Blog do Eliomar

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Senadores começam a avaliar nesta semana proposta alternativa que garanta mais recursos para a saúde

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Mesmo com o esforço da base aliada para antecipar a discussão sobre a proposta que garantirá recursos extras para a saúde, o debate se arrasta. Nesta semana, mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve continuar tratando do assunto. O governo conseguiu negociar uma alternativa à proposta de destinar 10% da receita corrente bruta da União para a área, que chegou a um projeto de iniciativa popular. Em diversas ocasiões, representantes do Executivo tentaram mostrar que as contas não fechariam. Como alternativa, o governo sinalizou que pretende destinar 15% da receita corrente líquida para a área.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), escalado para relatar a matéria, deve ser também um dos grandes defensores da solução encontrada pelo Planalto para o impasse. A estratégia é incluir o financiamento para a área na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que estabelece a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.

A proposta define ainda uma escala crescente do percentual que seria aumentado para a área, que só em 2018 chega a um valor de quase R$ 147 bilhões. Pelas contas de Braga, o texto já garante, no próximo ano, um aumento de quase R$ 7 bilhões destinados à saúde.

(Agência Brasil)

42 estudantes são mortos em ataque terrorista

nigéria ataque

Quarenta e dois estudantes foram mortos, neste domingo (29), enquanto dormiam em um alojamento da Faculdade de Arquitetura de Yobe, em Gujba, na Nigéria, na África Ocidental. Dezoito outros estudantes ficaram feridos e foram conduzidos a um hospital. Nenhum grupo terrorista ainda assumiu a autoria do atentado, mas a polícia acredita que possa ser o grupo radical islâmico Boko Haram, uma ramificação do Al Qaeda, que não aceita outra religião em instituições de ensino, senão o islamismo.

A faculdade fica em uma região onde a maioria da população é mulçumana. Já o sul do país possui maioria entre os cristãos. A instituição abriga mais de mil estudantes, em regime de internato.

(com agências)

Cid no Roda Viva

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Da coluna Abidoral, no O POVO deste domingo (29):

O governador Cid Gomes vai estar nesta segunda-feira (30), ao vivo, no programa Roda Viva, da TV Cultura. Por aqui, todo mundo pode conferir pela TV O POVO. Cid, com certeza, vai dizer muito sobre sua trajetória de tantos partidos políticos.

Criação de certos partidos conspira contra a democracia

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A forma como são criados certos partidos no Brasil conspira contra a democracia e é um acinte aos eleitores. Ou são projetos pessoais, ou arranjos fisiologistas. Basta tomar o exemplo de um deles – o Solidariedade – resultado das articulações de Paulo Pereira, da Força Sindical (que se diz “inimigo” de Dilma), o outro é o Pros.

Explicando a um repórter o porquê do nome da sigla, Paulinho justificou: “Nós tínhamos que criar um partido que tivesse um “T”, por causa da minha origem [trabalhismo] e da origem das pessoas que estavam trabalhando, ou um “S”- de social, socialista”. Ou, seja, mais um “faz-de-conta” que significaria – segundo alguns – um retrocesso em relação à cultura de autonomia política da classe trabalhadora, que foi a grande novidade trazida à política brasileira pela criação do PT, nos anos 80.

Até então, os trabalhadores não tinham partido de massas próprio e seus candidatos concorriam nas agremiações do patronato. Paulinho revelou também porque colocou na presidência Marcílio Dutra: “ele é o recordista mundial de criação de partido, já criou sete, com esse”. Tais são os critérios de quem se apresenta como alternativa ao PT no meio sindical.

Cabe na cabeça de alguém que o PSDB e o DEM – aos quais vai apoiar – terão mais interesse em defender os trabalhadores do que o PT?

Comissão especial da segurança pública será instalada na quarta-feira

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Está prevista para a próxima quarta-feira (2) a instalação da comissão temporária que deve analisar todos os projetos que tramitam no Senado Federal sobre segurança pública. A comissão será constituída por oito senadores e deve ser presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator será o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Durante 90 dias, o colegiado analisará as matérias em discussão na Casa sobre o assunto, devendo propor audiências públicas com especialistas da área, além de elaborar relatórios mensais sobre os temas discutidos.

Na conclusão dos trabalhos, será apresentado um anteprojeto com medidas legislativas que visem, sobretudo, a redução da criminalidade.

(Agência Senado)

Cardiologistas definem normas para avaliar pessoas com deficiência para esportes

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Pela primeira vez no mundo, os médicos vão ter um conjunto de normas para avaliar as condições de pessoas com deficiência física para a prática de esportes. A avaliação faz parte do documento Diretriz do Esporte e do Exercício. Avaliação Cardiológica e do Deficiente Físico, que vai ser apresentado durante o 68º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado a partir deste sábado (28) no Riocentro, zona oeste do Rio.

“Colocamos um item inédito no mundo inteiro, que é a avaliação dos paralímpicos, que nunca tiveram nada relacionado a eles. Como está crescendo a participação deles nas competições mundiais, fizemos questão de ter um capítulo de como preparar e como avaliar um paralímpico”, disse o cardiologista e editor do documento, Nabil Ghorayeb, em entrevista à Agência Brasil.

Os estudos para a elaboração da Diretriz levaram quase três anos e contaram com a participação de 40 especialistas em cardiologia e medicina de esporte da Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). “Convidamos pessoas que tinham convivência com coração de atletas, com esporte competitivo e com nível de intensidade de exercício”, esclareceu o professor de pós-graduação em cardiologia e medicina esportiva.

A Diretriz é um documento, com atualizações em períodos de dois ou três anos, utilizado pelos médicos para orientar os profissionais de saúde sobre exames a serem solicitados para avaliação e acompanhamento da evolução de pacientes. No caso das normas de avaliação dessa última Diretriz, o cardiologista informou que foram designados três subgrupos – um de avaliação prévia para a participação em esportes, academias e lazer.

(Agência Brasil)

Cid recebe dirigente nacional e tendência é o PROS

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Terminou agora há pouco a reunião do governador Cid Gomes com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior. Além do dois, participaram ainda da reunião o prefeito Roberto Cláudio; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o secretário da Saúde, Ciro Gomes e dois deputados do PROS.

A reunião praticamente definiu o ingresso do grupo político de Cid Gomes no PROS, mas o anúncio oficial será na terça-feira (1º).

Icasa tem defesa de Série C

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Segunda pior defesa da Série B do Campeonato Brasileiro, o Icasa tem a chance de encostar de vez no G4, na tarde deste sábado (28), no estádio Romeirão, diante do Atlético Goianiense. Quinto colocado na tabela de classificação, a equipe de Juazeiro do Norte foi beneficiada pelo empate do Joinville (quarto colocado) e Guaratinguetá, em um gol, em pleno interior catarinense, na noite dessa sexta-feira (27).

Para manter o sonho do histórico acesso à Primeira Divisão do Brasileirão, o Icasa, porém, terá que melhorar a defesa. Em 24 jogos, o time levou 42 gols. Na próxima terça-feira (1º), Ceará e Icasa se enfrentam na Arena Castelão.

Passa de 10,6 mil número de agências bancárias fechadas no país

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou balanço que mostra que em pouco mais de uma semana da greve nacional dos bancários foram fechados 10.633 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal, até essa sexta-feira (27).

A confederação reclama que há um silêncio da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que “se recusa a apresentar proposta com aumento real de salário, valorização do piso, melhoria da participação nos lucros e resultados”, além de não fazer novas contratações, para diminuir a rotatividade e acabar com as terceirizações.

Os bancários enviaram ao presidente da Fenaban, Murilo Portugal, carta rejeitando o reajuste de 6,1%, apresentado no dia 5 de setembro, e apresentando a disposição para negociar uma proposta que atenda às reivindicações econômicas e sociais dos bancários.

A categoria também informou que as últimas declarações da Fenaban de que “os bancários não precisam de aumento real e precisam apenas manter os seus direitos em um momento em que os bancos estão tendo recorde de lucros provocou ainda mais a indignação” da categoria.

Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), piso salarial de R$ 2.860,21, auxílios-alimentação, refeição e creche de R$ 678 ao mês, melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas. Eles pedem ainda o fim das demissões e combate às terceirizações, entre outros pontos.

(Agência Brasil)

Recado ao prefeito

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante diz que tratamentos psiquiátricos não são prioridade em Fortaleza. Confira:

Não se pode tratar uma pessoa com enfermidade mental apenas com remédio. As drogas são extraordinariamente eficazes e, em muitas circunstâncias aliviam sintomas. De igual forma, podemos falar dos hospitais psiquiátricos. Eles não devem funcionar como depósitos de seres perturbados. Uma espécie de higiene social. Limpa tudo. Em situações mais críticas, funciona como um ambiente de proteção ao próprio paciente, como à sociedade que o rodeia. Por isso, a equipe que cuida dessas pessoas deve ser de profissionais de diversas áreas qualificados.

Entretanto, a versão mais moderna, no Brasil, desse modelo de assistência foi configurada pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que desempenham um papel extremamente relevante e humano.

Em Fortaleza são 14 Caps. Muito pouco quando se fala na necessidade de um por cada 50 mil habitantes. Mas, lamentavelmente, eles não são considerados como prioridade nas políticas públicas de saúde. Se um doente sofre, imagine um paciente com problema mental. E, mais importante ainda, requer qualificação muito especializada dos profissionais que com eles trabalham.

Na Universidade Federal do Ceará conseguimos uma exitosa parceria com a Prefeitura/Secretaria da Saúde e os Caps da Regional III. Por meio de um convênio, estes Caps funcionavam sob o comando do Hospital Universitário/UFC/FCPC. Era um excelente campo de estágio e formação para os alunos, internos e residentes dos diversos cursos da universidade. Aprendizagem e estágio. Formação de profissionais voltados a essa tarefa. Hoje tão necessária à saúde pública (vide Provab, Mais Médicos etc.)

