Blog do Eliomar

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MDS libera R$ 120 milhões para prefeituras tocarem ações de inclusão no mercado de trabalho

“Para reforçar as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai disponibilizar R$ 120 milhões para que 1,6 mil prefeituras executem o Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). Os recursos são utilizados para identificar, mobilizar e acompanhar a população de baixa renda no Sistema Único de Assistência Social (Suas), para que consigam ter acesso ao mercado de trabalho, por meio do microempreendedorismo, cursos profissionalizantes, entre outros.

“O Acessuas Trabalho garantiu o cumprimento da meta do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] no Plano Brasil Sem Miséria e vai garantir a continuidade das ações como política de Estado”, afirma a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léa Braga. Com o apoio importante do programa, hoje já são mais de 1,2 milhão de matrículas em cursos de qualificação e 1 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) formalizados por pessoas do Cadastro Único. E o governo federal quer envolver mais 800 mil pessoas no processo.

O orçamento para o Acessuas Trabalho foi aprovado na última semana, na reunião plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Poderão firmar Termo de Adesão as prefeituras que possuam Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e ofertem um mínimo de 120 vagas no Pronatec Brasil Sem Miséria. As que aceitarem, receberão os recursos em duas parcelas: em julho e dezembro.”

(Site do MDS)

Prefeitura de Juazeiro do Norte vai atualizar Cadastro do IPTU

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O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), está fechando convênio com a Universidade Estadual do Ceará para promover a atualização do Cadastro do IPTU da cidade.

Raimundão diz que os dados precisam ser revistos, a partir do momento em que, nos últimos anos, Juazeiro do Norte ganhou forte impulso no plano imobiliário. Ele calcula uma perda de 30% de arrecadação por conta de dados não atualizados.

Copa 204 – A decretação do estado de defesa no País e os protestos

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Com o título “Poucos dias da Copa do Mundo e o clima de insatisfação cresce”, eis artigo de Carlos Henrique Abrão, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele coloca em debate a possibilidade de se ter no País a decretação do estado de defesa. Isso, se a onda de manifestações em torno da Copa vier a se radicalizar. Confira:

O jornal espanhol El País afirma que o descontentamento dos brasileiros atinge mais de 70% e em 2015, se não houver uma forte mudança, e completa reviravolta, estaremos descendo ladeira abaixo, com forte recessão acompanhada de inflação, notadamente de preços administrativos. Pipocam greves em todos os setores, e o governo precisa urgentemente se mobilizar para mostrar eficiência, vigor e cumprimento da Lei.

Haveria alguma possibilidade de se decretar o estado de defesa? Em tese, não se descarta a hipótese, permeada na plasticidade do artigo 136 da Constituição Federal.
Vigoraria por trinta dias e teria o propósito de restabelecer a ordem pública ou a paz social, com ameaça à instabilidade institucional ou eventuais calamidades.

Noutro giro, o uso de mais de 150 mil homens na cobertura da Copa do Mundo coloca em risco a segurança da população de um modo geral, e os barulhos começam a ser sentidos de imediato.

Na Europa, a crise radicalizou e a direita assumiu importante papel nas últimas eleições.
A América Latina tem um viés pró-esquerda, mas, no fundo, também se compromete e provoca um esgarçamento do tecido social, com o aspecto da moeda corroída, dos gastos públicos descontrolados e o que está por vir no dia seguinte.

Medida excepcional, o estado de defesa poderá ser adotado como paradigma de colocar um basta aos incontáveis movimentos que se espalham pelo Brasil, ninguém desacredita da força democrática, mas o viés da anarquia é tamanho que merece ser restaurado no sentido de garantir confiança aos estrangeiros que já chegam, as delegações de fora e, principalmente, à população brasileira.

Envelhecida a Constituição Federal de 1988, precisa, rapidamente, passar por uma microrreforma nas suas pilastras, ela foi essencial na redemocratização do país, mas não se mostrou à altura de muitas outras coisas, e nosso parlamento precisa ter a coragem de enfrentar essa questão.

