Blog do Eliomar

Últimos posts

Secretário anuncia mudanças no Ronda

119 2

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Servilho Paiva, defendeu mudanças no programa Ronda do Quarteirão e destacou o prazo de 30 dias para serem estabelecidas alterações na segurança pública. Nessa quarta-feira (23), Servilho participou de debate com deputados na Assembleia Legislativa. Para o secretário, o Ronda do Quarteirão passa “por um novo momento”.

O mote das respostas de Servilho para os questionamentos dos deputados se estruturou com base na defesa de um novo programa de gestão. Sem tecer críticas diretas ao antigo secretário, coronel Francisco Bezerra, Servilho pontuou a falta de metas e de um acompanhamento definido do Ronda do Quarteirão. “Como qualquer programa, ele se iniciou e deveriam ter sido corrigidos elementos que no início não foram visíveis àqueles que o implantaram”, afirmou.

O secretário disse que, após um primeiro momento em que o Ronda atingiu sociabilidade, estabelece-se agora a necessidade de ação e pró-atividade. Como uma das mudanças, Servilho citou o patrulhamento nos bairros com os vidros dos carros abaixados. “A gente tem de mudar. A postura de baixar os vidros para poder patrulhar melhor é até para a segurança dele (policial). Ele precisa baixar o vidro, sair da zona de conforto”, frisou.

Alterações

A partir da conclusão do levantamento de dados da situação da segurança pública no Ceará, Servilho anunciou um projeto que deve redefinir as áreas de patrulhamento na cidade, as respectivas necessidades de cada local e os gestores responsáveis por estabelecer as melhorias.

O prazo para as alterações desse projeto, segundo o secretário, é de 30 dias. “Isso depende de alguns elementos que a gente não tem efetivamente a governança, mas a necessidade exige que a gente seja mais célere”, salientou Servilho.

(O POVO)

Enem pode ser usado para entrar na universidade pelo sistema de cotas

Em 2014, as 59 universidades federais e os 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia deverão reservar pelo menos 25% das vagas para alunos da rede pública, de cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. A regra vale para quem quer entrar no ensino superior com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes. Até 2016, metade das vagas será destinada aos estudantes das escolas públicas.

Dos mais de 7,1 milhões de inscritos no Enem 2013, 1,6 milhão deles estão concluindo o ensino médio. Para concorrer às cotas, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública, em cursos regulares ou na educação de jovens e adultos.

O Censo Escolar de 2012 mostra que a maioria dos estudantes de ensino médio está matriculada em escola pública, e a maioria está na rede estadual (84,9%). As escolas privadas respondem por 12,7% das matrículas, as escolas federais por 1,5% e as municipais por 0,9%.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Inocêncio, a política não combate o racismo de forma plena. “Eu acho que é um erro de análise sempre atrelar o fator sociorracial à renda”. Ele diz que em um ano de vigência já é possível ver alterações no campus. “Começamos a ver mudança na paisagem do campus. Antes, andar no campus de uma universidade sueca e na UnB não fazia diferença. Hoje, começamos a ver uma diferença, a ver pessoas de diversas origens”.

(Agência Brasil)

Deputado diz que prefeitos não querem votar piso de agentes

O deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que os agentes comunitários de saúde estão sendo enganados pelos prefeitos e pelo governo federal. “Os deputados receberam ligação de prefeito dizendo que não vote a proposta porque qualquer incremento na folha salarial pode tornar o prefeito ficha suja. E armam esse circo”, criticou.

Silvio Costa é contra o requerimento de urgência do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (PL 7495/06) por avaliar que a medida não garante a votação do projeto. “Nesta Casa, tem requerimento da época de Deodoro. Ou vota tudo ou não vota nada”, disse.

“Se hoje os agentes não tiverem o piso votado, vão dizer nas bases que nós construímos uma farsa”, disse o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).

A votação foi adiada para o próximo mês.

