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Senadores querem saber do andamento das obras em aeroportos

A menos de 90 dias da Copa de 2014, a situação das obras em aeroportos preocupa senadores. Para tratar do assunto, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ouvirá na quarta-feira (19) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.

Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do pedido para a audiência, um dos objetivos é obter informações sobre a situação atual das obras. Em fevereiro, ao defender a aprovação do requerimento, a senadora apontou diferença no ritmo das obras públicas feitas pela Infraero, como as do aeroporto de Salvador, e das obras em aeroportos concedidos à iniciativa privada, como o de Brasília.

– O que está havendo? Uma incapacidade da Infraero de atender os nossos interesses reais? Ou é uma sabotagem de alguns para comprovar a tese de que os aeroportos brasileiros, para serem lucrativos, devem ser todos privatizados ou colocados para concessão privada? – questionou Lídice, para quem as obras em Salvador andam a “passos de tartaruga”.

Vários aeroportos do país apresentam atrasos nas obras, que podem não ser concluídas até junho, mês da Copa. No aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), apenas 85% dos trabalhos de ampliação e modernização devem ser entregues até o evento. Em Fortaleza, apenas a parte inferior do terminal deverá ficar pronta até abril. Outros aeroportos devem ter obras provisórias, os chamados “puxadinhos”.

A situação das obras relacionadas à Copa foi o tema de audiência interativa realizada na última terça-feira (11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Nas manifestações dos internautas pelo e-Cidadania, as principais queixas eram sobre os gastos com a Copa e os atrasos nas obras de mobilidade urbana e em portos e aeroportos.

(Agência Senado)

Dilma empossa seis ministros e cita desafios para 2014

A presidente Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (17) seis novos ministros do governo, desejando sorte aos que deixam os ministérios e muito trabalho aos novos comandantes das pastas. As mudanças ocorreram nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Pesca e Aquicultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo. Cinco dos seis ministros que deixam o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro.

“A esses parceiros de jornada que hoje se afastam do governo, desejo sorte e sabedoria para os nossos desafios. Dedico a cada um de vocês um sincero e caloroso muito obrigada”, disse Dilma. “Vocês contribuíram para a construção e para a consolidação de um projeto de Brasil que propiciou algo raro: crescer e diminuir a desigualdade”, acrescentou.

Segundo Dilma, este ano será de muitos desafios nas áreas assumidas pelos novos integrantes do governo. “Queremos afirmar aqui que 2014 vai ser um ano de muitas realizações, na agropecuária, na agricultura familiar, no desenvolvimento da pesca, na melhoria da mobilidade urbana em nossas cidades, no estímulo à inovação tecnológica e à pesquisa científica, no acolhimento profissional e, ao mesmo tempo, caloroso dos turistas que vêm ao Brasil”, listou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocupado até então por Pepe Vargas, será assumido pelo ex-presidente da Petrobras Biocombustível Miguel Rossetto, que já ocupou a pasta no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro.

Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Marco Antonio Raupp. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupará o da Pesca e Aquicultura, conduzido por Marcelo Crivella, também senador do PRB fluminense.

Neri Geller, atualmente secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidenta anunciou o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.

Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Antônio Andrade e Gastão Vieira disputarão as eleições estaduais de outubro, e Marco Antonio Raupp deixa o governo para “assumir novos desafios profissionais”, segundo a presidenta.

(Agência Brasil)

Expresso Guanabara investe na renovação da frota

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carlosmagalhaes

A Expresso Guanabara adquiriu mais 30 novos carros, dentro do seu programa de renovação da frota no Estado. Segundo o diretor operacional da empresa, Carlos Magalhães, o novo pacote virá agora em abril.

Atualmente, a Guanabara conta com uma frota de 405 carros e opera em 42 linhas intermunicipais. “A renovação constante da nossa frota é uma prioridade”, explica Magalhães que, em Brasília, participa de reunião da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (ABRATT).

(Foto – Paulo MOsKa)

Parlamentar questiona obras do VLT. Haverá luz no fim destes túneis?

Com o título “Trens fora dos trilhos”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (DEM). Ele aborda, com muitas queixas, obras da mobilidade como os VLTs do Cariri e de Sobral e o VLT de Fortaleza. Confira:

O trem (VLT) do Cariri, opera há três anos. Continua transportando, no máximo, 1.200 passageiros por dia, com a tarifa de R$ 1,00 por pessoa. Pensando nisso, paira a dúvida sobre os gastos com a obra referentes a investimento e manutenção. Isso, tendo em vista que a obra custou para o Estado aproximadamente R$ 60 milhões e a manutenção gira em torno de R$ 6 mil por ano.