Essas inquietações significam que a representatividade política está esfacelada, não há partidos políticos, mas sim um agregado de pessoas, cuja maioria não enxerga além do próprio interesse, tamanha a corrupção e as falhas institucionais para o seu combate.

A gota d’água foi, sem sombra de dúvida, a gastança com a construção de mega obras, as quais, encerrado o espetáculo, ficarão sem muita finalidade, até em Estados nos quais sequer existem clubes de futebol para a serventia dos gramados.

Bilhões foram jogados ralo afora, com a intensa presença do Estado Brasileiro, é certo que houve uma significativa melhora nos aeroportos, nas vias, e demais obras de infraestrutura, mas devemos repensar e refletir se temos condições de realizar os jogos olímpicos.

Emoldurado o retrato que não é animador, conforme os noticiários estrangeiros, resta-nos defender a soberania e, se preciso for, aplicar a Constituição Federal para a garantia da ordem pública e da paz em geral.

* Carlos Henrique Abrão,

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Copa 2014 – Defensoria Pública Geral distribui Estatuto do Torcedor

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Já está sendo distribuído pela Defensoria Pública Geral do Estado o Estatuto do Torcedor. O material é bilíngue (português e inglês) expõe todas as informações sobre os direitos e deveres do torcedor. A cartilha foi repassada para a imprensa e chegará ao público que for aos jogos da Copa na Arena Castelão.

Bom lembrar que a Defensoria Pública Geral do Estado vai estar de plantão durante os jogos do certame para dar toda e qualquer assistência jurídica à população, segundo a titular da DPGE, Andréa Coelho.

Datafolha – Felipão tem aprovaçaõ de 68% dos torcedores

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“O técnico Luiz Felipe Scolari é o treinador da seleção brasileira que vai enfrentar uma Copa do Mundo com maior aprovação nos últimos anos, de acordo com pesquisa Datafolha. O instituto realiza a pesquisa desde 2002, ano em que Felipão também era técnico da equipe canarinho, e desde então o percentual de 68% de aprovação para o trabalho do técnico é o maior registrado antes da bola rolar no Mundial.

Apenas 2% dos entrevistados consideraram o trabalho do gaúcho ruim ou péssimo. Em 2002, Felipão tinha apenas 37 de aprovação antes do início da Copa. Na época, ele enfrentava desconfiança da torcida por não ter convocado Romário. Após o primeiro jogo no Mundial, a moral do treinador melhorou e passou para 51%, mesmo assim abaixo do resultado apresentado esse ano.

A aprovação de Felipão ainda é maior do que a de Carlos Alberto Parreira no Mundial de 2006. Parreira, que já tinha conquistado o título em 1994, chegou a competição com 62% de aprovação e acabou sendo desclassificado nas quartas-de-final contra a França.”

(A Tarde)

Copa 2014 – Parque do Cocó ganha boa maquiagem

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O Parque do Cocó, uma das poucas áreas de preservação ambiental de Fortaleza, ganhou boa maquiagem, por conta do clima de Copa do Mundo.

Nos últimos dias, apararam a mata nas trilhas, refizeram algumas cercas e colocaram terra onde havia lama.

Já a legalização da área, apesar das promessas, não sairá no Governo Cid Gomes (Pros).

OAB/CE promove debate sobre binário e remodelação da Praça Portugal

Nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promoverá, em sua sede, uma audiência pública sobre os projetos de instalação do binário das avenidas Santos Dumont e Dom Luís e da remodelação da Praça Portugal.

A iniciativa é da Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito do Trânsito e Tráfego. A entidade reunirá especialistas da Prefeitura Fortaleza que vão explicar os detalhes técnicos e jurídicos dos dois projetos.

Confirmaram presença o coordenador do Programa de Ação Imediata no Trânsito-PAIT, Luiz Alberto Saboia, e representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (ARCE), Polícia Rodoviária Estadual e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC).

