Blog do Eliomar

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Assembleia Legislativa do Ceará aprova a isonomia dos servidores do Poder Judiciário

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Após mais de 10 anos de injustiça vencimental no Poder Judiciário do Ceará, em que servidores lotados no interior do Estado tinham seus vencimentos reduzidos em até 50% com relação aos servidores lotados na Capital, mesmo com idêntico tempo de serviço e cargo, finalmente a Assembleia Legislativa aprovou nesta semana a Proposição 57/2014 oriunda do Poder Judiciário que dará tratamento isonômico a todos os servidores da Justiça alencarina.

A iniciativa reveste-se em um dos melhores momentos da administração do presidente Luiz Brígido à frente do TJCE, que beneficiou 1.300 servidores e suas famílias.

(Sindojus)

MP defende liberdade de imprensa após prisão de ativista em BH

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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Apoio Comunitário e Controle Externo da Atividade Policial, expediu nessa sexta-feira (13) recomendação para as forças de segurança do Estado a fim de que “sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento, especialmente, no contexto de possíveis manifestações, independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas”.

A decisão foi tomada após Karinny de Magalhães, integrante da Mídia Ninja, grupo que registra e transmite protestos em todo o país na internet, ter sido presa na quinta-feira (12), quando transmitia ao vivo a manifestação contra a Copa do Mundo em Belo Horizonte. O grupo denuncia que a jovem sofreu agressão policial.

De acordo com a Polícia Militar, quatro dos 13 detidos continuam presos. Sobre o caso de Karinny, o chefe de imprensa da PM, major Gilmar Luciano, disse que “a Mídia Ninja não está cadastrada como órgão de imprensa” e que “ela [Karinny] até agora não apresentou nenhuma credencial”.

Segundo o grupo, Karinny, de 19 anos, transmitia a manifestação, quando foi abordada por um policial. Conforme imagens veiculadas pelo grupo na internet, policiais militares abordaram Karinny e pelo menos uma outra pessoa. A jovem questiona a abordagem agressiva. Em resposta, policiais dizem para eles calarem a boca, além de xingamentos. Pouco depois, a transmissão é interrompida.

A advogada da jovem, Fernanda Vieira, disse que ela relatou ter sido espancada por cinco policiais até perder a consciência. As agressões foram registradas em depoimento prestado por Karinny na delegacia. A jovem também identificou os nomes dos agentes que teriam participado das agressões.

(Agência Brasil)

Topiqueiros decidem parar atividades na terça-feira, em caso de não negociação

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Em assembleia na manhã deste sábado (14), topiqueiros decidiram parar as atividades na terça-feira (17), dia do jogo Brasil x México, na Arena Castelão, caso as 15 reivindicações da categoria não sejam negociadas até segunda-feira (16).

Entre as reivindicações estão a regularização de cinco meses do FGTS, a regulamentação das gratificações e melhores condições de trabalho.

Prefeitura inaugura túnel Barros Pinho na Santos Dumont

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foto pmf tunel barros pinho

O túnel Barros Pinho, localizado na avenida Santos Dumont sob a Via Expressa, será inaugurado oficialmente neste sábado (14), a partir das 9 horas. O equipamento, que atende o sentido Centro/Praia do Futuro, integra o sistema binário das avenidas Santos Dumont e a Dom Luís e será entregue após 13 meses de obras.

Desde o último sábado (7), o túnel teve o trânsito liberado. Nessa sexta-feira (13), porém, a finalização das obras exigiu mais paciência de quem teve que circular na via e entorno. Ao longo de todo o dia, com todas as três faixas do túnel interditadas, os motoristas tiveram que recorrer aos desvios, orientados por agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC). Resultado: muito congestionamento.

A cuidadora de idosos Fátima da Silva, 60 anos, precisava chegar ao trabalho em um prédio próximo à Via Expressa, mas desceu do ônibus no shopping Del Paseo e resolveu ir a pé. “Precisa pensar mais no pedestre, há pontos que não tem faixa para atravessar”, reclama.

A orientação da AMC é que os pedestres usem a faixa localizada na esquina da Santos Dumont com a rua Frederico Borges. Para quem estiver próximo ao túnel, a travessia recomendada é por meio da alça, onde existe semáforo.

De acordo com engenheiros, os serviços finais de acabamento, como revestimento com placas cimentícias e ligação das bombas de recalque do poço de drenagem do túnel, deveriam seguir pela madrugada deste sábado. Por uma questão de segurança, as faixas só seriam liberadas hoje.