Considerando essa demanda: 1.200 passageiros/dia, teremos : 1200×22(dias/mês , sábado e domingo quase não funciona ) x 12 (meses) = 316.800 passagens/ano. Considerando que o passageiro paga R$ 1,00 por viagem, teríamos um subsídio de R$ 18,94 por viagem de passageiro. Mais fácil e mais barato seria pagar um táxi para cada passageiro .

No que diz respeito a Sobral, o VLT, que deve ter custado mais do dobro, está pronto há quase um ano, inclusive com os trens comprados. Por que, até hoje, não operou? Quanto custou a obra? Quanto será a tarifa e quanto terá de custeio do Estado? Há informações sobre apontando que, por erro de projeto, os trens não fazem as curvas .

Já o VLT de Fortaleza está em obra. A qualidade da obra é vista a olhos nus. Basta ir à Avenida Jangadeiro e ver as muretas que devem servir de suporte para as grades de proteção da linha férrea. Sem padrão nem alinhamento. Também podemos observar as estruturas pre-moldadas dos viadutos. A construtora atual diz que o problema é a falta de reajuste; o governo não encontraria quem faça pelo atual orçamento.

E a marca do Governo é essa: falta de planejamento, desprezo pela boa técnica e obra barata, com serviço duvidoso e mal executado. O máximo da comprovação da tese foi a adutora de Itapipoca que nem o “bombeiro”, com formação de engenheiro, conseguiu ajeitar.

Quanto vai ser o custeio do VLT e o Metrô para o Estado? A obra total licitada é de R$ 3,5 bilhões. E o custeio da operação?  A Ivepar, vencedora da manifestação de interesse para operar as três linhas do Metrô (Sul, Oeste e Leste) mais o VLT Parangaba /Mucuripe, quer R$ 500 milhões ( quinhentos milhões/ano ) de contrapartida do Estado.

O sistema do metrô atenderá , no máximo, 35% da demanda atual do ônibus. Com o sistema total operando, teremos o modal ônibus com 65% da demanda e o metrô com 35%. Ou seja, temos condição orçamentária para subsidiar o modal metrô?

Apesar das deficiências, por falta de planejamento governamental, que sempre privilegiou o transporte individual, subsidiar o transporte de passageiros deve ser a prioridade de um Estado sem educação, saúde e onde as pessoas ainda sofrem de sede?

A compra dos tatuzoēs (vão perfurar a parte subterrânea do Metrofor) foi um grande erro. O Governo terá que construir uma termelétrica para atender a demanda de energia não prevista na compra . Mais prejuízo para o Estado. Depois da obra, o que vão fazer com esses equipamentos?

Falta planejamento e as decisões são por impulso .

* João Jaime,

Deputado estadual pelo DEM.

Teólogo Leonardo Boff é conferencista em congresso estadual dos fazendários

leonardoboff

Tudo pronto para o VII Congresso Estadual dos Fazendários. A realização é do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e ocorrerá nesta terça, quinta e sexta-feira. A abertura ocorrerá a partir das 19h30min desta terça-feira, no Marina Park Hotel. O governador Cid Gomes prometeu estar presente, pois, segundo a categoria, ele se comprometeu a encaminhar a Lei Orgânica do Fisco Estadual até o fim do seu mandato. Dentro da programação, nomes de peso como o teólogo, professor e escritor Leonardo Boff, que debaterá o tema principal “Cidadania Fiscal e Lei Orgânica do Fisco” e temas correlatos, fundamentais ao exercício da carreira fazendária, ao fortalecimento do Fisco e à justiça fiscal. Após o feriado do Dia de São José, Leonardo Boff abrirá os painéis do evento, às 14 horas.

Na sexta-feira, haverá painéis abordando “Participação Política e as Ameaças ao Serviço Público” e “Lei Orgânica do Fisco e Desenvolvimento do Estado”. Além de Leonardo Boff, estarão como conferencistas os deputados federais Chico Lopes (PCdoB), João Dado (SDD-SP), Artur Bruno (PT) e Décio Lima (PT-SC), este último autor da proposta de emenda à Constituição Federal que prevê a Lei Orgânica da Administração Tributária Nacional (PEC 186/2007); o deputado estadual Mauro Filho (PROS) e o coordenador executivo do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/Caen/UFC), João Mário França, também estão entre convidados.

