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Mensaleiros terão direito a "Marmita especial" de Natal

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“No primeiro Natal em que estarão encarcerados no presídio da Papuda, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão Marcos Valério receberão uma ceia especial na noite do dia 24 de dezembro, revelou ao site de VEJA o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio Magalhães.
Assim como os demais detentos da Papuda, os condenados no mensalão ganharão uma ‘marmita especial’ com alimentos típicos de Natal, como pernil, chester e doce. Não é permitido nenhum tipo de bebida alcoólica. Para completar a ceia, os presos podem utilizar os 125 reais semanais repassados por seus advogados para comprar itens na cantina do presídio.”
(Revista Veja)

São José III com editais para projetos de inclusão econômica

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acaba de divulgar edital de chamada pública para apresentação de manifestações de interesse de projetos de inclusão econômica para serem contemplados com recursos do Projeto São José III.  Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Josias Farias Neto, para este edital estão reservados R$ 30 milhões.

Essas manifestações de interesse, depois de classificadas, passarão por estudo de viabilidade para serem contempladas com os recursos. Essas manifestações deverão ter o crivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e o Comitê Interinstitucional de Articulação do São José III. afirmou o coordenador.

Os projetos produtivos deverão contemplar as cadeias da Ovinocaprinocultura, Apicultura, Piscicultura e Agricultura Familiar com inovação tecnológica. Outras 80 manifestações de interesse já foram classificadas e os especialistas para a elaboração dos estudos de viabilidade e dos planos de negócios já estão sendo contratados.

SERVIÇO

O edital está disponível no link: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/27-editais-projeto-sao-jose-iii?download=683%3Aedital-sao-jose-iii-produtivos

Prefeitura é condenada a indenizar dono de carro danificado por queda de árvore

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a ressarcir em R$ 1.869,52 proprietária de veículo danificado por queda de árvore. Além disso, o ente público deve pagar R$ 5 mil de indenização moral. Segundo os autos, no dia 24 de abril de 2005, o esposo dela estava trafegando pela avenida Bezerra de Menezes, por volta das 11h30min, quando uma árvore do canteiro central caiu sobre o carro.

Em função disso, a mulher teve de gastar R$ 1.869,52, relativos ao conserto do veículo. Ela explicou que a perícia concluiu que o acidente ocorreu por falta de poda, em razão do envelhecimento da árvore. Sentindo-se prejudicada, ajuizou ação na Justiça, requerendo reparação moral e material.

Na contestação, o município defendeu não ter culpa, pois não havia sido notificado acerca da existência da árvore envelhecida. Em razão disso, requereu a improcedência da ação. 

Ao analisar o caso, o Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou o pagamento de R$ 1.869,52, referentes aos gastos com o veículo, e de R$ 5 mil por danos morais. Inconformado, o ente público apelou (nº 0000199-36.2007.8.06.0001) no TJCE. Defendeu os mesmos argumentos apresentados na contestação. Ao julgar o caso na quarta-feira (18/12), a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a decisão de 1º Grau. O relator do rocesso foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

(Com TJ-CE)

Líder do PT diz que Izolda Cela é nome de sua simpatia para o Governo

guimarães deputado federal

Se depender do Partido dos Trabalhadores, o nome da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, hoje filiada ao Pros do governador Cid Gomes, sairá sacramentado como o melhor para disputar o governo em 2014.

Izolda tem a simpatia do líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, que não esconde essa preferência, destacando qualidades da secretária que, com seu trabalho à frente da pasta, ganhou também o respeito da presidente Dilma Rousseff.

“Izolda é um grande nome. Seria boa para disputar”, acentua Guimarães, que deixa claro respeitar as qualidades dos demais governamentáveis. Para ele, Izolda, no entanto, é nome novo que, além de mostrar ser gestora, ainda conta com apoio de grande parte dos petistas.

Ela é casada com o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, um petista histórico que já foi vice-prefeito de Cid Gomes em Sobral.

482 ex-gestores cearenses podem escapar de julgamento no TCM

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“Depois de a Assembleia Legislativa aprovar a prescrição de processos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após prazo de cinco anos, pelo menos 482 ex-gestores cearenses podem ficar sem julgamento. As ações dizem respeito a prestações de contas de secretarias e empresas públicas que chegaram à Corte em 2009, espalhadas por 148 municípios do Estado. Sem julgamento, podem prescrever em 2014. O presidente do TCM argumenta, porém, que muitas das ações tiveram ou vão ter seus prazos “resetados”.

