Blog do Eliomar

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Genoino passará por nova perícia médica neste sábado

O ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai passar por nova perícia médica, na tarde deste sábado (12), no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Com base no resultado da perícia, que será feita por uma equipe médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

No dia 4 deste mês, a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez, apresentado por Genoino. Com a decisão da Câmara, o ex-parlamentar deixou de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continua a receber aposentadoria por tempo de contribuição, no valor de R$ 20 mil por mês.

No laudo, a junta formada por quatro médicos concluiu, depois de analisar exames médicos complementares solicitados, que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar.

(Agência Brasil)

Festa de lançamento do Anuário 2014 é marcada pela presença dos governamentáveis

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anuário opovo

Três governamentáveis marcaram presença na festa de lançamento do Anuário 2014, que teve à frente a presidente do Grupo O POVO, jornalista Luciana Dummar.

Eunício Oliveira, Zezinho Albuquerque e Nicolle Barbosa, todos pré-candidatos ao Governo do Estado, eram políticos mais assediados. O vice-governador Domingos Filho representou o governador Cid Gomes, enquanto o vice-prefeito Gaudêncio Lucena representou o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto: Paulo Moska)

PSDB diz que Governo perdeu o controle da violência no Ceará

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luiz pontes

“A situação (da segurança pública) está sem controle. O governador precisa ter humildade e admitir que o seu projeto de segurança pública fracassou”. A declaração é di presidente do PSDB-Ceará, Luiz Pontes, na noite desta quinta-feira (10), na FA7, durante o seminário “A Crise de Segurança Pública no Ceará”.

O dirigente sugeriu que Cid Gomes deveria solicitar a Força Nacional de Segurança, assim como fez o Rio de Janeiro.

Entre os debatedores estão o vereador Capitão Wagner e o jornalista Ricardo Moura, especialista em segurança pública. Também participam do evento o deputado federal Raimundo Gomes de Matos; o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; o presidente do PSDB de Fortaleza, Tomás Figueiredo Filho; e o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Carlos Matos.

Fortaleza é a quarta cidade-sede com maior vendas de ingressos da Copa

Cerca de 2,6 milhões de ingressos já foram vendidos para a Copa do Mundo do Brasil, segundo o último levantamento da Fifa.

Das 12 cidades-sedes, Fortaleza aparece como o quarto destino mais procurado, com cerca de 380 mil ingressos vendidos, sendo 100 mil para torcedores estrangeiros, a maioria norte-americanos, mesmo sem jogos dos Estados Unidos na capital cearense, na primeira fase da competição.

A cidade-sede mais procurada é o Rio de Janeiro, seguida de São Paulo e Salvador.

Agentes de saúde do Estado preparam ato em frente ao Palácio da Abolição

Os agentes comunitários de saúde (ACS), que trabalham para o Estado, realizarão um ato público nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, em frente ao Palácio da Abolição. Vão cobrar mudança de regime jurídico e adicional de insalubridade. A categoria se concentrará na Praça do Colégio Militar (Avenida Santos Dumont), às 14h30min, de onde sairá em marcha até o palácio.

Hoje os agentes são vinculados ao Estado por um contrato em que não são nem celetistas nem estatutários. Caso mudem para o regime estatutário, se tornarão servidores e passarão a ter direito, entre outros, ao adicional de risco de vida (insalubridade).

DETALHE – O entorno do Palácio da Abolição, por lei, não estrará aberto para manifestações. Que não se crie o confronto.

Catedral de Fortaleza abre para mega bazar da solidariedade

A Cáritas Regional Ceará, Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e a Sociedade Beneficente São Camilo, do Maranhão realizarão, a partir desta sexta-feira e até o próximo dia 16, o “Mega Bazar da Solidariedade”. O evento acontecerá das 8 às 16 horas no subsolo da Catedral Metropolitana de Fortaleza – entrada pela Rua Rufino de Alencar, Centro.

Serão comercializados mais de 10 mil produtos de diversas espécies com preços bem abaixo do mercado. Estarão em exposição, eletrônicos, celulares, roupas masculinas e femininas, acessórios femininos, tênis de diversas marcas, utilidades domésticas, perfumes, material escolar e de escritório, objetos de decoração, relógios, óculos, materiais de pesca, ferramentas, peças automotivas, dentre outras mercadorias.

As mercadorias são provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal que foram disponibilizadas e por esta razão serão comercializadas a preços bem acessíveis. Todos os dias serão distribuídos senhas para entrada no local no valor de R$ 5,00. Cada pessoa terá o limite de compra de R$ 1.000 por CPF que poderão ser efetuadas também com cartão de crédito e parceladas.

Escola Industrial capacita jovens para mercado em expansão

indústria jovem

Com os cursos de Eletricidade, Caldeiraria e Soldagem, a Escola Industrial Luigi Poluzzi inicia suas atividades no Ceará, nesta sexta-feira (11), no Cambeba (Av. Washington Soares, nº 5700), para capacitar jovens a um mercado em expansão em serviços de instalações, manutenções e montagens industriais.

A escola é vinculada à empresa EIM Instalações Industriais, fundada em 1956, e que atualmente atende a mais de 400 clientes no Brasil.

Os próximos cursos a serem oferecidos são: Pintura Industrial, Gerenciamento de Projetos, Informática Aplicada, Eletrônica e Automação Industrial, Refrigeração, Fabricação de Dutos e Isolamento Térmico.

Luigi Poluzzi

O nome da Escola é uma homenagem ao fundador da EIM Instalações Industriais, um piloto italiano, que decidiu tentar a vida no Brasil, em Recife, após a 2ª Guerra Mundial. Fundou a EIM em 1956, na capital pernambucana, ampliando suas operações para Fortaleza em 1988.

(com informações da jornalista Caroline Borralho)

Academia Cearense de Medicina empossa dois novos membros

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A Academia Cearense de Medicina dará posse, às 20 horas desta sexta-feira, a dois novos membros titulares da entidade. O ato ocorrerá no Auditório Castelo Branco, da Reitoria da Universidade Federal do Ceará. Tomarão posse os doutores Roberto Misici e Francisco George Magalhães de Oliveira,

Eles ocuparão as cadeiras 02 e 33, respectivamente, pelos saudosos médicos José Cardoso Moura Brasil e José Lourenço de Castro e Silva. O acadêmico Sergio Gomes de Matos fará a saudação.

Durante a solenidade, a Academia Cearense de Medicina entregará o Título de Membro Benemérito às deputadas estadual Fernanda Pessoa e federal Gorete Pereira, de acordo com o artigo 17, do Estatuto da entidade. Tanto a Assembleia Legislativa como a Câmara dos Deputados realizaram audiências sobre a gravidade da comercialização de medicamentos farmacêuticos no Brasil, tema de luta da ACM.

Polícia defende acesso a dados de usuários para combater crimes na internet

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“O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, defendeu a exigência de os provedores de conexão e aplicações de internet guardarem dados de usuários e se submeterem à legislação brasileira, e não apenas à de seu país de origem.

Ele avalia que a guarda dos dados é fundamental para o trabalho da polícia. “Sem essa guarda, praticamente se inviabiliza a atuação da Polícia Federal”, advertiu Marcos Leôncio. Para o delegado, a proposta entra em sintonia com outros projetos aprovados pela Casa, como as leis de lavagem de dinheiro e organizações criminosas, e auxiliam no combate a crimes como a pedofilia.

Leôncio falou hoje (10) na primeira audiência pública das comissões do Senado que examinam simultaneamente o Marco Civil da Internet. Os senadores querem acelerar a tramitação do projeto devido à urgência constitucional, que dá ao Senado 45 dias para analisar a proposta.”

(Agência Brasil)

 

Presidente da Abad prevê Semana Santa gorda para o setor de supermercados

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Os supermercados devem crescer suas vendas até 6% durante o período da Semana Santa. A previsão é feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (Abad), José do Egyto.

Segundo José do Egyto, a venda de ovos de páscoa, vinhos e bacalhau deve aquecer o setor, que não esconde certa preocupação com a inflação.

 

PEC que dá autonomia financeira à Defensoria Pública será promulgada na 2ª feira

A Assembleia Legislativa vai promulgar, às 17 horas da próxima segunda-feira, a  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 01/14, de autoria da Mesa Diretora, que visa adequar as normas constitucionais estaduais à Constituição Federal e que garante o reconhecimento das autonomias funcional, financeira e administrativa da Defensoria Pública.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira  pelo primeiro vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A PEC foi aprovada na AL, por unanimidade. O deputado Mauro Filho (Pros), destacou o papel do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Já Heitor Férrer (PDT) parabenizou o governador Cid Gomes pelo reconhecimento da Defensoria Pública.

Uece manda nota explicando sobre tantos gatos no Campus do Itaperi

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Sobre o caso de tantos gatos à solta no Campus do Itaperi, o que foi colocado em post deste Blog, recebemos nota da assessoria de imprensa da Universidade Estadual do Ceará. Confira:

Caro Eliomar de Lima

O diretor da Faculdade de Veterinária (FAVET), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professor Célio Pires, informa que o último levantamento feito pela faculdade e as ONGs protetoras de animais que atuam no Campus do Itaperi, mostrou que há oito colônias de felinos, que juntas somam cerca de 400 gatos.

Essa população é variável porque praticamente todos os dias as pessoas se deslocam até o Campus onde abandonam ninhadas inteiras.

A Clínica Veterinária e as ONGs protetoras de animais já fazem o controle de natalidade dos felinos na UECE, realizando cirurgias de castrações nos machos e nas fêmeas, incorrendo, assim, em custos acima das possibilidades da instituição.

Paralelamente, a FAVET participa de mutirões de controle de natalidade de gatos além dos muros da Universidade, com a Prefeitura de Fortaleza. Somente no passado foram realizadas 400 castrações.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa da Uece. 

Pesquisa da ONU – Fortaleza é a sétima cidade mais violenta do mundo

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“O Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de “situação fora de controle”. O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.

De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis – ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas.

Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).

Para os pesquisadores da ONU, o elevado índice de homicídios na América Latina está ligado ao crime organizado e à violência política, que persiste há décadas nos países latinoamericanos. A maior parte das mortes (66%) foram provocadas por armas de fogo. Os cartéis do narcotráfico mexicanos são citados como responsáveis pela violência também em Honduras, El Salvador e Guatemala, países que integram rotas de distribuição de drogas que têm como destino os Estados Unidos. Já na Venezuela, os assassinatos são atribuídos à violência urbana.

As cidades mais violentas do mundo são: San Pedro Sula (Honduras), Caracas (Venezuela), Acapulco (México), Cali (Colômbia), Maceió; Distrito Central (Honduras), Fortaleza; Cidade da Guatemala (Guatemala), João Pessoas, Barquisimeto (Venezuela), Palmira (Colômbia), Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Culiacán (México), Guayana (Venezuela), Torreón (México), Kingston (Jamaica), Cidade do Cabo (África do Sul), Chihuahua (México), Victoria (México), Belém, Detroit (Estados Unidos), Campina Grande, Nova Orleans (Estados Unidos), San Salvador (El Salvador), Goiânia, Cuiabá e Nuevo Laredo.”

(Com Globo Online)

Copa 2014 – Governo quer apressar regulamentação sobre manifestações

“Para aprovar rapidamente a lei que regulamenta as manifestações de rua e tentar fazer com que as regras valham para os jogos da Copa do Mundo que começam no dia 12 de junho, governo e Congresso decidiram hoje (10) que vão tentar trabalhar juntos. No Parlamento, tramitam mais de dez propostas sobre o assunto. Em uma reunião hoje (10), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou os pontos considerados chave para o Planalto aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O acordo, ao final, foi concentrar os trabalhos nas mãos do senador Pedro Taques (PDT-MT), autor de um projeto substitutivo no Senado que deveria ser votado esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado para a quarta-feira (16).

Cardozo reconheceu que a proposta apresentada por Taques, que tem a tramitação mais avançada, é também a de maior sintonia com o que o governo espera.”

(Agência Brasil)

Etufor sob nova direção

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rogerio

Deixou a presidência da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza (Etufor) o engenheiro Rogério Pinheiro. A informação é de que ele saiu para se candidatar a deputado estadual pelo Pros.

Nos bastidores, o que se comenta é que ele teria muito desgaste acumulado tanto fora da empresa, como exemplo, na Câmara Municipal.

Assumiu o comando do órgão Antônio Ferreira, que era o adjunto no órgão. A saída de Rogério Pinheiro se deu sexta passada e não foi anunciada pela Prefeitura.

Prefeito e ex-prefeito de Poranga têm direitos políticos suspensos por três anos

“O prefeito de Poranga (a 347 km de Fortaleza), Carlisson Emerson Araújo da Assunção, e o ex-prefeito Aderson José Pinho Magalhães tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de três anos, por prática de ato de improbidade administrativa nas eleições de 2008. O secretário de Finanças, Osvaldino Rocha Júnior, e o presidente da coligação “A Favor de Poranga”, Wilson Gomes da Silva, também foram condenados.

Eles também terão de pagar multa no valor de R$ 10 mil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/04), é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública.

Segundo os autos (nº 1814-32.2012.8.06.0148/0), no período eleitoral de 2008, o grupo político teria fornecido ao Cartório Eleitoral os telefones da Prefeitura e da Câmara Municipal para receber informações de interesse da coligação, utilizando a máquina pública em benefício próprio. Aderson Magalhães era prefeito e candidato à reeleição.