Segundo a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), o túnel teve investimento de R$ 13 milhões, sendo R$ 10,74 milhões da Caixa Econômica Federal/FGTS e R$ 2,26 milhões do Tesouro Municipal.

Com o fim dos desvios na Santos Dumont, 11 linhas de ônibus retornarão aos seus itinerários originais.

(O POVO / Foto: Sara Maia)

Rede de intrigas

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

Da pré-candidata ao Senado pelo PSB, Geovana Cartaxo, que perdeu apoio da Rede de Sustentabilidade, recebemos a seguinte nota:

“Estou imbuída na construção de um projeto político de sustentabilidade para o Brasil, causa a qual dedico minha vida há mais de 20 anos. Lamento as divergências internas da Rede, pois a urgência da construção de um projeto pela sustentabilidade merece, no Ceará, uma visão mais acurada e com maior qualidade. Portanto, continuo à disposição do PSB para cumprir a missão de ser uma candidatura contra as oligarquias no Ceará e pelo fortalecimento da proposta de sustentabilidade nacional representada por Eduardo Campos e Marina Silva. A construção da Rede no Ceará tem sido tecida de acordo com os princípios de horizontalidade e transparência que pautam o Estatuto Nacional da Rede. A elaboração programática e dialogada com a sociedade foi uma prioridade decidida nacionalmente e por mim conduzida aqui para esse momento eleitoral”.

O presidente regional do PSB, Sérgio Novais, diz ter sido pego de surpresa, mas afirma: “Mantemos apoio à pré-candidata”.

Que divergências foram essas?

ProUni tem 50% a mais de inscritos que em 2013; maioria é mulher e negra

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 653.992 inscritos, segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O número representa um aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013, quando 436.941 se candidataram. As inscrições terminaram na quarta-feira (11). O resultado da primeira chamada será divulgado neste domingo (15), no site do ProUni.

Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por Direito (119.447), Ciências Contábeis (61.169) e Pedagogia (56.250).

As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total). A maior parte dos candidatos é negra, 62,6%, 409.527 inscritos. Os brancos representam 34,9%; amarelos, 2,4%. Apenas 0,1%, 853 candidatos, declararam-se indígenas.

De acordo com o MEC, o programa atraiu os jovens: 392.329 (60%) dos inscritos têm entre 18 e 24 anos; 98.828 (15%), de 25 a 30 anos e 71.952 (11%), menos de 17 anos. Apenas 4% têm mais de 40 anos (26.102).

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que tenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.

(Agência Brasil)

PF vai investigar ligação entre compra de Pasadena e Operação Lava Jato

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A Polícia Federal (PF) vai investigar a ligação dos fatos apurados na Operação Lava Jato com os eventuais ilícitos na compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. A pedido de um delegado da PF, a Justiça Federal em Curitiba autorizou nesta sexta-feira (13) o compartilhamento das investigações.

A polêmica sobre a compra de Pasadena é motivada pelo valor pago pela Petrobras, que desembolsou no total US$ 1,25 bilhão no negócio. Segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, a companhia belga Astra, antiga dona da refinaria, pagou no mínimo, US$ 360 milhões, e não US$ 42,5 milhões, conforme divulgado. Graça disse, em depoimento à CPI da Petrobras, que a estatal brasileira pagou US$ 885 milhões, e a Astra pagou US$ 360 milhões. O restante foram juros e honorários.

Ao depor na CPI, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou que a compra da refinaria foi um bom negócio. Na Operação Lava Jato, Costa e o doleiro Alberto Youssef são investigados por possíveis desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os desvios na construção da refinaria pernambucana ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra orçada em R$ 2,5 bilhões, custou mais de R$ 20 bilhões. A investigação indica que os desvios tiveram a participação Costa e Youssef, dono de empresas de fachada.

Nesta semana, o Ministério Público da Suíça informou à Justiça Federal brasileira que foram descobertas naquele país contas bancárias no valor de US$ 29 milhões ligadas ao caso. Foram identificadas 12 contas em bancos suíços sob o controle de Paulo Roberto Costa, suas duas filhas, genros e de um funcionário do doleiro Alberto Youssef. Do total, US$ 23 milhões pertencem ao ex-diretor da Petrobras, segundo o levantamento suíço.