SERVIÇO

* Mais informações: www.sintafce.org.br – (85) 3281.9044 -sintaf@sintafce.org.br

Dilma destaca avanços do ensino técnico no País

“A presidenta Dilma Rousseff ressaltou hoje (17) a importância do ensino técnico para o desenvolvimento do país. Em entrevista no programa semanal Café com a Presidenta, ela falou sobre as inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) que começam nesta segunda-feira.

Os cursos técnicos duram de um ano e meio a dois anos. No período, além das aulas teóricas, o estudante tem aulas em laboratórios e faz treinamento ou estágio em empresa para que, ao concluir o curso, tenha uma profissão. “É por isso que as instituições de ensino que oferecem vagas pelo Sisutec são avaliadas pelo Ministério da Educação, porque queremos que os cursos técnicos sejam de alta qualidade. O Brasil precisa muito de técnicos, com habilidade, conhecimento, boa formação, porque eles vão contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, destacou Dilma.

Segundo a presidenta, no ano passado, quando o Sisutec foi criado, houve um total de 737 mil inscrições de todo o Brasil para 240 mil vagas. “Foi por isso que nós decidimos ampliar a oferta de vagas na atual edição do Sisutec e estamos oferecendo mais 52 mil vagas”, disse.”

(Agência Brasil)

 

Chico Lopes: Veto ao projeto de emancipação de distritos pode ser derubado

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O deputado federal Chcio Lopes (PCdob) afirmou, nesta segunda-feira, que o projeto criando novos municípios no País tem tudo para ser derrubado, caso entre na pauta de votação da Câmara. Ele diz que a matéria traz regras mais rígidas para a emancipação de distritos.

Boas chuvas no Ceará. Camocim registra 100 milímetros

Até as 7 horas da manhã desta segunda-feira, choveu em 97 municípios cearense. A informação é da Funceme, através do seu site. Em Fortaleza, choveu mais de 33 milímetros. A maior chuva foi registrada em Camocim, com 100 milímetros. 

Camocim (Posto: Camocim) : 100.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Guaraciaba Do Norte) : 97.0 mm

Santa Quiteria (Posto: Trapiá) : 93.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 85.0 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 85.0 mm

Guaraciaba Do Norte (Posto: Picada) : 84.0 mm

Russas (Posto: Russas) : 58.0 mm

Pacuja (Posto: Pacuja) : 55.4 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 51.0 mm

Forquilha (Posto: Forquilha) : 46.0 mm

Prefeitura se diz insatisfeita com administração do Mercado Central

foto salmito tv diário

Estacionamentos ocupados de forma irregular, boxes não cadastrados em funcionamento e falta de transparência na prestação de contas. Essas são algumas das irregularidades encontradas pela Prefeitura de Fortaleza junto à administração do Mercado Central, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), desde o ano passado.

Em entrevista ao Diário na TV, na manhã desta segunda-feira (17), o secretário de Turismo, Salmito Filho, disse que desde o primeiro semestre de 2013 vem se reunindo com permissionários do Mercado Central e cobrado esclarecimentos da administração do equipamento público, que há cerca de 10 anos é responsável pelo gerenciamento de um dos mais atrativos pontos turísticos da cidade.

“Como as reuniões não estavam adiantando, passei a cobrar os esclarecimentos por meio de portarias”, comentou Salmito Filho, que já autorizou um recadastramento dos boxes.

Há cerca de 10 dias, o presidente da Associação dos Lojistas do Mercado Central (Almec), Juarez Elias, renunciou ao cargo.

Homens jovens são a maioria das vítimas de homicídio no Ceará

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“A maioria das vítimas de homicídio no Ceará este ano era jovem, com idade entre 15 e 29 anos. Das 772 pessoas assassinadas nos dois primeiros meses de 2014, 400 (51%) têm esse perfil. O POVO fez o levantamento com base nos relatórios da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os dados de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) são publicados na Internet e incluem homicídios dolosos, latrocínios (roubos seguidos de morte) e óbitos decorrentes de lesão.