A informação é de levantamento do O POVO com base no banco de dados do próprio TCM. Como ações anteriores a 2009 serão anuladas, número total de gestores sem julgamento será bem maior. O POVO mostrou ontem que 32 ex-gestores de Fortaleza podem não ser julgados só em Fortaleza. Na maioria dos casos, inspetoria do Tribunal aponta irregularidades como contratação sem licitação pública ou erro nos dados fornecidos à Corte. Apesar das ponderações, muitos dos processos não avançam, com conselheiros recorrentemente pedindo vistas ou as retirando das pautas de julgamento.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, argumenta que – apesar de completarem cinco anos de tramitação no ano que vem – muitos desses processos não estarão no prazo para prescrição. Isso porque, segundo afirma, a Corte reiniciará o prazo para a prescrição sempre que o réu apresenta recurso ao Tribunal. “Em muitos desses casos, o gestor já foi condenado em algum grau e apresentou um recurso. Então isso zera o tempo para prescrição”, diz.

* Confira no O POVO aqui.

Revalida aprova 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do exame

“Pouco mais de 94% dos médicos que fizeram a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2013 foram aprovados e poderão exercer a medicina no Brasil. Dos 111 médicos que fizeram a segunda etapa, 109 foram aprovados, entre eles, 50 brasileiros.

Este ano, o teste teve o maior índice de reprovação na primeira etapa, desde que começou a ser aplicado, em 2011. Dos 1.595 candidatos que fizeram a prova, 155, ou 9,72%, passaram para a segunda etapa.

Os participantes já podem conferir no site do Inep o resultado das provas de habilidades clínicas. Depois do Brasil, Bolívia e Colômbia, com 22 e seis aprovados, respectivamente, encabeçam a lista de países de origem do maior número de médicos que passaram no exame e que terão o diploma revalidado.”

(Agência Brasil)

Pelo Twitter, Dilma confirma salário mínimo de R$ 724

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014. O valor é 6,78% a mais do que os R$ 678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde desta terça-feira, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste. O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014.

Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação “muito construtiva” e que o Congresso tem sido um “grande parceiro” do governo.

(Agência Brasil)

Veja o que funciona na cidade nesta terça-feira e no Natal

Nesta terça-feira (24), véspera de Natal, e quarta-feira (25), dia de comemorar o nascimento de Jesus, feriado, algumas instituições estarão trabalhando em regime de plantão e em horário diferenciado. Nesta terça-feira, por exemplo, as lojas dos shoppings funcionam até as 18 horas e fecham na quarta-feira.

Veja o que funciona nesses dois dias:

Coelce – Atendimento em regime de plantão através do número 0800.285.0196.

Cagece – Lojas abrem nesta terça-feira, até o meio-dia (exceto as unidades da Casa do Cidadão). Quarta-feira, plantão pelo telefone 0800 275 0195

Shopping Iguatemi – Terça-feira: Lojas, praça de alimentação e lazer funcionarão das 10h às 18 horas. Lojas Americanas, das 10 às 19h. Cinemas, das 12h às 17h. Extra, até as 19h. Na quarta-feira, dia 25, lojas, Lojas Americanas, e Extra estarão fechados. Praça de Alimentação funcionará sob esquema facultativo, das 10h às 22h. Cinemas funcionarão a

partir das 14h.

Shopping Deo Passeo – Terça-feira, dia 24, o shopping funciona das 10h às 18h, incluindo lojas, praça de alimentação e lazer, e cinemas. Quarta-feira, dia 25, todos os estabelecimentos fechados.

Shopping Aldeota – Terça-feira, dia 24, funcionamento normal das 9h às 18 horas. Quarta-feira, dia 25, o shopping estará fechado.

Shopping Benfica – Terça-feira, dia 24, Lojas, quiosques, praça de alimentação e cinemas funcionam das 10h às 18h. Quarta-feira, dia 25, lojas e quiosques fechados. Praça de alimentação e cinemas funcionam das 11h30 às 22 horas.

North Shopping – Terça-feira, dia 24, lojas, quiosques, e praça de alimentação e lazer funcionam das 10h às 18h. Quarta-feira, dia 25, apenas funcionará a praça de alimentação e lazer, das 11h às 20h.

Shopping Via Sul – Terça-feira, dia 24, lojas, quiosques e praça de alimentação funcionarão das 10h às 18h. Cinemas não estarão abertos. Quarta-feira, dia 25, lojas fechadas e praça de alimentação e lazer funcionam das 10h às 20h. Cinemas, a partir das 16h.

