Blog do Eliomar

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IPVA 2014 – Redução média será de 10,92%

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A redução média do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2014 no Ceará será de 10,92%. O desconto no valor do tributo poderá chegar até 37% e suas alíquotas poderão variar entre 1% a 2,5%. Os números apresentados nesta terça-feira, 17, pela Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz), correspondem aos valores aplicados aos veículos fabricados entre 1999 e 2012. Para aqueles cuja fabricação ocorreu entre 2009 a 2013, o valor da redução média será de 13,56%.

Desse modo, as alíquotas de cálculo do IPVA em termos percentuais continuarão sendo de 2,5% para automóveis (carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários); 1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125 cilindradas.

A previsão da secretaria é de que a arrecadação alcance a cifra de R$ 606 milhões. O valor deverá incidir nos atuais 1.873 veículos presentes no Estado. A previsão da pasta é que para 2014, essa frota sofra um incremento de até 130.000 novos veículos.

Vencimentos

O tributo poderá ser pago em quatro parcelas. A primeira terá vencimento em 14 de fevereiro de 2014; a segunda em 14 de março; a terceira em 14 de abril e a quarta em 14 de junho. Os contribuintes que efetuarem pagamento á vista até 31 de janeiro terão desconto de 5%. Os pagamentos poderão ser feitos com cartões de crédito cuja bandeira seja do Banco do Brasil e Bradesco.

SERVIÇO

Para mais informações, ligue para 0800 7078585 ou envie e-mail paraplantaotributario@sefaz.ce.gov.br.

(O POVO Online)

Deputado quer punir "assédio por metas"

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Depois de casos de assédio sexual e assédio moral, eis que agora deve surgir legislação para combater um novo tipo de assédio: o de metas, por parte de empresas e, em especial, por segmentos financeiros como os bancos.

O deputado federal Artur Bruno (PT) está entrando com projeto de lei com objetivo de tipicar e definir penas para o assédio por metas.

Código Pena – Comissão do Senado aprova relatório

“A comissão especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou hoje (17) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). Para chegar a um entendimento, a proposta, apresentada por Taques na semana passada, passou por algumas modificações – a principal delas tira da proposta temas que tratam de identidade sexual, assunto que, segundo os senadores, vai precisar ser discutido com mais calma.

O crime de infanticídio também foi retirado da proposta. O texto aprovado mantém a redação do código atual, que fala em homicídio “sob a influência do estado puerperal”, que são casos de depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos de prisão.

A comissão preferiu não fazer mudanças em temas polêmicos. Não foi acatado pelo relator, por exemplo, o dispositivo que poderia descriminalizar o porte de entorpecentes para uso pessoal, como sugerido pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto. Prevaleceu a regra atual, que tipifica o porte como crime, embora sem previsão de pena. Pela lei em vigor hoje, cabe ao juiz, depois de analisar os fatos, definir se a pessoa é usuária ou traficante.”

(Agência Brasil)

 

Lobby opera em Brasília pela derrubada do veto presidencial à lei das emancipações

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A esperança é a última que morre para quem pensa em emancipar distritos.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), que preside a Comissão de Emancipação de Divisas da Assembleia Legislativa, integra lobby que tenta derrubar veto presidencial a essa matéria.

O parlamentar está em Brasília, numa luta que, segundo explica, é para garantir que se prevaleça o “direito” dos legislativos estaduais voltarem a emancipar distritos.

No ceará, segundo Neto  Nunes, há 20 distritos em condições de virar município. Ele citou como exemplo Jurema, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), e Lima Campos, em Icó, reduto eleitoral de sua família. 

ACI inscreve até 6ª feira para prêmio de reportagem

Terminam, na próxima sexta-feira, as inscrições para o 45º Prêmio Anual de Jornalismo da Associação Cearense de Imprensa (ACI). Estão aptos a concorrer trabalhos divulgados em veículos de comunicação sediados no Estado – de janeiro a outubro último.

O valor do prêmio para cada categoria – são seis, é de R$ 3.500,00. A AC I recebe inscrições de reportagens de rádio, tevê, jornal, fotografia, estudantes e internet.

SERVIÇO

Sede da ACI – Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro – 4º andar.

Regulamento no site da ACI – www.acimprensa.com.br

Prefeito de Santa Quitéria aguarda escola profissionalizante

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O prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo (PMDB), circula por Brasília em vários ministérios. Hora de cobrar recursos e acompanhar alguns projetos.