Investidores reduzem projeção de crescimento da economia para 2014

“Investidores e analistas do mercado financeiro reduzem mais uma vez a projeção do crescimento da economia para 2014. A nova projeção, agora, é 1,44%, segundo dados coletados pelo Banco Central e publicados no boletim Focus. O resultado é inferior ao divulgado na semana passada, de 1,5%. A produção industrial ficou com estimativas nada animadoras, com 0,96% no ano ante o apurado na última pesquisa, 1,24%.

Não houve alteração na previsão de inflação alta, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se manteve em 6,47% , perto do limite superior da meta de 6,5%. Permaneceram também inalteradas as projeções de câmbio, R$ 2,33, e da taxa básica de juros (Selic), em 11%.

No setor externo, o déficit em conta-corrente, um dos principais indicadores, foi mantido em US$ 80 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 2,25 bilhões ante os US$ 3 divulgados na semana passada. O investimento estrangeiro direto, na percepção do mercado, deve atingir este ano US$ 60 bilhões.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – Prefeitura e a Seleção dos Excluídos

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Igreja do Otávio Bonfim sem morador de rua na calçada.

Da Coluna Vertical desta segunda-feira, no O POVO:

Você saberia responder quantas famílias moram nas ruas de Fortaleza? Em busca dessa resposta, o Cetrede/UFC iniciou uma pesquisa para mapear o contingente. Nove equipes de pesquisadores circularão por 73 áreas definidas.

Os dados colhidos se transformarão em um relatório que servirá de base para ações da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. A pesquisa, segundo o diretor-geral do Cetrede/UFC, Francisco Melo, além de quantificar, traçará o perfil dos que perambulam pelas ruas da Capital. A coleta de dados vai durar dois meses.

* Por falar no povo que mora na rua, nesta semana da Copa, muitos deles sumiram. Inclusive um grupo que fazia de dormitório a calçada em frente ao Salão Paroquial da Igreja do Otávio Bonfim.

Copa 2014 – UFC altera calendário da segunda chapada da lista de espera

Essa é do site da UFC:

Com a realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, o calendário universitário teve modificações e a segunda convocação da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) pela UFC ocorrerá na primeira semana do semestre letivo 2014.2.

Em nota, a Pró-Reitoria de Graduação da UFC explica que “a nova data permitirá a inclusão de possíveis vagas não confirmadas presencialmente nos dias 24 e 25 de julho”. E que “as eventuais vagas disponíveis para reposição ainda serão ocupadas por candidatos do banco de suplentes, seguindo-se a ordem de classificação”.

Outro esclarecimento é que a UFC não participa da segunda edição de 2014 do SiSU 2014/2, cujas inscrições foram iniciadas no último dia 2. Como no ano passado, todas as vagas da Instituição, tanto para o primeiro quanto para o segundo semestre letivo, foram ofertadas na primeira edição do SiSU (SiSU 2014/1).

Eleições 2014 – PSC faz reunião com presidenciável Pastor Everaldo para decidir rumos no Ceará

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O PSC do Ceará vai ter encontro, nesta segunda-feira, no Recife, com o presidente nacional do partido, o também presidenciável pastor Everaldo Pereira. Segundo o presidente estadual da legenda, vereador Wellington Saboya, o objetivo é expor o quaro local da sucessão no Ceará e ouvir orientações do Pastor Everaldo.

Wellington Saboya revela que o PSC está dividido, com alguns setores simpáticos a Eunício Oliveira (PMDB), Roberto Pessoa (PR) e esperando endossar o nome que o Pros do governador Cid Gomes escolher. Particularmente, Saboya torce pelo apoio a um nome do governador, por ser parceiro na administração do prefeito de Fortaleza., Roberto Cláudio (Pros).

Eleições 2014 – PR deve marchar com Roberto Pessoa

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O Partido da República do Ceará fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Hotel Plaza Suite (Praia de Iracema). Hora de discutir a conjuntura estadual e as estratégias eleitorais para 2014.

