Blog do Eliomar

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À frente da pasta da Integração Nacional, Teixeira promete priorizar obras do Ceará

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O ministro interino da Integração Nacional, o cearense Francisco Teixeira, seguiu para Brasília, nesta madrugada de segunda-feira, após fim de semana. Ele anunciou que, mesmo ocupando a pasta, continua à frente da coordenação das obras da transposição das águas do rio São Francisco. O objetivo é acelerar o projeto.

Francisco Teixeira também deverá priorizar projetos do interesse do Ceará como o Cinturão das Águas.

Parada obrigatória

Da coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (7):

Vem aí o velho e polêmico debate sobre a tarifa de ônibus de Fortaleza. Atualmente está tabelada em R$ 2,20, com a meia a R$ 1,10.

Será em novembro entre a Prefeitura de Fortaleza e o Sindiônibus. Isso, porque novembro é o mês estabelecido em contrato para esse tipo de negociação. Até agora, a Prefeitura não apresentou proposta e não chamou o Sindiônibus para começar o diálogo.

Dimas Barreira, que preside o Sindiônibus, admite algumas perdas, mas considera o momento atual da tarifa em “situação estável”. Vale lembrar que, na onda de manifestações em junho último, Fortaleza não seguiu exemplo de algumas Capitais que andaram reduzindo a passagem.

Prefeitura devolve material dos manifestantes do Cocó

A Secretaria Regional II concluiu o inventário onde consta a relação de todo o material recolhido durante a desocupação no Parque do Coco, ocorrida na sexta-feira (4). Os pertences serão devolvidos a partir desta terça-feira (8).

Todo o material recolhido encontra-se na sede da Secretaria Regional II e, vale ressaltar, todo o processo de recolhimento do material durante a desocupação do parque foi acompanhado por representantes do Ministério Público, como também por manifestantes.

(Prefeitura de Fortaleza)

Parque do Cocó: MPF anunciará novas medidas em entrevista coletiva nesta segunda-feira

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realiza entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), às 9h30, na sede do órgão em Fortaleza (rua João Brígido, 1260 – bairro Joaquim Távora). Durante a entrevista, serão apresentadas as medidas a serem adotas pelo MPF em relação a:

– construção de viadutos no Parque do Cocó e aos recursos judiciais cabíveis;

– agressões morais e físicas sofridas pelo procurador da República Oscar Costa Filho durante a operação de retirada de manifestantes do parque na última sexta-feira, 4 de outubro;

– e ao uso de forças de segurança do estado nas operações realizadas desde o início da ocupação do parque por manifestantes contrários à obra.

(MPF/CE)

CAE debate dívidas estaduais e reforma do ICMS nesta terça

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A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a renegociação das dívidas estaduais serão temas de audiência pública nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os assuntos, que afetam diretamente as finanças dos estados, estão entre os principais pontos a serem acertados no âmbito do pacto federativo, que também será debatido em sessão temática no Plenário, em data a ser definida.

A audiência na CAE atende a requerimentos dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), que preside a comissão, e Ricardo Ferraço (PMDB-ES). São esperados na reunião o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira; o coordenador dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão; o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi; e o especialista em Direito Tributário Hamilton Dias de Souza.

Também foi convidado o relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas estaduais (PLP 238/2013), deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

(Agência Senado)

Cinema cearense é destaque em Semana Cultural de escola

cinema semana cultural provecto

O destaque que o cinema cearense tem alcançado nos últimos tempos tem despertado, além do orgulho do povo, a inspiração daqueles que identificam essa área como mídia educativa, ferramenta de ensino-aprendizagem de aspectos culturais, históricos, literários e políticos. Pensando nisso, o Colégio Provecto realiza sua XVIII Semana Cultural com o tema “A explosão, a magia e o poder da sétima arte”. O evento, com uma vasta programação educativa, cultural, artística e esportiva, começou nesse sábado (5) e segue até a próxima sexta-feira (11), véspera do Dia das Crianças e do Professor.

Segundo o diretor executivo do Provecto, Osvaldo Lima Campos Filho, uma das produções que inspirou a Semana Cultural foi o filme Cine Holliúdy, sucesso de crítica e público, que retrata aspectos peculiares da nossa cultura e história.

“Trabalhamos em nossos alunos valores que os tornem protagonistas não apenas em suas futuras áreas de atuação profissional, mas também na vida. Isso inclui despertar-lhes a criatividade, imaginação, sensibilidade, senso crítico e responsabilidade. O Cine Holliúdy é um exemplo e a Semana Cultural é um dos momentos que propicia isso”, afirma Osvaldo.