(Agência Câmara Notícias)

Vereador usa Facebook para versão sobre furto de combustível

328 1

márcio cruz facebook

(…) “Diante do exposto e prezando pela transparência com os cidadãos que compõem a cidade venho através desta nota esclarecer que:

1) O referido episódio data de 2005, quando integrei os quadros da Marinha do Brasil. A vocação para defender os direitos humanos e ir contra a repressão militar me fez participar da fundação da Associação Nacional dos Praças das Forças Armadas – APRAFA, motivo para perseguição política dentro da corporação e hoje, em uma clara tentativa de deturpar o caso.

2) O fato evidenciado, de “desvio de combustível”, foi apresentado sem provas e assim segue, 08 anos após as denúncias, o que gerou minha absolvição em primeira instância. Segundo o juiz Auditor da Justiça Militar da União Dr. Ruslan Souza Blaschikoff “no caso presente, a simples declaração de um dos réus, por si só, não justifica um decreto condenatório, eis que não provada a participação dos acusados no evento”.

3) Ressalto, ainda, que realizada perícia não foi constatada a violação do combustível, afirmando o Juiz que “não há nos autos elementos de convicção fortes e suficientes para produzir a certeza da culpabilidade dos acusados”. O texto segue dizendo que “o conjunto probatório é frágil, sem consistência para sustentar sua condenação”.

4) Vale salientar que a elucidação do caso é de meu interesse, tendo inclusive comparecido este ano na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, para acompanhar o caso que será prescrito em virtude do tempo. Esclareço, ainda, que toda a documentação exigida pelo TRE aos candidatos foi apresentada no momento da minha candidatura e aprovada por aquele Tribunal.

Reforço aqui meu compromisso em desenvolver uma política séria e ética, primando pela transparência e verdade dos fatos, sendo totalmente a favor da Lei Ficha Limpa. Vereador de Fortaleza minha missão é pensar políticas públicas para melhoria da cidade e é este posicionamento que espero dos companheiros políticos, inclusive aos que fazem oposição suja e caluniosa”.

Márcio Cruz, vereador de Fortaleza pelo PROS

Pesquisa de mobilidade urbana será divulgada nesta quinta-feira

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (24) o Comunicado nº 161 – Indicadores de Mobilidade Urbana da PNAD 2012. O documento será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Carlos Henrique R. Carvalho, durante coletiva, em Brasília.

A partir dos microdados da PNAD 2012, o texto do Comunicado traça um perfil da mobilidade da população brasileira, considerando variáveis como: posse de veículos privados nos domicílios, auxílio transporte recebido pelos trabalhadores e o tempo de percurso casa-trabalho. Além dos resultados de 2012, foram utilizadas como base comparativa as PNADs anteriores, permitindo avaliar o comportamento dos indicadores ao longo do tempo.

(Ipea)

Senado aprova sustação de medida que altera número de deputados por estado; Ceará é beneficiado

A definição sobre o aumento ou a diminuição do número de deputados federais por estado teve mais um capítulo nesta quarta-feira (23). Em meio a muito debate, o Plenário do Senado aprovou projeto que susta os efeitos de resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir o número de deputados federais, estaduais e distritais. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 85/2013, do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), susta os efeitos da resolução do TSE que redefiniu, com base no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de deputados federais, estaduais e distritais no país, em resposta a pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas.

Com as mudanças propostas pela resolução, há, por exemplo, o ganho de quatro cadeiras na bancada federal do Pará. Os estados de Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina e Amazonas também ganham mais deputados. Por outro lado, as bancadas de Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem representantes.

A aprovação do PDS no Senado, no entanto, não veio sem polêmica. Um requerimento para que a matéria fosse discutida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) chegou a ser apresentado, mas foi derrotado por 34 votos a 25, além de 3 abstenções. Outro requerimento para a retirada do regime de urgência também foi apresentado, mas os líderes retiraram o seu apoio, para que a votação fosse logo iniciada.