Segundo o presidente do PR estadual, ex-governador Lúcio Alcântara, o encontro é para avaliar o cenário eleitoral e as perspectivas da legenda, que tem no ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, seu pré-candidato a governador. Na pesquisa recente do Ibope/DN, Pessoa aparece em segundo em vários cenários a disputa.

Foram convocados para o encontro todos os presidentes de diretórios municipais no Estado, parlamentares e pré-candidatos aos cargos proporcionais e majoritários.

Copa 2014 – Congresso votará mudanças na Lei do Simples Nacional, diz José Pimentel

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Mesmo em clima de Copa 2014, os parlamentares federais vão ter trabalho até quarta-feira, segundo informou, nesta segunda-feira, o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT).

Uma série de matérias constam na agenda da Câmara e do Senado, segundo José Pimentel, que destaca como prioridade o projeto que faz mudanças na Lei do Simples Nacional. Pimentel adiantou algumas dessas mudanças.

Revalida 2014 – Inscrições começam nesta 2ª feira

“Começam hoje (9) as inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) e vão até o dia 24. A primeira fase será no dia 20 de julho e a segunda, nos dias 27 e 28 de setembro. Para fazer a inscrição, os candidatos à revalidação do diploma devem obter o código de identificação e a senha na página do exame na internet. Além de ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, também deve ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e diploma médico autenticado por autoridade consular brasileira e expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem.

A primeira fase é composta de prova objetiva, que será aplicada das 8 às 13 horas, com 110 questões de múltipla escolha e outra, discursiva, aplicada no mesmo dia, das 15 às 18 horas, com cinco itens. O valor da taxa de inscrição, nessa etapa, é R$ 100. Os participantes pode fazer o exame em Rio Branco (AC), Manaus (AM), Fortaleza (CE), Salvador (BA), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e Campo Grande (MS).

Poderão participar da segunda etapa apenas os aprovados na fase anterior. Os participantes serão avaliados quanto a habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico. A prova será somente em Brasília. A taxa de inscrição será R$ 300,00.”

(Agência Brasil)

Eleições 2014 – Domingos Filho é o preferido dos dirigentes de partidos aliados de Cid Gomes

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“Ao menos entre líderes de partidos aliados, o candidato ungido por Cid Gomes (Pros) neste ano deveria ser o seu vice, Domingos Filho (Pros). No fim da atrde desta segunda-feira, no Marina Park Hotel, o governador se reúne com representantes de 22 legendas aliadas – subtraído o PMDB de Eunício Oliveira – para debater nome da base nas urnas. Exaltando desempenho em pesquisas e “trânsito político”, maioria de lideranças ouvidas pelo O POVO disse ter preferência pelo vice-governador do Estado. Logo após, aparece entre os mais lembrados o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros).

“O Solidariedade tem uma preferência pelo Domingos Filho, porque é o candidato mais bem avaliado nas pesquisas, além de ser o mais bem aceito no meio político”, diz o deputado federal Genecias Noronha, líder do Solidariedade (SD) no Ceará. Assim como ele, lideranças do PDT, PHS, PSDC, PSC e PTC também externam abertamente simpatia pelo nome do vice.

Além dele, também são frequentemente lembrados o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o deputado estadual Mauro Filho (ambos do Pros). “Nós temos preferência de que seja um candidato que envolva a classe política (…) ele terá de ter apoio massivo entre prefeitos, deputados estaduais e federais. E nesse sentido, no perfil político, fica melhor para o Domingos e para o Zezinho”, diz Tin Gomes, presidente do PHS no Ceará e coordenador de bloco de diversos partidos nanicos aliados no Ceará.

“A nível de competência, achamos que todos são muito qualificados. Porém, em cenário de eventual disputa com Eunício Oliveira, Domingos e Mauro são mais experientes, teriam mais força na disputa”, avalia o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo.