(O POVO Online)

Judiciário brasileiro vai custar quase R$ 100 milhões por dia em 2014

“Nunca antes na história desse país” o Judiciário brasileiro foi acompanhado tão de perto pela população brasileira. O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a tona a importância das decisões desse poder, as discordâncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades. Os custos para mantê-lo, no entanto, não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para 2014, o Judiciário deve custar R$ 94,4 milhões por dia.

Os valores constam no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. Segundo a previsão, o Judiciário custará R$ 34,4 bilhões aos cofres públicos em 2014. O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.

A maior parcela dos gastos referentes ao Judiciário são destinados ao pagamento de pessoal e encargos: R$ 26,2 bilhões estão previstos para o ano que vem. A segunda maior previsão de dispêndios” é com “outras despesas correntes”, que devem ser de R$ 6,9 bilhões. Os gastos com essa categoria de despesas são para a manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, etc. Já os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a R$ 1,3 bilhão. O valor será destinado a aplicação de capital em meios de produção, visando o aumento da capacidade produtiva (instalações, máquinas, transporte, infraestrutura).

A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos R$ 15,3 bilhões em 2014. Cerca de 81,3% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. O restante está divido entre despesas correntes (R$ 2,3 bilhões) e investimentos (R$ 584,3 milhões). O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com R$ 8,9 bilhões.”

* Do site Contas Abertas leia aqui.

Governo lançará programa Distrito Empreendedor

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O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), em parceria com o Sebrae, está lançando o programa Distrito Empreendedor. O programa, segundo o presidente do Cede, Alexandre Pereira, vai fomentar distritos industriais no Interior, a partir de empreendimentos instalados em galpões pertencentes ao Estado. Os galpões, vinculados à estrutura da Companhia de Desenvolvimento do Ceará (Codece), podem ser transformados em mini-distritos, com apoio a projetos de micro e pequenas empresas.

O programa será iniciado em Crateús, no Sertão de Crateús, em parceria com a Prefeitura Municipal, e servirá como modelo para outras regiões, de acordo com Pereira. Ele adianta que o Governo pretende, com essa iniciativa, fortalecer a base produtiva local, aumentar a competitividade dos pequenos negócios e estimular o empreendedorismo, além de fortalecer o associativismo comercial.

SERVIÇO

Podem participar do programa micro e pequenas indústrias, com faturamento de até R$3,6 milhões ao ano.

Divaldo Franco participará de seminário em Fortaleza

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O médium e orador espírita Divaldo Franco estará em Fortaleza na sexta-feira. Às 19 horas, ele participará do seminário “O Encontro com a Felicidade”, no Auditório do Sebrae.

Esta é a segunda vez neste ano que Divaldo Franco realiza seminário na cidade. Em agosto, o orador esteve no Centro de Eventos do Ceará explanando sobre “A Conquista da Saúde Integral”, em um evento com recorde de público.

Os ingressos do seminário podem ser adquiridos na Livraria Sinal Verde, na Federação Espírita do Estado do Ceará (Rua Princesa Isabel, 255 – Centro). O investimento é de R$ 35,00.

SERVIÇO

Sebrae  – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Meireles.
Informações: 3212.1092 / 3212.4268.

Fiec abrirá atividades 2014 com programa "Apóstolos da Inovação"

O Programa Apóstolos da Inovação, tocado pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), vai  começar 2014 focando na interiorização da iniciativa e realização da sua edição internacional. Segundo a assessoria de imprensa da federação, ocorrerá no período de 6 a 30 de janeiro com duas turmas de 12 alunos cada, sendo seis das universidades e faculdades cearenses e seis do ITA ou outras (ICTs). Os escolhidos foram selecionados entre 106 que encaminharam currículos. A novidade será a participação de estudantes do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Uma turma vai abranger a região metropolitana de Fortaleza e outra a região do Baixo Jaguaribe, onde funciona, em Limoeiro do Norte, a Casa da Indústria e está instalado o Polo Regional de Inovação. Existe ainda a possibilidade de realizar a versão internacional do programa. Contatos estão sendo feitos para a construção de uma parceria com o MIT. O Apóstolos da Inovação é uma das ações do Programa Universidade-Empresa (Uniempre).

Setor avícola cearense termina 2014 cantando de galo. Apesar do milho

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Nada de sonhar com a galinha dos ovos de ouro. A avicultura cearense fecha o ano equilibrando contas.

“O preço do milho oscilou bastante”, diz o presidente da Associação Cearense da Avicultura (Aceav), João Jorge Reis, em conversa com o Blog. Ele também descarta aumento de preços no setor.