Os jovens homens são os que mais morrem (foram 381 vítimas do sexo masculino e 19 do sexo feminino, nessa faixa etária). Se consideradas todas as idades, o gênero masculino chega a 93% dos CVLIs. O levantamento mostra ainda que os crimes foram cometidos majoritariamente com armas de fogo (83%). Quase metade dessas mortes aconteceu em Fortaleza, cidade que concentra cerca de um terço da população do Ceará (ver quadro).

Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC), sociólogo César Barreira, fatores históricos explicam o perfil da vítima de morte violenta no Ceará ser o homem jovem. Segundo ele, essas vítimas são preferenciais porque culturalmente o homem circula em ambientes mais perigosos que as mulheres. Logo, protagonizam mais disputas. De toda espécie. Das amorosas ao controle do tráfico. Esses conflitos resultam em mortes.

Barreira cobra políticas públicas de esporte, lazer, educação, cultura e capacitação profissional para essa população jovem não ser ainda mais vitimizada. E ressalta a necessidade de reduzir a circulação de armas de fogo no Estado. O Ceará tem desempenho tímido nas campanhas nacionais de desarmamento. “A gente fala muito que a violência é democrática. Mas ela termina sendo seletiva na medida em que a vítima preferencial é o homem jovem. Sendo agressor, ele se expõe mais. Então, também é mais vítima. Os jovens continuam mais vítima do que propriamente agressores. E o Estado carece muito de uma política para o jovem”, cita César.

Questões educacionais também explicam esse fenômeno da matança seletiva. “A formação dos rapazes é voltada para o enfrentamento, o ideal do macho guerreiro e a exposição dos elementos da masculinidade. As moças, até pouco tempo, tinham uma formação mais voltada para o lar. Por isso que, na violência doméstica, a grande maioria das vítimas é mulher e, nas ruas, predomina o masculino. E não existem políticas que acolham esses jovens. Essa ausência de Estado deixa um vazio. Um vazio que é preenchido com a violência”, frisa Geovani Jacó, coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Conflitualidade e Violência (Covio/Uece).

Geovani critica a ineficácia do poder público na contenção do narcotráfico, outro forte vetor, conforme o estudioso, da morte violenta. “O Estado é incapaz de reprimir a expansão do narcotráfico. No fundo, os jovens estão pedindo socorro. Estão buscando formas de afirmação social. Como não encontram no Estado, encontram no mercado do narcotráfico, que lhe promete poder e visibilidade. Só que isso é algo letal e autoritário. Depõe contra qualquer lógica do Estado Moderno, instaurando regras particulares. Muito embora não se configure um estado paralelo. Porque tudo isso tem a conivência do Estado. A ramificação da lógica do crime não circula só entre a sociedade. Ela está entranhada na Polícia, na Justiça, no Legislativo… É uma questão complexa. E endêmica.”

(Bruno de Castro, do O POVO)

Nova sede do TCE e um terreno em questão

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Esta nota é da Coluna Radar, da Veja Online:

Em 2010, o então presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Teodorico Menezes, desapropriou uma área de 7. 000 metros quadrados no Centro de Fortaleza para construção de um anexo do tribunal.

Apesar de já ter sido negociada semanas antes por 10 milhões de reais, a propriedade teve a venda sustada e o valor de indenização estabelecido em apenas 2 milhões.

O proprietário questionou a avaliação na Justiça que lhe deu ganho de causa, mas Menezes recorreu da decisão, chamou a polícia e iniciou a obra mesmo sem o alvará da prefeitura.

Passados três anos, a obra ainda não foi concluída e já custou aos cearenses 24 milhões de reais. Sem considerar o preço do terro que ainda não foi pago, o preço do metro quadrado do novo prédio do TCE que está inconcluso já custou 4.000 reais, enquanto o preço médio de empreendimentos de alto padrão na mesma área é de 2.000 reais.

Teodorico Menezes está afastado de suas funções desde julho de 2012, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde responde pelas acusações de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Ele foi apontado pelo Ministério Público Federal como chefe de um esquema que desviou 2,5 milhões de reais de um programa de construção de banheiros em casas sem saneamento no interior do Ceará. No mês passado, Menezes tentou voltar à ativa, mas foi barrado por decisão da ministra Nancy Andrighi.