Fabiano Lobo, que apoia o Governo Cid Gomes, diz estar esperando que, no começo de 2014, seja inaugurada uma escola profissionalizante em seu município.

Conab promoverá dois leilões de venda de arroz

“A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nesta quarta-feira (18), dois leilões de venda de arroz em casca, à granel. O primeiro (aviso 235) é para 6.847 toneladas do produto. Já o aviso 236 ofertará mais de 63.245 t. Juntos serão ofertadas mais de 70 mil toneladas de arroz. O cereal é oriundo das safras anteriores, inclusive a de 2008/09.

As operações terão início às 9 hroas e ocorrerão por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC).

Além de estarem devidamente cadastrados perante a Bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação, os interessados devem se encontrar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI).

(Com Conab)

O PMDB, o vice e o pré-candidato a governador

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O ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, que é vice-presidente estadual do PMDB, confirmou, nesta terça-feira: vai disputar cadeira de deputado estadual em 2014.

Sobre a possível do senador Eunício Oliveira, presidente estadual peemedebista, ao Governo do Ceará, Agenor Neto preferiu responder lançando uma pergunta: qual o cearense que não deseja governar seu Estado?

MP fecha termo de ajustamento de conduta para regulamentar festas em Icapuí

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar as festas em Icapuí. O acordo foi firmado no dia 7 de outubro com donos de bares e restaurantes, além de promotores de eventos da cidade. Eles se comprometeram em não vender bebida alcoólica para menores de 18 anos e respeitar os horários de funcionamento estabelecidos.

A primeira cláusula trata sobre o compromisso em não permitir o consumo de bebida alcoólica ou produto derivado do tabaco, bem como a venda, a entrega ou o fornecimento desses itens às crianças e adolescentes em seus estabelecimentos comerciais. O descumprimento deve gerar multa no valor de 75% do salário mínimo por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Sobre os eventos na cidade, ficou acertado que poderão ocorrer até 4 festas por mês, exclusivamente aos sábados e/ou feriados, até as 3 horas da manhã, sob pena de multa no valor de 25% do salário mínimo por situação de descumprimento. Os eventos do período matutino que ocorrerem até as 19 horas, e os de período noturno realizados até a meia noite poderão ser agendados sem limitação quantitativa. Os compromissários devem comunicar o evento mediante requerimento, com antecedência mínima de 15 dias, à Promotoria de Justiça e à autoridade policial.

Quanto aos alvarás municipais vencidos, os compromissários devem obter novos alvarás no prazo máximo de 60 dias e encaminhar cópia à Promotoria, sob pena de fechamento imediato do estabelecimento. O Conselho Tutelar ficará incumbido de elaborar e entregar um relatório mensal informando à Promotoria sobre o cumprimento ou descumprimento das cláusulas inseridas no termo.”

(Site do MP-CE)

Cid inaugura a 100ª escola profissionalizante com nome da tia-avó de Eduardo Campos

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O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, às 19 horas desta terça-feira, no Crato, a 100ª Escola Estadual de Educação Profissional denominada Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau. Com ele, a secretária estadual da Educação, Izolda Cela. O estabelecimento oferecerá cursos de Estética, Informática, Manutenção Automotiva, além de Produção de Áudio e Vídeo.
O investimento para construção, equipamentos e mobiliário foi de R$ 10,6 milhões, segundo a Seduc. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e Governo Federal.  A escola faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 18, sediada em Crato, que passou a contar com quatro unidades.
DETALHE – A escola traz o nome da ex-secretária da Cultura do Estado, Violeta Arraes (Era Tasso Jereissati), irmã de Miguel Arraes, avô do hoje governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Redes sociais – Uma febre passageira?

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Como título “A rede além da varanda…”,  eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda redes sociais, queixas sobre alienação, patrulhamentos. Enfim,  uma febre passageira no item reduzir interações. Será? 

Já li diversos textos reclamando do excesso na utilização das chamadas “redes sociais” – facebook, twitter, instagram, youtube, likedin etc. O incremento ocorreu, claro, paralelo à popularização dos chamados smart phones, que levam o acesso à internet aos celulares. Nas mais diversas situações e locais, observarmos pessoas que aparentemente estão reunidas, mas, ao nos aproximarmos, notamos cada uma delas mexendo individualmente no seu aparelho. As queixas têm como alvo o declínio da interação face-a-face, os ruídos ou redução nos diálogos, uma possível alienação advinda desta que parece ser uma vitória do mundo virtual sobre o real.