Preparação do corpo para horário de verão deve começar agora, alerta especialista

Quem costuma sofrer com os efeitos do adiantamento dos relógios em uma hora, por causa do horário de verão, deve começar a se preparar agora, duas semanas antes do início da medida, marcada para o dia 20 de outubro. Segundo o especialista em transtornos do sono e professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, a atenção deve ser redobrada para as crianças, idosos e para aquelas pessoas que não podem ter seu rendimento funcional reduzido durante o dia.

A dica é acordar 15 minutos mais cedo durante três dias, depois passar para meia hora durante mais três dias, depois para 45 minutos, até chegar a uma hora de adiantamento. “Isso vai fazer com que, ao chegar o horário de verão, você não vai sentir absolutamente nada de diferença”, explica.

Para o especialista, a mudança no horário é um atentado à saúde da população. “Eles tentam adiantar o horário para que se poupe energia, mas a gente nunca vê uma justificativa nem um relatório convincente ao final do período e a gente repara na quantidade de pessoas que sofrem ao acordar uma hora mais cedo”, diz Rodrigues.

O horário de verão, que nesta temporada vai até o dia 16 de fevereiro de 2014, vai valer para todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Tocantins, que chegou a aderir no ano passado, foi excluído novamente este ano e a Bahia, que adotou o horário em 2011, também está fora da mudança.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas. A medida é adotada sempre nesta época do ano, quando os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas. Também no fim do ano há um aumento na demanda por energia, resultante do calor e do crescimento da produção industrial devido ao Natal.

Na última temporada (2012/2013), o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e 21h) nos estados em que foi implementado.

(Agência Brasil)

Incêndio no almoxarifado do O POVO

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incendiooo

Um incêndio ocorreu na tarde deste domingo (6), na parte do almoxarifado do O POVO. O fogo rapidamente se espalhou, diante da grande quantidade de papel.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros conseguiram controlar as chamas. Neste momento, os bombeiros estão na operação de rescaldo, para que o fogo não retorne com o calor. Não houve feridos.

Projeto proíbe aplicativos na internet que alertem sobre blitz no trânsito

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5596/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que proíbe o uso de aplicativos e de redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.

Segundo a proposta, o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa de até R$ 50 mil.

O internauta que fornecer informações sobre a localização de blitz também estará sujeito à multa. “Essa conduta – além de representar um desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas – beneficia criminosos de todo gênero, que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização do Estado”, diz Major Fábio.

O deputado lembra que já existem decisões do Poder Judiciário para que os provedores de internet bloqueiem o acesso às páginas das redes sociais que prestam informações sobre blitz no trânsito. Ele afirma, no entanto, que ainda não há consenso entre os juristas de que a conduta fere a legislação em vigor.

Lei Seca

Os aplicativos com informações sobre blitz no trânsito surgiram após a entrada em vigor da Lei Seca (Lei 11.705/08), em 2008. Major Fábio afirma que a lei tem contribuído para reduzir o número de acidentes de trânsito, mas ressalta que o seu cumprimento depende de uma fiscalização firme e efetiva por parte do Poder Público.

(Agência Câmara Notícias)

Sinpoci agora é Sinpol/CE

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará agora é Sinpol/CE. Essa foi uma das pautas aprovada na Assembleia Geral da categoria, nesse sábado (5), na sede do sindicato.

A assembleia contou com um número muito expressivo de policiais civis e representantes sindicais que colocaram em discussão e votação os pontos das pautas, que foram aprovados por unanimidade. Os temas foram debatidos um a um, abrindo espaço para o debate entre filiados e integrantes da nova diretoria.

Os pontos aprovados foram: a participação do Sinpol/CE no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Nordeste (FEIPOL/NE), escolha de representantes para o Conselho, a alteração do estatuto no que diz respeito à denominação do sindicato e da categoria representada, além da adequação ao novo código civil.

Na ocasião, como a Federação foi aprovada pelos policiais cearenses, o presidente Gustavo Simplício, junto com Valério Valente, representante da região Sudeste, seguiram para Natal, onde será novamente aprovado a Fundação da Federação dos Policiais Civis do Nordeste.

Impacto das mudanças climáticas na saúde da população preocupa governo brasileiro

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As mudanças climáticas deverão provocar aumento do nível dos mares e da intensidade de eventos extremos, como secas e tempestades em todo o mundo. A previsão foi confirmada pelo último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), em 27 de setembro. Diante de um cenário de incertezas em relação ao futuro do planeta, o governo brasileiro se prepara para reduzir os efeitos colaterais do clima na saúde da população.

