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Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente.

Os desembargadores analisaram recursos apresentados pelas operadoras Tim, Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As recorrentes alegam que a primeira decisão do tribunal não foi clara em relação às operadoras atingidas pela decisão, à reativação dos créditos expirados, a linhas canceladas e a antigos usuários.

O relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, negou os recursos por entender que não houve contradições no acórdão, texto final da decisão do colegiado. Segundo o desembargador, cabe à Anatel, agência reguladora do setor, cumprir e estender a decisão a todas as operadoras.

Sobre a reativação dos créditos expirados, o desembargador ressaltou que a primeira decisão deixou claro que as operadoras devem “reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de telefonia móvel em prol de todos os usuários que o tiveram interrompido”.

(Agência Brasil)

Comitê interministerial vai avaliar qualidade dos serviços na Copa

A qualidade dos serviços, os preços e as tarifas, durante a Copa do Mundo de 2014, serão monitorados por um comitê interministerial criado nesta quinta-feira (17) por determinação da presidente Dilma Rousseff e envolverá os ministérios envolvidos na organização do evento esportivo.

A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, que coordenará o comitê, se reuniu nesta quinta-feira com os representantes dos ministérios do Esporte, da Justiça, do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil e de entidades de defesa do consumidor para tratar do assunto.

“Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, disse a ministra por meio de nota divulgada pela Casa Civil. De acordo com Gleisi, o governo não pode interferir, por exemplo, nos valores das passagens aéreas, mas abusos não serão permitidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terá atuação importante no comitê, que se reunirá pela primeira vez na próxima quinta-feira (24). De acordo com a Casa Civil, o ministro acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para fazer uma análise dos setores aéreo e hoteleiro, visando a identificar situações que levariam à inibição da concorrência.

Segundo o ministro, o comitê fará um monitoramento para mapear possíveis abusos, que serão coibidos utilizando mecanismos previstos na legislação de defesa do consumidor.

O Ministério da Justiça também entrará em contato com os Procons das 12 cidades-sede do Mundial para fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades dos serviços prestados em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros setores. A metodologia das avaliações e a periodicidade de encontro do comitê, no entanto, ainda não foram definidas.

Participaram da reunião com Gleisi Hoffmann os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Turismo, Gastão Vieira; e da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, além dos presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys, e do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. No encontro da próxima semana, cada ministério ficou responsável por apresentar uma análise da sua área.

(Agência Brasil)

Que peninha: Renan fica sem comida em casa após licitação superfaturada ser suspensa

renan calheiros

Acabou a comida na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A suspensão de uma licitação superfaturada para abastecer a residência oficial com uma quantidade de comida suficiente para alimentar um batalhão, no dia 2 deste mês, vem obrigando Renan, a mulher Verônica Calheiros e os dois filhos a comer fora ou na casa de amigos desde o início da semana. A licitação preparada pelo setor ligado à Diretoria Geral da Casa previa, entre outros itens da boa gastronomia, 25 quilos de camarão vermelho grande, 20 quilos de frutos do mar, 1,7 tonelada de 33 tipos diferentes de carnes, sendo 100 quilos de filé mignon, além do trivial arroz e feijão. Por seis meses, a licitação tinha um custo orçado em R$98 mil.

Mesmo assumindo que a licitação estava superfaturada pela assessoria de Renan, os R$ 98 mil por seis meses ainda está muito abaixo dos R$ 290 mil pagos pelo Senado no ano passado para abastecer a residência quando estava lá o ex-presidente José Sarney. Com residência própria em Brasília, Sarney nem ocupava permanentemente a residência oficial.

– Renan está almoçando no restaurante do Senado, pagando do próprio bolso. Sua esposa também está comendo fora. A licitação vai ser redimensionada para eliminar itens superfaturados e supérfluos. Também vai haver corte na quantidade de camarão e outros itens. A ideia é cortar mais da metade do custo antes previsto e adequar as quantidades apenas para o presidente e sua esposa. Os servidores não mais farão suas refeições no local, porque recebem ticket alimentação – informou a assessoria de Renan.