Acredito que as críticas têm razão de ser. Mas são superficiais. É evidente que o uso de um “brinquedo novo”, da criança ao adulto, gera uma primeira reação de contemplação, fazendo com que percamos um bom tempo com belezas e facilidades oferecidas pelos últimos recursos tecnológicos. E tal novidade imprime a necessidade de reformulação das nossas noções básicas de sociabilidade. Antes, na sala, as pessoas se reuniam em torno do rádio. Depois em frente à TV, seguida do home-theater e outros apetrechos. Assim como as casas foram substituídas por apartamentos – antes amplos e hoje cubículos que nos obrigaram a reordenar hábitos e afazeres.

Acredito que a “febre” atual pelo uso das redes é passageira. Aliás, como toda febre. E o tempo deve construir uma utilização mais racional destes recursos. Mas aposto em outros fatores positivos. O primeiro é a disseminação da leitura. Que fique claro: não falo de alfabetização, pois a maioria dos “posts” têm linguagem atentatória contra o bom português, mas as redes estão obrigando as pessoas a ler para poder participar.

O segundo é o estabelecimento de padrões de relacionamento mais racionais e educados no mundo virtual. Evidente que muitos lembrarão de um sem número de casos de brigas, troca de farpas, ameaças, escândalos. É verdade. Mas as redes sociais nos obrigam a controlar nosso ímpeto. Eles estão nos “educando” à força. O patrão e o empregado pensarão duas vezes antes de se xingarem. O impulso em destratar aquela pessoa desagradável ou o amigo que lhe decepcionou hoje tem de ser refreado. Muitos monitoram o que se diz. Uma frase mal colocada pode custar sua reputação.

Há outro fenômeno interessante: as redes sociais cobram das pessoas que tenham opinião. Claro que o comum hoje é vermos discussões rebaixadas e desqualificadas. As manifestações de junho, que guardaram proximidade com estes veículos, refletiram essa inconsistência. Mas considero positiva a existência do debate. E creio que a tendência natural é que o processo se aperfeiçoe. Opiniões preconceituosas e agressivas sofrem policiamento ideológico e são criticadas, para o bem e para o mal.

Diferente do tradicional hábito cearense de usar as redes (reais) na varanda pra descansar, as redes virtuais nos empurram para novas formas de relacionamento, uma esfera pública mais ampla e mais participante. Isso exige preparo, além de um exercício diário da ética, da política e da cultura. Esperemos que isso ajude a formar, num futuro próximo, cidadãos melhores.

Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Grupo O POVO em clima de Natal

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O Grupo de Comunicação O POVO vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 19 horas, festa natalina para os filhos dos funcionários.

A animação ocorrerá nos jardins do O POVO, com brincadeiras, apresentações artistas e distribuição de brinquedos para a criançada.

A equipe do endomarketing fez a divulgação, com direito a Papai Noel.

Receita deflagra operação contra sonegação. Ceará está entre alvos

“A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (terça-feira, 17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, os indícios de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita de receita previdenciária, formação de quadrilha, fraude e lavagem de dinheiro.

A Receita informou também que participam da operação 38 servidores da Receita Federal e 86 policiais federais nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, onde são cumpridos 21 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas ligadas à organização criminosa.

A fraude, informou a Receita, consistiria na mobilização de “laranjas”, pessoas utilizadas dar aparência de legalidade a atividades que contrariam a lei. Segundo as investigações, os “laranjas” ocupavam cargos na direção e na composição acionária das empresas. Eram também utilizados em operações de compra e criação de empresas que só existem no papel, conhecidas como paper companies.”

(Agência Brasil)

Cid deve inaugurar Eixão das Águas em 2014

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O secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, anuncia: o projeto Eixão das Águas deve ser inaugurado no fim do Governo Cid Gomes. O projeto só está agora em alguns detalhes finais relacionados a energia para bombeamento de água.

César Pinheiro trata desse projeto no Ministério da Integração Nacional, bem como cobra recursos do projeto Cinturão das Águas.