O debate colocou em campos opostos os senadores dos estados que ganham e os dos estados que perdem deputados federais. A disputa focou os senadores dos 14 estados que não são atingidos pela decisão do TSE. Enquanto alguns senadores defendiam a necessidade de ajustes nos cálculos da proporcionalidade, outros cobravam a necessidade de posicionamento por parte do Senado.

(Agência Senado)

Suspensa liminar que obrigava Estado a reintegrar PM demitido por extorsão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava o Estado do Ceará a reintegrar imediatamente o ex-soldado J.A.A.M. aos quadros da Polícia Militar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (23).

Segundo os autos, a Corregedoria Geral da PM do Ceará apurou que, no dia 23 de abril de 2003, o policial foi autuado em flagrante portando arma sem o devido registro. Ele também foi acusado de colocar pedras de crack em um táxi com o intuito de forjar crime para obter do dono do veículo R$ 1.015,00. No mesmo dia, quando estava bebendo em um bar, o então soldado teria comentado com outras pessoas que “iria aprontar” contra o dono do referido táxi. Por essa razão, ele foi demitido dos quadros da PM após Processo Administrativo Disciplinar.

Inconformado, ajuizou ação na Vara do Juízo Militar. Alegou não ter tido o direito de defender-se das acusações, pois foi intimado apenas da decisão final, o que o impossibilitou de apresentar recurso administrativo cabível. Ao final, requereu antecipação dos efeitos da tutela para que o Estado promovesse sua imediata reintegração.

Ao apreciar o caso, em outubro de 2012, a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, deferiu o pedido e determinou imediata reintegração do policial aos quadros da Polícia Militar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

O Estado requereu a suspensão dos efeitos da medida na Presidência do TJCE. Ressaltou que a decisão representa grave lesão à ordem pública e administrativa na medida em que impõe ao ente público obrigação de reintegrar servidor demitido após o devido Processo Administrativo Disciplinar. Explicou que a medida pode gerar efeito multiplicador, em razão de outros policiais buscarem por meio do Poder Judiciário livrar-se de possíveis sanções, o que compromete o bom andamento do serviço da polícia.

Ao analisar o pedido (0004490-72.2013.8.06.0000/00000), o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a liminar. “Denota-se que a decisão a quo configura desautorizada ingerência do judiciário na esfera executiva, representando grave risco de lesão à ordem pública, em seu viés administrativo, a partir do momento em que, liminarmente, suspendeu a aplicação da sanção decorrente do Processo Administrativo Disciplinar, de exclusiva competência da Administração Pública”.

(TJCE)

Procurador-geral de justiça receberá a Medalha Boticário Ferreira

98 1

ricardoejo

Ricardo Machado entrevistado por Jô Soares.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, receberá nesta quarta-feira, às 19 horas, a Medalha Boticário Ferreira. A solenidade ocorrerá no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa da homenagem é do vereador Acrísio Sena (PT).

Bom lembrar que Ricardo Machado foi um dos destaques nacionais na luta do Ministério Público contra a PEC 33, que restringiria o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça. Por conta dessa articulação, ganhou espaços importantes na mídia nacional.

(Foto – Divulgação)

Decom multa e interdita filial da Insinuante por violar direitos do consumidor

58 3

“A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, Ann Celly Sampaio, multou e interditou a Loja Insinuante (da rua Gomes de Matos, no bairro Jardim América). A multa foi aplicada no valor de 120.000 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), pelo descumprimento de direitos básicos dos consumidores. A penalidade administrativa equivalente a R$ 364.884,00, uma vez que o valor da Ufirce para o exercício de 2013 foi estabelecido em R$ 3,0407.

A decisão administrativa de multar e interditar a empresa ocorreu depois de uma fiscalização que constatou a prática de entrega aos consumidores, sem o seu conhecimento e sem solicitação prévia, de serviços, tais como: títulos de capitalização, sem o número a ser sorteado, seguro de morte acidental, garantia estendida (contrato de seguro) e curso online no sítio eletrônico www.crescabrasil.com.br. Estas práticas violam os artigos 6º, incisos III e IV; 31 e 39, incisos I, III e IV, da Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).”

