que conheçam o caminho até o local de prova e que cheguem com antecedência. Os portões abrem às 12 horas, no horário de Brasília (11 horas em Fortaleza), e fecham pontualmente às 13 horas (12 horas em Fortaleza). O candidato deve estar atento ao horário de verão. A apresentação de documento de identidade com foto é obrigatória. Em caso de furto, será aceito boletim de ocorrência emitido, no máximo, 90 dias antes do dia do exame.

(Agência Brasil)

Lúcio Brasileiro ganha Troféu Imprensa

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O jornalista Lúcio Brasileiro, colunista social do O POVO, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar. A homenagem é da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

A solenidade de entrega ocorrerá dia 8 próximo, às 19 horas, na sede da entidade, durante a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2013.

Para quem não sabe, bater um papo com Lúcio Brasileiro é aprender muito, muito mesmo de um tudo. De etiqueta a Copa do Mundo, por exemplo.

Governo investirá em palma forrageira no Ceará

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário e a Ematerce, em parceria com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, na Associação dos Produtores Rurais de São Gonçalo, em Banabuiú , solenidade de implantação do sistema de irrigação para a produção de palma forrageiro. Em seguida, a partir das 11 horas, haverá evento do gênero em Quixadá, na Comunidade Riacho do Meio.

O projeto nas duas comunidades, segundo a SDA e a Chesf, foi resultado de um investimento de R$ 14,6 mil e prevê a implantação de 50 hectares de palma irrigada e 60 hectares de sorgo forrageiro. Além do fornecimento de oito ensiladeiras, oito segadeiras, oito enfardadeiras e nove saqueadoras de palma, maquinário necessário para a produção.

 

 

Secretário da Cultura fará peregrinação no eixo DF-Rio em busca de verbas

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O secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede, estará em Brasília e no Rio de Janeiro, a partir da próxima terça-feira. Hora de passar o pires em vários organismos em favor de projetos como a instalação da Pinacoteca do Ceará, o Corredor Cultural do Benfica, o Programa de Apoio aos Festivais Culturais Estruturantes do Ceará e o lançamento de um edital de circulação internacional, voltado a artistas cearenses.

Na terça e na quarta-feira, Paulo Mamede e o secretário-executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa, terão reuniões com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, e com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. No Congresso Nacional, estão previstas reuniões com parlamentares da bancada cearense na Câmara e no Senado.

Já na quinta e na sexta-feira, Paulo Mamede e Paulo Victor Feitosa seguirão para o Rio de Janeiro, com agenda na Fundação Nacional de Artes (Funarte), BNDES, Agência Nacional de Cinema (Ancine) e na Petrobras.

Renan que votar até fim do ano projeto que dá autonomia ao Banco Central

“Até o fim do ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) ao projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC) – PLS 102/2007. O Brasil é o único país, entre os que adotam o regime de metas de inflação, cuja diretoria de Banco Central não tem mandato fixo. De acordo com o substitutivo em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do BC e os diretores da instituição devem cumprir seis anos de mandato, podendo ser reconduzidos uma vez.

“Vamos votar ainda este ano. [Esse] é o meu empenho, é o meu compromisso”, disse Renan ao discursar em plenário nesta sexta-feira (25). Calheiros não descartou a possibilidade de o mandato ficar em quatro anos, com uma possível recondução, em período diferente do período do presidente da República.

Pelo substitutivo, a demissão do presidente ou dos diretores do BC pelo presidente da República terá de ser justificada e previamente aprovada pelo Senado, assim como a nomeação. Depois de aprovado pelo plenário do Senado, o projeto segue para discussão na Câmara.”

(Agência Brasil)

PPS aposta no cidista Rreno Ximenes para deputado federal

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Reno e Soninha – Olhares 2014.

Pré-candidato a deputado federal pelo PPS, o advogado Reno Ximenes, ex-secretário adjunto do Planejamento e Gestão no primeiro Governo Cid Gomes e ex-procurador jurídico da Assembleia Legislativa e do Dnocs, esteve no Recife recebendo o apoio de Soninha Francine, pré-candidata a Presidência da República pelo PPS. Soninha é jornalista, ex-VJ da MTV e foi também vereadora de São Paulo, além de subprefeita da Lapa, dentre outras funções.
Reno Ximenes é uma das apostas do PPS e vem ganhando espaços generosos dentro da legenda.
 
(Foto – Divulgação)

Um Padre Zé diferente

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O deputado federal José Linhares – o conhecido Padre Zé, circula agora com um chapéu que ganhou de amigos da Alemanha. Apegou-se tanto ao mimo que não dispensa usá-lo nem mesmo na hora de uma entrevista como esta no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

José Linhares anuncia para o Blog que, a partir de novembro, o Partido Progressista, sob sua presidência, fará seminários no Interior do Estado.

Padre cearense é nomeado para Seção Jovem do Pontificio Conselho para os Leigos

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O padre cearense João Wilkes Rebouças Chagas Júnior, membro da Comunidade Católica Shaom, acaba de ser nomeado como o novo responsável pela Seção Jovem do Pontifício Conselho para os Leigos (PCL). Ele vai suceder Dom Eric Jacquinet, que trabalhou no Dicastério nos últimos cinco anos. O sacerdote nasceu em Fortaleza, foi ordenado padre em 21 de dezembro de 2001 e iniciou seus trabalhos na Seção Jovem do PCL a partir de 2011, onde participou ativamente no acompanhamento da realização da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013.

Padre João conheceu a Comunidade Católica Shalom quando tinha 8 anos. Cresceu na Obra, ingressou na instituição como missionário e atualmente mora em Roma. Possui ampla experiência pastoral na Comunidade que recebeu da Igreja o reconhecimento como Associação Internacional Privada de Fieis. Ele cursou filosofia em Fortaleza e teologia na Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino (Angelicum) em Roma. Também Teologia Espiritual pelo Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum. Na Comunidade Católica Shalom participa do Conselho Geral da Associação na função de Assistente Internacional.

 

Prefeitura e Grupo M. Dias Branco acertam parceria na área da juventude

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Com apoio do Grupo M. Dias, a Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza vai implantar, no Conjunto Santa Terezinha, uma usina criativa gourmet.

Segundo o coordenador Élcio Batista, o objetivo é formar jovens em gastronomia e similares. Ou seja, investir na capacitação profissional. O projeto deve ser finalizado e a expectativa é de que opere logo no começo de 2014.

Em pontos de Fortaleza com o Santa Terezinha, há um grande número de jovens em situação de risco.