 

Policiais civis estão transportando armas e drogas em ônibus

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Policiais civis de várias delegacias estão transportando armas, drogas e produtos de roubo em ônibus e topiques, depois que decidiram trabalhar dentro da legalidade e não mais conduzir viaturas, tidas como veículos de urgência. O movimento “Polícia Legal” é uma iniciativa do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/CE), que como forma de evitar que escrivães e inspetores sejam demitidos por infringirem a Constituição.

Para garantir que policiais não sofram constrangimento nas delegacias, ao decidirem trabalhar somente na legalidade, o Sinpol/CE passou a acompanhar procedimentos em algumas unidades de segurança.

Mas, nesta segunda-feira (23), uma portaria do delegado geral Andrade Júnior proibiu a entrada de integrantes do sindicato nas delegacias, como ainda determinou que a viatura somente será veículo de urgência em caso de emergência.

Para a direção do Sinpol/CE, a instrução normativa do delegado geral apresenta equívocos, além de agir contra a lei. Segundo o sindicato, a lei assegura que as entidades sindicais fiscalizem os locais de trabalho soa sindicalizados.

“Com relação às viaturas, o que o delegado geral sugere na prática é que o policial civil não atenda nenhuma ocorrência que surgir, quando ele estiver conduzindo uma viatura. Isso é o mesmo que qualquer pessoa conduzir uma ambulância, quando não estiver em emergência”, comentou o presidente do Sinpol/CE, inspetor Gustavo Simplício.

O legado de Dom Aloísio Lorscheider

Com o título “Seis anos sem o Cardeal Lorscheider”, eis artigo do padre Geovane saraiva, da Paróquia de Santo Afonso, no bairro Parquelândia, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele fala desse ex-arcebispo de Fortaleza, com passagem marcante no Ceará. Confira:

“Para aprofundar e anunciar os mistérios da nossa fé é preciso entrar no silêncio de Deus”, dizia o grande homem de Deus, na sua doçura e ternura em pessoa, o qual há seis anos (23/12/2007) partiu para o seio do Pai. Dom Aloísio Cardeal Lorscheider, que pela graça de Deus, se fez discípulo de São Francisco de Assis em toda sua plenitude.

Que a mística franciscana tão presente na vida de dom Aloísio, ao mergulhar no Mistério da Encarnação, sobretudo, neste tempo forte do Advento, que precede o Natal; também na Paixão do Senhor, ofertando ao Ceará (Arquidiocese de Fortaleza) um rosto de uma Igreja verdadeiramente pascal, na mais profunda liberdade e perfeita alegria, nos proporcione gestos concretos, no sentido de desmanchar a montanha do orgulho e do egoísmo, amparados pela simbologia do manto da paz, da justiça, da ternura e da solidariedade, agora muito presente na Igreja, nas sábias palavras do papa Francisco.

Um Deus que amou tanto o mundo, a nos presentear com seu Filho único neste Natal (cf. Jo 3,16), deu-nos também um amigo, um pastor, um teólogo e um cardeal, que sabia compreender a realidade na sua conjuntura e, com suas posições bem claras e definidas, nas análises e nas conclusões teológicas pastorais, ao passar às pessoas de boa vontade um clima que favorecia e gerava uma confiança generalizada.

Dom Aloísio nos faz pensar que o consumismo, o egoísmo e o individualismo não podem ofuscar o florescimento da alegria e da esperança dos irmãos e irmãs, ávidos a sempre mais redescobrir, numa bela e maravilhosa aventura, que Deus é amor.

Foi exatamente a virtude da simplicidade e da humildade que o transformou no cardeal que mais se destacou em todos os Conclaves e Sínodos, dos quais participou, gerando para o mundo inteiro e, especialmente para a imprensa, uma grande expectativa. A espiritualidade franciscana foi imprescindível em todo o seu trabalho e na sua caridade pastoral para com os empobrecidos.

Quando ele se tornou bispo emérito de Aparecida, veio a seguinte pergunta: o que o senhor vai fazer? Respondeu: “Sou um simples frade menor e vou fazer o que o meu provincial mandar, porque a obediência me torna livre”. Jamais podemos esquecer a chama luminosa de um coração amável e cheio de bondade, de uma pessoa humana, dotada de grandes virtudes e qualidades, de um “bispo completo”, segundo o grande teólogo Alberto Antoniazzi, do maior benfeitor e patrimônio do povo cearense, que partiu há seis anos, deixando-nos tristes e com enorme saudade.

* Geovane Saraiva

geovanesaraiva@gmail.com
Padre da Paróquia de Santo Afonso e membro da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza.