Blog do Eliomar

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Família de criança vítima de abuso em penitenciária será indenizada

A Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 30 mil para o hoje adolescente, que sofreu abuso sexual em penitenciária quando era criança. A decisão é do juiz José Flávio Bezerra Morais, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, distante 527 km de Fortaleza.

Segundo os autos do processo, a vítima tinha apenas sete anos na época do fato, em novembro de 2005. De acordo com a mãe, ela e os dois filhos visitavam o pai, preso na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), quando o menino saiu de dentro da cela e foi para o pátio.

Os pais saíram em busca do filho e o localizaram na cela de outro detento. Em seguida, constataram que a criança havia sofrido violência sexual. Inconformada com o fato e a falta de segurança no local, a mãe da criança ajuizou ação, requerendo indenização por danos morais.

A respeito da decisão, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que o fato ocorreu na gestão anterior ao governador Cid Gomes, quando a PIRC era administrada por uma empresa terceirizada. A atual gestão do Governo do Estado acabou com a terceirização da administração penitenciária, deixando esta função a cargo exclusivo da Sejus.

(O POVO Online)

Obama anuncia novas sanções à Rússia

O presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira (29) que os Estados Unidos vão impor novas sanções à Rússia nos setores de energia, finanças e de armamento por instigar a violência separatista no Leste da Ucrânia.

“Vamos bloquear as exportações de bens e tecnologias específicos ao setor da energia russo e vamos alargar as nossas sanções a mais bancos russos e empresas da área da defesa”, completou. Além disso, acrescentou, que irá suspender formalmente créditos e financiamentos para projetos de desenvolvimento econômico na Rússia.

Segundo os Estados Unidos, a Rússia aumentou a presença militar na fronteira com a Ucrânia e continua a fornecer armamento pesado aos rebeldes separatistas pró-russos.

(Agência Brasil)

TCE suspende repasse da Secult à Fundação Social Raimundo Fagner

tce edilberto pontes

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) desta terça-feira (29), por unanimidade de votos, homologou Medida Cautelar impedindo o repasse de verbas da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) à Fundação Social Raimundo Fagner por possíveis indícios de irregularidades em convênio de apoio financeiro ao Projeto Aprendendo com Arte.

O relator do processo de nº 03522/2014-2, conselheiro Edilberto Pontes, considerou parecer do Ministério Público que atua junto ao TCE e entendimento da 14ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), os quais apontaram irregularidades na celebração e na execução financeira do Convênio nº 182/2013, no valor de R$ 100 mil, firmado entre a Secult e a Fundação Social Raimundo Fagner, bem como a não prestação de contas em convênios anteriores.

Em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, foi fixado prazo ao titular da Secult, que apresente os devidos esclarecimentos. A 14ª ICE deve acompanhar a execução dos procedimentos, informando ao Relator acerca de eventual descumprimento, bem como retornar os autos conclusos.

(TCE)

Samu terá medicamento que pode reduzir em 17% mortes por infarto

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) passarão a contar com medicamentos trombolíticos, que podem diminuir em até 17% o número de mortes por infarto agudo do miocárdio. A portaria que incorpora o tenecteplase deverá ser publicada nos próximos dias.

O ministro da saúde, Arthur Chioro ressaltou que as doenças do sistema circulatório são as que mais matam no Brasil. Segundo o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin Passos, o tenecteplase é um medicamento aplicado de forma muito simples. Mesmo assim, as equipes serão treinadas.

Segundo Fogolin, se o sistema de atendimento levar menos de uma hora para desobstruir a artéria do paciente, há 15% de risco de morte. Caso a desobstrução ocorra em até duas horas, o risco de morte pode dobrar. Fogolin citou estudos segundo os quais cidades que usam esse medicamento no sistema móvel de atendimento podem reduzir em até 17% o número de mortes por infarto.

Em 2012, foram registradas 84.157 mortes por infarto agudo do miocárdio. O Ministério da Saúde espera que, com o medicamento, o Samu possa salvar até 8.368 pessoas por ano.

(Agência Brasil)

STJ – Doze desembargadores federais disputam vaga de ministro

“Doze desembargadores federais concorrem à vaga aberta em junho com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça. Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno da corte que irá eleger a lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff.

Na composição do STJ, um terço dos 33 ministros vem dos tribunais de Justiça, um terço dos tribunais regionais federais e o terço restante é dividido entre membros da advocacia e do Ministério Público.