Confederação Nacional do Comércio prevê Natal de menos consumo

“As famílias brasileiras devem gastar menos este Natal, prevê a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC divulgou hoje (17) previsão de queda de 6,1% nas vendas em 2013 em relação ao ano passado. Na comparação com novembro, o índice que mede a Intenção de Consumo das Famílias subiu 0,9%.

De acordo com a CNC, as famílias estão menos otimistas este Natal. Devem deixar de comprar preocupadas com aumento do custo do crédito e da inflação. Crescimento menor do salários também contribui para redução da projeção de compras, acrescentou a Divisão Econômica da CNC.

Na comparação anual, caíram todos os indicadores que medem a Intenção de Consumo das Famílias (ICF). Os maiores recuos foram na intenção de comprar a prazo (11,9%), bens duráveis (11,5%) e em relação à perspectiva profissional (6,1%). Também diminuiu índice de consumo atual (6%).”

(Agência Brasil)

Gorete Pereira insiste na tese de que oposições devem apoiar Eunício em 2014

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Para a deputada federal Gorete Pereira, a Frente de Oposições que está sendo construída no Estado em matéria de 2014, pode ter como candidato a governador o senador Eunício Oliveira (PMDB).

A parlamentar insiste nessa tese baseada no fato de que o governador Cid Gomes já sinalizou que quer um nome do PROS.

Sobre Nicole Barbosa, pré-candidata ao Governo pelo PSB, Gorete Pereira volta a afirmar que, por enquanto, ela vai ter que mostrar trabalho político, por não ter experiência partidária.

Servidores municipais articulam mobilização contra reajuste de 5,70%

Um grupo de lideranças de entidades representativas dos servidores públicos municipais está reunido agora, na sede do Sindifort, com o assessor econômico Emerson Marinho. Hora de avaliar a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Fortaleza e que estipulou 5,70% para a categoria.

As entidades sindicais dos servidores torce o nariz para esse percentual, pois reivindicava 15%. O encontro na sede do Sindifort é também para o fechamento de um calendário de mobilização para tentar melhorar a oferta da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, pela manhã, as entidades de servidores estará na Câmara Municipal, onde o projeto de reajuste do prefeito Roberto Cláudio já está tramitando em caráter de urgência.

Venda de material de construção acumula alta de 3,8% sobre 2012

“As vendas de materiais de construção aumentaram 3,8% entre janeiro e novembro deste ano, comparado a igual período de 2012. O percentual refere-se ao cálculo do faturamento já com o desconto da inflação para o período, segundo o levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

O resultado mostra um aquecimento mais intenso do que no ano passado, quando as vendas no mesmo período tinham crescido 1,9%. No entanto, em novembro sobre outubro houve queda de 8,1% e, na comparação com o mesmo mês de 2012, pequena elevação de 1%.

Segundo nota da Abramat, para atingir a meta de alcançar alta de 4% no fechamento do ano, o setor terá de contar com pequena demanda neste mês de dezembro. Os dados relativos a novembro mostram que o consumo foi maior no segmento dos produtos para acabamento, com expansão de 7,2% sobre o mesmo mês do ano passado. Em relação a outubro, houve recuo de 5,6%. No acumulado desde janeiro, as vendas cresceram 6,8%.”

(Agência Brasil)

Dilma e Eduardo Campos juntos em Pernambuco

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“A passagem de Dilma Rousseff (PT) por Pernambuco, nesta terça (17), é emblemática porque marca a primeira visita após o governador desse Estado, Eduardo Campos (PSB), entregar os cargos no governo federal e se lançar candidato ao Palácio do Planalto. Dilma será acompanhada pela cúpula do PT no Estado e pelo senador Armando Monteiro (PTB), aliado do Partido do Trabalhadores e pré-candidato ao Governo do Estado em 2014. Dilma desembarca nesta manha, na Base Aérea do Recife, na Imbiribeira, Zona Sul.

De lá, segue para Ipojuca, no Grande Recife, onde cumprirá agendas administrativas. A primeira é uma visita às obras da Refinaria Abreu e Lima, às 9h50min. Na ocasião, a petista deve fazer um discurso e anunciar algumas obras, na área de mobilidade. Às 11 horas, a presidente participa da cerimônia de conclusão das obras da P-62, no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape. De acordo com a agenda oficial, o encerramento da visita será às 13 horas.

(JC Online)