(Site do MP-CE)

Presidente do BC diz que real foi a moeda que mais se valorizou desde fim de agosto

tombini

“O real foi a moeda que mais se apreciou no mundo ante o dólar, com alta de 12%, entre 22 de agosto e 21 de outubro, segundo dados divulgados hoje (23), em Cingapura, pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Ele apresentou um panorama sobre a economia brasileira e as oportunidades de investimentos no país para mais de 70 investidores. De acordo com dados da apresentação, divulgada pelo BC, a alta do real ocorreu depois do anúncio do programa de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) e de leilões de venda de dólares com compromisso de recompra.

Segundo Tombini, a política cambial tem sido bem-sucedida e o resultado contribui para conferir previsibilidade à oferta de proteção cambial para os agentes econômicos durante o atual período de transição da economia internacional.
No período analisado, a moeda brasileira se valorizou mais que o dólar da Nova Zelândia (8%) e da Austrália (7,2%) e também da moeda da Índia (5,1%), a rupia, por exemplo.

O presidente do BC considerou favorável o resultado o leilão do Campo de Libra, que ocorreu segunda-feira (21). Na avaliação do presidente do BC, todas essas iniciativas criam condições para a expansão dos investimentos no Brasil e, consequentemente, do PIB potencial nos próximos anos.”

(Agência Brasil)

Uece manda nota garantindo disposição para o diálogo com professores

A Assessoria de Imprensa da Universidade Estadual do Ceará manda para o Blog uma nota acerca da ameaça de greve dos professores da Instituição. A categoria, em clima de luta por melhorias salariais e outra vantagens, marcou para terça-eira uma assembleia gera. Confira:

Caro Eliomar de lima,

A Universidade Estadual do Ceará respeita a livre manifestação e o direito de greve.

Entende, contudo, que o momento permite muitas possibilidades de negociações, as quais não foram esgotadas.

Assim, devemos, em respeito ao funcionamento regular da UECE e ao seu crescimento acadêmico, investir na negociação e não na confrontação.

Sem mais,

Universidade Estadual do Ceará.

Renato Roseno e seu lugar ao sol em Brasília

88 1

rosenoo

O ex-presidente regional do PSOL, advogado Renato Roseno, agora é servidor de carreira do Ministério do Desenvolvimento Social, lotado em Brasília. Passou em concurso público.

Talvez por ter assumido recentemente a nova missão, ande evitando falar se disputará algum mandato em 2014.

Lembrado de que obteve mais de 113 mil votos quando postulou cadeira de deputado federal na última disputa proporcional, Roseno nada fala sobre seu destino político.

Pelo menos, por enquanto.

(Foto – Paulo MOska)

Eleições 2014 – Guilherme Sampaio rebate José Airton

72 3

A cerca de declaração do deputado federal José Airton (PT) sobre simpatias ao nome do senador Eunício Oliveira (PMDB) para o Governo e o deputado federal José Nobre Guimarães para o Senado, o candidato a presidente estadual do PT, vereador Guilherme Sampaio, manda nota para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o comentário do deputado federal José Airton (PT) de que a exigência de seu partido para 2014 seria a vaga de senador para o deputado José Guimarães, publicada na Coluna Vertical e com entrevista neste Blog, esclareço: não há nenhum consenso – nem sobre essa opção nem sobre nomes. Somente após as eleições internas é que o partido irá definir sua tática eleitoral.

Com a prioridade de reeleger Dilma Rousseff e a perspectiva de vários palanques em apoio à Presidenta, defendo o diálogo com os que integram a base de Dilma.

Ressalto que a tese de candidatura própria ao Governo do Estado tem crescido nas discussões internas do PT.

Sem mais,

Guilherme Sampaio,

Vereador e candidato a presidente do PT do Ceará.