O tema já havia sido tratado na primeira versão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, de 2008, mas ganhou destaque ainda maior nos últimos anos. Em junho, foi lançado o Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação para a Mudança do Clima. O plano setorial integra a versão preliminar do novo Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que abriu para consulta pública na internet no dia 1º de outubro.

Entre as preocupações do governo brasileiro, estão as doenças transmitidas por vetores como a dengue, a malária, a febre amarela e a leishmaniose, ou por água e alimentos contaminados, como diarreias agudas, leptospirose e toxoplasmose.

Acredita-se que alterações climáticas, como intensas ondas de calor, tenham impacto também sobre doenças crônicas não transmissíveis, como males cardiovasculares e respiratórios.

(Agência Brasil)

Elba Ramalho faz campanha em Fortaleza pelo desarmamento

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elba ramalho campanha

A cantora Elba Ramalho é protagonista de um comercial pelo desarmamento que será veiculado em breve na mídia cearense. Ela esteve esta semana na Casa da Paz Fortaleza, sede da Ong MOVPAZ (Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência) e onde também funciona o primeiro posto de entrega voluntária de armas da sociedade civil no Ceará. No local (rua General Silva Junior, nº 154, bairro de Fátima), já foram entregues 45 armas e 348 munições.

A consagrada artista deixa claro que apoia o MOVPAZ Fortaleza, a disseminação de uma cultura de paz e a Campanha do Desarmamento. “As armas separam vidas. Separam pais e mães de seus filhos e filhas. Separam amigos e amigas. A cada 15 minutos morre no Brasil uma pessoa vítima de arma de fogo, 96 por dia e 37 mil por ano. Não permita que a próxima vítima seja alguém da sua família. Quando você tem uma arma em casa todo mundo vira alvo. Entregue sua arma”, defende a cantora.

Engajada

Elba Ramalho também participa neste domingo (6) da ‘Marcha pela Vida contra o aborto’, às 16h, no Aterro de Iracema.

PSB do Ceará discute em Brasília candidaturas no Palácio da Abolição

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O presidente da executiva estadual do PSB, Sergio Novais, viaja nesta segunda-feira (7) para Brasília, onde terá reunião com a direção nacional do partido para discutir possíveis alternativas para disputa ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Os nomes da deputada estadual Eliane Novais e do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, são sugeridos internamente. Conversas locais entre as direções estaduais do PSB, PR, Rede e PRB estão em andamento.

Filiações

Integrantes da Rede no Ceará se filiaram, nesse sábado (5), ao PSB, entre eles: Dimas Oliveira (advogado e coordenador da Rede no Ceará), que deverá disputar uma vaga de deputado federal; e Wellington Brito (empresário e publicitário), Gabriela Batista (ambientalista), Sorsyth Vasconcelos (médico) e Angelo  Moura, que devem se candidatar a deputado estadual. O empresário Marlon Aguiar também se filiou ao PSB e concorrerá a deputado federal ou estadual. Ainda oriundos da Rede, porém sem pretensões eleitorais no momento, se filiaram o professor Adalberto Alencar, o estudante universitário Saulo Oliveira, o ambientalista Wesley Diógenes e a advogada Geovana Cartaxo.

Além dos integrantes da Rede, filiaram-se ao PSB também o sociólogo e advogado Pedro Albuquerque e o empresário Alan Aguiar.

Tasso diz que democracia venceu com Marina Silva na disputa presidencial

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tasso jereissati

O ex-senador Tasso Jereissati disse nesse sábado (5) que a possibilidade de Marina Silva vir a participar do processo da sucessão presidencial, no próximo ano, foi uma “vitória da democracia”. A ex-ministra do Meio Ambiente amargou o indeferimento do partido Rede Sustentabilidade, semana passada, mas acabou se filiando nesse sábado ao PSB, partido do pré-candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, admitindo a possibilidade de ser vice na chapa.

Para Tasso Jereissati, a participação de Marina Silva no processo sucessório de Dilma Rousseff enriquecerá o debate sobre o país, além de fortalecer ainda mais as candidaturas da oposição. Além da provável candidatura Eduardo Campos, o ex-governador de Minas Gerais e atual senador, Aécio Neves (PSDB), também deverá compor as candidaturas de oposição.

Em entrevista à revista Época desta semana, Tasso Jereissati elogia o perfil político de Eduardo Campos e diz que já era hora de uma candidatura nordestina ao Palácio do Planalto.