Além dos seis partidos já citados, outros três líderes de legendas ouvidas citam Domingos, mas preferiram não se manifestar publicamente sobre o assunto. Já PT e PPS não quiseram expor uma preferência. “Seria deselegante, desrespeitoso, listar um favorito”, diz o presidente do PT Ceará, Diassis Diniz.

Além de Domingos, Zezinho e Mauro, estão no páreo pelo Pros a ex-secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, e o ex-ministro dos Portos Leônidas Cristino. Existe ainda a possibilidade de o governador apoiar nome do PT ao Governo, sendo Camilo Santana (PT) o mais lembrado.

Pedindo para não serem identificados, alguns líderes de partidos escutados pelo O POVO afirmaram que, atualmente, apenas Domingos e Zezinho possuem bases políticas consolidadas para disputa contra Eunício Oliveira. Eles questionam, no entanto, fraco desempenho do presidente da Assembleia nas pesquisas eleitorais.”

(O POVO)

 

Tasso lidera pesquisa para o Senado

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O pré-candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, lidera a pesquisa de intenção de voto realizada pelo Ibope, entre os dias 1º a 4 deste mês, com 1.008 eleitores em todo o Ceará. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9), pelo jornal Diário do Nordeste, e se encontram registrados junto ao TSE. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Em dois cenários, um com José Guimarães e outros com Luizianne Lins, o tucano aparece com 47% das intenções de voto. O segundo colocado é Inácio Arruda, com índices de 18% e 17% nos dois cenários.

A maior rejeição do eleitorado recai sobre Luizianne Lins, com 25%.

Copa 2014 – 35 mil pessoas na abertura do Fan Fest na Praia de Iracema

foto ronaldo e bell marques

Cerca de 35 mil pessoas participaram da festa de abertura do Fifa Fan Fest, nesse domingo (8), no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. O ex-jogador Ronaldo foi ao local e se destacou na cerimônia de abertura do evento.

Com entrada gratuita, a festa começou com o show das Coleguinhas, por volta de 19 horas. Depois, Dorgival Dantas também cantou para o público. Bell Marques, ex-vocalista da banda Chiclete com Banana, foi a atração principal desse domingo.

No início da tarde, o ex-atacante Ronaldo postou uma foto no seu Instagram com uma réplica da taça da Copa do Mundo nas mãos, com a legenda: “Alô, Fortaleza! Estou chegando aí na Fan Fest com esse baby no colo”.

Houve uma presença ostensiva da Polícia Militar (PM) reforçando a segurança. Não foi registrada manifestação no local, segundo a Polícia.

Até a final da Copa, no dia 13 de julho, serão 25 dias de atividades gratuitas, incluindo a transmissão de todos os jogos em um telão de LED de 130 metros quadrados em alta definição.

Trânsito

O evento contou com esquema especial de trânsito. Efetivo de 80 agentes atuou no controle do tráfego. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizou 50 linhas de ônibus, partindo dos sete terminais de integração. A operação durou até a madrugada desta segunda-feira (9).

(O POVO Online)

Começam as inscrições para o ProUni

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas a partir desta segunda-feira (9) pela internet. Os candidatos às bolsas devem ficar atentos, pois o prazo nesta edição foi reduzido de cinco para três dias e vai até quarta-feira (11).  A inscrição é feita no site do programa.

Nesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas.  Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa.

O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.

Criado em 2004, o ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.  A seleção ocorre duas vezes por ano.

(Agência Brasil)

Sisu: matrícula dos selecionados começa nesta segunda-feira

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer a matrícula a partir desta segunda-feira (9).  O candidato deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. A lista dos selecionados está disponível no site do sistema. Nesta edição, o Sisu oferece 51.412 vagas.

As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas. A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano. Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano. As vagas são para candidatos que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação.

A segunda chamada está prevista para o dia 24, com matrículas de 27 de junho a 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera, de 24 de junho a 7 de julho.

(Agência Brasil)