Construção de terminais portuários privados terá obras iniciadas no começo de 2014

“A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (23) que 64 projetos de terminais privados em portos já tiveram chamada pública lançada e aguardam autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A expectativa é que muitos desses terminais, os primeiros a serem construídos a partir da Lei dos Portos (Lei 12.815/13) aprovada este ano pelo Congresso, tenham as obras inciadas no começo de 2014. A previsão é que R$ 10 bilhões sejam investidos.

Gleisi Hoffmann também defendeu a centralização do processo de licitação de 117 arrendamentos de áreas em Santos e no Pará, com contratos vencidos ou a vencer até 2017, em portos públicos. As licitações fazem parte do primeiro bloco de arrendamentos de terminais portuários. Nos últimos dez anos, apenas 11 áreas foram arrendadas.”

(Agência Brasil)

Febraban discute em Fortaleza acordo na área da segurança bancária

acrisiossna

O vereador Acrísio Sena (PT) recebeu, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A reunião, envolvendo também o Sindicato dos Bancários do Estado e membros dessa Casa legislativa como o vereador Deodato Ramalho (PT) e Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito, buscou um acordo no que diz respeito ao Estatuto da Segurança Bancária Municipal.

De acordo com Acrísio, houve consenso em matéria de implantação de biombos, porta giratória e videomonitoramento nos bancos, além da proibição de uso de celular nesses estabelecimentos. Já a Febraban ficou de apresentar minuta de acordo sobre pontos ainda não consensuais como, por exemplo, aumento no contingente de vigilantes. Isso até a próxima quarta-feira.

A Febraban quer acordo com o Sindicato dos Bancários para servir como parâmetro de uma nova lei na área da segurança bancária. A ordem é fazer com que o acordo de Fortaleza seja modelo para todo o País.

DETALHE – Bom lembrar que chegou a ser aprovado um Estatuto Municipal de Segurança Bancária, que vem gerando multas para os bancos;

DETALHE 2 – O deputado estadual Antônio Carlos (PT) apresentou estatuto do gênero no âmbito a Assembleia.

Prefeito RC diz Eunício é "grande aliado e grande amigo",mas evita falar de sucessão

pasaporte

RC – Sem falar em passaporte 2014. Por enquanto.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), que se encontra em Brasília, nesta quarta-feira, em audiências ministeriais, tirou de sua agenda a palavra sucessão estadual 2014. Foi o que deixou claro antes do embarque, nesta madrugada.

Sob insistência deste Blog para tratar do tema, RC disse estar “muito cedo e temos que nos preocupar é em administrar.” Ele observou que o governador Cid Gomes (PROS) pensa da mesma forma e que está preocupado, no momento, em tocar grandes obras. Uma delas, a Linha Leste do Metrofor, que deve ter ordem de serviço dada ainda neste ano, e a continuação da ponte da Sabiaguaba.

Sobre o trabalho eleitoral do senador Eunício Oliveira no Interior, com direito a encontros regionais e a afirmar que a vez seria dos aliados em 2014, o prefeito evitou confrontos ou críticas: “É uma questão individual de cada partido. O Eunício é um grande aliado e grande amigo, mas só trataremos de sucessão em 2014”, avisa o prefeito.

Roberto Cláudio tem seu nome também na lista de governamentáveis, ao lado do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, do vice-governador Domingos Filho e do deputado estadual Mauro Filho.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma autoriza estudos sobre anistia das dívidas dos clubes de futebol

198 3

dilmano campo

A presidente Dlma Rousseff deu o o.k. ao ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para tocar a proposta do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP) que anistia os clubes de futebol das dívidas que têm com a União. Essa conta chega a R$ 3 bilhões com O INSS, FGTS e Imposto de Renda.

Dilma pediu que Rebelo defina com Cândido a melhor maneira – via Medida Provisória ou Projeto de Lei. A decisão sai nos próximos dias.

(Com Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Portal Terra)