(Agência Brasil)

“Holandês voador” assombra defesa espanhola

foto copa holandês voador

Van Persie, agora conhecido como o “holandês voador”, deu início à goleada da Holanda diante da Espanha, na tarde desta sexta-feira (13), em Salvador, pelo Grupo B da Copa do Mundo 2014. O atacante marcou dois gols na histórica goleada contra os atuais campeões mundiais, um dos quais em um voo espetacular. Robben, duas vezes, e Vrij completaram a vitória holandesa. Xabi Afonso marcou para a Espanha, que abriu o placar na Arena Fonte Nova.

O “holandês voador” foi apontado o melhor jogador em campo. Além dos dois gols, também botou uma bola na trave. Com a goleada, a Holanda se credencia como uma das favoritas ao título, o que seria inédito em disputas das Copas.

DETALHE – O “Holandês Voador” é um navio-fantasma que vaga pelos mares até o fim dos tempos sem poder aportar.

Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

Começou a tramitar esta semana no Senado projeto que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas as bolsas de estudo e de pesquisa quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para essas finalidades. A proposta é de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) e será analisada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo à última decisão em caráter terminativo.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2014, as bolsas de estudo ficarão isentas independentemente de se caracterizarem como doação, de os resultados da atividade representarem vantagem para o financiador ou de importarem contraprestação de serviço.

Nascimento ressaltou o cuidado que teve em limitar a isenção ao montante que não ultrapassar R$ 100 mil, valor que será corrigido anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

(Agência Senado)

Sindicatos entram em acordo após mesa de negociação

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) entraram em acordo, após mesa de negociação realizada com mediação da Superintendência Regional Trabalho e Emprego (SRTE/CE) das 10h30 às 14h30 desta sexta-feira (13). No domingo (15) haverá uma assembleia com os trabalhadores do Sintro, na qual serão apresentadas as propostas dos empresários para a classe.

O Sindiônibus apresentou as propostas de reajuste salarial de 10%, vale refeição de R$ 10 e cesta básica de R$ 90. Alguns pontos sobre jornada de trabalho e cobertura de plano de saúde foram discutidos, mas não houve tempo para apresentação de propostas sobre estas pautas.

O Sintro convocará duas assembleias no domingo, na sede do órgão, localizada na avenida da Tristão Gonçalves, às 9 e às 15h. Caso os trabalhadores aceitem as propostas, não haverá greve. Se rejeitarem, a paralisação será realizada na segunda-feira (16), como já havia sido divulgado, e os sindicatos voltam a negociar.

(O POVO Online)

Prefeito RC vai entregar o Túnel Barros Pinho

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai inaugurar, às 9 horas deste sábado, o Túnel Barros Pinho, localizado na Avenida Santos Dumont sob a Via Expressa. De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal,  a obra permitirá uma maior fluidez no trânsito de veículos com a eliminação do semáforo naquele cruzamento. A intervenção, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), faz parte do pacote de obras de mobilidade urbana para a cidade e é parte fundamental no funcionamento do Binário Dom Luís/Santos Dumont, implantado pela Prefeitura por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT).

Com o trânsito liberado desde o último sábado, o Túnel Barros Pinho, uma homenagem ao ex-deputado e ex-prefeito de Fortaleza, tem 270 metros de comprimento e possui três faixas de tráfego para atender o sentido Centro/Praia do Futuro. Além disso, conta com calçada em um dos lados e faixa de proteção do outro lado.

Tucanos cearenses seguem na rota da convenção pró-Aécio. Tasso é cotado para vice

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O PSDB fará convenção nacional neste sábado, em São Paulo. A caravana tucana cearense já está seguindo para o evento, que promete ser festivo.

O vice-presidente do PSDB do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, reafirma que o nome do ex-senador Tasso Jereissati está cotado para vice na chapa de Aécio Neves.

Tiririca apoia a reeleição de Dilma

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

Tiririca chegou ao Congresso prometendo contar a seus eleitores o que faz um deputado federal. Teve quatro anos para aprender. Até agora, porém, não foi definido qual será o slogan da campanha à reeleição de Tiririca.

Enquanto isso, o PR usa e abusa da imagem do palhaço-parlamentar. Tiririca será uma das estrelas das inserções do partido em rede nacional. O vídeo segue a linha do “em time que está ganhando, deve-se mexer, sim”.

Em sua participação, Tiririca profetiza, em relação ao governo de Dilma Rousseff:

– Tem que manter o que é certo e desmanter (sic) o que está errado.