Ucrânia: 96,6% votaram a favor da reunificação da Crimeia com a Rússia

Um total de 96,6% dos eleitores da Crimeia votou a favor da reunificação com a Rússia no referendo desse domingo (16), informou nesta segunda-feira (17) o presidente da Comissão Eleitoral da Crimeia, Mikhailo Malychev. “Esses dados já não variam”, disse Mikhailo Malychev, que estimou em 82,71% a participação na consulta feita na península banhada pelo Mar Negro.

“Resultados definitivos do referendo em 96,6 a favor!”, escreveu, por sua vez, o primeiro-ministro pró-Rússia da Crimeia, Serguii Axionov, em sua conta no Twitter. Em sessão extraordinária, o Parlamento da Crimeia vai aprovar hoje os resultados do referendo e, em seguida, pedir ao presidente russo, Vladimir Putin, que aceite a República Ucraniana na Federação Russa.

O referendo, que incluiu duas perguntas – “Aprova a reunificação da Crimeia com a Rússia como membro da Federação Russa?” e “Aprova a restauração da Constituição da Crimeia de 1992 e o Estatuto da Crimeia como parte da Ucrânia?” – é considerado ilegal pelas novas autoridades de Kiev e pela maioria da comunidade internacional. Só Moscou defende que se trata de uma consulta “legítima”.

As autoridades autônomas da Crimeia convocaram o referendo de domingo na sequência da deposição do presidente ucraniano pró-Rússia, Viktor Ianukóvitch, em fevereiro, após três meses de violentos protestos em Kiev, liderados pelas forças da oposição.

Depois da queda de Ianukóvitch, forças apoiadas pela Rússia assumiram o controle da península do Sul da Ucrânia, transformada no foco do mais grave conflito entre Leste e Ocidente desde o fim da Guerra Fria.

Seis décadas após a decisão unilateral do então dirigente soviético Nikita Khrushchev, de anexar essa região tradicionalmente russa à Ucrânia, as respostas às duas questões colocadas aos eleitores da Crimeia no referendo poderão definir por muito tempo as relações entre a Rússia e o Ocidente.

Em um território habitado majoritariamente por 58,32% de russos, 24,32% de ucranianos (ambos de religião ortodoxa) e 12,1% de tártaros da Crimeia (muçulmanos), previa-se que o desfecho da consulta não fosse surpreendente, depois de uma sondagem recente ter previsto um “sim” esmagador à união com a Rússia.

(Agência Brasil)

O PIB do Ceará de novo

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (17):

Dentro do debate sobre o PIB do Ceará, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) manda nota a Vertical: “É certo que o PIB estadual (3,44) foi maior que o do País (2,3). O que não significa muita coisa, considerando que a economia brasileira vacila nos últimos anos. Uma análise do período mais recente revela que o índice no Estado vem em queda há três anos: 4,3; 3,65 e 3,44 como aqui foi exposto”, diz o ex-governador.

“No meu Governo (2003/2006), num cenário bem adverso, marcado por uma delicada situação das finanças estaduais e a recessão da economia nos primeiros anos do presidente Lula, o crescimento médio foi de 4,36. Na atual administração (2003/2013), a média foi de 4,46 em condições locais e nacionais muito mais favoráveis que aquelas com as quais convivi. Se formos mais rigorosos e fizermos os cálculos pela média geométrica veremos que os resultados ainda são mais favoráveis ao meu período, 3,61, enquanto o atual não passou de 2,42. É triste ver o Brasil e o Ceará festejando PIBs medíocres”, ressalta.

Fantástico anuncia reportagem sobre violência em Fortaleza

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Ao apresentar nesse domingo (16) uma reportagem sobre a cidade mais violenta do mundo, San Pedro Sula, em Honduras, na América Central, segundo levantamento das 50 cidades mais violentas do mundo, o programa Fantástico, da Rede Globo, anunciou para o próximo domingo (23) uma matéria sobre três cidades brasileiras no topo do indesejado ranking, entre elas Fortaleza.

A capital cearense é a sétima no ranking, com 72,8 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, mas a primeira em números absolutos, com quase o dobro de casos de San Pedro Sula.

Maceió e João Pessoa completam a reportagem do Fantástico, que esteve nas capitais nordestinas na última semana.

Inscrições para o Sisutec começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) podem ser feitas a partir desta segunda-feira (17) até a sexta-feira (21) pelo site http://sisutec.mec.gov.br.

Podem se inscrever estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O Ministério da Educação lembra que o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não serão aceitos.

Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisutec. O candidato também deve definir se deseja concorrer às vagas destinadas aos estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, especificamente para acesso às vagas ofertadas pelas instituições federais de ensino ou às vagas destinadas à ampla concorrência.

Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao fim da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem. Serão considerados selecionados somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas pelo Sisutec em cada curso, por modalidade de concorrência. Caso a nota do candidato possibilite a classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente na primeira opção.

Serão feitas duas chamadas sucessivas. A cada chamada, os candidatos selecionados têm um prazo para fazer a matrícula na instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.

O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem.

(Agência Brasil)

Chico Lopes defende projeto que equipara venda de produto fora de estoque a estelionato

foto chico lopes

O relator do projeto que prevê punição a comerciante que colocar à venda produto que não possuir em estoque, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), defende a mesma pena aplicada a estelionatários: reclusão de um a cinco anos e multa

Segundo o deputado cearense, a medida atende à Política Nacional das Relações de Consumo ao coibir prática lesiva ainda bastante comum, que é o descumprimento de transação realizada entre o cliente e o fornecedor.

“Quem fica prejudicado em última etapa é o consumidor, que comprou e se preparou psicologicamente para receber o carro ou a televisão que comprou na loja ‘x’ e, quando vai lá, dizem que não tem mais a mercadoria, desrespeitando o contrato”, exemplificou.

Conforme o projeto, do deputado Renato Molling (PP-RS), ficará sujeito à mesma penalidade aplicada aos estelionatários o dono de estabelecimento que encomendar mercadorias à fábrica, mas não efetivamente comprá-las, e aquele que entregar produto diferente do comprado pelo consumidor.

Se o crime for culposo – quando o comerciante não tem intenção de lesar o consumidor – a pena passa a ser detenção de um a seis meses ou multa.

(Agência Câmara Notícias)

Encontro PSB/Rede faz críticas ao Governo na terra do governador

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foto psb encontro 140315

Centralização administrativa, violência no Interior, ineficiência políticas contra a seca e desvalorização do servidor público estadual. Essas foram as principais críticas contra o governo Cid Gomes, durante encontro da aliança PSB/Rede, neste fim de semana, em Sobral, na Região Norte do Estado.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo dos encontros realizados no Interior é a formação de um plano de governo. Participam do evento a presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa (pré-candidata ao Governo do Estado); a representante da Rede Sustentabilidade, Geovana Cartaxo (pré-candidata ao senado); a deputada estadual Eliane Novais (pré-candidata a deputada federal); o secretário geral do PSB-CE, Jadson Sarto (pré-candidato a deputado estadual); além de lideranças políticas e partidárias da Região Norte. O encontro foi coordenado pelo presidente do PSB-CE, Sergio Novais.

Com fim de referendo na Crimeia, UE e EUA dizem que não reconhecerão resultado

Terminaram na tarde deste domingo (16) as votações do referendo na Crimeia, ao Sul da Ucrânia, no qual os eleitores da região responderam se aprovam a reunificação do território como membro da Federação da Rússia e se aprovam a restauração da Constituição da Crimeia de 1992 e o estatuto do território como parte da Ucrânia. De acordo com o governo da região, o comparecimento às urnas superou os 70% previstos antes do início das votações.

Cerca de 1,5 milhão de eleitores puderam participar da consulta, que se iniciou às 8h (3h em Brasília) e se encerrou às 20h (15h em Brasília) em 1,2 mil locais de votação. A crise diplomática envolvendo a península com 2 milhões de habitantes é considerada a mais grave da região desde o fim da Guerra Fria, no início da década de 1990. Entre os habitantes da Crimeia, 58,32% são russos, 24,32% são ucranianos e 12,1% tártaros da própria península, o que indica um favoritismo à vitória da reunificação à Rússia.

Os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reforçaram neste domingo, em declaração conjunta, que os 28 países que compõem a União Europeia consideram que o referendo contraria a Constituição da Ucrânia e princípios do direito internacional. “O referendo é ilegal e ilegítimo e seu resultado não será reconhecido”, declararam Van Rompuy e Durão Barroso.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, também ressaltou neste domingo que os Estados Unidos não reconhecerão o resultado do referendo, o qual consideram ilegal. Ele também apelou à Rússia para que retire as forças militares da região e apoie as reformas constitucionais propostas pela Ucrânia.

(Agência Brasil)