Blog do Eliomar

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CNJ regulamenta auxílio-moradia para juízes federais e estaduais

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. De acordo com a resolução aprovada nessa terça-feira (7) pelo plenário do conselho, o benefício não poderá ser maior do que o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 4.377,73. De acordo com a norma, o benefício não será pago a magistrados aposentados e nos casos em que o tribunal coloque residência oficial à disposição do juiz.

A regulamentação pelo CNJ foi feita após liminar (decisão provisória) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.

A liminar é resultado de ações da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades alegaram que o benefício não é pago pela Justiça Federal, apesar de ser garantido pela lei.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo para evitar o pagamento do auxílio. Entende que o pagamento é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. O recurso da AGU será julgado pela ministra Rosa Weber.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova MP que dá reajuste a servidores da Polícia Federal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (7), na primeira sessão após o recesso branco do período eleitoral, a Medida Provisória (MP) 650, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF). Entre outros assuntos, a MP concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores do órgão e o Ministério do Planejamento. Ela será agora apreciada pelo Senado e perde a validade se não for aprovada até o dia 28 deste mês.

Pelo acordo, o aumento de 15,8% será dividido em duas parcelas, uma em 2014 e outra em 2015. A MP foi relatada na Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele recomendou a rejeição das 42 emendas apresentadas ao texto do Executivo durante a tramitação na comissão mista e na aprovação do original enviado ao Congresso pelo governo.

A votação da MP foi acompanhada por cerca de 700 policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, que desde cedo chegaram à Câmara para pressionar os deputados pela aprovação.

(Agência Brasil)

Lei Seca valerá também para o 2º turno no Ceará

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“O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará , negou, na última sexta-feira, 3, o pedido de liminar para que fosse liberado o consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação do segundo turno do pleito eleitoral, feito pelo Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares (Sindirest).

O Sindirest defende que a decisão de coibir a venda de bebidas alcoólicas é ilegal e arbitraria, pois não há legislação regulamentando a matéria. Além de alegar que a proibição acarreta sérios prejuízos financeiros aos estabelecimentos associados, deixando a cidade vazia e sem atrativo turístico. Por isso impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no TJCE contra a Portaria nº 1.386/2014, assinada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa do Estado, Servilho Silva de Paiva.

Na analise do pedido, o desembargador destacou que “não se mostra desconhecido o fato de que qualquer forma de alteração causada pelo álcool pode acarretar tumulto ao sufrágio, o qual já é sabiamente difícil para as autoridades envolvidas, em virtude das paixões políticas que afloram”.

(Com TJ-CE)

Câmara Municipal terá dança das cadeiras: eleição da nova mesa e posse de suplentes

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foto walter cavalcante cmfor

Em janeiro próximo, mudanças de personagens e cenários ocorrerão na Câmara Municipal de Fortaleza. Em dezembro próximo virá eleição da nova mesa diretora, um processo que continuará sob a coordenação do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB), que foi eleito deputado estadual.

Bem, depois disso, novas mudanças. Walter Cavalcante vai renunciar e abrirá vaga na Câmara para o suplente Marcos Teixeira (PMDB).

Tem mais: O vereador Capitão Wagner (PR), eleito para a Assembleia Legislativa, renunciará e abrirá vaga para Rutimar Machado, mulher do ex-vereador Machadinho (DEM).

Já Vitor Valim (PMDB), eleito deputado federal, renunciará e dará lugar ao suplente Luciram Girão (PMDB), que é irmão do deputado estadual reeleito Lucílvio Girão (SD).

PV do Ceará reafirma apoio a Camilo Santana

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O Partido Verde do Ceará vai manter apoio à candidatura de Camilo Santana (PT) ao Governo do Estado. Anunciou, nesta terça-feira, o presidente regional da legenda, Marcelo Silva.

O dirigente do PV seguiu para Brasília, onde a direção nacional dos “verdes”definirá, nsta quarta-feira, quem apoiará neste segundo turno da disputa presidencial. Marcelo Silva evitou adiantar alguma preferência.

O PV disputou a Presidência da República com Eduardo Jorge.

Mantega considera pessimista previsão do FMI para crescimento da economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou pessimista a previsão de crescimento de 0,3% para a economia brasileira neste ano, divulgada nesta terça-feira (7) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, a recuperação da atividade econômica no segundo semestre levará o país a encerrar 2014 com crescimento maior.