No pregão suspenso, a previsão era que a família Renan e convidados pudessem fazer muitos churrascos na residência oficial: 50 quilos de picanha, 54 quilos de linguiça, 50 quilos de carvão, 160 quilos de pão francês, além de 20 quilos de salmão e 55 quilos de queijos variados.

DETALHE – Grupo mais próximo do PMDB cearense planeja uma viagem de Renan ao Ceará para um encontro com Cid Gomes. Sugestão é que ele possa cumprir agenda de um dia em Fortaleza, incluindo almoço e jantar na Residência Oficial do Governador.

(com informações do O GLOBO)

STF inscreve para concurso de analista e técnico judiciário

O Supremo Tribunal Federal fará concurso público para analista e técnico judiciário.

Para bacharéis em Direito são oferecidas quatro vagas para analista judiciário, área judiciária. O salário inicial é de R$ 7.506,55.

As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe a partir de 18 de outubro até 4 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 80,00.

SERVIÇO

Confira o site da Cespe aqui.

Flexa enumera avanços registrados nos governos do PSDB de acordo com pesquisa

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), os avanços registrados no país durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), analisados pelo jornal O Globo em reportagem publicada no último domingo (13). De acordo com a reportagem, “os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos”.

– É sempre muito bom quando dados objetivos e, melhor ainda, oficiais, vêm deitar por terra mistificações como as que se tornaram tão comuns no país nos últimos anos, principalmente aquela que prega que o Brasil começou a partir do governo do PT – disse o senador.

Para fazer a análise, o jornal comparou cerca de 130 indicadores levantados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, entre 1992 e 2002, período que engloba os governos de Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o índice de brasileiros entre 7 e 14 anos na escola passou de 86,6% para 96,9%, alta de 11,9%. Nos dez anos seguintes, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (a partir de 2011) ampliaram o acesso de crianças e jovens à escola em apenas 1,7%.

O senador também citou o crescimento do acesso da população à luz elétrica e a serviços de telefonia entre 1992 e 2002. Para ele, é até “covardia”, comparar o acesso à telefonia, já que, nesse período houve um crescimento de 224%, contra 49% dos governos do PT.  O acesso a eletrodomésticos como geladeira, fogão e televisão, segundo o senador, foi duas vezes maior na primeira década analisada que nos últimos anos, referentes às administrações petistas.

– A expansão foi maior, independente do programa eleitoreiro para completar o Minha Casa Minha Vida e para o financiamento de eletrodomésticos para as famílias atendidas pelo Minha Casa Melhor. Este é um programa puramente eleitoreiro – acusou.

Para Flexa, mesmo na área em que o jornal aponta um melhor desempenho do PT – trabalho, renda e redução da desigualdade social – houve um a contribuição do PSDB.

– Se a gestão tucana não tivesse dado as condições de base sólida para o crescimento sustentável do Brasil, o PT teria condição de ter feito e feito mal aquilo que fez nessa década atual? – questionou.

(Agência Senado)

Assaltante cearense morre em abordagem policial no RN

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Um dos 11 fugitivos da cadeia de Solonópole, em abril último, o assaltante João Carlos Silva Freitas, foi morto a tiros durante uma abordagem policial na cidade de Mossoró, a 285 quilômetros de Natal (RN).

Segundo a Polícia potiguar, o cearense estaria realizando assaltos no bairro Bom Jesus, na companhia de um outro suspeito. De acordo ainda com a Polícia, o assaltante teria reagido à abordagem e teria efetuado disparos. Ele ainda chegou a ser encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O outro suspeito conseguiu fugir do cerco policial.

(com agências)

Em 10 anos, Bolsa Família já desembolsou R$ 157,3 bilhões

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“O Bolsa Família, marco do governo Lula, está prestes a completar dez anos com o total de R$ 157,3 bilhões transferidos a famílias de baixa renda, se considerados os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV). Neste ano, o Orçamento Geral da União prevê que R$ 22 bilhões sejam repassados às 13,8 milhões de famílias beneficiadas pelo Programa. Considerando todo o montante gasto com o Bolsa Família desde outubro de 2003, o valor das transferências é mais que o dobro do valor investido pela União nos ministérios da Educação e Saúde entre 2001 e 2012 (R$ 66,7 bilhões).