Por que o prefeito venceu?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza comenta da desocupação do Cocó. Confira:

Nossa cidade é bela, já foi palco de protestos, já derrotou oligarquias, mas ainda tem ares de província quando o quesito é cidadania pois os anos seguidos de educação não foram adequados e continuamos com pessoas de anel no dedo, mas sem nenhum tipo de conhecimento e engajamento ambiental. Esse caso da ocupação e desocupação da área do Cocó prova muito para nós que precisamos desenvolver consciência ambiental e cidadã perante nosso povo. Claro que o Prefeito venceu por que não há pessoas suficientes para resistir e naturalmente a opinião pública acaba sendo levada a achar que no meio das pessoas tinham vagabundos, maconheiros e cidadãos desqualificados.

Mesmo com este anacronismo deu para aprender muito com esta história da preservação do Cocó que não é nova e sempre teve bravos lutadores contra a devastação de nosso verde, mas como a luta é inglória os poderosos de plantão sempre venceram no entanto não conseguiram apagar nem o brilho nem o desejo de fazer história destes “ecobaderneiros” que mesmo apanhando sendo vítimas de xingamentos e palavrões vindos até de pessoas que se dizem letradas conseguiram ficar por lá por mais de dois meses fazendo arte, conscientizando mentes, abrindo a cabeça de pessoas que lá iam e viam o sentido de uma luta coletiva e de um despertar de organização que os poderosos jamais conseguirão alcançar.

Não faltou garra a estes cidadãos, mas faltou consciência, diálogo e discernimento à Prefeitura de Fortaleza que já provou que vai governar sempre com a arma na mão e a criação de mentiras na outra que age no sentido de desqualificar os Movimentos Populares que serão sim seus calos nestes anos de ditadura e oligarquia que estão se construindo em nossa cidade. Claro que o Prefeito teve uma vitória abstrata por está com os poderes nas mãos e com aparato da Justiça (cega) e da Polícia (antipovo) para garantir seu jeito nefasto e antipopular de governar. Quais serão os próximos ecossistemas a serem destruídos? Quais serão os povos expulsos de suas casas? Quais serão os trabalhadores em direitos que serão esmagados ao se meterem na frente do suposto desenvolvimento apregoado pelo Prefeito sem prefeitura? O pior de tudo é ver pessoas elogiando truculência e batendo palmas para o jeito totalitarista de governar que exclui, discrimina e promove o crescimento do abismo social que certamente é parte de uma história que infelizmente está fadada a ser contada e não construída. Será que eles dormem tranqüilos? Acho que sim, pois dinheiro não traz felicidade, mas compra uma suposta qualidade de vida…

Francisco Djacyr Silva de Souza, professor

CPI da Espionagem ouve Greenwald na quarta-feira

O jornalista e advogado americano Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasileiro David Miranda, são os convidados da audiência pública que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem realiza na quarta-feira (9). O jornalista é o autor das denúncias de espionagem feita pela Agência Nacional de Segurança (NSA, no acrônimo em inglês), que teria atingido inclusive a presidente Dilma Rousseff.

O jornalista mora no Rio de Janeiro com seu companheiro. David Miranda foi detido no aeroporto de Heathrow, em Londres, em 18 de agosto passado, quando embarcava para o Brasil. Foi interrogado por nove horas seguidas. As autoridades britânicas confiscaram seu telefone e os equipamentos de informática que trazia consigo. Foi libertado sem qualquer acusação.

A oitiva de Greenwald foi antecipada pela presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em entrevista no último dia 9, antes da reunião que definiria a agenda de trabalhos da comissão. Na ocasião, a senadora não descartou a hipótese de integrantes da CPI irem a Rússia ouvir o americano Edward Snowden, técnico de informática que trabalhava para a Agência Central de Inteligência (CIA, no acrônimo em inglês) e fonte das denúncias publicadas por Greenwald. O governo russo concedeu asilo ao técnico, e a ida dos senadores a Moscou depende de autorização das autoridades daquele país.

(Agência Senado)

TSE estima que 22 milhões de eleitores serão identificados pela biometria nas eleições de 2014

Faltando um ano para o primeiro turno das eleições do ano que vem, dia 5 de outubro de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 22 milhões de eleitores serão identificados nas urnas por meio da biometria. No ano que vem, o recadastramento biométrico estará concluído em quatro estados e 844 municípios de outras unidades da Federação. Para votar, os eleitores que estão nas cidades que participam do recadastramento devem comparecer aos pontos de coleta de digitais no prazo definido. Quem não fizer o recadastramento, terá o título de eleitor cancelado.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, o principal objetivo é evitar lentidão nos locais de votação e fraudes na apuração dos votos. De acordo com o secretário, a biometria garante ao eleitor que não haverá fraude na identificação, além de tornar secundário o documento de papel.

(Agência Brasil)