Blog do Eliomar

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Advogado que matou um e tentou matar outro é solto por não representar “risco para a ordem pública”

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O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu habeas corpus ao advogado Vitor Quinderé Amora, condenado a 24 anos e dez meses de reclusão pelo assassinato de José Wilson Saraiva Belém e pela tentativa de homicídio contra José Wilson Belém, durante uma briga de trânsito, em agosto de 2001. A Justiça cearense entendeu que o advogado não representa “risco para a ordem pública”, pois “há doze anos responde ao processo em liberdade, não demonstrando periculosidade em concreto”.

Segundo ainda a 2ª Câmara Criminal, a decisão que favoreceu ao réu foi baseada “no risco concreto de sua liberdade”, “não com base no delito praticado”.

O advogado fica obrigado a apresentar-se mensalmente ao Juízo de 1º Grau, além de proibido de frequentar locais de grande acumulação de pessoas e não se ausentar da Comarca de Fortaleza, salvo com autorização judicial.

(Site do TJCE)

Crianças se arriscam com fogo por moedas em semáforos de Fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (15):

Fortaleza é cidade grande, de trânsito conturbado e, mesmo à noite, após o expediente, de muitas cenas inusitadas. Como se não bastassem, por exemplo, tantos flanelinhas loteando calçadas e cruzamentos das grandes avenidas com a limpeza no parabrisa ou a olhada no seu carro por um trocado, prolifera a exibição de artistas de rua, como palhaços, equilibristas e até malabaristas. Muitos deles vêm de fora – são estrangeiros tentando ganhar algo para a sobrevivência legítima.

Mas há um problema nesse fato social: tem criança sendo explorada ou trabalhando nesse segmento do asfalto. Algumas com apresentações simples, mas outras arriscando a vida. É o caso de um menino que se exibe à noite, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com Bezerra de Menezes. Com malabares enlameados por querosene, ele gira o equipamento e faz seu show. Mas ainda é uma criança. Pode se queimar ou mesmo provocar algum outro acidente.

E, só para deixar claro, é tão grave quanto os que fazem o malabarismo sem o fogo. São crianças! Bem que entidades em defesa da criança poderiam flagrar esses fatos.

Eunício declara voto a Dilma, mas diz que Ceará não teria dificuldades com Aécio

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O candidato do PMDB ao governo do Ceará, Eunício Oliveira, declarou voto à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, na noite dessa terça-feira (14), durante entrevista ao CE TV 2ª Edição, na TV Verdes Mares. Eunício, no entanto, disse que o Ceará não terá dificuldades com recursos, caso o tucano Aécio Neves seja eleito para o Palácio do Planalto. “Pelo bom relacionamento construído em Brasília”, justificou o peemedebista, colega de Aécio no Senado.

Eunício afirmou, caso eleito, priorizará a saúde, o combate a seca e os investimentos em segurança pública.

Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna permanente a desoneração da folha de pagamentos de contratação de pessoal. O texto aprovado reduz permanentemente a tributação da folha dos atuais 20% para 1% ou 2%, dependendo do setor. Estão incluídos ainda setores que não foram abrangidos pelas medidas anteriores de desoneração.

A MP retoma o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), ampliando restituição da tributação paga pelos exportadores para a Receita Federal de até 3% para até 5%. O texto prevê também a reabertura do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), tanto para empresas quanto para pessoas físicas. A adesão poderá ser feita até 15 dias depois que o projeto de lei proveniente da medida provisória for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018. A ampliação integrava uma lista de 11 artigos retirados aprovados na comissão mista que analisou a medida e que foram retiradas pelo presidente Henrique Eduardo Alves por serem considerados estranhos ao tema original da MP.

A aprovação do texto-base da MP foi possível graças a um acordo de líderes que garantiu a matéria ser votada por consenso. Porém o acordo abrangia somente o texto base da MP que recebeu ainda sete emendas e quatro destaques, o que gerou desgaste e discussão entre os parlamentares.

(Agência Brasil)

Aécio diz que governo sugere troca de carne por ovo para conter inflação

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Aécio Neves ressalta que governo sugere a troca da carne por ovo para conter a inflação. Dilma diz que Aécio mente, pois inflação está sob controle, dentro da meta. Aécio desafia dona de casa a comprar os mesmos produtos hoje com o dinheiro que usava há alguns meses. Dilma diz inflação estará sob controle até o fim do ano.

Dilma e Aécio discutem Saúde

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Dilma diz que PSDB votou contra CPMF e apontou desvio de verbas da Saúde, quando Aécio foi governador de Minas Gerais. Aécio diz que Dilma está desinformada, pois contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Diz que governo do PT considerou o Bolsa Família como investimento na Saúde. Afirma que Bolsa Família vai continuar, pois teve início no governo do PSDB. Diz que Dilma parece candidata de oposição, pois nada fez nos últimos 12 anos. Dilma rebate e diz que Aécio copia projetos do atual governo em suas propostas de campanha. Aécio afirma que PT não fala a verdade e repete números.