Arnaldo Esteves Lima veio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, e para seu lugar será escolhido outro membro da magistratura federal de segunda instância. Dos três nomes a serem eleitos pelo pleno, Dilma indicará um, que terá de ser aprovado pelo Senado. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Veja a lista de candidatos:

TRF-1
José Amilcar de Queiroz Machado
Maria do Carmo Cardoso
Reynaldo Soares da Fonseca

TRF-2
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Poul Erik Dyrlund

TRF-3
Luis Carlos Hiroki Muta
Luis Paulo Cotrim Guimarães
Mairan Gonçalves Maia Júnior

TRF-4
João Batista Pinto Silveira
Joel Ilan Paciornik
Victor Luiz dos Santos Laus

TRF-5
Paulo Roberto de Oliveira Lima

(Consultor Jurídico)

Vem aí a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7vT_n4-LlcQ[/youtube]

O empresário Luís Eduardo Girão, que preside a ONG Estação da Luz, viajou nesta terça-feira para São Paulo. Ele vai divulga a XII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em Fortaleza e em mais 10 cidades cearenses.

Em conversa com o Blog, Luís Eduardo Girão deu mais detalhes.

Eleições 20124 – Maioria dos candidatos registrados para a disputa é da raça branca

“A maioria dos candidatos registrados para disputar as Eleições 2014 são da etnia branca, segundo estatísticas eleitorais geradas a partir do Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand2014) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de 25.366 inscritos, 13.958 candidatos (55,03%) são brancos. As estatísticas revelam ainda que os da raça parda correspondem a 8.868 pessoas (34,96%), os negros somam 2.344 candidatos (9,24%), os da cor amarela são 116 (0,46%) e os que se declararam indígenas equivalem a 80 candidaturas (0,32%).

O levantamento engloba todos os concorrentes aos cargos em disputa no pleito deste ano: presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, 1º e 2º suplentes de senador, deputado estadual e deputado distrital.

Regiões

A seção de dados sobre candidaturas também traz informações detalhadas a respeito da etnia dos candidatos em cada unidade da Federação, bem como nas diversas regiões do país. Os candidatos brancos, por exemplo, formam a grande maioria no Centro-Oeste (54,87%), Sudeste (62,88%) e Sul (87,59%). Já os candidatos pardos são a maior parte nas regiões Nordeste (46,19%) e Norte (58,19%).

A estatística de candidatos é feita por meio da replicação diária dos dados dos tribunais regionais eleitorais para uma base consolidada no TSE, em horários predeterminados. As pesquisas podem ser feitas por diversos parâmetros, acessando o linkcargo/cor ou raça.”

(TSE)

Camilo Santana inaugura Comitê Central nesta noite de 3ª feira

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Será inaugurado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Comitê Central da coligação “Para o Ceará seguir mudando”, com Camilo Santana governador, Izolda Cela vice, e Mauro Filho senador. O Comitê funcionará na avenida Sebastião de Abreu, nº 180.

O governador Cid Gomes (Pros), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), Ciro Gomes e vários prefeitos e lideranças do Interior participarão do ato.

(Foto – Divulgação)

Padre Fábio de Melo é atração da festa dos 165 anos de emancipação de Acaraú

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O padre Fábio de Melo é a principal atração da festa dos 165 anos de emancipação da cidade de Acaraú. A partir das 21 horas desta quinta-feira, na Praça do Centenário. 

A presença do religioso, um dos que mais  vendem CD entre os padres católicos, já está mobilizando a formação de várias caravanas de municípios do Vale do Acaraú.

Pedetista inaugura Comitê temático

O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai inaugurar, às 19 horas da próxima quinta-feira, seu Comitê Eleitoral, que funcionará na avenida Santos Dumont, 5335, no bairro Papicu, próximo ao viaduto da Engenheiro Santana Junior.

De acordo com o parlamentar, o seu comitê terá um funcionamento temático, onde todas as quintas-feiras acontecerá um debate sobre temas como educação, saúde, esporte, segurança.

Candidata ao Senado pelo PSTU participa de homenagem a Plínio de Arruda Sampaio

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A candidata ao Senado pela Frente de Esquerda Socialista (PSTU, PSOL e PCB), Raquel Dias, aproveitou esta quarta-feira para conversa com trabalhadores da construção civil em canteiro de obra. Também fez panfletagem em frente ao Terminal do Papicu.

Raquel, que é professora da Uece, participará ainda da “Noite Socialista – Uma homenagem a Plínio de Arruda Sampaio” – militante do PSOL, que chegou a disputar a presidência da República. A partir das 19h30min, no Restaurante Cantinho do Frango.

Nesse evento, estará também a candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, que desembarca no fim da tarde desta terça-feira. Luciana cumprirá agenda na manhã desta quarta-feira em área desapropriada para a implantação do Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

(Foto – Divulgação)

Escola Porto Iracema das Artes vai comemorar seu primeiro anivesário

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O presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, e a diretora da Escola Porto Iracema das Artes, Bete Jaguaribe, darão entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta quarta-feira. O atendimento ocorrerá na sede do Instituto.

Na ocasião, eles vão anunciar toda a programação alusiva ao primeiro aniversário de criação da Escola Porto Iracema das Artes. Paulo Linhares ainda apresentará um balanço das atividades da Escola e fará projeção do estabelecimento para os próximos anos.

Fortaleza e o Exército de Moradores de Rua

Com o título “Degradação urbana”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o Exército de moradores de rua que circula por Fortaleza. Confira:

Estima-se que Fortaleza tem hoje cerca de 4.500 moradores de rua. A estatística não é confiável. Podem ser mais ou menos. Não há uma contagem oficial realizada com os devidos rigores estatísticos. Esse censo permitiria detalhar as origens e motivações desse problema social e urbano de grande gravidade.

O que leva milhares de pessoas a morar nas ruas de Fortaleza? Onde elas estão? Há relação com o vício em drogas? Há crianças nessa situação? São perguntas fundamentais para se colocar em prática qualquer política voltada para o setor. Hoje, não há estatística. Muito menos política pública.

É fácil identificar o problema na paisagem urbana. Em alguns logradouros públicos a situação é complexa. É o caso da Praça do Ferreira, cuja ocupação por moradores de rua foi motivo de reportagem do O POVO na semana passada.

Naquela praça, do ponto de vista histórico a mais importante da cidade, o quadro é desolador. Há redes, colchões, utensílios domésticos, e roupas. Famílias tomam banho e fazem suas necessidades fisiológicas por lá mesmo.

O retrato da Praça do Ferreira é um drama urbano que já se desenvolve em todo o Centro. Se os desvalidos fazem da Praça a moradia, centenas de comerciantes fazem das ruas e calçadas os pontos comerciais. É óbvio o célere processo de degradação daquela área.
No caso dos moradores de rua, está claro que não há políticas públicas para evitar a ocupação degradante dos espaços urbanos. E quando o poder público deixa de agir é como se estivesse dizendo que aquele tipo de ocupação é aceitável.

O mesmo processo ocorre em relação aos comerciantes ilegais. A tolerância, nesses casos, serve como estímulo para que mais e mais se sintam à vontade para reproduzir e aumentar o problema, que já ganhou imensa dimensão.

A atenção aos moradores de rua é social. O País tem programas como o Bolsa Família para esse público. Para os mais jovens, não há falta de vagas nas escolas públicas. Se o problema for relacionado às drogas, é preciso criar mecanismos adequados. O olhar apenas complacente e omisso só faz aprofundar o problema.

Cinco parlamentares do Ceará entre os “Cabeças” do Congresso Nacional

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada anualmente pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Diap), traz cinco parlamentares cearenses no total dos 100 parlamentares mais influentes, envolvendo Câmara dos Deputados e Senado.

São eles: os senadores José Pimentel, líder do Governo no Congresso; Inácio Arruda (PCdB), que foi líder do partido; e Eunício Oliveira, líder do PMDB; e os deputados federais José Nobre Guimarães, que foi líder do PT e é atualmente o vice-presidente nacional da sigla; e André Figueiredo, líder do PDT.

No estudo de 2014, o Partido dos Trabalhadores aparece com 27 parlamentares mais influentes, sendo 10 senadores e 17 deputados federais. Em seguida vem o PMDB com 15 parlamentares, o PSDB com 11 e o PCdoB com 6, mesmo número alcançado pelo DEM, dentre os demais partidos.

Complexo Industrial e Portuário do Pecém – Desafios pela implementação em debate

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa realizará, a partir das 8h30min desta terça-feira, oficinas de trabalho para debater os desafios em busca de consensos para a implementação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). No total, serão sete oficinas, que ocorrerão até o próximo dia 7, no 3º andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (Anexo do Poder Legislativo)

As oficinas terão como temas a gestão ambiental integrada; políticas sociais para a dinâmica populacional da área do CIPP e entorno; infraestrutura básica; políticas de atração, fixação e fortalecimento de cadeias produtivas no Estado; descompasso entre oferta e demanda de mão de obra, bens e serviços; Integração do planejamento dos municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia com o CIPP; e o aperfeiçoamento do sistema de gestão com capacidade para desenvolver uma gestão compartilhada.

Carteira de Estudante entra em vigor a partir do dia 16 de agosto

Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza: 

A partir do dia 16 de agosto, somente as carteiras de estudante de 2014 serão aceitas no sistema de transporte coletivo de Fortaleza. A Prefeitura anuncia a medida e orienta que os estudantes quitem suas pendências no processo de solicitação para garantir que receberão o documento antes do bloqueio das carteiras de 2012, 2013 e do Bilhete Único Estudantil 2013. O atendimento aos estudantes continua sendo realizado nos 11 postos espalhados pela cidade, mas a Prefeitura irá reforçar o serviço com duas unidades itinerantes que realizarão o cadastro da biometria facial em algumas escolas.

O atendimento itinerante terá início a partir desta terça (29/7), das 8 às 17 horas, simultaneamente nas escolas Dra. Aldaci Barbosa e Irapuan Cavalcante Pinheiro. Segundo relatório apresentado pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) elas estão no topo da relação de escolas em que os alunos realizaram a solicitação da carteira, mas não fizeram o cadastro da biometria. O serviço ficará disponível nestes locais até o dia 1/8 (sexta-feira) e atenderá também alunos de escolas vizinhas. Depois as unidades partem para outras duas escolas e seguirão um cronograma até o fim da validade das carteiras.

O processo de solicitação da carteira de estudante 2014 continua o mesmo: o aluno deverá fazer o pedido da carteira e realizar o cadastro da biometria. Para concluir uma das etapas pendentes é muito simples. A solicitação pode ser feita pelo site da Etufor ou na direção da sua escola e o cadastro da biometria facial pode ser realizado em um dos postos do Bilhete Único. Somente alunos que nunca tenham tido carteira de estudante precisam obrigatoriamente ir até a sede da Etufor.

* Leia na íntegra aqui.

Grupo Jandaia é destaque na SuperBahia

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Jaques Wagner, Carlos Ferreira (Jandaia) e João Cláudio Andrade, presidente da Associação Baiana de Supermercados (Abase).

O estande de Sucos Jandaia fez o maior sucesso durante a SuperBahia, o congressos dos supermercadistas baianos, encerrado no último domingo. Vários produtos do grupo foram lançados e aprovados, pois houve o fechamento de novos negócios com redes da Bahia e de outros pontos do País.

O governador Jacques Wagner (PT) conferiu o evento e fez questão de ir ao estande do grupo cearense, onde foi ciceroneado pelo gerente nacional de Vendas da Jandaia, Carlos Ferreira. Ele gostou do que viu e comemorou o fechamento de cerca de R$ 400 milhões em negócios durante a SiperBahia.

(Foto – Divulgação)

Por que derrubar tantas árvores?

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira:

A derrubada de árvores pelo poder público e sem licença ambiental, revelada pelo repórter Demitri Túlio no O POVO de ontem, é a mais bem acabada síntese da relação que se estabeleceu com o meio ambiente por essas paragens, tanto por parte da iniciativa privada quanto – particularmente alarmante – pelo poder público. Se quem deveria zelar pela preservação age à margem de lei, resta, como diria Chico Buarque, chamar o ladrão. O que houve tem todos os indícios de crime ambiental. Não basta, então, fazer compensação. É necessária punição exemplar.

Nos recorrentes casos de derrubada de árvores por órgãos públicos, sempre as motivações são as mais nobres possíveis. O que causa espanto é como são numerosos os casos em que ocorre a supressão de verde e a quantidade de ocasiões em que os governos não encontram – ou nem procuram – alternativas. A qualidade de vida sai perdendo de novo.

Vale sempre lembrar que, com o alinhamento político entre Prefeitura e Governo do Estado, um dos problemas que se prometeu atacar foram as batidas de cabeça entre órgãos de uma esfera e outra. O exemplo maior eram as obras da Cagece que esburacavam vias recém-asfaltadas. Mas eis que, sob o mesmo grupo político, dá-se algo muito pior. Desmate feito pela mesma Cagece, à revelia da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente do Município.