O Ministério Público estadual ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa. Alegou que houve prática de conduta vedada durante as eleições. Disse ter havido violação dos princípios da legalidade e moralidade. Em contestação, os gestores argumentaram ausência de dolo e de prejuízo ao erário. Informaram, inclusive, que foi paga multa imposta pela Justiça Eleitoral.

Ao julgar o caso, o juiz considerou que a inexistência de dano aos cofres públicos ou enriquecimento ilícito não afasta possível ato de improbidade administrativa. “A má-fé é evidente, haja vista que tal circunstância faz concluir que a coligação estava instalada dentro da Prefeitura de Poranga e que os problemas dela junto ao Cartório Eleitoral seriam resolvidos por seus responsáveis, servidores públicos, em pleno horário de trabalho, em clara afronta ao princípio da moralidade administrativa e com acompanhamento direto do chefe do Poder Executivo, candidato à reeleição”.

(Site do MPE)

Drauzio Varella falará no Experience Day da Fanor

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O médico cancerologista Drauzio Varella, autor de 11 livros e apresentador de séries sobre saúde no programa “Fantástico”, da Rede Globo, é o convidado do Experience Day (EDay) 2014, da Fanor. Ele baterá papo com alunos, professores e admiradores do seu trabalho na próxima segunda-feira, a partir das 19 horas, no Centro de Convivência da Fanor|DeVry. Durante a conversa, será possível aprender mais sobre qualidade de vida e prevenção de doenças com um dos maiores especialistas em saúde do país.

Na ocasião, Drauzio também relembrará as experiências vividas na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Em 1989, o médico iniciou um trabalho de pesquisa sobre a prevalência do vírus HIV na população carcerária do presídio. Desse ano, até a desativação da instituição, em setembro de 2002, trabalhou como médico voluntário. Atualmente, Drauzio faz o mesmo trabalho na Penitenciária Feminina de São Paulo.

SERVIÇO

* Para participar, basta comparecer ao Campus Dunas (Av. Santos Dumont, 7800) da instituição de ensino, que sugere, como ingresso, a doação de 1 kg de alimento não perecível que será doado para o Lar Torres de Melo.

Copom vai monitorar cenários da economia para definir sobre taxa de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) irá monitorar a evolução do cenário macroeconômico, até a próxima reunião, para então definir a estratégia da taxa básica de juros, a Selic. Essa indicação consta na ata da última reunião do Copom, na semana passada, quando a Selic foi elevada em 0,25 ponto percentual para 11% ao ano. Na ata, o comitê ressalta que taxas de inflação elevadas geram distorções e deprimem os investimentos.

“Essas distorções se manifestam, por exemplo, no encurtamento dos horizontes de planejamento das famílias, empresas e governos, bem como na deterioração da confiança de empresários”, diz a ata. Além disso, acrescenta o comitê, a inflação alta subtrai o poder de compra da população, com repercussões negativas sobre a confiança e o consumo das famílias. “Taxas de inflação elevadas reduzem o potencial de crescimento da economia, bem como de geração de empregos e de renda”, destacou.

O Copom argumenta que o importante é consolidar o ambiente macroeconômico favorável em horizontes mais longos.”

(Agência Brasil)

MPF recomenda que Semace não conceda licença para empreendimento em Jericoacoara

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace) a não concessão de licença prévia ao empreendimento denominado Alchimist Grand Hotel And Resort Jericoacoara, antes da obtenção da prévia anuência do Instituto Chico de Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Grupo planeja a construção do empreendimento na beira da Lagoa Azul, dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa da Jijoca, em Jijoca de Jericoacoara (CE).

Na recomendação, o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, do MPF em Sobral, pede que a Semace submeta o caso ao (ICMBio), ao qual todos os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) devem ser remetidos para exame. O procurador lembra que desde a criação do Parque Nacional de Jericoacoara pelo decreto presidencial datado de 4 de fevereiro de 2002 compete ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade a regulação da ocupação e uso dos recursos da zona de amortecimento (entorno) e dos corredores ecológicos do parque.

Para o MPF, o projeto para construção do empreendimento, apresentado pelo grupo Bonelli Associados Incorporadora, “possui aptidão para causar impactos ambientais de considerável monta à unidade de conservação federal, inclusive podendo vir a se situar dentro de sua zona de amortecimento, ainda não definida formalmente, pelo que se observa de suas coordenadas geográficas”.

Na recomendação, o procurador Ricardo Magalhães de Mendonça fixou o prazo de 10 dias para que a Semace se manifeste sobre o documento. A depender da posição adotada pela Superintendência, o MPF adotará medidas judiciais.”

 

(MPF)