O Programa foi criado em 20 de outubro de 2003 (MP 132) tendo por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola” (2001), do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA (2003), do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à saúde – “Bolsa Alimentação” (2001), do Programa Auxílio-Gás (2002) e do Cadastramento Único do Governo Federal (2001).”

* Confira no Contas Abertas aqui.

Consultor diz que refinaria sai porque Petrobrás está resolvendo probelma de caixa

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O consultor de empresas e petróleo Bruno Iuguetti está otimista quando o assunto é refinaria premium do Ceará. O governo federal anuncia que em abril de 2014 deve lançar as licitações.

Bruno Iuguetti avalia que agora dá para ter esperanças de que a refinaria saia mesmo, porque a Petrobras está conseguindo resolver um dos principais obstáculos para se envolver nesse empreendimento: a questão de caixa.

PAC já executou 67,2% do prometido, diz ministra

“O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) executou 67,2% do previsto, até o dia 31 de agosto de 2013, e atingiu R$ 665 bilhões em investimentos em infraestrutura no período 2011-2014. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foram concluídas ações no valor de R$ 448,1 bilhões, o que corresponde a 69% das ações a serem concluídas até 2014. O valor é 25,6% superior ao do último balanço (R$ 388,7 bilhões).

“Com esse relatório, ultrapassamos a execução total dos quatro anos do PAC 1″, disse a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Em financiamento habitacional foram investidos R$ 217,4 bilhões. Empresas estatais já executaram R$ 178,3 bilhões, e o setor privado, R$129,9 bilhões. Os recursos com origem no Orçamento Geral da União correspondem a R$ 67,4 bilhões, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, a R$60,3 bilhões. Os números constam do oitavo balanço da segunda fase do PAC, que é anunciado neste momento pelo governo federal.”

(Agência Brasil)

 

PCdoB vai priorizar reeleição de Inacio Arruda

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O presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes, reafirmou para o Blog, o que disse na Coluna Vertical do O POVO, nesta semana: a meta de sua gestão à frente do partido em 2014 é reeleger o senador Inácio Arruda. Ele diz que essa é a recomendação da direção nacional comunista.

Também dentro das metas, estão a manutenção de duas cadeiras de deputado federal e a ampliação de um para três do número de cadeiras na Assembleia Legislativa.

Câmara concluirá votação da minirreforma eleitoral só na próxima semana

“O baixo quórum e a falta de consenso sobre os destaques apresentados por deputados adiou para a próxima semana a conclusão da votação, na Câmara, do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). O texto principal foi aprovado ontem (16) por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 abstenção. A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A expectativa é que a votação da proposta seja concluída na próxima terça-feira (22).

O texto considera crime a contratação de pessoas para ofender a honra de adversários na internet e libera os candidatos a se manifestar sobre temas políticos em redes sociais, sem que isso seja configurada propaganda fora de época. A proposta também facilita a quitação de multas impostas pela Justiça Eleitoral aos candidatos: o pagamento poderá ser dividido em 60 vezes, e as parcelas não poderão ultrapassar 10% da renda do candidato multado.

Apesar de os senadores terem dito ao longo da votação da minirreforma na Casa que as propostas estavam sendo acordadas com a Câmara, na votação de ontem, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não incluiu em seu relatório final as mudanças votadas no Senado. Entre as partes recusadas estão a que limitava a contratação de cabos eleitorais e a que previa a substituição de candidato na chapa até 20 dias antes do pleito.”

(Agência Brasil)

DEM aposta em Moroni como carro-chefe em 2014 e assegura aliança com PROS

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O DEM do Ceará vai marchar com o candidato que o governador Cid Gomes (PROS) apontar para sua sucessão em 20-14. Anuncia o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Chiquinho Feitosa.

Ele adianta que o partido, integrado à base do governador, está otimista quanto às eleições de 2014. Moroni Torgan, presidente, disputará cadeira de deputado federal como carro-chefe de votos da sigla.

Nordeste é a segunda região em matéria de emissão de cheque sem fundos

“O número de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de provisão na conta do devedor atingiu, em setembro, 1.290.254, o que corresponde a 1,81% do total de documentos que passaram pela compensação dos bancos. Segundo o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, foi o nível mais baixo desde fevereiro de 2011, quando 1,83% dos pagamentos feitos com cheques não foram honrados. Em agosto, foi registrado 1,87%, a mesma taxa de setembro de 2012.