Copa 2014 – Jornal argentino diz que Brasil já “começou roubando”

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“O Diário Olé, da Argentina, já começou com as provocações. A página eletrônica do jornal argentino não perdoou o erro do árbitro Yuichi Nishimura no pênalti que colocou o Brasil à frente da Croácia na partida inaugural da Copa do Mundo de 2014, nesta quinta-feira, na Arena Corinthians, em São Paulo. Em Itaquera, a Seleção saiu atrás no marcador, mas viu Neymar fazer dois gols e Oscar, um, para abrir a competição com vitória por 3 a 1. No segundo gol, na etapa final, Fred cavou pênalti, o que irritou muito os croatas.

‘Brasil virou para cima da Croácia com um presente do juiz Yuichi Nishimura. Fred se jogou. Assim, Neymar converteu uma cobrança de pênalti e deixou o Brasil em vantagem. No final, Oscar fez um golaço, depois de escapar do empate’, citou a publicação.

Os argentinos prosseguem atiçando a rivalidade com bom humor. ‘Se vão seguir com essa ajuda, é melhor que avisem’, completou a publicação, conhecida por ser provocativa especialmente contra os brasileiros.”

(Com Portal Terra)

Unidade de Saúde Ocupacional do SESI em Maracanaú será reinaugurada

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, tendo ao lado o diretor-geral SESI do Ceará, Francisco das Chagas Magalhães, inaugura, a partir das 8 horas da próxima segunda-feira, as novas instalações da Unidade de Saúde Ocupacional do SESI em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). O espaço, que visa ampliar o atendimento de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) às indústrias e trabalhadores da região, fica localizado à avenida Senador Virgílio Távora, 1103 – Distrito Industrial de Maracanaú, em frente do Clube da Parceria.

A modernização do Núcleo tem, dentre outros objetivos, ampliar o atendimento à indústria no Ceará na área de SST com programas integrados, com vistas à redução dos afastamentos provocados por acidentes e doenças por meio da melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Outro aspecto diz respeito ao aumento do portfólio dos serviços médicos, odontológicos e de auxílio diagnóstico aos trabalhadores industriais, adequando as instalações físicas para melhor atendimento dos trabalhadores do polo industrial de Maracanaú. O investimento foi de R$ 5,1 milhões, sendo que do espaço total de 4.270 metros quadrados, a área construída passa a ocupar 1.790,18 metros quadrados.

(Com SESI/CE)

Ministro anuncia R$ 575 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar do Ceará

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miguelrssetto

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou, nesta sexta-feira, em Fortaleza, a liberação de R$ 575 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar no Ceará. Foi durante a inauguração das novas instalações da Ematerce, dentro da área da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e entrega de equipamentos agrícolas do PAC 2, do governo federal.

A solenidade, concorrida, não contou com a presença do governador Cid Gomes – não foi informado o porquê da ausência dele, que foi representado no ato pelo vice-governador Domingos Filho.  Ele, o ministro e o secretário Nelson Martins (SDA) descerram a placa.

Equipamentos

O ministro entregou 77 pás enchedeiras. Os equipamentos servirão para a abertura de estradas e para a construção de estradas vicinais nos municípios cearenses. Juntos, Governos do Estado e Federal investiram mais de R$  25,872 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando mais de 60 mil agricultores familiares.

DETALHE – Entre as presenças, o deputado federal José Nobre Guimarães, que posava de cicerone de Miguel Rossetto.

Dilma diz que hostilidade sofrida na abertura não a abate ou enfraquece

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“A presidenta Dilma Rousseff respondeu hoje (13) à hostilidade sofrida após a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, na tarde de ontem (12), em São Paulo, no Arena Corinthians, o Itaquerão. Dilma disse que não irá se deixar “atemorizar” por xingamentos e que esse tipo de manifestação não a abate ou enfraquece. A presidenta lembrou que sofreu tortura física durante o período da ditadura militar e disse que nem essa situação extrema a desviou do caminho que traçou para seguir.

“Não vou me deixar perturbar, atemorizar por xingamentos que não podem sequer ser escutados pelas crianças e famílias. Aliás, na minha vida pessoal, enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade, situações que chegaram num limite físico. Superei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do meu rumo, dos meus compromissos, nem do caminho que tracei para mim. Quero dizer para todos, não serão xingamentos que vão me intimidar, não me abaterei por isso”, disse.”

(Agência Brasil)