Para o ministro, as estimativas do FMI foram influenciadas pelo baixo crescimento da economia mundial, marcada pela lenta na recuperação nos Estados Unidos e pela manutenção do baixo crescimento na Europa. Ele acredita ainda que o fraco desempenho da economia no primeiro semestre interferiu na projeção.

“A projeção parece pessimista por parte do fundo. Tivemos um primeiro semestre mais fraco, porém estamos observando recuperação da economia brasileira no segundo semestre. A partir de julho, temos uma aceleração moderada do crescimento”, declarou Mantega.

O ministro mostrou diversos indicadores que mostram a recuperação da produção e do consumo no segundo semestre. Segundo ele, as vendas de veículos saltaram 13,7% em setembro, e as vendas nos supermercados aumentaram 2,53% acima da inflação em agosto.

(Agência Brasil)

Aécio Neves garante que não morre de amores por reeleição e defende mandato de 5 anos

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“O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse hoje (7), durante encontro com trabalhadores da construção civil, que sua proposta de governo está aberta a novas contribuições. Perguntado sobre a expectativa de ter apoio de Marina Silva no segundo turno das eleições, Aécio reafirmou que vê convergências importantes entre seu programa de governo e o dela, mas ressaltou que é preciso respeitar o tempo e as discussões internas de cada partido. Candidata do PSB à Presidência, Marina ficou em terceiro lugar no primeiro turno.

“É uma questão que não depende de mim. Temos que respeitar cada um daqueles que se posicionaram em outra direção no primeiro turno. O segundo turno é o momento das convergências, das aproximações. Vamos aguardar com respeito a movimentação dos candidatos”, disse Aécio.

No encontro com os trabalhadores, o candidato defendeu mandato de cinco anos, sem reeleição, para todos os cargos públicos, proposta também defendida por Marina. Segundo Aécio, trata-se de uma questão que precisa ser discutida no Congresso Nacional. “Não estamos falando do fim da reeleição para presidente da República apenas. Estamos falando da reeleição de governadores e prefeitos, então, é preciso haver um entendimento no Congresso Nacional.”

Para Aécio, cinco anos é um bom tempo para o mandato. Ele destacou que, apesar de ser filiado ao mesmo partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos responsáveis por colocar em pauta o tema da reeleição, que acabou sendo implantada, o período em que ela foi adotada foi uma experiência que pode ser mudada. O candidato não respondeu, entretanto, se abriria mão da reeleição, no caso de ser vitorioso no segundo turno.

“É uma questão para ser discutida. Não morro de amores pela reeleição, mas estamos falando em tese, em projetos para o Brasil. Defendo a coincidência dos mandatos, e isso, obviamente, envolve outras negociações com prefeitos, governadores e parlamentares. Não é uma decisão unilateral de um candidato à Presidência da República”, afirmou.”

(Agência Brasil)

 

Guimarães diz que Camilo ganhará no 2º turno, mas evita falar sobre Lula e Dilma no palanque

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta terça-feira, estar convicto de que Camilo Santana, postulante ao Governo pelo PT, ganhará as eleições no segundo turno.  O parlamentar observa que essa disputa no Estado é importante e estratégica para o partido.

José Guimarães, indagado se Dilma e Lula viriam para o palanque de Camilo, evitou comentar o assunto.

Acrísio afirma que período de 90 dias de campanha é desumano

foto acrísio magro

Um dos políticos que mais chamou a atenção na visita de Camilo Santana ao Mercado Central, na tarde desta terça-feira (7), foi o vereador Acrísio Sena (PT), que disputou cadeira à Câmara Federal.

Cerca de cinco quilos mais magro, Acrísio Sena, que já era magro antes da campanha, disse que é preciso apertar o cinto ao máximo para não correr o risco da calça cair.

“Noventa dias de campanha é um período desumano”, comentou o vereador, que não parou um dia de campanha.

(Foto: Ciro Saboya)

Eunício diz ter “convicção” de que Dilma e Lula não virão para o Ceará

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O candidato ao Governo do Estado Eunício Oliveira (PMDB) afirmou que tem “convicção” de que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, não virão para o Ceará em campanha pelo segundo turno. O peemedebista participou de reunião em seu comitê de campanha nesta terça-feira (7).