Para os economistas da Serasa Experian, a queda reflete um comportamento mais cauteloso dos consumidores em se endividar e também a melhoria das condições econômicas dos trabalhadores diante da diminuição na taxa de desemprego e da queda no ritmo de inflação.

No acumulado do ano, a inadimplência com cheques mantém-se praticamente estável. De janeiro a setembro, foram devolvidos 2,02% dos documentos, ante 2,03% em igual período do ano passado. O estado de Roraima registrou o maior percentual (10,73%), enquanto o menor no ranking foi verificado no estado do Amazonas, com 1,39%. Por região, o Norte lidera a lista, com 4,38% dos cheques devolvidos. O Sudeste aparece no outro extremo, com o índice mais baixo (1,58%).

O Norte do país também foi a região com a maior emissão de cheques sem fundos em setembro (4,12%), seguido pelo Nordeste (3,81%) , o Sul (1,71%) e o Sudeste (1,40%). Por estado, o maior percentual foi registrado em Roraima (9,97%).”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da Fiec nada otimista sobre desempenho da economia neste ano

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O empresário Fernando Cirino, que já foi presidente da Federação das Indústrias do Ceará e hoje comanda a Durametal, a maior empresa do ramo de tambores de freio do País, não está otimista com o desempenho da economia do Pais.

Para Cirino, o País estagnou porque só se fala em eleições 2014.

No Brasil, quem manda mesmo na Polícia?

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Com o título “Estado paralelo”, o jornalista Plínio Bortolotti analisa a ação da Polícia no País. Para ele, excessos cometidos pela Corporção acabam criando uma espécie de “black blocs oficiais”. Confira:

Aos poucos o véu vai se levantando, deixando a descoberto o que aconteceu com o pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o dia 14 de julho, quando foi detido por policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Tudo indica que ele foi torturado e morto por policiais da UPP.

O roteiro do que aconteceu com ele é bem conhecido, e pode ser descrito assim: a polícia detém um suspeito; o preso é levado à delegacia, onde é torturado; se, por algum “acidente de trabalho”, a vítima morre, seu corpo “desaparece”; policiais ameaçam família e amigos para que estes se calem – e tudo fica por isso mesmo.

Tais métodos de “combate ao crime” costumam ser o escandalosamente comuns nas fileiras de uma polícia que age com pouquíssimo controle das instituições democráticas. O caso do pedreiro seria mais um número jogado na rubrica da impunidade – a exemplo das mortes registradas nos famosos “autos de resistência” – se o desaparecimento dele não tivesse ocorrido no mês de julho, no rastro das manifestações que abalaram o Brasil.

A propósito, uma amostra menos selvagem desse método de a polícia agir vem sendo experimentado por manifestantes de classe média nos atos que ocorrem pelo país. São casos menos graves, comparados com tortura e morte, porém revoltantes, mostrando a face de uma polícia militarizada, que trata o civil como um ser inferior.

Em uma passeata no Rio, por exemplo, um PM, na garupa de uma moto, chama uma manifestante de “gostosa”, ela reage verbalmente, o policial volta, agrupa-se com meia dúzia de valentes homens da lei, torce o braço da moça e a leva detida. Mobilizam-se vários homens, viaturas e motos para prender a perigosa manifestante (http://goo.gl/45owAu). Esses caras são os “black blocs” oficiais: a máscara consiste em retirar a tarjeta de identificação da farda.

O fato é que, de perto, fica a impressão que ninguém manda na polícia, o verdadeiro estado paralelo no Brasil.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Moradores do entorno do Parque de Exposições da SDR estão às moscas literalmente

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A Expoece, que ocupou espaços no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no bairro São Gerardo, acabou, mas deixou um saldo de muita perturbação para quem mora no entorno: praga de moscas.

Moradores pedem providências à SRD no que diz respeito a dedetizar o parque e aliviar a situação. Valdemar Bonfim, por exemplo, procurou o Blog para fazer sua queixa. Ele cobra uma ação da SDR e da Associação dos Criadores.