Entretanto, por razões que o próprio prefeito deve desconhecer, os seus burocratas continuam teimando em não renovar o acordo. Isso há cinco meses. Até agora a parceria está sem rumo. Não dá mais para esperar.

Escrevo estas linhas para que, furando cercos e barreiras, o prefeito – também médico e doutor em Saúde Pública – resolva essa parada sem demora. Penhorada, a Saúde Mental agradece.

As opções do governador

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

Não será simples o processo de escolha do novo partido dos egressos do PSB. Mesmo que o governador Cid Gomes não tenha receio de colocar os mandatos dos envolvidos em risco no caso de filiação a agremiação já existente, o grosso dos parlamentares prefere mesmo a segurança do ingresso numa nova legenda – o que, pelas regras eleitorais, eliminaria o risco de cassação por infidelidade partidária.

Das alternativas analisadas, a única nova sigla é o Pros. Um problema dessa opção é objetivo: diminutos tempo de TV e dinheiro do Fundo Partidário. Outro é simbólico: a inconsistência e irrelevância do nanico que pode ser instantaneamente alçado a maior partido do Ceará. Além disso, Cid já disse que a ideologia será considerada.

Ele procura um partido “progressista, social-democrata”. Não é o Pros, que não passa de trampolim que aproveitou o momento para crescer recebendo quem deseja trocar de partido sem risco de cassação por infidelidade. Não tem programa, plataforma, ideias, princípios, coisa nenhuma. Tampouco cobra qualquer isso de qualquer filiado.

A mesma coisa vale para outra das possibilidades do grupo dos Ferreira Gomes, o PSD. Com a desvantagem de que não é mais um novo partido e, portanto, representar risco de perda de mandato para novos infieis. Já o PP, embora tenha progressista no nome, está longe do perfil social-democrata e de centro-esquerda que pretende o governador. Quando teve identidade, foi identificado com a direita. E ter Paulo Maluf como maior expressão nacional não ajudaria exatamente a reforçar a imagem avançada que pretende Cid.

Quanto ao PCdoB, para além da ideologia, há dificuldades com a organização interna. A legenda é marcada pelo chamado centralismo democrático – uma vez tomada a decisão, todos seguem, sem margem para persistirem divergências entre facções. Algo distante da realidade dos Ferreira Gomes até hoje. Sem falar das peculiaridades de um partido tradicional, cujas raízes remontam à década de 1920.

Há o PDT, o mais parecido com o PSB dos cinco, É quem mais se aproxima do perfil desejado. Todavia, é, também, o menos fechado com a condição primordial colocada pelo governador: o apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT) não é fechado, embora muito provável. Além disso, os pedetistas são os menos empolgados com a perspectiva de filiação dos cidistas e afins. E não estou falando nem do deputado Heitor Férrer.

A ressaca da reconstrução do novo PSB no Ceará

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Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia o desafio do PSB estadual já nas próximas eleições. Confira:

A confirmação da saída do grupo ligado ao governador Cid Gomes do PSB encerra longa peleja interna com membros históricos da sigla no Ceará, mas não garante dias melhores para o futuro da sigla. É bem verdade que os Novais têm motivos de sobra para festejar o bota-fora dos Ferreira Gomes. Foram dias de embates tensos, com situações nas quais quase se chegou a agressões físicas. Nesse sentido, o novo momento pode até representar a possibilidade de ampla discussão sobre os caminhos que a sigla quer seguir a partir de agora.

De qualquer modo, não será tarefa fácil. O termo reconstrução do PSB, usado ontem pela deputada estadual Eliane Novais no plenário da Assembleia Legislativa, dá bem a dimensão do desafio a ser enfrentado pelos futuros dirigentes. Prova disso é que a parlamentar conclamou os cearenses a se filiarem ao partido, como meio de garantir pelo menos a representatividade no parlamento já na eleição do ano que vem. Hoje, a julgar pelos últimos fatos, com exceção de Eliane, o PSB não teria mais nenhum deputado estadual ou federal dos 14 que possui atualmente.

A primeira tarefa, portanto, será tentar trazer nomes de peso eleitoral, para assegurar uma boa votação. Caso isso não se concretize até o fim da semana que entra, a própria Eliane corre risco de não ser eleita em 2014. É bom lembrar que, da coligação na qual se elegeu, da qual faziam parte além do PSB, o PMDB, o PRB e o PT, ela foi a 16ª em votos, e a 10ª do PSB. Isso sem contar que terão que assumir a possível candidatura de Eduardo Campos, o que pode deixar o partido totalmente isolado na disputa eleitoral, a julgar pelo apetite de apoios que a candidatura Dilma Rousseff se prepara para abocanhar.

O fato é que o PSB no Ceará, apesar da volta de parte dos históricos ao comando da legenda, terá que começar do zero, em meio a uma disputa desigual com outras legendas não tão ditas de opinião. O futuro, quem sabe, pode até vir a dar razão a arriscada cartada de Eduardo Campos, que terminou por jogar no limbo o PSB do Ceará. Mas, nesse momento, a ressaca parece que terá ser curada à base de muita paciência e renúncia. Resta saber até onde o novo PSB aguenta.