Enquanto Dilma disputa o segundo turno com o tucano Aécio Neves, Eunício Oliveira tenta vencer o petista Camilo Santana. Como o Ceará é um dos Estados em que Dilma teve votação mais expressiva, atrelar a imagem do candidato ao governo a ela é uma das apostas de ambos os partidos para o segundo turno. Eunício, apesar da aliança com PSDB no Ceará, é aliado nacional de Dilma.

“Permaneço na mesma posição de defesa da presidente Dilma e tenho convicção de que nem o presidente Lula nem a presidente Dilma virão ao Ceará neste segundo turno”, afirmou o senador. “Basta de máquinas pressionando”, acrescentou.

Votação

O candidato do PMDB falou também sobre ter tido maior votação em Fortaleza e na Região Metropolitana do que no Interior. “As pessoas que obtiveram mais informações e puderam fazer uma análise mais profunda votaram no candidato Eunício Oliveira”, destacou.

Eunício ressaltou ainda o desempenho do candidato a deputado estadual Capitão Wagner Sousa (PR), eleito como o deputado mais votado da história do Ceará. “Isso é a simbologia de que a sociedade está dizendo, de que não aceita esse modelo perverso de gestão que nós temos no Ceará em relação à segurança pública”, disse.

Ele frisou também que Wagner terá “papel importante de participação efetiva na campanha e até de coordenação na área que ele achar conveniente”.

(O POVO Online)

Dilma inicia campanha de segundo turno pelo Nordeste. Ceará não está no roteiro

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Dilma, em um de seus giros pelo Ceará, cumprimentada por Danilo Forte (PMDB).

“A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, começa amanhã (8) um roteiro por pelo menos quatro capitais do Nordeste na campanha para o segundo turno das eleições. Dilma teve quase 60% dos votos da Região Nordeste no primeiro turno, com vitória em todos os estados, à exceção de Pernambuco, onde ficou atrás da candidata do PSB, Marina Silva. O estado é o berço político do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em agosto, durante a campanha presidencial.

A candidata petista inicia a viagem por João Pessoa, onde se reunirá amanhã (8) à noite, em ato político, com prefeitos e líderes políticos paraibanos. Na quinta-feira (9), Dilma tem agenda em Salvador, onde também se reunirá com prefeitos, líderes políticos e apoiadores de sua campanha, entre eles, o atual governador, Jaques Wagner, e o governador eleito, Rui Costa, ambos do PT. Após o encontro, a candidata participará de uma caminhada que terminará na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim, tradicional ponto turístico da capital baiana.

De Salvador, Dilma seguirá para Aracaju, onde participará de ato político com apoiadores. Da capital sergipana, Dilma irá a Maceió para encontros com líderes e prefeitos que apoiam sua reeleição.

Além do Nordeste, a agenda de viagens de Dilma na primeira semana de campanha do segundo turno ainda inclui idas a Belo Horizonte, na sexta-feira (10), e ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina no sábado (11). Em seguida, a campanha de Dilma deverá concentrar esforços em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, onde a candidata à reeleição foi derrotada pelo candidato do PSDB, Aécio Neves, no primeiro turno por uma diferença de mais de 4 milhões de votos.”

(Agência Brasil)

 

Camilo Santana visita o Mercado Central no primeiro ato do 2º turno

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O candidato do PT ao governo do Estado, Camilo Santana, visitou no início da tarde desta terça-feira (7) as dependências do Mercado Central. Acompanhado de 13 vereadores de Fortaleza, de cinco deputados e de cinco ex-vereadores da Capital, o petista mostrou que está determinado a reverter o resultado das urnas, no primeiro turno, quando Eunício Oliveira (PMDB) obteve mais votos em Fortaleza.

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado pelo Pros, Salmito Filho, recepcionou Camilo Santana. Além de Salmito, também estiveram presentes os vereadores Adail Filho, Didi Mangueira, Alípio Rodrigues, Bá, Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Mairton Félix, John Monteiro, Leonelzinho Alencar, Carlos Dutra, Marco Aurélio e Cláudia Gomes, e ainda os ex-vereadores Elói, Robert, Helder Couto, Paulo Mindêlo e Audízio.

Entre os deputados estavam Leônidas Cristino, Domingos Neto, Sérgio Aguiar, Nélson Martins, Moises.

(Foto: divulgação)

Pianista Felipe Adjafre lança seu primeiro CD autoral

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O pianista Felipe Adjafre lançará seu primeiro CD autoral nesta quarta-feira, a partir das 20h30min, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor. Depois de 10 anos de carreira como intérprete e 14 álbuns lançados, o músico resolveu apostar nesse projeto que merece ser conferido.  “Estou curtindo bastante essa nova fase da minha carreira. Talvez eu não consiga descrever com exatidão a sensação que sinto ao compor, é algo totalmente mágico. São apenas 12 notas, porém infinitas possibilidades de criar”, afirma o músico.

Apesar do longo tempo dedicado à música, Felipe afirma que a vontade de compor sempre esteve em primeiro plano em suas realizações artísticas. No entanto, só neste momento de sua carreira, ele conseguiu colocar em prática suas composições.

O CD autoral não se limita a seguir apenas um estilo musical, Felipe Adjafre explorou peculiaridades de vários ritmos, como o Bolero, Foxtrote, Bossa Nova, Valsa, pop e balada. 

DETALHE –  Além de conhecido em eventos sociais de Fortaleza, Adjafre também apresenta o programa “Ao Som do Piano” na TVC.

Marina deve apoiar Aécio Neves

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“Marina Silva (PSB), terceira colocada na disputa presidencial, decidiu apoiar Aécio Neves no 2.º turno da eleição presidencial. Quer, porém, que o tucano inclua em seu programa de governo causas defendidas por ela nas áreas educacionais e de meio ambiente. A ideia da ex-ministra é fazer o anúncio de um “acordo programático”. Esse apoio seria costurado a partir de itens convergentes nos programas dos dois, como o fim da reeleição e a reforma tributária.

Conforme informou a colunista Sonia Racy no portal estadão.com.br, o que está em discussão, agora, é se a adesão de Marina ocorrerá com o PSB ou se será uma manifestação da Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra abrigado no partido que foi presidido por Eduardo Campos, morto em agosto.

Marina diz que não quer condicionar sua decisão a cargos, o que ela define como “velha política”. O caminho da “nova política” é pedir um compromisso formal de pontos do programa de governo anunciado pelo PSB em agosto. O discurso é semelhante ao adotado um ano atrás, quando Marina se filiou ao PSB de Campos, e meses depois, ao anunciar ser vice na chapa então encabeçada pelo ex-governador.

Marina defende itens como a manutenção das conquistas socioeconômicas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a inclusão da sustentabilidade na agenda e a garantia de aumento de produção do agronegócio sem riscos à floresta amazônica.”

(Com Agência Estado)

Eliane Novais critica gestão estadual, mas avisa: PSB só anuncia sobre apoios na 5ª feira

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A candidata derrotada do PSB ao Governo do Ceará, Eliane Novais, seguiu para Brasília, nesta tarde de terça-feira, onde participará de reunião do partido. Hora de decidir qual o rumo do PSB em termos de apoio no Ceará e na disputa presidencial.

Eliane Novais não quis adiantar resultado, observando que sairá de reunião nesta quarta-feira, mas não dispensou classificar o governo estadual de “prepotente”. O anúncio oficial do PSB cearense será anunciado na manhã de quinta-feira, durante coletiva de Eliane na Assembleia Legislativa.

 

UVC anuncia encontro em churrascaria chique de Fortaleza

A União dos Vereadores do Ceará (UVC) anuncia a realização, a partir das 10 horas desta quarta-feira, a realização do “Encontro de Câmaras do Estado do Ceará”. O objetivo é “reunir representantes de todas as Câmaras Municipais”.

O local desse encontro é bem badalado: o Restaurante Parque Recreio Sul.

Coincidência: o presidente da UVC, Audic Mota, foi eleito deputado estadual pelo PMDB. Obteve 28.509 votos.

STF julgará nesta 4ª feira a chamada desaposentação

O Supremo Tribunal Federal marcou para esta quarta-feira o julgamento que definirá a situação de quem se aposenta, volta a trabalhar e, depois, pede um recálculo de sua aposentadoria a partir das novas contribuições — a chamada desaposentação. Trata-se de um dos casos mais importantes no Judiciário envolvendo a Previdência Social.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estima impacto de R$ 69 bilhões no sistema previdenciário, a longo prazo, se o STF der ganho de causa aos aposentados. Como o recurso será julgado pelo mecanismo da repercussão geral, a decisão valerá de parâmetro para milhares de ações semelhantes em curso nos demais tribunais.

O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. As informações são do jornal Valor Econômico.”

(Valor Econômico))